0001218-22.2005.8.26.0638
Classe
Execução Fiscal
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Foro
Foro 7 - Núcleo 4.0
Vara
Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Juiz
Ruslaine Romano

Partes do processo

Exeqte  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado:  Aureo Mangolim  
Exectdo  Jose Roberto L Leite Soares Junior
Advogado:  Ademar Mansor Filho  
Advogado:  Frederico Fernandes Reinalde  
Advogado:  Ynacio Akira Hirata  
Credor  Cooperativa Agraria de Cafeicultores do Sul de São Paulo
ArremTerc  Fábio Citro
Advogada:  Daniela Galana Gomes  
Interesdo.  Cooperativa Agricola Mista de Adamantina
Advogado:  Adalberto Godoy  
Advogado:  Vladimir Lozano Junior  
Advogado:  César Ricardo Marques Caldeira  
Advogada:  Cátia Nair da Silva Santos  
  Mais

Movimentações

Data Movimento
10/06/2026 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/06/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0140/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
30/05/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0140/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente. Determino a suspensão de eventual penhora de direitos creditórios outrora deferida. Servirá a presente decisão de ofício. Servirá a presente decisão de certidão para fins de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), bem como para suspensão da publicidade destes débitos junto ao CADIN, Serasa, SCPC ou outros órgãos de proteção ao crédito. Servirá, ainda, de certidão para fins de sustação do protesto ou suspensão dos efeitos do protesto referente às CDAs relativas aos presentes autos. O encaminhamento desta certidão/ofício caberá ao executado. Aguarde-se em fila própria. Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Aureo Mangolim (OAB 113708/SP), Frederico Fernandes Reinalde (OAB 167532/SP), Ademar Mansor Filho (OAB 168336/SP), César Ricardo Marques Caldeira (OAB 189203/SP), Daniela Galana Gomes (OAB 193728/SP), Ynacio Akira Hirata (OAB 45513/SP), Adalberto Godoy (OAB 87101/SP), Cátia Nair da Silva Santos (OAB 282787/SP), Vladimir Lozano Junior (OAB 292493/SP), Rodolfo Gomes Nascimento (OAB 350551/SP)
30/05/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2026 Processo Suspenso por Convenção das Partes
Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente. Determino a suspensão de eventual penhora de direitos creditórios outrora deferida. Servirá a presente decisão de ofício. Servirá a presente decisão de certidão para fins de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), bem como para suspensão da publicidade destes débitos junto ao CADIN, Serasa, SCPC ou outros órgãos de proteção ao crédito. Servirá, ainda, de certidão para fins de sustação do protesto ou suspensão dos efeitos do protesto referente às CDAs relativas aos presentes autos. O encaminhamento desta certidão/ofício caberá ao executado. Aguarde-se em fila própria. Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intimem-se.
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
31/07/2013 Petições Diversas
petição/arrematante e copias
12/12/2013 Petições Diversas
petição/Vara do Trabalho de Dracena e auto de arrematação eletronico ref. Matr. 12.047. ref. Proc. 0092000-22.2003.5.15.0050 (VT de Dracena-Maikel Jeronimo e União X José R.L.L. Soares Jr e outros)
28/03/2014 Petições Diversas
petição/arrematante e guias de deposito
23/04/2014 Petições Diversas
petição/arrematante e comprovante recolhimento ITBI
12/05/2014 Petições Diversas
PETIÇÃO/ARREMATANTE
30/05/2014 Petições Diversas
petição e procuração
04/06/2014 Petições Diversas
petição-e guia de mandato
23/06/2014 Ofício
oficio da 1ª Vara local
02/07/2014 Ofício
22/07/2014 Petição Intermediária
12/09/2014 Petições Diversas
petição/arrematante/guia do oficial de justiça
17/09/2014 Petições Diversas
petição/arrematante
17/09/2014 Petições Diversas
PETIÇÃO/EXECUTADO/COPIAS
18/09/2014 Petições Diversas
petição/arrematante
22/09/2014 Petições Diversas
petição/arrematante
17/12/2014 Ofício
oficio/1ª Vara local e cópia de petição
11/12/2015 Ofício
14/01/2016 Ofício
20/04/2016 Ofício
oficio oriundo da 1ª Vara de Adamantina
02/12/2016 Petições Diversas
petição e documento
14/02/2017 Ofício
ORIUNDO DA SUPERBID
05/07/2018 Documentos
decisão ofício oriunda da 2ª Vara de dracena via e-mail
04/12/2018 Documentos
e-mail e ofício. oriundos da 2ª Vara de Dracena
03/04/2019 Petições Diversas
15/04/2019 Petições Diversas
19/06/2019 Ofício
ofício e documentos JUNTADOS EM 25/6/2019
25/06/2019 Ofício
ofício e documentos oriundos da 3ª Vara de Adamantina
19/07/2019 Ofício
despacho ofício oriundo da 2ª Vara de Adamantina
26/07/2019 Ofício
ofício e despacho oriundos da 1ª Vara de Adamantina
26/07/2019 Ofício
oriundo da 1ª Vara de Adamantina
26/07/2019 Ofício
oriundo da 2ª Vara de Adamantina
07/10/2019 Extrato
depósito judicial
25/11/2019 Petições Diversas
petição e formulário MLE
11/09/2020 Petições Diversas
Petição da CAMDA
23/09/2020 Petições Diversas
27/10/2020 Petições Diversas
Petição da CAMDA - protocolo manual: 0001138-6
27/10/2020 Petições Diversas
Petição da Faz. Estadual - prot. nº 638 FPPE.20.00008092-7
29/06/2021 Petições Diversas
29/07/2021 Petições Diversas
04/08/2021 Petições Diversas
01/04/2022 Petições Diversas
01/08/2022 Petições Diversas
05/12/2022 Petições Diversas
28/04/2023 Petições Diversas
11/06/2024 Petições Diversas
25/05/2026 Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
25/05/2026 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
11/07/2014 Habilitação de Crédito  (0003971-34.2014.8.26.0638)
13/08/2014 Habilitação de Crédito  (0005143-11.2014.8.26.0638)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0003971-34.2014.8.26.0638 Habilitação de Crédito 11/07/2014 Habilitação de crédito

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
04/05/2012 Inicial Execução Fiscal (ICMS) Cível -
03/05/2012 Correção Execução Fiscal Cível -
11/07/2013 Evolução Execução Fiscal Cível -