Embargte	Rita de Cássia Marçal dos Santos Silva Advogado:  Ricardo Valerio Alves   Advogada:  Marianna Coelho Feliciano de Moura   Advogada:  Aletéia Pinheiro Guerra Alves
Embargdo	João Jorge Kedzuh Junior

Data		Movimento
08/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WUBT.21.70010346-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2021 10:40
28/09/2020		Início da Execução Juntado 0002157-62.2020.8.26.0642 - Cumprimento de sentença
20/07/2020		Arquivado Definitivamente
19/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 3572
08/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WUBT.21.70010346-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2021 10:40
28/09/2020		Início da Execução Juntado 0002157-62.2020.8.26.0642 - Cumprimento de sentença
20/07/2020		Arquivado Definitivamente
19/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 3572
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0455/2020 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Autos retornaram do Colégio Recursal. Fica o (a) vencedor(a) intimado(a) para dar inicio a execução do julgado em formato digital, devendo observar os preceitos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de trinta dias, findos os quais os autos serão arquivados. Advogados(s): Aletéia Pinheiro Guerra Alves (OAB 175595/SP), Alisson dos Santos Kruger (OAB 289614/SP), Marianna Coelho Bernarda (OAB 323740/SP)
29/05/2020		Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO: Autos retornaram do Colégio Recursal. Fica o (a) vencedor(a) intimado(a) para dar inicio a execução do julgado em formato digital, devendo observar os preceitos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de trinta dias, findos os quais os autos serão arquivados.
27/05/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/03/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Júlio da Silva Branchini
03/12/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WUBT.19.70051496-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/12/2019 17:43
28/06/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/05/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WUBT.19.70018094-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/05/2019 15:44
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 3397
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0387/2019 Teor do ato: VISTOS. Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte adversa para ofertar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária para julgamento. Advogados(s): Aletéia Pinheiro Guerra Alves (OAB 175595/SP), Alisson dos Santos Kruger (OAB 289614/SP), Marianna Coelho Bernarda (OAB 323740/SP), Ricardo Valerio Alves (OAB 384255/SP)
08/05/2019		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo VISTOS. Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte adversa para ofertar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária para julgamento.
06/05/2019		Conclusos para Decisão
03/05/2019		Conclusos para Despacho
03/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/03/2019		Recurso Interposto Nº Protocolo: WUBT.19.70009542-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/03/2019 15:57
11/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR974064440TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : João Jorge Kedzuh Junior Diligência : 07/03/2019
08/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WUBT.19.70007989-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 11:54
28/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 3295/3297
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0179/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 732/733: Os embargos de declaração opostos devem ser CONHECIDOS e PROVIDOS, de modo a conceder à embargante os benefícios da gratuidade processual, ante o afirmado nos autos. Advogados(s): Aletéia Pinheiro Guerra Alves (OAB 175595/SP), Marianna Coelho Bernarda (OAB 323740/SP), Ricardo Valerio Alves (OAB 384255/SP)
21/02/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/02/2019		Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. Fls. 732/733: Os embargos de declaração opostos devem ser CONHECIDOS e PROVIDOS, de modo a conceder à embargante os benefícios da gratuidade processual, ante o afirmado nos autos.
11/02/2019		Conclusos para Decisão
11/02/2019		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WUBT.19.70004144-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 11/02/2019 10:35
08/02/2019		Conclusos para Despacho
08/02/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WUBT.19.70003917-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/02/2019 11:24
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 3670/3672
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a embargante como litigante de má-fé, pois exerceu direito que lhe é assegurado pelo ordenamento jurídico pátrio, não havendo prova de que agiu de modo abusivo ou com dolo processual. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 4% do valor da condenação ao invés de 4% do valor da causa, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C Advogados(s): Michel Kapasi (OAB 172940/SP), Aletéia Pinheiro Guerra Alves (OAB 175595/SP), Marianna Coelho Bernarda (OAB 323740/SP), Ricardo Valerio Alves (OAB 384255/SP)
17/12/2018		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a embargante como litigante de má-fé, pois exerceu direito que lhe é assegurado pelo ordenamento jurídico pátrio, não havendo prova de que agiu de modo abusivo ou com dolo processual. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 4% do valor da condenação ao invés de 4% do valor da causa, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C
03/12/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WUBT.18.70044395-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/12/2018 16:45
23/07/2018		Conclusos para Sentença
23/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WUBT.18.70018756-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/05/2018 17:18
09/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 3723/3724
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0397/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada. Advogados(s): Aletéia Pinheiro Guerra Alves (OAB 175595/SP), Maick Walace Agostinho (OAB 261696/SP), Marianna Coelho Bernarda (OAB 323740/SP), Ricardo Valerio Alves (OAB 384255/SP)
07/05/2018		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada.
02/05/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WUBT.18.70015609-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2018 15:34
27/04/2018		Mandado Juntado
27/04/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 3066/3067
04/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0296/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 697: mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos.O AR de fls. 696 fora recebido por terceiro.Cite-se e intime-se o requerido por mandado. Advogados(s): Aletéia Pinheiro Guerra Alves (OAB 175595/SP), Maick Walace Agostinho (OAB 261696/SP), Marianna Coelho Bernarda (OAB 323740/SP), Ricardo Valerio Alves (OAB 384255/SP)
27/03/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 642.2018/003034-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2018
21/03/2018		Decisão VISTOS.Fls. 697: mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos.O AR de fls. 696 fora recebido por terceiro.Cite-se e intime-se o requerido por mandado.
19/03/2018		Conclusos para Decisão
22/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WUBT.18.70001621-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2018 17:23
18/10/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR781414208TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Embargos de Terceiro - Cível - NOVO CPC Destinatário : João Jorge Kedzuh Junior Diligência : 13/10/2017
10/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 3476/3477
09/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0651/2017 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Decido.Indefiro a liminar. Com efeito, a autora teve 28 anos para transferir o imóvel para seu nome mas deixou de fazê-lo. Vale lembrar que "Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis." (artigo 1245 do Código Civil).No mais, o imóvel se encontra em nome do devedor e não consta qualquer documento no qual ele realiza a transferência do bem a ela. A autora deixou de transferir o título (via mais simples) e optou por ingressar com ação de usucapião (via mais complexa). Dessa forma, não ficou evidenciada a probabilidade do direito. Por fim, o debate da qualidade da posse (se capaz de gerar usucapião ou não) depende de amplo debate probatório ao qual o credor não pode esperar. Assim, indefiro a liminar.Cite-se o réu.Intime-se. Advogados(s): Aletéia Pinheiro Guerra Alves (OAB 175595/SP), Marianna Coelho Bernarda (OAB 323740/SP), Ricardo Valerio Alves (OAB 384255/SP)
04/10/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Embargos de Terceiro - Cível - NOVO CPC
12/09/2017		Decisão Vistos.Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Decido.Indefiro a liminar. Com efeito, a autora teve 28 anos para transferir o imóvel para seu nome mas deixou de fazê-lo. Vale lembrar que "Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis." (artigo 1245 do Código Civil).No mais, o imóvel se encontra em nome do devedor e não consta qualquer documento no qual ele realiza a transferência do bem a ela. A autora deixou de transferir o título (via mais simples) e optou por ingressar com ação de usucapião (via mais complexa). Dessa forma, não ficou evidenciada a probabilidade do direito. Por fim, o debate da qualidade da posse (se capaz de gerar usucapião ou não) depende de amplo debate probatório ao qual o credor não pode esperar. Assim, indefiro a liminar.Cite-se o réu.Intime-se.
12/09/2017		Conclusos para Decisão
12/09/2017		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Solicitação do advogado.

Data	Tipo
22/01/2018	Petições Diversas
02/05/2018	Contestação
25/05/2018	Manifestação Sobre a Contestação
03/12/2018	Renúncia de Mandato/Encargo
08/02/2019	Embargos de Declaração
11/02/2019	Renúncia de Mandato/Encargo
08/03/2019	Petições Diversas
19/03/2019	Recurso Inominado
16/05/2019	Contrarrazões de Apelação
03/12/2019	Contrarrazões de Apelação
08/03/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
28/09/2020	Cumprimento de sentença  (0002157-62.2020.8.26.0642)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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