Reqte	CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDER REGGIO Advogado:  Roberto Markovits
Reqdo	Paulo de Bari Correa Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogado	Robson Cyrillo

Reqte	CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDER REGGIO Advogado:  Roberto Markovits
Reqte	Justiça Pública
Reqdo	Paulo de Bari Correa Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqda	Priscila Elaine de Bari Correa Advogado:  Robson Cyrillo
Reqdo	Lucas Lima de Bari Correa Advogado:  Robson Cyrillo
Reqdo	Leonardo Lima de Bari Correa Advogado:  Robson Cyrillo
Reqdo	Guilherme Lima de Bari Correa Advogado:  Robson Cyrillo
Reqda	Patrícia Delazari Meira Lima Advogado:  Robson Cyrillo
Advogado	Robson Cyrillo

Data		Movimento
20/10/2020		Início da Execução Juntado 0003897-63.2020.8.26.0704 - Cumprimento de sentença
08/09/2020		Arquivado Provisoriamente
08/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/10/2020		Início da Execução Juntado 0003897-63.2020.8.26.0704 - Cumprimento de sentença
08/09/2020		Arquivado Provisoriamente
08/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria - Curador Especial CIÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA
03/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 3502/3516
01/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0063/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 566/569: o recurso não merece acolhida, porquanto não padece a sentença embargada de qualquer omissão ou contradição, tendo sido analisada toda a matéria objeto do processo. O recurso em questão, na verdade, objetiva nova apreciação da lide, com argumentos inovadores, o que não é admissível. Tampouco, pode ser admitida a reapreciação da prova, sob o argumento de que houve contradição, de forma que, querendo, deverão os embargantes apresentar o recurso adequado. Além disso, em julgado do Superior Tribunal de Justiça relativo ao Código de Processo Civil de 2015, o juiz não está obrigado a analisar e enfrentar todos os argumentos trazidos pela parte, desde que exponha os fundamentos pelos quais embasou sua decisão. Nesse sentido: " PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. No caso, entendeu-se pela ocorrência de litispendência entre o presente mandamus e a ação ordinária n. 0027812-80.2013.4.01.3400, com base em jurisprudência desta Corte Superior acerca da possibilidade de litispendência entre Mandado de Segurança e Ação Ordinária, na ocasião em que as ações intentadas objetivam, ao final, o mesmo resultado, ainda que o polo passivo seja constituído de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados." (STJ, 1ª Seção, EDcl no MS 21315 / DF, rel. Min. Diva Malerbi, DJ 08/06/2016). Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios apresentados. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
31/03/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 566/569: o recurso não merece acolhida, porquanto não padece a sentença embargada de qualquer omissão ou contradição, tendo sido analisada toda a matéria objeto do processo. O recurso em questão, na verdade, objetiva nova apreciação da lide, com argumentos inovadores, o que não é admissível. Tampouco, pode ser admitida a reapreciação da prova, sob o argumento de que houve contradição, de forma que, querendo, deverão os embargantes apresentar o recurso adequado. Além disso, em julgado do Superior Tribunal de Justiça relativo ao Código de Processo Civil de 2015, o juiz não está obrigado a analisar e enfrentar todos os argumentos trazidos pela parte, desde que exponha os fundamentos pelos quais embasou sua decisão. Nesse sentido: " PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. No caso, entendeu-se pela ocorrência de litispendência entre o presente mandamus e a ação ordinária n. 0027812-80.2013.4.01.3400, com base em jurisprudência desta Corte Superior acerca da possibilidade de litispendência entre Mandado de Segurança e Ação Ordinária, na ocasião em que as ações intentadas objetivam, ao final, o mesmo resultado, ainda que o polo passivo seja constituído de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados." (STJ, 1ª Seção, EDcl no MS 21315 / DF, rel. Min. Diva Malerbi, DJ 08/06/2016). Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios apresentados. Intimem-se.
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 3888/3903
11/03/2020		Conclusos para Despacho
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 566/569 e 573: manifeste o Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
10/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.20.70023338-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2020 17:49
10/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 566/569 e 573: manifeste o Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se.
10/03/2020		Conclusos para Decisão
09/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.20.70022639-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2020 16:16
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 4084/4151
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o embargado, no prazo 05 (cinco) dias, sobre o recurso de fls. 566/569, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
27/02/2020		Decisão Vistos. Manifeste-se o embargado, no prazo 05 (cinco) dias, sobre o recurso de fls. 566/569, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
27/02/2020		Conclusos para Decisão
26/02/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WRBT.20.70018066-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/02/2020 18:16
20/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 3863/3878
19/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0035/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos ao pagamento das despesas condominiais especificadas na inicial, vencidas, bem como das despesas vincendas durante o curso do processo, como estabelece o artigo 323 do Código de Processo Civil, acrescidas de multa de 2%, juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, contados a partir dos respectivos vencimentos, além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. No mais, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. A execução da sucumbência ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Anote-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/02/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos ao pagamento das despesas condominiais especificadas na inicial, vencidas, bem como das despesas vincendas durante o curso do processo, como estabelece o artigo 323 do Código de Processo Civil, acrescidas de multa de 2%, juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, contados a partir dos respectivos vencimentos, além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. No mais, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. A execução da sucumbência ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. Anote-se.
12/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2020		Conclusos para Sentença
29/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.20.70006724-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 08:52
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.20.70006022-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2020 02:22
27/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 4864/4874
15/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da manifestação do Ministério Público apresentada a fls. 544/546. Após, cumpra-se a decisão de fls. 535. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
14/01/2020		Decisão Vistos. Dê-se ciência às partes da manifestação do Ministério Público apresentada a fls. 544/546. Após, cumpra-se a decisão de fls. 535. Intime-se.
14/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2020		Conclusos para Decisão
06/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70135964-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2019 17:50
06/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
06/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 3635/2647
05/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Converto o julgamento em diligência para manifestação final do Ministério Público. 2. No mais, indefiro a produção de prova pericial contábil, uma vez que os requeridos apresentaram pedido genérico, não indicando os valores que entendem indevidos. Ainda que assim não fosse, a planilha apresentada com a inicial (fls. 23), bem como a Convenção de Condomínio e as atas de assembleia condominial se mostram suficientes para indicar os índices e demais encargos cobrados dos réus. 3. Sem prejuízo, providencie a Serventia o integral cumprimento da determinação de fls. 512, uma vez que o corréu falecido Flávio Ricardo de Bari Correa ainda consta no polo passivo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). 4. Após cumprido o item 1, tornem imediatamente conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
04/12/2019		Decisão Vistos. 1. Converto o julgamento em diligência para manifestação final do Ministério Público. 2. No mais, indefiro a produção de prova pericial contábil, uma vez que os requeridos apresentaram pedido genérico, não indicando os valores que entendem indevidos. Ainda que assim não fosse, a planilha apresentada com a inicial (fls. 23), bem como a Convenção de Condomínio e as atas de assembleia condominial se mostram suficientes para indicar os índices e demais encargos cobrados dos réus. 3. Sem prejuízo, providencie a Serventia o integral cumprimento da determinação de fls. 512, uma vez que o corréu falecido Flávio Ricardo de Bari Correa ainda consta no polo passivo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). 4. Após cumprido o item 1, tornem imediatamente conclusos para sentença. Intime-se.
26/11/2019		Conclusos para Sentença
01/11/2019		DEPRE - Decisão Proferida Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença, constando da respectiva pasta de trabalho.
29/10/2019		Conclusos para Decisão
28/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70118663-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2019 13:32
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70115938-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2019 22:47
21/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
21/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 3599/3614
18/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0206/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes, da manifestação do I. representante do Ministério Público de fls. 526. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
17/10/2019		Decisão Vistos. Ciência às partes, da manifestação do I. representante do Ministério Público de fls. 526. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
17/10/2019		Conclusos para Decisão
16/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70113410-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/10/2019 01:11
15/10/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 3906/3924
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0173/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra a serventia o que determinado na decisão de fls. 512. 2. Fls. 518: manifeste-se o Ministério Público. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
03/09/2019		Decisão Vistos. 1. Cumpra a serventia o que determinado na decisão de fls. 512. 2. Fls. 518: manifeste-se o Ministério Público. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se.
02/09/2019		Conclusos para Despacho
02/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70075826-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 17/07/2019 17:43
16/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70075116-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2019 16:15
15/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 3573/3588
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0133/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a demonstração da regularidade das representações, retifique a serventia o polo passivo, em razão da habilitação dos herdeiros nos autos, em virtude do falecimento do corréu Flavio Ricardo de Bari Correa, substituindo-se este por Lucas Lima De Bari Correa, Leonardo Lima De Bari Correa, Guilherme Lima De Bari Correa e Patrícia Delazari Meira Lima (fls. 448/449). No mais, digam as partes, no prazo de quinze dias, se possuem outras provas a produzir. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0133/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a demonstração da regularidade das representações, retifique a serventia o polo passivo, em razão da habilitação dos herdeiros nos autos, em virtude do falecimento do corréu Flavio Ricardo de Bari Correa, substituindo-se este por Lucas Lima De Bari Correa, Leonardo Lima De Bari Correa, Guilherme Lima De Bari Correa e Patrícia Delazari Meira Lima (fls. 448/449). No mais, digam as partes, no prazo de quinze dias, se possuem outras provas a produzir. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/07/2019		Decisão Vistos. Ante a demonstração da regularidade das representações, retifique a serventia o polo passivo, em razão da habilitação dos herdeiros nos autos, em virtude do falecimento do corréu Flavio Ricardo de Bari Correa, substituindo-se este por Lucas Lima De Bari Correa, Leonardo Lima De Bari Correa, Guilherme Lima De Bari Correa e Patrícia Delazari Meira Lima (fls. 448/449). No mais, digam as partes, no prazo de quinze dias, se possuem outras provas a produzir. Vista à Defensoria Pública. Intime-se.
04/07/2019		Conclusos para Decisão
03/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70070888-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/07/2019 17:52
03/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 4663/4677
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0127/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 501/504: abra-se nova vista ao I. representante do M.P. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
01/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 501/504: abra-se nova vista ao I. representante do M.P. Intime-se.
01/07/2019		Conclusos para Decisão
28/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70068442-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 11:48
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 5150/5166
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente, quanto a cota do I. representante do M.P. de fls. 496. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
19/06/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o requerente, quanto a cota do I. representante do M.P. de fls. 496. Intime-se.
19/06/2019		Conclusos para Decisão
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70064791-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/06/2019 15:38
16/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 3802/3816
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 489/492: manifeste o Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
05/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 489/492: manifeste o Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se.
05/06/2019		Conclusos para Decisão
04/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70058805-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2019 17:41
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 4224/4279
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 4224/4279
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0108/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 484: atendam os requeridos o que solicitado pelo Ministério Público, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
31/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 484: atendam os requeridos o que solicitado pelo Ministério Público, no prazo de quinze dias. Intime-se.
31/05/2019		Conclusos para Decisão
30/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70056850-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/05/2019 17:56
30/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70055982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 14:36
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 3898/3913
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 464/477. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
14/05/2019		Decisão Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 464/477. Após, ao Ministério Público. Intime-se.
14/05/2019		Conclusos para Decisão
13/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70048699-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2019 15:47
10/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70047997-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2019 15:09
08/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 3912/3921
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Findo o prazo concedido, cumpra-se o que determinado na decisão de fls. 450, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/05/2019		Decisão Vistos. Findo o prazo concedido, cumpra-se o que determinado na decisão de fls. 450, no prazo de quinze dias. Intime-se.
06/05/2019		Conclusos para Despacho
06/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 3830/3847
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 453: defiro por 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
11/03/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 453: defiro por 15 (quinze) dias. Intime-se.
11/03/2019		Conclusos para Decisão
08/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70021767-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2019 17:39
26/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 4411/4426
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 448/449: primeiramente, regularizem os herdeiros sua representação processual e, em caso de requerimento de gratuidade, apresentem a documentação comprobatória de sua condição, conforme deliberado na decisão de fls. 337. Cumprido o que aqui determinado, dê-se vista ao Ministério Público, em razão da menoridade do herdeiro Guilherme. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
08/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 448/449: primeiramente, regularizem os herdeiros sua representação processual e, em caso de requerimento de gratuidade, apresentem a documentação comprobatória de sua condição, conforme deliberado na decisão de fls. 337. Cumprido o que aqui determinado, dê-se vista ao Ministério Público, em razão da menoridade do herdeiro Guilherme. Intime-se.
08/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70010183-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2019 18:26
01/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 4537/4544
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, cumpra Flávio Ricardo de Bari Correa o que determinado no item 01 da decisão de fls. 384. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/01/2019		Decisão Vistos. Por ora, cumpra Flávio Ricardo de Bari Correa o que determinado no item 01 da decisão de fls. 384. Intime-se.
18/01/2019		Conclusos para Decisão
17/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.19.70002487-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2019 14:39
20/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
10/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 3275/3281
07/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0232/2018 Teor do ato: Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 390/435. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/12/2018		Decisão Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 390/435. Intime-se.
06/12/2018		Conclusos para Decisão
05/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70125640-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2018 16:42
04/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 4285/4305
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 380: na ausência de abertura do inventário, necessária a regularização do pólo passivo da ação para substituir o Espólio por seus herdeiros. Providencie-se. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a requerida acerca da impugnação apresentada a fls. 381/383, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
29/11/2018		Decisão Vistos. 1. Fls. 380: na ausência de abertura do inventário, necessária a regularização do pólo passivo da ação para substituir o Espólio por seus herdeiros. Providencie-se. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a requerida acerca da impugnação apresentada a fls. 381/383, no prazo de quinze dias. Intime-se.
26/11/2018		Conclusos para Decisão
23/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70105790-1 Tipo da Petição: Impugnação à Justiça Gratuita Data: 16/10/2018 16:37
08/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70102301-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2018 12:32
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 3443/3459
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0191/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 340/376. 2. Para fins de regularização do pólo passivo, informe a requerida se foi aberto inventário em nome do réu falecido e, se o caso, comprove sua condição de inventariante, no prazo de quinze dias. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
04/10/2018		Decisão Vistos. 1. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 340/376. 2. Para fins de regularização do pólo passivo, informe a requerida se foi aberto inventário em nome do réu falecido e, se o caso, comprove sua condição de inventariante, no prazo de quinze dias. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se.
04/10/2018		Conclusos para Decisão
02/10/2018		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRBT.18.70100378-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/10/2018 21:43
20/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 3435/3449
19/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0178/2018 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprovem os correqueridos Flávio e Priscila sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda ou qualquer outro documento hábil comprobatório da condição, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
18/09/2018		Decisão Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprovem os correqueridos Flávio e Priscila sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda ou qualquer outro documento hábil comprobatório da condição, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
18/09/2018		Conclusos para Decisão
17/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70093439-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 16:26
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 3469/3487
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0171/2018 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC).
04/09/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70088787-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2018 23:01
29/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo para cumprimento do 2º parágrafo da decisão de fls. 325.
30/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70073477-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2018 19:13
07/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2590 Página: 3210/3220
06/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0105/2018 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se resposta da Defensoria Pública intimada a fls.323, por 15 (quinze) dias. Decorridos, reitere-se. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP)
05/06/2018		Decisão Vistos.Aguarde-se resposta da Defensoria Pública intimada a fls.323, por 15 (quinze) dias. Decorridos, reitere-se. Intime-se.
05/06/2018		Conclusos para Decisão
04/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70051324-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2018 11:56
18/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 3388/3398
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, requisite-se à Coordenação Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública, pelo e-mail coordenacaonorteoeste@defensoria.sp.gov.br, nomeação de curador especial ao réu revel Sr. PAULO DE BARI CORREA citado por edital.Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP)
25/04/2018		Decisão Vistos.Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, requisite-se à Coordenação Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública, pelo e-mail coordenacaonorteoeste@defensoria.sp.gov.br, nomeação de curador especial ao réu revel Sr. PAULO DE BARI CORREA citado por edital.Intime-se.
25/04/2018		Conclusos para Decisão
25/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem manifestação do corréu PAULO DE BARI CORREA, para apresentação da contestação. Nada Mais.
24/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.18.70014602-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2018 10:06
08/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70112798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2017 09:30
06/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70111683-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 08:12
29/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2017		Documento Juntado
22/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70105761-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2017 14:01
14/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: 2855/2871
13/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0224/2017 Teor do ato: Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDT, código 435-9, referente a 1293 caracteres, no valor de R$ 193,95 (publicação no diário oficial), bem como comprovar sua publicação em jornal de grande circulação, conforme determinado à fl. 297. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP)
10/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDT, código 435-9, referente a 1293 caracteres, no valor de R$ 193,95 (publicação no diário oficial), bem como comprovar sua publicação em jornal de grande circulação, conforme determinado à fl. 297.
06/11/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
27/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento para a confecção do EDITAL.
26/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70086154-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2017 16:04
22/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 3508/3515
21/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0168/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls.296: defiro a citação por edital, com o prazo de 20 dias (art. 257, III do CPC) fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.2. Para fins de citação do(a) requerido(a), providencie o autor/exequente a confecção da minuta do edital, com advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, III do CPC).3. Cumprido o item 2., providencie a Serventia o cálculo do valor de recolhimento da taxa de publicação do DJE - Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do Provimento nº 1668/09.4. Após a disponibilização do edital no site do Tribunal, intime-se o interessado para recolher e comprovar o recolhimento da taxa de publicação do DJE (cód. 435-9) bem como a publicação em jornal de grande circulação, nos termos do artigo 257 do CPC.5. No mais, diante da citação ficta, fica dispensada a realização de audiência preliminar, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC.Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP)
18/08/2017		Decisão Vistos.1. Fls.296: defiro a citação por edital, com o prazo de 20 dias (art. 257, III do CPC) fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.2. Para fins de citação do(a) requerido(a), providencie o autor/exequente a confecção da minuta do edital, com advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, III do CPC).3. Cumprido o item 2., providencie a Serventia o cálculo do valor de recolhimento da taxa de publicação do DJE - Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do Provimento nº 1668/09.4. Após a disponibilização do edital no site do Tribunal, intime-se o interessado para recolher e comprovar o recolhimento da taxa de publicação do DJE (cód. 435-9) bem como a publicação em jornal de grande circulação, nos termos do artigo 257 do CPC.5. No mais, diante da citação ficta, fica dispensada a realização de audiência preliminar, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC.Intime-se.
17/08/2017		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WRBT.17.70071853-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 17/08/2017 14:09
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 3188/3194
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0161/2017 Teor do ato: Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 292, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP)
09/08/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 292, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/07/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2017/008387-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2017 Local: Foro Regional XV - Butantã / Evelin Aparecida de Faria Santos
31/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70043247-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2017 16:54
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 3101/3123
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0106/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 279: observo que a carta de citação foi recebida por terceiros.2. Para evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado de citação, devendo o(a) autor(a) recolher as despesas de diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Servirá o presente, por cópia, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP), Robson Cyrillo (OAB 314428/SP)
26/05/2017		Decisão Vistos.1. Fls. 279: observo que a carta de citação foi recebida por terceiros.2. Para evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado de citação, devendo o(a) autor(a) recolher as despesas de diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Servirá o presente, por cópia, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
26/05/2017		Conclusos para Decisão
25/04/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70030864-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2017 17:57
20/04/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR641134391TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Paulo de Bari Correa Diligência : 17/04/2017
10/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/12/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo para expedição de Carta de Citação.
12/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70088166-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2016 11:10
02/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2252 Página: 3687/3705
01/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0237/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s). Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
30/11/2016		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s).
30/11/2016		Ofício Juntado
30/11/2016		Ofício Juntado
07/10/2016		Conclusos para Decisão
05/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70060284-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2016 17:32
26/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 3292/3297
25/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 260, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
24/08/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 260, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/08/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/05/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2016/004489-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2016
17/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70030994-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2016 17:00
14/03/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ante o teor da petição de fls. 254/256, encaminho o processo para expedição do Aditamento ao Mandado de Citação, a ser cumprido conforme determinado na r. Decisão de fls. 49.
28/01/2016		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WRBT.16.70004344-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 28/01/2016 14:36
28/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 2045 Página: 3004-3011
27/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado à fl. 249. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
26/01/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado à fl. 249.
18/12/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ante o teor do ofício de fls. 249, encaminho o processo para expedição de Mandado de Citação, conforme determinado na r. Decisão de fls. 49.
18/12/2015		Ofício Juntado Nº Protocolo: Tipo da Petição: Ofício Data: 09/12/2015 18:25 Complemento: Dimep 034279
27/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 2865/2870
26/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0204/2015 Teor do ato: Ciência ao autor, ofício de fls. 245. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
26/10/2015		Ato ordinatório Ciência ao autor, ofício de fls. 245.
26/10/2015		Ofício Juntado Nº Protocolo: FRBT.15.00023679-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/10/2015 17:15
13/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.15.70069545-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2015 09:48
13/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 2604/2612
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, como requerido pelo autor. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
08/10/2015		Ato ordinatório Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, como requerido pelo autor.
06/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.15.70067759-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2015 09:43
02/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 3080/3089
30/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0187/2015 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
29/09/2015		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
24/09/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/06/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2015/005913-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2015 Local: Seção Processual Cível
29/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 1874 Página: 3273/3282
28/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: Ante o teor da petição de fls. 227, encaminho o processo para aditamento ao mandado. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
27/04/2015		Ato ordinatório Ante o teor da petição de fls. 227, encaminho o processo para aditamento ao mandado.
22/04/2015		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WRBT.15.70023426-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 22/04/2015 09:20
16/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1867 Página: 2893/2904
15/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0069/2015 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca das informações obtidas junto ao sistema Renajud, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
14/04/2015		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora acerca das informações obtidas junto ao sistema Renajud, no prazo de cinco dias.
09/04/2015		Ofício Juntado
19/03/2015		Conclusos para Decisão
08/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.15.70002046-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2015 09:31
19/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2014 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 3379/3390
19/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2014 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 3379/3390
18/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0236/2014 Teor do ato: Autor: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado, conforme certidão de fls. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
18/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0236/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2014/012294-1 dirigi-me à rua Jericó, 227 -ap 43 onde o porteiro, que se identificou como Oswaldo, informou que Paulo de Bari Correa não mais reside no local. Devolvo para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
17/12/2014		Ato ordinatório Autor: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado, conforme certidão de fls.
17/12/2014		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2014/012294-1 dirigi-me à rua Jericó, 227 -ap 43 onde o porteiro, que se identificou como Oswaldo, informou que Paulo de Bari Correa não mais reside no local. Devolvo para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de dezembro de 2014.
28/10/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2014/012294-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2014 Local: Seção Processual Cível
12/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 12/09/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1732 Página: 2549/2558
11/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Diante da petição de fls. 207/209, encaminho o processo para aditamento do mandado. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
10/09/2014		Ato ordinatório Diante da petição de fls. 207/209, encaminho o processo para aditamento do mandado.
10/09/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WRBT.14.40038548-5 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 26/08/2014 09:12
25/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2014 Data da Disponibilização: 25/08/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1718 Página: 2940/2944
22/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0153/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-o por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
21/08/2014		Decisão Vistos. Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-o por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Intime-se.
21/08/2014		Conclusos para Decisão
21/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2014		Ofício Juntado
03/06/2014		Ofício Juntado
09/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 2727/2736
08/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0062/2014 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, tal como solicitado em fls.191. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
07/04/2014		Ato ordinatório Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, tal como solicitado em fls.191.
07/04/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WRBT.14.40011852-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2014 11:15
07/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.14.40011852-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2014 11:15
07/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.14.40007498-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2014 17:08
26/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 1601 Página: 2724/2734
25/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0033/2014 Teor do ato: Ciência ao autor dos ofícios de fls. 184/187. Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento do feito Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
21/02/2014		Ato ordinatório Ciência ao autor dos ofícios de fls. 184/187. Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento do feito
20/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 0700227-88.2011.8.26.0704/80016 - Classe: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
20/02/2014		Ofício Juntado Nº Protocolo: FRBT.14.00000303-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2014 11:30
20/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 0700227-88.2011.8.26.0704/80015 - Classe: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
20/02/2014		Ofício Juntado Nº Protocolo: FRBT.14.00000289-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/01/2014 18:58
17/12/2013		Ofício Juntado Nº Protocolo: FRBT.13.00008713-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/12/2013 15:24
17/12/2013		Ofício Juntado Nº Protocolo: FRBT.13.00008646-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/12/2013 13:06
17/12/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40041433-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2013 09:45
14/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2013 Data da Disponibilização: 29/10/2013 Data da Publicação: 30/10/2013 Número do Diário: 1529 Página: 2431/2439
25/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0216/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 175: Para obtenção de informações a respeito de endereços do requerido, poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo e providenciando a juntada de cópia deste despacho a seu pedido. 2. Aguarde-se, assim, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
24/10/2013		Decisão Vistos. 1. Fls. 175: Para obtenção de informações a respeito de endereços do requerido, poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo e providenciando a juntada de cópia deste despacho a seu pedido. 2. Aguarde-se, assim, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se.
24/10/2013		Conclusos para Decisão
24/10/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40033548-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 30/09/2013 16:24
25/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1506 Página: 2330/2337
24/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0192/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 170: Ciência ao autor da devolução positiva da carta precatória em relação à corré Priscila Elaine de Bari Correa (fls. 156). 2. No mais, manifeste-se o autor sobre a ausência de citação do corréu Paulo de Bari Correa, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
23/09/2013		Decisão Vistos. 1. Fls. 170: Ciência ao autor da devolução positiva da carta precatória em relação à corré Priscila Elaine de Bari Correa (fls. 156). 2. No mais, manifeste-se o autor sobre a ausência de citação do corréu Paulo de Bari Correa, no prazo de 05 dias. Intime-se.
23/09/2013		Conclusos para Decisão
16/09/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40027725-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2013 11:50
13/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 2210/2219
12/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0148/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-o por carta, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
09/08/2013		Decisão Vistos. Manifeste-se o autor em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-o por carta, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Intime-se.
09/08/2013		Conclusos para Decisão
09/08/2013		Mandado Juntado
09/08/2013		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2013/003839-5 que diligenciei na Rua Jerico, 227, informando que o número do prédio não constou do aditamento do mandado, sendo acompanhado pelo Oficial de Justiça Venâncio, local onde o réu Flavio de Bari Correa foi CITADO do inteiro teor do mandado, depois da leitura do mandado e do aditamento, aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando o seu ciente no mandado. São Paulo, 31 de julho de 2013.
19/07/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
21/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
21/06/2013		Certidão Juntada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
21/06/2013		Decisão Digitalizada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
21/06/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
21/06/2013		Certidão Juntada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
21/06/2013		Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
21/06/2013		Certidão Juntada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
21/06/2013		Decisão Digitalizada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
21/06/2013		Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: FRBT.13.00003399-2 Tipo da Petição: Carta Precatória Data: 24/05/2013 16:01
15/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2013/003839-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2013 Local: Seção Processual Cível
05/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2013 Data da Disponibilização: 05/04/2013 Data da Publicação: 08/04/2013 Número do Diário: 1388 Página: 2773/2781
04/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0061/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Adite-se o mandado em relação ao correquerido FLAVIO DE BARI CORREA, no endereço indicado na certidão do Oficial de Justiça (fls. 137), devendo o Oficial de Justiça responsável pelo seu cumprimento observar se é caso, ou não, da aplicação das disposições contidas no artigo 227 do Código de Processo Civil. 2. Consigno ainda que os benefícios previstos no art. 172, §§ 1º e 2 do CPC já foram deferidos (fls. 49) e devem ser observados pelo Oficial de Justiça por ocasião do cumprimento do mandado. 3. Em relação ao correquerido PAULO DE BARI CORREA, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
03/04/2013		Decisão Vistos. 1. Adite-se o mandado em relação ao correquerido FLAVIO DE BARI CORREA, no endereço indicado na certidão do Oficial de Justiça (fls. 137), devendo o Oficial de Justiça responsável pelo seu cumprimento observar se é caso, ou não, da aplicação das disposições contidas no artigo 227 do Código de Processo Civil. 2. Consigno ainda que os benefícios previstos no art. 172, §§ 1º e 2 do CPC já foram deferidos (fls. 49) e devem ser observados pelo Oficial de Justiça por ocasião do cumprimento do mandado. 3. Em relação ao correquerido PAULO DE BARI CORREA, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Intime-se.
02/04/2013		Documento Juntado Nº Protocolo: WRBT.13.40008590-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/03/2013 08:44
02/04/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40008590-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/03/2013 08:44
19/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 2512/2526
18/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0050/2013 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação conforme certidão de fls. 137. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
15/03/2013		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação conforme certidão de fls. 137.
15/03/2013		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2012/007756-8 diligenciei no endereço determinado, sendo informado pelo Sr. João, zelador, que o co-réu Paulo não reside no local e ali reside apenas o co-suplicado Flávio o qual é difícil de ser localizado no prédio. Diligenciano por mais três no local fui novamente informado pelos funcionários do condomínio, João zelador, Osvaldo porteiro e pela pela própria esposa do co-réu, Flávio, que se apresentou com Patrícia Correa, que seu marido não estava, não declinando quando ele poderia ali ser encontrado. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório para que o patrono do autor indique se possível o endereço comercial do co-réu Flávio, bem como os atuais endereços do outro co-réu, Paulo, o qual não reside no local segundo informações dos funcionários do prédio. São Paulo, 11 de março de 2013.
06/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1319 Página: 2731/2733
05/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0231/2012 Teor do ato: Ciência ao autor da disponibilização da carta precatória no site do Tribunal, devendo o mesmo providenciar a sua distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o Juízo competente na Comarca de São Vicente / SP, bem como comprovar a efetivação desta providência neste processo, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
04/12/2012		Ato ordinatório Ciência ao autor da disponibilização da carta precatória no site do Tribunal, devendo o mesmo providenciar a sua distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o Juízo competente na Comarca de São Vicente / SP, bem como comprovar a efetivação desta providência neste processo, no prazo de 10 dias.
08/11/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2012		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2012/007756-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/03/2013 Local: Seção Processual Cível
01/11/2012		Petição Juntada
01/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2012 Data da Disponibilização: 01/11/2012 Data da Publicação: 05/11/2012 Número do Diário: 1298 Página: 2198/2207
31/10/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0204/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Reconsidero o item 1 da decisão de fls. 118, para constar somente a inclusão de PAULO DE BARI CORREA, FLAVIO DE BARI CORREA e PRISCILA ELAINE DE BARI CORREA no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Anote-se. 2. Sem prejuízo, proceda a Serventia a exclusão de SUETONIO PAULO CORREA NETO do polo passivo no Sistema SAJ. 3. No mais, aguarde-se pelo cumprimento do ato de fls. 121. 4. Após cumprido o item 3, proceda a Serventia o cumprimento do item 3 da decisão de fls. 118. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
31/10/2012		Decisão Vistos. 1. Reconsidero o item 1 da decisão de fls. 118, para constar somente a inclusão de PAULO DE BARI CORREA, FLAVIO DE BARI CORREA e PRISCILA ELAINE DE BARI CORREA no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Anote-se. 2. Sem prejuízo, proceda a Serventia a exclusão de SUETONIO PAULO CORREA NETO do polo passivo no Sistema SAJ. 3. No mais, aguarde-se pelo cumprimento do ato de fls. 121. 4. Após cumprido o item 3, proceda a Serventia o cumprimento do item 3 da decisão de fls. 118. Intime-se.
30/10/2012		Conclusos para Decisão
30/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1296 Página: 1729/1734
26/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0202/2012 Teor do ato: Em termos de prosseguimento, providencie o número da residência dos requeridos Paulo de Bari Correa e Flavio de Bari Correa fornecidos às fls.101/102, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
25/10/2012		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
25/10/2012		Expedição de documento Autor: Em termos de prosseguimento, providencie o número da residência dos requeridos Paulo de Bari Correa e Flavio de Bari Correa fornecidos às fls.101/102, no prazo de 5(cinco) dias.
18/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2012 Data da Disponibilização: 18/10/2012 Data da Publicação: 19/10/2012 Número do Diário: 1289 Página: 2915/2921
17/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0195/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 101/102 como emenda àinicial. Anote-se. 2. Proceda a Serventia a retificação do pólo passivo no Sistema de Automoção do Judiciário (SAJ) para inclusão de PAULO CORREA NETO, PAULO DE BARI CORREA, FLAVIO DE BARI CORREA e PRISCILA ELAINE DE BARI CORREA. 3. Adite-se o mandado expedido a fls. 52 para ser cumprido no endereço informado a fl. 101 em relação aos correqueridos PAULO DE BARI CORREA e FLAVIO DE BARI CORREA. 4. Expeça-se carta precatória para citação da correquerida PRISCILA ELAINE DE BARI CORREA, nos termos da decisão de fls. 49 no endereço informado a fls. 101. 5. Após a disponibilização da carta precatória no site deste Tribunal, o advogado, no prazo de 10 (dez) dias, deverá providenciar a sua distribuição perante o Juízo competente na Comarca de São Vicente/SP e comprovar a efetivação desta providência neste processo. 6. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
16/10/2012		Decisão Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 101/102 como emenda àinicial. Anote-se. 2. Proceda a Serventia a retificação do pólo passivo no Sistema de Automoção do Judiciário (SAJ) para inclusão de PAULO CORREA NETO, PAULO DE BARI CORREA, FLAVIO DE BARI CORREA e PRISCILA ELAINE DE BARI CORREA. 3. Adite-se o mandado expedido a fls. 52 para ser cumprido no endereço informado a fl. 101 em relação aos correqueridos PAULO DE BARI CORREA e FLAVIO DE BARI CORREA. 4. Expeça-se carta precatória para citação da correquerida PRISCILA ELAINE DE BARI CORREA, nos termos da decisão de fls. 49 no endereço informado a fls. 101. 5. Após a disponibilização da carta precatória no site deste Tribunal, o advogado, no prazo de 10 (dez) dias, deverá providenciar a sua distribuição perante o Juízo competente na Comarca de São Vicente/SP e comprovar a efetivação desta providência neste processo. 6. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Intime-se.
04/10/2012		Conclusos para Decisão
04/10/2012		Documento Juntado
04/10/2012		Petição Juntada
17/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2012 Data da Disponibilização: 17/08/2012 Data da Publicação: 20/08/2012 Número do Diário: 1248 Página: 2124/2127
16/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0153/2012 Teor do ato: Concedido o prazo de 30 dias, conforme requerido. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
15/08/2012		Ato ordinatório Concedido o prazo de 30 dias, conforme requerido.
15/08/2012		Pedido de Prazo Juntada
03/07/2012		AR Positivo Juntado
02/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2012 Data da Disponibilização: 02/07/2012 Data da Publicação: 03/07/2012 Número do Diário: 1215 Página: 2874/2881
29/06/2012		Remetido ao DJE Relação: 0118/2012 Teor do ato: AUTOR: Concedido o prazo de 30 (trinta ) dias como requerido. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
28/06/2012		Ato ordinatório AUTOR: Concedido o prazo de 30 (trinta ) dias como requerido.
20/06/2012		Petição Juntada
20/06/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2012 Data da Disponibilização: 20/06/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número do Diário: 1207 Página: 3019/3024
19/06/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2012		Remetido ao DJE Relação: 0110/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o requerente, CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDER REGGIO, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como carta de intimação. Intime-se. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
18/06/2012		Decisão Vistos. 1. Intime-se o requerente, CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDER REGGIO, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como carta de intimação. Intime-se.
05/06/2012		Conclusos para Decisão
29/05/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2012 Data da Disponibilização: 18/04/2012 Data da Publicação: 19/04/2012 Número do Diário: 1166 Página: 2626/2631
17/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0067/2012 Teor do ato: Fl. 82: defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo autor. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
16/04/2012		Ato ordinatório Fl. 82: defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo autor.
16/04/2012		Petição Juntada
13/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2012 Data da Disponibilização: 13/04/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número do Diário: 1163 Página: 2337/2342
12/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0064/2012 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
11/04/2012		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação.
11/04/2012		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Processo Digital
26/03/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2012		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2012/001316-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/04/2012 Local: Seção Processual Cível
22/03/2012		Petição Juntada
16/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: 1145 Página: 2517/2521
15/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Recolha o autor o complemento da diligência do Sr. Oficial de justiça, haja vista o reajuste da mesma para R$ 16,95, em 05 dias. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
14/03/2012		Ato ordinatório Recolha o autor o complemento da diligência do Sr. Oficial de justiça, haja vista o reajuste da mesma para R$ 16,95, em 05 dias.
13/03/2012		Petição Juntada
29/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2012 Data da Disponibilização: 29/02/2012 Data da Publicação: 01/03/2012 Número do Diário: 1133 Página: 2401/2407
28/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0033/2012 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
27/02/2012		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação.
27/02/2012		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2012/000178-2 dirigi-me ao endereço: Avenida Paulista, 807, Bela Vista, São Paulo-SP, e aí sendo DEIXEI DE CITAR o Requerido Suetonio Paulo Correa Neto, já que fui informado pela Sra. Patrícia Araújo, recepcionista, que o conjunto 1814 não existe, bem como após consultar o sistema, a Sra. Patrícia afirmou que o Requerido não tem registro em nenhum dos conjuntos. Devolvo o mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012.
24/01/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2012		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2012/000178-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2012
16/01/2012		Petição Juntada
10/01/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2012 Data da Disponibilização: 10/01/2012 Data da Publicação: 11/01/2012 Número do Diário: 2252 / 225 Página:
09/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0002/2012 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. Advogados(s): Roberto Markovits (OAB 79375/SP)
16/12/2011		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação.
16/12/2011		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Em termos de prosseguimento, providencie o número da residência dos requeridos Paulo de Bari Correa e Flavio de Bari Correa fornecidos às fls.101/102, no prazo de 5(cinco) dias.
28/11/2011		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2011 Data da Disponibilização: 25/11/2011 Data da Publicação: 28/11/2011 Número do Diário: 1083 Página: 2363/2364
25/11/2011		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2011		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Ordinário.
24/11/2011		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2011/001163-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2011 Local: Seção Processual Cível
24/11/2011		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2011		Remetido ao DJE Relação: 0045/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Converto a ação para o procedimento ordinário. Isso porque as audiências previstas no artigo 277 do Código de Processo Civil, em regra, ficam prejudicadas em razão da notória dificuldade de concretização das citações de forma sincronizada com a data agendada para as audiências, o que vem tornando o procedimento sumário menos célere que o ordinário. Além disso, a adoção do ordinário propicia oportunidade mais ampla de defesa e não causa qualquer prejuízo ao réu. Anote-se. 2. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). 3. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP)
23/11/2011		Decisão Vistos. 1. Converto a ação para o procedimento ordinário. Isso porque as audiências previstas no artigo 277 do Código de Processo Civil, em regra, ficam prejudicadas em razão da notória dificuldade de concretização das citações de forma sincronizada com a data agendada para as audiências, o que vem tornando o procedimento sumário menos célere que o ordinário. Além disso, a adoção do ordinário propicia oportunidade mais ampla de defesa e não causa qualquer prejuízo ao réu. Anote-se. 2. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 285, do CPC). 3. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se.
22/11/2011		Conclusos para Decisão
21/11/2011		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/01/2012	Petição de Diligência em Novo Endereço
01/03/2012	Petição de Diligência em Novo Endereço
19/03/2012	Guia de Diligência
16/04/2012	Pedido de Prazo
20/06/2012	Pedido de Prazo
06/08/2012	Pedido de Prazo
01/10/2012	Petição Intermediária
30/10/2012	Petições Diversas
22/03/2013	Pedido de Prazo
24/05/2013	Carta Precatória
20/08/2013	Petições Diversas
30/09/2013	Pedido de Expedição de Ofício
26/11/2013	Petição Intermediária
10/12/2013	Ofício
12/12/2013	Ofício
10/01/2014	Ofício
13/01/2014	Petições Diversas
05/03/2014	Petições Diversas
31/03/2014	Petição Intermediária
26/08/2014	Guia de Diligência
22/01/2015	Petições Diversas
22/04/2015	Petição de Diligência em Novo Endereço
06/10/2015	Petições Diversas
13/10/2015	Petições Diversas
22/10/2015	Ofício
09/12/2015	Ofício Dimep 034279
28/01/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
17/05/2016	Petições Diversas
05/09/2016	Petições Diversas
12/12/2016	Petições Diversas
25/04/2017	Contestação
31/05/2017	Petições Diversas
17/08/2017	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
26/09/2017	Petições Diversas
22/11/2017	Petições Diversas
06/12/2017	Petições Diversas
08/12/2017	Petições Diversas
24/02/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petição Intermediária
30/07/2018	Petição Intermediária
04/09/2018	Contestação
17/09/2018	Petições Diversas
02/10/2018	Pedido de Habilitação
08/10/2018	Petição Intermediária
16/10/2018	Impugnação à Justiça Gratuita
05/12/2018	Petição Intermediária
17/01/2019	Petições Diversas
07/02/2019	Petição Intermediária
08/03/2019	Petição Intermediária
10/05/2019	Petição Intermediária
13/05/2019	Petição Intermediária
29/05/2019	Petições Diversas
30/05/2019	Manifestação do MP
04/06/2019	Petição Intermediária
18/06/2019	Manifestação do MP
28/06/2019	Petições Diversas
03/07/2019	Manifestação do MP
16/07/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Indicação de Provas
16/10/2019	Manifestação do MP
21/10/2019	Petição Intermediária
28/10/2019	Petições Diversas
06/12/2019	Petição Intermediária
28/01/2020	Petição Intermediária
29/01/2020	Petições Diversas
26/02/2020	Embargos de Declaração
09/03/2020	Petições Diversas
10/03/2020	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
20/10/2020	Cumprimento de sentença  (0003897-63.2020.8.26.0704)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/11/2011	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	conforme decisão de fls. 49
21/11/2011	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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