Reqte	Condominio Edificio Morumbi Heights Advogado:  Daniel Palmiero Muzaranha
Advogado	Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

Data		Movimento
13/03/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
16/01/2026		Arquivado Definitivamente
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2086/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2086/2025 Teor do ato: 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento. Advogados(s): Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG)
01/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento.
13/03/2026		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
16/01/2026		Arquivado Definitivamente
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2086/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2086/2025 Teor do ato: 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento. Advogados(s): Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG)
01/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento.
28/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70164168-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2025 18:45
07/11/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70156042-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/11/2025 17:42
19/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRBT.25.70069810-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/05/2025 13:54
30/03/2022		Arquivado Provisoriamente
30/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0239/2022 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
28/03/2022		Decisão Vistos. Ao arquivo. Intime-se.
25/03/2022		Conclusos para Decisão
25/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
09/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0455/2021 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 35,26 (trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
09/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 35,26 (trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/12/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRBT.21.70142214-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/12/2021 09:22
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 4410/4425
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 4410/4425
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: Vistos. O requerente deverá enviar a petição de fls. 76/78 para o cumprimento de sentença e, lá será apreciada. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2013/008904-6 dirigi-me ao endereço: Rua Doutor Jose de Andrade Figueira, 170, apto. 142, por duas vezes, em dias e horários diferentes, inclusive num sábado, e aí sendo, deixei de citar Wanda Galluzzi, por não encontra-la no local nas vezes em que lá estive, não conseguindo saber na primeira ocasião com o porteiro Isaias, e na segunda ocasião com o porteiro Jeone, quando encontrar a requerida no local. Devolvo portanto o mandado ao cartório para os fins de direito.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de outubro de 2013. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
29/10/2020		Decisão Vistos. O requerente deverá enviar a petição de fls. 76/78 para o cumprimento de sentença e, lá será apreciada. Ao arquivo. Intime-se.
29/10/2020		Conclusos para Decisão
28/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.20.70109348-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 16:34
31/08/2017		Arquivado Definitivamente
01/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: 1779 Página: 3031/3041
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0212/2014 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 72, prossiga-se no cumprimento de sentença, devendo os patronos, a partir da presente data, peticionarem somente no cumprimento (Processo nº 1005402-19.2013.8.26.0704/01). Intime-se. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
17/11/2014		Decisão Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 72, prossiga-se no cumprimento de sentença, devendo os patronos, a partir da presente data, peticionarem somente no cumprimento (Processo nº 1005402-19.2013.8.26.0704/01). Intime-se.
17/11/2014		Conclusos para Decisão
17/11/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/11/2014		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
13/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1775 Página: 2874/2892
12/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0207/2014 Teor do ato: Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando demonstrativo de cálculo atualizado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
11/11/2014		Decisão Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando demonstrativo de cálculo atualizado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se.
10/11/2014		Conclusos para Decisão
08/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 08/10/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1750 Página: 2489/2498
07/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0182/2014 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e julgo extinto o feito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar os réus a pagarem ao autor as despesas de condomínio relacionadas na inicial, vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação, nos termos da Súmula 13 do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualizadas desde cada vencimento pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça. O montante devido será ainda acrescido de multa e de juros na forma estabelecida na Convenção de Condomínio, ressaltando que a multa não poderá ser superior a 2%, nos termos do artigo 1336, parágrafo 1º, do CC.". Ante a sucumbência dos réus, condeno-os ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I.C.CUSTAS=R$176,26 Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
06/10/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e julgo extinto o feito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar os réus a pagarem ao autor as despesas de condomínio relacionadas na inicial, vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação, nos termos da Súmula 13 do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualizadas desde cada vencimento pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça. O montante devido será ainda acrescido de multa e de juros na forma estabelecida na Convenção de Condomínio, ressaltando que a multa não poderá ser superior a 2%, nos termos do artigo 1336, parágrafo 1º, do CC.". Ante a sucumbência dos réus, condeno-os ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I.C.CUSTAS=R$176,26
03/10/2014		Conclusos para Sentença
03/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2014 Data da Disponibilização: 15/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1712 Página: 2642/2653
14/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0144/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2014/003755-3 Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
13/08/2014		Mandado Juntado
13/08/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2014/003755-3
15/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2014/003755-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2014 Local: Seção Processual Cível
19/03/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ante o teor da petição de fls.52, encaminho o processo para o cumprimento da r. Decisão de fls. 34/35.
16/12/2013		Documento Juntado Nº Protocolo: WRBT.13.40044422-7 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 12/12/2013 09:57
16/12/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40044422-7 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 12/12/2013 09:57
16/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2013 Data da Disponibilização: 04/12/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1553 Página: 2553/2567
03/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0250/2013 Teor do ato: Recolha o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas de diligências do oficial de justiça no valor de R$ 16,95, para aditarmos o mandado no mesmo endereço conforme solicitado às fls. 52. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
02/12/2013		Ato ordinatório Recolha o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas de diligências do oficial de justiça no valor de R$ 16,95, para aditarmos o mandado no mesmo endereço conforme solicitado às fls. 52.
02/12/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40042363-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2013 10:47
02/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 2719/2741
29/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o requerente, Condominio Edificio Morumbi Heights, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como carta de intimação. Intime-se. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
28/11/2013		Decisão Vistos. 1. Intime-se o requerente, Condominio Edificio Morumbi Heights, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. 2. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como carta de intimação. Intime-se.
28/11/2013		Conclusos para Decisão
28/11/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 01/11/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1532 Página: 2451/2458
31/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0227/2013 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca da(s) certidão(s) juntada(s) às fls.43 Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
30/10/2013		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca da(s) certidão(s) juntada(s) às fls.43
30/10/2013		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 704.2013/008904-6 dirigi-me ao endereço: Rua Doutor Jose de Andrade Figueira, 170, apto. 142, por duas vezes, em dias e horários diferentes, inclusive num sábado, e aí sendo, deixei de citar Wanda Galluzzi, por não encontra-la no local nas vezes em que lá estive, não conseguindo saber na primeira ocasião com o porteiro Isaias, e na segunda ocasião com o porteiro Jeone, quando encontrar a requerida no local. Devolvo portanto o mandado ao cartório para os fins de direito.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de outubro de 2013.
03/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 704.2013/008904-6 Situação: Emitido em 30/08/2013 17:15:39 Local: Seção Processual Cível
30/08/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40028680-0 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 27/08/2013 14:00
30/08/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.13.40028680-0 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 27/08/2013 14:00
23/08/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2013		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Ordinário.
23/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1483 Página: 2544/2551
22/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0163/2013 Teor do ato: Vistos. Converto a ação para o procedimento ordinário. Isso porque as audiências previstas no artigo 277 do Código de Processo Civil, em regra, ficam prejudicadas em razão da notória dificuldade de concretização das citações de forma sincronizada com a data agendada para as audiências, o que vem tornando o procedimento sumário menos célere que o ordinário. Além disso, a adoção do ordinário propicia oportunidade mais ampla de defesa e não causa qualquer prejuízo ao(à)(s) réu(ré)(s). Anote-se. Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento das despesas de diligência do Oficial de Justiça. Cumprido o item anterior, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão) apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(s) (art. 285, do CPC). Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Daniel Palmiero Muzaranha (OAB 162002/SP)
21/08/2013		Decisão Vistos. Converto a ação para o procedimento ordinário. Isso porque as audiências previstas no artigo 277 do Código de Processo Civil, em regra, ficam prejudicadas em razão da notória dificuldade de concretização das citações de forma sincronizada com a data agendada para as audiências, o que vem tornando o procedimento sumário menos célere que o ordinário. Além disso, a adoção do ordinário propicia oportunidade mais ampla de defesa e não causa qualquer prejuízo ao(à)(s) réu(ré)(s). Anote-se. Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento das despesas de diligência do Oficial de Justiça. Cumprido o item anterior, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), advertindo-o(a)(s) de que poderá(ão) apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(s) (art. 285, do CPC). Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se.
21/08/2013		Conclusos para Decisão
21/08/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/08/2013	Guia de Diligência
02/12/2013	Petições Diversas
12/12/2013	Guia de Diligência
28/10/2020	Petições Diversas
06/12/2021	Pedido de Habilitação
19/05/2025	Pedido de Habilitação
07/11/2025	Pedido de Habilitação
27/11/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
13/11/2014	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
23/08/2013	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	decisão fls. 34
21/08/2013	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI