Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

053.10.025449-0

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

1ª Vara de Fazenda Pública

Ronaldo Frigini

-

Embargte:	Fazenda do Estado de São Paulo Advogado:  Luiz Duarte de Oliveira
Embargdo:	Prefeitura Municipal de Barueri Advogado:  Humberto Alexandre Foltran Fernandes

Data		Movimento
22/09/2017		Remetidos os Autos para Vara de Origem
21/09/2017		Recebidos os Autos do STJ pelo Processamento de Recurso
21/09/2017		Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
21/09/2017		Expedido Certidão Certidão de Autos Digitalizados e Remessa [Proc. Rec 4.10]
02/08/2017		Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
22/09/2017		Remetidos os Autos para Vara de Origem
21/09/2017		Recebidos os Autos do STJ pelo Processamento de Recurso
21/09/2017		Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
21/09/2017		Expedido Certidão Certidão de Autos Digitalizados e Remessa [Proc. Rec 4.10]
02/08/2017		Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
02/09/2016		Recebidos os Autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
31/08/2016		Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho
29/08/2016		Despacho Mantenho a decisão retro por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (§ 4º, art. 1042 do CPC). São Paulo, 29 de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
25/08/2016		Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
24/08/2016		Remetidos os Autos à Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Público - Conclusão
24/08/2016		Documento Juntado protocolo nº 2016.00186405-1, referente ao processo 0025449-49.2010.8.26.0053/90005 - Contraminuta
28/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado
15/04/2016		Entrega em carga/vista
31/03/2016		Publicado em Disponibilizado em 30/03/2016 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2085
07/03/2016		Vista Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708.
24/02/2016		Documento Juntado protocolo nº 2015.00612797-2, referente ao processo 0025449-49.2010.8.26.0053/90003 - Agravo em Recurso Especial
01/10/2015		Publicado em Disponibilizado em 30/09/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1978
19/05/2015		Recebidos os Autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
13/05/2015		Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho
11/05/2015		Recurso Especial Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente
24/02/2015		Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
27/01/2015		Remetidos os Autos à Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Público - Conclusão
26/01/2015		Documento Juntado protocolo nº 2015.00032161-3, referente ao processo 0025449-49.2010.8.26.0053/90002 - Contra-Razões
26/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado
17/12/2014		Publicado em Disponibilizado em 16/12/2014 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 1796
16/12/2014		Entrega em carga/vista
15/12/2014		Vista Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
17/09/2014		Publicado em Disponibilizado em 16/09/2014 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1734
11/09/2014		Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
10/09/2014		Remetidos os Autos para Proc. de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
05/09/2014		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20140000550820, com 5 folhas.
05/09/2014		Acordão Finalizado Rejeitaram os embargos. V. U.
03/09/2014		Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2014		Recebidos os Autos pelo Gabinete Nogueira Diefenthaler
02/09/2014		Remetidos os Autos para Gabinete do Relator - Conclusos só 2º volume
15/08/2014		Publicado em Disponibilizado em 14/08/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1711
12/08/2014		Recebidos os Autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual
11/08/2014		Remetidos os Autos para Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual
08/08/2014		Despacho para Julgamento Virtual Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
07/08/2014		Recebidos os Autos pelo Relator Nogueira Diefenthaler
06/08/2014		Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão) só 2º volume
01/08/2014		Subprocesso Cadastrado

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/01/2015	Contra-Razões
19/10/2015	Agravo em Recurso Especial
27/04/2016	Contraminuta

Participação	Magistrado

Relator	Nogueira Diefenthaler (25433)
2º	Maria Laura Tavares
3º	Heloísa Mimessi

Data	Situação do julgamento	Decisão

05/09/2014

Julgado

Rejeitaram os embargos. V. U.