Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1124546-04.2023.8.26.0100 (Principal)

Foro Central Cível

2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM

Guilherme de Paula Nascente Nunes

-

Apelante:	Cervejarias Kaiser Brasil Sa Advogada:  Thais Cristina Andrade   Advogado:  Marco Vanin Gasparetti
Apelado:	Ambev S/A Advogado:  Daniel de Camargo Jurema

Data		Movimento
07/11/2025		Juntada de petição Protocolo nº WPRO.2501800964-0 Embargos de Declaração Cível
07/11/2025		Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
24/10/2025		Prazo
24/10/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
22/10/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250001127123, com 25 folhas.
07/11/2025		Juntada de petição Protocolo nº WPRO.2501800964-0 Embargos de Declaração Cível
07/11/2025		Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
24/10/2025		Prazo
24/10/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
22/10/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250001127123, com 25 folhas.
22/10/2025		Acordão Finalizado Negaram provimento ao recurso. V. U. Indicado para jurisprudência. Sustentaram os advogados Marina Couto Falcone de Melo (OAB: 306088/SP) e Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP).
21/10/2025		Não-Provimento
21/10/2025		Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U. Indicado para jurisprudência. Sustentaram os advogados Marina Couto Falcone de Melo (OAB: 306088/SP) e Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP).
08/10/2025		Ato ordinatório SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Sala 621/623 (Manhã) e 511 (Tarde). Data da pauta: 21/10/2025 às 10:00 Número da pauta: 41 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau
08/10/2025		Inclusão em Pauta Para 21/10/2025
15/09/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/05/2025		Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
13/05/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.00710722-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 19:30
13/05/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
13/05/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.00708688-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 16:45
13/05/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
06/05/2025		Publicado em Disponibilizado em 05/05/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4194
29/04/2025		Prazo - Controle - Intimação JV
29/04/2025		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) MAURÍCIO PESSOA
29/04/2025		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 2239856-50.2023.8.26.0000 Órgão Julgador: 1150 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Relator: 14716 - Maurício Pessoa
29/04/2025		Publicado em Disponibilizado em 28/04/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4191
24/04/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/04/2025		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
22/04/2025		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1
16/04/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Central Cível Vara de origem: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM

Recebido em	Classe
04/11/2025	Embargos de Declaração Cível - 50000

Data	Tipo
13/05/2025	Petições Diversas
13/05/2025	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Maurício Pessoa (22978)
2º	JORGE TOSTA
3º	Grava Brazil

Data	Situação do julgamento	Decisão

21/10/2025

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U. Indicado para jurisprudência. Sustentaram os advogados Marina Couto Falcone de Melo (OAB: 306088/SP) e Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP).