Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1000301-97.2020.8.26.0625 (Principal) | Foro de Taubaté | 1ª Vara Cível | José Claudio Abrahão Rosa | - |
Partes do Processo
| Agravante: |
Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico
Advogada: Cibelle Rodrigues de Freitas Advogada: Cibelle Rodrigues de Freitas |
| Agravado: |
Hospital São Lucas de Taubaté S/c Ltda
Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes |
| Interessado: |
Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda ( Administrador Judicial)
Advogado: Filipe Marques Mangerona Advogado: Fernando Pompeu Luccas |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/12/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 18/12/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001307373, com 6 folhas. |
| 18/12/2025 |
Julgado virtualmente
Julgaram prejudicado o recurso, com aplicação de multa. V. U. |
| 08/12/2025 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.25.03089066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2025 14:08 |
| 08/12/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 18/12/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 18/12/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001307373, com 6 folhas. |
| 18/12/2025 |
Julgado virtualmente
Julgaram prejudicado o recurso, com aplicação de multa. V. U. |
| 08/12/2025 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.25.03089066-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2025 14:08 |
| 08/12/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 17/11/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 17/11/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 12/11/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01847172-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2025 10:16 |
| 12/11/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 09/11/2025 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.25.03083001-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2025 22:23 |
| 09/11/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 07/11/2025 |
Processo encaminhado para o Magistrado
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| 06/11/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/11/2025 |
Expedido Termo de Intimação
Ilmo(a) Senhor(a), Fica Vossa Senhoria intimado(a) da ordem do dia para o julgamento do processo, em sessão ordinária de JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a realizar-se a partir do dia 17/11/2025, às 10:00, até o dia 24/11/2025, às 23:59. NOTA 1: os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. NOTA 2: não cabe, por ora, pedidos de sustentação oral, por videoconferência, conforme preconiza o art. 937, §4º do CPC, enquanto não regulamentado pela Presidência. |
| 06/11/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/11/2025 |
Expedido Termo de Intimação
Fica Vossa Senhoria intimado(a) da ordem do dia para o julgamento do processo, em sessão ordinária de JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a realizar-se a partir do dia 17/11/2025, às 10:00, até o dia 24/11/2025, às 23:59. NOTA 1: os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. NOTA 2: não cabe, por ora, pedidos de sustentação oral, por videoconferência, conforme preconiza o art. 937, §4º do CPC, enquanto não regulamentado pela Presidência. |
| 06/11/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/11/2025 |
Expedido Termo de Intimação
Ilmo(a) Senhor(a), Fica Vossa Senhoria intimado(a) da ordem do dia para o julgamento do processo, em sessão ordinária de JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a realizar-se a partir do dia 17/11/2025, às 10:00, até o dia 24/11/2025, às 23:59. NOTA 1: os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. NOTA 2: não cabe, por ora, pedidos de sustentação oral, por videoconferência, conforme preconiza o art. 937, §4º do CPC, enquanto não regulamentado pela Presidência. |
| 04/11/2025 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Agravo de Instrumento Processo nº 2206069-59.2025.8.26.0000 Relator(a): AZUMA NISHI Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/11/2025 às 10:00 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 4 de novembro de 2025. Rafael Mota Chrispim 378.925 Escrevente Técnico Judiciário |
| 04/11/2025 |
Inclusão em Pauta
Pauta Eletrônica: Início: 17/11/2025 - Término: 26/11/2025 |
| 02/11/2025 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.25.03081269-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/11/2025 10:35 |
| 02/11/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 02/11/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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| 13/10/2025 |
Conclusos para o Relator
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| 09/10/2025 |
Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.25.01637886-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/10/2025 15:55 |
| 09/10/2025 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.25.01637886-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/10/2025 15:55 |
| 09/10/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 02/10/2025 |
Prazo
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| 01/10/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente. |
| 26/09/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 25/09/2025 |
Despacho
Vistos. Fls. 549: Intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, comprovar o inteiro teor da jurisprudência citada nas razões recursais, quais sejam: 2245451-14.2022.8.26.000, 2140002-28.2023.8.26.0000, 2251021-24.2023.8.26.0000 e 2032182-20.2023.8.26.0000, sob pela de aplicação de multa por litigância de má-fé. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2025. |
| 16/09/2025 |
Conclusos para o Relator
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| 10/09/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01446025-9 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 10/09/2025 19:40 |
| 10/09/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 09/09/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01429987-3 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 09/09/2025 09:43 |
| 09/09/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 01/09/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 21/08/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/08/2025 |
Parecer - Prazo - 15 Dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.Jus.br. Vencimento: 25/09/2025 |
| 21/08/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação pela(s) parte(s): Hospital São Lucas de Taubaté S/c Ltda |
| 08/08/2025 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.25.01238722-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 08/08/2025 17:38 |
| 08/08/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 31/07/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01180912-9 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 31/07/2025 09:22 |
| 31/07/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 30/07/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 30/07/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 26/07/2025 |
Prazo
|
| 26/07/2025 |
Juntada de petição
Protocolo nº WPRO.2501101929-2 Agravo Interno Cível |
| 26/07/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Seq.: 50 - Agravo Interno Cível |
| 22/07/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01093631-3 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 17/07/2025 11:45 |
| 22/07/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 19/07/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2025 |
Prazo Intimação - 30 Dias
Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183 do CPC, fica a Procuradoria Geral da União intimada do r. despacho proferido no processo supramencionado, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontram-se disponíveis no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 12/09/2025 |
| 19/07/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2025 |
Prazo Intimação - 30 Dias
Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183 do CPC, fica a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo intimada do r. despacho proferido no processo supramencionado, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontram-se disponíveis no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 12/09/2025 |
| 19/07/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 18/07/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 18/07/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/07/2025 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4244 |
| 17/07/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente. |
| 11/07/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 11/07/2025 |
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
Vistos. 1.No impedimento ocasional do Relator Prevento, Desembargador Azuma Nishi, aprecio o presente recurso, nos termos do artigo 70, §1º do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. 2.Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls. 28/32 que, nos autos da RECUPERAÇÃO JUDICIAL de HOSPITAL SÃO LUCAS DE TAUBATÉ S/A LTDA., determinou a substituição provisória da gestora judicial FK Consulting Pro pela administradora judicial, Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda., até deliberação em assembleia geral de credores. Inconformada, UNIMED TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO recorre pretendendo a reforma da decisão, consoante razões de fls. 1/25. Alega, em breve síntese, que a decisão incorre em flagrante nulidade, já que não houve prévia oitiva das partes interessadas, notadamente os credores, comprometendo a legitimidade e legalidade do ato judicial. Afirma que a recuperação judicial do Hospital São Lucas já se encontra em fase avançada de tramitação, com apresentação de plano de recuperação judicial pela gestora FK Consulting, de modo que a destituição determinada em primeiro grau contraria o rito e desorganiza a sequência lógica do procedimento recuperacional. Esclarece que a FK Consulting foi legitimamente nomeada pelo juízo a quo, atua com notória especialização técnica, não possui impedimentos legais e teve sua condução ratificada pelos credores em assembleia. Ademais, a gestora apresentou resultados objetivos, com proposta para aquisição do ativo principal da empresa, sendo impertinentes as alegações trazidas pelos antigos gestores. Aduz que a substituição intempestiva da gestora acarreta insegurança jurídica às negociações que estão em curso, atentando contra o princípio da função social e coletividade de credores. Aponta que a decisão foi omissa quanto à designação de novo gestor, criando um verdadeiro vácuo institucional, sendo que o hospital segue sem condução formal. Em razão do exposto e pelo que mais argumenta, pugna pelo provimento do recurso, precedido da concessão de efeito suspensivo. 3.Em análise sumária, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da medida, em especial a probabilidade de provimento do recurso. Do exame dos autos, nota-se que a substituição da gestora judicial se deu em razão da quebra de confiança do juízo, causada pela apresentação inadequada do plano de recuperação judicial, sem os ajustes apontados pelo Administrador Judicial. Verifica-se, ainda, que desde a nomeação da FK Consulting não houve qualquer progresso em relação à gestão da empresa, encontrando-se o hospital com as atividades paralisadas há anos. Assim, de acordo com o art. 65, §2º da Lei n. 11.101/05, o administrador judicial exercerá as funções de gestor enquanto a assembleia geral não deliberar sobre a escolha deste, não havendo qualquer prejuízo aos credores, tampouco ao andamento do processo recuperacional. INDEFIRO, pois, o efeito suspensivo. 4.Intime-se a parte contrária, bem como o Administrador Judicial, para os fins do art. 1.019, inciso II do Código de Processo Civil. 5.Abra-se vistas à d. Procuradoria Geral de Justiça. 6.Após, tornem conclusos ao Relator prevento. Int. |
| 11/07/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 10/07/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4239 |
| 10/07/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 08/07/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4238 |
| 08/07/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/07/2025 |
Expedido Termo de Intimação
Ilmo(a) Senhor(a), Em conformidade com o artigo 186 do Código de Processo Civil, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autosprocessam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br. |
| 07/07/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/07/2025 |
Expedido Termo de Intimação
Ilmo(a) Senhor(a), Em conformidade com o artigo 186 do Código de Processo Civil, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autosprocessam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br. |
| 07/07/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo de Conclusão - Art. 70 § 1º R.I.)
Rui Cascaldi |
| 07/07/2025 |
Distribuição por Competência Exclusiva
Processo prevento: 1000301-97.2020.8.26.0625 Órgão Julgador: 1149 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Relator: 14907 - AZUMA NISHI |
| 04/07/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
|
| 04/07/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 1.2.2.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Privado 1 |
Subprocessos e Recursos
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 18/07/2025 | Agravo Interno Cível - 50000 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/07/2025 |
Renúncia ao Mandato |
| 31/07/2025 |
Contraminuta |
| 08/08/2025 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 09/09/2025 |
Juntada de Substabelecimento |
| 10/09/2025 |
Parecer da PGJ |
| 09/10/2025 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 02/11/2025 |
Petições Diversas |
| 09/11/2025 |
Petições Diversas |
| 12/11/2025 |
Petições Diversas |
| 08/12/2025 |
Petições Diversas |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | AZUMA NISHI (18969) |
| 2º | Fortes Barbosa |
| 3º | Rui Cascaldi |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 18/12/2025 | Julgado | Julgaram prejudicado o recurso, com aplicação de multa. V. U. |
