Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1064041-29.2024.8.26.0224 (Principal) | Foro de Guarulhos | 9ª Vara Cível | JAIME HENRIQUES DA COSTA | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
Jump And Joy Park Diversoes Ltda
Advogada: Sueidy Souza Quintiliano |
| Apelado: |
Henrico Fernandez Gomes Santos
Advogada: Cristiane Yuriko Dantas Fucítalo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 24/02/2026 |
Baixa Definitiva
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| 24/02/2026 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 12/02/2026 |
| 02/12/2025 |
Prazo
|
| 30/11/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 24/02/2026 |
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
Certidão de Baixa de Recurso - [Digital] |
| 24/02/2026 |
Baixa Definitiva
|
| 24/02/2026 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 12/02/2026 |
| 02/12/2025 |
Prazo
|
| 30/11/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 19/11/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 19/11/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/11/2025 |
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. |
| 17/11/2025 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 15/10/2025 |
Juntada de petição
Protocolo nº WPRO.2501642841-7 Embargos de Declaração Cível |
| 15/10/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível |
| 13/10/2025 |
Prazo
|
| 12/10/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 01/10/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/10/2025 |
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 01/12/2025 |
| 01/10/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 29/09/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 29/09/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001023034, com 10 folhas. |
| 29/09/2025 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento ao recurso. V. U. |
| 23/09/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 28/08/2025 |
Conclusos para o Relator
|
| 28/08/2025 |
Recebidos os Autos do MP
|
| 22/08/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.03058119-7 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 22/08/2025 19:45 |
| 22/08/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 22/08/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 17/08/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 06/08/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/08/2025 |
Parecer - Prazo - 10 Dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer bem como para manifestar-se acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autosprocessam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br. |
| 05/08/2025 |
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital] |
| 05/08/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 15 - 10ª Câmara de Direito Privado Relator: 12706 - Márcio Boscaro |
| 25/07/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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| 25/07/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1 |
| 24/07/2025 |
Processo encaminhado para outra Seção
Motivo: Competência. Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1 |
| 24/07/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Guarulhos Vara de origem: 9ª Vara Cível |
Subprocessos e Recursos
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 09/10/2025 | Embargos de Declaração Cível - 50000 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/08/2025 |
Parecer da PGJ |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Márcio Boscaro (V 8325) |
| 2º | Elcio Trujillo |
| 3º | Coelho Mendes |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 29/09/2025 | Julgado | Negaram provimento ao recurso. V. U. |