| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1058591-69.2023.8.26.0506 (Principal) | Foro de Ribeirão Preto | 3ª Vara Cível | Cassio Ortega de Andrade | - |
| Apte/Apdo: |
Caique Vinicius Faria Pereira
Advogado:  Júlio Christian Laure |
| Apdo/Apte: |
Fundação Hospital Santa Lydia
Advogado:  João Paulo Zampieri Salomão Advogado:  Marlon Eduardo Libman Luft Advogado:  Marlon Eduardo Libman Luft |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/11/2025 |
Juntada de petição
Protocolo nº WPRO.2501764215-3 Embargos de Declaração Cível |
| 06/11/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível |
| 22/10/2025 |
Prazo
|
| 22/10/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 20/10/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001117685, com 4 folhas. |
| 06/11/2025 |
Juntada de petição
Protocolo nº WPRO.2501764215-3 Embargos de Declaração Cível |
| 06/11/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível |
| 22/10/2025 |
Prazo
|
| 22/10/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 20/10/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001117685, com 4 folhas. |
| 20/10/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 20/10/2025 |
Julgado virtualmente
Negaram provimento aos recursos e ao reexame necessário. V. U. |
| 15/10/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 01/09/2025 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
EDSON FERREIRA |
| 01/09/2025 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 73 - 12ª Câmara de Direito Público Relator: 11086 - Edson Ferreira |
| 25/08/2025 |
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
|
| 25/08/2025 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público |
| 21/08/2025 |
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Ribeirão Preto Vara de origem: 3ª Vara Cível |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 29/10/2025 | Embargos de Declaração Cível - 50000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Edson Ferreira (49384-JV) |
| 2º | Souza Meirelles |
| 3º | Souza Nery |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 20/10/2025 | Julgado | Negaram provimento aos recursos e ao reexame necessário. V. U. |