1058591-69.2023.8.26.0506 Julgado
Classe
Apelação Cível
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração - Indenização por Dano Moral
Seção
Direito Público
Órgão Julgador
12ª Câmara de Direito Público
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1058591-69.2023.8.26.0506 (Principal) Foro de Ribeirão Preto 3ª Vara Cível Cassio Ortega de Andrade -

Partes do Processo

Apte/Apdo:  Caique Vinicius Faria Pereira
Advogado:  Júlio Christian Laure  
Apdo/Apte:  Fundação Hospital Santa Lydia
Advogado:  João Paulo Zampieri Salomão  
Advogado:  Marlon Eduardo Libman Luft  
Advogado:  Marlon Eduardo Libman Luft  
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Movimentações

Data Movimento
06/11/2025 Juntada de petição
Protocolo nº WPRO.2501764215-3 Embargos de Declaração Cível
06/11/2025 Subprocesso Cadastrado
Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
22/10/2025 Prazo
22/10/2025 Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
20/10/2025 Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001117685, com 4 folhas.
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Subprocessos e Recursos

Recebido em Classe
29/10/2025 Embargos de Declaração Cível - 50000

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Edson Ferreira (49384-JV)
Souza Meirelles 
Souza Nery 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
20/10/2025 Julgado Negaram provimento aos recursos e ao reexame necessário. V. U.