Nº processo	A/V	Volume	Folhas	Classe	Obs.
0050782-31.2025.8.26.0100	A	0	-	Procedimento Comum Cível	-

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1066779-37.2025.8.26.0100 (Principal)

Foro Central Cível

38ª Vara Cível

Guilherme Rocha Oliva

-

Apelante:	Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado:  Hugo Metzger Pessanha Henriques
Apelado:	Fruto Proibido Comercial & Industrial Ltda Advogado:  Elton Euclides Fernandes

Data		Movimento
28/04/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
28/04/2026		Baixa Definitiva
28/04/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 16/04/2026
23/03/2026		Prazo
20/03/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
28/04/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
28/04/2026		Baixa Definitiva
28/04/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 16/04/2026
23/03/2026		Prazo
20/03/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
11/03/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000204001, com 9 folhas.
11/03/2026		Acordão Finalizado Julgamento presencial
11/03/2026		Provimento
11/03/2026		Julgado Deram provimento ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para realização de prova pericial atuarial. V.U. Compareceu ao julgamento telepresencial o advogado, Dr. Diógenes Pereira da SIlva Santos.
27/02/2026		Ato ordinatório CONSIDERA-SE ANULADA A PUBLICAÇÃO ANTERIOR SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/03/2026 às 09:30 Número da pauta: 5 Local: Plataforma Microsoft Teams LINK: Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Câmara de Direito Privado | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjk4ZGUxMTMtMGQzNS00N2EwLWFmYzQtM2ExZWI5YzA0ZGFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225c7d54a1-0930-4980-a24c-e8680293552c%22%7d Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau
26/02/2026		Ato ordinatório SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 18/03/2026 às 09:30 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau
26/02/2026		Inclusão em Pauta Para 18/03/2026 - Alteração : De 18/03/2026 09:30:00 foi alterado para 11/03/2026 09:30:00.
26/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/02/2026		Expedido Relatório Relatório do Voto
25/02/2026		Retirado do Julgamento Virtual
20/02/2026		Processo encaminhado para o Magistrado
19/02/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Apelação Cível Processo nº 1066779-37.2025.8.26.0100 Relator(a): EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 04/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRON ICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. Marcela da Costa Monferdini M366885 Escrevente Técnico Judiciário
12/02/2026		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.26.00162358-9 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 12/02/2026 12:53
12/02/2026		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
11/02/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 04/03/2026 - Término: 11/03/2026
02/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/01/2026		Conclusos para o Relator
30/01/2026		Expedido Certidão Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
29/01/2026		Expedido Certidão Comprovante de e-mail de decisão/despacho para vara de origem
21/01/2026		Expedido Certidão Comprovante de e-mail de decisão/despacho para vara de origem
20/01/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
20/01/2026		Antecipação de tutela Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender a eficácia da r. sentença de fls. 1.095/1.100 até o julgamento definitivo do presente recurso pelo colegiado. Comunique-se o juízo a quo, valendo o presente de ofício. Intime-se e tornem conclusos. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator
13/01/2026		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) EMERSON SUMARIVA JÚNIOR
13/01/2026		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 2194331-74.2025.8.26.0000 Órgão Julgador: 8 - 5ª Câmara de Direito Privado Relator: 11164 - Emerson Sumariva Júnior
08/01/2026		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
08/01/2026		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
15/12/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Central Cível Vara de origem: 38ª Vara Cível

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
12/02/2026	Sustentação Oral

Participação	Magistrado

Relator	Emerson Sumariva Júnior (12856)
2º	Olavo Paula Leite Rocha
3º	Erickson Gavazza Marques

Data	Situação do julgamento	Decisão

11/03/2026

Julgado

Deram provimento ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para realização de prova pericial atuarial. V.U. Compareceu ao julgamento telepresencial o advogado, Dr. Diógenes Pereira da SIlva Santos.