Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1116825-64.2024.8.26.0100 (Principal)

Foro Central Cível

7ª Vara Cível

Sang Duk Kim

-

Apelante:	Rafael Henrique de Oliveira Silva Advogado:  Bruno Frederico Ramos de Araujo   Advogado:  Bruno Frederico Ramos de Araujo
Apelado:	Amil Assistência Médica Internacional S/A Advogada:  Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella

Data		Movimento
24/07/2026		Prazo
23/07/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
22/07/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000644802, com 13 folhas.
21/07/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/07/2026		Declaração finalizada (Julg. Virtual) Modelo de Declaração - Julgamento Virtual - Relator Vencido
24/07/2026		Prazo
23/07/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
22/07/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000644802, com 13 folhas.
21/07/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/07/2026		Declaração finalizada (Julg. Virtual) Modelo de Declaração - Julgamento Virtual - Relator Vencido
06/07/2026		Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
06/07/2026		Julgado virtualmente - Acórdão Designado Após a ampliação do julgamento, na forma do artigo 942, § 1º, do Código de Processo Civil, deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencidos o Relator Sorteado, que declarará o voto, e o 3º Juiz
03/07/2026		Processo encaminhado para o Magistrado (Relator Designado)
02/07/2026		Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2026		Sobra Próxima pauta: 02/07/2026 00:01
26/06/2026		Adiado o julgamento para a primeira sessão seguinte Sem relator designado
18/06/2026		Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2026		Processo encaminhado para o Magistrado
03/06/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Apelação Cível Processo nº 1116825-64.2024.8.26.0100 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 351 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nota: Destaques deferidos não dispensam as partes de realizar inscrição para preferência simples ou sustentação oral, permanecendo obrigatória a realização de inscrição por meio do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça na sessão de julgamento presencial/telepresencial que vier a ser designada. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 3 de junho de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário
01/06/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 18/06/2026 - Término: 25/06/2026
28/05/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. Acórdão do incidente 50000 transitou em julgado em 28/05/2026. Certifica ainda que o andamento continua nos autos de Apelação.
28/05/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2026		Retirado do Julgamento Virtual
21/05/2026		Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2026		Processo encaminhado para o Magistrado
06/05/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Apelação Cível Processo nº 1116825-64.2024.8.26.0100 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 73 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nota: Destaques deferidos não dispensam as partes de realizar inscrição para preferência simples ou sustentação oral, permanecendo obrigatória a realização de inscrição pelas partes na sessão que vier a ser designada. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 6 de maio de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário
06/05/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 21/05/2026 - Término: 28/05/2026
05/05/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
30/04/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2026		Julgado virtualmente Acolheram os embargos. V. U.
08/04/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Embargos Processo nº 1116825-64.2024.8.26.0100/50000 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 275 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 8 de abril de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário
24/03/2026		Conclusos para o Relator
23/10/2025		Expedido Certidão Decurso de Prazo
13/10/2025		Expedido Certidão Certifico que o r. Despacho foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente.
08/10/2025		Despacho Vistos. Manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 487, parágrafo único, e art. 1.023 do CPC. Prazo: 05 dias. Na inércia, voltem. Int.
15/06/2025		Juntada de petição Protocolo nº WPRO.2500895231-5 Embargos
15/06/2025		Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos
13/06/2025		Prazo
05/06/2025		Publicado em Disponibilizado em 04/06/2025 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4216
04/06/2025		Expedido Certidão Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
29/05/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
29/05/2025		Despacho Quanto ao pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, não restou comprovada a alegada hipossuficiência financeira do apelante e portanto, não preenchido o requisito necessário para o deferimento da justiça gratuita. Promova o Apelante, desta feita, o depósito do valor do preparo nos termos do art. 4º, II e § 1° da lei n. 11.608/2003. Prazo: 5 dias (art. 1007, §2º do CPC), sob pena de não conhecimento do recurso. Int.
04/04/2025		Publicado em Disponibilizado em 03/04/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4177
01/04/2025		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) JAIR DE SOUZA
01/04/2025		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 1059610-04.2022.8.26.0100 Órgão Julgador: 15 - 10ª Câmara de Direito Privado Relator: 11743 - Jair de Souza
27/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 26/03/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4171
24/03/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/03/2025		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
14/03/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Central Cível Vara de origem: 7ª Vara Cível

Recebido em	Classe
12/06/2025	Embargos - 50000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Jair de Souza (23977)
2º	Márcio Boscaro (V 11430)
3º	Eduardo Francisco Marcondes
4º	Wagner Carvalho Lima
5º	Elcio Trujillo

Data	Situação do julgamento	Decisão

14/07/2026

Julgado

Após a ampliação do julgamento, na forma do artigo 942, § 1º, do Código de Processo Civil, deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencidos o Relator Sorteado, que declarará o voto, e o 3º Juiz