Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1005349-56.2025.8.26.0562 (Principal)

Foro de Santos

11ª Vara Cível

Daniel Ribeiro de Paula

-

Apelante:	Sul América Serviços de Saúde S.a. Advogado:  Luiz Felipe Conde   Advogado:  Luiz Felipe Conde
Apelado:	Clara Produções Artísticas Ltda Advogada:  Irys César

Data		Movimento
26/02/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
26/02/2026		Baixa Definitiva
26/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 25/02/2026.
29/01/2026		Prazo
29/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
26/02/2026		Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
26/02/2026		Baixa Definitiva
26/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 25/02/2026.
29/01/2026		Prazo
29/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
27/01/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000017138, com 12 folhas.
27/01/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/01/2026		Julgado virtualmente Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U.
27/01/2026		Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2025		Processo encaminhado para o Magistrado
15/12/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Apelação Cível Processo nº 1005349-56.2025.8.26.0562 Relator(a): GILBERTO FRANCESCHINI Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma III (Direito Privado 1) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 27/01/2026 às 00:01 Número da pauta: 20 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 15 de dezembro de 2025. Camila Delatin De Toledo M369918 Chefe de Seção Judiciário
15/12/2025		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 27/01/2026 - Término: 03/02/2026
05/12/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/08/2025		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) GILBERTO FRANCESCHINI
07/08/2025		Redistribuição por Sorteio Motivo: Portaria nº 10.542/2025 Órgão Julgador: 1397 - Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Relator: 16546 - Gilberto Franceschini
30/07/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/07/2025		Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão) Termo de Distribuição sem Conclusão - Acervo [Digital]
29/07/2025		Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 14 - 9ª Câmara de Direito Privado Relator: 10827 - César Peixoto
23/07/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
23/07/2025		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
22/07/2025		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 3 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1
22/07/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Santos Vara de origem: 11ª Vara Cível

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Gilberto Franceschini (4441)
2º	Daniella Carla Russo
3º	Paulo Toledo

Data	Situação do julgamento	Decisão

27/01/2026

Julgado

Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U.