Exeqte	Sandra Cristina Crisostomo Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogada:  Edna Dias Mota Ramos   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Exeqte	Sandra Cristina Crisostomo Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogada:  Edna Dias Mota Ramos   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Rosineide Almeida Eduardo Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Aurea Teixeira de Araujo Nunes Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Francisca Marluce Alves da Silva Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Rosemeire aparecida Paula da Silva Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Maria Isabel Dias Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Angela Aparecida de Oliveira Assakura Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Neusa Maria Ferreira Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Nilza Dias Santos Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Almenir Santos Luiz Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Sergio Pereira Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Adriana Nunes Sapucaia Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Elaine Araujo Santos da Silva Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Maria Adelina Lima da Silva Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Vilma Araujo Dias Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Fátima Aparecida Rufino Rego Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogada:  Luciene Alves da Silva   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exeqte	Iaty Natascha Santos ribeiro Dias Advogado:  Marlan Carlos de Melo   Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira   Advogado:  Samuel Moraes Vieira
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70689084-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 15:55
19/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
10/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE Advogados(s): Edna Dias Mota Ramos (OAB 101488/SP), Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
10/10/2024		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70689084-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 15:55
19/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
10/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE Advogados(s): Edna Dias Mota Ramos (OAB 101488/SP), Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
10/10/2024		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0702/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Edna Dias Mota Ramos (OAB 101488/SP), Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
08/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2024		Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80299591-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 13:44
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
16/05/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: dada a informação, susto a ordem de bloqueio pela inexistência de mora da devedora por considerar que a requisição foi feita através de precatório devendo então aguardar o depósito segundo o mapa orçamento da DEPRE na UPEFAZ determinando-se DESDE LOGO A REMESSA para o referido setor. Intime-se. Advogados(s): Edna Dias Mota Ramos (OAB 101488/SP), Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
14/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: dada a informação, susto a ordem de bloqueio pela inexistência de mora da devedora por considerar que a requisição foi feita através de precatório devendo então aguardar o depósito segundo o mapa orçamento da DEPRE na UPEFAZ determinando-se DESDE LOGO A REMESSA para o referido setor. Intime-se.
10/05/2024		Conclusos para Despacho
09/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
08/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 812: apure a serventia se há depósito afeto à credora Sandra Cristina Crisóstomo. Em caso negativo, ao bloqueio do valor correlato desde logo pelo montante indicado na OPV, apurando-se ulteriormente a diferença devida, bem como à conclusão para, se o caso, impor multa à FESP, visto que, sem provar o que interessa, junta dezenas de folhas sem pertinência alguma, atabalhoando a tramitação do feito. Intime-se. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
07/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 812: apure a serventia se há depósito afeto à credora Sandra Cristina Crisóstomo. Em caso negativo, ao bloqueio do valor correlato desde logo pelo montante indicado na OPV, apurando-se ulteriormente a diferença devida, bem como à conclusão para, se o caso, impor multa à FESP, visto que, sem provar o que interessa, junta dezenas de folhas sem pertinência alguma, atabalhoando a tramitação do feito. Intime-se.
07/05/2024		Conclusos para Despacho
29/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70360096-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2024 18:05
28/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
18/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
17/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2024		Ato ordinatório Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp.
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80105085-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 15:12
11/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FESP em 5 (cinco) dias. Silente, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
10/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a FESP em 5 (cinco) dias. Silente, tornem-me conclusos. Int.
09/04/2024		Conclusos para Despacho
03/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70274075-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2024 17:48
18/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0015/2024 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
09/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2024		Ato ordinatório Ciência à Fazenda Pública.
14/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71020636-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2023 17:38
02/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
21/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1004/2023 Teor do ato: Fls. 730, primeiro parágrafo: MLE expedido a fls. 726. Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20231121132437039159 no valor de R$ 12.406,62 em favor de ROSINEIDE ALMEIDA EDUARDO, conforme determinação de fl(s). 730, segundo parágrafo, referente ao depósito de fls. 635/7. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
21/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2023		Ato ordinatório Fls. 730, primeiro parágrafo: MLE expedido a fls. 726. Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20231121132437039159 no valor de R$ 12.406,62 em favor de ROSINEIDE ALMEIDA EDUARDO, conforme determinação de fl(s). 730, segundo parágrafo, referente ao depósito de fls. 635/7. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925
19/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70916589-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2023 18:32
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0966/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0963/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0966/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 721 e ss.: expeça-se MLE como requerido. Fls. 729: expeça-se MLE a favor da coautora Rosineide. Para tanto, por meio de sua atual procuradora (fls. 703), apresente-se formulário de MLE além de prova de regularidade do CPF. Quanto a ela, desde logo, dou por prejudicados os declaratórios de fls. 701/702). Já quanto à coautora Sandra, aguarde-se por mais 15 dias notícia do pagamento (fls. 712). Intime-se. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 721 e ss.: expeça-se MLE como requerido. Fls. 729: expeça-se MLE a favor da coautora Rosineide. Para tanto, por meio de sua atual procuradora (fls. 703), apresente-se formulário de MLE além de prova de regularidade do CPF. Quanto a ela, desde logo, dou por prejudicados os declaratórios de fls. 701/702). Já quanto à coautora Sandra, aguarde-se por mais 15 dias notícia do pagamento (fls. 712). Intime-se.
08/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2023		Conclusos para Despacho
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0963/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20231108120428091730 no valor de R$ 26.899,48 em favor de Tatiana Soares de Siqueira, conforme determinação de fl(s). 697, referente ao depósito de fls. 695/6. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20231108120428091730 no valor de R$ 26.899,48 em favor de Tatiana Soares de Siqueira, conforme determinação de fl(s). 697, referente ao depósito de fls. 695/6. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925
03/11/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70892605-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/11/2023 10:21
31/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0899/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 712: apure a serventia se há depósito afeto à coautora Rosineide não levantado após o que tornem à conclusão para deliberação sobre os declaratórios ao menos quanto a ela. Já quanto à coautora Sandra, aguarde-se por 15 dias para então também quanto a ela decidir os declaratórios. Intime-se. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
20/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 712: apure a serventia se há depósito afeto à coautora Rosineide não levantado após o que tornem à conclusão para deliberação sobre os declaratórios ao menos quanto a ela. Já quanto à coautora Sandra, aguarde-se por 15 dias para então também quanto a ela decidir os declaratórios. Intime-se.
20/10/2023		Conclusos para Decisão
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80298430-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2023 09:34
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
19/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int.
19/10/2023		Conclusos para Despacho
18/10/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.23.70844888-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/10/2023 13:40
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0880/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Sendo a parte executada isenta do pagamento de custas pela satisfação da execução (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/03), decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
17/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Sendo a parte executada isenta do pagamento de custas pela satisfação da execução (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/03), decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I.
16/10/2023		Conclusos para Despacho
16/10/2023		Conclusos para Sentença
11/10/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70830067-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/10/2023 16:45
03/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
22/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 684/685: licença-prêmio não tem relação alguma com ALE. Lá, é paga indenização. Cá, verba salarial ou remuneratória. A confusão implica em prejuízo do raciocínio, porque, no caso de verba remuneratória, incidem descontos obrigatórios tout court. Assim, digam, sob essa ótica, sobre a satisfação do crédito exequendo. Intime-se. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
22/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 684/685: licença-prêmio não tem relação alguma com ALE. Lá, é paga indenização. Cá, verba salarial ou remuneratória. A confusão implica em prejuízo do raciocínio, porque, no caso de verba remuneratória, incidem descontos obrigatórios tout court. Assim, digam, sob essa ótica, sobre a satisfação do crédito exequendo. Intime-se.
22/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/09/2023		Conclusos para Despacho
20/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70764033-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2023 12:36
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0763/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20230911143655056560, em favor de: - Neusa Maria Ferreira e Aldenir Santos Luiz (R$ 27.066,90); - Ana Maria Carrasco Gracioso (R$ 17.600,30 ); - Maria Isabel Dias (R$ 15.540,53 ); - Nilza Dias Santos (R$ 16.623,95 ); e - Rosemeire Aparecida Paula da Silva (R$ 15.128,17). Certifico, mais, que o crédito de Fátima Aparecida Rufino Rego já foi levantado, conforme se vê pelo ato ordinatório de fls. 576. Certifico, ainda, que os levantamentos aqui descritos estão conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 673. Certifico, por fim, que o MLE foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Após o quê, poderá ser consultado no link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
11/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20230911143655056560, em favor de: - Neusa Maria Ferreira e Aldenir Santos Luiz (R$ 27.066,90); - Ana Maria Carrasco Gracioso (R$ 17.600,30 ); - Maria Isabel Dias (R$ 15.540,53 ); - Nilza Dias Santos (R$ 16.623,95 ); e - Rosemeire Aparecida Paula da Silva (R$ 15.128,17). Certifico, mais, que o crédito de Fátima Aparecida Rufino Rego já foi levantado, conforme se vê pelo ato ordinatório de fls. 576. Certifico, ainda, que os levantamentos aqui descritos estão conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 673. Certifico, por fim, que o MLE foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Após o quê, poderá ser consultado no link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70732252-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2023 12:23
19/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Expeçam-se MLEs dos depósitos feitos, atentando-se de que a autora Fátima aparecida Rufino Rego outorgou nova procuração (Dra. Luciene Alves da Silva-fls. 470) e ainda, há autores que constituíram a a Dra. Edna Dias Mota Ramos-(fls. 642/3), deixando de serem representados pela APEOESP. Aos demais autores que estão representados pela APEOESP, expeçam-se MLEs. Verifico que não há precatórios eletrônicos, devendo os credores de RPVs de forma expressa manifestar sobre a concordância aos depósitos feitos para fins de extinção e arquivamento. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
08/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeçam-se MLEs dos depósitos feitos, atentando-se de que a autora Fátima aparecida Rufino Rego outorgou nova procuração (Dra. Luciene Alves da Silva-fls. 470) e ainda, há autores que constituíram a a Dra. Edna Dias Mota Ramos-(fls. 642/3), deixando de serem representados pela APEOESP. Aos demais autores que estão representados pela APEOESP, expeçam-se MLEs. Verifico que não há precatórios eletrônicos, devendo os credores de RPVs de forma expressa manifestar sobre a concordância aos depósitos feitos para fins de extinção e arquivamento. Int.
08/08/2023		Conclusos para Despacho
07/08/2023		Conclusos para Despacho
04/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70620752-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2023 13:34
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70606899-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2023 12:25
24/07/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70580885-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/07/2023 15:17
24/07/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70580761-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/07/2023 15:02
24/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70558980-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2023 16:09
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0579/2023 Teor do ato: Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
13/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2023		Ato ordinatório Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp.
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80192393-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 11:58
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0571/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 583 e ss.: atenda a parte executada em até 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
11/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 583 e ss.: atenda a parte executada em até 5 (cinco) dias. Int.
11/07/2023		Conclusos para Despacho
07/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70532264-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 18:43
07/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0516/2023 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
26/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2023		Ato ordinatório Ciência à Fazenda Pública.
26/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70488519-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 26/06/2023 12:56
02/06/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor
20/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0365/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20230509150103067772, no valor de R$ 14.353,25, em favor do(a) Fátima Aparecida Rufino Rêgo, e R$ 113.073,00 em favor dos demais credores, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 474, 497 e 565. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Após o quê, poderá ser consultado no link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
09/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20230509150103067772, no valor de R$ 14.353,25, em favor do(a) Fátima Aparecida Rufino Rêgo, e R$ 113.073,00 em favor dos demais credores, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 474, 497 e 565. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Após o quê, poderá ser consultado no link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
08/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0345/2023 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
03/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2023		Ato ordinatório Ciência à Fazenda Pública.
03/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70325294-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2023 12:43
29/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0329/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 501 e ss.: sem prejuízo de cumprimento das determinações anteriores, expeçam-se MLE's. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
27/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 501 e ss.: sem prejuízo de cumprimento das determinações anteriores, expeçam-se MLE's. Int.
27/04/2023		Conclusos para Despacho
16/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70276662-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2023 09:43
15/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70276659-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2023 09:42
15/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70276658-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2023 09:39
15/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70276654-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2023 09:34
15/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70276652-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2023 09:34
15/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70276651-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2023 09:31
15/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70276649-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/04/2023 09:29
11/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70261908-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/04/2023 12:38
11/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70261898-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/04/2023 12:36
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0270/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 496: à Serventia para que cumpra com urgência a determinação de fls. 474, expedindo-se MLE. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
05/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 496: à Serventia para que cumpra com urgência a determinação de fls. 474, expedindo-se MLE. Int.
05/04/2023		Conclusos para Despacho
05/04/2023		Conclusos para Despacho
04/04/2023		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70249137-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 04/04/2023 16:09
31/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0220/2023 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela parte exequente na petição retro. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
20/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2023		Ato ordinatório Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela parte exequente na petição retro.
19/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70198694-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2023 11:03
11/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0075/2023 Teor do ato: Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) dos depósitos a apresentação da prova de regularidade fiscal, a ser obtida no site : (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
31/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2023		Ato ordinatório Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) dos depósitos a apresentação da prova de regularidade fiscal, a ser obtida no site : (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
30/01/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70054453-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/01/2023 19:45
29/01/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/01/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1127/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1127/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE conforme documentação apresentada. Diga a parte exequente se satisfeito seu crédito, para fins de extinção. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
15/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se MLE conforme documentação apresentada. Diga a parte exequente se satisfeito seu crédito, para fins de extinção. Int.
15/12/2022		Conclusos para Despacho
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70844496-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/12/2022 12:28
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1120/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 430: junte-se a procuração por inteiro, pois a cópia exibida apenas concerne à sua primeira folha. No mais, ciência à ex-procuradora da parte vinculada à APEOESP. Fls. 463: cumpra-se o acima determinado para análise do pedido de expedição de MLE requerido (depósito de fls. 442/444). Digam os demais autores quanto aos depósitos efetuados. Int. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
14/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 430: junte-se a procuração por inteiro, pois a cópia exibida apenas concerne à sua primeira folha. No mais, ciência à ex-procuradora da parte vinculada à APEOESP. Fls. 463: cumpra-se o acima determinado para análise do pedido de expedição de MLE requerido (depósito de fls. 442/444). Digam os demais autores quanto aos depósitos efetuados. Int.
13/12/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
12/12/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70834017-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/12/2022 09:03
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1104/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
08/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/12/2022		Ato ordinatório Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp.
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Petição Juntada
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Petição Juntada
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Petição Juntada
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Petição Juntada
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Petição Juntada
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Petição Juntada
08/12/2022		Documento Juntado
08/12/2022		Petição Juntada
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1093/2022 Teor do ato: Fls. 413/6, 417/420, 423/6: ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. Fls. 421 e 422: ciência à parte exequente. Advogados(s): Luciene Alves da Silva (OAB 190047/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70820154-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/12/2022 22:13
06/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2022		Ato ordinatório Fls. 413/6, 417/420, 423/6: ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE. No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp. Fls. 421 e 422: ciência à parte exequente.
06/12/2022		Documento Juntado
06/12/2022		Petição Juntada
06/12/2022		Petição Juntada
06/12/2022		Petição Juntada
06/12/2022		Documento Juntado
06/12/2022		Petição Juntada
06/12/2022		Documento Juntado
06/12/2022		Petição Juntada
19/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
16/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
16/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
16/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor
14/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor
14/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor
14/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor
14/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor
14/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor
13/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
01/09/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
31/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
31/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
31/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
31/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
31/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
31/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
31/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
12/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do supra certificado, providencie a parte exequente o cadastro de incidente digital para fins de expedição de ofício requisitório. Prazo 20 dias. Intime-se. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
01/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do supra certificado, providencie a parte exequente o cadastro de incidente digital para fins de expedição de ofício requisitório. Prazo 20 dias. Intime-se.
01/08/2022		Conclusos para Despacho
02/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
18/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0327/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância da(s) parte(s) ora exequente(s), acolho a impugnação e fixo o crédito exequendo no valor indicado pela(s) parte(s) ora executada(s) e, por conseguinte, reconheço o respectivo excesso. Fixo honorários a favor da(s) parte(s) ora executada(s) em R$ 500,00, observada quanto à exigibilidade de tal verba, se concedido foi o benefício, a condição da(s) parte(s) exequente(s) de beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita. Prossiga-se na execução mediante peticionamento eletrônico para fins de expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, pelo valor acima aludido, ficando para tanto homologado o cálculo da devedora apresentado com a impugnação (fls. 377/395). Intime-se. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
18/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2022		Decisão Vistos. Ante a concordância da(s) parte(s) ora exequente(s), acolho a impugnação e fixo o crédito exequendo no valor indicado pela(s) parte(s) ora executada(s) e, por conseguinte, reconheço o respectivo excesso. Fixo honorários a favor da(s) parte(s) ora executada(s) em R$ 500,00, observada quanto à exigibilidade de tal verba, se concedido foi o benefício, a condição da(s) parte(s) exequente(s) de beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita. Prossiga-se na execução mediante peticionamento eletrônico para fins de expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, pelo valor acima aludido, ficando para tanto homologado o cálculo da devedora apresentado com a impugnação (fls. 377/395). Intime-se.
18/04/2022		Conclusos para Decisão
04/04/2022		Conclusos para Despacho
29/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70183196-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 10:18
26/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0219/2022 Teor do ato: Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar os exequentes para falar sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
15/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022		Ato ordinatório Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar os exequentes para falar sobre a impugnação apresentada.
13/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80020930-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2022 18:27
08/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
27/01/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0058/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 343 e seguintes: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 335.425,04 (conta de dezembro de 2021). Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
25/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2022		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fls. 343 e seguintes: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 335.425,04 (conta de dezembro de 2021). Int.
25/01/2022		Conclusos para Despacho
20/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70753163-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2021 16:02
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Julgo Extinta a execução da obrigação de fazer. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
15/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Julgo Extinta a execução da obrigação de fazer. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
15/12/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 1724/1743
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0302/2021 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, solicitado pela parte exequente na petição retro. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
17/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2021		Ato ordinatório Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, solicitado pela parte exequente na petição retro.
10/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70462833-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2021 23:02
10/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1730/1745
02/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
02/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 322/323: à FESP para que comprove a juntada dos informes faltantes no prazo derradeiro de 20 (vinte) dias. Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
29/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2021		Ato ordinatório Ciência à parte exequente.
28/06/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80120503-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 18:36
25/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 322/323: à FESP para que comprove a juntada dos informes faltantes no prazo derradeiro de 20 (vinte) dias. Int.
24/06/2021		Conclusos para Despacho
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70346518-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 14:46
07/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 1493/1529
05/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Ciência à parte exequente dos documentos juntados/manifestação da FESP. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
26/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80097126-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2021 11:26
25/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2021		Ato ordinatório Ciência à parte exequente dos documentos juntados/manifestação da FESP.
25/05/2021		Documento Juntado
25/05/2021		Documento Juntado
25/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1854/1874
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1854/1874
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado, o determinado às fls. 291, agora em 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
23/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2021		Ato ordinatório Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
11/03/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80041266-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 13:30
09/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado, o determinado às fls. 291, agora em 05(cinco) dias. Intime-se.
09/03/2021		Conclusos para Despacho
16/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3191 Página: 706/727
08/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3191 Página: 706/727
25/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o informado às fls. 289, providencie a Fazenda do Estado em 15(quinze) dias, a juntada dos informes necessários, para elaboração da memória de cálculo de pelos autores. Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0446/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
12/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2020		Ato ordinatório Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
01/12/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80185180-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 11:32
30/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o informado às fls. 289, providencie a Fazenda do Estado em 15(quinze) dias, a juntada dos informes necessários, para elaboração da memória de cálculo de pelos autores. Int.
30/11/2020		Conclusos para Despacho
27/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70620612-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 21:05
12/10/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1584/1612
06/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0366/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 278/279: Ciência aos autores. Fls. 282: Reporto-me aos termos do despacho de fls. 153. Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
03/10/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 278/279: Ciência aos autores. Fls. 282: Reporto-me aos termos do despacho de fls. 153. Int.
29/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/09/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70498081-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 19:10
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 1557/1566
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0352/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
23/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 1551/1582
23/09/2020		Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80146963-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 07:58
23/09/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80146963-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 07:58
22/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2020		Ato ordinatório Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
22/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0348/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 272: Reporto-me aos termos do despacho de fls. 153. Sem o necessário cumprimento em 10 dias, arquive-se. Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
21/09/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80145501-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 14:16
18/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 272: Reporto-me aos termos do despacho de fls. 153. Sem o necessário cumprimento em 10 dias, arquive-se. Int.
18/09/2020		Conclusos para Despacho
15/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70472231-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 23:05
15/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1449/1468
24/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0304/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/163: Reporto-me aos termos do despacho de fls. 153, primeiro parte. Dê-se ciência aos autores sobre fls. 162 e seguintes. Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
21/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 162/163: Reporto-me aos termos do despacho de fls. 153, primeiro parte. Dê-se ciência aos autores sobre fls. 162 e seguintes. Int.
21/08/2020		Conclusos para Despacho
20/08/2020		Petição Juntada
20/08/2020		Petição Juntada
20/08/2020		Petição Juntada
20/08/2020		Conclusos para Despacho
19/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70417771-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 14:03
06/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 1557/1583
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0277/2020 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento da execução no prazo de 10(dez) dias. Decorridos, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
04/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento da execução no prazo de 10(dez) dias. Decorridos, arquive-se. Intime-se.
04/08/2020		Conclusos para Despacho
03/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 2005/2024
01/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Promovam os exequentes por si e através da internet a obtenção das planilhas para fins de elaborarem o cálculo para dar início à obrigação de pagar, já que a obrigação de fazer foi extinta com a comprovação do apostilamento. Em havendo dificuldade quanto à obtenção de dados, deverá especificar concretamente o motivo de se requerer a intervenção deste Juízo. Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
28/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promovam os exequentes por si e através da internet a obtenção das planilhas para fins de elaborarem o cálculo para dar início à obrigação de pagar, já que a obrigação de fazer foi extinta com a comprovação do apostilamento. Em havendo dificuldade quanto à obtenção de dados, deverá especificar concretamente o motivo de se requerer a intervenção deste Juízo. Int.
28/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2020		Conclusos para Despacho
26/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1642/1666
26/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1642/1666
19/05/2020		Conclusos para Despacho
19/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80065053-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 14:35
19/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0158/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 144/146: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
17/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 144/146: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int.
17/05/2020		Conclusos para Despacho
16/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70221621-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2020 20:23
12/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 1661/1692
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0139/2020 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição de fls. 131/137. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
01/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/05/2020		Ato ordinatório Ciência aos autores sobre a petição de fls. 131/137. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador.
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 1313/1340
29/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0130/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie a Fazenda do Estado em 30(trinta) dias, a juntada aos autos das planilhas requeridas pelos autores às fls. 128. P.R.I. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
26/04/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/04/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80049215-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2020 17:59
15/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie a Fazenda do Estado em 30(trinta) dias, a juntada aos autos das planilhas requeridas pelos autores às fls. 128. P.R.I.
14/04/2020		Conclusos para Despacho
14/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70164049-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2020 11:16
08/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1477/1504
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0106/2020 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 101/121. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
06/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2020		Ato ordinatório Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 101/121. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador.
30/10/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: Página:
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: Vistos. Traga a Fazenda do Estado a documentação que comprove integral cumprimento da obrigação de fazer em até 15 dias, pena de fixação de multa diária. Int. Advogados(s): Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB 227870/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
16/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80146987-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 11:30
16/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80146987-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 11:30
16/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Traga a Fazenda do Estado a documentação que comprove integral cumprimento da obrigação de fazer em até 15 dias, pena de fixação de multa diária. Int.
15/10/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 1739/1764
15/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int. Advogados(s): Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB 227870/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/SP), Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
09/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int.
09/05/2019		Conclusos para Despacho
11/04/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 0013974-62.2011.8.26.0053

Data	Tipo
16/10/2019	Petições Diversas
14/04/2020	Petições Diversas
15/04/2020	Petições Diversas
16/05/2020	Petições Diversas
19/05/2020	Petições Diversas
19/08/2020	Petições Diversas
15/09/2020	Petições Diversas
21/09/2020	Petições Diversas
23/09/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Petições Diversas
27/11/2020	Petições Diversas
01/12/2020	Petições Diversas
11/03/2021	Petições Diversas
26/05/2021	Petições Diversas
18/06/2021	Petições Diversas
28/06/2021	Petições Diversas
10/08/2021	Petição Intermediária
20/12/2021	Petições Diversas
13/02/2022	Petições Diversas
29/03/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
12/12/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/12/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/01/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/03/2023	Petição Intermediária
04/04/2023	Pedido de Expedição de Alvará
11/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/05/2023	Petições Diversas
26/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização
07/07/2023	Petição Intermediária
13/07/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Petição Intermediária
24/07/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/07/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/08/2023	Petição Intermediária
04/08/2023	Petição Intermediária
11/09/2023	Petição Intermediária
20/09/2023	Petição Intermediária
11/10/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/10/2023	Embargos de Declaração
20/10/2023	Petições Diversas
03/11/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/11/2023	Petição Intermediária
14/12/2023	Petição Intermediária
03/04/2024	Petição Intermediária
11/04/2024	Petições Diversas
29/04/2024	Petição Intermediária
20/09/2024	Petições Diversas
22/07/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
31/08/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00001
31/08/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00002
31/08/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00003
31/08/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00004
31/08/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00005
31/08/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00006
31/08/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00007
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00008
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00009
01/09/2022	Precatório - 00010
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00011
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00012
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00013
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00014
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00015
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00016
01/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00017
13/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00018
14/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00019
14/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00020
14/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00021
14/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00022
14/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00023
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00024
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00025
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00026
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00027
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00028
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00029
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00030
15/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00031
16/09/2022	Precatório - 00032
16/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00033
16/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00034
19/09/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00035
02/06/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00036

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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