Partes do processo
| Exeqte |
Milton de Arruda
Advogado: MAURO DEL CIELLO Advogado: Victor Del Ciello |
| Herdeiro | Maria Anunciada Penunck |
| Exectda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/04/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Precatório |
| 23/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - RPVs e Precatórios |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0986/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0985/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 24/04/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Precatório |
| 23/03/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - RPVs e Precatórios |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0986/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0985/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0986/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 05/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. |
| 04/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2025 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 01/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.70496894-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/06/2025 12:09 |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Precatório |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 01/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 12/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Habilitação de herdeiros |
| 04/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188 |
| 22/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/135: Manifestem-se as demais partes sobre o pedido de habilitação de herdeiro(s) juntado aos autos. Prazo: 5 dias. O silêncio será considerado como anuência. Em caso de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) herdeiro(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - "Juntada de Termo de Ciência" ou 7664 - "Impugnação", conforme o caso, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Decorrido o prazo, sem impugnação, homologo, para que produza seus regulares efeitos, a habilitação dos herdeiros do(a) coautor(a) Walter Peninck, procedendo-se às necessárias anotações. Intime-se. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 22/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 134/135: Manifestem-se as demais partes sobre o pedido de habilitação de herdeiro(s) juntado aos autos. Prazo: 5 dias. O silêncio será considerado como anuência. Em caso de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) herdeiro(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - "Juntada de Termo de Ciência" ou 7664 - "Impugnação", conforme o caso, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Decorrido o prazo, sem impugnação, homologo, para que produza seus regulares efeitos, a habilitação dos herdeiros do(a) coautor(a) Walter Peninck, procedendo-se às necessárias anotações. Intime-se. |
| 22/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.25.70046932-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/01/2025 11:49 |
| 15/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0887/2024 Data da Disponibilização: 06/12/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: Página: |
| 05/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0887/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância por parte do(s) exequente(s), homologo os cálculos apresentados pelo(s) executado(s). Condeno o(s) exequente(s) ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o fixado e, caso concedida gratuidade processual, o pagamento está suspenso, nos termos do art. 98 do CPC. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie(m) o(s) exequente(s) o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 04/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a concordância por parte do(s) exequente(s), homologo os cálculos apresentados pelo(s) executado(s). Condeno o(s) exequente(s) ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o fixado e, caso concedida gratuidade processual, o pagamento está suspenso, nos termos do art. 98 do CPC. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie(m) o(s) exequente(s) o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. |
| 30/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70873091-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2024 11:01 |
| 20/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0689/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055 |
| 19/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 18/09/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Int. |
| 18/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2024 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80269882-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 28/08/2024 15:40 |
| 03/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0508/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 |
| 23/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0508/2024 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 23/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. |
| 23/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70198691-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 09:35 |
| 23/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80049782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 10:17 |
| 22/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0002/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 09/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 12/13: Providencie a FESP a juntada nos autos das planilhas de todos os autores, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 09/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/01/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Fls. 12/13: Providencie a FESP a juntada nos autos das planilhas de todos os autores, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. |
| 19/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70579624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 11:51 |
| 12/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0465/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252S/P) |
| 11/07/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Int. |
| 10/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80075815-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 09:45 |
| 28/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0177/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701 |
| 20/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2023 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 17/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/03/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Int. |
| 15/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/02/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0135800-94.2007.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/03/2023 |
Petições Diversas |
| 24/07/2023 |
Petições Diversas |
| 23/02/2024 |
Petições Diversas |
| 12/03/2024 |
Petições Diversas |
| 28/08/2024 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 26/09/2024 |
Petições Diversas |
| 23/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 01/06/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |