Reqte	Alexandre Szewczuk Advogada:  Claudia Lucia Morales Ortiz
Reqda	Sheila Aparecida Gaeta Advogada:  Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves   Advogado:  ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS   Advogado:  Andrei Gomes Rabeschini

Reqte	Alexandre Szewczuk Advogada:  Claudia Lucia Morales Ortiz
Reqda	Sheila Aparecida Gaeta Advogada:  Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves   Advogado:  ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS   Advogado:  Andrei Gomes Rabeschini
Reqda	Ligia Fraga Matos Gaeta Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogada:  Beatriz Rós Lopes   Advogada:  Fernanda Barbosa Mendes
Reqdo	Espóliio de Nicola Gaeta Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogada:  Fernanda Barbosa Mendes   Advogada:  Beatriz Rós Lopes
Reqdo	Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet Advogada:  Paula Alembik Rosenthal   Advogado:  Marcos Alcaro Fraccaroli

Data		Movimento
14/07/2025		Autos no Prazo P.31
16/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006950-89.2023.8.26.0011 - Cumprimento de sentença
25/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006433-84.2023.8.26.0011 - Cumprimento de sentença
25/07/2023		Autos no Prazo pz 15/12
15/03/2023		Autos no Prazo pzo 15/05 Vencimento: 02/05/2023
14/07/2025		Autos no Prazo P.31
16/10/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006950-89.2023.8.26.0011 - Cumprimento de sentença
25/09/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006433-84.2023.8.26.0011 - Cumprimento de sentença
25/07/2023		Autos no Prazo pz 15/12
15/03/2023		Autos no Prazo pzo 15/05 Vencimento: 02/05/2023
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 982: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 979, aguarde-se o julgamento pelo STJ. Int. Advogados(s): Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
14/03/2023		Remetido ao DJE IMP
14/03/2023		Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 982: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 979, aguarde-se o julgamento pelo STJ. Int.
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 979, aguarde-se o julgamento pelo STJ. Int. Advogados(s): Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
10/03/2023		Remetido ao DJE Imp. 13/03
10/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos da decisão de fls. 979, aguarde-se o julgamento pelo STJ. Int.
13/02/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
19/08/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
16/08/2019		Expedição de documento dat 19/8
15/08/2019		Petição Juntada junt 16/08
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/07/2019		Autos no Prazo pz. 09/08 Vencimento: 29/08/2019
18/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: Página:
17/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0256/2019 Teor do ato: Ciência às Partes da Juntada do Recurso de Apelação juntado aos autos. Às contrarrazões no prazo legal. Decorridos, os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
16/07/2019		Remetido ao DJE imp 17/7
16/07/2019		Ato ordinatório Ciência às Partes da Juntada do Recurso de Apelação juntado aos autos. Às contrarrazões no prazo legal. Decorridos, os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça.
12/07/2019		Petição Juntada junt 15/07
11/06/2019		Autos no Prazo prazo 26/07 Vencimento: 01/08/2019
11/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: Página:
10/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/761 e 765/769: Em que pesem os embargos de declaração, entendo que não haja na sentença impugnada de fls. 746/751 qualquer obscuridade, omissão ou erro material (art. 1.022 CPC) que justifique o recurso. Não há qualquer cerceamento de defesa já que o alegado depoimento da co-ré Sheila não era relevante para o deslinde do feito. Além disto, tendo sido citada por edital, não se justificava mesmo o adiamento do julgamento. Int. Advogados(s): Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
10/06/2019		Remetido ao DJE Imp. 10/06
07/06/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 755/761 e 765/769: Em que pesem os embargos de declaração, entendo que não haja na sentença impugnada de fls. 746/751 qualquer obscuridade, omissão ou erro material (art. 1.022 CPC) que justifique o recurso. Não há qualquer cerceamento de defesa já que o alegado depoimento da co-ré Sheila não era relevante para o deslinde do feito. Além disto, tendo sido citada por edital, não se justificava mesmo o adiamento do julgamento. Int.
27/05/2019		Conclusos para Decisão cls 28/05
23/05/2019		Petição Juntada junt 25/5
09/05/2019		Autos no Prazo pz 17/05 Vencimento: 24/06/2019
09/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: Página:
08/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0164/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/761: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos réus Nicola e Lígia contra a sentença de mérito de fls. 746/751. Ante os efeitos infringentes almejados, na forma do art. 1023 do CPC, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
08/05/2019		Remetido ao DJE Imp. 08/05
07/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 755/761: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos réus Nicola e Lígia contra a sentença de mérito de fls. 746/751. Ante os efeitos infringentes almejados, na forma do art. 1023 do CPC, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Int.
06/05/2019		Conclusos para Decisão cls 07/05
02/05/2019		Petição Juntada junt 03/05
22/04/2019		Autos no Prazo prazo 05/06 Vencimento: 04/06/2019
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: Página:
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Dispositivo: Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra GABRIEL MACHADO ALVIM CHAGAS JAFET. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono deste co-réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Porém, deverá ser observada a Justiça Gratuita que foi deferida ao autor (fls. 180). Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra SHEILA APARECIDA GAETA, LIGIA FRAGA MATOS GAETA e NICOLA GAETA. CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por danos materiais correspondente ao preço de mercado do imóvel (apto 114, matrícula 345.210 do 18º CRI, fls. 114) válido para a data da venda irregular (21.5.2009, fls. 129/verso). O valor do imóvel deverá ser apurado por perícia em fase de liquidação. Do valor do imóvel deverão ser deduzidos os débitos pendentes à época da venda (fls. 243). O valor da indenização por danos materiais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde maio de 2009 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação (janeiro/2012), na forma do art. 406 do Código Civil. Também CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem indenização por danos morais de R$ 24.802,00. O valor da indenização por danos morais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde esta data (abril/2019) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação (janeiro/2012), na forma do art. 406 do Código Civil. Conforme observado nesta sentença, esta condenação dos réus em favor do autor não exclui eventual direitos da co-ré Sheila (ex-esposa do autor) de partilhar a indenização por danos materiais em ação autônoma. Ante a sucumbência mínima do autor, CONDENO estes co-réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I. Advogados(s): Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
17/04/2019		Remetido ao DJE Imp. 17/04
16/04/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Dispositivo: Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra GABRIEL MACHADO ALVIM CHAGAS JAFET. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono deste co-réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Porém, deverá ser observada a Justiça Gratuita que foi deferida ao autor (fls. 180). Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra SHEILA APARECIDA GAETA, LIGIA FRAGA MATOS GAETA e NICOLA GAETA. CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por danos materiais correspondente ao preço de mercado do imóvel (apto 114, matrícula 345.210 do 18º CRI, fls. 114) válido para a data da venda irregular (21.5.2009, fls. 129/verso). O valor do imóvel deverá ser apurado por perícia em fase de liquidação. Do valor do imóvel deverão ser deduzidos os débitos pendentes à época da venda (fls. 243). O valor da indenização por danos materiais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde maio de 2009 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação (janeiro/2012), na forma do art. 406 do Código Civil. Também CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem indenização por danos morais de R$ 24.802,00. O valor da indenização por danos morais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde esta data (abril/2019) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação (janeiro/2012), na forma do art. 406 do Código Civil. Conforme observado nesta sentença, esta condenação dos réus em favor do autor não exclui eventual direitos da co-ré Sheila (ex-esposa do autor) de partilhar a indenização por danos materiais em ação autônoma. Ante a sucumbência mínima do autor, CONDENO estes co-réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I.
03/04/2019		Conclusos para Decisão cls 04/04
29/03/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/03/2019		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
29/03/2019		Audiência Realizada Inexitosa TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo: 0000357-30.2012.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível Requerente:Alexandre Szewczuk, CPF 065.710.358-63 Adv. Requerente:Samanta Vaz Prado da Costa - OAB/SP 179941 - presente Requerida:Sheila Aparecida Gaeta, CPF 089.327.928-52 - ausente Requerida:Ligia Fraga Matos Gaeta, CPF 044.569.568-44 Requerido:Nicola Gaeta, CPF 037.792.178-56 Adv. Requeridos:Henrique Vinicius Rodrigues dos Santos - OAB/SP 418677 - presente Requerido:Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet, CPF 410.623.368-10 - presente Adv. Requerido:Paula Alembik Rosenthal - OAB/SP 163074 - presente Data da audiência:29/03/2019 Aos 29 de março de 2019, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Setor de Conciliação do Foro Regional de Pinheiros, sob a presença da Conciliadora ANAI AUADA, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os acima mencionados. Abertos os trabalhos restou INFRUTÍFERA a tentativa de conciliação em relação aos requeridos Nicola Gaeta, Lígia Fraga Matos Gaeta e PREJUDICADA ante a ausência da requerida Sheila Aparecida Gaeta ou quem a representasse. Nada mais, foi consignada a remessa dos autos à Vara de Origem. Eu,(Tiago Vasconi Stoppa), digitei. Conciliadora: Adv. Requerente: Adv. Requeridos Ligia Fraga Matos Gaeta e Nicola Gaeta: Requerido Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet: Adv. Requerido Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet:
29/03/2019		Recebidos os Autos do Cartório de Origem
28/03/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
27/02/2019		Autos no Prazo pzo 29/03 Vencimento: 15/04/2019
27/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: Página:
26/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Audiência de Conciliação. Na forma do art. 3º do CPC, justifica-se a realização de audiência de conciliação a fim de que as partes possam negociar eventual composiçãoud. Designo a audiência de conciliação para o dia 29 de março de 2019, às 11:40 horas. A audiência de conciliação será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) deste Foro Regional de Pinheiros (Rua Jericó, s/n, 1º andar). Int. Advogados(s): Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Fernanda Barbosa Mendes (OAB 293255/SP), Beatriz Rós Lopes (OAB 364427/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
26/02/2019		Remetido ao DJE Imp. 26/02
25/02/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 29/03/2019 Hora 11:40 Local: Sala 511 - Conciliação Situacão: Realizada
25/02/2019		Decisão Vistos. Audiência de Conciliação. Na forma do art. 3º do CPC, justifica-se a realização de audiência de conciliação a fim de que as partes possam negociar eventual composiçãoud. Designo a audiência de conciliação para o dia 29 de março de 2019, às 11:40 horas. A audiência de conciliação será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) deste Foro Regional de Pinheiros (Rua Jericó, s/n, 1º andar). Int.
21/02/2019		Conclusos para Decisão cls 22/02
19/02/2019		Petição Juntada junt 20/02
28/01/2019		Autos no Prazo pz 12/02 Vencimento: 13/03/2019
28/01/2019		Petição Juntada junt 28/01
24/01/2019		Petição Juntada junt 28
19/12/2018		Autos no Prazo prazo 12/02 Vencimento: 06/03/2019
19/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: Página:
18/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0472/2018 Teor do ato: 1) Fl. 682: ciente da manifestação do autor com relação a sua representação processual. 2) Fl. 685: ciente da juntada de procuração pelo co-réu Gabriel, mantendo-se a atual patrona. 3) Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. Int. Advogados(s): Marcos Alcaro Fraccaroli (OAB 106362/SP), Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
18/12/2018		Remetido ao DJE Imp. 18/12
18/12/2018		Proferido Despacho 1) Fl. 682: ciente da manifestação do autor com relação a sua representação processual. 2) Fl. 685: ciente da juntada de procuração pelo co-réu Gabriel, mantendo-se a atual patrona. 3) Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. Int.
07/12/2018		Autos no Prazo pz. 30/11 Vencimento: 19/02/2019
03/12/2018		Petição Juntada junt 04/12
21/11/2018		Autos no Prazo prazo 26/11 Vencimento: 01/02/2019
14/11/2018		Petição Juntada junt 21
12/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2018		Autos no Prazo pz 26/11 Vencimento: 25/01/2019
09/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: Página:
08/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0424/2018 Teor do ato: Fls. 672: Ciente sobre a renúncia dos patronos de Nicola Gaeta e Lígia Gaeta. Houve a comprovação da comunicação descrita no art. 112 do CPC às fls. 674/676. Aguarde-se a nomeação de novo no prazo de 10 dias. Fls. 678: Ciente sobre a manifestação da curadora especial com relação à representação processual de Sheila Aparecida Gaeta. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às demais partes (fls. 664). Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
08/11/2018		Remetido ao DJE Imp. 08/11
07/11/2018		Decisão Fls. 672: Ciente sobre a renúncia dos patronos de Nicola Gaeta e Lígia Gaeta. Houve a comprovação da comunicação descrita no art. 112 do CPC às fls. 674/676. Aguarde-se a nomeação de novo no prazo de 10 dias. Fls. 678: Ciente sobre a manifestação da curadora especial com relação à representação processual de Sheila Aparecida Gaeta. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às demais partes (fls. 664). Int.
31/10/2018		Autos no Prazo Pz 19/11 Vencimento: 17/12/2018
30/10/2018		Petição Juntada Junt. 31/10
29/10/2018		Petição Juntada junt 30
22/10/2018		Autos no Prazo prazo 19/11 Vencimento: 07/12/2018
22/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: Página:
19/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0396/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 656/658: O TJSP deu provimento ao AI nº 2117286-72.2017.8.26.0000 e declarou a nulidade da citação na fase de conhecimento e dos atos processuais subsequentes. Retire-se a tarja azul dos autos. Os réus Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta regularizaram representação processual às fls. 553/554 em nov/2016. Esclareçam os réus, em 15 dias, se a procuração se mantém, considerando-se o tempo decorrido. O autor Alexandre Szewcuzuk regularizou representação processual às fls. 24 e 191 em jul/2011. Esclareça o autor, em 15 dias, se a procuração se mantém, considerando-se o tempo decorrido. O co-réu Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet regularizou representação processual às fls. 237 em jun/2012. Esclareça este réu em 15 dias se a procuração se mantém, considerando-se o tempo decorrido. O curador especial continua a atuar nos autos em relação à co-ré Sheila Aparecida Gaeta. Intime-se o curador especial para informar se mantém a sua atuação, considerando-se o tempo decorrido desde a sua nomeação (fls. 365. Ante o teor do acórdão acima mencionado, determino aos réus Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta que, em 15 (quinze) dias, apresentem eventual contestação, sob pena de revelia. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
19/10/2018		Remetido ao DJE Imp. 19/10
18/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 656/658: O TJSP deu provimento ao AI nº 2117286-72.2017.8.26.0000 e declarou a nulidade da citação na fase de conhecimento e dos atos processuais subsequentes. Retire-se a tarja azul dos autos. Os réus Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta regularizaram representação processual às fls. 553/554 em nov/2016. Esclareçam os réus, em 15 dias, se a procuração se mantém, considerando-se o tempo decorrido. O autor Alexandre Szewcuzuk regularizou representação processual às fls. 24 e 191 em jul/2011. Esclareça o autor, em 15 dias, se a procuração se mantém, considerando-se o tempo decorrido. O co-réu Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet regularizou representação processual às fls. 237 em jun/2012. Esclareça este réu em 15 dias se a procuração se mantém, considerando-se o tempo decorrido. O curador especial continua a atuar nos autos em relação à co-ré Sheila Aparecida Gaeta. Intime-se o curador especial para informar se mantém a sua atuação, considerando-se o tempo decorrido desde a sua nomeação (fls. 365. Ante o teor do acórdão acima mencionado, determino aos réus Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta que, em 15 (quinze) dias, apresentem eventual contestação, sob pena de revelia. Int.
15/10/2018		Conclusos para Decisão cls 16/10
11/10/2018		Petição Juntada junt 11/10
20/09/2018		Autos no Prazo pz 05/10
22/06/2018		Autos no Prazo pz 05/09 Vencimento: 06/08/2018
17/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2018		Autos no Prazo pz.05/06 Vencimento: 08/05/2018
09/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2018		Autos no Prazo P. 05/03 Vencimento: 08/03/2018
19/09/2017		Autos no Prazo pz 04/12
19/07/2017		Autos no Prazo P 04/09 Vencimento: 30/08/2017
18/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 573/590: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento contra a Decisão de fls. 566, que não acolheu o pleito da nulidade da citação por edital.Fls. 594/602 e fls. 604/609: Ciente do efeito suspensivo deferido ao agravo acima citado, portanto, aguarde-se julgamento definitivo.Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), ESCRITORIO D PAULO EVARISTO ARNS (OAB 7/TO)
17/07/2017		Remetido ao DJE imp 18/07
17/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 573/590: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento contra a Decisão de fls. 566, que não acolheu o pleito da nulidade da citação por edital.Fls. 594/602 e fls. 604/609: Ciente do efeito suspensivo deferido ao agravo acima citado, portanto, aguarde-se julgamento definitivo.Int.
13/07/2017		Petição Juntada junt 14/07
04/07/2017		Autos no Prazo prazo 30/06 Vencimento: 15/08/2017
03/07/2017		Petição Juntada JUNT 04/07
22/06/2017		Autos no Prazo pz 30/06
12/06/2017		Autos no Prazo prazo 07/06 Vencimento: 26/07/2017
12/06/2017		Início da Execução Juntado 0003492-74.2017.8.26.0011 - Cumprimento de sentença
08/06/2017		Petição Juntada JUNT 09/06
30/05/2017		Autos no Prazo prazo 07/06 Vencimento: 13/07/2017
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: Página:
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0189/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 533/553: Manifestam-se Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta no sentido de que a sua citação por edital, praticado nestes autos, tenha sido eivada de vício que conduza à sua nulidade.A argumentação dos co-réus não deve prosperar pelos seguintes motivos.Em primeiro lugar, porque o endereço declarado por estes co-réus à Receita Federal (fls. 300 e 301) é justamente o endereço diligenciado por oficial de justiça, conforme cartas precatórias juntadas a estes autos (fl. 268/271 e 344/348). Nas tentativas de citação os co-réus não foram encontrados. O endereço em questão - Rua Praia de Inema, quadra 20, lote 16, Lauro de Freitas - BA - foi ainda diligenciado uma segunda vez por meio de carta precatória (fls. 348, verso), como acima mencionado.Não prospera a alegação de que a tentativa de citação foi mal sucedida por utilização de endereço errôneo. Embora, de fato, as cartas postais de citação originalmente foram enviadas a endereço com erro de grafia (fls. 193 e 196), tal erro restou superado após o envio das duas cartas precatórias, então com o endereço correto e em conformidade com o cadastro atualizado do Infojud.Mesmo a realização da pesquisa de fls. 318/322 não pode ser óbice à validade da citação por edital praticada nestes autos: trata-se de endereços obtidos por meio de pesquisas a instituições bancárias, os quais não podem se sobrepor àquele declarado à Receita Federal já que este último é atualizado anualmente.O endereço obtido pelo INFOJUD confirma que, conforme declarado à Receita Federal, as partes Nicola e Lígia ali mantinham domicílio, motivo pelo qual a citação por edital deve ser reputada válida.Determino o prosseguimento da execução. Esclareçam as partes eventual interesse em audiência de conciliação.Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)
29/05/2017		Remetido ao DJE imp 29/05
18/05/2017		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
16/05/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
15/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 533/553: Manifestam-se Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta no sentido de que a sua citação por edital, praticado nestes autos, tenha sido eivada de vício que conduza à sua nulidade.A argumentação dos co-réus não deve prosperar pelos seguintes motivos.Em primeiro lugar, porque o endereço declarado por estes co-réus à Receita Federal (fls. 300 e 301) é justamente o endereço diligenciado por oficial de justiça, conforme cartas precatórias juntadas a estes autos (fl. 268/271 e 344/348). Nas tentativas de citação os co-réus não foram encontrados. O endereço em questão - Rua Praia de Inema, quadra 20, lote 16, Lauro de Freitas - BA - foi ainda diligenciado uma segunda vez por meio de carta precatória (fls. 348, verso), como acima mencionado.Não prospera a alegação de que a tentativa de citação foi mal sucedida por utilização de endereço errôneo. Embora, de fato, as cartas postais de citação originalmente foram enviadas a endereço com erro de grafia (fls. 193 e 196), tal erro restou superado após o envio das duas cartas precatórias, então com o endereço correto e em conformidade com o cadastro atualizado do Infojud.Mesmo a realização da pesquisa de fls. 318/322 não pode ser óbice à validade da citação por edital praticada nestes autos: trata-se de endereços obtidos por meio de pesquisas a instituições bancárias, os quais não podem se sobrepor àquele declarado à Receita Federal já que este último é atualizado anualmente.O endereço obtido pelo INFOJUD confirma que, conforme declarado à Receita Federal, as partes Nicola e Lígia ali mantinham domicílio, motivo pelo qual a citação por edital deve ser reputada válida.Determino o prosseguimento da execução. Esclareçam as partes eventual interesse em audiência de conciliação.Int.
18/04/2017		Conclusos para Despacho
07/04/2017		Remetidos os Autos para o Anexo marcelo
04/04/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura 04/04
07/02/2017		Arquivado Provisoriamente Arquivo
02/12/2016		Autos no Prazo PRAZO 23/01 Vencimento: 17/02/2017
02/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: Página:
01/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0460/2016 Teor do ato: Autos desarquivados à disposição do interessado Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP)
01/12/2016		Remetido ao DJE imp 01/12
01/12/2016		Ato ordinatório Autos desarquivados à disposição do interessado
29/11/2016		Petição Juntada J 30/11
29/11/2016		Processo Desarquivado Com Reabertura 29.11
18/08/2016		Arquivado Provisoriamente Arquivo
21/06/2016		Autos no Prazo Prazo 03/08 Vencimento: 02/08/2016
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Página:
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão.Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito.Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ).Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados.Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
20/06/2016		Remetido ao DJE Imp. 20/06
20/06/2016		Proferido Despacho Cumpra-se o v. acórdão.Requeira a parte interessada o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito.Observe que, nos termos do CG 16/2016, que inseriu os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ, a fase executiva deverá prosseguir em formato digital. Assim, para dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada cadastrar a petição como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias (art. 1.286, §2 e 3, NSCGJ).Os autos físicos permanecerão em cartório por trinta dias, para consulta e extração de cópias. Após, serão arquivados.Int.
10/06/2016		Remetidos os Autos para o Anexo PROV MARCELO 10/06
10/06/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
12/08/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
10/08/2015		Expedição de documento dat. 11/08
21/07/2015		Autos no Prazo 10/07 Vencimento: 20/08/2015
16/07/2015		Petição Juntada juntada 17/07
24/06/2015		Autos no Prazo pzo 10/07
24/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: Página:
23/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0320/2015 Teor do ato: Recebo a apelação de fls. 461/477, no seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
22/06/2015		Remetido ao DJE Imp 23/06
22/06/2015		Recebido o recurso Recebo a apelação de fls. 461/477, no seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int.
17/06/2015		Petição Juntada
17/06/2015		Petição Juntada JUNTADA 18
26/05/2015		Autos no Prazo 13.06 Vencimento: 26/06/2015
26/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: Página:
25/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0272/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 455/456: Com razão o requerido Gabriel. Muito embora a ação tenha sido julgada improcedente com relação a este réu, seu nome constou por um equívoco na parte do dispositivo que trata das condenações. Assim, altero o dispositivo apenas neste parágrafo, para que passe a constar a seguinte redação: "Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra SHEILA APARECIDA GAETA, LIGIA FRAGA MATOS GAETA e NICOLA GAETA e CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por danos materiais de R$ 86.292,32 (março/2009) e indenização por danos morais de R$ 20.000,00 (março/2015)." As demais disposições da sentença de fls. 441/445 permanecem inalteradas. P.R.I. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
22/05/2015		Remetido ao DJE imp 26/05
22/05/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
11/05/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
06/05/2015		Sentença Registrada
06/05/2015		Decisão Vistos. Fls. 455/456: Com razão o requerido Gabriel. Muito embora a ação tenha sido julgada improcedente com relação a este réu, seu nome constou por um equívoco na parte do dispositivo que trata das condenações. Assim, altero o dispositivo apenas neste parágrafo, para que passe a constar a seguinte redação: "Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra SHEILA APARECIDA GAETA, LIGIA FRAGA MATOS GAETA e NICOLA GAETA e CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por danos materiais de R$ 86.292,32 (março/2009) e indenização por danos morais de R$ 20.000,00 (março/2015)." As demais disposições da sentença de fls. 441/445 permanecem inalteradas. P.R.I.
29/04/2015		Conclusos para Decisão Conclusão
09/04/2015		Autos no Prazo prazo 11/04 Vencimento: 11/05/2015
07/04/2015		Petição Juntada juntada 8
01/04/2015		Autos no Prazo prazo 11/04 Vencimento: 06/05/2015
01/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: Página:
31/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0172/2015 Teor do ato: Fls. 450/451: prejudicado o pedido, diante da prolação da sentença às fls. 441/445. Observo que foi determinado que as partes especificassem provas no prazo de cinco dias (fl. 437), sendo publicada a decisão em 05/02/2015, com início do prazo em 09/02/2015 e término em 13/02/2015. O autor protocolou sua manifestação em 09/03/2015, ou seja, intempestivamente. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
27/03/2015		Remetido ao DJE imp 31/03
27/03/2015		Proferido Despacho Fls. 450/451: prejudicado o pedido, diante da prolação da sentença às fls. 441/445. Observo que foi determinado que as partes especificassem provas no prazo de cinco dias (fl. 437), sendo publicada a decisão em 05/02/2015, com início do prazo em 09/02/2015 e término em 13/02/2015. O autor protocolou sua manifestação em 09/03/2015, ou seja, intempestivamente. Int.
23/03/2015		Petição Juntada juntada 24
23/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: Página:
20/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0148/2015 Teor do ato: Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra GABRIEL MACHADO ALVIM CHAGAS JAFET. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono deste co-réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Porém, deverá ser observada a Justiça Gratuita que foi deferida ao autor (fls. 180). Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra SHEILA APARECIDA GAETA, LIGIA FRAGA MATOS GAETA, NICOLA GAETA e GABRIEL MACHADO ALVIM CHAGAS JAFET e CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por danos materiais de R$ 86.292,32 (março/2009) e indenização por danos morais de R$ 20.000,00 (março/2015). O valor da indenização por danos materiais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde março de 2009 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação, na forma do art. 406 do Código Civil. O valor da indenização por danos morais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde março de 2015 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação, na forma do art. 406 do Código Civil. Conforme observado nesta sentença, esta condenação dos réus em favor do autor não exclui eventual direitos da co-ré Sheila (ex-esposa do autor) de partilhar a indenização por danos materiais. Ante a sucumbência mínima do autor, CONDENO estes co-réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I.Preparo: R$ 2.598,88 Taxa de porte de remessa e retorno (por volume): R$ 32,70 Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
18/03/2015		Remetido ao DJE Imp. 20/03
18/03/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
17/03/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
16/03/2015		Sentença Registrada
16/03/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra GABRIEL MACHADO ALVIM CHAGAS JAFET. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono deste co-réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Porém, deverá ser observada a Justiça Gratuita que foi deferida ao autor (fls. 180). Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação que ALEXANDRE SZEWCZUK ajuizou contra SHEILA APARECIDA GAETA, LIGIA FRAGA MATOS GAETA, NICOLA GAETA e GABRIEL MACHADO ALVIM CHAGAS JAFET e CONDENO os réus, solidariamente, a pagarem ao autor indenização por danos materiais de R$ 86.292,32 (março/2009) e indenização por danos morais de R$ 20.000,00 (março/2015). O valor da indenização por danos materiais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde março de 2009 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação, na forma do art. 406 do Código Civil. O valor da indenização por danos morais deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP desde março de 2015 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação, na forma do art. 406 do Código Civil. Conforme observado nesta sentença, esta condenação dos réus em favor do autor não exclui eventual direitos da co-ré Sheila (ex-esposa do autor) de partilhar a indenização por danos materiais. Ante a sucumbência mínima do autor, CONDENO estes co-réus, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I.Preparo: R$ 2.598,88 Taxa de porte de remessa e retorno (por volume): R$ 32,70
11/03/2015		Conclusos para Sentença Conclusão
04/03/2015		Autos no Prazo Pz 19/02 Vencimento: 06/04/2015
05/02/2015		Autos no Prazo pz 13/02 Vencimento: 09/03/2015
05/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: Página:
04/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0058/2015 Teor do ato: Vistos. Após a determinação de fls. 379 para que as partes especificassem provas, o réu Gabriel manifestou interesse no julgamento antecipado (fls. 382). O autor desejou aguardar a nova tentativa de citação da co-ré Sheila (fls. 384/385). Tendo em vista a tentativa infrutífera de citação, conforme carta precatória juntada aos autos às fls. 414/426, determino sejam o autor e o curador especial intimados para, em 5 (cinco) dias, especificarem provas ou manifestarem concordância com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
02/02/2015		Remetido ao DJE imprensa 04/02
29/01/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/01/2015		Decisão Vistos. Após a determinação de fls. 379 para que as partes especificassem provas, o réu Gabriel manifestou interesse no julgamento antecipado (fls. 382). O autor desejou aguardar a nova tentativa de citação da co-ré Sheila (fls. 384/385). Tendo em vista a tentativa infrutífera de citação, conforme carta precatória juntada aos autos às fls. 414/426, determino sejam o autor e o curador especial intimados para, em 5 (cinco) dias, especificarem provas ou manifestarem concordância com o julgamento antecipado. Int.
27/01/2015		Conclusos para Despacho
26/01/2015		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
23/01/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista PUC Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
23/01/2015		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista PUC
23/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 23/01/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: Página:
22/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Fl. 433: indefiro o pedido de desentranhamento da precatória, tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça à fl. 425. Dê-se ciência ao Curador Especial. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
07/01/2015		Remetido ao DJE IMPRENSA 09/01
07/01/2015		Proferido Despacho Fl. 433: indefiro o pedido de desentranhamento da precatória, tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça à fl. 425. Dê-se ciência ao Curador Especial. Após, tornem conclusos. Int.
18/12/2014		Remetidos os Autos para o Anexo MARCELO
17/12/2014		Remetidos os Autos para o Anexo dat 18/12
15/12/2014		Petição Juntada juntada 16
26/11/2014		Autos no Prazo prazo 07/12 Vencimento: 22/01/2015
11/11/2014		Autos no Prazo prazo 07/11 Vencimento: 11/12/2014
10/11/2014		Petição Juntada Juntada 11/11
29/10/2014		Autos no Prazo prazo 07/11 Vencimento: 28/11/2014
29/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0598/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: Página:
28/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0598/2014 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência da carta precatória de Embu das artes devolvida negativa. Manifeste-se no prazo legal. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
27/10/2014		Ato ordinatório Nota de cartório: Ciência da carta precatória de Embu das artes devolvida negativa. Manifeste-se no prazo legal.
24/10/2014		Remetido ao DJE imp 28/10
20/10/2014		Petição Juntada Juntada 21/10
20/10/2014		Remetido ao DJE imprensa 17/10
20/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0578/2014 Data da Disponibilização: 20/10/2014 Data da Publicação: 21/10/2014 Número do Diário: Página:
17/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0578/2014 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: indique o requerente, no prazo legal, o número da carta precatória distribuída, bem como o seu andamento atual, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
15/10/2014		Remetido ao DJE imprensa 17/10
14/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Certidão retro: indique o requerente, no prazo legal, o número da carta precatória distribuída, bem como o seu andamento atual, sob pena de extinção. Int.
06/08/2014		Autos no Prazo prazo 28/09 Vencimento: 05/09/2014
05/08/2014		Petição Juntada Juntada 06
04/08/2014		Autos no Prazo prazo 19/07 Vencimento: 03/09/2014
31/07/2014		Petição Juntada J 01/08
11/07/2014		Autos no Prazo prazo 19/07 Vencimento: 12/08/2014
11/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: Página:
10/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0366/2014 Teor do ato: Nota de cartório: Aditamento à Carta Precatória expedido e disponível para retirada em cartório, devendo o autor comprovar seu encaminhamento no prazo legal, sob pena de extinção. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
07/07/2014		Remetido ao DJE Imp 10/07
07/07/2014		Ato ordinatório Nota de cartório: Aditamento à Carta Precatória expedido e disponível para retirada em cartório, devendo o autor comprovar seu encaminhamento no prazo legal, sob pena de extinção.
07/07/2014		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
03/07/2014		Expedição de documento Conf.
02/07/2014		Expedição de documento dat 03/07
02/07/2014		Remetido ao DJE Imprensa 04/07
02/07/2014		Ato ordinatório Nota de Cartório: Aditamento à Carta Precatória expedida para a Comarca de Embú das Artes-SP. Providencie o autor sua retirada em cartório e promova seu encaminhamento com as peças necessárias, no prazo legal.
02/07/2014		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
30/06/2014		Expedição de documento Conf.
27/06/2014		Expedição de documento Dat 30/06
26/06/2014		Petição Juntada J 27/06
04/06/2014		Autos no Prazo prazo 10/06 Vencimento: 07/07/2014
04/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: Página:
03/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: Nota de cartório: em cinco dias, sob pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls 392, expedida na carta precatória da comarca de Embu das Artes: o número 4300 da Estrada Velha do Embu não foi encomtrado, motivo pelo qual Sheila Aparecida não foi citada. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
02/06/2014		Ato ordinatório Nota de cartório: em cinco dias, sob pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls 392, expedida na carta precatória da comarca de Embu das Artes: o número 4300 da Estrada Velha do Embu não foi encomtrado, motivo pelo qual Sheila Aparecida não foi citada.
30/05/2014		Remetido ao DJE imp 03/06
28/05/2014		Petição Juntada J 29/05
12/05/2014		Autos no Prazo Pz 18/04 Vencimento: 11/06/2014
09/05/2014		Petição Juntada J 12/05
24/04/2014		Autos no Prazo Pz 18/04 Vencimento: 26/05/2014
23/04/2014		Petição Juntada J 24/04
10/04/2014		Autos no Prazo Pz 18/04 Vencimento: 12/05/2014
10/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: Página:
09/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0194/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 261: Defiro a Justiça Gratuita ao co-réu Gabriel. Anote-se. Fls. 359 e 368/39: Ciente da citação por edital de Ligia Fraga Matos Gaeta, Nicola Gaeta e Sheila Aparecida Gaeta e da contestação apresentada pelo curador especial. Fls. 224/235: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo co-réu Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet, inclusive documentos. Especialmente, ante o documento de fls. 259 (recibo do condomínio) e de fls. 105/106 (contrato de permuta), deverá o autor esclarecer quem estava na posse do imóvel e deixou de honrar os débitos condominiais. Fls. 373: Para evitar-se qualquer nulidade, determino a tentativa de citação da co-ré Sheila no endereço informado pelo co-réu Gabriel. Expeça-se carta precatória, que deverá ser encaminhada pelo Cartório ante a Justiça Gratuita deferida ao autor (fls. 180). Especifiquem o autor Alexandre e o co-réu Gabriel eventuais provas que desejam produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento antecipado da lide. Igualmente, esclareçam se há interesse conciliatório que justifique designação de audiência. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
07/04/2014		Remetido ao DJE Imp 09/04
02/04/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
01/04/2014		Expedição de documento Conf.
31/03/2014		Expedição de documento Dat 01
28/03/2014		Decisão Vistos. Fls. 261: Defiro a Justiça Gratuita ao co-réu Gabriel. Anote-se. Fls. 359 e 368/39: Ciente da citação por edital de Ligia Fraga Matos Gaeta, Nicola Gaeta e Sheila Aparecida Gaeta e da contestação apresentada pelo curador especial. Fls. 224/235: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo co-réu Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet, inclusive documentos. Especialmente, ante o documento de fls. 259 (recibo do condomínio) e de fls. 105/106 (contrato de permuta), deverá o autor esclarecer quem estava na posse do imóvel e deixou de honrar os débitos condominiais. Fls. 373: Para evitar-se qualquer nulidade, determino a tentativa de citação da co-ré Sheila no endereço informado pelo co-réu Gabriel. Expeça-se carta precatória, que deverá ser encaminhada pelo Cartório ante a Justiça Gratuita deferida ao autor (fls. 180). Especifiquem o autor Alexandre e o co-réu Gabriel eventuais provas que desejam produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento antecipado da lide. Igualmente, esclareçam se há interesse conciliatório que justifique designação de audiência. Int.
26/03/2014		Conclusos para Despacho CLS
20/03/2014		Petição Juntada J 21/03
14/03/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
13/03/2014		Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo legal. Sem prejuízo, manifestem-se sobre interesse em designação de audiência de conciliação. Int.
17/02/2014		Autos no Prazo Pz 24/02 Vencimento: 19/03/2014
17/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2014 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: Página:
14/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0084/2014 Teor do ato: Vistos. Esclareça o requerente o teor da petição de fls. 373, já que da mesma não formula qualquer pedido, apenas noticia o atual endereço de co-ré citada por edital. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
12/02/2014		Remetido ao DJE imprensa 14/02
11/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Esclareça o requerente o teor da petição de fls. 373, já que da mesma não formula qualquer pedido, apenas noticia o atual endereço de co-ré citada por edital. Int.
08/02/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados
07/01/2014		Autos no Prazo prazo 17/01 Vencimento: 07/02/2014
04/01/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2013		Petição Juntada J 07/01
12/12/2013		Autos no Prazo pz 17/01 Vencimento: 27/01/2014
12/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: Página:
11/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0504/2013 Teor do ato: Nota de cartório: diga o autor sobre a contestação. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP), Andreza Zidioti (OAB 238260/SP)
10/12/2013		Ato ordinatório Nota de cartório: diga o autor sobre a contestação.
09/12/2013		Remetido ao DJE IMP 11/12
09/12/2013		Petição Juntada juntada 09/12
04/12/2013		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
29/11/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista PUC Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
01/11/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2013		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Carga Def./PUC
25/10/2013		Autos no Prazo Pz 10/10 Vencimento: 28/11/2013
24/10/2013		Petição Juntada Juntada 25
17/09/2013		Autos no Prazo PRZO 16/10 Vencimento: 22/10/2013
13/09/2013		Petição Juntada J 16/09
06/09/2013		Autos no Prazo Pzo. 14/10 Vencimento: 08/10/2013
06/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2013 Data da Disponibilização: 06/09/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: Página:
05/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0326/2013 Teor do ato: Nota de Cartório: O edital foi encaminhado em 03/09/2013 para disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico em 04/09/2013, considerando-se referido edital publicado em 05/09/2013 Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
04/09/2013		Ato ordinatório Nota de Cartório: O edital foi encaminhado em 03/09/2013 para disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico em 04/09/2013, considerando-se referido edital publicado em 05/09/2013
03/09/2013		Remetidos os Autos para o Anexo Paula
02/09/2013		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
02/09/2013		Expedição de documento CONF. DAT.
29/08/2013		Expedição de documento conf. dat.
28/08/2013		Expedição de documento dat. 29/08
28/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: Página:
27/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0312/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 217/28 e 224/235: O co-réu Gabriel já contestou a ação. Fls. 354: Defiro a citação dos co-réus Sheila Aparecida Gaeta, Ligia Fraga Matos Gaeta e Nicola Gaeta por edital pois foram esgotadas as tentativas de sua citação. Providencie-se, observando-se que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. Oficie-se para nomeação de curador especial. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
23/08/2013		Remetido ao DJE Imprensa 27/08
22/08/2013		Decisão Vistos. Fls. 217/28 e 224/235: O co-réu Gabriel já contestou a ação. Fls. 354: Defiro a citação dos co-réus Sheila Aparecida Gaeta, Ligia Fraga Matos Gaeta e Nicola Gaeta por edital pois foram esgotadas as tentativas de sua citação. Providencie-se, observando-se que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. Oficie-se para nomeação de curador especial. Int.
21/08/2013		Conclusos para Despacho cls 22/08
19/08/2013		Petição Juntada Junt 20.08
19/08/2013		Autos no Prazo 27/8 Vencimento: 18/09/2013
19/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2013 Data da Disponibilização: 19/08/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: Página:
16/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0298/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, requerendo o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se-o na forma do art. 267, parágrafo 1.º, CPC. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
14/08/2013		Remetido ao DJE Imprensa 16/08
14/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o autor, requerendo o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se-o na forma do art. 267, parágrafo 1.º, CPC. Int.
18/07/2013		Autos no Prazo 29/7 Vencimento: 19/08/2013
18/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: Página:
17/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0254/2013 Teor do ato: Nota de cartório: ciência do retorno da carta precatória - não residem no local. Manifestar-se no prazo legal. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
16/07/2013		Ato ordinatório Nota de cartório: ciência do retorno da carta precatória - não residem no local. Manifestar-se no prazo legal.
15/07/2013		Remetido ao DJE IMP 17/07
12/07/2013		Petição Juntada Junt 15.07
29/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
13/05/2013		Autos no Prazo 27/05 Vencimento: 14/06/2013
18/03/2013		Autos no Prazo PZO. 23/04
15/03/2013		Petição Juntada Junt 18.03
13/03/2013		Autos no Prazo Pz 06/03 Vencimento: 12/04/2013
11/03/2013		Remetidos os Autos para o Anexo prov. marcelo
08/03/2013		Remetido ao DJE Imp. 12/03
07/03/2013		Petição Juntada Junt 08.03
25/02/2013		Autos no Prazo 19/03 Vencimento: 27/03/2013
25/02/2013		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
22/02/2013		Remetidos os Autos para o Anexo CONFERÊNCIA
21/02/2013		Expedição de documento dat. 22/02
20/02/2013		Autos no Prazo 06/02 Vencimento: 22/03/2013
23/01/2013		Autos no Prazo Prazo 03.02 Vencimento: 22/02/2013
23/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2013 Data da Disponibilização: 23/01/2013 Data da Publicação: 24/01/2013 Número do Diário: Página:
22/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0022/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 334: a gratuidade deferida isenta o autor do pagamento de custas processuais, cabendo a ele providenciar a retirada e encaminhamento de documentos. Assim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias para que o autor comprove a distribuição da carta precatória. No silêncio, expeça-se a carta de intimação prevista no artigo 267, § 1º do CPC e tornem para extinção. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
18/01/2013		Remetido ao DJE Imp 22/01
17/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Fl. 334: a gratuidade deferida isenta o autor do pagamento de custas processuais, cabendo a ele providenciar a retirada e encaminhamento de documentos. Assim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias para que o autor comprove a distribuição da carta precatória. No silêncio, expeça-se a carta de intimação prevista no artigo 267, § 1º do CPC e tornem para extinção. Int.
14/01/2013		Petição Juntada Junt 15/01
14/12/2012		Autos no Prazo 10 Vencimento: 04/02/2013
14/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2012 Data da Disponibilização: 13/12/2012 Data da Publicação: 14/12/2012 Número do Diário: Página:
13/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0454/2012 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: "CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2012/012979-1 dirigi-me ao endereço: R. Padre Madureira, 203, Jd Guedala, CEP 05612-060, onde em 18/11 DEIXEI DE CITAR Sheila Aparecida Gaeta por ter se mudado do local há mais de três anos, segundo declaração de sua avó Estela Schwartzmann, que afirmou desconhecer o endereço atual da mesma, em razão de rompimento familiar. O referido é verdade e dou fé. " NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
12/12/2012		Remetido ao DJE imp 13/12
12/12/2012		Ato ordinatório MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: "CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 011.2012/012979-1 dirigi-me ao endereço: R. Padre Madureira, 203, Jd Guedala, CEP 05612-060, onde em 18/11 DEIXEI DE CITAR Sheila Aparecida Gaeta por ter se mudado do local há mais de três anos, segundo declaração de sua avó Estela Schwartzmann, que afirmou desconhecer o endereço atual da mesma, em razão de rompimento familiar. O referido é verdade e dou fé. " NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
11/12/2012		Remetido ao DJE 13/12
10/12/2012		Petição Juntada JUNTADA DE CITAÇÃO NEGATIVA
10/12/2012		Autos no Prazo 08/01 Vencimento: 09/01/2013
10/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: Página:
07/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0446/2012 Teor do ato: Nota de cartório: carta precatória para a Comarca de Lauro de Freitas - BA disponível na internet para impressão, no site do TJ. Instruí-la com as peças necessárias e comprovar o encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
06/12/2012		Remetido ao DJE imp 07/12
06/12/2012		Ato ordinatório Nota de cartório: carta precatória para a Comarca de Lauro de Freitas - BA disponível na internet para impressão, no site do TJ. Instruí-la com as peças necessárias e comprovar o encaminhamento, no prazo legal.
05/12/2012		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
04/12/2012		Expedição de documento conferência
04/12/2012		Expedição de documento dat 04/12
03/12/2012		Petição Juntada Junt 04.12
13/11/2012		Autos no Prazo Prazo 23/11 Vencimento: 13/12/2012
13/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: Página:
13/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: Página:
12/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0412/2012 Teor do ato: Vistos. Seguem os resultados da pesquisa de endereço dos réus, efetuada por meio do sistema BACENJUD. Foram obtidos os seguintes endereços, além do já obtido pelo INFOJUD: Nicola Gaeta: R. Lafaiete F. Santos, 153, Centro, CEP 42700-000, Lauro de Freitas, BA; R. Praia Inema, 16, Qd. 20, Lt. 16, Vilas do Atlântico, CEP 42700-000, Lauro de Freitas, BA; Rod. BA 099, S/n, Km 08, Lt. 10, Cond. Busca Vida, 10 Cs, Catu Abrantes, CEP 42841-000, Camacari, BA. Ligia Fraga Matos Gaeta: R. Domingas, 188, Portão, CEP 42700-000, Lauro de Freitas, BA; Rod BA 099, S/n, Km 8, Lt. 10, Centro, CEP 42841-000, Catu de Abrantes, Camacari, BA; Lafaiete F. Santos, 153, Sl. 3, Itinga, CEP 04270-000, Lauro de Freitas, BA. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
12/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0412/2012 Teor do ato: Vistos. Requisitei informações sobre o endereço dos réus Ligia e Nicola por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. Pelo INFOJUD foi obtido o seguinte endereço para ambos os réus: Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta: R. Praia de Inema, S/N, Quadra 20, Lote 16, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas, BA, CEP 42700-000. A pesquisa pelo RENAJUD restou infrutífera, conforme documentos que seguem. Quanto à pesquisa pelo sistema BACENJUD, abra-se nova conclusão para conferência dos resultados. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
08/11/2012		Remetido ao DJE Imp 12/11
07/11/2012		Proferido Despacho Vistos. Seguem os resultados da pesquisa de endereço dos réus, efetuada por meio do sistema BACENJUD. Foram obtidos os seguintes endereços, além do já obtido pelo INFOJUD: Nicola Gaeta: R. Lafaiete F. Santos, 153, Centro, CEP 42700-000, Lauro de Freitas, BA; R. Praia Inema, 16, Qd. 20, Lt. 16, Vilas do Atlântico, CEP 42700-000, Lauro de Freitas, BA; Rod. BA 099, S/n, Km 08, Lt. 10, Cond. Busca Vida, 10 Cs, Catu Abrantes, CEP 42841-000, Camacari, BA. Ligia Fraga Matos Gaeta: R. Domingas, 188, Portão, CEP 42700-000, Lauro de Freitas, BA; Rod BA 099, S/n, Km 8, Lt. 10, Centro, CEP 42841-000, Catu de Abrantes, Camacari, BA; Lafaiete F. Santos, 153, Sl. 3, Itinga, CEP 04270-000, Lauro de Freitas, BA. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Int.
24/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Requisitei informações sobre o endereço dos réus Ligia e Nicola por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. Pelo INFOJUD foi obtido o seguinte endereço para ambos os réus: Nicola Gaeta e Lígia Fraga Matos Gaeta: R. Praia de Inema, S/N, Quadra 20, Lote 16, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas, BA, CEP 42700-000. A pesquisa pelo RENAJUD restou infrutífera, conforme documentos que seguem. Quanto à pesquisa pelo sistema BACENJUD, abra-se nova conclusão para conferência dos resultados. Int.
18/10/2012		Conclusos para Despacho CLS
15/10/2012		Petição Juntada Junt. 16/10
02/10/2012		Autos no Prazo pzo 08/10 Vencimento: 05/11/2012
02/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2012 Data da Disponibilização: 02/10/2012 Data da Publicação: 03/10/2012 Número do Diário: Página:
01/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0360/2012 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento de mais R$ 30,00. O valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
27/09/2012		Remetido ao DJE Imp 01/10
26/09/2012		Proferido Despacho Providencie o autor o recolhimento de mais R$ 30,00. O valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". Int.
20/09/2012		Expedição de documento dat 21/09
18/09/2012		Petição Juntada Junt 19/09
14/09/2012		Petição Juntada J. 17/09
30/08/2012		Autos no Prazo 8/09 Vencimento: 01/10/2012
30/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2012 Data da Disponibilização: 30/08/2012 Data da Publicação: 31/08/2012 Número do Diário: Página:
29/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0312/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 285: Tendo em vista a petição tempestiva, torno sem efeito a sentença extintiva de fls. 283. Anote-se. Fls. 280/281: A carta postal enviada ao autor noticia que o autor alterou seu endereço, não havendo comunicação nos autos. Regularize o autor seus dados cadastrais em cinco dias. Fls. 285: O autor deverá recolher as taxas relativas ao Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme Provimento CSM/TJSP 1864/2011 e Comunicado CSM/TJSP 170/2011, comprovando nos autos. Providencie em cinco dias. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2012. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
27/08/2012		Remetido ao DJE imp 29.08
24/08/2012		Decisão Vistos. Fls. 285: Tendo em vista a petição tempestiva, torno sem efeito a sentença extintiva de fls. 283. Anote-se. Fls. 280/281: A carta postal enviada ao autor noticia que o autor alterou seu endereço, não havendo comunicação nos autos. Regularize o autor seus dados cadastrais em cinco dias. Fls. 285: O autor deverá recolher as taxas relativas ao Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme Provimento CSM/TJSP 1864/2011 e Comunicado CSM/TJSP 170/2011, comprovando nos autos. Providencie em cinco dias. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2012.
23/08/2012		Conclusos para Despacho
23/08/2012		Petição Juntada juntada 22/08
23/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: Página:
22/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0302/2012 Teor do ato: Vistos. O autor não atendeu à determinação judicial de fls. 278/279 para indicar o paradeiro dos co-réus e dar andamento ao feito no prazo legal. Desta forma, providenciou-se a intimação pessoal, por carta postal, do autor para dar andamento em 48 horas, na forma do art. 267, § 1º, do CPC. O AR retornou com a informação "mudou-se" (fls. 280/281). Na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, a intimação deve ser considerada válida pois o endereço para o qual remetida a carta de intimação é o último endereço informado pelo autor na procuração ad judicia de fls. 191. Por esta razão, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, mas observo que o autor está isento do pagamento desta sucumbência ante a Justiça Gratuita deferida à fls. 180. Revogo a liminar de fls. 180 e 186. Providencie-se o cancelamento da averbação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. Nota de cartório: valor do preparo R$ 1.851,54, porte de remessa e retorno R$ 25,00 Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
20/08/2012		Remetido ao DJE Imp. 22/08
17/08/2012		Sentença Registrada
17/08/2012		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor - Sentença Resumida Vistos. O autor não atendeu à determinação judicial de fls. 278/279 para indicar o paradeiro dos co-réus e dar andamento ao feito no prazo legal. Desta forma, providenciou-se a intimação pessoal, por carta postal, do autor para dar andamento em 48 horas, na forma do art. 267, § 1º, do CPC. O AR retornou com a informação "mudou-se" (fls. 280/281). Na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, a intimação deve ser considerada válida pois o endereço para o qual remetida a carta de intimação é o último endereço informado pelo autor na procuração ad judicia de fls. 191. Por esta razão, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, mas observo que o autor está isento do pagamento desta sucumbência ante a Justiça Gratuita deferida à fls. 180. Revogo a liminar de fls. 180 e 186. Providencie-se o cancelamento da averbação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. Nota de cartório: valor do preparo R$ 1.851,54, porte de remessa e retorno R$ 25,00
16/08/2012		Conclusos para Despacho cls 17/08
15/08/2012		Remetidos os Autos para o Anexo Prov. Marcelo
14/08/2012		Remetido ao DJE Imprensa - 16/08/2012.
13/08/2012		Petição Juntada Junt. 14/08
07/08/2012		Autos no Prazo prazo 07/08 Vencimento: 06/09/2012
06/08/2012		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 48 horas
06/08/2012		Expedição de documento conf. dat.
02/08/2012		Expedição de documento dat 03/08
11/07/2012		Autos no Prazo pz 18/07 Vencimento: 10/08/2012
11/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2012 Data da Disponibilização: 11/07/2012 Data da Publicação: 12/07/2012 Número do Diário: Página:
10/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0240/2012 Teor do ato: Nota de cartório: carta precatória para citação de Ligia e Nicola devolvida cumprida negativa (desconhecidas no local). Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sob pena de extinção. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Paula Alembik Rosenthal (OAB 163074/SP)
06/07/2012		Ato ordinatório Nota de cartório: carta precatória para citação de Ligia e Nicola devolvida cumprida negativa (desconhecidas no local). Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sob pena de extinção.
05/07/2012		Remetido ao DJE imprensa 10/06
02/07/2012		Petição Juntada J- 03/07
26/06/2012		Autos no Prazo 27/07
26/06/2012		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 011.2012/012979-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2012 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
26/06/2012		Expedição de documento conferência
25/06/2012		Expedição de documento dat 26/06
22/06/2012		Remetidos os Autos para o Anexo Providências - 22/06/2012.
21/06/2012		Remetidos os Autos para o Anexo Prov. Silvia Regina
21/06/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2012 Data da Disponibilização: 21/06/2012 Data da Publicação: 22/06/2012 Número do Diário: Página:
20/06/2012		Remetido ao DJE Relação: 0214/2012 Teor do ato: Vistos. 1) Abra-se novo volume nos termos das NSCGJ. 2) Nesta oportunidade, verifico que o comprovante de entrega de fl. 188 (carta de citação a Sheila) foi assinado por terceiro. A fim de evitar futura arguição de nulidade, declaro inválida a citação da corré. Expeça-se mandado ao endereço declinado na inicial. 3) Fls. 217/218: anoto o ingresso do corréu Gabriel nos autos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, em dez dias, junte o peticionante cópia de sua última declaração de imposto de renda. 4) Certidão supra: informe o autor o andamento atualizado da carta precatória de citação de Ligia e Nicola, providenciando sua devolução, se o caso, devidamente cumprida. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Eliseu de Oliveira (OAB 67057/SP)
18/06/2012		Remetido ao DJE Imp. 20/06
15/06/2012		Proferido Despacho Vistos. 1) Abra-se novo volume nos termos das NSCGJ. 2) Nesta oportunidade, verifico que o comprovante de entrega de fl. 188 (carta de citação a Sheila) foi assinado por terceiro. A fim de evitar futura arguição de nulidade, declaro inválida a citação da corré. Expeça-se mandado ao endereço declinado na inicial. 3) Fls. 217/218: anoto o ingresso do corréu Gabriel nos autos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, em dez dias, junte o peticionante cópia de sua última declaração de imposto de renda. 4) Certidão supra: informe o autor o andamento atualizado da carta precatória de citação de Ligia e Nicola, providenciando sua devolução, se o caso, devidamente cumprida. Int.
17/05/2012		Autos no Prazo Prazo - 28/05/2012. Vencimento: 18/06/2012
16/05/2012		Petição Juntada Juntada - 17/05/2012
26/04/2012		Autos no Prazo Prazo - 06/05/2012. Vencimento: 28/05/2012
25/04/2012		Petição Juntada Junt. 26/04
20/04/2012		Autos no Prazo pz 06/05 Vencimento: 22/05/2012
20/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2012 Data da Disponibilização: 20/04/2012 Data da Publicação: 23/04/2012 Número do Diário: Página:
19/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0134/2012 Teor do ato: Nota de cartório: fls. 212v. Expedida carta precatória para citação de Ligia e Nicola, aguardando retirada em cartório e comprovação do encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias, devendo o autor anexar ao expediente cópia da procuração. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
17/04/2012		Remetido ao DJE imp. 19/04
17/04/2012		Ato ordinatório Nota de cartório: fls. 212v. Expedida carta precatória para citação de Ligia e Nicola, aguardando retirada em cartório e comprovação do encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias, devendo o autor anexar ao expediente cópia da procuração.
13/04/2012		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
12/04/2012		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
12/04/2012		Expedição de documento conferência dat. 12/04
12/04/2012		Expedição de documento DAT 12/04
12/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: Página:
11/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0122/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 209/210: defiro. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
09/04/2012		Remetido ao DJE Imp. 11/04
03/04/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls. 209/210: defiro. Expeça-se o necessário. Int.
02/04/2012		Petição Juntada junt. 03/04
16/03/2012		Autos no Prazo 24/03
16/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 19/03/2012 Número do Diário: Página:
15/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0088/2012 Teor do ato: Ciência sobre retorno da carta de citação de Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet ("mudou-se"). Manifeste-se o autor, no prazo legal, sob pena de extinção. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
14/03/2012		Ato ordinatório Nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 26/04/11, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento da taxa cabível, na forma abaixo especificada. Os valores constantes da tabela abaixo se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais).
14/03/2012		Ato ordinatório Ciência sobre retorno da carta de citação de Gabriel Machado Alvim Chagas Jafet ("mudou-se"). Manifeste-se o autor, no prazo legal, sob pena de extinção.
13/03/2012		Remetido ao DJE Imprensa - 15/03/2012.
12/03/2012		Petição Juntada JUNTADA 13/03
09/03/2012		Autos no Prazo prazo 18/03/2012. Vencimento: 10/04/2012
08/03/2012		Petição Juntada Juntada 09/03
08/03/2012		Autos no Prazo pzo 18/03
08/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2012 Data da Disponibilização: 08/03/2012 Data da Publicação: 09/03/2012 Número do Diário: Página:
07/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0076/2012 Teor do ato: Ciência sobre comprovantes de entrega dos correios juntados aos autos, referentes às cartas de citação dos réus Sheila Aparecida Gaeta (entregue), Ligia Fraga Matos Gaeta e Nicola Gaeta (não entregues, "não existe o número"). Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
06/03/2012		Ato ordinatório Ciência sobre comprovantes de entrega dos correios juntados aos autos, referentes às cartas de citação dos réus Sheila Aparecida Gaeta (entregue), Ligia Fraga Matos Gaeta e Nicola Gaeta (não entregues, "não existe o número").
05/03/2012		Remetido ao DJE Imp 07/03
05/03/2012		Remetido ao DJE imp 07/03
05/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2012 Data da Disponibilização: 05/03/2012 Data da Publicação: 06/03/2012 Número do Diário: Página:
02/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0070/2012 Teor do ato: Nota de cartório: mandado de averbação expedido disponível na internet para impressão (www.tj.sp.gov.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo legal. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
29/02/2012		Remetido ao DJE 02/03
29/02/2012		Ato ordinatório Nota de cartório: mandado de averbação expedido disponível na internet para impressão (www.tj.sp.gov.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo legal.
28/02/2012		Mandado Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
27/02/2012		Expedição de documento conferência
23/02/2012		Expedição de documento DAT. 24/02
23/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2012 Data da Disponibilização: 23/02/2012 Data da Publicação: 24/02/2012 Número do Diário: Página:
22/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0056/2012 Teor do ato: Fl. 183: consultando o sistema, verifico que foi expedido mandado ao 11º C.R.I., determinando que se averbe a indisponibilidade dos imóveis objetos das matrículas nº 345.209 e 345.210, quando o correto é para anotação somente na matrícula nº 345.210. Sendo assim, retifique-se o mandado. Int. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
16/02/2012		Remetido ao DJE imp 22/02
15/02/2012		Proferido Despacho Fl. 183: consultando o sistema, verifico que foi expedido mandado ao 11º C.R.I., determinando que se averbe a indisponibilidade dos imóveis objetos das matrículas nº 345.209 e 345.210, quando o correto é para anotação somente na matrícula nº 345.210. Sendo assim, retifique-se o mandado. Int.
13/02/2012		Petição Juntada juntada 14/02
13/02/2012		Autos no Prazo 20/2 Vencimento: 14/03/2012
13/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2012 Data da Disponibilização: 13/02/2012 Data da Publicação: 14/02/2012 Número do Diário: Página:
10/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0044/2012 Teor do ato: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Com o fim de se evitar prejuízo ao autor e a terceiro de boa fé, defiro a medida de urgência, para que o bem descrito na inicial fique indisponível até o deslinde desta ação. Averbe-se esta determinação na matrícula do imóvel, cujo ofício há de ser encaminhado pelo autor. Citem-se e intimem-se os réus a ofertar contestação em 15 dias. nota de cartório: mandado de averbação expedido, disponível para impressão no site do TJ, devendo comprovar seu encaminhamento, no prazo legal. Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
08/02/2012		Julgada Procedente a Ação com Aplic. de Multa/Advertência - Sent. Res Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Com o fim de se evitar prejuízo ao autor e a terceiro de boa fé, defiro a medida de urgência, para que o bem descrito na inicial fique indisponível até o deslinde desta ação. Averbe-se esta determinação na matrícula do imóvel, cujo ofício há de ser encaminhado pelo autor. Citem-se e intimem-se os réus a ofertar contestação em 15 dias. nota de cartório: mandado de averbação expedido, disponível para impressão no site do TJ, devendo comprovar seu encaminhamento, no prazo legal.
08/02/2012		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
08/02/2012		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
08/02/2012		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
08/02/2012		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
07/02/2012		Mandado Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
06/02/2012		Expedição de documento CONFERÊNCIA
06/02/2012		Expedição de documento dat. urg. 06/02
06/02/2012		Proferido Despacho Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Com o fim de se evitar prejuízo ao autor e a terceiro de boa fé, defiro a medida de urgência, para que o bem descrito na inicial fique indisponível até o deslinde desta ação. Averbe-se esta determinação na matrícula do imóvel, cujo ofício há de ser encaminhado pelo autor. Citem-se e intimem-se os réus a ofertar contestação em 15 dias. I
06/02/2012		Conclusos para Despacho cls 06/02
02/02/2012		Petição Juntada juntada 03/02
19/01/2012		Autos no Prazo prazo 03/02 Vencimento: 20/02/2012
19/01/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 19/01/2012 Data da Publicação: 20/01/2012 Número do Diário: Página:
18/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0012/2012 Teor do ato: Vistos. Apresente o autor as suas três últimas declarações de renda, pois dos autos só consta uma (fls 25/27) e cópia de sua carteira de trabalho, a fim de que se possa analisar o seu pedido de justiça gratuita. I Advogados(s): Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP)
16/01/2012		Remetido ao DJE imp 18/01
13/01/2012		Proferido Despacho Vistos. Apresente o autor as suas três últimas declarações de renda, pois dos autos só consta uma (fls 25/27) e cópia de sua carteira de trabalho, a fim de que se possa analisar o seu pedido de justiça gratuita. I
12/01/2012		Conclusos para Decisão
11/01/2012		Recebidos os Autos do Distribuidor local
11/01/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
11/01/2012		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
29/03/2019	Petições Diversas
26/04/2019	Petições Diversas
17/05/2019	Petições Diversas
05/07/2019	Petições Diversas
09/08/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
08/06/2017	Cumprimento de sentença  (0003492-74.2017.8.26.0011)
22/09/2023	Cumprimento de sentença  (0006433-84.2023.8.26.0011)
11/10/2023	Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum  (0006950-89.2023.8.26.0011)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/03/2019	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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