Exeqte	Sebastiao Firmino Advogado:  Gabriel Firmino dos Santos
Reqda	Ivonete Cardoso

Data		Movimento
17/04/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0217/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 110 - Indefiro o pedido formulado pelo autor pois não houve partilha alguma realizada nos presentes autos, tratando-se o feito de Ação de Extinção de Condomínio C.C. Cobrança de Aluguéis. Prossiga-se nos autos do incidente em apenso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
10/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 110 - Indefiro o pedido formulado pelo autor pois não houve partilha alguma realizada nos presentes autos, tratando-se o feito de Ação de Extinção de Condomínio C.C. Cobrança de Aluguéis. Prossiga-se nos autos do incidente em apenso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Int.
07/03/2023		Conclusos para Despacho
17/04/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0217/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 110 - Indefiro o pedido formulado pelo autor pois não houve partilha alguma realizada nos presentes autos, tratando-se o feito de Ação de Extinção de Condomínio C.C. Cobrança de Aluguéis. Prossiga-se nos autos do incidente em apenso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
10/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 110 - Indefiro o pedido formulado pelo autor pois não houve partilha alguma realizada nos presentes autos, tratando-se o feito de Ação de Extinção de Condomínio C.C. Cobrança de Aluguéis. Prossiga-se nos autos do incidente em apenso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Int.
07/03/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura
25/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70037170-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 15:57
30/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005247-94.2022.8.26.0032 - Cumprimento de sentença
22/04/2022		Arquivado Definitivamente
22/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0315/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 102/105 Cumpra-se a decisão de fl. 99 dos autos. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
13/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 102/105 Cumpra-se a decisão de fl. 99 dos autos. Int.
12/04/2022		Conclusos para Despacho
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.22.70072421-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/04/2022 16:10
28/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
25/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
24/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Int.
24/02/2022		Conclusos para Despacho
24/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi cadastrado incidente de cumprimento de sentença referente aos presentes autos (incidente nº 0001445-88.2022.8.26.0032).
24/02/2022		Início da Execução Juntado 0001445-88.2022.8.26.0032 - Cumprimento de sentença
18/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/94 Anote-se o falecimento da parte autora, aguardando-se a regularização do polo ativo do presente feito. Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
17/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 93/94 Anote-se o falecimento da parte autora, aguardando-se a regularização do polo ativo do presente feito. Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
17/01/2022		Conclusos para Despacho
17/01/2022		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WARC.22.70005308-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/01/2022 12:53
26/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de folhas 78/82, transitou em julgado em 01/10/2021. Nada Mais.
31/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.21.70200166-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2021 10:22
09/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0521/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 396/408
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0521/2021 Teor do ato: Acolho os embargos declaratórios de fls. 84/85, pois são tempestivos. Com efeito, a sentença embargada padece de erro material no tocante ao número do imóvel, que constou incorretamente como sendo "152", reproduzindo-se o endereço incorretamente descrito na petição inicial, quando na realidade o imóvel objeto da lide está situado no numeral 1524 daquela rua. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios, para retificar o dispositivo da sentença embargada, a fim de que onde consta "152", como sendo o número do imóvel objeto da alienação judicial, passe a constar "1524", sanando o erro apontado. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
03/09/2021		Embargos de Declaração Acolhidos Acolho os embargos declaratórios de fls. 84/85, pois são tempestivos. Com efeito, a sentença embargada padece de erro material no tocante ao número do imóvel, que constou incorretamente como sendo "152", reproduzindo-se o endereço incorretamente descrito na petição inicial, quando na realidade o imóvel objeto da lide está situado no numeral 1524 daquela rua. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios, para retificar o dispositivo da sentença embargada, a fim de que onde consta "152", como sendo o número do imóvel objeto da alienação judicial, passe a constar "1524", sanando o erro apontado. Intime-se.
27/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 357/370
27/08/2021		Conclusos para Decisão
27/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão Silvio - Embargos Declaratórios
27/08/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WARC.21.70172301-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/08/2021 10:43
26/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0501/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de extinção de condomínio, determinando a alienação judicial do imóvel situado na Rua José Bezerra de Lima, nº 152, matrícula nº 24.479, nesta cidade e comarca, bem como condenando a ré a pagar ao autor aluguel mensal incidente sobre o imóvel descrito na inicial, proporcional à fração ideal da requerida, no valor de R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), desde a citação até sua respectiva alienação, com correção monetária e juros de mora, de 1% ao mês, a contar de cada vencimento. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente na maior parte do pedido, a ré arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados, por apreciação equitativa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). P.I.C. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
26/08/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de extinção de condomínio, determinando a alienação judicial do imóvel situado na Rua José Bezerra de Lima, nº 152, matrícula nº 24.479, nesta cidade e comarca, bem como condenando a ré a pagar ao autor aluguel mensal incidente sobre o imóvel descrito na inicial, proporcional à fração ideal da requerida, no valor de R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), desde a citação até sua respectiva alienação, com correção monetária e juros de mora, de 1% ao mês, a contar de cada vencimento. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente na maior parte do pedido, a ré arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados, por apreciação equitativa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). P.I.C.
24/08/2021		Conclusos para Sentença
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.21.70160309-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2021 16:28
14/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.21.70161555-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2021 09:29
21/07/2021		AR Positivo Juntado
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 325/337
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0404/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 68/69 - Aguarde-se a devolução e juntada do aviso de recebimento. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
06/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 68/69 - Aguarde-se a devolução e juntada do aviso de recebimento. Int.
06/07/2021		Conclusos para Despacho
05/07/2021		Conclusos para Despacho
05/07/2021		Documento Juntado
05/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 311/322
29/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a conferência do AR originário da carta de citação expedida às fls. 57/58 dos presentes. Oportunamente, se necessário, expeça-se nova carta com AR, cumprindo-se, no que couber, a decisão de fl. 46. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
28/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia a conferência do AR originário da carta de citação expedida às fls. 57/58 dos presentes. Oportunamente, se necessário, expeça-se nova carta com AR, cumprindo-se, no que couber, a decisão de fl. 46. Int.
28/06/2021		Conclusos para Despacho
25/06/2021		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WARC.21.70123947-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 25/06/2021 16:52
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 382/395
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0304/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a petição acostada à fl. 32 dos autos foi equivocadamente protocolada nos presentes autos, determino o seu imediato desentranhamento, tornando sem efeito o documento. Aguarde-se o retorno da carta expedida à fl. 58. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
21/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que tornei sem efeito o documento de fl. 32.
21/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que a petição acostada à fl. 32 dos autos foi equivocadamente protocolada nos presentes autos, determino o seu imediato desentranhamento, tornando sem efeito o documento. Aguarde-se o retorno da carta expedida à fl. 58. Int.
20/05/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.21.70096972-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2021 17:32
22/03/2021		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 348/358
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0138/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor, citando-se a requerida, através de carta com AR em mãos próprias, no endereço indicado à fl. 53 dos autos. Cumpra-se, no que couber, a decisão de fl. 46. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
08/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor, citando-se a requerida, através de carta com AR em mãos próprias, no endereço indicado à fl. 53 dos autos. Cumpra-se, no que couber, a decisão de fl. 46. Int.
08/03/2021		Conclusos para Despacho
06/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.21.70040549-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2021 10:17
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 434/435
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Fica o(a) autor/exequente Sebastiao Firmino, na pessoa do seu patrono, devidamente intimado(a), para manifestar-se sobre o aviso de recebimento cumprido negativo (motivo: desconhecido), juntado às fls. 50, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
02/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) autor/exequente Sebastiao Firmino, na pessoa do seu patrono, devidamente intimado(a), para manifestar-se sobre o aviso de recebimento cumprido negativo (motivo: desconhecido), juntado às fls. 50, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/03/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR255676706TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ivonete Cardoso
11/02/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 468/481
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0057/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 37/45 Recebo o pedido como emenda à inicial, anotando-se. 2. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
09/02/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Fls. 37/45 Recebo o pedido como emenda à inicial, anotando-se. 2. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
09/02/2021		Conclusos para Despacho
08/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.21.70018912-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2021 16:28
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 596/599
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0014/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para o(a) requerente juntar a cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensado(a) da apresentação, deverá juntar nos autos declaração escrita e assinada afirmando essa condição, conforme previsão contida na Lei 7.115/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. No mesmo prazo, apresente cópia da sentença proferida no feito nº 0014813- 87.2010.8.26.0032, que tramitou perante a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araçatuba. Int. Advogados(s): Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP)
20/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para o(a) requerente juntar a cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensado(a) da apresentação, deverá juntar nos autos declaração escrita e assinada afirmando essa condição, conforme previsão contida na Lei 7.115/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. No mesmo prazo, apresente cópia da sentença proferida no feito nº 0014813- 87.2010.8.26.0032, que tramitou perante a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araçatuba. Int.
20/01/2021		Conclusos para Despacho
19/01/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/02/2021	Petição Intermediária
06/03/2021	Petição Intermediária
19/05/2021	Petição Intermediária
25/06/2021	Pedido de Citação - Endereço Localizado
12/08/2021	Petição Intermediária
14/08/2021	Petições Diversas
27/08/2021	Embargos de Declaração
04/10/2021	Petição Intermediária
17/01/2022	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
11/04/2022	Petição Intermediária
24/02/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
22/02/2022	Cumprimento de sentença  (0001445-88.2022.8.26.0032)
29/06/2022	Cumprimento de sentença  (0005247-94.2022.8.26.0032)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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