Reqte	Irene Ananias de Souza Advogado:  Sergio Poltronieri Junior
Reqdo	Jurandir Martins de Souza Advogado:  José Marcelo Valentim da Silva

Data		Movimento
07/08/2019		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 435/443
05/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0328/2019 Teor do ato: Vistos. Emita-se mandado de levantamento a favor da autora. Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, a realizar os depósitos diretamente em conta informada pela autora. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
05/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Emita-se mandado de levantamento a favor da autora. Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, a realizar os depósitos diretamente em conta informada pela autora. Intime-se.
02/07/2019		Documento Juntado
02/07/2019		Conclusos para Despacho
02/07/2019		Conclusos para Despacho
01/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.19.70085987-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 13:21
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 498/505
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0315/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus procuradores, para manifestação no prazo de cinco dias sobre o depósito de pág. 346. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
27/06/2019		Ato ordinatório Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus procuradores, para manifestação no prazo de cinco dias sobre o depósito de pág. 346.
27/06/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura
27/06/2019		Comprovante de Depósito Juntada
30/05/2019		Início da Execução Juntado 0006093-04.2019.8.26.0037 - Cumprimento de sentença
27/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2019		Documento Juntado
23/05/2019		Arquivado Definitivamente
23/05/2019		Documento Juntado
23/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 445/452
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. Emita-se mandado de levantamento a favor da autora, conforme requerido. O mandado poderá ser retirado em até um ano da emissão. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
22/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Emita-se mandado de levantamento a favor da autora, conforme requerido. O mandado poderá ser retirado em até um ano da emissão. Arquivem-se. Intime-se.
21/05/2019		Comprovante de Depósito Juntada
17/05/2019		Conclusos para Despacho
17/05/2019		Conclusos para Despacho
16/05/2019		Decurso de Prazo Certidão - Genérica
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 456/463
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias, quanto ao pedido de levantamento de saldo em conta judicial formulado pela autora a fls. 328/331. O silêncio fará presumir concordância. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
17/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias, quanto ao pedido de levantamento de saldo em conta judicial formulado pela autora a fls. 328/331. O silêncio fará presumir concordância. Intime-se.
15/04/2019		Comprovante de Depósito Juntada
12/04/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Conclusos para Despacho
11/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.19.70045771-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 16:14
10/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 411/415
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0153/2019 Teor do ato: Ciência a autora acerca do cancelamento do mandado de levantamento nº 179/2019 e a expedição do novo mandado de levantamento nº 212/2019 apontando valor correto a ser retirado, como apurado junto ao Banco do Brasil. Referido expediente será encaminhado ao gabinete para assinatura da MMª Juíza. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
08/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a autora acerca do cancelamento do mandado de levantamento nº 179/2019 e a expedição do novo mandado de levantamento nº 212/2019 apontando valor correto a ser retirado, como apurado junto ao Banco do Brasil. Referido expediente será encaminhado ao gabinete para assinatura da MMª Juíza.
08/04/2019		Documento Juntado
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 477/491
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 318/321: à zelosa serventia, para que apure o valor total depositado e, se o caso, emissão de novo mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 312. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
04/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 318/321: à zelosa serventia, para que apure o valor total depositado e, se o caso, emissão de novo mandado de levantamento, conforme determinado a fls. 312. Intime-se.
03/04/2019		Conclusos para Despacho
03/04/2019		Conclusos para Despacho
02/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.19.70040340-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 12:53
28/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 458/466
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. Nada impede que a autora apure o montante depositado nos autos e discrimine o saldo devedor, para início do cumprimento de sentença. De qualquer modo, emita-se mandado de levantamento a favor da autora, conforme requerido (fls. 310/311), para retirada no prazo de cinco dias. Na omissão, o processo permanecerá suspenso, nos termos do art. 921, III, do CPC, arquivando-se. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
14/03/2019		Decisão Vistos. Nada impede que a autora apure o montante depositado nos autos e discrimine o saldo devedor, para início do cumprimento de sentença. De qualquer modo, emita-se mandado de levantamento a favor da autora, conforme requerido (fls. 310/311), para retirada no prazo de cinco dias. Na omissão, o processo permanecerá suspenso, nos termos do art. 921, III, do CPC, arquivando-se. Intime-se.
07/03/2019		Conclusos para Despacho
07/03/2019		Conclusos para Despacho
06/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.19.70026616-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 12:59
06/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 355/367
01/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpram-se o V. Acórdão de fls. 273/278 e r. decisão de fls. 302/303. Aguarde-se manifestação da autora por cinco dias. Com o cadastramento do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
01/03/2019		Proferido Despacho Vistos. Cumpram-se o V. Acórdão de fls. 273/278 e r. decisão de fls. 302/303. Aguarde-se manifestação da autora por cinco dias. Com o cadastramento do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
01/03/2019		Comprovante de Depósito Juntada
26/02/2019		Conclusos para Despacho
26/02/2019		Conclusos para Despacho
25/02/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/10/2017		Comprovante de Depósito Juntada
10/10/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70130516-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2017 14:27
10/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70130517-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2017 14:23
09/10/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/10/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70129828-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/10/2017 15:01
05/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70128303-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/10/2017 14:54
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 421/430
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0341/2017 Teor do ato: Fica o(a) requerente intimado(a) a apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões de apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
22/09/2017		Ato ordinatório Fica o(a) requerente intimado(a) a apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões de apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC.
20/09/2017		Decurso de Prazo Certidão - Genérica
15/09/2017		Comprovante de Depósito Juntada
05/09/2017		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70113117-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/09/2017 16:33
21/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 358/372
18/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0293/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 226/228: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados.2- Com efeito, a sentença embargada é clara ao narrar sobre o montante a ser restituído com relação aos rendimentos do bem em comum ser apurado em liquidação de sentença, bem como de que os valores serão aqueles auferidos, "desde maio de 2015 até quando perdurar o direito ora declarado" (fls. 215), de modo que poderá abranger contratos locatícios diversos durante o período apontado.3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
18/08/2017		Decisão Vistos.1- Fls. 226/228: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada os vícios apontados.2- Com efeito, a sentença embargada é clara ao narrar sobre o montante a ser restituído com relação aos rendimentos do bem em comum ser apurado em liquidação de sentença, bem como de que os valores serão aqueles auferidos, "desde maio de 2015 até quando perdurar o direito ora declarado" (fls. 215), de modo que poderá abranger contratos locatícios diversos durante o período apontado.3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada.Int.
17/08/2017		Comprovante de Depósito Juntada
14/08/2017		Conclusos para Decisão
10/08/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WARQ.17.70099764-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/08/2017 18:06
09/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70098847-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2017 16:02
08/08/2017		Comprovante de Depósito Juntada
03/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 355/363
01/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0269/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal e IMPROCEDENTE a reconvenção para condenar o réu a ressarcir à autora a importância referente a 50% (cinquenta por cento) dos valores relativos aos rendimentos do bem comum descrito na inicial (fls. 20/23), desde maio de 2015 até quando perdurar o direito ora declarado, ficando, portanto, confirmada a liminar concedida a fls. 34/35. Os valores serão apurados em cumprimento de sentença. Eventual continuidade no descumprimento da tutela de urgência, implicará na adequação da medida liminar, com majoração da multa aplicada. Tendo o réu decaído da maior parte do pedido principal e integralmente do pleito reconvencional, condeno o mesmo ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação, ressalvada a justiça gratuita concedida. Ciência ao M.P. P.I. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
01/08/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal e IMPROCEDENTE a reconvenção para condenar o réu a ressarcir à autora a importância referente a 50% (cinquenta por cento) dos valores relativos aos rendimentos do bem comum descrito na inicial (fls. 20/23), desde maio de 2015 até quando perdurar o direito ora declarado, ficando, portanto, confirmada a liminar concedida a fls. 34/35. Os valores serão apurados em cumprimento de sentença. Eventual continuidade no descumprimento da tutela de urgência, implicará na adequação da medida liminar, com majoração da multa aplicada. Tendo o réu decaído da maior parte do pedido principal e integralmente do pleito reconvencional, condeno o mesmo ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação, ressalvada a justiça gratuita concedida. Ciência ao M.P. P.I.
13/06/2017		Comprovante de Depósito Juntada
12/06/2017		Conclusos para Decisão
07/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70067264-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2017 16:05
06/06/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/06/2017		Comprovante de Depósito Juntada
29/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 444/461
26/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos.Havendo interesse de incapaz, ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
26/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Havendo interesse de incapaz, ouça-se o representante do Ministério Público.Intime-se.
22/05/2017		Conclusos para Despacho
18/05/2017		Decurso de Prazo Certidão - Genérica
15/05/2017		Comprovante de Depósito Juntada
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 306/321
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: "Manifeste-se o réu reconvinte no prazo de 15 dias sobre a contestação à reconvenção. Nada Mais." Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
10/04/2017		Ato ordinatório "Manifeste-se o réu reconvinte no prazo de 15 dias sobre a contestação à reconvenção. Nada Mais."
10/04/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70039459-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2017 09:31
03/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 341/353
31/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: "Manifeste-se a autora-reconvinda no prazo de 15 dias sobre a reconvenção de fls. 120/185. Nada Mais." Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
30/03/2017		Ato ordinatório "Manifeste-se a autora-reconvinda no prazo de 15 dias sobre a reconvenção de fls. 120/185. Nada Mais."
30/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: 1003757-78.2017.8.26.0037 Tipo da Petição: Procedimento Comum Data: 21/03/2017 17:00
30/03/2017		Processo Entranhado Entranhado o processo 1003757-78.2017.8.26.0037 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos
30/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciência à autora-reconvinda sobre a interposição de reconvenção pelo réu-reconvinte. Anote-se nos autos principais.Providencie a serventia o entranhamento da presente àqueles autos. Após, intime-se a autora-reconvinda para manifestação em 15 (quinze) dias.Intime-se.
13/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2305 Página: 417/427
10/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70024984-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2017 15:30
10/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0073/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Providencie o(a) reconvinte, no prazo de cinco dias, a distribuição da reconvenção, nos termos do parágrafo único do artigo 915 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): José Marcelo Valentim da Silva (OAB 169416/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
10/03/2017		Decisão Vistos.Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Providencie o(a) reconvinte, no prazo de cinco dias, a distribuição da reconvenção, nos termos do parágrafo único do artigo 915 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de indeferimento.Intime-se.
06/03/2017		Conclusos para Despacho
02/03/2017		Comprovante de Depósito Juntada
02/03/2017		Comprovante de Depósito Juntada
02/03/2017		Comprovante de Depósito Juntada
02/03/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70020803-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2017 20:44
08/02/2017		Termo de Audiência Digitalizado
07/02/2017		Audiência Realizada Inexitosa CEJUSC - Audiência Processual - 4ª Cível
30/01/2017		Início da Execução Juntado 0001091-24.2017.8.26.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença
16/01/2017		Comprovante de Depósito Juntada
24/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR541949972TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Jurandir Martins de Souza Diligência : 21/12/2016
15/12/2016		Comprovante de Depósito Juntada
12/12/2016		AR Negativo Juntado
12/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70125490-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2016 14:25
11/11/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC Remetido em 17/11/2016
10/11/2016		Carta Expedida Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - Rito Comum - NOVO CPC
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 370/373
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0328/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Irene Ananias de Souza ingressou com ação de Procedimento Comum - Obrigações em face de Jurandir Martins de Souza, alegando, em suma, ser usufrutuária do imóvel localizado na cidade de São Carlos/SP, na Rua Juliana Parolo, n. 149, Vila Parque Industrial, por ocasião de acordo homologado em ação de divórcio que tramitou sob o n. 0006390-35.2003 (2202/2003) perante a 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos. Ante o condomínio, convencionou-se a divisão dos frutos do imóvel entre os usufrutuários em partes iguais. Ocorre, contudo, que o réu locou o bem a terceiro, sem repasse à autora do quinhão que lhe pertence a título de aluguel. Pede concessão de tutela de urgência, para obrigar o réu a efetuar o depósito de cinquenta por cento dos valores recebidos a título de aluguel, até que se resolva a presente demanda, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais).É o relatório.DECIDO.Os documentos que acompanham a petição inicial conferem probabilidade ao direito da autora, principalmente, a existência do condomínio e divisão dos frutos civis relativos ao bem comum, especificamente, alugueres. O perigo de dano confirmado pelo precário estado de saúde da autora, que poderá necessitar a qualquer momento do quinhão que lhe cabe para tratamento da doença.Assim, DEFIRO a concessão da tutela de urgência, para determinar ao réu deposite judicialmente os valores que couberem à autora, relativamente aos rendimentos do bem comum, tão logo lhe sejam pagos, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) a contar de cada pagamento não repassado.Preenchendo a petição inicial os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, assim como admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334 do novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 07 de fevereiro de 2016, às 14h10.Cite-se e intime-se o réu.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. Advogados(s): Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP)
09/11/2016		Concedida a Antecipação de tutela Vistos.Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Irene Ananias de Souza ingressou com ação de Procedimento Comum - Obrigações em face de Jurandir Martins de Souza, alegando, em suma, ser usufrutuária do imóvel localizado na cidade de São Carlos/SP, na Rua Juliana Parolo, n. 149, Vila Parque Industrial, por ocasião de acordo homologado em ação de divórcio que tramitou sob o n. 0006390-35.2003 (2202/2003) perante a 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos. Ante o condomínio, convencionou-se a divisão dos frutos do imóvel entre os usufrutuários em partes iguais. Ocorre, contudo, que o réu locou o bem a terceiro, sem repasse à autora do quinhão que lhe pertence a título de aluguel. Pede concessão de tutela de urgência, para obrigar o réu a efetuar o depósito de cinquenta por cento dos valores recebidos a título de aluguel, até que se resolva a presente demanda, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais).É o relatório.DECIDO.Os documentos que acompanham a petição inicial conferem probabilidade ao direito da autora, principalmente, a existência do condomínio e divisão dos frutos civis relativos ao bem comum, especificamente, alugueres. O perigo de dano confirmado pelo precário estado de saúde da autora, que poderá necessitar a qualquer momento do quinhão que lhe cabe para tratamento da doença.Assim, DEFIRO a concessão da tutela de urgência, para determinar ao réu deposite judicialmente os valores que couberem à autora, relativamente aos rendimentos do bem comum, tão logo lhe sejam pagos, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) a contar de cada pagamento não repassado.Preenchendo a petição inicial os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, assim como admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334 do novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 07 de fevereiro de 2016, às 14h10.Cite-se e intime-se o réu.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se.
08/11/2016		Conclusos para Despacho
04/11/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 07/02/2017 Hora 14:10 Local: Sala de audiencia Situacão: Realizada
03/11/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/12/2016	Petição Intermediária
01/03/2017	Contestação
10/03/2017	Petição Intermediária
10/04/2017	Contestação
07/06/2017	Manifestação do MP
09/08/2017	Petição Intermediária
10/08/2017	Embargos de Declaração
05/09/2017	Razões de Apelação
05/10/2017	Petição Intermediária
09/10/2017	Contrarrazões de Apelação
10/10/2017	Parecer do MP
10/10/2017	Parecer do MP
06/03/2019	Petições Diversas
02/04/2019	Petições Diversas
11/04/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
27/01/2017	Cumprimento Provisório de Sentença  (0001091-24.2017.8.26.0037)
30/05/2019	Cumprimento de sentença  (0006093-04.2019.8.26.0037)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1003757-78.2017.8.26.0037	Procedimento Comum Cível	30/03/2017

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
07/02/2017	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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