Embargte	Só Telhas Araraquara Ltda Advogado:  Marcelo Jose Galhardo
Embargdo	Banco do Brasil S/A Advogado:  FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

Embargte	Só Telhas Araraquara Ltda Advogado:  Marcelo Jose Galhardo
Embargte	Geraldo José Cataneu Advogado:  Marcelo Jose Galhardo
Embargte	Maria Cristina de Pauli Torres Advogado:  Marcelo Jose Galhardo   Advogado:  Victor Augusto Rebech
Embargte	Renato Torres Augusto Junior Advogado:  Marcelo Jose Galhardo
Embargdo	Banco do Brasil S/A Advogado:  FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

Data		Movimento
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à atualização do cadastro do processo, com o(s) nome(s) do(s) novo(s) advogado(s), excluindo do cadastro o(s) nome(s) do(s) anterior(es), vez que se trata de NOVO INSTRUMENTO, expressando, tacitamente, revogação aos poderes anteriormente outorgados ao(s) advogado(s) excluído(s), conforme petição retro. Nada Mais. Araraquara, 03 de julho de 2023. Eu, ___, Marco Antônio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
30/06/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARQ.23.70105905-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/06/2023 07:44
02/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à atualização do cadastro do processo, com o(s) nome(s) do(s) novo(s) advogado(s), excluindo do cadastro o(s) nome(s) do(s) anterior(es), vez que se trata de NOVO INSTRUMENTO, expressando, tacitamente, revogação aos poderes anteriormente outorgados ao(s) advogado(s) excluído(s), conforme petição retro. Nada Mais. Araraquara, 02 de maio de 2023. Eu, ___, Marco Antônio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
30/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARQ.23.70067255-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/04/2023 11:44
27/04/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que procedi ao cadastramento e ao apensamento aos autos deste processo, do cumprimento de sentença.
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à atualização do cadastro do processo, com o(s) nome(s) do(s) novo(s) advogado(s), excluindo do cadastro o(s) nome(s) do(s) anterior(es), vez que se trata de NOVO INSTRUMENTO, expressando, tacitamente, revogação aos poderes anteriormente outorgados ao(s) advogado(s) excluído(s), conforme petição retro. Nada Mais. Araraquara, 03 de julho de 2023. Eu, ___, Marco Antônio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
30/06/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARQ.23.70105905-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/06/2023 07:44
02/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à atualização do cadastro do processo, com o(s) nome(s) do(s) novo(s) advogado(s), excluindo do cadastro o(s) nome(s) do(s) anterior(es), vez que se trata de NOVO INSTRUMENTO, expressando, tacitamente, revogação aos poderes anteriormente outorgados ao(s) advogado(s) excluído(s), conforme petição retro. Nada Mais. Araraquara, 02 de maio de 2023. Eu, ___, Marco Antônio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
30/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARQ.23.70067255-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/04/2023 11:44
27/04/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que procedi ao cadastramento e ao apensamento aos autos deste processo, do cumprimento de sentença.
27/04/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0003130-81.2023.8.26.0037 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Sucumbenciais
27/04/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003130-81.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença
12/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à atualização do cadastro do processo, com o(s) nome(s) do(s) novo(s) advogado(s), excluindo do cadastro o(s) nome(s) do(s) anterior(es), vez que se trata de NOVO INSTRUMENTO, expressando, tacitamente, revogação aos poderes anteriormente outorgados ao(s) advogado(s) excluído(s), conforme petição retro. Nada Mais. Araraquara, 12 de dezembro de 2022. Eu, ___, Marco Antônio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
06/12/2022		Procuração/substabelecimento Juntada
06/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARQ.22.70199926-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/12/2022 19:24
07/03/2022		Expedição de documento Certifico e dou fé que procedi ao cadastramento e ao apensamento aos autos deste processo, do cumprimento de sentença proc. 0001673-48.2022.8.26.0037.
07/03/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0001673-48.2022.8.26.0037 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Sucumbenciais
07/03/2022		Início da Execução Juntado 0001673-48.2022.8.26.0037 - Cumprimento de sentença
25/04/2019		Arquivado Provisoriamente
25/04/2019		Expedição de documento Certifico e dou fé que nos presentes autos NÃO HÁ DESPESA DEVIDA E NÃO PAGA relativa à taxa judiciária, aos honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, à multa prevista no artigo 77 do Código de Processo Civil (multa por ato atentatório à dignidade da Justiça) e as contribuições, na exata dicção do artigo 1.098 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Certifico, por fim, que os presentes autos foram arquivados, aplicando a movimentação 61614, sendo incluídos em fila própria do fluxo do processo digital.
25/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 24/04/2019, decorreu o prazo de 30 dias concedido à pág. 420 para manifestação sobre o interesse no cumprimento do julgado.
08/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 577/586
07/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. - Ciência às partes a respeito da baixa dos autos ao Juízo. Cumpra-se a r. decisão monocrática; recurso de apelação deserto. Certifique nos autos da execução a respeito do resultado do julgamento destes embargos, observado que os honorários inicialmente fixados foram majorados para quinze por cento (15%). Em relação ao valor da multa referente ao artigo 1.021, parágrafo 4.º do CPC., fixada por ocasião do julgamento do agravo interno em sede de apelação, deverá o embargado/exequente observar o disposto no Comunicado CG n.º 1.789/2017, procedendo ao pedido via portal E-SAJ (deverá escolher "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença"); após o pedido de cumprimento de sentença, as demais petições NÃO deverão ser protocoladas como cumprimento de sentença, mas endereçadas ao processo de cumprimento de sentença, cabendo à parte consultar o processo principal para tomar conhecimento a respeito da numeração atribuída ao "novo" processo. Decorridos, sem manifestação, certifique-se a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61614). Para a hipótese de ajuizamento do cumprimento, observe-se o disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017, arquivando-se os autos do processo, oportunamente. I. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Jose Galhardo (OAB 129571/SP)
27/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2019		Decisão Vistos. - Ciência às partes a respeito da baixa dos autos ao Juízo. Cumpra-se a r. decisão monocrática; recurso de apelação deserto. Certifique nos autos da execução a respeito do resultado do julgamento destes embargos, observado que os honorários inicialmente fixados foram majorados para quinze por cento (15%). Em relação ao valor da multa referente ao artigo 1.021, parágrafo 4.º do CPC., fixada por ocasião do julgamento do agravo interno em sede de apelação, deverá o embargado/exequente observar o disposto no Comunicado CG n.º 1.789/2017, procedendo ao pedido via portal E-SAJ (deverá escolher "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de sentença"); após o pedido de cumprimento de sentença, as demais petições NÃO deverão ser protocoladas como cumprimento de sentença, mas endereçadas ao processo de cumprimento de sentença, cabendo à parte consultar o processo principal para tomar conhecimento a respeito da numeração atribuída ao "novo" processo. Decorridos, sem manifestação, certifique-se a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61614). Para a hipótese de ajuizamento do cumprimento, observe-se o disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017, arquivando-se os autos do processo, oportunamente. I.
21/02/2019		Conclusos para Despacho
20/02/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/01/2019 16:51:01 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 1. Adota-se o relatório da r. sentença, a saber: "SÓ TELHAS ARARAQUARA LTDA., GERALDO JOSÉ CATANEU, RENATO TORRES AUGUSTO JÚNIOR e MARIA CRISTINA DE PAULI TORRES apresentaram EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhes move BANCO DO BRASIL S/A., alegando, em resumo, a nulidade da execução, vez que o título apresentado não é dotado de força executiva, encobre a renegociação de débitos anteriores, debatidos em ação revisional. Há inépcia da petição inicial e conexão. Reafirmam que que o título serviu para renegociação de dívidas anteriores, acrescida de juros e encargos, com cobrança indevida de juros capitalizados, em patamar superior a 12% ao ano, e há indevida cobrança da comissão de permanência. Invocando o Código de Defesa do Consumidor pleiteiam o reconhecimento da abusividade dos valores cobrados e a extinção da execução. O embargado apresentou impugnação, rebatendo as alegações iniciais, propugnando pela validade do título e a correção dos valores cobrados. É o relatório.". A r. sentença assim decidiu: "Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES estes EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por SÓ TELHAS ARARAQUARA LTDA., GERALDO JOSÉ CATANEU, RENATO TORRES AUGUSTO JÚNIOR e MARIA CRISTINA DE PAULI TORRES contra o BANCO DO BRASIL S/A. Sucumbentes, responderão os embargantes pelas custas processuais e honorários advocatícios que, majorando os iniciais da execução, fixo em 15% do crédito exequendo. P.R.I. Araraquara, 08 de março de 2018.". Apelam os vencidos com o propósito de verem reformada integralmente a r. sentença, pretendendo a procedência dos embargos, alegando aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ilegal capitalização de juros. Sustentam ausência de juntada dos contratos bancários renegociados para apuração de irregularidades, não tendo lançado alegações genéricas. Pugnam, ainda, pela realização de prova pericial (fls. 275/283). O recurso foi recebido e contrarrazoado (fls. 318/339). É o relatório. 2. Decisão proferida nos termos do artigo 932, inciso III, do novo Código de Processo Civil. O pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita foi indeferido aos apelantes (à exceção do coapelante Renato Torres Augusto Júnior) pela decisão de fls. 348/349. Contra referida decisão houve interposição de agravo interno, ao qual foi negado provimento, tendo o correspondente acórdão transitado em julgado em 4/9/2018. A fls. 408 e 410, pugnaram os apelantes pelo parcelamento do preparo, o que foi indeferido pela decisão de fls. 412, contra a qual não houve interposição de recurso. Regularmente intimados (fls. 413), os apelantes deixaram de proceder ao recolhimento do preparo, nos termos do § 7º, do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, consoante certidão de fls. 414. Como ensina Humberto Theodoro Júnior, in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 37ª ed., Forense, pág. 508: "Denomina-se deserção o efeito produzido sobre o recurso pelo não cumprimento do pressuposto do preparo no prazo devido. Sem o pagamento das custas devidas, o recurso torna-se descabido, provocando a coisa julgada sobre a sentença apelada". Indeferidos os pedidos de concessão de justiça gratuita e de parcelamento do preparo, a declaração de deserção do recurso é medida que se impõe, porquanto a apelação veio absolutamente sem preparo, não tendo os apelantes procedido ao recolhimento correspondente, mesmo após regularmente intimados para tanto. 3. Ante o exposto, não se conhece do recurso. 4. Intimem-se. Relator: Miguel Petroni Neto
19/04/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/04/2018		Expedição de documento Certifico e dou fé, consoante Comunicado CG n.º 1.181/2017 e artigo 1.275, § 4.º, das NSCGJ, que nos presentes autos NÃO HÁ objetos e/ou arquivos digitais depositados pelas partes e/ou produzidos pelo Juízo, a serem encaminhados à segunda instância. Certifico, ainda, que procedi à remessa eletrônica destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.275 e §§ das NSCGJ.
19/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.18.70048599-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 15:51
10/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 384/389
09/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos.-Páginas 274/313: intime-se o apelado para que apresente contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Se houver mídias ou outros objetos depositados pelas partes, bem como arquivos audiovisuais produzidos em audiência, devem seguir à Egrégia Superior Instância. Neste caso, fica desde já intimada a recorrente para comprovar, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, inclusive em relação à mídia gerada com arquivos audiovisuais eventualmente produzidos em audiência (guia FEDTJ, código 110-4, R$40,30 por mídia ou objeto), salvo se se tratar de parte beneficiada com a gratuidade.Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas respeitosas homenagens.Atente a Serventia para o disposto nos Comunicados CG n.ºs 1.106/2016 e 1.181/2017, e no artigo 1.275, § 4.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, por ocasião da efetiva remessa dos autos à E. Superior Instância.Tratando-se de recorrente NÃO beneficiado pela gratuidade, a Serventia deverá certificar se houve ou não o recolhimento para remessa de eventual mídia.I. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Jose Galhardo (OAB 129571/SP)
06/04/2018		Decisão Vistos.-Páginas 274/313: intime-se o apelado para que apresente contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Se houver mídias ou outros objetos depositados pelas partes, bem como arquivos audiovisuais produzidos em audiência, devem seguir à Egrégia Superior Instância. Neste caso, fica desde já intimada a recorrente para comprovar, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, inclusive em relação à mídia gerada com arquivos audiovisuais eventualmente produzidos em audiência (guia FEDTJ, código 110-4, R$40,30 por mídia ou objeto), salvo se se tratar de parte beneficiada com a gratuidade.Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas respeitosas homenagens.Atente a Serventia para o disposto nos Comunicados CG n.ºs 1.106/2016 e 1.181/2017, e no artigo 1.275, § 4.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, por ocasião da efetiva remessa dos autos à E. Superior Instância.Tratando-se de recorrente NÃO beneficiado pela gratuidade, a Serventia deverá certificar se houve ou não o recolhimento para remessa de eventual mídia.I.
05/04/2018		Conclusos para Despacho
05/04/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WARQ.18.70040842-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/04/2018 11:54
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 445/451
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0065/2018 Teor do ato: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES estes EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por SÓ TELHAS ARARAQUARA LTDA., GERALDO JOSÉ CATANEU, RENATO TORRES AUGUSTO JÚNIOR e MARIA CRISTINA DE PAULI TORRES contra o BANCO DO BRASIL S/A . Sucumbentes, responderão os embargantes pelas custas processuais e honorários advocatícios que, majorando os iniciais da execução, fixo em 15% do crédito exequendo. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Jose Galhardo (OAB 129571/SP)
08/03/2018		Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES estes EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por SÓ TELHAS ARARAQUARA LTDA., GERALDO JOSÉ CATANEU, RENATO TORRES AUGUSTO JÚNIOR e MARIA CRISTINA DE PAULI TORRES contra o BANCO DO BRASIL S/A . Sucumbentes, responderão os embargantes pelas custas processuais e honorários advocatícios que, majorando os iniciais da execução, fixo em 15% do crédito exequendo.
19/01/2018		Conclusos para Decisão
15/12/2017		Conclusos para Despacho
15/12/2017		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70163770-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 15/12/2017 14:02
29/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70155363-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2017 17:51
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 587/591
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0394/2017 Teor do ato: Vistos.-Primeiramente, ad cautelam, faculto ao embargado que se manifeste sobre os documentos acostados pelos embargantes às págs. 222/225, em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.I. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Jose Galhardo (OAB 129571/SP)
21/11/2017		Decisão Vistos.-Primeiramente, ad cautelam, faculto ao embargado que se manifeste sobre os documentos acostados pelos embargantes às págs. 222/225, em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.I.
02/10/2017		Conclusos para Decisão
02/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70126043-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2017 14:56
15/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70117822-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 13:34
14/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2430 Página: 638/644
13/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.17.70116320-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2017 13:45
13/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Decido à vista dos autos da execução.Embargos tempestivos, conforme certidão de página 217.Consigno que consultei via SAJ, a situação atual do processo em relação ao qual se alega a prejudicialidade como causa de extinção da execução, conforme sustentado pelos embargantes, qual seja n.º 1012123-43.2016.8.26.0037, em curso perante a 1.ª Vara Cível local; encontra-se em grau de recurso desde maio passado; o pedido foi julgado parcialmente procedente "apenas para que seja recalculada a dívida atual dos autores segundo o comando da Súmula nº 472 do C. STJ, admitida a capitalização e a taxa de juros contratada".Tanto por isso, e ainda não tendo havido penhora, recebo os embargos à execução para discussão, SEM EFEITO SUSPENSIVO.Apensem-se estes autos ao processo digital nº 1016100-43.2016.8.26.0037 e anote-se no SAJ o nome do advogado do banco exequente, ora embargado. Certifique-se nos autos da execução o recebimento dos embargos, consignado-se o efeito.Intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC).Intimem-se todos embargantes para se manifestarem a respeito do documento de páginas 125/129, que nos autos resume-se a folhas em branco; tudo no prazo de 15 dias.Após, tornem os autos conclusos.I. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Jose Galhardo (OAB 129571/SP)
12/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2017		Apensado ao processo Apensado ao processo 1016100-43.2016.8.26.0037 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários
12/09/2017		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos.Decido à vista dos autos da execução.Embargos tempestivos, conforme certidão de página 217.Consigno que consultei via SAJ, a situação atual do processo em relação ao qual se alega a prejudicialidade como causa de extinção da execução, conforme sustentado pelos embargantes, qual seja n.º 1012123-43.2016.8.26.0037, em curso perante a 1.ª Vara Cível local; encontra-se em grau de recurso desde maio passado; o pedido foi julgado parcialmente procedente "apenas para que seja recalculada a dívida atual dos autores segundo o comando da Súmula nº 472 do C. STJ, admitida a capitalização e a taxa de juros contratada".Tanto por isso, e ainda não tendo havido penhora, recebo os embargos à execução para discussão, SEM EFEITO SUSPENSIVO.Apensem-se estes autos ao processo digital nº 1016100-43.2016.8.26.0037 e anote-se no SAJ o nome do advogado do banco exequente, ora embargado. Certifique-se nos autos da execução o recebimento dos embargos, consignado-se o efeito.Intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC).Intimem-se todos embargantes para se manifestarem a respeito do documento de páginas 125/129, que nos autos resume-se a folhas em branco; tudo no prazo de 15 dias.Após, tornem os autos conclusos.I.
05/09/2017		Conclusos para Decisão
05/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2017		Documento Juntado
05/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - portal de custas
04/09/2017		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil.

Data	Tipo
13/09/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Petições Diversas
02/10/2017	Petições Diversas
29/11/2017	Petições Diversas
15/12/2017	Indicação de Provas
05/04/2018	Razões de Apelação
19/04/2018	Contrarrazões de Apelação
06/12/2022	Pedido de Habilitação
30/04/2023	Pedido de Habilitação
30/06/2023	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
04/03/2022	Cumprimento de sentença  (0001673-48.2022.8.26.0037)
24/04/2023	Cumprimento de sentença  (0003130-81.2023.8.26.0037)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0003130-81.2023.8.26.0037	Cumprimento de sentença	27/04/2023	.
0001673-48.2022.8.26.0037	Cumprimento de sentença	07/03/2022	.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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