Partes do processo
| Reqte |
Nivia Helena Piovesan Possebon
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 25/04/2025 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 04/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0126/2025 Data da Disponibilização: 19/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 Página: |
| 24/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 25/04/2025 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 04/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0126/2025 Data da Disponibilização: 19/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 Página: |
| 24/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 13/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/03/2025 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 01/11/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 01/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão remessa à UPEFAZ |
| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0769/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0769/2024 Teor do ato: Tendo em vista a comunicação de regularidade do(s) precatório(s), se em termos, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 24/10/2024 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Tendo em vista a comunicação de regularidade do(s) precatório(s), se em termos, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 24/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70967650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 13:34 |
| 17/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0738/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074 |
| 15/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0738/2024 Teor do ato: Fls. 1525: manifeste-se o d. procurador sobre o AR negativo por conta do falecimento da credora Odette de Carlos. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 15/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1525: manifeste-se o d. procurador sobre o AR negativo por conta do falecimento da credora Odette de Carlos. |
| 15/10/2024 |
AR Negativo Juntado
|
| 23/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 22/08/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 21/08/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 08/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0539/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024 |
| 07/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0539/2024 Teor do ato: Uma vez que, intimado, o d.procurador do(s) credor(es) de RPV não providenciou o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), em prejuízo ao exequente, concedo novo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que o faça ou justifique a desídia. Na inércia, expeça-se carta de intimação pessoal do credor dando ciência do depósito, para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 07/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Uma vez que, intimado, o d.procurador do(s) credor(es) de RPV não providenciou o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), em prejuízo ao exequente, concedo novo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que o faça ou justifique a desídia. Na inércia, expeça-se carta de intimação pessoal do credor dando ciência do depósito, para as providências cabíveis. Intime-se. |
| 07/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 |
| 23/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2024 Teor do ato: Providencie o d.procurador do(s) credor(es) de RPV o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), a fim de não criar obstáculos à redistribuição dos autos à Upefaz, bem como para que não cause prejuízo à parte. Prazo: 5 (cinco) dias, com as advertências do art. 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 23/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Providencie o d.procurador do(s) credor(es) de RPV o necessário ao levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), a fim de não criar obstáculos à redistribuição dos autos à Upefaz, bem como para que não cause prejuízo à parte. Prazo: 5 (cinco) dias, com as advertências do art. 77 do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 23/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 23/07/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 03/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000 |
| 02/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2024 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro e dos depósitos juntados, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 01/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante do decurso de prazo retro e dos depósitos juntados, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. |
| 01/07/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 30/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0349/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2024 Teor do ato: Fls. 1499/1504: Ciência aos requerentes. Para levantamento, traga o Formulário MLE devidamente preenchido, indicando exatamente em que folhas está a procuração/substabelecimento. 2) É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, portanto, informe o(a) advogado(a) se há penhora ou outro tipo de retenção de valores sobre o valor requerido no prazo de 15 dias. (formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 28/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1499/1504: Ciência aos requerentes. Para levantamento, traga o Formulário MLE devidamente preenchido, indicando exatamente em que folhas está a procuração/substabelecimento. 2) É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, portanto, informe o(a) advogado(a) se há penhora ou outro tipo de retenção de valores sobre o valor requerido no prazo de 15 dias. (formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 28/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80145664-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 15:00 |
| 18/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970 |
| 17/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2024 Teor do ato: Fls. 1493: Comprove a Fazenda o integral cumprimento da ordem, com observação ao contido no artigo 77, IV do NCPC. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 17/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1493: Comprove a Fazenda o integral cumprimento da ordem, com observação ao contido no artigo 77, IV do NCPC. Intime-se. |
| 17/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70403357-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2024 17:31 |
| 04/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960 |
| 03/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2024 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro certificado, requeira a parte exequente o que de direito. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 02/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante do decurso de prazo retro certificado, requeira a parte exequente o que de direito. |
| 02/05/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 06/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0037/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2024 Teor do ato: Fls. 1479/1480: Defiro a concessão de prazo de 40 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 24/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/01/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 1479/1480: Defiro a concessão de prazo de 40 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. |
| 24/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80016936-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 17:13 |
| 18/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/12/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumpra a executada a r. decisão de fls. 1461. |
| 04/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70984472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 18:39 |
| 24/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0950/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866 |
| 24/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0950/2023 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro, requeiram os exequentes o que de direito, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 23/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante do decurso de prazo retro, requeiram os exequentes o que de direito, em termos de prosseguimento. |
| 23/11/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 28/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/10/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20231024125933035747. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 61.022,61. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Após o levantamento, deverá o(a) credor(a) comprovar sua quitação neste incidente, juntando-se o comprovante de levantamento. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e. |
| 18/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0843/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0843/2023 Teor do ato: Fls. 1041-1045: Expeça-se MLE conforme requerido, com as cautelas de praxe. Intime-se a executada para que cumpra a obrigação em relação aos exequentes apontados a fls. 1445, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 17/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1041-1045: Expeça-se MLE conforme requerido, com as cautelas de praxe. Intime-se a executada para que cumpra a obrigação em relação aos exequentes apontados a fls. 1445, no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 17/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70825941-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/10/2023 17:04 |
| 03/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0800/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833 |
| 02/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2023 Teor do ato: Nos depósitos juntados pela executada nos autos dos incidentes de RPV nº 01 a 07, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 02/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos depósitos juntados pela executada nos autos dos incidentes de RPV nº 01 a 07, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 02/10/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Precatório |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 09/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 22/06/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 22/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 22/06/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 02/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0040/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662 |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2023 Teor do ato: Vistos. Fls 1430: Ante a concordância das executadas, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 19/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls 1430: Ante a concordância das executadas, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 19/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80012011-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2023 09:25 |
| 09/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/01/2023 |
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
Intimem-se as rés SPPREV/FESP para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 819.842,87 (válido para 15/12/2022 ) Intime-se. |
| 09/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70852008-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2022 20:23 |
| 18/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0947/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633 |
| 18/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0947/2022 Teor do ato: Em face do decurso de prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 18/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em face do decurso de prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. |
| 18/11/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 23/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533 |
| 23/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1278 Defiro o prazo de 90 dias requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 23/06/2022 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 1278 Defiro o prazo de 90 dias requerido. Intime-se. |
| 23/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70374569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 15:43 |
| 16/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506 |
| 13/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1274 Defiro o prazo de 30 dias requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 12/05/2022 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 1274 Defiro o prazo de 30 dias requerido. Intime-se. |
| 12/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70272558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 15:14 |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494 |
| 27/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2022 Teor do ato: Fls. 1208/1270 Ciência aos exequentes dos documentos juntados. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 26/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1208/1270 Ciência aos exequentes dos documentos juntados. |
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80057487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 10:14 |
| 28/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469 |
| 17/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda o cumprimento conforme requerido em fls. 1190/1200 no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 16/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/03/2022 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Comprove a Fazenda o cumprimento conforme requerido em fls. 1190/1200 no prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 16/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70146100-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 16:39 |
| 23/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0133/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 |
| 22/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1194 Defiro o prazo de 30 dias requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 21/02/2022 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 1194 Defiro o prazo de 30 dias requerido. Intime-se. |
| 21/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70088940-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2022 16:27 |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 |
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2022 Teor do ato: Fls. 188/1189 Ciência aos exequentes dos documentos juntados. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 04/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 188/1189 Ciência aos exequentes dos documentos juntados. |
| 31/01/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80011816-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 10:28 |
| 31/01/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Esgotado o prazo solicitado, comprove a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 07/01/2022 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 10/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0682/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 1833/1840 |
| 01/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 174 Defiro prazo de 60 dias para cumprimento pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 28/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/08/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 174 Defiro prazo de 60 dias para cumprimento pela Fazenda Pública. Intime-se. |
| 27/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80162317-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 15:15 |
| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0621/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 1318/1322 |
| 12/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0621/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 168/169 Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado. Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado. Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 10/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 168/169 Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado. Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado. Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso. Intime-se. |
| 10/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70452784-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 18:41 |
| 03/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0585/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 1461/1467 |
| 30/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2021 Teor do ato: A petição inicial do incidente está em branco. Regularizem os exequentes. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 30/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A petição inicial do incidente está em branco. Regularizem os exequentes. |
| 26/07/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0006988-58.2012.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/08/2021 |
Petições Diversas |
| 24/08/2021 |
Petições Diversas |
| 31/01/2022 |
Petições Diversas |
| 16/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/03/2022 |
Petições Diversas |
| 18/04/2022 |
Petições Diversas |
| 06/05/2022 |
Petições Diversas |
| 15/06/2022 |
Petições Diversas |
| 15/12/2022 |
Petições Diversas |
| 17/01/2023 |
Petições Diversas |
| 10/10/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 04/12/2023 |
Petições Diversas |
| 23/01/2024 |
Petições Diversas |
| 13/05/2024 |
Petições Diversas |
| 22/05/2024 |
Petições Diversas |
| 22/10/2024 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 09/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00001 |
| 09/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00002 |
| 09/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00003 |
| 09/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00004 |
| 09/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00005 |
| 09/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00006 |
| 09/08/2023 | Requisição de Pequeno Valor - 00007 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00008 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00009 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00010 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00011 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00012 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00013 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00014 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00015 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00016 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00017 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00018 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00019 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00020 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00021 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00022 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00023 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00024 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00025 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00026 |
| 09/08/2023 | Precatório - 00027 |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |