Reqte	Maria do Carmo Neri Santiago Advogada:  Renata Dias Cabral   Advogada:  Vanessa Cardoso Onofre
Reqdo	Newton Paes Advogado:  Apollo de Carvalho Sampaio   Advogada:  Fabiana Fernandes Fabricio
Assistente	Luis Eduardo Pollon

Reqte	Maria do Carmo Neri Santiago Advogada:  Renata Dias Cabral   Advogada:  Vanessa Cardoso Onofre
Reqdo	Newton Paes Advogado:  Apollo de Carvalho Sampaio   Advogada:  Fabiana Fernandes Fabricio
Reqdo	Avimed Saúde Advogado:  Afonso Rodeguer Neto   Advogada:  Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti   Advogado:  Lucas Urban Rocha   Advogado:  Jose Eduardo Victoria
Assistente	Luis Eduardo Pollon

Data		Movimento
17/02/2023		Arquivado Definitivamente ARQUIVADO (17/02)
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0969/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0969/2022 Teor do ato: PROC.1944/07 - Vistos. Verifique a serventia se há custas em aberto, em caso negativo, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Fabiana Fernandes Fabricio (OAB 214508/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Vanessa Cardoso Onofre (OAB 371265/SP)
08/12/2022		Remetido ao DJE PROC.1944/07 - Vistos. Verifique a serventia se há custas em aberto, em caso negativo, arquivem-se os autos. Int.
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2023		Arquivado Definitivamente ARQUIVADO (17/02)
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0969/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0969/2022 Teor do ato: PROC.1944/07 - Vistos. Verifique a serventia se há custas em aberto, em caso negativo, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Fabiana Fernandes Fabricio (OAB 214508/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Vanessa Cardoso Onofre (OAB 371265/SP)
08/12/2022		Remetido ao DJE PROC.1944/07 - Vistos. Verifique a serventia se há custas em aberto, em caso negativo, arquivem-se os autos. Int.
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifique a serventia se há custas em aberto, em caso negativo, arquivem-se os autos. Int.
23/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/08/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006405-76.2022.8.26.0068 - Cumprimento de sentença
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Manifeste-se o vencedor quanto o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença, deve ser distribuída junto ao sistema SAJ como incidente de cumprimento de sentença, para onde todas as futuras petições deverão ser direcionadas, conforme determina o Comunicado CG nº.1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e com planilha atualizada do crédito. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Vanessa Cardoso Onofre (OAB 371265/SP)
28/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o vencedor quanto o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença, deve ser distribuída junto ao sistema SAJ como incidente de cumprimento de sentença, para onde todas as futuras petições deverão ser direcionadas, conforme determina o Comunicado CG nº.1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e com planilha atualizada do crédito. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int.
30/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/06/2022		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 02/06/2022 transitou em julgado em 28/04/2022
26/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 04/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 03/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 14/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 13/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 14/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 11/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 06/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
29/09/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBRE.20.70162493-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/09/2020 13:34
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 785/787
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, como disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. (Apelação de Newton Paes). Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP), Vanessa Cardoso Onofre (OAB 371265/SP)
18/08/2020		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
18/08/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível
18/08/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível
18/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/08/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível
18/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, como disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. (Apelação de Newton Paes).
12/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
12/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
04/03/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FRBT20000020481
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 1252/1254
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0039/2020 Teor do ato: 1944/07- Tópico final da sentença- Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por MARIA DO CARMO NERI SANTIAGO em face de NEWTON PAES e AVIMED SAÚDE para, ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência: CONDENAR os réus solidariamente ao pagamento da quantia de R$679,44 (seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), decorrente da indenização por dano material, devidamente corrigida pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, ambos calculados até o efetivo pagamento. CONDENAR os réus solidariamente ao pagamento da quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), decorrente da indenização por dano moral, devidamente corrigida pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, ambos calculados até o efetivo pagamento. CONDENAR os réus solidariamente ao pagamento de pensão vitalícia mensal à autora correspondente a 35% do salário mínimo nacional, desde a data do evento danoso (09/12/04), devendo os requeridos constituir patrimônio para fins de caução, na forma da Súmula 313 do Colendo STJ. Sobre o montante correspondente às pensões vencidas incidirá correção monetária pela tabela prática deste E. Tribunal desde a data do evento danoso, momento em que a quantia passa a exigir recomposição. Também sobre esse montante incidirão juros legais de 1% ao mês (art. 161, § 1°, do CTN e art. 406 do CC) desde a data da citação. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC/15). Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido (art. 85, § 2º, I, II, III e IV, do CPC/15). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, dando por finalizada a fase de conhecimento. P.R.I.C. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP), Vanessa Cardoso Onofre (OAB 371265/SP)
10/01/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação 1944/07- Tópico final da sentença- Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por MARIA DO CARMO NERI SANTIAGO em face de NEWTON PAES e AVIMED SAÚDE para, ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência: CONDENAR os réus solidariamente ao pagamento da quantia de R$679,44 (seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), decorrente da indenização por dano material, devidamente corrigida pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, ambos calculados até o efetivo pagamento. CONDENAR os réus solidariamente ao pagamento da quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), decorrente da indenização por dano moral, devidamente corrigida pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, ambos calculados até o efetivo pagamento. CONDENAR os réus solidariamente ao pagamento de pensão vitalícia mensal à autora correspondente a 35% do salário mínimo nacional, desde a data do evento danoso (09/12/04), devendo os requeridos constituir patrimônio para fins de caução, na forma da Súmula 313 do Colendo STJ. Sobre o montante correspondente às pensões vencidas incidirá correção monetária pela tabela prática deste E. Tribunal desde a data do evento danoso, momento em que a quantia passa a exigir recomposição. Também sobre esse montante incidirão juros legais de 1% ao mês (art. 161, § 1°, do CTN e art. 406 do CC) desde a data da citação. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC/15). Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido (art. 85, § 2º, I, II, III e IV, do CPC/15). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, dando por finalizada a fase de conhecimento. P.R.I.C.
10/01/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial
31/10/2019		Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Lucas Borges Dias
10/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a serventia o decurso do prazo, referente a publicação de fls. 422 ao requerido, ou junte petição, se o caso. Int.
09/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 881
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: fornecer no prazo legal taxa de substabelecimento Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP), Vanessa Cardoso Onofre (OAB 371265/SP)
11/03/2019		Remetido ao DJE fornecer no prazo legal taxa de substabelecimento
11/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 914
08/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: ficar ciente do laudo médico juntado às fls.398 e ss Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
08/02/2019		Remetido ao DJE ficar ciente do laudo médico juntado às fls.398 e ss
15/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 394 - remeta-se novo e-mail, solicitando informações. Int.
06/11/2018		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
30/10/2018		Proferido Despacho Certidão retro, oficie-se solicitando informações. Int.
29/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 983/984
21/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0541/2018 Teor do ato: PROC.1944/07 Ciência aos patronos da designação do Imesc à fls. 192. Com cópia de fls. 192, intimem-se as partes para comperecimento. Int. PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2018, ÀS 07:20 H, PERANTE O IMESC-SP. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
14/06/2018		Proferido Despacho PROC.1944/07 Ciência aos patronos da designação do Imesc à fls. 192. Com cópia de fls. 192, intimem-se as partes para comperecimento. Int. PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2018, ÀS 07:20 H, PERANTE O IMESC-SP.
19/04/2018		Proferido Despacho Cota retro - defiro, expedindo-se oficio ao Imesc para designação de data para perícia, efetuando a intimação da parte como requerido pela patrona.Int.
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 968/969
16/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0183/2018 Teor do ato: PROC.1944/07 MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFICIO DO IMESC DE FLS.175 Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
16/03/2018		Remetido ao DJE PROC.1944/07 MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFICIO DO IMESC DE FLS.175
01/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0794/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2462 Página: 923
31/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0794/2017 Teor do ato: ciência resposta IMESC informando que foi designado o dia 16/11/2017 às 12:00 horas para perícia.Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
27/07/2017		Ofício Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
25/07/2017		Proferido Despacho ciência resposta IMESC informando que foi designado o dia 16/11/2017 às 12:00 horas para perícia.Int.
10/07/2017		Proferido Despacho Informe-se ao perito que se trata de feito que tramita com os benefícios da Assistência Judiciária, a fim de que o mesmo forneça os dados necessários para solicitação de reserva de honorários.Int.
01/06/2017		Proferido Despacho Ante a ausência de manifestação do perito nomeado a fls. 338, nomeio em substituição o Dr. Afonso Gonçalves, e-mail: ortotraumapericias@gmail.com, telefone (11) 50832959 e (11) 999856060, devidamente cadastrado no Portal de auxiliares da Justiça, anotando-se naquele sistema a presente nomeação.Intime-se-o a dar início aos trabalhos.Int.
18/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/04/2017		Proferido Despacho Ante a certidão retro, intime-se por telefone com urgência. Int.
12/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2016		Expedição de documento Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 05 dias sem manifestação do interessado, referente a intimação retro. ( não foi atendido eo e-mail copiado as fls. 339).
23/09/2016		Decisão Vistos.Fls. 337: ante a renúncia, nomeio, em substituição, o Dr. SERGIO RISSO VIEIRA (sergio53@uol.com.br; tel 38322247).Intime-o para início dos trabalhos.Intime-se.
23/09/2016		Recebidos os Autos do Perito rua felix pacheco, 119-sp., tel29798631-osmar monteiro Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial
16/08/2016		Remetidos os Autos para o Perito rua felix pacheco, 119-sp., tel29798631-osmar monteiro Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
26/07/2016		Proferido Despacho Cumpra-se, conforme determinado na decisão de fls. 329, intimando-se o perito para designar data para perícia, informando nos autos a data a fim de que os assistentes técnicos da partes possam estar presentes ao ato.Int.
11/07/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/04/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Autos remetidos a 1ª a 10ª câmara
20/03/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1817 Página: 670
29/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Recebo o recurso interposto a fls. 307 em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância para apreciação do recurso. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
21/01/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso interposto a fls. 307 em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância para apreciação do recurso. Int.
28/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1005/2014 Data da Disponibilização: 28/10/2014 Data da Publicação: 29/10/2014 Número do Diário: 1764 Página: 779
24/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 1005/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO movida por MARIA DO CARMO NERI SANTIAGO contra NEWTON PAES e AVIMED SAÚDE. Alega a autora, em síntese, que o tratamento médico a ela dispensado pelos réus foi inadequado, o que gerou os danos descritos na inicial que ora pretende ver indenizados. Os réu contestaram alegando, em síntese, que o serviço foi prestado de maneira adequada e que, portanto, o pleito indenizatório improcede. Réplica nos autos. Em decisão saneadora foi deferida a produção de prova oral. Em audiência foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes. Parecer do Ministério Público nos autos. Em apenso processou-se medida cautelar de produção antecipada de provas, onde produzida perícia médica na autora. É o relatório. Decido. Apesar da gravidade da situação da autora, o pleito indenizatório aqui deduzido improcede. Inicialmente anoto que a prova pericial produzida na cautelar apensa é adequada e deve ser considerada. Com efeito, o perito tem habilitação técnica suficiente e analisou de forma escorreita a questão. A autora padeceu de doença grave e, por tal razão, foi submetida ao procedimento cirúrgico descritos nos autos, realizado pelo corréu NEWTON. Além disso, restou provado que algumas seqüelas foram observadas após todo o tratamento. Todavia, tal fato, por si só, não é suficiente para autorizar a procedência do pedido indenizatório aqui formulado, pois não foi comprovada nos autos a existência de conduta culposa do médico responsável pelo tratamento. Anoto, inicialmente, que a técnica cirúrgica realizada possui amparo doutrinário e, ao que consta dos autos, não foi realizada de maneira equivocada. Concluiu o Sr. Perito que: "Não há como caracterizar má prática médica e em termos de responsabilidade subjetiva, não conseguimos estabelecer relação com imperícia, imprudência ou negligência, já que os procedimento a que foi submetido o requerente desde o primeiro atendimento foram adequados para o caso, sendo atendido nas intercorrências" (fls. 145 da cautelar). Anotou o expert, ainda, que: "podemos notar que a frustração da relação entidade hospitalar paciente gerou a presente demanda, porém, procuramos avaliar os procedimentos médicos realizados. E a evolução, embora não seja a esperada, pode ser inerente ao caso devido a gravidade e predisposição para as complicações deflagradas" (fls. 145 da cautelar). Percebe-se, assim, que o médico, no exercício de seu mister, adotou técnica pertinente que, infelizmente, não transcorreu como esperado, gerando as seqüelas aqui descritas. A prova oral não altera este quadro. O médico que posteriormente atendeu a autora afirmou que esta se queixava de dores nas costas, tendo sido verificada a necessidade de nova cirurgia. Constatou-se que um dos parafusos apostos em sua coluna estava em contato com um nervo (fls. 276/277). Contudo, não há prova conclusiva de que isso ocorreu por culpa do réu na realização do anterior procedimento, ou se decorreu de normal desgaste do produto no corpo da autora ou mesmo de predisposição da autora para as complicações, como explicado pelo perito. Não há, destarte, como se atribuir nexo entre os danos verificados e o eventual conduta inadequada do profissional corréu. Como se sabe, o eventual pagamento de indenização, no caso em tela, depende da comprovação de culpa, o que, efetivamente, não ocorreu. Trata-se, na espécie, de obrigação de meio, ficando a parte contratada com o dever de agir com cautela, utilizando-se dos meios possíveis e necessários, para atingir o fim desejado. Não há obrigação irrestrita na consecução do resultado almejado, mas sim obrigação de aplicar os meios necessários para tanto. Em não sendo atingido o fim pretendido, só há o dever de indenizar se comprovada a ocorrência de conduta culposa por parte da pessoa contratada, o que não aconteceu no presente caso. Como já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: "RESPONSABILIDADE  CIVIL  - Erro médico  - Não caracterização - Tratamento recomendado pela literatura especializada - Obrigação  de meio  a exigir o compromisso de proceder de acordo com as regras e os métodos da profissão - Culpa não comprovada - Ação improcedente - Recurso desprovido" (Apelação Cível n. 283.396-4/6-00 - São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: Francisco Casconi - 28.09.05 - V. U. - Voto n. 11.466). "RESPONSABILIDADE  CIVIL  - Contrato médico  - Obrigação  de meio  e não de resultado - Responsabilidade  do médico  que se cinge ao emprego do seu conhecimento técnico e científico para minorar o sofrimento do paciente - Descabimento em sancioná-lo se não cometeu negligência, imperícia ou imprudência - Erro médico  incomprovado - Ação julgada improcedente - Recurso não provido." (Apelação Cível n. 121.368-4 - Jaú - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator: Waldemar Nogueira Filho - 09.04.02 - V. U.) Ausente, portanto, o elemento culpa, necessário para a responsabilização civil dos réus, impõe-se a improcedência do pedido. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando a autora, em razão da sucumbência, a arcar com as custas e despesas processuais dos réus, além de honorários de seus advogados que arbitro, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observado o disposto na Lei 1060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. (taxa judiciária 10.648,21 porte e remessa 65,40) Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
22/10/2014		Sentença Registrada
22/10/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO movida por MARIA DO CARMO NERI SANTIAGO contra NEWTON PAES e AVIMED SAÚDE. Alega a autora, em síntese, que o tratamento médico a ela dispensado pelos réus foi inadequado, o que gerou os danos descritos na inicial que ora pretende ver indenizados. Os réu contestaram alegando, em síntese, que o serviço foi prestado de maneira adequada e que, portanto, o pleito indenizatório improcede. Réplica nos autos. Em decisão saneadora foi deferida a produção de prova oral. Em audiência foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes. Parecer do Ministério Público nos autos. Em apenso processou-se medida cautelar de produção antecipada de provas, onde produzida perícia médica na autora. É o relatório. Decido. Apesar da gravidade da situação da autora, o pleito indenizatório aqui deduzido improcede. Inicialmente anoto que a prova pericial produzida na cautelar apensa é adequada e deve ser considerada. Com efeito, o perito tem habilitação técnica suficiente e analisou de forma escorreita a questão. A autora padeceu de doença grave e, por tal razão, foi submetida ao procedimento cirúrgico descritos nos autos, realizado pelo corréu NEWTON. Além disso, restou provado que algumas seqüelas foram observadas após todo o tratamento. Todavia, tal fato, por si só, não é suficiente para autorizar a procedência do pedido indenizatório aqui formulado, pois não foi comprovada nos autos a existência de conduta culposa do médico responsável pelo tratamento. Anoto, inicialmente, que a técnica cirúrgica realizada possui amparo doutrinário e, ao que consta dos autos, não foi realizada de maneira equivocada. Concluiu o Sr. Perito que: "Não há como caracterizar má prática médica e em termos de responsabilidade subjetiva, não conseguimos estabelecer relação com imperícia, imprudência ou negligência, já que os procedimento a que foi submetido o requerente desde o primeiro atendimento foram adequados para o caso, sendo atendido nas intercorrências" (fls. 145 da cautelar). Anotou o expert, ainda, que: "podemos notar que a frustração da relação entidade hospitalar paciente gerou a presente demanda, porém, procuramos avaliar os procedimentos médicos realizados. E a evolução, embora não seja a esperada, pode ser inerente ao caso devido a gravidade e predisposição para as complicações deflagradas" (fls. 145 da cautelar). Percebe-se, assim, que o médico, no exercício de seu mister, adotou técnica pertinente que, infelizmente, não transcorreu como esperado, gerando as seqüelas aqui descritas. A prova oral não altera este quadro. O médico que posteriormente atendeu a autora afirmou que esta se queixava de dores nas costas, tendo sido verificada a necessidade de nova cirurgia. Constatou-se que um dos parafusos apostos em sua coluna estava em contato com um nervo (fls. 276/277). Contudo, não há prova conclusiva de que isso ocorreu por culpa do réu na realização do anterior procedimento, ou se decorreu de normal desgaste do produto no corpo da autora ou mesmo de predisposição da autora para as complicações, como explicado pelo perito. Não há, destarte, como se atribuir nexo entre os danos verificados e o eventual conduta inadequada do profissional corréu. Como se sabe, o eventual pagamento de indenização, no caso em tela, depende da comprovação de culpa, o que, efetivamente, não ocorreu. Trata-se, na espécie, de obrigação de meio, ficando a parte contratada com o dever de agir com cautela, utilizando-se dos meios possíveis e necessários, para atingir o fim desejado. Não há obrigação irrestrita na consecução do resultado almejado, mas sim obrigação de aplicar os meios necessários para tanto. Em não sendo atingido o fim pretendido, só há o dever de indenizar se comprovada a ocorrência de conduta culposa por parte da pessoa contratada, o que não aconteceu no presente caso. Como já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: "RESPONSABILIDADE  CIVIL  - Erro médico  - Não caracterização - Tratamento recomendado pela literatura especializada - Obrigação  de meio  a exigir o compromisso de proceder de acordo com as regras e os métodos da profissão - Culpa não comprovada - Ação improcedente - Recurso desprovido" (Apelação Cível n. 283.396-4/6-00 - São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: Francisco Casconi - 28.09.05 - V. U. - Voto n. 11.466). "RESPONSABILIDADE  CIVIL  - Contrato médico  - Obrigação  de meio  e não de resultado - Responsabilidade  do médico  que se cinge ao emprego do seu conhecimento técnico e científico para minorar o sofrimento do paciente - Descabimento em sancioná-lo se não cometeu negligência, imperícia ou imprudência - Erro médico  incomprovado - Ação julgada improcedente - Recurso não provido." (Apelação Cível n. 121.368-4 - Jaú - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator: Waldemar Nogueira Filho - 09.04.02 - V. U.) Ausente, portanto, o elemento culpa, necessário para a responsabilização civil dos réus, impõe-se a improcedência do pedido. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando a autora, em razão da sucumbência, a arcar com as custas e despesas processuais dos réus, além de honorários de seus advogados que arbitro, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observado o disposto na Lei 1060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. (taxa judiciária 10.648,21 porte e remessa 65,40)
20/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Judicial
01/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista LUIZ ROBERTOJORDÃO WAKIM Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/10/2014
29/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1715 Página: 639
19/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0751/2014 Teor do ato: Fls. 281/282 - Conforme já decidido a fls. 247, já houve produção de prova pericial nos autos de produção antecipada de provas em apenso, não havendo que se falar em nova perícia. Indefiro o pedido. No mais, tendo sido colhida a prova oral, não havendo mais provar a produzir, dou por encerrada a instrução processual, remetendo às partes à alegações finais em prazo comum de dez dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
30/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 281/282 - Conforme já decidido a fls. 247, já houve produção de prova pericial nos autos de produção antecipada de provas em apenso, não havendo que se falar em nova perícia. Indefiro o pedido. No mais, tendo sido colhida a prova oral, não havendo mais provar a produzir, dou por encerrada a instrução processual, remetendo às partes à alegações finais em prazo comum de dez dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int.
14/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2014 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 734
13/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0014/2014 Teor do ato: Ciência telegrama juntado aos autos designando audiência para o dia 15/04/2014, às 13:45 horas. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
13/01/2014		Remetido ao DJE Ciência telegrama juntado aos autos designando audiência para o dia 15/04/2014, às 13:45 horas.
21/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0883/2013 Data da Disponibilização: 21/10/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1524 Página: 534 a 536
17/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0883/2013 Teor do ato: Ciência telegrama juntado aos autos designando audiência para o dia 11/12/2013, às 13:45 horas. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Apollo de Carvalho Sampaio (OAB 109708/SP), Thais Cristina Oliveira Passos (OAB 150084/SP), Renata Dias Cabral (OAB 166604/SP), Rubiana Aparecida Barbieri (OAB 230024/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Lucas Urban Rocha (OAB 294740/SP)
17/10/2013		Remetido ao DJE Ciência telegrama juntado aos autos designando audiência para o dia 11/12/2013, às 13:45 horas.
23/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 1944/2007 Fls. 260/262: Atenda-se com urgência. Int.
24/04/2013		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Inquirição de Testemunha
26/10/2012		Mudança de Classe Processual
03/10/2012		Data da Publicação SIDAP Cota retro do MP ? Ciente, observando-se que o MP deverá continuar intervindo no feito. Cumpra-se o despacho de fls. 247. Int.
25/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/09/2012		Despacho Proferido Cota retro do MP ? Ciente, observando-se que o MP deverá continuar intervindo no feito. Cumpra-se o despacho de fls. 247. Int.
20/09/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
11/09/2012		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
26/06/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/06/2012		Data da Publicação SIDAP Havendo controvérsia acerca do erro médico que ensejaram os danos morais e materiais a que faz menção o autor, e uma vez já produzida a prova pericial nos autos da medida cautelar em apenso, entendo por bem deferir a prova oral requerida pela autora, deprecando-se a oitiva das três testemunhas por ela arroladas a fls.219, devendo constar da carta precatória que o MP está intervindo no feito. Defiro também a juntada de documentos novos. Int
05/06/2012		Despacho Proferido Havendo controvérsia acerca do erro médico que ensejaram os danos morais e materiais a que faz menção o autor, e uma vez já produzida a prova pericial nos autos da medida cautelar em apenso, entendo por bem deferir a prova oral requerida pela autora, deprecando-se a oitiva das três testemunhas por ela arroladas a fls.219, devendo constar da carta precatória que o MP está intervindo no feito. Defiro também a juntada de documentos novos. Int
30/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
21/05/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa conclusão
16/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/04/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
19/03/2012		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
07/03/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa CONCLUSÃO
07/03/2012		Processo Apensado Processo 068.01.2007.022133-1/000000-000 apensado em 07/03/2012
23/02/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
30/01/2012		Conclusos Conclusos em 30/01/12.
17/01/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
16/12/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
14/12/2011		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
13/12/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 231 - FLS.231- Tendo em vista a certidão de fls.226/229 em atendimento a determinação de fls.225 manifestem-se as partes e cls.Int.
02/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
31/08/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
30/08/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
25/08/2011		Despacho Proferido FLS.231- Tendo em vista a certidão de fls.226/229 em atendimento a determinação de fls.225 manifestem-se as partes e cls.Int.
25/08/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências
04/08/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
02/08/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
25/07/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
28/06/2011		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se em prosseguimento, no prazo legal, sob pena de extinção, conforme disposto no artigo 267, do CPC.-
27/06/2011		Despacho Proferido Manifeste-se em prosseguimento, no prazo legal, sob pena de extinção, conforme disposto no artigo 267, do CPC.-
21/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
02/06/2011		Aguardando Abertura de Volume Aguardando Abertura de Volume
13/05/2011		Data da Publicação SIDAP A autora, em sua petição de fls. 159/160, faz menção a ação cautelar em apenso onde teria havido requerimento de produção de prova pericial, sendo que não verifico a existência de medida cautelar, esclarecendo o autor. Int.
12/05/2011		Despacho Proferido A autora, em sua petição de fls. 159/160, faz menção a ação cautelar em apenso onde teria havido requerimento de produção de prova pericial, sendo que não verifico a existência de medida cautelar, esclarecendo o autor. Int.
11/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/05/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
02/05/2011		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
24/01/2011		Data da Publicação SIDAP Intime-se o requerido Newton para que junte aos autos o rol das testemunhas que pretendem sejam ouvidas caso deferida a prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, bem como às demais partes para que juntem aos autos os prováveis quesitos que pretendem sejam respondidos, caso deferida a prova pericial. Após, abra-se vista ao Ministério Público, tendo em vista que a requerida Aviccena está em liquidação extrajudicial. Int.
29/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/12/2010		Despacho Proferido Intime-se o requerido Newton para que junte aos autos o rol das testemunhas que pretendem sejam ouvidas caso deferida a prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, bem como às demais partes para que juntem aos autos os prováveis quesitos que pretendem sejam respondidos, caso deferida a prova pericial. Após, abra-se vista ao Ministério Público, tendo em vista que a requerida Aviccena está em liquidação extrajudicial. Int.
10/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
05/11/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5363585
26/10/2010		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 5363585 - Advogado: RENATA PAMIOO - 182286 OAB: 109708/SP Local Origem: 76-1ª. Vara Cível(Fórum de Barueri) Data de Envio: 26/10/2010 Data de Recebimento: 05/11/2010 Previsão de Retorno: 05/11/2010 Vol.: Todos
29/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/09/2010		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
08/09/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
01/09/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
08/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls.178/180 ?Ciência interessado sobre devolução Carta Precatória cumprida (negativo-entrou em liquidação extra judicial). Int
06/04/2010		Despacho Proferido Fls.178/180 ?Ciência interessado sobre devolução Carta Precatória cumprida (negativo-entrou em liquidação extra judicial). Int
01/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/09/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
03/09/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa
25/08/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
20/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 20/08/09.
27/05/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
26/02/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
02/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
16/09/2008		Data da Publicação SIDAP Antes de proceder a eventual saneador, intime-se a impugnada nos autos da impugnação no valor da causa em apenso, ofertada pelo réu Newton Paes, para manifestação, a possibilitar, na seqüência, o julgamento de ambos os incidentes. Int
12/09/2008		Despacho Proferido Antes de proceder a eventual saneador, intime-se a impugnada nos autos da impugnação no valor da causa em apenso, ofertada pelo réu Newton Paes, para manifestação, a possibilitar, na seqüência, o julgamento de ambos os incidentes. Int
20/08/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
19/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/07/2008		Data da Publicação SIDAP Anote, no sistema, que os requeridos estão representados por procuradores diferentes. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as em 05 dias, indicando quais os pontos controvertidos que pretendem comprovar com elas, sob pena de serem desconsiderados menções genéricas ou sem justificação. Diante da nova redação dada ao artigo 331, parágrafo 3º do CPC (Lei nº 10.444/02), manifestem-se as partes no mesmo prazo se há interesse na realização de audiência preliminar para possível composição da lide. Int.
12/06/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
11/06/2008		Despacho Proferido Anote, no sistema, que os requeridos estão representados por procuradores diferentes. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as em 05 dias, indicando quais os pontos controvertidos que pretendem comprovar com elas, sob pena de serem desconsiderados menções genéricas ou sem justificação. Diante da nova redação dada ao artigo 331, parágrafo 3º do CPC (Lei nº 10.444/02), manifestem-se as partes no mesmo prazo se há interesse na realização de audiência preliminar para possível composição da lide. Int.
08/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
06/05/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o autor sobre contestação juntada fls.109 a 141 no prazo legal.
06/05/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o autor sobre contestação juntada fls.109 a 141 no prazo legal.
30/04/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
03/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/04/2008		Incidente Processual Incidente Processual 068.01.2007.022134-8/000002-000 Instaurado em 03/04/2008
26/02/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
25/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
30/01/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 30/01/2008
21/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/12/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a parte contrária em 10 dias, contestação juntada às fls.73/88
12/12/2007		Despacho Proferido Manifeste-se a parte contrária em 10 dias, contestação juntada às fls.73/88
12/12/2007		Incidente Processual Incidente Processual 068.01.2007.022134-6/000001-000 Instaurado em 12/12/2007
30/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
05/10/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
02/10/2007		Aguardando Mandado Aguardando Mandado
26/09/2007		Aguardando Remessa Aguardando Remessa via coreio de ofícios ou precatória
16/08/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
09/08/2007		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 1383477
09/08/2007		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 1383477 - Local Origem: 84-Distribuidor(Fórum de Barueri) Local Destino: 76-1ª. Vara Cível(Fórum de Barueri) Data de Envio: 09/08/2007 Data de Recebimento: 09/08/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 1
08/08/2007		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Cível

Data	Tipo
19/06/2017	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
20/02/2020	Razões de Apelação
28/09/2020	Razões de Apelação

Recebido em	Classe
08/08/2007	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00001  (1000642-05.2007.8.26.0068)
08/08/2007	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00002  (1000643-87.2007.8.26.0068)
09/08/2022	Cumprimento de sentença  (0006405-76.2022.8.26.0068)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0022133-85.2007.8.26.0068	Cautelar Inominada	07/03/2012

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
27/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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