Reqte	Mza Empreendimentos Ltda Advogado:  Francisco José de Souza Freitas   Advogada:  Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva
Reqdo	Espaço Interno Componiveis e Modulados de Bauru Ltda Advogado:  Paulo Henrique de Souza Freitas   Advogado:  Fernando Simioni Tondin

Reqte	Mza Empreendimentos Ltda Advogado:  Francisco José de Souza Freitas   Advogada:  Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva
Reqdo	Espaço Interno Componiveis e Modulados de Bauru Ltda Advogado:  Paulo Henrique de Souza Freitas   Advogado:  Fernando Simioni Tondin
Reqdo	Jaciel Alves Ferreira Advogado:  Paulo Henrique de Souza Freitas   Advogado:  Fernando Simioni Tondin

Data		Movimento
03/05/2018		Arquivado Definitivamente
03/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0011892-57.2018.8.26.0071 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento
03/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0011891-72.2018.8.26.0071 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Honorários Advocatícios
03/05/2018		Início da Execução Juntado 0011892-57.2018.8.26.0071 - Cumprimento de sentença
03/05/2018		Arquivado Definitivamente
03/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0011892-57.2018.8.26.0071 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento
03/05/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0011891-72.2018.8.26.0071 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Honorários Advocatícios
03/05/2018		Início da Execução Juntado 0011892-57.2018.8.26.0071 - Cumprimento de sentença
03/05/2018		Início da Execução Juntado 0011891-72.2018.8.26.0071 - Cumprimento de sentença
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 1267-1279
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0253/2018 Teor do ato: Vistos.1. Ciência acerca do recebimento dos autos às partes.2. Manifeste-se a autora-vencedora quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito.3. No mais, tendo em vista que eventual execução do julgado se dará em incidente de cumprimento de sentença, a se processar em apenso aos presentes, anote-se no sistema a extinção deste processo principal, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se-o.Int. Dilig. Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
11/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1. Ciência acerca do recebimento dos autos às partes.2. Manifeste-se a autora-vencedora quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito.3. No mais, tendo em vista que eventual execução do julgado se dará em incidente de cumprimento de sentença, a se processar em apenso aos presentes, anote-se no sistema a extinção deste processo principal, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se-o.Int. Dilig.
11/04/2018		Conclusos para Despacho
10/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/02/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/02/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70032615-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/02/2017 11:45
17/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70032552-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2017 11:10
26/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0828/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1252/1281
24/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0828/2016 Teor do ato: Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelos requeridos às fls. 250/259, intime-se a requerente-apelada para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado III (25ª a 36ª Câmaras), independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º). Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
12/01/2017		Ato ordinatório Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelos requeridos às fls. 250/259, intime-se a requerente-apelada para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado III (25ª a 36ª Câmaras), independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º).
12/01/2017		Conclusos para Despacho
07/12/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70213842-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/12/2016 19:44
21/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 1022/1039
18/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0720/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO relativamente ao pedido de despejo, o que o faço com fundamento no artigo 485, VI, segunda figura, do Código de Processo Civil; e,II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de cobrança, na forma do artigo 487, I, do já mencionado Estatuto, condenando os requeridos, solidariamente, ao pagamento dos aluguéis e acessórios vencidos até a data da desocupação do imóvel - exceto os alusivos ao acordo já homologado judicialmente, que ficarão sob a responsabilidade exclusiva do segundo co-demandado -, com atualização monetária a partir do dia em que se tornaram devidos e com a incidência dos juros legais de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação para os débitos anteriores, bem como dos honorários advocatícios fixados contratualmente em 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito, devendo também responderem em caráter solidário pelas custas judiciais e despesas processuais em reembolso.P.R.I.C. Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
13/11/2016		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto:I) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO relativamente ao pedido de despejo, o que o faço com fundamento no artigo 485, VI, segunda figura, do Código de Processo Civil; e,II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de cobrança, na forma do artigo 487, I, do já mencionado Estatuto, condenando os requeridos, solidariamente, ao pagamento dos aluguéis e acessórios vencidos até a data da desocupação do imóvel - exceto os alusivos ao acordo já homologado judicialmente, que ficarão sob a responsabilidade exclusiva do segundo co-demandado -, com atualização monetária a partir do dia em que se tornaram devidos e com a incidência dos juros legais de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação para os débitos anteriores, bem como dos honorários advocatícios fixados contratualmente em 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito, devendo também responderem em caráter solidário pelas custas judiciais e despesas processuais em reembolso.P.R.I.C.
10/11/2016		Conclusos para Sentença
19/10/2016		Conclusos para Despacho
18/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70177480-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2016 14:15
15/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70175407-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2016 14:57
07/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2217 Página: 957/972
06/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0615/2016 Teor do ato: Por ora, sobre o conteúdo da certidão de fls. 234, digam as partes.Int. Advogados(s): Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP)
03/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, sobre o conteúdo da certidão de fls. 234, digam as partes.Int.
19/09/2016		Conclusos para Despacho
19/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/09/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70151740-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2016 10:10
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 856/872
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0520/2016 Teor do ato: 1. Tornem-se sem efeito as pastas contendo as petições e documentos de fls. 178/227, que se encontram em duplicidade (fls. 153/177).2. Quanto ao mais, sobre o conteúdo da petição de fls. 153/154, da autora, e documentos a ela acostados (fls. 155/177), digam os requeridos.Int. Dilig. Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
01/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Tornem-se sem efeito as pastas contendo as petições e documentos de fls. 178/227, que se encontram em duplicidade (fls. 153/177).2. Quanto ao mais, sobre o conteúdo da petição de fls. 153/154, da autora, e documentos a ela acostados (fls. 155/177), digam os requeridos.Int. Dilig.
26/08/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2016/056440-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/08/2016		Conclusos para Despacho
23/08/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/08/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70134221-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 16/08/2016 16:11
16/08/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70133650-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 15/08/2016 19:42
15/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2016 Data da Disponibilização: 15/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2179 Página: 963/975
12/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0462/2016 Teor do ato: Intimação da requerente para comprovar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para efetivação do item 1 da r. Decisão de fls. 146. Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
10/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70130586-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2016 16:45
08/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 955/963
05/08/2016		Ato ordinatório Intimação da requerente para comprovar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para efetivação do item 1 da r. Decisão de fls. 146.
05/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos.1. Defiro o pedido de fls. 144, expedindo-se mandado de constatação e, se for o caso, de imissão de posse.2. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, 3. Na ocasião, deverão as partes informar se eventualmente lhes interessa a designação de audiência de tentativa de conciliação.Int. Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
04/08/2016		Decisão Vistos.1. Defiro o pedido de fls. 144, expedindo-se mandado de constatação e, se for o caso, de imissão de posse.2. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, 3. Na ocasião, deverão as partes informar se eventualmente lhes interessa a designação de audiência de tentativa de conciliação.Int.
25/07/2016		Conclusos para Despacho
25/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 925/940
22/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o conteúdo da petição de fls. 142, dos requeridos, a atestar que houve sublocação não consentida do imóvel em favor de terceiro, procedimento esse vedado no contrato celebrado entre as partes, determino a expedição de mandado, mediante o recolhimento prévio das despesas necessárias, a fim de que a sublocatária desocupe o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias.Int. Dilig. Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
19/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70116074-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2016 09:42
15/07/2016		Decisão Vistos.Tendo em vista o conteúdo da petição de fls. 142, dos requeridos, a atestar que houve sublocação não consentida do imóvel em favor de terceiro, procedimento esse vedado no contrato celebrado entre as partes, determino a expedição de mandado, mediante o recolhimento prévio das despesas necessárias, a fim de que a sublocatária desocupe o imóvel no prazo de 15 (quinze) dias.Int. Dilig.
01/07/2016		Conclusos para Despacho
10/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70093041-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2016 18:14
06/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2129 Página: 882/900
30/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos.1. Concedo aos requeridos os benefícios da Gratuidade da Justiça, anotando-se.2. Manifeste-se a autora, em réplica, acerca da contestação e documentos a ela acostados.3. Sem prejuízo, em face da petição de fls. 125, da autora, digam os requeridos, ficando, nada obstante, desde já assinalado que, em havendo sublocação não consentida, eventual despejo haverá de atingir o eventual sublocatário, independentemente da inclusão deste no polo passivo da ação.Dilig. Int. Advogados(s): Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
19/05/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70079342-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 18/05/2016 17:28
04/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2016		Decisão Vistos.1. Concedo aos requeridos os benefícios da Gratuidade da Justiça, anotando-se.2. Manifeste-se a autora, em réplica, acerca da contestação e documentos a ela acostados.3. Sem prejuízo, em face da petição de fls. 125, da autora, digam os requeridos, ficando, nada obstante, desde já assinalado que, em havendo sublocação não consentida, eventual despejo haverá de atingir o eventual sublocatário, independentemente da inclusão deste no polo passivo da ação.Dilig. Int.
18/04/2016		Conclusos para Despacho
18/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70051725-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2016 11:59
27/03/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70047506-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2016 18:22
15/03/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR469660879TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Jaciel Alves Ferreira Diligência : 10/03/2016
09/03/2016		Mandado Juntado
09/03/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Disponibilização: 02/03/2016 Data da Publicação: 03/03/2016 Número do Diário: 2067 Página: 865/881
02/03/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
26/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos. Cite-se a locatária para os termos do pedido de rescisão e despejo, como também a mesma e o fiador para o de cobrança dos encargos locatícios, advertindo-se-os de que poderão evitar a rescisão da locação caso haja o pagamento do débito conforme planilha apresentada, dentro de quinze (15) dias, mesmo prazo para defesa, nos termos do artigo 62, inciso II, da Lei de Locação. Dilig. Int. Advogados(s): Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
24/02/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 071.2016/009974-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2016 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
16/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2016		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se a locatária para os termos do pedido de rescisão e despejo, como também a mesma e o fiador para o de cobrança dos encargos locatícios, advertindo-se-os de que poderão evitar a rescisão da locação caso haja o pagamento do débito conforme planilha apresentada, dentro de quinze (15) dias, mesmo prazo para defesa, nos termos do artigo 62, inciso II, da Lei de Locação. Dilig. Int.
12/02/2016		Conclusos para Decisão
25/12/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2007 Página: 881/890
14/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0609/2015 Teor do ato: - Regularizar a representação da requerente, comprovando o recolhimento da taxa devida à OAB, em cinco (05) dias, sob pena de comunicação ao SPPREV. - Depositar R$ 63,75 referente à diligência de oficial de justiça e R$ 15,00 referente às despesas postais, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Francisco José de Souza Freitas (OAB 186413/SP), Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva (OAB 297734/SP)
04/12/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.15.70156983-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2015 11:41
01/12/2015		Ato ordinatório - Regularizar a representação da requerente, comprovando o recolhimento da taxa devida à OAB, em cinco (05) dias, sob pena de comunicação ao SPPREV. - Depositar R$ 63,75 referente à diligência de oficial de justiça e R$ 15,00 referente às despesas postais, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
30/11/2015		Conclusos para Decisão
30/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/12/2015	Petições Diversas
24/03/2016	Contestação
01/04/2016	Petições Diversas
18/05/2016	Manifestação Sobre a Contestação
10/06/2016	Petições Diversas
19/07/2016	Petições Diversas
10/08/2016	Petições Diversas
15/08/2016	Indicação de Provas
16/08/2016	Indicação de Provas
16/08/2016	Indicação de Provas
16/08/2016	Indicação de Provas
12/09/2016	Petições Diversas
14/10/2016	Petições Diversas
18/10/2016	Petições Diversas
06/12/2016	Razões de Apelação
17/02/2017	Petições Diversas
17/02/2017	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
25/04/2018	Cumprimento de sentença  (0011892-57.2018.8.26.0071)
25/04/2018	Cumprimento de sentença  (0011891-72.2018.8.26.0071)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0011891-72.2018.8.26.0071	Cumprimento de sentença	03/05/2018	Cumprimento de Sentença
0011892-57.2018.8.26.0071	Cumprimento de sentença	03/05/2018	Cumprimento de Sentença

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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