Reqte	Leandro Alves Pereira Advogado:  Moisés Farias Alves
Reqdo	Ourotur Corporate Eireli Advogado:  Emerson Ticianelli Severiano Rodex

Reqte	Leandro Alves Pereira Advogado:  Moisés Farias Alves
Reqdo	Ourotur Corporate Eireli Advogado:  Emerson Ticianelli Severiano Rodex
Reqdo	Elicar Locadora de Veiculos Ltda Advogado:  Edson Saulo Covre   Advogado:  Emerson Ticianelli Severiano Rodex
Reqdo	Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda Advogado:  Marcelo de Andrade Vasconcelos   Advogado:  Paulo Ricardo Barbosa de Lima

Data		Movimento
28/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000646-84.2025.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
24/05/2024		Arquivado Definitivamente
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO PRAZO - NÃO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS
08/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000004-48.2024.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
28/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000646-84.2025.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
24/05/2024		Arquivado Definitivamente
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO PRAZO - NÃO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS
08/01/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000004-48.2024.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1070/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão proferido, manifeste-se a parte vencedora, ficando a mesma cientificada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos Provimento CG nº 16/2016. Observo ademais, que os autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias, após o qual, serão arquivados definitivamente. Int. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), Moisés Farias Alves (OAB 402198/SP)
14/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o V. Acórdão proferido, manifeste-se a parte vencedora, ficando a mesma cientificada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos Provimento CG nº 16/2016. Observo ademais, que os autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias, após o qual, serão arquivados definitivamente. Int.
13/12/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/08/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
28/08/2023		Planilha de Cálculos Juntada
26/07/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70044041-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/07/2023 12:14
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0553/2023 Teor do ato: Fica a parte requerida/executada intimada a apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), Moisés Farias Alves (OAB 402198/SP)
04/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte requerida/executada intimada a apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/06/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70037435-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/06/2023 13:11
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente oposição, revogando a tutela concedida nos autos. Extingue-se o processo com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Na hipótese do veículo ainda se encontrar na posse da parte opoente, fica autorizado às corrés Ourotur e Elicar recuperar a posse do veículo onde se encontrar, servindo esta sentença de mandado para tanto. Em razão da sucumbência, condeno o opoente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), Moisés Farias Alves (OAB 402198/SP)
31/05/2023		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente oposição, revogando a tutela concedida nos autos. Extingue-se o processo com resolução de mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. Na hipótese do veículo ainda se encontrar na posse da parte opoente, fica autorizado às corrés Ourotur e Elicar recuperar a posse do veículo onde se encontrar, servindo esta sentença de mandado para tanto. Em razão da sucumbência, condeno o opoente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C
28/02/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70010747-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/02/2023 18:29
28/02/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70010745-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/02/2023 18:28
29/11/2022		Conclusos para Sentença
23/11/2022		Conclusos para Despacho
23/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
22/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0847/2022 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), Moisés Farias Alves (OAB 402198/SP)
05/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 dias.
04/10/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTV.22.70048948-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2022 12:25
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação espontânea da corré Winmove nos autos, dou-a por citada. Anote-se os patronos no cadastro de partes e aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa pelos demais corréus. Int. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), Moisés Farias Alves (OAB 402198/SP)
15/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação espontânea da corré Winmove nos autos, dou-a por citada. Anote-se os patronos no cadastro de partes e aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa pelos demais corréus. Int.
15/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTV.22.70044693-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2022 23:57
11/08/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA449372652TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda
01/08/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/08/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 1001627-04.2022.8.26.0082 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Locação de Móvel
01/08/2022		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - apensamento - proc principal 1001627-04.2022
27/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
26/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de oposição com pedido de tutela antecipada proposta por Leandro Alves Pereira em face de Ourotur Corporate Eireli, Elicar Locadora de Veículos Ltda e Locadora Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda, objetivando, liminarmente, a manutenção da posse do veículo ARGO DRIVE, PLACA RMK1C93, ANO 2021 e MOD 2021, COR: PRETO, descrito na inicial, até que ocorra o termo final do contrato ou até o desfecho do processo principal, bem como determinar que as opostas se abstenham de praticar atos de recuperação do veículo em comento, bem como de efetuarem restrições administrativas ou de bloqueio remoto por GPS que possam ameaçar o livre trânsito do carro ou mesmo que interrompam o contrato primitivo com a real proprietária do veículo, sob pena de multa diária. Relatou o opoente que fez contrato de aluguel inteligente de veículo com cashback com a oposta/locadora Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda, que, por seu turno, alugou o bem da oposta Ourotur, o qual é de propriedade da empresa Movida Locação de Veículos S.A. Disse que as opostas Ourotur e Elicar demandam judicialmente contra a oposta Winmove nos autos do processo nº 1001627-04.2022.8.26.0082, desta Vara, visando a retomada deste veículo e de outros, em razão da inadimplência dos opostos Winmove. Em análise sumária, própria do momento, entendo presente os requisitos necessários para a concessão em parte da liminar, porque o opoente juntou o contrato de aluguel inteligente do veículo em questão firmado com a locadora/oposta Winmove (fls.22/27), bem como o comprovante de pagamento do valor integral do negócio (fls. 28). Não se pode perder de vista que a hipótese deve ser analisada sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, sendo o opoente o consumidor e, além disso, terceiro de boa-fé em relação à sucessão de locações de veículos envolvendo as opostas. Presente, assim, a probabilidade do direito do opoente em permanecer na posse do veículo, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, tendo em vista a pretensão de retomada do bem pelas opostas. Assim, concedo em parte a tutela antecipada para determinar a manutenção da posse do veículo ARGO DRIVE, PLACA RMK1C93, ANO 2021 e MOD 2021, COR: PRETO, descrito na inicial, ao opoente, até o termo final do contrato ou até o desfecho do processo principal, bem como determinar que as opostas se abstenham de praticar atos de recuperação do veículo em comento, bem como de efetuarem restrições administrativas ou de bloqueio remoto por GPS que possam ameaçar o livre trânsito do carro, sob pena de multa diária a ser fixada, se o caso. Deixo de determinar a expedição de ofício à empresa locadora originária, porque não é parte do processo e a obrigação imposta liminarmente não está dirigida a ela, sendo que o conhecimento da lide pode ser dado pela própria parte a partir da cópia desta decisão. Citem-se e intimem-se as opostas, nas pessoas de seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15 dias. Apensem-se a presente oposição aos autos principais, processo n° 1001627-04.2022.8.26.0082, para tramitação simultânea. Int. Advogados(s): Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Moisés Farias Alves (OAB 402198/SP)
25/07/2022		Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Trata-se de ação de oposição com pedido de tutela antecipada proposta por Leandro Alves Pereira em face de Ourotur Corporate Eireli, Elicar Locadora de Veículos Ltda e Locadora Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda, objetivando, liminarmente, a manutenção da posse do veículo ARGO DRIVE, PLACA RMK1C93, ANO 2021 e MOD 2021, COR: PRETO, descrito na inicial, até que ocorra o termo final do contrato ou até o desfecho do processo principal, bem como determinar que as opostas se abstenham de praticar atos de recuperação do veículo em comento, bem como de efetuarem restrições administrativas ou de bloqueio remoto por GPS que possam ameaçar o livre trânsito do carro ou mesmo que interrompam o contrato primitivo com a real proprietária do veículo, sob pena de multa diária. Relatou o opoente que fez contrato de aluguel inteligente de veículo com cashback com a oposta/locadora Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda, que, por seu turno, alugou o bem da oposta Ourotur, o qual é de propriedade da empresa Movida Locação de Veículos S.A. Disse que as opostas Ourotur e Elicar demandam judicialmente contra a oposta Winmove nos autos do processo nº 1001627-04.2022.8.26.0082, desta Vara, visando a retomada deste veículo e de outros, em razão da inadimplência dos opostos Winmove. Em análise sumária, própria do momento, entendo presente os requisitos necessários para a concessão em parte da liminar, porque o opoente juntou o contrato de aluguel inteligente do veículo em questão firmado com a locadora/oposta Winmove (fls.22/27), bem como o comprovante de pagamento do valor integral do negócio (fls. 28). Não se pode perder de vista que a hipótese deve ser analisada sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, sendo o opoente o consumidor e, além disso, terceiro de boa-fé em relação à sucessão de locações de veículos envolvendo as opostas. Presente, assim, a probabilidade do direito do opoente em permanecer na posse do veículo, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, tendo em vista a pretensão de retomada do bem pelas opostas. Assim, concedo em parte a tutela antecipada para determinar a manutenção da posse do veículo ARGO DRIVE, PLACA RMK1C93, ANO 2021 e MOD 2021, COR: PRETO, descrito na inicial, ao opoente, até o termo final do contrato ou até o desfecho do processo principal, bem como determinar que as opostas se abstenham de praticar atos de recuperação do veículo em comento, bem como de efetuarem restrições administrativas ou de bloqueio remoto por GPS que possam ameaçar o livre trânsito do carro, sob pena de multa diária a ser fixada, se o caso. Deixo de determinar a expedição de ofício à empresa locadora originária, porque não é parte do processo e a obrigação imposta liminarmente não está dirigida a ela, sendo que o conhecimento da lide pode ser dado pela própria parte a partir da cópia desta decisão. Citem-se e intimem-se as opostas, nas pessoas de seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15 dias. Apensem-se a presente oposição aos autos principais, processo n° 1001627-04.2022.8.26.0082, para tramitação simultânea. Int.
25/07/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) artigos 682 a 686, CPC.

Data	Tipo
14/09/2022	Contestação
04/10/2022	Contestação
28/02/2023	Manifestação Sobre a Contestação
28/02/2023	Manifestação Sobre a Contestação
28/06/2023	Razões de Apelação
26/07/2023	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
20/12/2023	Cumprimento de sentença  (0000004-48.2024.8.26.0082)
27/03/2025	Cumprimento de sentença  (0000646-84.2025.8.26.0082)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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