Autor	Condomínio Residencial Belem K Advogada:  Flávia Leonato de Paula Machado
Reqda	Anacleta Aparecida Ferreira de Sousa CurEsp:  Welesson Jose Reuters de Freitas

Data		Movimento
14/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010377-21.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
07/06/2021		Arquivado Definitivamente
07/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2021		Início da Execução Juntado 0023254-61.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: ed. 3287 Página: 1080/1125
14/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010377-21.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
07/06/2021		Arquivado Definitivamente
07/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2021		Início da Execução Juntado 0023254-61.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: ed. 3287 Página: 1080/1125
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0364/2021 Teor do ato: Vistos. A execução da sentença de fls. 174 deverá se dar através da distribuição do competente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o artigo 1.285, das Normas de Serviço da e. Corregedoria Geral de Justiça. Assim, para dar início ao cumprimento de sentença, deverá o interessado proceder ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, em autos dependentes dos autos principais, utilizando-se do código 156 do sistema SAJ-PG5, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos, nos termos do artigo supra referido. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
26/05/2021		Decisão Vistos. A execução da sentença de fls. 174 deverá se dar através da distribuição do competente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o artigo 1.285, das Normas de Serviço da e. Corregedoria Geral de Justiça. Assim, para dar início ao cumprimento de sentença, deverá o interessado proceder ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, em autos dependentes dos autos principais, utilizando-se do código 156 do sistema SAJ-PG5, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos, nos termos do artigo supra referido. Intime-se.
26/05/2021		Conclusos para Decisão
12/03/2021		Arquivado Provisoriamente
12/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão - Trânsito e Arquivamento
12/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: ed. 3215 Página: 314/358
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: ed. 3214 Página: 324/389
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, diante do esclarecimento de fls. 173, providencie a Serventia à exclusão de Cláudia Leite do Nascimento do polo passivo, mediante a respectiva baixa, substituindo-a por Anacleta Aparecida Ferreira de Sousa, qualificada às fls. 124. Em face da declaração acostada às fls. 122, concedo à ré os benefícios do acesso gratuito à Justiça. Anote-se. No mais, formalmente em ordem, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo documentado às fls. 161/165, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL que CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELÉM K move em face de ANACLETA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA., com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, restando, ainda, homologada a desistência do prazo recursal. Publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Em face do lapso temporal para cumprimento do acordo, aguardem os autos em Arquivo Provisório, ficando suspensa a execução, nos termos do art. 922 do CPC. Após a data limite para pagamento, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, noticiando o adimplemento da obrigação. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, ao arquivo. P.I.C. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
09/02/2021		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Em primeiro lugar, diante do esclarecimento de fls. 173, providencie a Serventia à exclusão de Cláudia Leite do Nascimento do polo passivo, mediante a respectiva baixa, substituindo-a por Anacleta Aparecida Ferreira de Sousa, qualificada às fls. 124. Em face da declaração acostada às fls. 122, concedo à ré os benefícios do acesso gratuito à Justiça. Anote-se. No mais, formalmente em ordem, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo documentado às fls. 161/165, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL que CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELÉM K move em face de ANACLETA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA., com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, restando, ainda, homologada a desistência do prazo recursal. Publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Em face do lapso temporal para cumprimento do acordo, aguardem os autos em Arquivo Provisório, ficando suspensa a execução, nos termos do art. 922 do CPC. Após a data limite para pagamento, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, noticiando o adimplemento da obrigação. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, ao arquivo. P.I.C.
09/02/2021		Conclusos para Sentença
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 168/170: manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
08/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40153674-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 17:22
05/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 168/170: manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
04/02/2021		Conclusos para Decisão
03/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40120761-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 11:44
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: ed. 3206 Página: 580/663
26/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Antes da homologação do acordo copiado às fls. 161/165, esclareça o autor se pretende a exclusão da ré Cláudia Leite do polo passivo da demanda, a ser ocupado exclusivamente por Anacleta Aparecida Ferreira de Sousa. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
26/01/2021		Decisão Vistos. Antes da homologação do acordo copiado às fls. 161/165, esclareça o autor se pretende a exclusão da ré Cláudia Leite do polo passivo da demanda, a ser ocupado exclusivamente por Anacleta Aparecida Ferreira de Sousa. Prazo: 5 (cinco) dias. Int.
26/01/2021		Conclusos para Decisão
21/01/2021		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40050572-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/01/2021 12:12
14/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: ed. 3196 Página: 97/120
14/01/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
14/01/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
14/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, manifeste-se a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados às fls. 154/155 e 156/157 (art. 437, §1º, CPC). Além disso, para fins de análise do pedido de gratuidade, no mesmo prazo acima, a ré deverá trazer aos autos comprovante de renda mensal, cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, bem como extratos relativos a cartão de crédito e movimentações bancárias dos últimos dois meses. No mais, considerando que a contestação oferecida pela ré contém pedido reconvencional (fls. 118), deverá ter distribuição autônoma por dependência ao processo principal, nos termos do artigo 286, § único, do CPC, observando-se o artigo 915, "caput", das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Assim, nos termos das normas supracitadas, encaminhem-se os autos à S.P.I. para atribuição de numero ao pedido reconvencional que deverá ser distribuído por dependência ao presente feito. Suprida a pendência e com manifestação da ré nos termos acima, ou transcorrido o prazo concedido, voltem conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
12/01/2021		Decisão Vistos. Em primeiro lugar, manifeste-se a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados às fls. 154/155 e 156/157 (art. 437, §1º, CPC). Além disso, para fins de análise do pedido de gratuidade, no mesmo prazo acima, a ré deverá trazer aos autos comprovante de renda mensal, cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, bem como extratos relativos a cartão de crédito e movimentações bancárias dos últimos dois meses. No mais, considerando que a contestação oferecida pela ré contém pedido reconvencional (fls. 118), deverá ter distribuição autônoma por dependência ao processo principal, nos termos do artigo 286, § único, do CPC, observando-se o artigo 915, "caput", das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Assim, nos termos das normas supracitadas, encaminhem-se os autos à S.P.I. para atribuição de numero ao pedido reconvencional que deverá ser distribuído por dependência ao presente feito. Suprida a pendência e com manifestação da ré nos termos acima, ou transcorrido o prazo concedido, voltem conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Intimem-se.
11/01/2021		Conclusos para Decisão
30/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42018128-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/12/2020 11:49
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: ed. 3184 Página: 1042/1117
04/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0802/2020 Teor do ato: Vistos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há de provar em audiência, observando-se o disposto no artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o número de testemunhas por fato a ser provado. Intimem-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
03/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41921854-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 16:10
03/12/2020		Decisão Vistos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há de provar em audiência, observando-se o disposto no artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o número de testemunhas por fato a ser provado. Intimem-se.
02/12/2020		Conclusos para Decisão
01/12/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41907071-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/12/2020 23:30
08/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: ed. 3162 Página: 270/334
04/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0758/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
03/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC).
03/11/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/11/2020		Arquivado Definitivamente
03/11/2020		Conclusos para Decisão
29/10/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41716597-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2020 23:40
20/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR214192297TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Claudia Leite do Nascimento Diligência : 03/10/2020
16/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 244/246
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0691/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, recebo a petição de fls. 108/110 como emenda, convertendo-se a demanda para ação de cobrança sob o rito do procedimento comum (fls. 108), além de excluir do polo passivo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU (item "d" de fls. 109). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (inciso VI do artigo 139 do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Expeça-se carta. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP)
15/09/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/09/2020		Recebida a Petição Inicial Vistos. Primeiramente, recebo a petição de fls. 108/110 como emenda, convertendo-se a demanda para ação de cobrança sob o rito do procedimento comum (fls. 108), além de excluir do polo passivo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU (item "d" de fls. 109). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (inciso VI do artigo 139 do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Expeça-se carta. Intime-se.
14/09/2020		Mudança de Classe Processual
11/09/2020		Conclusos para Decisão
10/09/2020		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41401648-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/09/2020 23:58
27/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0672/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 808/839
25/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0672/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 100/104: em se tratando de mero inconformismo e à míngua de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conheço dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP)
25/08/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 100/104: em se tratando de mero inconformismo e à míngua de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conheço dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.
24/08/2020		Conclusos para Decisão
24/08/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.41288707-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/08/2020 11:22
06/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0642/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 228/264
05/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Nova Certidão - Queima de Guias
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0642/2020 Teor do ato: Vistos. Determino que a parte exequente emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, com a finalidade de: a) considerando que a autora pontua que a parte executada é proprietária do bem que originou as despesas condominiais, mas não comprova tal condição, deverá converter o feito executivo para ação de cobrança sob o rito do procedimento comum (processo de conhecimento), observando-se os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil (inciso X artigo 784 do Código de Processo Civil); b) a exclusão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU, uma vez que a postulante aponta que o bem objeto das despesas condominiais objeto de contrato visando à sua alienação, embora não registrado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP)
05/08/2020		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Determino que a parte exequente emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, com a finalidade de: a) considerando que a autora pontua que a parte executada é proprietária do bem que originou as despesas condominiais, mas não comprova tal condição, deverá converter o feito executivo para ação de cobrança sob o rito do procedimento comum (processo de conhecimento), observando-se os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil (inciso X artigo 784 do Código de Processo Civil); b) a exclusão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU, uma vez que a postulante aponta que o bem objeto das despesas condominiais objeto de contrato visando à sua alienação, embora não registrado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
05/08/2020		Conclusos para Decisão
05/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal "Nesta data, encaminhei os autos eletronicamente para o Setor responsável da Unidade Judicial com a finalidade de que se efetive a vinculação da(s) guia(s) DARE, nos termos do Provimento CG 01/20 e bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020, p. 31/33) . "
04/08/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/08/2020	Embargos de Declaração
09/09/2020	Emenda à Inicial
29/10/2020	Contestação
01/12/2020	Manifestação Sobre a Contestação
03/12/2020	Petições Diversas
22/12/2020	Indicação de Provas
21/01/2021	Pedido de Homologação de Acordo
03/02/2021	Petições Diversas
08/02/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/06/2021	Cumprimento de sentença  (0023254-61.2021.8.26.0100)
14/03/2023	Cumprimento de sentença  (0010377-21.2023.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/09/2020	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
05/08/2020	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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