| Reqte |
Condomínio Edifício Arco Iris
Advogado: Mourival Boaventura Ribeiro Advogada: Marlene de Carvalho Fávaro Advogada: Rosana Maura Gomes da Silva Valdo Advogada: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros Advogado: Renan Nogueira Cruz Advogada: Eliane Andrade Gottardi |
| Reqda |
Aldaiza Mercedes Areno
Advogada: Margherita Mascarenhas da Silva Duarte |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/11/2022 |
Arquivado Definitivamente
Certifico e dou fé que atuando na rotina de saneamento da base de dados constatei que o presente feito, por falha sistêmica, permaneceu de forma inadequada figurando com o status de "processo em andamento", impactando erroneamente na totalização de feitos da Unidade. Certifico mais que para sanar tal falha, fiz as anotações de praxe e as movimentações pertinentes para arquivamento dos autos em cartório - lote 08 |
| 08/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Ciência à Defensoria Pública. |
| 08/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/11/2022 |
Arquivado Definitivamente
Certifico e dou fé que atuando na rotina de saneamento da base de dados constatei que o presente feito, por falha sistêmica, permaneceu de forma inadequada figurando com o status de "processo em andamento", impactando erroneamente na totalização de feitos da Unidade. Certifico mais que para sanar tal falha, fiz as anotações de praxe e as movimentações pertinentes para arquivamento dos autos em cartório - lote 08 |
| 08/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Ciência à Defensoria Pública. |
| 08/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/04/2022 |
Autos no Prazo
PRAZO 12/05 Vencimento: 19/05/2022 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
IMP. 30/03 |
| 17/03/2022 |
Serventuário
CLS. EM 17/03 |
| 17/03/2022 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA EM 27/01/2022 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 27/01/2022 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 27/01/2022 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 27/10/2021 |
Decisão
17 - DECISÃO PARA REGULARIZAR A CLS - SEM ATO - SEM PRAZO |
| 28/09/2021 |
Remetido ao DJE
IMP. REL. 315 |
| 10/09/2021 |
Remetido ao DJE
IMP. REL. 300 |
| 28/07/2021 |
Remetido ao DJE
IMP. REL. 254 |
| 27/07/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 12/07/2021 |
Conclusos para Decisão
CLS C/ TITULAR II EM 12/07/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Aléssio Martins Gonçalves |
| 17/02/2021 |
Expedição de documento
Dat. Carta de arrematação |
| 17/02/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 17/02/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua Armindo Guaraná, 45 apto 12 fone ; 11 972160928 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renan Nogueira Cruz |
| 19/01/2021 |
Expedição de documento
Dat. Carta de arrematação 19/01 |
| 17/12/2020 |
Serventuário
MINUTA 17/12 TIT. I |
| 10/12/2020 |
Remetido ao DJE
IMP. 16/12 |
| 25/09/2020 |
Expedição de documento
DAT. CARTA DE ARREMAT. 25/09 |
| 21/09/2020 |
Serventuário
MINUTA 21/09 TIT. I |
| 21/09/2020 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA EM 10/09/2020 1º AO 4º VOLUMES Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 10/09/2020 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 10/09/2020 1º AO 4º VOLUMES Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 21/08/2020 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA 21/08 |
| 21/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 18/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2020 Teor do ato: Ciência à Defensoria Pública. Advogados(s): Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Rosana Maura Gomes da Silva Valdo (OAB 85712/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP), Renan Nogueira Cruz (OAB 411238/SP) |
| 13/08/2020 |
Remetido ao DJE
IMP. 20/08 |
| 10/03/2020 |
Serventuário
Ciência à Defensoria Pública. |
| 10/03/2020 |
Petição Juntada
Juntada de petição 10/03 |
| 10/03/2020 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA 17/02/2020 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 17/02/2020 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA 17/02/2020 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 13/02/2020 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 13/02 |
| 13/02/2020 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 13/02 |
| 21/01/2020 |
Autos no Prazo
PRAZO 19/02 Vencimento: 05/03/2020 |
| 19/12/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 20/01 |
| 19/12/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS. EM 19/12 |
| 18/12/2019 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 18/12 |
| 05/12/2019 |
Serventuário
MINUTA 05/12 TIT. I |
| 04/12/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 04/12 |
| 07/11/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/12 Vencimento: 08/01/2020 |
| 05/11/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 06/11 |
| 04/11/2019 |
Proferido Despacho
cls 04/11 |
| 04/11/2019 |
Serventuário
MINUTA 04/11 TIT. I |
| 29/10/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 01/11 Vencimento: 12/12/2019 |
| 25/10/2019 |
Serventuário
MINUTA 25/10 TIT. I |
| 22/10/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 01/11 Vencimento: 06/12/2019 |
| 21/10/2019 |
Autos no Prazo
prazo 01/11 Vencimento: 05/12/2019 |
| 10/10/2019 |
Serventuário
MINUTA 10/10 TIT. I |
| 02/10/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 31/10 Vencimento: 14/11/2019 |
| 01/10/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 30/09 |
| 27/09/2019 |
Proferido Despacho
CLS 27/09 |
| 26/09/2019 |
Serventuário
MINUTA 26/09 TIT. I |
| 26/09/2019 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA EM 18/09/2019 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 18/09/2019 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 18/09/2019 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 18/09/2019 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
A DEFENSORIA PÚBLICA EM 18/09 |
| 16/09/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 18/09 |
| 13/09/2019 |
Proferido Despacho
cls 13/09 |
| 13/09/2019 |
Serventuário
MINUTA 13/09 TIT. II |
| 13/09/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 13/09 |
| 06/09/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 13/09 Vencimento: 18/10/2019 |
| 04/09/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 05/09 |
| 03/09/2019 |
Serventuário
MINUTA 03/09 TIT. II |
| 03/09/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 03/09 |
| 28/08/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 17/09 Vencimento: 09/10/2019 |
| 27/08/2019 |
Serventuário
MINUTA 27/08 TIT. II |
| 27/08/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 27/08 |
| 15/08/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 17/09 Vencimento: 26/09/2019 |
| 15/08/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 15/08 |
| 13/08/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 17/09 Vencimento: 24/09/2019 |
| 09/08/2019 |
Serventuário
MINUTA 09/08 TIT. I |
| 09/08/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 09/08 |
| 31/07/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 17/09 Vencimento: 11/09/2019 |
| 30/07/2019 |
Serventuário
MINUTA 30/07 TIT. I |
| 30/07/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 30/07 |
| 29/07/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 17/09 Vencimento: 09/09/2019 |
| 25/07/2019 |
Serventuário
MINUTA 25/07 TIT. I |
| 25/07/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 25/07 |
| 24/07/2019 |
Serventuário
MINUTA 24/07 TIT. I |
| 24/07/2019 |
Petição Juntada
juntada de petição em 24/07 |
| 18/07/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/08 Vencimento: 29/08/2019 |
| 16/07/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 18/07 |
| 11/07/2019 |
Serventuário
guilherme mesa 11/07 |
| 11/07/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 11/07/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 11/07/2019 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 10/07/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS. EM 10/07 |
| 10/07/2019 |
Serventuário
ESCRIVÃ 10/07 |
| 05/07/2019 |
Serventuário
MINUTA 05/07 TIT. I |
| 03/07/2019 |
Remetido ao DJE
imp. 05/07 |
| 03/07/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 03/07/2019 |
Conclusos para Despacho
/CLS C/ TITULAR 01 EM 03/07/2019 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA |
| 02/07/2019 |
Conclusos para Decisão
CLS. EM 02/07 |
| 01/07/2019 |
Mandado de Levantamento Expedido
MLJ emitido. |
| 19/06/2019 |
Expedição de documento
DAT. GL. 19/06 (ROBERTO) |
| 17/06/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 18/06 |
| 12/06/2019 |
Proferido Despacho
cls 12/06 |
| 10/06/2019 |
Serventuário
MINUTA 10/06 TIT. I |
| 10/06/2019 |
Processo Autuado
ABRIR VOL. 10/06 |
| 10/06/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 10/06 |
| 08/04/2019 |
Expedição de documento
AG. JULG. |
| 06/04/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/04/2019 |
Remetido ao DJE
IMP. 05/04 |
| 27/03/2019 |
Proferido Despacho
cls 27/03 |
| 26/03/2019 |
Serventuário
MINUTA 26/03 TIT. I |
| 25/03/2019 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 25/03 |
| 18/03/2019 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/04 Vencimento: 08/05/2019 |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
IMP 20/03 |
| 22/02/2019 |
Petição Juntada
AG JUNTADA DE PETIÇÃO 22/02 |
| 21/02/2019 |
Remetido ao DJE
IMP 19/03 |
| 20/02/2019 |
Proferido Despacho
cls 20/02 |
| 19/02/2019 |
Serventuário
MINUTA 19/02 TIT. I |
| 18/02/2019 |
Serventuário
MESA DO CHEFE TIT. I |
| 18/02/2019 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA EM 05/12/2018 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 05/12/2018 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 05/12/2018 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 03/12/2018 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 03/12 |
| 18/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 27/11 Vencimento: 11/12/2018 |
| 18/10/2018 |
Remetido ao DJE
imp. 22/10 |
| 10/10/2018 |
Proferido Despacho
cls 10/10 |
| 12/09/2018 |
Serventuário
MINUTA 12/09 TIT. I |
| 26/07/2018 |
Serventuário
MINUTA 26/07 TIT II |
| 29/06/2018 |
Expedição de documento
DAT. CERT. 29/06 (ELIANA) |
| 14/06/2018 |
Serventuário
MINUTA 14/06 TIT. I |
| 11/06/2018 |
Petição Juntada
JUNTADA DE PETIÇÃO EM 11/06 |
| 11/06/2018 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA EM 28/05/2018 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 28/05/2018 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 28/05/2018 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 23/05/2018 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 23/05 |
| 15/05/2018 |
Remetido ao DJE
IMP. 22/05 |
| 15/03/2018 |
Serventuário
MINUTA 15/03 TIT. I |
| 15/03/2018 |
Expedição de documento
DAT. CERT. 15/03 (ELIANA) |
| 17/01/2018 |
Serventuário
MINUTA 17/01 TIT. I |
| 16/11/2017 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/12 |
| 08/11/2017 |
Expedição de documento
DAT. ANOTAR 08/11 (ELIANA) |
| 06/11/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 07/11 |
| 11/08/2017 |
Serventuário
minuta 11/08 TIT. I |
| 09/08/2017 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 09/08 |
| 04/08/2017 |
Remetido ao DJE
IMP. 08/08 |
| 27/07/2017 |
Conclusos para Decisão
Cls. 27/07 |
| 26/07/2017 |
Serventuário
mesa chefe titular 01 em 26/07/2017 |
| 17/07/2017 |
Serventuário
DEFENSORIA PÚBLICA EM 17/07/2017 |
| 17/07/2017 |
Serventuário
MESA CHEFE TITULAR 01 EM 17/07/2017. |
| 17/07/2017 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 17/07/2017 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 24/07/2017 |
| 13/07/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 14/07 |
| 12/07/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 10/07/2017 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 10/07/2017. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luciana Biagio Laquimia |
| 07/07/2017 |
Conclusos para Decisão
cls. em 10/07 |
| 07/07/2017 |
Serventuário
escrivã p/ass. edital 07/07 |
| 04/07/2017 |
Serventuário
ULISSES MESA 04/07 |
| 17/05/2017 |
Autos no Prazo
prazo 26/06 Vencimento: 30/06/2017 |
| 02/05/2017 |
Petição Juntada
juntada de petição em 02/05 |
| 19/04/2017 |
Petição Juntada
juntada de petição em 19/04 |
| 28/03/2017 |
Autos no Prazo
prazo 23/06 Vencimento: 15/05/2017 |
| 24/03/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 27/03 |
| 22/03/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 23/03 |
| 22/03/2017 |
Petição Juntada
juntada de petição em 22/03 |
| 22/03/2017 |
Remetido ao DJE
imp. 23/03 |
| 21/03/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 17/03/2017 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luciana Biagio Laquimia |
| 17/03/2017 |
Conclusos para Decisão
CLS. EM 17/03 |
| 16/03/2017 |
Serventuário
MESA RITA - Conferência e Assinatura de Edital |
| 14/03/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 14/03/2017 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 14/03/2017 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luciana Biagio Laquimia |
| 14/03/2017 |
Conclusos para Despacho
Cls. 14/03 - Assinatura de Edital |
| 14/03/2017 |
Serventuário
MESA RITA - Conferência e Assinatura de Edital |
| 22/02/2017 |
Serventuário
ULISSES MESA 22/02 |
| 08/02/2017 |
Serventuário
lara mesa 08/02 |
| 07/02/2017 |
Petição Juntada
juntada de petição em 07/02 |
| 09/12/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 16/02 Vencimento: 23/02/2017 |
| 02/12/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 06/12 |
| 21/10/2016 |
Serventuário
MINUTA 21/10 TIT. I |
| 13/10/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 13/10 |
| 21/09/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 21/10 Vencimento: 07/11/2016 |
| 02/09/2016 |
Remetido ao DJE
IMPRENSA 20/09 |
| 30/08/2016 |
Conclusos para Despacho
cls 30.08 |
| 28/07/2016 |
Serventuário
Minuta Titutar 1 |
| 26/07/2016 |
Petição Juntada
ag. juntada de petição 26/07 |
| 26/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16013528510 |
| 06/07/2016 |
Serventuário
MINUTA 06/07 TIT. I |
| 06/07/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 06/07 |
| 13/06/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 19/07 Vencimento: 25/07/2016 |
| 13/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: Página: |
| 10/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 537: Indefiro o pedido de nova avaliação do imóvel, por ausência de amparo legal.Intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste, em termos de prosseguimento.Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 09/06/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 10/06 |
| 08/06/2016 |
Decisão
Vistos.Fl. 537: Indefiro o pedido de nova avaliação do imóvel, por ausência de amparo legal.Intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste, em termos de prosseguimento.Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. |
| 08/06/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 03/06/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 03/06/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião |
| 03/06/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 03.06 |
| 02/06/2016 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA EM 25/05/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 25/05/2016 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 25/05/2016 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 24/05/2016 |
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
Defensoria 24/05/2016 |
| 24/05/2016 |
Início da Execução Juntado
0019132-78.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 23/05/2016 |
Expedição de documento
DAT. CAD. EXEC. |
| 25/04/2016 |
Serventuário
MINUTA 26/04 TIT. I |
| 20/04/2016 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 20/04 |
| 07/04/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 11/05 Vencimento: 23/05/2016 |
| 07/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: Página: |
| 06/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2016 Teor do ato: Vistos.Fl.533:Desnecessária a intimação pessoal da requerida para ciência das datas designadas para realização do leilão eletrônico, visto que, já intimada anteriormente por Telegrama, e ainda que, já foram realizados os leilões conforme verifica-se as fls.529 e 532, tendo sido ambos negativos.Requeira o credor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, apresentando inclusive planilha de débito atualizada e recolhimento das custas necessárias, se o caso, para pesquisas pelos sistemas Bacen Jud e Infojud.Com a juntada da planilha do débito, cadastre-se a execução no sistema.Dê-se vista à Defensoria Pública.Decorrido in albis tal prazo, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 30/03/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 06/04 |
| 29/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fl.533:Desnecessária a intimação pessoal da requerida para ciência das datas designadas para realização do leilão eletrônico, visto que, já intimada anteriormente por Telegrama, e ainda que, já foram realizados os leilões conforme verifica-se as fls.529 e 532, tendo sido ambos negativos.Requeira o credor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, apresentando inclusive planilha de débito atualizada e recolhimento das custas necessárias, se o caso, para pesquisas pelos sistemas Bacen Jud e Infojud.Com a juntada da planilha do débito, cadastre-se a execução no sistema.Dê-se vista à Defensoria Pública.Decorrido in albis tal prazo, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. |
| 29/03/2016 |
Conclusos para Despacho
cls 29.03 |
| 28/03/2016 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA EM 21/03/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 21/03/2016 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 21/03/2016 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 16/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/03/2016 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 16/03 |
| 16/03/2016 |
Serventuário
LARA MESA 16/03 |
| 15/03/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 15/03/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS C/TITUALR 01 EM 15/03/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luciana Biagio Laquimia |
| 14/03/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 15.03 |
| 03/03/2016 |
Serventuário
MINUTA 02/03 TIT. I |
| 26/02/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 26/02 |
| 22/02/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 29/02 Vencimento: 23/03/2016 |
| 18/02/2016 |
Serventuário
LARA MESA 18/02 |
| 18/02/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 16/02/2016 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 16/02/2016 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luciana Biagio Laquimia |
| 15/02/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 16.02 |
| 11/02/2016 |
Serventuário
MINUTA 11/02 TIT. I |
| 04/02/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 04/02 |
| 03/02/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 10/03 Vencimento: 04/03/2016 |
| 03/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: Página: |
| 02/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2016 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado à fl.524, e ainda o telegrama juntado as fls.519/520, aguarde-se a realização do leilão eletrônico. Após, dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 02/02/2016 |
Remetido ao DJE
IMP. 02/02 |
| 31/01/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Ante o certificado à fl.524, e ainda o telegrama juntado as fls.519/520, aguarde-se a realização do leilão eletrônico. Após, dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. |
| 27/01/2016 |
Conclusos para Decisão
cls 27.01 |
| 27/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/01/2016 |
Serventuário
LARA MESA 27/01 |
| 22/01/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 22/01 |
| 21/01/2016 |
Remetido ao DJE
IMP 27/01 |
| 14/01/2016 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 14/01 |
| 18/12/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 18/12/2015 |
| 16/12/2015 |
Serventuário
MINUTA 16/12 |
| 14/12/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 14/12 |
| 14/12/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 17 |
| 11/12/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 02/12/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 02/12/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Andrea Coppola Brião |
| 01/12/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl.503: Intime-se a executada pessoalmente nos termos requerido pela Defensoria Pública. Sem prejuízo, ficam intimados pela imprensa oficial das datas designadas para a realização do leilão eletrônico a ser realizado pela Zukerman Leilões: 1ª praça dia 28.01.2016 as 14:00hs com término no dia 02.02.2016 as 14:00hs, no caso de ausência de licitantes fica desde já designado a segunda praça com início dia 02.02.2016 as 14:01hs e com término dia 23.02.2016 as 14:00hs. Intime-se. |
| 01/12/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 01.12 |
| 01/12/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
DEFENSORIA PÙBLICA EM 23/11/2015 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 23/11/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÙBLICA EM 23/11/2015 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 23/11/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 23/11 |
| 23/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/11/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 19/11 |
| 19/11/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 19/01/2016 Vencimento: 22/12/2015 |
| 19/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0406/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: Página: |
| 18/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência da atualização do laudo, fl.484. Providencie o credor planilha atualizada do débito e minuta do edital para apreciação por este juízo. Após, dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 12/11/2015 |
Remetido ao DJE
IMPRENSA 18/11 |
| 10/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência da atualização do laudo, fl.484. Providencie o credor planilha atualizada do débito e minuta do edital para apreciação por este juízo. Após, dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Cumpra-se. |
| 10/11/2015 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 10/11/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 10.11 |
| 09/11/2015 |
Serventuário
LARA MESA 09/11 |
| 04/11/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 04/11 |
| 03/11/2015 |
Processo Autuado
ABRIR VOLUME 03/11 |
| 29/10/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
1ª e 2ª Volumes +1 Apenso |
| 29/10/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
1ª e 2ª Volumes +1 Apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 12/08/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
CONTADOR EM 11/08/2015 |
| 11/08/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
CONTADOR EM 11/08/2015 Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 07/08/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
AO CONTADOR EM 07/08 |
| 07/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/08/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
C/ DEFENSORIA PÚBLICA EM 04/08/2015 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 04/08/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
C/ DEFENSORIA PÚBLICA EM 04/08/2015 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 04/08/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Defensoria Pública |
| 04/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/07/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/05/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 15/06 Vencimento: 26/06/2015 |
| 14/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: Página: |
| 13/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 472/475: ante o conteúdo da petição retro, indefiro o pedido formulado pela requerida às fls. 462/462 retro, anotando que o valor do imóvel deverá ser atualizado pela Contadoria Judicial, conforme decisão de fls. 457/459. Anoto, ainda, que não há que se falar em litigância de má-fé, uma vez que não se encontram presentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil, No mais, com a juntada da certidão atualizada do imóvel e da memória atualizada do débito, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 457/459. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 13/05/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 472/475: ante o conteúdo da petição retro, indefiro o pedido formulado pela requerida às fls. 462/462 retro, anotando que o valor do imóvel deverá ser atualizado pela Contadoria Judicial, conforme decisão de fls. 457/459. Anoto, ainda, que não há que se falar em litigância de má-fé, uma vez que não se encontram presentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil, No mais, com a juntada da certidão atualizada do imóvel e da memória atualizada do débito, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 457/459. Int. |
| 13/05/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 13/05 |
| 12/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 12/05/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Andrea Coppola Brião |
| 11/05/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 11/05 |
| 30/04/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 08/06 Vencimento: 23/06/2015 |
| 30/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0129/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: Página: |
| 29/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 462 e seguintes: manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos retro, no prazo de 10 dias, esclarecendo se concorda com a juntada de nova avaliação do imóvel pela executada. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 28/04/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 28/04 |
| 28/04/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 27/04/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 462 e seguintes: manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos retro, no prazo de 10 dias, esclarecendo se concorda com a juntada de nova avaliação do imóvel pela executada. Int. |
| 27/04/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 27/04/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 27.04 |
| 27/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: Página: |
| 24/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2015 Teor do ato: Vistos. Ante o conteúdo da certidão de fls. 456 e diante da petição de fls. 448/449, prossiga-se com a expropriação dos bens em hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual). A modalidade mista se mostra mais vantajosa que a hasta tradicional porque sua peculiar forma de publicidade gera considerável aumento do número de licitantes e, por via de conseqüência, significativo aumento do valor do lance que pode atingir ou até ultrapassar o valor da avaliação. Desde logo, fica nomeada a empresa gestora indicada às fls. 448/449, credenciada no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual), nos termos do art. 686 e seguintes, do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009, se outra não for expressamente indicada pelo(s)(s) Credor(a)(es). Fixo sua comissão em 5% do valor da arrematação. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial. Fica a gestora informada que em eventual segundo leilão não será aceito lance inferior a 70% do valor atualizado da avaliação. Providencie o exeqüente, em 10 dias, sob pena de extinção, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real, bem como certidão atualizada a respeito de tributos pendentes de pagamento, relativamente aos imóveis objeto de alienação em hasta pública. Desde logo, caso houver credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) companheiro(a), não estiverem representados nos autos, fica(m) o(a)(s) exeqüente(s) intimado(a)(s) a recolher(em) as despesas para intimação acerca da data da praça. O leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada. No edital das hastas deverá constar que a sub-rogação de eventuais créditos tributários ocorrerá sobre o respectivo preço pago. Observe a Serventia. Cumpridas as providências anteriores, intime-se a empresa gestora a apresentar a minuta de edital que, após conferência pelo Escrivão (N.S.C.G.J, Cap. X, item 2.1) e assinatura por este magistrado, será afixado no local de costume e publicado pelo leiloeiro em jornal de ampla circulação local, nos termos do art. 687, caput, do CPC, e providencie o cartório a intimação dos credores com garantia real, executado(a)(s) e eventual companheira(o). O Sr. Leiloeiro Oficial deverá comunicar este Juízo quanto às datas e o local designado. A minuta do edital deverá ser fornecida pelo leiloeiro e a publicação ficará a cargo do exeqüente. Com as designações das datas das praças pelo leiloeiro e depositada a condução do Oficial de Justiça ou recolhida a taxa judiciária (A.R.), intime-se o executado do dia, hora e local da alienação judicial. Tendo o executado advogado constituído nos autos, a sua intimação será efetivada na pessoa de seu patrono (art. 687, § 5º, do CPC). O exequente deverá fornecer os meios necessários para a regular cientificação de eventuais credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, e do senhorio direto, com antecedência mínima de dez (10) dias da alienação do bem (art. 698 do CPC), bem como apresentar memória de cálculo atualizada. Com a juntada do edital pelo leiloeiro dê-se ciência das datas designadas, pelo DJE. Sem prejuízo, ao Contador Judicial para atualização do laudo de avaliação, utilizando a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada da praça. Após, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es) não representado(s) nos autos por advogado, o credor com garantia e credores concorrentes com penhora anteriormente registrada. Neste último caso, a intimação será realizada mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada do leilão. Finalmente, anoto às partes que nos casos de remição e desistência da praça pelo(a)(s) exeqüente(s), e apenas se elas ocorrerem após a publicação de editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro, ora fixados em 3% sobre o valor da atualizado avaliação. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 23/04/2015 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 23/04 |
| 22/04/2015 |
Remetido ao DJE
IMP. 23/04 |
| 22/04/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 09/04/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
C/ DEFENSORIA PÚBLICA EM 09/04/2015 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 08/04/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 08/04 |
| 08/04/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 07/04/2015 |
Decisão
Vistos. Ante o conteúdo da certidão de fls. 456 e diante da petição de fls. 448/449, prossiga-se com a expropriação dos bens em hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual). A modalidade mista se mostra mais vantajosa que a hasta tradicional porque sua peculiar forma de publicidade gera considerável aumento do número de licitantes e, por via de conseqüência, significativo aumento do valor do lance que pode atingir ou até ultrapassar o valor da avaliação. Desde logo, fica nomeada a empresa gestora indicada às fls. 448/449, credenciada no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade mista (presencial e virtual), nos termos do art. 686 e seguintes, do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009, se outra não for expressamente indicada pelo(s)(s) Credor(a)(es). Fixo sua comissão em 5% do valor da arrematação. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial. Fica a gestora informada que em eventual segundo leilão não será aceito lance inferior a 70% do valor atualizado da avaliação. Providencie o exeqüente, em 10 dias, sob pena de extinção, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real, bem como certidão atualizada a respeito de tributos pendentes de pagamento, relativamente aos imóveis objeto de alienação em hasta pública. Desde logo, caso houver credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) companheiro(a), não estiverem representados nos autos, fica(m) o(a)(s) exeqüente(s) intimado(a)(s) a recolher(em) as despesas para intimação acerca da data da praça. O leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada. No edital das hastas deverá constar que a sub-rogação de eventuais créditos tributários ocorrerá sobre o respectivo preço pago. Observe a Serventia. Cumpridas as providências anteriores, intime-se a empresa gestora a apresentar a minuta de edital que, após conferência pelo Escrivão (N.S.C.G.J, Cap. X, item 2.1) e assinatura por este magistrado, será afixado no local de costume e publicado pelo leiloeiro em jornal de ampla circulação local, nos termos do art. 687, caput, do CPC, e providencie o cartório a intimação dos credores com garantia real, executado(a)(s) e eventual companheira(o). O Sr. Leiloeiro Oficial deverá comunicar este Juízo quanto às datas e o local designado. A minuta do edital deverá ser fornecida pelo leiloeiro e a publicação ficará a cargo do exeqüente. Com as designações das datas das praças pelo leiloeiro e depositada a condução do Oficial de Justiça ou recolhida a taxa judiciária (A.R.), intime-se o executado do dia, hora e local da alienação judicial. Tendo o executado advogado constituído nos autos, a sua intimação será efetivada na pessoa de seu patrono (art. 687, § 5º, do CPC). O exequente deverá fornecer os meios necessários para a regular cientificação de eventuais credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, e do senhorio direto, com antecedência mínima de dez (10) dias da alienação do bem (art. 698 do CPC), bem como apresentar memória de cálculo atualizada. Com a juntada do edital pelo leiloeiro dê-se ciência das datas designadas, pelo DJE. Sem prejuízo, ao Contador Judicial para atualização do laudo de avaliação, utilizando a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada da praça. Após, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es) não representado(s) nos autos por advogado, o credor com garantia e credores concorrentes com penhora anteriormente registrada. Neste último caso, a intimação será realizada mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exeqüente acerca da data designada do leilão. Finalmente, anoto às partes que nos casos de remição e desistência da praça pelo(a)(s) exeqüente(s), e apenas se elas ocorrerem após a publicação de editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro, ora fixados em 3% sobre o valor da atualizado avaliação. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Int. |
| 07/04/2015 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 01 EM 07/04/2015 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 06/04/2015 |
Conclusos para Decisão
cls 07.04 |
| 06/04/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/02/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/01/2015 |
Autos no Prazo
prazo 20.03 Vencimento: 04/03/2015 |
| 26/01/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 11/12/2014 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
C/ DEFENSORIA PÚBLICA EM 11/12/2014 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 10/12/2014 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 10/12 |
| 24/10/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 04/12 Vencimento: 25/11/2014 |
| 24/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2014 Data da Disponibilização: 24/10/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: Página: |
| 23/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 452 retro: defiro o prazo de 15 dias para manifestação da executada sobre alienação do imóvel por iniciativa particular. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos,. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 13/10/2014 |
Remetido ao DJE
IMP. 23/10 |
| 13/10/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 10/10/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 452 retro: defiro o prazo de 15 dias para manifestação da executada sobre alienação do imóvel por iniciativa particular. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos,. Int. |
| 10/10/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 1 EM 10/10/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 09/10/2014 |
Conclusos para Decisão
cls 10.10. |
| 03/10/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 06/10 Vencimento: 04/11/2014 |
| 03/10/2014 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 15/09/2014 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PUBLICA EM 15/09/2014 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 15/10/2014 |
| 12/09/2014 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 12/09 |
| 12/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 12/09/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: Página: |
| 11/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 442: defiro vista dos presentes autos à Defensoria Pública. Após, tornem conclusos, inclusive para análise da petição de fls. 448/449. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 11/08/2014 |
Remetido ao DJE
IMP. 11/09 |
| 11/08/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 08/08/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 442: defiro vista dos presentes autos à Defensoria Pública. Após, tornem conclusos, inclusive para análise da petição de fls. 448/449. Int. |
| 08/08/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 1 EM 08/08/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 07/08/2014 |
Conclusos para Decisão
cls 07.08 |
| 07/08/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/07/2014 |
Autos no Prazo
Prazo 01/08 Vencimento: 20/08/2014 |
| 18/07/2014 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 18/07 |
| 17/07/2014 |
Autos no Prazo
Prazo 01/08 Vencimento: 18/08/2014 |
| 16/07/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 16/07 |
| 15/07/2014 |
Autos no Prazo
P 22/07 Vencimento: 14/08/2014 |
| 15/07/2014 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 14/07/2014 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
AV LIBERDADE, 32 8º ANDAR TEL. 3105-5779 COM 2 VOLUMES Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 11/07/2014 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/072512-0 dirigi-me ao endereço: aos 10/07, à Av. Liberdade, 32, onde intimei a Defensoria Pública, na pessoa de Érica Meireles de Oliveira, a qual alegou ter poderes para receber a intimação, ouviu a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé oferecida. O referido é verdade e dou fé. |
| 04/07/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 22/07 Vencimento: 05/08/2014 |
| 01/07/2014 |
Serventuário
CARLOS MESA 01/07 |
| 01/07/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2014/072512-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2014 Local: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 01/07/2014 |
Serventuário
ESCRIVÃ 01/07 |
| 26/06/2014 |
Serventuário
CARLOS MESA 26/06 |
| 26/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: Página: |
| 25/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 433/434: com razão a executada. Assim, o prazo de 60 dias para o cumprimento do determinado na decisão de fls. 427 teve início em 05 de maio de 2014, conforme termo de ciência de fls. 431. Aguarde-se o decurso do prazo ou o cumprimento do determinado na decisão de fls. 427 e, após, tornem conclusos. Intime-se a Defensoria Pública pessoalmente da presente decisão. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 20/05/2014 |
Remetido ao DJE
Imp. 25/06 |
| 20/05/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 19/05/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 433/434: com razão a executada. Assim, o prazo de 60 dias para o cumprimento do determinado na decisão de fls. 427 teve início em 05 de maio de 2014, conforme termo de ciência de fls. 431. Aguarde-se o decurso do prazo ou o cumprimento do determinado na decisão de fls. 427 e, após, tornem conclusos. Intime-se a Defensoria Pública pessoalmente da presente decisão. Int. |
| 19/05/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS C/ TITULAR 1 EM 19/05/2014 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Felipe Poyares Miranda |
| 16/05/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 16/05 |
| 16/05/2014 |
Autos no Prazo
Prazo 30/06 Vencimento: 17/06/2014 |
| 15/05/2014 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 28/04/2014 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
C/ DEFENSORIA PUBLICA EM 28/04/2014 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 24/04/2014 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 24/04 |
| 22/04/2014 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 22/04 |
| 10/02/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 09/03 Vencimento: 12/03/2014 |
| 10/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 10/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 07/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2014 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 07/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2014 Teor do ato: Vistos.Fls.424 e ss: Concedo o prazo de 60 dias para que a executada proceda a alienação do imóvel por iniciativa particular. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 21/01/2014 |
Remetido ao DJE
IMP 07/02 |
| 16/01/2014 |
Proferido Despacho
Vistos.Prossiga-se nos autos principais. Int. |
| 16/01/2014 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls.424 e ss: Concedo o prazo de 60 dias para que a executada proceda a alienação do imóvel por iniciativa particular. Int. |
| 16/01/2014 |
Conclusos para Despacho
CLS B *** |
| 26/11/2013 |
Serventuário
DIVERSOS M/11 |
| 22/11/2013 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 22/11 |
| 21/11/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 05/12 Vencimento: 01/01/2014 |
| 06/11/2013 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
DEFENSORIA PÚBLICA EM 06/11 |
| 30/10/2013 |
Serventuário
LARA B. 30/10 |
| 16/09/2013 |
Serventuário
DIVERSOS M/09 |
| 11/09/2013 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 11/09 |
| 10/09/2013 |
Serventuário
DIVERSOS M/09 |
| 10/09/2013 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DO PETIÇÃO 10/09 |
| 06/09/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 09/09 Vencimento: 08/10/2013 |
| 30/08/2013 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 30/08 |
| 27/08/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 09/09 Vencimento: 26/09/2013 |
| 27/08/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 24/09 Vencimento: 26/09/2013 |
| 27/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: Página: |
| 26/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 411/412: Com fundamento no art. 685-C, do Código de Processo Civil e tendo em vista o v.acórdão de fls.403/407, defiro a alienação por iniciativa particular, aprovando a indicação do leiloeiro eleito pelo credor, fixado o prazo de 60 dias, mediante a publicação editais e sistema eletrônico, com preço mínimo da avaliação na 1ª praça, depois de pelo menos 60%, para pagamento à vista, 48 horas para depósito após o encerramento do pregão, com comissão de 5% sobre o produto, a cargo do arrematante, bem como com a observação que eventuais débitos condominiais, tributários e demais ônus correrão por conta do licitante, art.686, V, do aludido diploma. Aguarde-se o prosseguimento do feito com a apresentação da minuta de edital e demais providências. Com a apresentação da minuta de edital, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 08/08/2013 |
Remetido ao DJE
IMP. 23/08 |
| 06/08/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 411/412: Com fundamento no art. 685-C, do Código de Processo Civil e tendo em vista o v.acórdão de fls.403/407, defiro a alienação por iniciativa particular, aprovando a indicação do leiloeiro eleito pelo credor, fixado o prazo de 60 dias, mediante a publicação editais e sistema eletrônico, com preço mínimo da avaliação na 1ª praça, depois de pelo menos 60%, para pagamento à vista, 48 horas para depósito após o encerramento do pregão, com comissão de 5% sobre o produto, a cargo do arrematante, bem como com a observação que eventuais débitos condominiais, tributários e demais ônus correrão por conta do licitante, art.686, V, do aludido diploma. Aguarde-se o prosseguimento do feito com a apresentação da minuta de edital e demais providências. Com a apresentação da minuta de edital, tornem conclusos. Int. |
| 06/08/2013 |
Conclusos para Decisão
cls 07*08 |
| 03/06/2013 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
DEFENSORIA PÚBLICA EM 03/06 |
| 13/05/2013 |
Autos no Prazo
prazo 27/05 Vencimento: 13/06/2013 |
| 03/05/2013 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/05 |
| 03/05/2013 |
Petição Juntada
AG. JUNTADA DE PETIÇÃO 03/05 |
| 29/04/2013 |
Autos no Prazo
prazo 27/5 Vencimento: 29/05/2013 |
| 29/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2013 Data da Disponibilização: 29/04/2013 Data da Publicação: 30/04/2013 Número do Diário: Página: |
| 26/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2013 Teor do ato: Ciência do julgamento do recurso. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 25/04/2013 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
Ciência do julgamento do recurso. |
| 12/04/2013 |
Remetido ao DJE
IMP. 26/04 |
| 09/03/2013 |
Petição Juntada
AG.JUNTADA DE PETIÇÃO 09/03 |
| 28/01/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 30/01 Vencimento: 27/02/2013 |
| 24/01/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 17ª Vara Cível |
| 23/01/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Priscilla Aparecida Favaro |
| 10/01/2013 |
Autos no Prazo
Prazo 30/01 Vencimento: 13/02/2013 |
| 07/01/2013 |
Autos Entregues em Carga Definitiva/Disponibilizados, sem Baixa (Protesto, Notificação, Interpelação etc)
com Agência de publicidade RGO Sr. José Paulino Magalhães Tubeto RNE W-111.733-G com escritorio à fone: 3105.9153 Tipo de local de destino: Interessado - com Publicação Especificação do local de destino: Interessado - com Publicação |
| 13/12/2012 |
Autos no Prazo
PRAZO 30/01 Vencimento: 30/01/2013 |
| 13/12/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2012 Data da Disponibilização: 13/12/2012 Data da Publicação: 14/12/2012 Número do Diário: Página: |
| 12/12/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.367/368:Defiro o leilão eletrônico, cabendo ao credor providenciar o necessário. Com a minuta do edital, voltem conclusos. Fls.371/378: Mantenho a decisão recorrida (fls. 362) por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso. Aguarde-se eventual pedido de informações ou comunicação de efeito suspensivo. Int. Advogados(s): Marlene de Carvalho Fávaro (OAB 166953/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP), Mourival Boaventura Ribeiro (OAB 86200/SP) |
| 28/11/2012 |
Remetido ao DJE
IMP. 04/12 |
| 27/11/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.367/368:Defiro o leilão eletrônico, cabendo ao credor providenciar o necessário. Com a minuta do edital, voltem conclusos. Fls.371/378: Mantenho a decisão recorrida (fls. 362) por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso. Aguarde-se eventual pedido de informações ou comunicação de efeito suspensivo. Int. |
| 20/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 17/10/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 17/10/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 10/10/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 19/09/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PAJ. EM 19/09 |
| 17/09/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 14/09/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 13/09/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 27/09 |
| 12/09/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 362 - Vistos. Fls. 354/355: Indefiro, eis que nos termos do que estabelece o artigo 685-C do Código de Processo Civil a realização de alienação por iniciativa processual é faculdade assegurada ao credor e não ao devedor. Designem datas para realização das praças. Int. ET: somente hoje em razão do invencível acúmulo de serviço, a que não dei causa. |
| 04/09/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 12/09 |
| 03/09/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 354/355: Indefiro, eis que nos termos do que estabelece o artigo 685-C do Código de Processo Civil a realização de alienação por iniciativa processual é faculdade assegurada ao credor e não ao devedor. Designem datas para realização das praças. Int. ET: somente hoje em razão do invencível acúmulo de serviço, a que não dei causa. |
| 27/07/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 25/07/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 18/07/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 06/07/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 05/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 356 - Vistos. Diante da concordância de fls. 351, homologo o laudo de fls. 311/331. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o quanto pleiteado pela executada a fls. 354/355. INT. |
| 15/06/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 05/07 |
| 14/06/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Diante da concordância de fls. 351, homologo o laudo de fls. 311/331. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o quanto pleiteado pela executada a fls. 354/355. INT. |
| 12/06/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 11/06/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 01/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 15/05/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PAJ. EM 15/05 |
| 15/05/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 09/05/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 07/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 12/06 |
| 04/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 346 - Vistos. O laudo de fls. 311/331 representa indício de que houve, posteriormente à avaliação, majoração do bem do imóvel, o que, nos termos do que estabelece o artigo 683, II, do Código de Processo Civil, autorizaria nova avaliação. Considerando que a executada é beneficiária da Justiça Gratuita e que a determinação de realização de nova avaliação acarretaria ônus financeiros ao exequente, concedo prazo de dez dias para que ele diga se concorda com a homologação do laudo de fls. 311/331, visando evitar novas despesas com pagamento de nova perícia de avaliação do imóvel. Após, conclusos. Intime-se. |
| 04/04/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 04/05 |
| 03/04/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. O laudo de fls. 311/331 representa indício de que houve, posteriormente à avaliação, majoração do bem do imóvel, o que, nos termos do que estabelece o artigo 683, II, do Código de Processo Civil, autorizaria nova avaliação. Considerando que a executada é beneficiária da Justiça Gratuita e que a determinação de realização de nova avaliação acarretaria ônus financeiros ao exequente, concedo prazo de dez dias para que ele diga se concorda com a homologação do laudo de fls. 311/331, visando evitar novas despesas com pagamento de nova perícia de avaliação do imóvel. Após, conclusos. Intime-se. |
| 14/03/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 14/03/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 15/02/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PAJ. EM 15/02 |
| 02/02/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 07/12/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 31/01/2012 |
| 06/12/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 340 - Digam as partes sobre os esclarecimentos no prazo legal. Int. |
| 28/11/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 06/12 |
| 23/11/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 16/11/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 06/12 |
| 08/11/2011 |
Despacho Proferido
Digam as partes sobre os esclarecimentos no prazo legal. Int. |
| 08/11/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 26/10/2011 |
Aguardando Manifestação do Períto
Aguardando Manifestação do Períto |
| 26/10/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 25/11 |
| 24/10/2011 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação PERITO |
| 20/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 336 - Fls. 309/310: ao Sr. Perito para esclarecimentos, no prazo de 10 dias. Int. |
| 27/09/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 20/10 |
| 23/09/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 309/310: ao Sr. Perito para esclarecimentos, no prazo de 10 dias. Int. |
| 20/09/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 20/09/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 15/09/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM 15/09 |
| 13/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 13/10 |
| 12/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 332 - Manifeste-se o autor sobre fls.309/331, após voltem conclusos. Int. |
| 24/08/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 12/09 |
| 22/08/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 22/08/2011 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o autor sobre fls.309/331, após voltem conclusos. Int. |
| 22/08/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 12/08/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 18/03/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PAJ. EM 18/03 |
| 24/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 16/03 |
| 18/02/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 11/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 16/03 |
| 10/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 267 - J. Ciência às partes. |
| 04/01/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 10/02 |
| 29/12/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 20/12/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 26/01 |
| 17/12/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 26/01 |
| 15/12/2010 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação PERITO |
| 14/12/2010 |
Conclusos
Conclusos EM 15/12 |
| 14/12/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 13/12/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 30/11/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 12/11/2010 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu carga nº 2820 |
| 04/11/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 04/11 |
| 04/11/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 05/10 |
| 03/11/2010 |
Despacho Proferido
J. Ciência às partes. |
| 23/09/2010 |
Aguardando Manifestação do Períto
Aguardando Manifestação do Períto |
| 22/09/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 05/10 |
| 21/09/2010 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação PERITO |
| 17/09/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 17/09 |
| 10/09/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 18/10 |
| 09/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 254 - Vistos. Fixo os honorários do Sr. Perito Avaliador em R$ 1800,00. Deposite o exeqüente em dez dias. Após, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Int. |
| 23/08/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 09/09 |
| 04/08/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 02/08/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Fixo os honorários do Sr. Perito Avaliador em R$ 1800,00. Deposite o exeqüente em dez dias. Após, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Int. |
| 30/07/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 26/07/2010 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.2004.109793-3/000003-000 Instaurado em 26/07/2010 |
| 17/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido à Defensoria Pública - 17/06 |
| 18/05/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 08/06 |
| 03/05/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 08/06 |
| 29/04/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - 30/04 |
| 09/04/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 13/05 |
| 07/04/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 07/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 19/04 |
| 05/04/2010 |
Aguardando Intimação
Aguardando Intimação PERITO |
| 31/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 242 - Fls.240/241: Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio Juarez Pantaleão (tel 9995-5967). Intime-se para estimativa de honorários. Int. |
| 23/02/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 31/03 |
| 19/02/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 19/02/2010 |
Despacho Proferido
Fls.240/241: Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio Juarez Pantaleão (tel 9995-5967). Intime-se para estimativa de honorários. Int. |
| 18/01/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor DA DEFENSORIA PÚBLICA em 18/01 |
| 15/01/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (CHEFE A) |
| 25/11/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - P. 14/01 |
| 27/10/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 24/11 |
| 26/10/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 26/10 |
| 14/10/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor 14/10 Carga n°960 |
| 13/10/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 13/11 |
| 09/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 236 - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se o julgamento da impugnação em apenso. Int. |
| 02/10/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 09/10 |
| 22/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PAJ. EM 22/09 |
| 21/09/2009 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se o julgamento da impugnação em apenso. Int. |
| 18/09/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 15/09/2009 |
Aguardando Apensamento
MESA DOS ESTAGIÁRIOS - ABRINDO SEGUNDO VOLUME e AUTUANDO INCIDENTE EM APENSO |
| 15/09/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.2004.109793-1/000002-000 Instaurado em 15/09/2009 |
| 14/09/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (CAD. IMPUG.) |
| 14/09/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição EM 14/09 |
| 25/08/2009 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 17/08/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 24/09 |
| 14/08/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 14/08 |
| 03/08/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 31/08 |
| 31/07/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (MESA) |
| 30/07/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 28/07/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação Intimação |
| 23/07/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 23/07 |
| 16/07/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 14/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 219 - O processo não é nulo, a Defensoria Pública foi intimada pessoalmente de fls. 211, tanto que se manifestou a fls. 218. Intime-se a executada pelo correio, podendo impugnar em 15 (quinze) dias. Int. |
| 18/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 14/07 |
| 16/06/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 16/06 |
| 10/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 14/07 |
| 10/06/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 04/06/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PAJ EM 04/06 |
| 03/06/2009 |
Despacho Proferido
O processo não é nulo, a Defensoria Pública foi intimada pessoalmente de fls. 211, tanto que se manifestou a fls. 218. Intime-se a executada pelo correio, podendo impugnar em 15 (quinze) dias. Int. |
| 02/06/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 28/05/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PAJ. EM 28/05 |
| 28/05/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 29/04/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 28/05 |
| 27/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 01/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 28/04 |
| 31/03/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 16/02/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 13/02/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 13/02 |
| 09/02/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação Termo |
| 05/02/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 211/v. - 1. Fls. 192/193: Defiro a penhora do imóvel (fls. 194). Lavre-se termo, ficando a executada nomeada depositária. 2. Intime-se pessoalmente a defensoria pública da penhora, tendo início o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação. 3. Promova o exeqüente a averbação imobiliária da penhora, extraindo certidão. Int. |
| 12/01/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 08/01/2009 |
Despacho Proferido
1. Fls. 192/193: Defiro a penhora do imóvel (fls. 194). Lavre-se termo, ficando a executada nomeada depositária. 2. Intime-se pessoalmente a defensoria pública da penhora, tendo início o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação. 3. Promova o exeqüente a averbação imobiliária da penhora, extraindo certidão. Int. |
| 08/01/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 08/01/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 06/01/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 06/01 |
| 18/12/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 157 e fls. 160: intime-se conforme requerido. Int. |
| 12/12/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao < Nome do Setor > em |
| 11/12/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 09/12/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em |
| 04/12/2008 |
Aguardando Remessa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca São Paulo - Foro Central Cível 17ª Vara Cível - Setor de Conciliação Praça João Mendes s/nº, 21º andar - salas nº 2109/2117, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP Fone ? 2171-6321 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo N° : 583.00. 2004.109793-8 ordem 1525/2004 Ação : Procedimento Sumário Requerente: Condomínio Edifício Arco Íris Advogado/requerente: Marlene de Carvalho Favaro Requerido: Aldaíza Mercedes Areno - RG: 4.117627-3 - Presente Aos 04 de dezembro 2008, às 13:20 horas (das 13:50 às 14:15 horas) nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) conciliador(a) Maria Claudia Rodrigues e Luzia Helena Correa Bonfim, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Tentativa de Conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os acima mencionados. Abertos os trabalhos restou infrutífera a conciliação. Pelo(a) conciliador(a) foi consignado que os autos retornassem à Vara de origem. Nada mais. Eu,______________,(Dulceleia D.S. Batista), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Conciliador(a): Requerente: Condomínio Edifício Arco Íris Advogado/requerente: Marlene de Carvalho Favaro Requerido: Aldaíza Mercedes Areno Dulce |
| 17/11/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FORO CENTRAL TERMO DE DESIGNAÇÃO Nos termos do Provimento nº 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura, artigo 4º, parágrafo 1º, e, considerando que o Tribunal de Justiça realizará a Semana Nacional da Conciliação no período de 01 a 05 de Dezembro próximo, fica designada audiência para tentativa de conciliação, o dia 04/12/2008, às 13:20 horas, a ser realizada no Fórum João Mendes Junior, s/nº, 21º andar, sala 2111, São Paulo/SP. Certifico que as partes ficam intimadas da designação com a publicação deste, devendo os advogados providenciarem o comparecimento de seus clientes/prepostos. Alcione. |
| 14/11/2008 |
Aguardando Providências
RECEBI NO SETOR EM 14/11/2008-CONCILIAR É LEGAL SARA |
| 14/11/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de conciliação em 14/11 |
| 07/11/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 05/12 |
| 06/11/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 06/11 |
| 30/10/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 05/12 |
| 29/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 187 - 1. Fls. 185/186: Com razão a executada. Ainda não há penhora nos autos. Não teve início o prazo para impugnação. 2. Tendo em vista o disposto no art. 655, I, c.c. o art. 655-A, ?caput?, do CPC, tente-se novo bloqueio ?on line?. 3. Após a penhora, a executada será novamente intimada por mandado para impugnação, em 15 (quinze) dias. Int. Fls. 188/189: Ciência da resposta do BacenJud. |
| 08/10/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - imp 29/10 |
| 23/09/2008 |
Despacho Proferido
1. Fls. 185/186: Com razão a executada. Ainda não há penhora nos autos. Não teve início o prazo para impugnação. 2. Tendo em vista o disposto no art. 655, I, c.c. o art. 655-A, ?caput?, do CPC, tente-se novo bloqueio ?on line?. 3. Após a penhora, a executada será novamente intimada por mandado para impugnação, em 15 (quinze) dias. Int. Fls. 188/189: Ciência da resposta do BacenJud. |
| 22/09/2008 |
Conclusos
Conclusos para 23/9 |
| 19/09/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (CHEFE R) |
| 12/09/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 19/09 |
| 11/09/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 11/09 |
| 11/09/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 19/09 |
| 01/09/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao < Nome do Setor > em |
| 20/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 20/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 12/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 20/08 |
| 08/08/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 12/08 |
| 07/08/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 07/08 |
| 23/07/2008 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 10/07/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 04/08 |
| 10/07/2008 |
Juntada de Mandado
Juntada do Mandado cumprido em 08/07/2008 |
| 10/06/2008 |
Aguardando Devolução de Mandado
Aguardando Devolução de Mandado |
| 09/05/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 09/06 |
| 06/05/2008 |
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento (COORDENADOR PARA DESIGNAR OFICIAL) |
| 30/04/2008 |
Aguardando Conferência
CONFERINDO MANDADO DE INTIMAÇÃO |
| 30/04/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação ELZA 30/04 |
| 22/04/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 27/05 |
| 18/04/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 22/04 |
| 02/04/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 22 |
| 31/03/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação Intimação |
| 27/03/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências 27/03 |
| 26/03/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (ELZA - INTIMAÇÃO) 26/03 |
| 18/03/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 18/04 |
| 17/03/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 17/03 |
| 04/03/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 17/03 |
| 08/02/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação (LILIAN - INTIMAÇÃO) 08/02 |
| 07/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 162 - Fls. 157 e fls. 160: intime-se conforme requerido. Int. |
| 18/01/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 07/02 |
| 18/01/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 07/02 |
| 28/12/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências R. 03/01/8 |
| 20/12/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 17/12/2007 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 29/11/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências RITA EM 29/11 |
| 23/11/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação SAMIRA EM 23/11 |
| 29/10/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 29/11 |
| 25/10/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 26/10 |
| 24/10/2007 |
Despacho Proferido
TERMO DE AUDIÊNCIA Ordinário Autor: CIBELE CAPRARA GOMES Réu: ELISIO SCALA e ROSANA GUIMIL SCALA Em 23 de outubro de 2007, às 14:00 horas, nesta cidade e Comarca da Capital na sala de audiência do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, sob a presidência do MM Juiz de Direito, Dr. CARLOS DIAS MOTTA, comigo escrevente, abaixo assinado, foi aberta a audiência preliminar (art. 331, CPC) nos autos da ação entre as partes supra?referidas. Apregoadas as partes, compareceram: a autora, representada por seu genitor Sr. Sergio Tadeu Gomes, acompanhado de seu advogado, Dr. RENE DE PAULA; o réu, acompanhado de seu advogado, Dr. ANTONIO CARLOS FLORENCIO. Proposta a conciliação, não foi obtida. O advogado da autora não tem provas a produzir. O advogado dos réus reitera o requerimento de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, para registro da existência desta ação e informa que não tem outras provas a produzir. Neste ato, os réus comprovam por documentos a desistência da outra ação mencionada. Pelo MM. Juiz foi dito que: ?Concedo aos réus-reconvintes o prazo de cinco dias para o recolhimento das custas iniciais da reconvenção. Após, tornem os autos conclusos.? Saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, segue assinado. Eu, _____, Maria Iris de Lima Rangel, escrevente, digitei e providenciei a impressão. MM. Juiz: Autora: Adv. Autora: Réu: Advs. réus: |
| 23/10/2007 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP 26/10 |
| 15/10/2007 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências chefe R. 15/10 |
| 25/09/2007 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.00.2004.109793-0/000001-000 Instaurado em 25/09/2007 |
| 18/09/2007 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa a PAJ 18/09 |
| 24/03/2007 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente |
| 20/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 136 - Fls. 134/135: ante o efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. |
| 19/10/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 134/135: ante o efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. |
| 31/07/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 111 - A norma processual superveniente tem aplicação imediata, alcançando os processo em curso. Uma vez que ainda não houve a citação, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no ?caput? do artigo 475 ? J do Código de Processo Civil. Reconsidero, então, o despacho de fls. 87. |
| 18/07/2006 |
Despacho Proferido
A norma processual superveniente tem aplicação imediata, alcançando os processo em curso. Uma vez que ainda não houve a citação, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de ser a dívida acrescida da multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no ?caput? do artigo 475 ? J do Código de Processo Civil. Reconsidero, então, o despacho de fls. 87. |
| 23/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 106 - Fls. 104: desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento desde que recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça nos termos dos itens 4 e 5 do capítulo VI das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, Tomo I. |
| 08/06/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 104: desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento desde que recolhidas as diligências do Sr. Oficial de Justiça nos termos dos itens 4 e 5 do capítulo VI das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, Tomo I. |
| 23/03/2006 |
Aguardando Providências
Ctr.Impar: Diga o credor sobre a certidaõ negativa do Sr. Oficial. |
| 23/01/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Ctr. Impar: dls. 84/86: Cite-se para execução, anotando-se no sistema. |
| 18/01/2006 |
Despacho Proferido
Ctr. Impar: dls. 84/86: Cite-se para execução, anotando-se no sistema. |
| 29/11/2005 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 82 - Ctr. Impar-fls. 82: Cabe ao credor dar início à execução, apresentando a memória de cálculo, nos termos da sentença. Aguarde-se por mais 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. |
| 29/11/2005 |
Despacho Proferido
Ctr. Impar-fls. 82: Cabe ao credor dar início à execução, apresentando a memória de cálculo, nos termos da sentença. Aguarde-se por mais 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. |
| 03/11/2005 |
Retorno ao Cartório de Origem
Retorno ao Cartório de Origem |
| 20/04/2005 |
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente
(ctr impar) Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARCO ÍRIS ajuizou ação de cobrança, que seguiu o rito ordinário, em face de ALDAÍZA MERCEDES ARENO, aduzindo ser a ré titular da unidade 112 do autor e está inadimplente com as cotas condominiais apontadas na petição inicial. Citada, ofertou a ré contestação (fls.39/43), argüindo preliminar de ausência de interesse de agir, pois o autor não juntou as atas de assembléia que aprovaram as despesas objeto desta ação de cobrança. No mérito, alegou que: a multa foi aplicada incorretamente; os juros são devidos apenas a partir da citação; o atraso no pagamento das contribuições foi causado por motivo de força maior; o autor não pode produzir outras provas. Pediu a improcedência da ação. O autor apresentou réplica (fls. 59/62), reiterando os termos da petição inicial. É o relatório. DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado, na forma do art. 330, I, do CPC, uma vez que não há necessidade de produção de outras provas. Em primeiro lugar, afasto a preliminar argüida. De fato, é desnecessária a juntada de ata de assembléia condominial comprovando a aprovação de despesas, pois a existência destas é presumida. Ressalte-se que, no caso de insurgência quanto aos valores cobrados, poderia a ré ter apresentado discordância pelas vias próprias, ou seja, em assembléia. No mérito, de rigor a procedência do pedido. São as despesas condominiais obrigações propter rem decorrentes do direito de propriedade. Assim, pelo documento de fls. 16, demonstrada está a responsabilidade da ré pelo pagamento de tais despesas. Quanto à multa, esta é devida em razão da mora da ré. Ressalte-se constar na convenção condominial que, para o caso de atraso, o percentual da multa aplicável seria o de 20%. Contudo, a partir da vigência do novo Código Civil, a multa deve ser de 2%. Assim, correto o pedido constante na petição inicial. Ademais, a alegação de força maior não justifica os atrasos e não exime a ré do pagamento da multa. Os problemas alegados pela ré são de ordem particular. As dificuldades econômicas são para todos e não se pode impor aos demais condôminos o encargo de suportar o pagamento das contribuições em aberto. Os juros de mora são os previstos na Convenção. São contados a partir do vencimento de cada contribuição, uma vez que se trata de obrigação com valor conhecido e vencimento certo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para condenar a ré ao pagamento das parcelas condominiais apontadas na petição inicial e das que se vencerem até a data desta sentença, devendo incidir correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento de cada parcela, mais multa de 2%. A ré arcará, ainda, com as custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, mais honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o montante da condenação. P.R.I. (As custas de preparo importam em R$ 66,50, devendo ser recolhida a taxa de porte). Carlos Dias Motta - FLS. 65/67 |
| 09/11/2004 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/05/2013 |
Petição Intermediária |
| 17/07/2014 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2015 |
Petição Intermediária |
| 25/07/2016 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 25/09/2007 | Agravo de Instrumento - 00001 (1007971-74.2004.8.26.0100) |
| 15/09/2009 | Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 00002 (1015384-41.2004.8.26.0100) |
| 29/03/2012 | Agravo de Instrumento - 00003 (1019861-10.2004.8.26.0100) |
| 24/05/2016 | Cumprimento de sentença (0019132-78.2016.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 04/12/2008 | Conciliação | Pendente | 0 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Sumário | Cível | - |
| 21/10/2012 | Evolução | Procedimento Sumário | Cível | - |
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