| Reqte |
Jose Pereira Filho
Advogado: Marcelo Marcos Armellini Advogado: Anselmo Antonio da Silva |
| Reqdo |
Oas Empreendimentos S.a
Advogada: Carolina Rosier Silva de Moraes Advogado: Leonardo Mendes Cruz |
| Advogada | Manoela Bezerra de Alcantara |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/10/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/10/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 22/10/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1162/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 22/10/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/10/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 22/10/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1162/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1162/2025 Teor do ato: Ante o acima exposto, JULGO EXTINTA a execução de título judicial entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Deverá a exequente habilitar seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial. P.I. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 02/09/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
Ante o acima exposto, JULGO EXTINTA a execução de título judicial entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Deverá a exequente habilitar seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial. P.I. |
| 10/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41590989-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2025 19:39 |
| 03/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70044472-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2025 11:24 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0460/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem. Intimem-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 30/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem. Intimem-se. |
| 29/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41091509-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 18:01 |
| 07/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196 |
| 06/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1234: razão assiste ao exequente. Diga a executada OAS Empreendimentos S.A. acerca dos termos da petição de fls. 1230, em 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 05/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1234: razão assiste ao exequente. Diga a executada OAS Empreendimentos S.A. acerca dos termos da petição de fls. 1230, em 05(cinco) dias. Intime-se. |
| 05/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40985174-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 09:00 |
| 24/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 |
| 23/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2025 Teor do ato: Em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça, verifiquei que foi negado provimento ao agravo de instrumento n. 2393595-09.2024.8.26.0000, interposto contra decisão proferida nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 0024474-26.2023.8.26.0100. Fls. 1230: nada a deliberar, ante a sentença prolatada (fls. 978), transitada em julgado (fls. 981). Ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 22/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça, verifiquei que foi negado provimento ao agravo de instrumento n. 2393595-09.2024.8.26.0000, interposto contra decisão proferida nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 0024474-26.2023.8.26.0100. Fls. 1230: nada a deliberar, ante a sentença prolatada (fls. 978), transitada em julgado (fls. 981). Ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. |
| 22/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40885376-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 10:33 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2025 Teor do ato: Fls. 1226: requer o exequente suspensão da execução até julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 0024474-26.2023.8.26.0100. Em pesquisa ao sistema, verifiquei que houve indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica por decisão de fls. 418/422 daqueles autos, contra a qual houve interposição de agravo de instrumento sob n. 2393595-09.2024.8.26.0000. Aguarde-se julgamento do recurso, certificando-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 26/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 1226: requer o exequente suspensão da execução até julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 0024474-26.2023.8.26.0100. Em pesquisa ao sistema, verifiquei que houve indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica por decisão de fls. 418/422 daqueles autos, contra a qual houve interposição de agravo de instrumento sob n. 2393595-09.2024.8.26.0000. Aguarde-se julgamento do recurso, certificando-se. |
| 26/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40250442-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 15:26 |
| 30/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40177865-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 11:52 |
| 24/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0050/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130 |
| 23/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 22/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 09/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075 |
| 17/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0931/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 16/10/2024 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." |
| 03/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 03/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 12/07/2024 |
Expedição de documento
Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698 |
| 11/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0597/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 11/07/2024 |
Ato ordinatório
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . |
| 24/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698 |
| 20/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991 |
| 19/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2024 Teor do ato: Autos desarquivados; contudo, nada a deliberar, ante a sentença prolatada (fls. 978), transitada em julgado (fls. 981). Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 18/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Autos desarquivados; contudo, nada a deliberar, ante a sentença prolatada (fls. 978), transitada em julgado (fls. 981). Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. |
| 18/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/06/2024 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
|
| 14/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41194005-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 17:33 |
| 25/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975 |
| 24/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$42,86 para o exercício de 2024), em 05(cinco) dias. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Leonardo Mendes Cruz (OAB 25711/BA) |
| 24/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$42,86 para o exercício de 2024), em 05(cinco) dias. |
| 23/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41091351-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 12:43 |
| 19/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 19/02/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 19/02/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 06/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1232/2023 Data da Disponibilização: 14/12/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 Página: 352 |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1232/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contradição no tocante ao recolhimento das custas finais, visto que o acordo homologado dispõe que serão pagas pela parte exequente (item 8, fls. 956). Fls. 972: manifestação do exequente, concordando com os termos dos embargos de declaração opostos. Fls. 973/975: petição do exequente, comprovando o recolhimento das custas relativas à satisfação da execução. Ciência. Fls. 976/977: petição do executado BANCOOP, informando o cumprimento do acordo e requerendo a extinção do feito. Relatados. CONHEÇO dos Embargos de Declaração para DAR-LHES ACOLHIMENTO, sanando a contradição apontada. Ante a notícia do cumprimento do acordo e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo em relação à Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo BANCOOP, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, prosseguindo o feito em face OAS Empreendimentos S/A. P.I.C. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 12/12/2023 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contradição no tocante ao recolhimento das custas finais, visto que o acordo homologado dispõe que serão pagas pela parte exequente (item 8, fls. 956). Fls. 972: manifestação do exequente, concordando com os termos dos embargos de declaração opostos. Fls. 973/975: petição do exequente, comprovando o recolhimento das custas relativas à satisfação da execução. Ciência. Fls. 976/977: petição do executado BANCOOP, informando o cumprimento do acordo e requerendo a extinção do feito. Relatados. CONHEÇO dos Embargos de Declaração para DAR-LHES ACOLHIMENTO, sanando a contradição apontada. Ante a notícia do cumprimento do acordo e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo em relação à Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo BANCOOP, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, prosseguindo o feito em face OAS Empreendimentos S/A. P.I.C. |
| 27/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42229221-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2023 14:03 |
| 25/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42206166-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 13:17 |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42085416-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 14:35 |
| 06/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0985/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2023 Teor do ato: Fls. 966/967: diga a parte exequente sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 05/10/2023 |
Ato ordinatório
Fls. 966/967: diga a parte exequente sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. |
| 04/10/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.23.42050783-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/10/2023 12:36 |
| 02/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0966/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832 |
| 29/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0966/2023 Teor do ato: HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para que produza os regulares efeitos, prosseguindo-se em relação à OAS Empreendimentos S/A. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto em relação às partes supra mencionadas.. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, aguarde-se. No mais, aguarde-se julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 0024474-26.2023.8.26.0100, certificando-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 29/09/2023 |
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para que produza os regulares efeitos, prosseguindo-se em relação à OAS Empreendimentos S/A. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto em relação às partes supra mencionadas.. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, aguarde-se. No mais, aguarde-se julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 0024474-26.2023.8.26.0100, certificando-se. |
| 29/09/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 28/09/2023 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42007509-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/09/2023 15:07 |
| 27/09/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão- sem julg inc desconsideração person juridica |
| 28/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0569/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757 |
| 14/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0569/2023 Teor do ato: Fls. 947: por decisão de fls. 169, item "b", do incidente de cumprimento de sentença n. 0024474-26.2023.8.26.0100, foi determinada a suspensão do presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se julgamento de referido incidente, certificando-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 14/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 947: por decisão de fls. 169, item "b", do incidente de cumprimento de sentença n. 0024474-26.2023.8.26.0100, foi determinada a suspensão do presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se julgamento de referido incidente, certificando-se. |
| 14/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41128548-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 15:46 |
| 03/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0532/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751 |
| 02/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0532/2023 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas em aberto para citação da parte contrária. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 02/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas em aberto para citação da parte contrária. |
| 02/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0528/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750 |
| 01/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2023 Teor do ato: Fls. 940: tal pleito deve ser formulado observando-se o Comunicado CG n. 988/2017 (DJE de 18/04/2017), artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil e artigo 50, do Código Civil. Nada sendo efetivamente requerido nestes autos em 05(cinco) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 01/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 940: tal pleito deve ser formulado observando-se o Comunicado CG n. 988/2017 (DJE de 18/04/2017), artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil e artigo 50, do Código Civil. Nada sendo efetivamente requerido nestes autos em 05(cinco) dias, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 01/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 30/05/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0024474-26.2023.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 30/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41029717-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 14:53 |
| 25/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 24/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2023 Teor do ato: Fls. 936: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 24/04/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 936: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 24/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40738047-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 09:56 |
| 12/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/04/2023 |
Evoluída a Classe
|
| 12/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715 |
| 11/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2023 Teor do ato: Fls. 374: tecnicamente inadequada a formulação de pedido de desconsideração nos autos, posto que a redação do artigo 133, CPC é suficientemente objetiva quanto à instauração de incidente para tal fim, sendo devida a instauração do contraditório e da ampla defesa. Ainda que assim não fosse, ausentes os pressupostos exigidos pelo artigo 50 do Código Civil, relacionados ao abuso dapersonalidadejurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Especificamente sobre a arguição da existência de grupo econômico, ainda deve ser destacado o teor do artigo 50, §4º, do Código Civil, que estabelece que a mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Além do mais, inexistem nos autos elementos que demonstrem a existência de confusão patrimonial entre os sócios que se pretende incluir no incidente e a pessoa jurídica da qual eles são integrantes, tampouco a ausência de bens destas pessoas jurídicas. Por fim, digno de nota que a legislação adjetiva, pelo artigo 134, §4º, do Código de Processo Civil determina que o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Seja pela impertinência da via processual eleita, seja pela ausência dos requisitos legais acima indicados, indefiro a penhora voltada à pessoa jurídica indicada. À z. Serventia, cumprimento de sentença iniciado com intimação para pagamento publicada em 18/02/2015. Corrija-se a classe processual. Após, nada sendo requerido, ao arquivo. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 11/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 374: tecnicamente inadequada a formulação de pedido de desconsideração nos autos, posto que a redação do artigo 133, CPC é suficientemente objetiva quanto à instauração de incidente para tal fim, sendo devida a instauração do contraditório e da ampla defesa. Ainda que assim não fosse, ausentes os pressupostos exigidos pelo artigo 50 do Código Civil, relacionados ao abuso dapersonalidadejurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Especificamente sobre a arguição da existência de grupo econômico, ainda deve ser destacado o teor do artigo 50, §4º, do Código Civil, que estabelece que a mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Além do mais, inexistem nos autos elementos que demonstrem a existência de confusão patrimonial entre os sócios que se pretende incluir no incidente e a pessoa jurídica da qual eles são integrantes, tampouco a ausência de bens destas pessoas jurídicas. Por fim, digno de nota que a legislação adjetiva, pelo artigo 134, §4º, do Código de Processo Civil determina que o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Seja pela impertinência da via processual eleita, seja pela ausência dos requisitos legais acima indicados, indefiro a penhora voltada à pessoa jurídica indicada. À z. Serventia, cumprimento de sentença iniciado com intimação para pagamento publicada em 18/02/2015. Corrija-se a classe processual. Após, nada sendo requerido, ao arquivo. |
| 10/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40626981-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 15:18 |
| 24/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0165/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684 |
| 23/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2023 Teor do ato: Fls. 848: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 22/02/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 848: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 22/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40279394-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 13:43 |
| 09/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0123/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676 |
| 09/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 834: anotada prioridade na tramitação. Defiro bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 09/02/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 07/02/2023 |
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
Vistos. Fls. 834: anotada prioridade na tramitação. Defiro bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 07/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 07/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 07/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 03/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40158119-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 09:43 |
| 28/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0072/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
| 27/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2023 Teor do ato: Fls. 827/828: 1) para bloqueio eletrônico de valores, deverá o(a)(s) exequente(s) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executados; 2) para apreciação do pedido de prioridade de tramitação, deverá o exequente juntar os documentos que comprovem sua idade; 3) à z. Serventia, para cumprimento do último parágrafo de r. decisão de fls. 824, com a retificação da classe processual. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. À z. Serventia, para cumprimento. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 26/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 827/828: 1) para bloqueio eletrônico de valores, deverá o(a)(s) exequente(s) informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ dos executados; 2) para apreciação do pedido de prioridade de tramitação, deverá o exequente juntar os documentos que comprovem sua idade; 3) à z. Serventia, para cumprimento do último parágrafo de r. decisão de fls. 824, com a retificação da classe processual. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. À z. Serventia, para cumprimento. |
| 26/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 24/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40061610-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 13:57 |
| 14/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 17/01/2023 Número do Diário: 3658 |
| 13/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2023 Teor do ato: Fls. 822: para as diligências pretendidas, deve o credor demonstrar o recolhimento das despesas, por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, trazendo aos autos planilha atualizada do débito bem como cumprindo o inciso I do artigo 524, CPC. A despeito da certidão de fls. 812, verifico que o feito permanece na classe processual de procedimento comum. Início do cumprimento de sentença conforme fls. 519. À z. Serventia, para correção, com remessa ao distribuidor, se necessário. No mais, se ausente manifestação do exequente, ao arquivo. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 12/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 822: para as diligências pretendidas, deve o credor demonstrar o recolhimento das despesas, por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, trazendo aos autos planilha atualizada do débito bem como cumprindo o inciso I do artigo 524, CPC. A despeito da certidão de fls. 812, verifico que o feito permanece na classe processual de procedimento comum. Início do cumprimento de sentença conforme fls. 519. À z. Serventia, para correção, com remessa ao distribuidor, se necessário. No mais, se ausente manifestação do exequente, ao arquivo. |
| 10/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 15/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 15/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41789427-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2022 09:31 |
| 06/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41786497-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 17:44 |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0853/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0853/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 816/817: ciência aos requeridos. Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 27/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 816/817: ciência aos requeridos. Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 27/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41688097-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 09:52 |
| 17/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593 |
| 16/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2022 Teor do ato: Os autos físicos estão disponíveis em Cartório armazenados no Anexo de Volumes e Processos Digitalizados desta Unidade Processamento Judicial V. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 16/09/2022 |
Ato ordinatório
Os autos físicos estão disponíveis em Cartório armazenados no Anexo de Volumes e Processos Digitalizados desta Unidade Processamento Judicial V. |
| 15/09/2022 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 15/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/09/2022 |
Classe Retificada
Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível. |
| 01/09/2022 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 31/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513 |
| 24/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2022 Teor do ato: Ao Distribuidor, para alteração de classe para procedimento comum. Fls. 804: será cumprido na ordem cronológica dos trabalhos da z. Serventia. Anoto que o sucessivo protocolo de petições retira o processo das filas de cumprimento do Cartório, para necessária remessa à conclusão. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 23/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ao Distribuidor, para alteração de classe para procedimento comum. Fls. 804: será cumprido na ordem cronológica dos trabalhos da z. Serventia. Anoto que o sucessivo protocolo de petições retira o processo das filas de cumprimento do Cartório, para necessária remessa à conclusão. |
| 23/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40821224-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 10:07 |
| 30/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477 |
| 29/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2022 Teor do ato: Vistos. A remessa dos autos ao núcleo de digitalização, por ora, depende de calendário de implantação da conversão de autos estabelecido pelo E. TJSP, não estando a remessa sob o arbítrio do Juízo ou das partes. Por ora e por enquanto, a conversão é possível quando executada diretamente pelas partes e patronos interessados. Certifique a z. Serventia se possível a localização dos autos físicos. Localizado, intime-se o autor por ato ordinatório para acesso aos autos, para correção da digitalização. Intimem-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 28/03/2022 |
Decisão
Vistos. A remessa dos autos ao núcleo de digitalização, por ora, depende de calendário de implantação da conversão de autos estabelecido pelo E. TJSP, não estando a remessa sob o arbítrio do Juízo ou das partes. Por ora e por enquanto, a conversão é possível quando executada diretamente pelas partes e patronos interessados. Certifique a z. Serventia se possível a localização dos autos físicos. Localizado, intime-se o autor por ato ordinatório para acesso aos autos, para correção da digitalização. Intimem-se. |
| 28/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 28/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40472735-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 13:50 |
| 25/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 16/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 793/794: reporto-me às fls.780, a conversão fora efetuada pela parte autora. Diga a requerente sobre a impugnação à conversão. Intime-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 15/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 793/794: reporto-me às fls.780, a conversão fora efetuada pela parte autora. Diga a requerente sobre a impugnação à conversão. Intime-se. |
| 14/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40383015-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 18:10 |
| 04/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459 |
| 02/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 784/785: diga a requerida, em 5 (cinco) dias, se aceita a conversão dos autos. Intime-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 02/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 784/785: diga a requerida, em 5 (cinco) dias, se aceita a conversão dos autos. Intime-se. |
| 25/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 24/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40132639-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 12:14 |
| 16/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 14/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme fls. 697/698, a conversão dos autos físicos em digital fora efetivada pela parte autora, interessada na conversão. Ao requerente, para que se manifeste sobre a impugnação à conversão às fls. 706/707. Desde já, faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue as correções que entender necessárias. Somente quando o feito estiver com a conversão em termos serão apreciadas as medidas de prosseguimento pretendidas às fls. 779. Intimem-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 14/12/2021 |
Decisão
Vistos. Conforme fls. 697/698, a conversão dos autos físicos em digital fora efetivada pela parte autora, interessada na conversão. Ao requerente, para que se manifeste sobre a impugnação à conversão às fls. 706/707. Desde já, faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue as correções que entender necessárias. Somente quando o feito estiver com a conversão em termos serão apreciadas as medidas de prosseguimento pretendidas às fls. 779. Intimem-se. |
| 13/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42042490-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 10:28 |
| 08/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42018762-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 15:14 |
| 23/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0379/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 |
| 22/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0379/2021 Teor do ato: Vistos. Às partes, para que digam acerca da conversão dos autos físicos em processo digital, no prazo de 15 (quinze) dias. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 22/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Às partes, para que digam acerca da conversão dos autos físicos em processo digital, no prazo de 15 (quinze) dias. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 19/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 19/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Partes - Decurso de prazo |
| 01/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0313/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: Página: |
| 30/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2021 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 30/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2021 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, certifique a serventia se decorreu o prazo para manifestação da executada acerca de fls. 531.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 30/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2021 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos para juntada de petição.Int. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 30/09/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41618517-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/09/2021 11:55 |
| 29/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. |
| 29/09/2021 |
Processo Digitalizado
|
| 29/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Primeiramente, certifique a serventia se decorreu o prazo para manifestação da executada acerca de fls. 531.Após, conclusos.Int. |
| 29/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Baixo os autos para juntada de petição.Int. |
| 25/08/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua 15 de novembro n. 269. sl. 401. Tel. 3106-1101 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Alves Melo Vencimento: 17/09/2021 |
| 16/08/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital |
| 01/07/2021 |
Conclusos para Decisão
CLS C/ TITULAR I EM 01/07/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado |
| 01/07/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ21010368486 |
| 01/07/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ21010134316 |
| 27/05/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 23/02/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Alves Melo |
| 21/01/2021 |
Desentranhamento de Petição ou Documento
Desentranhado o processo 0118859-20.2010.8.26.0100/02 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Responsabilidade Civil |
| 21/01/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ20011444969 |
| 21/01/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ20010822469 |
| 21/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: Página: |
| 13/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2021 Teor do ato: recebido do arquivo com 4 vols. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 18/12/2020 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
recebido do arquivo com 4 vols. |
| 11/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 31/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2020 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 33,46 para o exercício de 2020) ou 0,661 UFESPs para processos arquivados em Cartório (R$ 18,25 para o exercício de 2020), em 05(cinco) dias. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, sem recolhimento, a petição será encaminhada à OAB. Advogados(s): Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 17/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 33,46 para o exercício de 2020) ou 0,661 UFESPs para processos arquivados em Cartório (R$ 18,25 para o exercício de 2020), em 05(cinco) dias. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, sem recolhimento, a petição será encaminhada à OAB. |
| 17/08/2017 |
Arquivado Provisoriamente
Pacote 15935/2017 (1º ao 4º vol.) |
| 19/06/2017 |
Processo Entranhado
Entranhado o processo 0118859-20.2010.8.26.0100/02 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Responsabilidade Civil |
| 19/06/2017 |
Início da Execução Juntado
Seq.: 02 - Cumprimento de sentença |
| 22/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: Página: |
| 22/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: Página: |
| 15/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJUD, verifico que a requerida sob CNPJ 06.324.922/0001-30 (OAS Empreendimentos S/A) encontra-se em recuperação judicial. Sabido é que estando a pessoa jurídica sob processamento de recuperação, é determinada a suspensão de todas as ações e execuções promovidas em face da mesma, nos termos dos artigos 6º e 52, inciso III, da Lei n. 11.101/2005. Sendo assim, deve o exequente promover a intimação do administrador judicial para que se manifeste em relação ao quantum perseguido no presente feito;3) O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. A fim de otimizar o prosseguimento da presente execução, em relação à co-executada de CNPJ n. 01.395.962/0001-50 (Cooperativa Habitacional dos bancários), procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil.Tornem os autos em três dias para aferição da medida.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 15/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Publique-se a decisão de bloqueio.A solicitação de bloqueio "on line", via sistema BacenJud, restou infrutífera. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 12/05/2017 |
Decisão
Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJUD, verifico que a requerida sob CNPJ 06.324.922/0001-30 (OAS Empreendimentos S/A) encontra-se em recuperação judicial. Sabido é que estando a pessoa jurídica sob processamento de recuperação, é determinada a suspensão de todas as ações e execuções promovidas em face da mesma, nos termos dos artigos 6º e 52, inciso III, da Lei n. 11.101/2005. Sendo assim, deve o exequente promover a intimação do administrador judicial para que se manifeste em relação ao quantum perseguido no presente feito;3) O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. A fim de otimizar o prosseguimento da presente execução, em relação à co-executada de CNPJ n. 01.395.962/0001-50 (Cooperativa Habitacional dos bancários), procedi ao bloqueio "on line" de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil.Tornem os autos em três dias para aferição da medida.Intime-se. |
| 12/05/2017 |
Decisão
Vistos.Publique-se a decisão de bloqueio.A solicitação de bloqueio "on line", via sistema BacenJud, restou infrutífera. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 12/05/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 20/04/2017 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo |
| 28/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: |
| 23/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 633: para fins de bloqueio eletrônico de valores o(a) exequente deverá recolher as despesas de obtenção de informações das instituições bancárias, via BACEN-JUD, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12, Prov. CSM nº 1.864/2011, DJE 03.03.2011, e Comunicado CSM nº 170/2011, DJE 26.04.2011, no valor de R$12,20 por CPF ou CNPJ; bem como apresentar cálculo atualizado e discriminado do débito; indicar os nomes e os CPF ou CNPJ dos executados; informar o valor a ser bloqueado, em 05 dias. O Sistema Renajud encontra-se indisponível, sendo que a própria exequente poderá peticionar junto ao Detran, solicitando que a resposta seja encaminhada diretamente a este juízo, mencionando o nome das partes e o número do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP) |
| 21/03/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 633: para fins de bloqueio eletrônico de valores o(a) exequente deverá recolher as despesas de obtenção de informações das instituições bancárias, via BACEN-JUD, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos da Lei Estadual nº 14.838-12, Prov. CSM nº 1.864/2011, DJE 03.03.2011, e Comunicado CSM nº 170/2011, DJE 26.04.2011, no valor de R$12,20 por CPF ou CNPJ; bem como apresentar cálculo atualizado e discriminado do débito; indicar os nomes e os CPF ou CNPJ dos executados; informar o valor a ser bloqueado, em 05 dias. O Sistema Renajud encontra-se indisponível, sendo que a própria exequente poderá peticionar junto ao Detran, solicitando que a resposta seja encaminhada diretamente a este juízo, mencionando o nome das partes e o número do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 26/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0531/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: |
| 16/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias.Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo por inércia da parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Carolina Rosier Silva de Moraes (OAB 369346/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP), Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP) |
| 15/12/2016 |
Decisão
Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias.Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo por inércia da parte exequente. Intime-se. |
| 15/12/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 01/11/2016 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo |
| 05/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: |
| 20/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 620: Manifeste-se o requerente acerca do prosseguimento do feito com relação à BANCOOP no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP) |
| 15/09/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fl. 620: Manifeste-se o requerente acerca do prosseguimento do feito com relação à BANCOOP no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. |
| 30/08/2016 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 10/08/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Rua: São Bento , Cj:70/72 , Fone 3106-1101 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 04/08/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Rua: São Bento , Cj:70/72 , Fone 3106-1101 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suzana Previtalli Vencimento: 11/08/2016 |
| 02/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: Página: |
| 18/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 538/611: Manifeste-se o exequente.Int. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP) |
| 15/07/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 538/611: Manifeste-se o exequente.Int. |
| 15/07/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 18/05/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo |
| 11/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: Página: |
| 15/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 533/534: Anote-se.No mais, ante o certificado às fls. retro, diga o exequente em prosseguimento.No silêncio, ao arquivo.Int. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP), Manoela Bezerra de Alcantara (OAB 262258/SP) |
| 14/04/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 533/534: Anote-se.No mais, ante o certificado às fls. retro, diga o exequente em prosseguimento.No silêncio, ao arquivo.Int. |
| 14/04/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível |
| 11/02/2016 |
Conclusos para Despacho
3º vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo |
| 18/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0453/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2015 Teor do ato: Vistos. Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do valor do débito apontado às fls. 514(R$22.420,70), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475, J do CPC. Fls. 522: Petição apócrifa. Regularize a executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP) |
| 11/11/2015 |
Decisão
Vistos. Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do valor do débito apontado às fls. 514(R$22.420,70), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475, J do CPC. Fls. 522: Petição apócrifa. Regularize a executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. Intime-se. |
| 22/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0341/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 01/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.513/516: Manifeste-se a ré. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP) |
| 31/08/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.513/516: Manifeste-se a ré. Após, tornem conclusos. Int. |
| 29/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2015 Teor do ato: 1. Fls. 503: O art. 745, do CPC, se aplica às execuções de título extrajudicial, o que não é o caso dos autos. Outrossim, o exequente não concordou com o parcelamento (fls. 509/510), motivo pelo qual indefiro o pedido do executado. 2. Diga o exequente sobre o prosseguimento, nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP) |
| 28/05/2015 |
Proferido Despacho
1. Fls. 503: O art. 745, do CPC, se aplica às execuções de título extrajudicial, o que não é o caso dos autos. Outrossim, o exequente não concordou com o parcelamento (fls. 509/510), motivo pelo qual indefiro o pedido do executado. 2. Diga o exequente sobre o prosseguimento, nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo. |
| 29/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: Página: |
| 22/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2015 Teor do ato: Fls. 503/505: Diga o exequente. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP) |
| 17/04/2015 |
Proferido Despacho
Fls. 503/505: Diga o exequente. |
| 13/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 13/02/2015 Data da Publicação: 18/02/2015 Número do Diário: Página: |
| 11/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2015 Teor do ato: Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado pela imprensa, a pagar o valor do débito (R$18.483,83, atualizado a partir de dezembro 2014, fls. 498/500), em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP) |
| 10/02/2015 |
Decisão
Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado pela imprensa, a pagar o valor do débito (R$18.483,83, atualizado a partir de dezembro 2014, fls. 498/500), em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. |
| 16/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0721/2014 Data da Disponibilização: 16/12/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: Página: |
| 15/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0721/2014 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o exequente sobre o prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo. Advogados(s): Marcelo Marcos Armellini (OAB 133060/SP), Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB 237041/SP) |
| 12/12/2014 |
Decisão
Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o exequente sobre o prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo. |
| 14/10/2014 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Recebido do Tribunl de Justiça em 14/10/2014 |
| 12/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 27/12/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Tribunal de Justiça |
| 23/12/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 22/12/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - dat mesa 22/12 |
| 09/12/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - dat.07/12 |
| 06/12/2010 |
Juntada de Petição
Juntada 06/12 |
| 02/12/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 02/12/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 25 |
| 01/12/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências com escrevente responsável. |
| 29/11/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao ADVOGADO DO AUTOR em 29/11 |
| 25/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Recebo a apelação de fls.447/459 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. |
| 24/11/2010 |
Aguardando Publicação
Imp 24 |
| 23/11/2010 |
Conclusos
Conclusos 23/11 |
| 23/11/2010 |
Despacho Proferido
Recebo a apelação de fls.447/459 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. |
| 16/11/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução 16/11 |
| 12/11/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 09/11/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 15.11 |
| 08/11/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 03/11/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - dat mesa 03/11 |
| 20/10/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 15.11 |
| 18/10/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 446 - Vistos Fls. 432/441: Embargos que nitidamente buscam a reforma da sentença para o que há recurso próprio. Ausente, pois, quaisquer das hipóteses do art, 535 do CPC, rejeito os embargos. I |
| 16/10/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - imp.15/10 |
| 15/10/2010 |
Aguardando Providências
mesa chefe |
| 15/10/2010 |
Despacho Proferido
Vistos Fls. 432/441: Embargos que nitidamente buscam a reforma da sentença para o que há recurso próprio. Ausente, pois, quaisquer das hipóteses do art, 535 do CPC, rejeito os embargos. I |
| 13/10/2010 |
Conclusos
Conclusos 13/10 |
| 05/10/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução 05/10 |
| 01/10/2010 |
Juntada de Petição
Juntada de Petição 01/10. |
| 28/09/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução 28/09 |
| 27/09/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 27/09/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 22/09/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação 22/09 |
| 15/09/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 11.10 |
| 09/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 428/430 - Sentença nº 1985/2010 registrada em 03/09/2010 no livro nº 822 às Fls. 242/244: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos da fundamentação supra, condenar as rés ao pagamento das prestações inadimplidas (cujo pagamento não foi comprovado pelos documentos de fls. 202/229, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde os respectivos vencimentos e acrescidas de juros de mora a partir da mesma data. Sucumbência recíproca, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. CUSTAS DE PREPARO: R$256,78; TAXA DE PORTE DE REMESSA/RETORNO: R$ 75,00 |
| 08/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-08/09 |
| 03/09/2010 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1985/2010 Livro: 822 Folha(s): de 242 até 244 Data Registro: 03/09/2010 15:27:26 |
| 03/09/2010 |
Aguardando Providências
expediente |
| 02/09/2010 |
Sentença Proferida
Sentença nº 1985/2010 registrada em 03/09/2010 no livro nº 822 às Fls. 242/244: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos da fundamentação supra, condenar as rés ao pagamento das prestações inadimplidas (cujo pagamento não foi comprovado pelos documentos de fls. 202/229, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde os respectivos vencimentos e acrescidas de juros de mora a partir da mesma data. Sucumbência recíproca, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. CUSTAS DE PREPARO: R$256,78; TAXA DE PORTE DE REMESSA/RETORNO: R$ 75,00 |
| 01/09/2010 |
Conclusos
Conclusos 01/09 |
| 24/08/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução-24/08 |
| 05/08/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 12 |
| 04/08/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 02/08/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 12 |
| 27/07/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 22/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.419/420: desentranhe-se a petição de fls.251/280, devendo a ré providenciar sua retirada em cartório. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. |
| 21/07/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 21 |
| 21/07/2010 |
Aguardando Digitação
MESA ESCREVENTE |
| 20/07/2010 |
Conclusos
Conclusos 20/07 |
| 20/07/2010 |
Despacho Proferido
Fls.419/420: desentranhe-se a petição de fls.251/280, devendo a ré providenciar sua retirada em cartório. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. |
| 15/07/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução 14/7 |
| 13/07/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 01/07/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 22 |
| 29/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.130/148 e 251/280: esclareçam os réus sobre a duplicidade de contestações. Após, tornem conclusos. Int. |
| 28/06/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP 28/06 |
| 24/06/2010 |
Conclusos
Conclusos 24/06 |
| 24/06/2010 |
Despacho Proferido
Fls.130/148 e 251/280: esclareçam os réus sobre a duplicidade de contestações. Após, tornem conclusos. Int. |
| 18/06/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução A.S 18/06 |
| 18/06/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução |
| 17/06/2010 |
Juntada de Petição
Juntada 17/06 |
| 07/06/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução |
| 02/06/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - dat.vol.02/06 |
| 27/05/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 26/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
A replica |
| 26/05/2010 |
Despacho Proferido
A replica |
| 25/05/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 25/05 |
| 21/05/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 21/05/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 14/05/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao adv. autor em 14/05 |
| 13/05/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 05.6 |
| 11/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 245 - Sobre a contestação e documentos de fls.130/244, manifeste-se o autor. Int. |
| 10/05/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - imp.10/05 |
| 07/05/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP 07/05 |
| 06/05/2010 |
Conclusos
Conclusos 06/05 |
| 06/05/2010 |
Despacho Proferido
Sobre a contestação e documentos de fls.130/244, manifeste-se o autor. Int. |
| 04/05/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução |
| 04/05/2010 |
Aguardando Solução
Aguardando Solução - AS 04/05 |
| 04/05/2010 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.2010.118859-6/000001-000 Instaurado em 04/05/2010 |
| 03/05/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição |
| 30/04/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação abrir volume 30/04 |
| 29/04/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em 29/04 |
| 28/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 14/05 |
| 27/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 14/05 |
| 26/04/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 19/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo-14 (juntada do último AR de citação positiva em 19/04). |
| 16/04/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 16/04 |
| 13/04/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 18 |
| 08/04/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição < N.º da Petição > em 08/04 |
| 17/03/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 18.4 |
| 12/03/2010 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 787633 |
| 12/03/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 11/03/2010 |
Conclusos
Conclusos 11/03 |
| 09/03/2010 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 787633 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 589-19ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 09/03/2010 Data de Recebimento: 12/03/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 09/03/2010 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 19ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/03/2020 |
Petições Diversas |
| 20/10/2020 |
Petições Diversas |
| 28/01/2021 |
Petições Diversas |
| 25/02/2021 |
Petições Diversas |
| 30/09/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 08/12/2021 |
Petições Diversas |
| 13/12/2021 |
Petições Diversas |
| 03/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/03/2022 |
Petições Diversas |
| 28/03/2022 |
Petições Diversas |
| 20/05/2022 |
Petições Diversas |
| 23/09/2022 |
Petições Diversas |
| 06/10/2022 |
Petições Diversas |
| 07/10/2022 |
Petições Diversas |
| 20/01/2023 |
Petições Diversas |
| 03/02/2023 |
Petições Diversas |
| 17/02/2023 |
Petições Diversas |
| 05/04/2023 |
Petições Diversas |
| 24/04/2023 |
Petições Diversas |
| 30/05/2023 |
Petições Diversas |
| 13/06/2023 |
Petições Diversas |
| 28/09/2023 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 04/10/2023 |
Embargos de Declaração |
| 09/10/2023 |
Petições Diversas |
| 25/10/2023 |
Petições Diversas |
| 27/10/2023 |
Petições Diversas |
| 23/05/2024 |
Petições Diversas |
| 05/06/2024 |
Petições Diversas |
| 30/01/2025 |
Petições Diversas |
| 06/02/2025 |
Petições Diversas |
| 16/04/2025 |
Petições Diversas |
| 30/04/2025 |
Petições Diversas |
| 13/05/2025 |
Petições Diversas |
| 03/06/2025 |
Manifestação do MP |
| 10/07/2025 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 05/03/2010 | Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00001 (1002800-29.2010.8.26.0100) |
| 19/06/2017 | Cumprimento de sentença - 00002 |
| 30/05/2023 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0024474-26.2023.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 17/04/2023 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | DECISÃO JUDUCIAL de fls. 932. |
| 05/09/2022 | Correção | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Sumário (em geral) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Sumário | Cível | - |
| 13/10/2012 | Evolução | Procedimento Sumário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |