Reqte	Irani Ferreira de Souza Advogado:  Jose Silvio Trovao
Reqdo	Pronep Brasil Ltda Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes   Advogado:  Carlos Roberto de Siqueira Castro

Reqte	Irani Ferreira de Souza Advogado:  Jose Silvio Trovao
Reqte	Arthur Ferreira de Souza Advogado:  Jose Silvio Trovao
Reqdo	Pronep Brasil Ltda Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes   Advogado:  Carlos Roberto de Siqueira Castro
Reqdo	Amil Saude S/A Advogada:  Paula Marcilio Tonani de Carvalho

Data		Movimento
04/12/2024		Arquivado Definitivamente
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
04/12/2024		Arquivado Definitivamente
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
17/10/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
01/10/2024		Arquivado Definitivamente
01/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0617/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 14/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
12/07/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 14/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
02/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0718/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0717/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
10/08/2022		Ato ordinatório Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020.
10/08/2022		Ato ordinatório Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020.
10/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/06/2021		Arquivado Definitivamente
24/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17017332180
24/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSTA17000710234
24/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FSTA17000783638
20/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: 443/446
19/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0372/2017 Teor do ato: Providenciem a Autora e seu patrono a retirada das guias de levantamento emitidas, em cinco dias. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
18/10/2017		Ato ordinatório Providenciem a Autora e seu patrono a retirada das guias de levantamento emitidas, em cinco dias.
26/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 345/350
25/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0339/2017 Teor do ato: I- Expeça-se guia de levantamento dos depósitos de fls. 448 e 487, em favor da autora no valor de R$ 48.063,25 e em favor do patrono no valor de R$ 24.031,63 (atualizados a partir de 11/08/2017).II- Intimem-se as executadas para que depositem o valor complementar do débito, R$ 1.169,40, apontado pelo contador à fls. 493 e requerido pelo Ministério Público à fls. 498, sob pena de prosseguimento da execução. III- Quanto ao saldo pertencente ao menor, ficará retido até a maioridade do mesmo, ou em caso de solicitação de algum levantamento deverá ser observado o item "V" da cota do Ministério Público à fls. 498.IV- Em razão do comunicado 1789/2017, publicado no DJE de 02/08/2017, parte II, item 6, "b", o processo prosseguirá na fase de cumprimento de sentença, no incidente nº 0058291-91.2017.8.26.0100, para onde os patronos deverão direcionar suas petições, a partir de agora. No processo principal anote a serventia a movimentação de baixa. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
22/09/2017		Baixa Definitiva
22/09/2017		Decisão I- Expeça-se guia de levantamento dos depósitos de fls. 448 e 487, em favor da autora no valor de R$ 48.063,25 e em favor do patrono no valor de R$ 24.031,63 (atualizados a partir de 11/08/2017).II- Intimem-se as executadas para que depositem o valor complementar do débito, R$ 1.169,40, apontado pelo contador à fls. 493 e requerido pelo Ministério Público à fls. 498, sob pena de prosseguimento da execução. III- Quanto ao saldo pertencente ao menor, ficará retido até a maioridade do mesmo, ou em caso de solicitação de algum levantamento deverá ser observado o item "V" da cota do Ministério Público à fls. 498.IV- Em razão do comunicado 1789/2017, publicado no DJE de 02/08/2017, parte II, item 6, "b", o processo prosseguirá na fase de cumprimento de sentença, no incidente nº 0058291-91.2017.8.26.0100, para onde os patronos deverão direcionar suas petições, a partir de agora. No processo principal anote a serventia a movimentação de baixa.
18/09/2017		Baixa Definitiva
14/09/2017		Início da Execução Juntado 0058291-91.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 460/463
31/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0317/2017 Teor do ato: Fls. 503: Com razão a peticionária. Concedo prazo suplementar de cinco dias para manifestação acerca dos cálculos. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
31/08/2017		Decisão Fls. 503: Com razão a peticionária. Concedo prazo suplementar de cinco dias para manifestação acerca dos cálculos. Após, tornem conclusos.
29/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA17002173199
29/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSTA17000648081
28/08/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
21/08/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/09/2017
17/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 395/402
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0287/2017 Teor do ato: Ciência às partes do cálculo de fls. 493. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
15/08/2017		Remetido ao DJE Ciência às partes do cálculo de fls. 493.
15/08/2017		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª ao 3ª Volumes
14/08/2017		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 3ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
23/06/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 360/364
26/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Vistos.Digam os credores e o Ministério Público sobre o cumprimento da obrigação pela corré Pronep Brasil Ltda (fls. 478/482) que efetuou nos autos o pagamento da quantia de R$132.949,48.Ciência ainda do saldo atualizado do depósito de fl. 448, juntado pelo Cartório na fl. 483, conforme solicitado pelo MP.Com as manifestação, ao contador. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB 130295/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
26/05/2017		Decisão Vistos.Digam os credores e o Ministério Público sobre o cumprimento da obrigação pela corré Pronep Brasil Ltda (fls. 478/482) que efetuou nos autos o pagamento da quantia de R$132.949,48.Ciência ainda do saldo atualizado do depósito de fl. 448, juntado pelo Cartório na fl. 483, conforme solicitado pelo MP.Com as manifestação, ao contador.
26/05/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
17/05/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
16/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
03/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/05/2017
03/05/2017		Decisão Fls. 463/465: Por primeiro, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência.
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 334/338
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0134/2017 Teor do ato: Ante a consulta de fls. 460, apresente a coautora Irani o cálculo do valor atualizado a que faz juz. Após, expeça-se a guia. Advogados(s): Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP)
26/04/2017		Decisão Ante a consulta de fls. 460, apresente a coautora Irani o cálculo do valor atualizado a que faz juz. Após, expeça-se a guia.
26/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página: 448/453
20/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0128/2017 Teor do ato: Vistos.No tocante ao pedido de levantamento formulado pelo autor menor, atenda a cota ministerial retro, item 1.Expeça-se MLJ em favor da coautora Irani.Sem prejuízo, intimem-se os devedores para o pagamento da diferença apontada. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
20/04/2017		Decisão Vistos.No tocante ao pedido de levantamento formulado pelo autor menor, atenda a cota ministerial retro, item 1.Expeça-se MLJ em favor da coautora Irani.Sem prejuízo, intimem-se os devedores para o pagamento da diferença apontada.
20/04/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
20/03/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
20/03/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/03/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/03/2017
09/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17010797077
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
09/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Silvio Trovao Vencimento: 16/02/2017
07/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 409/417
03/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os autores acerca do depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 124.610,99, em 20/10/2016, para satisfação da condenação. Para hipótese de entender insuficiente o valor, devem apresentar demonstrativo de cálculo do montante que entende devido. Ficam alertados de que o silêncio será tomado como confirmação da suficiência do valor depositado.Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Luisa Scalco Macalos (OAB 259533/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
03/02/2017		Decisão Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os autores acerca do depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 124.610,99, em 20/10/2016, para satisfação da condenação. Para hipótese de entender insuficiente o valor, devem apresentar demonstrativo de cálculo do montante que entende devido. Ficam alertados de que o silêncio será tomado como confirmação da suficiência do valor depositado.Dê-se vista ao Ministério Público.
03/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FSTA16001081820
26/01/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/11/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
16/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
08/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/09/2015
11/08/2015		Recebidos os Autos do Advogado lgo do paissandu 51 tel 3316090 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor lgo do paissandu 51 tel 3316090 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Silvio Trovao Vencimento: 06/08/2015
24/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 487/495
23/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0234/2015 Teor do ato: Fls. 348/361 e 363/379: recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
22/07/2015		Decisão Fls. 348/361 e 363/379: recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
24/06/2015		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FOCO15000347808
24/06/2015		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FEFE15000615940
27/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 158 Página: 348/356
25/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0158/2015 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização de ordem moral aos autores, no valor de R$ 50.000,00 para IRANI e R$ 200.000,00 para ARTHUR, corrigido monetariamente a partir desta data, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Arcarão as rés, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais e com honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de Preparo - R$ 5.000,00; Porte de Remessa e Retorno R$ 32,70 por volume. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
22/05/2015		Sentença Registrada
22/05/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização de ordem moral aos autores, no valor de R$ 50.000,00 para IRANI e R$ 200.000,00 para ARTHUR, corrigido monetariamente a partir desta data, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Arcarão as rés, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais e com honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de Preparo - R$ 5.000,00; Porte de Remessa e Retorno R$ 32,70 por volume.
22/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
16/03/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
24/02/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
22/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 18/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/02/2015
22/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 400/412
21/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação sobre o laudo (fls. 277/297). Após, tornem-me. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
07/01/2015		Decisão Vistos. Por primeiro, remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação sobre o laudo (fls. 277/297). Após, tornem-me.
07/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/10/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
15/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSAN14000329639
15/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FOCO14000511086
15/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14001312913
15/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FOCO14000702885
20/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1715 Página: 343/350
19/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0174/2014 Teor do ato: Fls. 300/307, 309/310 e 312/313: Ante as manifestações, homologo o laudo pericial. Digam as partes se ainda há interesse na designação de audiência de instrução, justiçando sua pertinência. Prazo: 05 dias. Após, tornem-me. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
18/08/2014		Decisão Fls. 300/307, 309/310 e 312/313: Ante as manifestações, homologo o laudo pericial. Digam as partes se ainda há interesse na designação de audiência de instrução, justiçando sua pertinência. Prazo: 05 dias. Após, tornem-me.
14/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
13/08/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
17/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 17/06/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: 1672 Página: 396/408
16/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: J. Digam sobre o laudo, em dez dias. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Thais Matallo Cordeiro Gomes (OAB 247934/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
13/06/2014		Proferido Despacho J. Digam sobre o laudo, em dez dias.
02/06/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
13/03/2014		Remetidos os Autos para o Perito carga com o perito EDUardo de moraes 1 e 2 vol do processo e 6 cds Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 14/04/2014
18/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1595 Página: 476
17/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: Fls. 269/270: Intime-se o perito para conclusão dos trabalhos. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Thais Matallo Cordeiro (OAB 247934/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
12/02/2014		Decisão Fls. 269/270: Intime-se o perito para conclusão dos trabalhos.
12/02/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que juntamente com o ofício de fls. 269 foram apresentados 06 mídias "cds", que estão guardados em pasta pró
02/12/2013		Ofício Expedido Ofício - Genérico
30/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2013 Data da Disponibilização: 30/09/2013 Data da Publicação: 01/10/2013 Número do Diário: 1509 Página: 312
27/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0338/2013 Teor do ato: Fls. 262: Ante a resposta do perito, oficie-se com presteza ao Hospital São Camilo, em resposta ao ofício de fls. 255, informando que o prontuário médico deverá ser enviado por meio de mídia "cd's", desde que devidamente organizado em ordem cronológica. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Thais Matallo Cordeiro (OAB 247934/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
27/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
26/09/2013		Decisão Fls. 262: Ante a resposta do perito, oficie-se com presteza ao Hospital São Camilo, em resposta ao ofício de fls. 255, informando que o prontuário médico deverá ser enviado por meio de mídia "cd's", desde que devidamente organizado em ordem cronológica.
16/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2013 Data da Disponibilização: 16/09/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: 1499 Página: 312
13/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0317/2013 Teor do ato: Fls. 257/258: Anote-se. Fls. 255: Ante o ofício de fls. 255, intime-se, com urgência, o perito, a fim de que responda à consulta do Hospital São Camilo. Após, tornem-me. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Thais Matallo Cordeiro (OAB 247934/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
12/09/2013		Decisão Fls. 257/258: Anote-se. Fls. 255: Ante o ofício de fls. 255, intime-se, com urgência, o perito, a fim de que responda à consulta do Hospital São Camilo. Após, tornem-me.
11/09/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Domicio Whately Pacheco e Silva
18/07/2013		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/07/2013		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: 1450 Página: 290
04/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0219/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 241: requisite-se o prontuário médico solicitado pelo perito, expedindo-se o necessário, com brevidade. Após, intime-se o perito para conclusão dos trabalhos. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
03/07/2013		Decisão Vistos. Fls. 241: requisite-se o prontuário médico solicitado pelo perito, expedindo-se o necessário, com brevidade. Após, intime-se o perito para conclusão dos trabalhos.
03/07/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
02/07/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
24/05/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/04/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 03/05/2013 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2013		Remetidos os Autos para o Perito DR. EDUARDO DE MORAES RUA JUQUIS ,204 APTO. 191 A TEL. 974616147 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 03/05/2013
28/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2013 Data da Disponibilização: 28/02/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1364 Página: 317
27/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0054/2013 Teor do ato: Vistos. Justificado o não comparecimento à perícia (fls. 233/234), intime-se o perito para a designação de nova data, sendo certo que a perícia terá que se realizar no Hospital São Camilo, onde a parte está internada. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
26/02/2013		Proferido Despacho Vistos. Justificado o não comparecimento à perícia (fls. 233/234), intime-se o perito para a designação de nova data, sendo certo que a perícia terá que se realizar no Hospital São Camilo, onde a parte está internada.
26/02/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
26/02/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
11/01/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
10/01/2013		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
30/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1315 Página: 411
29/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0018/2012 Teor do ato: Fls. 217: Providenciem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, a solicitação do perito judicial. Advogados(s): Jose Silvio Trovao (OAB 125290/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB 187464/SP), Odete Maria de Sousa (OAB 243995/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)
28/11/2012		Proferido Despacho Fls. 217: Providenciem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, a solicitação do perito judicial.
28/11/2012		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
28/11/2012		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
22/11/2012		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
08/11/2012		Remetidos os Autos para o Perito PERITO Dr. Eduardo de moraes Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
22/10/2012		Mudança de Classe Processual
25/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 214 - Providencie a Serventia a intimação do Perito, para dar início aos trabalhos, fazendo-o por via eletrônica e telefônica.
24/09/2012		Despacho Proferido Providencie a Serventia a intimação do Perito, para dar início aos trabalhos, fazendo-o por via eletrônica e telefônica.
24/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fl. 206. Prove a demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. o depósito judicial dos honorários de R$ 5.000,00 do perito. Prazo de 10 (dez) dias.
23/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 964278
23/08/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 964278 - Destino: Dr. Rodrigo Faccio da Silveira. Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 23/08/2012 Data de Recebimento: 23/08/2012 Previsão de Retorno: 23/08/2012 Vol.: Todos
23/08/2012		Despacho Proferido Fl. 206. Prove a demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. o depósito judicial dos honorários de R$ 5.000,00 do perito. Prazo de 10 (dez) dias.
21/08/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 960129
09/08/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 960129 - Destino: DR. EDUARDO DE MORAES PERITO TEL.974616147 Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 09/08/2012 Data de Recebimento: 21/08/2012 Previsão de Retorno: 21/08/2012 Vol.: Todos Folhas: 205
02/05/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 928213
27/04/2012		Data da Publicação SIDAP IRANI FERREIRA DE SOUZA e ARTHUR FERREIRA DE SOUZA. Houve o deferimento do pedido de gratuidade (pronunciamento de fl. 44). Contestação do(a) demandado(a) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (fls. 144-175). Sob o fundamento do art. 295, inc. I, do Código de Processo Civil, o(a) demandado(a) deduziu o pedido de aplicação do art. 267, inc. I, do Código de Processo Civil. Mas o pedido do(a) demandado(a) não tem nenhum fundamento, porque houve a constatação dos elementos do art. 282 do Código de Processo Civil e ?como instrumento da demanda, a petição inicial deve revelá-la integralmente. Além do pedido e dos sujeitos, deve a petição inicial conter a exposição dos fatos e dos fundamentos jurídicos do pedido, que formam a denominada causa de pedir. ?Compõem a causa petendi o fato (causa remota) e o fundamento jurídico (causa próxima)? [TUCCI, José Rogério Cruz e. A causa petendi no processo civil. 2 ed. São Paulo: RT, 2001, p. 154]. A causa de pedir é o fato ou conjunto de fatos jurídicos (fato(s) da vida juridicizado(s) pela incidência da hipótese normativa) e a relação jurídica, efeito daquele fato jurídico, trazidos pelo demandante como fundamento do seu pedido. [...] Deve, assim, o autor, em sua petição inicial, expor todo o quadro fático necessário à obtenção do efeito jurídico perseguido, bem como demonstrar como os fatos narrados autorizam a produção desse (deverá o autor demonstrar a incidência da hipótese normativa no suporte fático concreto). Adotou o nosso CPC a chamada teoria da substancialização da causa de pedir, segundo a qual se exige do demandante indicar, na petição inicial, qual o fato jurídico e qual a relação jurídica dele decorrente. Não basta a indicação da relação jurídica, efeito do fato jurídico, sem que se indique o fato jurídico que lhe deu causa ? teoria da individualização? (FREDIE DIDIER JR.). Contestação do(a) demandado(a) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (fls. 144-175). Sob o fundamento dos arts. 3º e 301, inc. X, do Código de Processo Civil, o(a) demandado(a) deduziu o pedido de aplicação do art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Mas o pedido da demandada não tem nenhum fundamento, porque a demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. é a operadora do plano de assistência à saúde do qual a demandante IRANI FERREIRA DE SOUZA e o demandante ARTHUR FERREIRA DE SOUZA são os beneficiários (titular e dependente). Ademais, não há nenhum contrato entre o beneficiário do plano de assistência à saúde (IRANI FERREIRA DE SOUZA e ARTHUR FERREIRA DE SOUZA), do qual a demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. é a operadora, e o prestador dos serviços de internação no domicílio do paciente (home care). Para a constatação da correção ou da incorreção (culpa) dos atos dos empregados do(a) demandado(a) PRONEP SÃO PAULO ? SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DOMICILIARES e HOSPITALARES LTDA., há a nomeação do médico Eduardo de Moraes, o qual estimará os honorários no prazo de 10 (dez) dias, os quais serão antecipados pela demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (art. 6º, inc. VIII, da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990). Finalmente, cumpram o demandante e o demandado o art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo de 5 (cinco) dias. Futuramente, decidir-se-á a necessidade ou a desnecessidade do depoimento de parte e de testemunhas.
27/04/2012		Despacho Proferido IRANI FERREIRA DE SOUZA e ARTHUR FERREIRA DE SOUZA. Houve o deferimento do pedido de gratuidade (pronunciamento de fl. 44). Contestação do(a) demandado(a) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (fls. 144-175). Sob o fundamento do art. 295, inc. I, do Código de Processo Civil, o(a) demandado(a) deduziu o pedido de aplicação do art. 267, inc. I, do Código de Processo Civil. Mas o pedido do(a) demandado(a) não tem nenhum fundamento, porque houve a constatação dos elementos do art. 282 do Código de Processo Civil e ?como instrumento da demanda, a petição inicial deve revelá-la integralmente. Além do pedido e dos sujeitos, deve a petição inicial conter a exposição dos fatos e dos fundamentos jurídicos do pedido, que formam a denominada causa de pedir. ?Compõem a causa petendi o fato (causa remota) e o fundamento jurídico (causa próxima)? [TUCCI, José Rogério Cruz e. A causa petendi no processo civil. 2 ed. São Paulo: RT, 2001, p. 154]. A causa de pedir é o fato ou conjunto de fatos jurídicos (fato(s) da vida juridicizado(s) pela incidência da hipótese normativa) e a relação jurídica, efeito daquele fato jurídico, trazidos pelo demandante como fundamento do seu pedido. [...] Deve, assim, o autor, em sua petição inicial, expor todo o quadro fático necessário à obtenção do efeito jurídico perseguido, bem como demonstrar como os fatos narrados autorizam a produção desse (deverá o autor demonstrar a incidência da hipótese normativa no suporte fático concreto). Adotou o nosso CPC a chamada teoria da substancialização da causa de pedir, segundo a qual se exige do demandante indicar, na petição inicial, qual o fato jurídico e qual a relação jurídica dele decorrente. Não basta a indicação da relação jurídica, efeito do fato jurídico, sem que se indique o fato jurídico que lhe deu causa ? teoria da individualização? (FREDIE DIDIER JR.). Contestação do(a) demandado(a) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (fls. 144-175). Sob o fundamento dos arts. 3º e 301, inc. X, do Código de Processo Civil, o(a) demandado(a) deduziu o pedido de aplicação do art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Mas o pedido da demandada não tem nenhum fundamento, porque a demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. é a operadora do plano de assistência à saúde do qual a demandante IRANI FERREIRA DE SOUZA e o demandante ARTHUR FERREIRA DE SOUZA são os beneficiários (titular e dependente). Ademais, não há nenhum contrato entre o beneficiário do plano de assistência à saúde (IRANI FERREIRA DE SOUZA e ARTHUR FERREIRA DE SOUZA), do qual a demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. é a operadora, e o prestador dos serviços de internação no domicílio do paciente (home care). Para a constatação da correção ou da incorreção (culpa) dos atos dos empregados do(a) demandado(a) PRONEP SÃO PAULO ? SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DOMICILIARES e HOSPITALARES LTDA., há a nomeação do médico Eduardo de Moraes, o qual estimará os honorários no prazo de 10 (dez) dias, os quais serão antecipados pela demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (art. 6º, inc. VIII, da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990). Finalmente, cumpram o demandante e o demandado o art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo de 5 (cinco) dias. Futuramente, decidir-se-á a necessidade ou a desnecessidade do depoimento de parte e de testemunhas.
13/04/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 928213 - Destino: Dr. Rodrigo Faccio da Silveira. Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 13/04/2012 Data de Recebimento: 13/04/2012 Previsão de Retorno: 02/05/2012 Vol.: Todos
03/04/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 919083
06/03/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 919083 - Destino: promotor de justiça civel Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 06/03/2012 Data de Recebimento: 03/04/2012 Previsão de Retorno: 03/04/2012 Vol.: Todos
28/02/2012		Data da Publicação SIDAP Ao MP.
27/02/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 916857
27/02/2012		Carga Outro Carga Outro sob nº 916857 - Destino: Dra.Raquel Machado C. de Andrade Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 27/02/2012 Data de Recebimento: 27/02/2012 Previsão de Retorno: 27/02/2012 Vol.: Todos
27/02/2012		Despacho Proferido Ao MP.
27/01/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 908743
19/01/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 908743 - Advogado: JOSE SILVIO TROVAO OAB: 125290/SP Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/01/2012 Data de Recebimento: 27/01/2012 Previsão de Retorno: 27/01/2012 Vol.: Todos
12/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 180 - Ato ordinatório ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
10/01/2012		Despacho Proferido Ato ordinatório ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
25/11/2011		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2011.156791-7/000001-000 Instaurado em 25/11/2011
28/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
16/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - Fls 44. Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade. Anote-se. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de quinze dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia anexa), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta conforme disposto no artigo 222, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 8710 de 24.09.93, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. Int.
16/09/2011		Despacho Proferido Fls 44. Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade. Anote-se. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de quinze dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia anexa), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta conforme disposto no artigo 222, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 8710 de 24.09.93, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. Int.
09/09/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 881525
31/08/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 881525 - Destino: Dra. Raquel Machado Carleial de Andrade Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 31/08/2011 Data de Recebimento: 05/09/2011 Previsão de Retorno: 09/09/2011 Vol.: Todos
22/07/2011		Data da Publicação SIDAP Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente a autora IRANI cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha as custas processuais, as despesas postais e a contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados. Ressalto que o mais moderno posicionamento do Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração da pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942/SP), porque, ao contrário do que faz parecer a disposição legal, o direito à gratuidade não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz presumir, em tese, que não se trata de pessoa pobre (REsp 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro).
21/07/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 872543
19/07/2011		Carga Outro Carga Outro sob nº 872543 - Destino: Dra. Fernanda Rossanez Vaz da Silva Local Origem: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 19/07/2011 Data de Recebimento: 19/07/2011 Previsão de Retorno: 21/07/2011 Vol.: Todos
19/07/2011		Despacho Proferido Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente a autora IRANI cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando a alegada pobreza (a declaração será arquivada em pasta própria, com oportuna destruição) ou recolha as custas processuais, as despesas postais e a contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados. Ressalto que o mais moderno posicionamento do Superior Tribunal de Justiça admite a possibilidade de condicionamento da concessão do benefício à demonstração da pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942/SP), porque, ao contrário do que faz parecer a disposição legal, o direito à gratuidade não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz presumir, em tese, que não se trata de pessoa pobre (REsp 178244/RS, rel. Min. Barros Monteiro).
04/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 33 - O autor ARTHUR FERREEIRA DE SOUZA é menor. Anote-se a intervenção ministerial. Ao Ministério Público. Após, conclusos.
28/06/2011		Despacho Proferido O autor ARTHUR FERREEIRA DE SOUZA é menor. Anote-se a intervenção ministerial. Ao Ministério Público. Após, conclusos.
16/06/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 866213
15/06/2011		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 866213 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 590-20ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 15/06/2011 Data de Recebimento: 16/06/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
15/06/2011		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 20ª. Vara Cível

Data	Tipo
26/06/2014	Petição Intermediária
30/06/2014	Petição Intermediária
21/08/2014	Petição Intermediária
27/08/2014	Petição Intermediária
03/06/2015	Razões de Apelação
12/06/2015	Razões de Apelação
11/08/2015	Petições Diversas
19/10/2016	Petições Diversas
13/02/2017	Petições Diversas
19/05/2017	Petições Diversas
23/08/2017	Petições Diversas
24/08/2017	Petições Diversas
19/09/2017	Petições Diversas
18/10/2017	Petições Diversas
26/10/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
15/06/2011	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00001  (1002673-57.2011.8.26.0100)
14/09/2017	Cumprimento de sentença  (0058291-91.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Indenização (Ordinária)	Cível	-
05/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
23/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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