Reqte	Ana Paula Pereira da Silva Cortada Advogado:  Amauri Meira Iribarne
Reqdo	Sidney Silva Sebastião

Reqte	Ana Paula Pereira da Silva Cortada Advogado:  Amauri Meira Iribarne
Reqte	Vinícius Ebano da Silva Cortada Advogado:  Amauri Meira Iribarne
Reqdo	Sidney Silva Sebastião
Reqda	Rosangela do Amaral Saraiva Sebastiana

Data		Movimento
03/02/2023		Arquivado Definitivamente
03/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/09/2022		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidney Silva Sebastião. Nº da CDA: 1341636436
24/08/2022		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
24/08/2022		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
03/02/2023		Arquivado Definitivamente
03/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/09/2022		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidney Silva Sebastião. Nº da CDA: 1341636436
24/08/2022		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
24/08/2022		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0801/2022 Teor do ato: Tendo em vista a inércia dos réus, providencie-se a inscrição das custas em aberto na dívida ativa. Após, considerando que já há autos dependentes formados para a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes, com baixa definitiva. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
22/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a inércia dos réus, providencie-se a inscrição das custas em aberto na dívida ativa. Após, considerando que já há autos dependentes formados para a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se estes, com baixa definitiva. Intimem-se.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
22/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que os requeridos comprovassem haver efetuado o recolhimento das custas finais.
20/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA397662507TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Rosangela do Amaral Saraiva Sebastiana Diligência : 17/05/2022
20/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA397662515TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Sidney Silva Sebastião Diligência : 17/05/2022
10/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
10/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
23/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0253/2022 Teor do ato: Diante do trânsito em julgado, promova a serventia a extinção definitiva do feito junto ao sistema, arquivando-o, observadas as formalidades legais (Cód. 61615). Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
21/03/2022		Decisão Diante do trânsito em julgado, promova a serventia a extinção definitiva do feito junto ao sistema, arquivando-o, observadas as formalidades legais (Cód. 61615). Intimem-se.
23/02/2022		Início da Execução Juntado 0000534-53.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença
23/02/2022		Início da Execução Juntado 0000527-61.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença
04/02/2022		Conclusos para Despacho
04/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 03/FEVEREIRO/2022.
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1432/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Patricia Naha para o Titular 1 vaga 1 (2ª Vara)". Motivo: Processo sentenciado - auxílio.
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1432/2021 Teor do ato: Sendo assim ACOLHO os pedidos formulados por ANA PAULA PEREIRA DA SILVA CORTADA e VINÍCIUS EBANO DA SILVA CORTADA em face de SIDNEY SILVA SEBASTIÃO e ROSÂNGELA DO AMARAL SARAIVA SEBASTIANA para o fim de condená-los ao pagamento do saldo remanescente do contrato, no valor de R$ 20.000,00, com correção monetária pelo índice da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros moratórios de 1% ao mês a contar de 11/04/2017, bem como pagamento da multa contratual de R$ 10.000,00. Condeno os réus, ainda, a tomarem as providências para atualização do cadastro do imóvel junto à Prefeitura, alterando-se para seu nome, bem como alteração da titularidade do serviço de fornecimento de água para seus nomes, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitado a R$ 1.000,00. Condeno os réus a comprovar o pagamento das despesas com IPTU e consumo de água, no prazo de 15 dias, bem como a ressarcir aos autores eventuais despesas correlatas por eles desembolsadas. Pela sucumbência, arcarão os réus com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se e intime-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
03/12/2021		Julgada Procedente a Ação Sendo assim ACOLHO os pedidos formulados por ANA PAULA PEREIRA DA SILVA CORTADA e VINÍCIUS EBANO DA SILVA CORTADA em face de SIDNEY SILVA SEBASTIÃO e ROSÂNGELA DO AMARAL SARAIVA SEBASTIANA para o fim de condená-los ao pagamento do saldo remanescente do contrato, no valor de R$ 20.000,00, com correção monetária pelo índice da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros moratórios de 1% ao mês a contar de 11/04/2017, bem como pagamento da multa contratual de R$ 10.000,00. Condeno os réus, ainda, a tomarem as providências para atualização do cadastro do imóvel junto à Prefeitura, alterando-se para seu nome, bem como alteração da titularidade do serviço de fornecimento de água para seus nomes, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitado a R$ 1.000,00. Condeno os réus a comprovar o pagamento das despesas com IPTU e consumo de água, no prazo de 15 dias, bem como a ressarcir aos autores eventuais despesas correlatas por eles desembolsadas. Pela sucumbência, arcarão os réus com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se e intime-se.
30/11/2021		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (2ª Vara) para o(a) Juiz(a) Patricia Naha. Motivo: Remessa - Auxílio URPJ - Auxílio-Sentença.
27/10/2021		Conclusos para Sentença
15/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para contestação.
21/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/06/2021		Mandado Juntado
21/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/06/2021		Mandado Juntado
21/06/2021		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
21/06/2021		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 263/268
19/02/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 266.2021/001846-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2021 Local: Oficial de justiça - José Cláudio de Lima
19/02/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 266.2021/001845-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2021 Local: Oficial de justiça - José Cláudio de Lima
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0172/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, haja vista que a situação de inadimplência se arrasta há quase quatro anos, não havendo que se falar em perigo de dano. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se, servindo como mandado a cópia da presente decisão, assinada digitalmente. Int. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
18/02/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, haja vista que a situação de inadimplência se arrasta há quase quatro anos, não havendo que se falar em perigo de dano. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se, servindo como mandado a cópia da presente decisão, assinada digitalmente. Int.
18/02/2021		Conclusos para Despacho
17/02/2021		Conclusos para Despacho
16/02/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
14/02/2022	Cumprimento de sentença  (0000534-53.2022.8.26.0266)
14/02/2022	Cumprimento de sentença  (0000527-61.2022.8.26.0266)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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