Exeqte	Spe-residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliários Advogado:  Pedro Grotta Filho
Exectdo	Alyson Santos Melo Advogado:  Eduardo Alcantara Spinola   Advogada:  Rosecléia Moreti Alcantara Spinola

Data		Movimento
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2027 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
13/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
09/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2027 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002331-28.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
19/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002330-43.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
26/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2027 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2023		Autos no Prazo
19/05/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 72 transitou em julgado em 11/05/2023. Nada Mais. Limeira, 19 de maio de 2023. Eu, ___, Mirna Paula Carasati, Escrevente Técnico Judiciário.
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0331/2023 Teor do ato: Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 70/71, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Spe-residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliários contra Alyson Santos Melo. Aguarde-se o cumprimento do acordo e, em caso de inadimplência, deverá ser interposto incidente de cumprimento de sentença em apenso. P. R. I. C. Advogados(s): Pedro Grotta Filho (OAB 139621/SP), Eduardo Alcantara Spinola (OAB 78494/SP), Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB 459051/SP)
13/04/2023		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 70/71, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Spe-residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliários contra Alyson Santos Melo. Aguarde-se o cumprimento do acordo e, em caso de inadimplência, deverá ser interposto incidente de cumprimento de sentença em apenso. P. R. I. C.
13/04/2023		Conclusos para Sentença
12/04/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WLRA.23.70062052-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 12/04/2023 15:23
08/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2022		Autos no Prazo
25/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0632/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0632/2022 Teor do ato: Tendo em vista a interposição de embargos à execução pelo executado, desnecessário cumprimento da decisão de fls. 60. Anote-se no sistema o nome do advogado do executado. Aguarde-se o julgamento do mesmo, observando o contido na certidão lançada pela serventia às fls. 62. Int. Advogados(s): Pedro Grotta Filho (OAB 139621/SP)
21/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista a interposição de embargos à execução pelo executado, desnecessário cumprimento da decisão de fls. 60. Anote-se no sistema o nome do advogado do executado. Aguarde-se o julgamento do mesmo, observando o contido na certidão lançada pela serventia às fls. 62. Int.
20/07/2022		Conclusos para Decisão
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70123761-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 09:36
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0597/2022 Teor do ato: Em atenta análise, observo que o aviso de recebimento de fls. 43 foi recebido por pessoa estranha à lide. Assim, sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo correio, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha poderes para receber a citação em seu nome (STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo), não se apresentando quaisquer das hipóteses na citação pelo correio realizada nos presentes autos, determino a citação pessoal por mandado, expedindo-se a serventia. Providencie o exequente o recolhimento de duas (02) diligências do Sr. Oficial de Justiça, em cinco (05) dias. Intime-se. Advogados(s): Pedro Grotta Filho (OAB 139621/SP)
13/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em atenta análise, observo que o aviso de recebimento de fls. 43 foi recebido por pessoa estranha à lide. Assim, sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo correio, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha poderes para receber a citação em seu nome (STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo), não se apresentando quaisquer das hipóteses na citação pelo correio realizada nos presentes autos, determino a citação pessoal por mandado, expedindo-se a serventia. Providencie o exequente o recolhimento de duas (02) diligências do Sr. Oficial de Justiça, em cinco (05) dias. Intime-se.
12/07/2022		Conclusos para Decisão
11/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70119072-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 14:43
11/06/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA400575204TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alyson Santos Melo Diligência : 08/06/2022
31/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0439/2022 Teor do ato: Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será efetivada penhora e avaliação de bens. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do AR aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se. Advogados(s): Pedro Grotta Filho (OAB 139621/SP)
27/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será efetivada penhora e avaliação de bens. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do AR aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se.
27/05/2022		Conclusos para Decisão
26/05/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/07/2022	Petições Diversas
19/07/2022	Petições Diversas
12/04/2023	Pedido de Homologação de Acordo

Recebido em	Classe
18/03/2024	Cumprimento de sentença  (0002330-43.2024.8.26.0320)
18/03/2024	Cumprimento de sentença  (0002331-28.2024.8.26.0320)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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