Reqte	Matheus Belmonte Galhanone Advogado:  Rubens Amaral Bergamini   Advogado:  Victor Siniciato Katayama
Reqdo	São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada Advogado:  Igor Macêdo Facó   Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues   Advogado:  André Menescal Guedes

Reqte	Matheus Belmonte Galhanone Advogado:  Rubens Amaral Bergamini   Advogado:  Victor Siniciato Katayama
Reqte	Mariane Belmonte dos Santos Advogado:  Rubens Amaral Bergamini   Advogado:  Victor Siniciato Katayama
Reqdo	São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada Advogado:  Igor Macêdo Facó   Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues   Advogado:  André Menescal Guedes

Data		Movimento
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.25.70003879-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2025 23:40
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLIS.25.70002611-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 12:08
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLIS.25.70002572-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 11:55
15/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLIS.25.70001759-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/01/2025 15:36
03/08/2023		Arquivado Definitivamente
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.25.70003879-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2025 23:40
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLIS.25.70002611-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 12:08
17/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLIS.25.70002572-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 11:55
15/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLIS.25.70001759-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/01/2025 15:36
03/08/2023		Arquivado Definitivamente
03/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.23.70066563-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 28/07/2023 19:47
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0590/2023 Teor do ato: Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, conforme planilha encartada aos autos a fl. 1201. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470CE/)
19/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, conforme planilha encartada aos autos a fl. 1201.
19/07/2023		Documento Juntado
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0566/2023 Teor do ato: Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, conforme planilha encartada aos autos a fl. 1197. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341S/P), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316S/P), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593S/P), Igor Macêdo Facó (OAB 16470CE/)
12/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, conforme planilha encartada aos autos a fl. 1197.
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0505/2023 Teor do ato: Vistos. Dou por prejudicado o pedido de fls. 1192/1193, tendo em vista que o mesmo deve ser formulado e apreciado nos autos de Cumprimento de Sentença 0003576-10.2020.8.26.0322. Intime-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341S/P), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470CE/)
22/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dou por prejudicado o pedido de fls. 1192/1193, tendo em vista que o mesmo deve ser formulado e apreciado nos autos de Cumprimento de Sentença 0003576-10.2020.8.26.0322. Intime-se.
21/06/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.23.70053784-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 12:00
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia a verificação das eventuais taxas/despesas processuais a serem recolhidas pela parte ré no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição como dívida ativa, em observância ao disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (taxas/despesas processuais a serem verificadas: 1) taxa judiciária (guia DARE-SP, código 230-6); 2) taxa referente à expedição de cartas (guia FED-TJ, código 120-1); 3) taxa referente ao cumprimento de mandados por Oficial de Justiça (guia GRD); 4) taxa referente às despesas com publicação de edital (guia FED-TJ, código 435-9); 5) taxa referente à realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados (guia FED-TJ, código 434-1); 6) taxa referente ao preparo recursal (guia DARE-SP, código 230-6); 7) reembolso de honorários periciais adiantados pela Defensoria Pública (devendo ser depositado junto a seguinte conta bancária: Banco do Brasil (001) - Agência 01897-X - Conta Corrente 00139605-6 - CNPJ 46.381.000/0001-80 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA); 8) reembolso de perícia realizada pelo IMESC (mediante depósito identificado, devendo constar o CPF/CNJP do depositante, junto a seguinte conta bancária: Banco do Brasil (001) - Agência 1897-X - Conta Corrente 8231-7 - CNPJ 43.054.154/0001-79 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC)); 9) multa do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil e Portaria nº 9.349/2016 (guia FED-TJ, código 442-1)). Em havendo taxas/despesas a serem recolhidas, as mesmas deverão ser especificadas, constando-se o respectivo valor devido, e a parte ré deverá ser intimada para que comprove seu recolhimento, conforme supra mencionado, observando-se, inclusive, o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Comprovado o recolhimento das taxas eventualmente devidas, ou caso não hajam taxas a serem recolhidas, promova a z. Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442068/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE)
27/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia a verificação das eventuais taxas/despesas processuais a serem recolhidas pela parte ré no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição como dívida ativa, em observância ao disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (taxas/despesas processuais a serem verificadas: 1) taxa judiciária (guia DARE-SP, código 230-6); 2) taxa referente à expedição de cartas (guia FED-TJ, código 120-1); 3) taxa referente ao cumprimento de mandados por Oficial de Justiça (guia GRD); 4) taxa referente às despesas com publicação de edital (guia FED-TJ, código 435-9); 5) taxa referente à realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados (guia FED-TJ, código 434-1); 6) taxa referente ao preparo recursal (guia DARE-SP, código 230-6); 7) reembolso de honorários periciais adiantados pela Defensoria Pública (devendo ser depositado junto a seguinte conta bancária: Banco do Brasil (001) - Agência 01897-X - Conta Corrente 00139605-6 - CNPJ 46.381.000/0001-80 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA); 8) reembolso de perícia realizada pelo IMESC (mediante depósito identificado, devendo constar o CPF/CNJP do depositante, junto a seguinte conta bancária: Banco do Brasil (001) - Agência 1897-X - Conta Corrente 8231-7 - CNPJ 43.054.154/0001-79 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC)); 9) multa do artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil e Portaria nº 9.349/2016 (guia FED-TJ, código 442-1)). Em havendo taxas/despesas a serem recolhidas, as mesmas deverão ser especificadas, constando-se o respectivo valor devido, e a parte ré deverá ser intimada para que comprove seu recolhimento, conforme supra mencionado, observando-se, inclusive, o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Comprovado o recolhimento das taxas eventualmente devidas, ou caso não hajam taxas a serem recolhidas, promova a z. Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int.
27/04/2023		Conclusos para Despacho
27/04/2023		Certidão Juntada
27/04/2023		Documento Juntado
27/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/02/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000250-37.2023.8.26.0322 - Cumprimento de sentença
10/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70068440-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 08/09/2021 18:25
31/05/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver constatado, nesta data, inexistir mídia digital referente a estes autos. Certifico, outrossim, haver procedido à atualização junto ao Sistema de Automação da Justiça, anotando que os autos encontram-se em grau de recurso e serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nada Mais.
28/05/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70039481-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/05/2021 14:16
21/05/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 1274/1277
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0313/2021 Teor do ato: Vistos. Interposto recurso de apelação pelo autor às fls. 909/916, e pela requerida às fls. 917/929, processe-se, às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442068/SP)
26/04/2021		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Interposto recurso de apelação pelo autor às fls. 909/916, e pela requerida às fls. 917/929, processe-se, às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int.
26/04/2021		Conclusos para Despacho
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70028810-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/04/2021 17:42
20/04/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70028304-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/04/2021 17:28
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 1409/1412
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0192/2021 Teor do ato: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente em parte o pedido, com resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de obrigação de fazer, c.c. pedido de tutela antecipada, para condenar SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA., a prestar o atendimento multidisciplinar prescrito a MATHEUS BELMONTE GALHANONE, anteriormente descrito, enquanto não receber alta, conforme decisão que antecipou a tutela que torno definitiva (fls. 111/114). Julgo improcedente o pedido de reparação de danos morais ajuizado por MATHEUS BELMONTE GALHANONE contra SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, nos termos da fundamentação retro. Considerando que as partes são vencidas e vencedoras, condeno-as ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor em que foram sucumbentes, observando-se, quanto ao autor, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. e C. Advogados(s): Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442068/SP)
25/03/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente em parte o pedido, com resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de obrigação de fazer, c.c. pedido de tutela antecipada, para condenar SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA., a prestar o atendimento multidisciplinar prescrito a MATHEUS BELMONTE GALHANONE, anteriormente descrito, enquanto não receber alta, conforme decisão que antecipou a tutela que torno definitiva (fls. 111/114). Julgo improcedente o pedido de reparação de danos morais ajuizado por MATHEUS BELMONTE GALHANONE contra SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, nos termos da fundamentação retro. Considerando que as partes são vencidas e vencedoras, condeno-as ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor em que foram sucumbentes, observando-se, quanto ao autor, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P. R. I. e C.
23/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70018179-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/03/2021 17:05
10/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao Ministério Público. Int. Nada mais.
08/03/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLIS.21.70016156-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 08/03/2021 21:57
05/03/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLIS.21.70015561-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 05/03/2021 17:11
15/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 1557/1560
12/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0064/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que as partes não tem interesse na produção de mais provas, declaro encerrada a fase instrutória e concedo prazo sucessivo de quinze dias, iniciando pelo autor, para a apresentação de razões finais escritas. Após, ao Dr. Curador Geral. Int. Advogados(s): Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442068/SP)
10/02/2021		Proferido Despacho Vistos, etc. Considerando que as partes não tem interesse na produção de mais provas, declaro encerrada a fase instrutória e concedo prazo sucessivo de quinze dias, iniciando pelo autor, para a apresentação de razões finais escritas. Após, ao Dr. Curador Geral. Int.
09/02/2021		Conclusos para Despacho
08/02/2021		Documento Juntado
05/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte autora instaurou incidente de cumprimento de sentença por dependência ao presente feito. Nada Mais.
02/02/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70005704-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/02/2021 16:24
02/02/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70005584-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/02/2021 12:36
19/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 451/452
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442068/SP)
14/01/2021		Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. Int.
13/01/2021		Conclusos para Despacho
08/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.21.70000620-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2021 16:19
29/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao Ministério Público. Int. Nada mais.
15/12/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WLIS.20.70080534-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/12/2020 22:35
15/12/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLIS.20.70080532-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/12/2020 22:33
01/12/2020		Incidente Processual Instaurado 0003576-10.2020.8.26.0322 - Cumprimento Provisório de Decisão
30/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0999/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 1546/1548
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0999/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face à contestação e documentos retro apresentados. Advogados(s): Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442068/SP)
25/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face à contestação e documentos retro apresentados.
24/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.20.70075459-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2020 17:31
23/11/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLIS.20.70075082-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2020 20:30
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0925/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 1559/1560
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0925/2020 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se o autor face à petição da ré de fls. 123/394, no prazo de 05 dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. Advogados(s): Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442068/SP)
05/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Por ora, manifeste-se o autor face à petição da ré de fls. 123/394, no prazo de 05 dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int.
05/11/2020		Conclusos para Despacho
05/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé haver constatado que no presente feito não há custas processuais a serem recolhidas, haja vista que a parteresponsável pelo seu recolhimentogoza dos benefícios da gratuidade/assistência judiciária. Nada Mais.
03/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.20.70068937-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 09:49
02/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Aguarde-se a devolução da deprecata expedida.
30/09/2020		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WLIS.20.70061088-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 29/09/2020 23:25
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1280/1283
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1280/1283
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0782/2020 Teor do ato: Com esses fundamentos e acolhendo o parecer do Ministério Público, bem como as justificativas apresentadas e comprovadas nos autos com avaliação de especialistas e prescrição médica, ante o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (artigo 300, do Código de Processo Civil), concedo ao autor a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré disponibilize no prazo de quinze dias, tratamento integral com todas as sessões indicadas, a cargo de equipe multidisciplinar composta de profissionais especializados, mesmo que fora da rede credenciada, bem como com os desdobramentos do tratamento, com todos os insumos e medicamentos, para que possa ser realizado em local próximo à sua residência, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00, nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil. Considerando as dificuldades provocadas pela pandemia Covid-19, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se com as advertências legais. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0782/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora a promover a distribuição da Carta Precatória retro expedida, devidamente instruída, nos termos do Comunicado CG n.º 2.290/2016 de 05/12/2016, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
22/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte autora a promover a distribuição da Carta Precatória retro expedida, devidamente instruída, nos termos do Comunicado CG n.º 2.290/2016 de 05/12/2016, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
22/09/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
18/09/2020		Concedida a Antecipação de tutela Com esses fundamentos e acolhendo o parecer do Ministério Público, bem como as justificativas apresentadas e comprovadas nos autos com avaliação de especialistas e prescrição médica, ante o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (artigo 300, do Código de Processo Civil), concedo ao autor a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré disponibilize no prazo de quinze dias, tratamento integral com todas as sessões indicadas, a cargo de equipe multidisciplinar composta de profissionais especializados, mesmo que fora da rede credenciada, bem como com os desdobramentos do tratamento, com todos os insumos e medicamentos, para que possa ser realizado em local próximo à sua residência, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00, nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil. Considerando as dificuldades provocadas pela pandemia Covid-19, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se com as advertências legais. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Int.
17/09/2020		Conclusos para Decisão
17/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.20.70058023-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/09/2020 16:25
17/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao Ministério Público. Int. Nada mais.
16/09/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/09/2020	Manifestação do MP
29/09/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
03/11/2020	Petições Diversas
23/11/2020	Contestação
24/11/2020	Petições Diversas
14/12/2020	Pedido de Habilitação
14/12/2020	Manifestação Sobre a Contestação
08/01/2021	Manifestação do MP
02/02/2021	Indicação de Provas
02/02/2021	Indicação de Provas
05/03/2021	Alegações Finais
08/03/2021	Alegações Finais
15/03/2021	Manifestação do MP
20/04/2021	Razões de Apelação
22/04/2021	Razões de Apelação
28/05/2021	Contrarrazões de Apelação
08/09/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
21/06/2023	Petições Diversas
28/07/2023	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais
14/01/2025	Pedido de Habilitação
17/01/2025	Pedido de Habilitação
17/01/2025	Pedido de Habilitação
22/01/2025	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
28/11/2020	Cumprimento de sentença  (0003576-10.2020.8.26.0322)
31/01/2023	Cumprimento de sentença  (0000250-37.2023.8.26.0322)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI