Reqte	Gabriel Rodrigues de Morais Dantas Advogada:  Luana Lourenço Santana   Advogada:  Francyele Mendes Ferreira   Advogado:  Marcos Pedro Rubio Nespolis   Advogado:  Marcos Pedro Rubio Nespolis   Reprtate:  Julieta Rodrigues de Morais
Reqdo	Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Advogado:  Dirceu Augusto da Câmara Valle   Advogado:  Fabio Simas Gonçalves

Reqte	Gabriel Rodrigues de Morais Dantas Advogada:  Luana Lourenço Santana   Advogada:  Francyele Mendes Ferreira   Advogado:  Marcos Pedro Rubio Nespolis   Advogado:  Marcos Pedro Rubio Nespolis   Reprtate:  Julieta Rodrigues de Morais
Reqdo	Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Advogado:  Dirceu Augusto da Câmara Valle   Advogado:  Fabio Simas Gonçalves
Reqda	Barbara Bernardo de Queiros Advogada:  Vera Maria da Cruz

Data		Movimento
26/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007303-78.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
24/03/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007303-78.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
24/03/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2025		Arquivado Definitivamente
31/01/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000827-24.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Providencie a impressão da certidão de honorários (retificada), pelo portal do SAJ (após a liberação aos autos). Advogados(s): Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB 175619/SP), Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Fabio Simas Gonçalves (OAB 225269/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP), Luana Lourenço Santana (OAB 469290/SP)
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a impressão da certidão de honorários (retificada), pelo portal do SAJ (após a liberação aos autos).
09/12/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) C - Cumprimento Genérico - configurar atos
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70286232-4 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 06/12/2024 13:15
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0792/2024 Teor do ato: Providencie a Dra. Francyele a impressão da certidão de honorários pelo portal do SAJ (após a liberação aos autos). Advogados(s): Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB 175619/SP), Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Fabio Simas Gonçalves (OAB 225269/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP), Luana Lourenço Santana (OAB 469290/SP)
18/11/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
18/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a Dra. Francyele a impressão da certidão de honorários pelo portal do SAJ (após a liberação aos autos).
07/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Petição retro. Defiro. Fixo os honorários advocatícios em favor do(a) procurador(a) solicitante pelo valor máximo da tabela em vigor, observando a serventia o código da nomeação. Expeça-se certidão de honorários. Intime-se. Advogados(s): Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB 175619/SP), Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Fabio Simas Gonçalves (OAB 225269/SP), Luana Lourenço Santana (OAB 469290/SP)
06/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição retro. Defiro. Fixo os honorários advocatícios em favor do(a) procurador(a) solicitante pelo valor máximo da tabela em vigor, observando a serventia o código da nomeação. Expeça-se certidão de honorários. Intime-se.
05/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Conclusos para Despacho
04/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70259107-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 04/11/2024 17:13
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0750/2024 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO DE FLS.883/884: Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive comapresentação de cálculo atualizadoe discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo de petição, selecionar o item156 Cumprimento de Sentença, ou 151 Liquidação por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria etramitará eletronicamente(artigo 1.286 NSCGJ). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principalnão serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Tendo a parte instaurado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos lançando a movimentação 61615. Caso não tenha ingressado com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos empregando a movimentação 61614 (Comunicado CG. N.º 259/2023). Nos termos do artigo 1.098, §§ 2º e 5º, das NSCGJ (casos de gratuidade da justiça), a parte vencida deverá proceder ao recolhimento das taxas judiciais iniciais, devidamente atualizadas, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, sem comprovação do recolhimento, à serventia para proceder a inscrição da dívida ativa. Em caso de ulterior recolhimento das custas iniciais, cancele-se a inscrição. Int. Advogados(s): Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB 175619/SP), Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Fabio Simas Gonçalves (OAB 225269/SP), Luana Lourenço Santana (OAB 469290/SP)
31/10/2024		Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO DE FLS.883/884: Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive comapresentação de cálculo atualizadoe discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo de petição, selecionar o item156 Cumprimento de Sentença, ou 151 Liquidação por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria etramitará eletronicamente(artigo 1.286 NSCGJ). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principalnão serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Tendo a parte instaurado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos lançando a movimentação 61615. Caso não tenha ingressado com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos empregando a movimentação 61614 (Comunicado CG. N.º 259/2023). Nos termos do artigo 1.098, §§ 2º e 5º, das NSCGJ (casos de gratuidade da justiça), a parte vencida deverá proceder ao recolhimento das taxas judiciais iniciais, devidamente atualizadas, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, sem comprovação do recolhimento, à serventia para proceder a inscrição da dívida ativa. Em caso de ulterior recolhimento das custas iniciais, cancele-se a inscrição. Int.
31/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive comapresentação de cálculo atualizadoe discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo de petição, selecionar o item156 Cumprimento de Sentença, ou 151 Liquidação por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria etramitará eletronicamente(artigo 1.286 NSCGJ). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principalnão serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Tendo a parte instaurado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos lançando a movimentação 61615. Caso não tenha ingressado com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos empregando a movimentação 61614 (Comunicado CG. N.º 259/2023). Nos termos do artigo 1.098, §§ 2º e 5º, das NSCGJ (casos de gratuidade da justiça), a parte vencida deverá proceder ao recolhimento das taxas judiciais iniciais, devidamente atualizadas, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, sem comprovação do recolhimento, à serventia para proceder a inscrição da dívida ativa. Em caso de ulterior recolhimento das custas iniciais, cancele-se a inscrição. Int. Advogados(s): Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB 175619/SP), Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Fabio Simas Gonçalves (OAB 225269/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Recebimento do Tribunal de Justiça
22/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive comapresentação de cálculo atualizadoe discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo de petição, selecionar o item156 Cumprimento de Sentença, ou 151 Liquidação por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria etramitará eletronicamente(artigo 1.286 NSCGJ). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principalnão serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Tendo a parte instaurado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos lançando a movimentação 61615. Caso não tenha ingressado com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos empregando a movimentação 61614 (Comunicado CG. N.º 259/2023). Nos termos do artigo 1.098, §§ 2º e 5º, das NSCGJ (casos de gratuidade da justiça), a parte vencida deverá proceder ao recolhimento das taxas judiciais iniciais, devidamente atualizadas, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, sem comprovação do recolhimento, à serventia para proceder a inscrição da dívida ativa. Em caso de ulterior recolhimento das custas iniciais, cancele-se a inscrição. Int.
22/08/2024		Conclusos para Decisão
22/08/2024		Conclusos para Despacho
22/08/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado - 13/08/2024.
22/08/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Acórdão - 01/08/2023 - Deram provimento em parte ao recurso. Acórdão - 13/05/2024 - Não conheço do recurso. Acórdão - 18/06/2024 - Rejeito os embargos de declarção e advirto a parte embargante de que a reiteração deste expediente ensejará o pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os próximos embargos que tratem do mesmo assunto serão considerados manifestamente protelatórios.
22/08/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/08/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Alexandre Marcondes
11/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Cadastro genérico
09/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70047101-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/03/2024 15:17
07/03/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WMCZ.23.70047052-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/03/2023 19:06
12/12/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Remessa para o Tribunal de Justiça
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: Vistos. Após conferido o recolhimento correto do preparo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas e anotações de estilo. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP), Juliana Santos Araújo (OAB 464859/SP)
02/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Após conferido o recolhimento correto do preparo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas e anotações de estilo. Intime-se.
30/11/2022		Conclusos para Decisão
30/11/2022		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70241268-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2022 14:56
07/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de declaração opostos pela parte requerida (fls.599/601) contra sentença de fls. 588/593, ao argumento de omissão. Recebidos os embargos, porquanto tempestivos. Os embargos de declaração merecem provimento em parte, uma vez que a sentença possui omissão. Onde se lê Sucumbentes, arcarão as requeridas, solidariamente, com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC, atualizados até a data do efetivo pagamento. (fl.593). Leia-se: Sucumbentes, arcarão as requeridas, solidariamente, com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC, atualizados até a data do efetivo pagamento. Fica, porém, dispensada do pagamento, em virtude da gratuidade processual deferida às fls.483/84, a corré Santa Casa de misericórdia de Mogi das Cruzes,HHHh observando, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. No tocante às demais providências, persiste a sentença de fls. 588/593, por não vislumbrar os apontados vícios arguidos pela parte. P.R.I. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP), Juliana Santos Araújo (OAB 464859/SP)
03/11/2022		Embargos Infringentes Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de Embargos de declaração opostos pela parte requerida (fls.599/601) contra sentença de fls. 588/593, ao argumento de omissão. Recebidos os embargos, porquanto tempestivos. Os embargos de declaração merecem provimento em parte, uma vez que a sentença possui omissão. Onde se lê Sucumbentes, arcarão as requeridas, solidariamente, com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC, atualizados até a data do efetivo pagamento. (fl.593). Leia-se: Sucumbentes, arcarão as requeridas, solidariamente, com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC, atualizados até a data do efetivo pagamento. Fica, porém, dispensada do pagamento, em virtude da gratuidade processual deferida às fls.483/84, a corré Santa Casa de misericórdia de Mogi das Cruzes,HHHh observando, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. No tocante às demais providências, persiste a sentença de fls. 588/593, por não vislumbrar os apontados vícios arguidos pela parte. P.R.I.
24/08/2022		Conclusos para Despacho
24/08/2022		Conclusos para Despacho
24/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70164646-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/08/2022 13:24
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0480/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração. Em face da apelação, à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após conferido o recolhimento correto do preparo, e decidido os embargos de declaração, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas e anotações de estilo. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP), Juliana Santos Araújo (OAB 464859/SP)
18/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração. Em face da apelação, à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após conferido o recolhimento correto do preparo, e decidido os embargos de declaração, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas e anotações de estilo. Intime-se.
15/07/2022		Conclusos para Decisão
15/07/2022		Conclusos para Despacho
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Embargos de declaração tempestivos
15/07/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70146037-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/07/2022 12:34
14/07/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WMCZ.22.70145466-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/07/2022 17:35
06/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0443/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, procedente a pretensão inicial, de modo a condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de: Indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizado monetariamente desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; Indenização por danos materiais no valor de R$ 1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais), corrigidos desde os respectivos desembolsos, e com fluências de juros moratórios desde a citação Sucumbentes, arcarão as requeridas, solidariamente, com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC, atualizados até a data do efetivo pagamento. P.R.I. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
04/07/2022		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, procedente a pretensão inicial, de modo a condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de: Indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizado monetariamente desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; Indenização por danos materiais no valor de R$ 1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais), corrigidos desde os respectivos desembolsos, e com fluências de juros moratórios desde a citação Sucumbentes, arcarão as requeridas, solidariamente, com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC, atualizados até a data do efetivo pagamento. P.R.I.
20/04/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WMCZ.22.70076145-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 20/04/2022 14:04
05/04/2022		Conclusos para Despacho
05/04/2022		Conclusos para Despacho
04/04/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WMCZ.22.70064837-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 04/04/2022 23:02
04/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70064749-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/04/2022 19:53
04/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70064450-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 16:29
04/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70062961-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 13:54
01/04/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WMCZ.22.70062739-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 01/04/2022 10:56
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0155/2022 Teor do ato: Vistos. O laudo pericial foi juntado aos autos (fls. 522/528), intimando-se as partes para dizerem sobre eventual interesse na produção de prova testemunhal (fls. 546), sobrevindo manifestação do hospital réu às fls. 547 e do autor às fls. 548/549, deixando a correquerida Bárbara de se manifestar (fls. 550). Isto posto, esgotada a produção probatória, declaro encerrada a instrução processual, e assino o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de razões finais escritas. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, remetendo-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer final. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Int. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
15/03/2022		Decisão Vistos. O laudo pericial foi juntado aos autos (fls. 522/528), intimando-se as partes para dizerem sobre eventual interesse na produção de prova testemunhal (fls. 546), sobrevindo manifestação do hospital réu às fls. 547 e do autor às fls. 548/549, deixando a correquerida Bárbara de se manifestar (fls. 550). Isto posto, esgotada a produção probatória, declaro encerrada a instrução processual, e assino o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de razões finais escritas. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, remetendo-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer final. Cumpridas as determinações supra, tornem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Int.
24/01/2022		Conclusos para Despacho
24/01/2022		Conclusos para Despacho
21/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70008006-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/01/2022 16:41
21/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432
20/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0039/2022 Teor do ato: Vistos. Diante das manifestações de fls. 547 e 548/549, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
19/01/2022		Decisão Vistos. Diante das manifestações de fls. 547 e 548/549, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para sentença. Int.
27/10/2021		Conclusos para Despacho
27/10/2021		Conclusos para Despacho
27/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70207814-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/10/2021 19:07
22/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70207721-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2021 17:38
14/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0675/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0675/2021 Teor do ato: Vistos. A r. decisão saneadora de fls. 483/484 deferiu a produção de prova pericial e, eventualmente, oral. Isto posto, determino manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse na realização da audiência de instrução, debates e julgamento. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
08/10/2021		Decisão Vistos. A r. decisão saneadora de fls. 483/484 deferiu a produção de prova pericial e, eventualmente, oral. Isto posto, determino manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse na realização da audiência de instrução, debates e julgamento. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão. Int.
31/08/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Conclusos para Despacho
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70169263-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/08/2021 19:06
30/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70167701-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2021 15:56
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70164230-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 13:46
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70162719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 11:06
09/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 3336
06/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0514/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
30/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC).
20/07/2021		IMESC - Laudo Pericial - Juntado Nº Protocolo: WMCZ.21.70137503-6 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Pericial Data: 20/07/2021 12:36
16/07/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
28/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Cadastro genérico
25/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 2095/2100
24/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a remessa do laudo pericial (Comunicado Conjunto nº 585/2020). Int. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
21/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70115952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 20:54
21/06/2021		Decisão Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a remessa do laudo pericial (Comunicado Conjunto nº 585/2020). Int.
21/06/2021		Conclusos para Decisão
21/06/2021		Conclusos para Despacho
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70114335-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 14:28
18/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 1968/1971
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Informe a parte autora se compareceu na perícia designada para o dia 29 de abril de 2021. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe a parte autora se compareceu na perícia designada para o dia 29 de abril de 2021.
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 1853/1857
15/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0162/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de acesso aos Prédios do Tribunal de Justiça, aguarde-se por trinta dias eventual mudança de fase. (perícia marcada para o dia 29 de abril) Decorrido, certifique-se conclusos. Int. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
09/03/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de acesso aos Prédios do Tribunal de Justiça, aguarde-se por trinta dias eventual mudança de fase. (perícia marcada para o dia 29 de abril) Decorrido, certifique-se conclusos. Int.
09/03/2021		Conclusos para Decisão
09/03/2021		Conclusos para Despacho
08/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70041175-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2021 17:35
13/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR274533890TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível Destinatário : Julieta Rodrigues de Morais Diligência : 10/02/2021
28/01/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Perícia - IMESC - Cível
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 3113/3117
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0033/2021 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a(s) parte(s) a ser(em) periciada(s) para comparecimento à perícia designada pelo IMESC para o dia 29 de Abril de 2021, às 13h., no IMESC, à Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo, devendo o autor comparecer com 30 minutos de antecedência e estar munido dos documentos RG, CPF, CTPS, Relatórios Médicos, receitas e Exames Complementares que tenha realizado Prontuário nº 3462/12/2020. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
14/01/2021		Ato ordinatório Intime-se pessoalmente a(s) parte(s) a ser(em) periciada(s) para comparecimento à perícia designada pelo IMESC para o dia 29 de Abril de 2021, às 13h., no IMESC, à Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo, devendo o autor comparecer com 30 minutos de antecedência e estar munido dos documentos RG, CPF, CTPS, Relatórios Médicos, receitas e Exames Complementares que tenha realizado Prontuário nº 3462/12/2020.
21/12/2020		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WMCZ.20.70224251-9 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 21/12/2020 15:02
26/10/2020		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
28/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminhamento para cumprimento: Reiteração de Ofício.
11/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2020		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
16/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.20.70046750-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/03/2020 10:51
14/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.20.70046611-8 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 14/03/2020 18:55
10/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.20.70043128-4 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 10/03/2020 14:56
06/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Cadastro genérico
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2110/2128
04/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: Vistos, em saneador. Defiro à corré Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes os benefícios da justiça gratuita, eis que entidade beneficente, sem fins lucrativos. Anote-se. Providencie a serventia a correção do cadastro processual, para constar Julieta Rodrigues de Morais como representante do requerente, e não como coautora. Isto posto, presentes os pressupostos processuais, bem assim o interesse processual e a legitimidade das partes, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos quanto: a) à ocorrência de erro na prestação de serviços médicos ao autor; b) à causa do surgimento dos problemas de saúde experimentados pelo requerente, notadamente em relação ao encurtamento da perna esquerda; c) à responsabilidade pela ocorrência desses problemas; e d) à existência e extensão dos danos materiais, morais e estéticos alegadamente sofridos pelo autor. Tocante à distribuição do ônus da prova, deverá ser observado o quanto disposto no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Responsabilidade subjetiva de um dos corréus, profissional liberal, que afasta a inversão do ônus da prova, distribuído, portanto, nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC. Defiro por ora a produção de prova pericial, e eventualmente, oral. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1, CPC), a apresentação de quesitos e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 15 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 477, § 1º, Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, oficie-se ao IMESC para realização de laudo médico, observada a gratuidade processual deferida ao autor (fls. 63) e ao nosocômio réu. Oportunamente, e se necessário, será designada audiência de instrução, debates e julgamento, caso a prova oral seja imprescindível para elucidação dos pontos controvertidos ora fixados. Int. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
03/03/2020		Decisão de Saneamento do Processo Vistos, em saneador. Defiro à corré Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes os benefícios da justiça gratuita, eis que entidade beneficente, sem fins lucrativos. Anote-se. Providencie a serventia a correção do cadastro processual, para constar Julieta Rodrigues de Morais como representante do requerente, e não como coautora. Isto posto, presentes os pressupostos processuais, bem assim o interesse processual e a legitimidade das partes, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos quanto: a) à ocorrência de erro na prestação de serviços médicos ao autor; b) à causa do surgimento dos problemas de saúde experimentados pelo requerente, notadamente em relação ao encurtamento da perna esquerda; c) à responsabilidade pela ocorrência desses problemas; e d) à existência e extensão dos danos materiais, morais e estéticos alegadamente sofridos pelo autor. Tocante à distribuição do ônus da prova, deverá ser observado o quanto disposto no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Responsabilidade subjetiva de um dos corréus, profissional liberal, que afasta a inversão do ônus da prova, distribuído, portanto, nos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC. Defiro por ora a produção de prova pericial, e eventualmente, oral. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1, CPC), a apresentação de quesitos e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 15 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 477, § 1º, Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, oficie-se ao IMESC para realização de laudo médico, observada a gratuidade processual deferida ao autor (fls. 63) e ao nosocômio réu. Oportunamente, e se necessário, será designada audiência de instrução, debates e julgamento, caso a prova oral seja imprescindível para elucidação dos pontos controvertidos ora fixados. Int.
21/02/2020		Conclusos para Despacho
15/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2020		Conclusos para Despacho
07/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70021704-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/02/2020 14:36
07/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1988/1997
06/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos. Petição retro. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
05/02/2020		Decisão Vistos. Petição retro. Ao MP. Intime-se.
05/02/2020		Conclusos para Decisão
05/02/2020		Conclusos para Despacho
05/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Mídia ou Documentos arquivados em cartório
04/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70018500-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 14:44
27/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2418/2426
24/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Cota retro. Defiro. A requerente deverá se manifestar sobre o alegado pela Requerida, apresentando, em cartório, todos os exames radiográficos (raio-x) que o Requerente foi submetido, no momento da primeira internação, caso os tenha. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
23/01/2020		Decisão Vistos. Cota retro. Defiro. A requerente deverá se manifestar sobre o alegado pela Requerida, apresentando, em cartório, todos os exames radiográficos (raio-x) que o Requerente foi submetido, no momento da primeira internação, caso os tenha. Intime-se.
22/01/2020		Conclusos para Decisão
22/01/2020		Conclusos para Despacho
21/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70007935-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2020 17:37
21/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70006113-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2020 17:13
10/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 10/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2961 Página: 427/434
09/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0009/2020 Teor do ato: Vistos. Cota retro. Defiro. Determino que a requerida proceda a juntada de todos os exames radiográficos (raio-x) que o requerente foi submetido no momento da primeira internação. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
08/01/2020		Decisão Vistos. Cota retro. Defiro. Determino que a requerida proceda a juntada de todos os exames radiográficos (raio-x) que o requerente foi submetido no momento da primeira internação. Intime-se.
08/01/2020		Conclusos para Decisão
08/01/2020		Conclusos para Despacho
18/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70252674-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/12/2019 19:08
17/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0894/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 2574/2587
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0894/2019 Teor do ato: Vistos. Tratando-se o autor de pessoa interditada, necessária a intervenção do Ministério Público, nos termos do art. 178, inc. II, do CPC. Abra-se vista, pois, ao representante do Parquet, a fim de que tome ciência de todo o processado, manifestando-se sobre eventual produção de prova. Coloque-se tarja correspondente. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
13/12/2019		Decisão Vistos. Tratando-se o autor de pessoa interditada, necessária a intervenção do Ministério Público, nos termos do art. 178, inc. II, do CPC. Abra-se vista, pois, ao representante do Parquet, a fim de que tome ciência de todo o processado, manifestando-se sobre eventual produção de prova. Coloque-se tarja correspondente. Intime-se.
12/12/2019		Conclusos para Despacho
12/12/2019		Conclusos para Despacho
12/12/2019		Conclusos para Decisão
11/12/2019		Conclusos para Despacho
11/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70233579-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/11/2019 10:59
21/11/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70230723-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/11/2019 16:09
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0785/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 2217/2223
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0785/2019 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
13/11/2019		Decisão Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, no prazo de 10 dias. Intime-se.
08/11/2019		Conclusos para Despacho
08/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70220801-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2019 15:49
06/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70220096-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2019 20:15
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0740/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 2059/2066
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0740/2019 Teor do ato: Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a parte requerida sobre os documentos apresentados em réplica. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
29/10/2019		Decisão Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a parte requerida sobre os documentos apresentados em réplica. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
29/10/2019		Conclusos para Decisão
29/10/2019		Conclusos para Despacho
28/10/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70211758-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/10/2019 16:10
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 1971/1981
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0674/2019 Teor do ato: "Ao requerente para réplica em 15 dias. " Advogados(s): Vera Maria da Cruz (OAB 189114/SP), Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
07/10/2019		Ato ordinatório "Ao requerente para réplica em 15 dias. "
07/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Cadastro genérico
07/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Cadastro genérico
02/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70190734-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2019 19:12
13/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/09/2019		Mandado Juntado
05/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 361.2019/030993-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2019 Local: Oficial de justiça - Leonardo Moura Meirelles
01/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminhamento para cumprimento: Expedição de Mandado
26/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70118966-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 21:57
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1862/1875
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: "Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi recebido por terceira pessoa, estranha ao processo." Advogados(s): Angela Campos de Siqueira (OAB 260079/SP), Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
17/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi recebido por terceira pessoa, estranha ao processo."
13/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo - AR recebido por terceiro
05/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WMCZ.19.70103126-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2019 12:00
14/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR955306015TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Barbara Bernardo de Queiros Diligência : 10/05/2019
14/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR955306007TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Diligência : 10/05/2019
07/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2802 Página: 2260/2272
06/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0294/2019 Teor do ato: Vistos. Em face do provimento, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Advogados(s): Francyele Mendes Ferreira (OAB 382037/SP)
03/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/05/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Em face do provimento, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se.
03/05/2019		Conclusos para Decisão
02/05/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/06/2019	Contestação
26/06/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Contestação
28/10/2019	Manifestação Sobre a Contestação
06/11/2019	Petições Diversas
07/11/2019	Petições Diversas
21/11/2019	Indicação de Provas
26/11/2019	Indicação de Provas
18/12/2019	Manifestação do MP
17/01/2020	Petições Diversas
21/01/2020	Petição Intermediária
04/02/2020	Petições Diversas
07/02/2020	Manifestação do MP
10/03/2020	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
14/03/2020	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
16/03/2020	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
21/12/2020	IMESC - Ofício - Diversos
08/03/2021	Petições Diversas
18/06/2021	Petições Diversas
21/06/2021	Petições Diversas
20/07/2021	IMESC - Laudo Pericial
23/08/2021	Petições Diversas
24/08/2021	Petições Diversas
27/08/2021	Petições Diversas
30/08/2021	Manifestação do MP
22/10/2021	Petições Diversas
22/10/2021	Indicação de Provas
21/01/2022	Manifestação do MP
01/04/2022	Alegações Finais
01/04/2022	Petições Diversas
04/04/2022	Petições Diversas
04/04/2022	Manifestação do MP
04/04/2022	Alegações Finais
20/04/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
14/07/2022	Embargos de Declaração
15/07/2022	Razões de Apelação
08/08/2022	Contrarrazões de Apelação
07/11/2022	Manifestação do MP
07/03/2023	Pedido de Habilitação
09/03/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
04/11/2024	Pedido de Certidão de Honorários
06/12/2024	Pedido de Certidão de Honorários

Recebido em	Classe
30/01/2025	Cumprimento de sentença  (0000827-24.2025.8.26.0361)
25/08/2025	Cumprimento de sentença  (0007303-78.2025.8.26.0361)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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