Reqte	Condomínio Edifício Sumatra Advogada:  Ana Lizandra Bevillaqua Alves de Araujo
Reqdo	Reinaldo Felício

Reqte	Condomínio Edifício Sumatra Advogada:  Ana Lizandra Bevillaqua Alves de Araujo
Reqdo	Reinaldo Felício
Reqdo	BANCO BRADESCO S/A Advogado:  Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager

Data		Movimento
13/10/2021		Arquivado Definitivamente
13/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado CG nº 136/2020 de 22.01.2020 e ao artigo 1098 das NSCGJ, promovi o arquivamento do feito sem a expedição de certidão de inscrição em dívida ativa por não haver em aberto, nestes autos, qualquer taxa judiciária, honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e contribuições, ou ainda em razão de reconhecida inexigibilidade de taxas decorrente da concessão dos benefícios da justiça gratuita e/ou pagamento do débito antes do início dos atos expropriatórios. Consigno que esta certidão não exclui a possibilidade de posterior cobrança de custas e despesas processuais ao término de eventual fase de cumprimento de sentença. Por fim, certifico ainda que não há taxa judiciária recolhida nos autos, a partir de 22/01/2020, sem a devida vinculação no Portal de Custas.
07/10/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0007677-28.2021.8.26.0590 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
07/10/2021		Início da Execução Juntado 0007677-28.2021.8.26.0590 - Cumprimento de sentença
07/10/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0007675-58.2021.8.26.0590 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
13/10/2021		Arquivado Definitivamente
13/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado CG nº 136/2020 de 22.01.2020 e ao artigo 1098 das NSCGJ, promovi o arquivamento do feito sem a expedição de certidão de inscrição em dívida ativa por não haver em aberto, nestes autos, qualquer taxa judiciária, honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e contribuições, ou ainda em razão de reconhecida inexigibilidade de taxas decorrente da concessão dos benefícios da justiça gratuita e/ou pagamento do débito antes do início dos atos expropriatórios. Consigno que esta certidão não exclui a possibilidade de posterior cobrança de custas e despesas processuais ao término de eventual fase de cumprimento de sentença. Por fim, certifico ainda que não há taxa judiciária recolhida nos autos, a partir de 22/01/2020, sem a devida vinculação no Portal de Custas.
07/10/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0007677-28.2021.8.26.0590 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
07/10/2021		Início da Execução Juntado 0007677-28.2021.8.26.0590 - Cumprimento de sentença
07/10/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0007675-58.2021.8.26.0590 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despesas Condominiais
07/10/2021		Início da Execução Juntado 0007675-58.2021.8.26.0590 - Cumprimento de sentença
13/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359
10/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0608/2021 Teor do ato: Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, do retorno dos autos do E. Tribunal, do que restou decidido e do trânsito em julgado. Após o prazo acima, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. No mais, em havendo execução, o requerimento deverá ser feito através do peticionamento eletrônico de Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser providenciado pela parte interessada, a fim de sua adequação ao disposto no artigo 917, inciso I, das Normas de Serviço da E. Corregedoria, o que permitirá a manutenção da classe processual da ação de conhecimento, que desde já deverá ser arquivada nos termos do disposto no Comunicado CG 1789/17 (ítem 6, alínea "a"), permitindo, ainda, melhor gerenciamento de dados estatísticos da movimentação processual. Advogados(s): Ana Lizandra Bevillaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
09/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, do retorno dos autos do E. Tribunal, do que restou decidido e do trânsito em julgado. Após o prazo acima, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. No mais, em havendo execução, o requerimento deverá ser feito através do peticionamento eletrônico de Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser providenciado pela parte interessada, a fim de sua adequação ao disposto no artigo 917, inciso I, das Normas de Serviço da E. Corregedoria, o que permitirá a manutenção da classe processual da ação de conhecimento, que desde já deverá ser arquivada nos termos do disposto no Comunicado CG 1789/17 (ítem 6, alínea "a"), permitindo, ainda, melhor gerenciamento de dados estatísticos da movimentação processual.
02/09/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/09/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
19/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Novo Ato Ordinatório - Preparar remessa ao TJ no digital - com atos
18/09/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70126791-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/09/2020 15:31
27/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3114 Página: 2106/2112
21/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0514/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do recurso de apelação interposto às fls. 279/283 pelo autor, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1.º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
21/08/2020		Concedido efeito suspensivo a Recurso Vistos. Diante do recurso de apelação interposto às fls. 279/283 pelo autor, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1.º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intimem-se.
21/08/2020		Conclusos para Decisão
20/08/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70110892-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/08/2020 17:09
29/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 2224/2229
21/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0430/2020 Teor do ato: Ante o exposto: i) JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu REINALDO FELÍCIO no pagamento das cotas condominiais em aberto dos meses de fevereiro/2016, setembro/2016, dezembro/2017, janeiro a dezembro de 2018 e janeiro de 2019, além daquelas vencidas e vincendas no curso da presente demanda, acrescidas de multa convencional de 2% (dois por cento), e corrigidas pela tabela do TJSP e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do respectivo vencimento da parcela. O valor será apurado por meio de liquidação de sentença. Sucumbente, condeno o réu REINALDO FELÍCIO no pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação atualizado; ii) EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação ao réu BANCO BRADESCO S.A. com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade passiva), excluindo-o do polo passivo. Condeno o autor no pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do réu BRADESCO, que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, corrigido pela tabela do TJSP, a partir da data do ajuizamento da demanda (15/02/2019). P. I. C. Advogados(s): Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
21/07/2020		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto: i) JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu REINALDO FELÍCIO no pagamento das cotas condominiais em aberto dos meses de fevereiro/2016, setembro/2016, dezembro/2017, janeiro a dezembro de 2018 e janeiro de 2019, além daquelas vencidas e vincendas no curso da presente demanda, acrescidas de multa convencional de 2% (dois por cento), e corrigidas pela tabela do TJSP e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do respectivo vencimento da parcela. O valor será apurado por meio de liquidação de sentença. Sucumbente, condeno o réu REINALDO FELÍCIO no pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação atualizado; ii) EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação ao réu BANCO BRADESCO S.A. com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade passiva), excluindo-o do polo passivo. Condeno o autor no pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do réu BRADESCO, que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, corrigido pela tabela do TJSP, a partir da data do ajuizamento da demanda (15/02/2019). P. I. C.
20/07/2020		Conclusos para Sentença
06/07/2020		Conclusos para Decisão
03/07/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70083554-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/07/2020 16:46
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70082495-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 11:57
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 2336/2339
18/06/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70074727-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/06/2020 12:25
08/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0317/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação.  Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Outrossim, na hipótese de não recolhimento da taxa de mandato pela parte requerida, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
08/06/2020		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação.  Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Outrossim, na hipótese de não recolhimento da taxa de mandato pela parte requerida, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se.
05/06/2020		Conclusos para Decisão
05/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Nova Certidão de Cartório - Decurso de prazo - ausência de petição
27/05/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70063600-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2020 12:19
08/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR173229021TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Reinaldo Felício Diligência : 05/05/2020
07/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR173229035TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : BANCO BRADESCO S/A Diligência : 04/05/2020
28/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3032 Página: 1926/1931
26/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0235/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para citação do requerido Bradesco no endereço indicado na petição de fls. 91. Int. Advogados(s): Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
24/04/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/04/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/04/2020		Decisão Vistos. Expeça-se carta para citação do requerido Bradesco no endereço indicado na petição de fls. 91. Int.
24/04/2020		Conclusos para Decisão
23/04/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSVC.20.70047476-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 23/04/2020 19:40
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 2665/2682
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a retificação do polo passivo a fim de que o coexecutado Bamerindus seja substituído por Banco Bradesco S.A. No mais, diante do contido na petição retro, dando conta do interesse do autor no prosseguimento do feito pelo rito comum, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para recolhimento da taxa postal. Intime-se. Advogados(s): Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
28/02/2020		Decisão Vistos. Defiro a retificação do polo passivo a fim de que o coexecutado Bamerindus seja substituído por Banco Bradesco S.A. No mais, diante do contido na petição retro, dando conta do interesse do autor no prosseguimento do feito pelo rito comum, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para recolhimento da taxa postal. Intime-se.
28/02/2020		Conclusos para Decisão
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70022220-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2020 20:35
11/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2983 Página: 2226/2237
10/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0073/2020 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, pese o entendimento consignado na decisão de fls. 69, este magistrado se posiciona na forma do REsp 1.345.331 no qual a responsabilidade pode ser do promitente comprador se restar demonstrado ter se imitido na posse e se o condomínio teve a ciência inequivoca da transação, como no caso dos autos. Assim, em cinco dias, manifeste-se o condomínio se pretender prosseguir nos termos da petição inicial. Após tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
07/02/2020		Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, pese o entendimento consignado na decisão de fls. 69, este magistrado se posiciona na forma do REsp 1.345.331 no qual a responsabilidade pode ser do promitente comprador se restar demonstrado ter se imitido na posse e se o condomínio teve a ciência inequivoca da transação, como no caso dos autos. Assim, em cinco dias, manifeste-se o condomínio se pretender prosseguir nos termos da petição inicial. Após tornem conclusos. Intime-se.
07/02/2020		Conclusos para Decisão
05/02/2020		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSVC.20.70014179-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/02/2020 19:58
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 3359/3377
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0369/2019 Teor do ato: Fls.85/87: manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
08/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.85/87: manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias.
28/11/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/11/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR128390768TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Reinaldo Felício Diligência : 11/11/2019
13/11/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR128390754TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : BAMERINDUS SÃO PAULO COMPANHIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
05/11/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/11/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/11/2019		Mudança de Classe Processual
26/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 2817/2846
23/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo as petições de fls. 56/57 e 72/74 como emendas à inicial. Anote-se, alterando-se a classe desta ação para "Procedimento Comum Cível", mantendo-se o assunto "Despesas Condominiais", bem como incluindo-se no polo passivo Bamerindus São Paulo Companhia de Crédito Imobiliário (fls. 56). No mais, diante do preenchimento dos requisitos essenciais da petição inicial (artigo 319, do CPC) e não sendo o caso de improcedência liminar dos pedidos, processe-se a demanda. Sem qualquer menoscabo à "mens legis" do Código de Processo Civil, que buscou valorizar ao máximo os métodos de solução pacífica dos conflitos, não se pode olvidar, adotadas as regras de experiência comum, a existência de casos em que, a despeito de juridicamente passíveis de autocomposição, há elevadíssimo grau de probabilidade de que tal ato resulte em malogro. Deste modo, o agendamento de audiência de conciliação ou de mediação somente implicaria dilação da fase postulatória, em descompasso, inclusive, com o que alude o artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, razão por que, de forma excepcional, deixo de designá-la; desde logo, pois, DETERMINO, a citação dos réus para resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, na forma do artigo 344, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
19/08/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Recebo as petições de fls. 56/57 e 72/74 como emendas à inicial. Anote-se, alterando-se a classe desta ação para "Procedimento Comum Cível", mantendo-se o assunto "Despesas Condominiais", bem como incluindo-se no polo passivo Bamerindus São Paulo Companhia de Crédito Imobiliário (fls. 56). No mais, diante do preenchimento dos requisitos essenciais da petição inicial (artigo 319, do CPC) e não sendo o caso de improcedência liminar dos pedidos, processe-se a demanda. Sem qualquer menoscabo à "mens legis" do Código de Processo Civil, que buscou valorizar ao máximo os métodos de solução pacífica dos conflitos, não se pode olvidar, adotadas as regras de experiência comum, a existência de casos em que, a despeito de juridicamente passíveis de autocomposição, há elevadíssimo grau de probabilidade de que tal ato resulte em malogro. Deste modo, o agendamento de audiência de conciliação ou de mediação somente implicaria dilação da fase postulatória, em descompasso, inclusive, com o que alude o artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, razão por que, de forma excepcional, deixo de designá-la; desde logo, pois, DETERMINO, a citação dos réus para resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, na forma do artigo 344, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
26/06/2019		Conclusos para Despacho
19/06/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70081676-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/06/2019 19:20
29/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 2880/2904
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Vistos. Este Juízo adota posicionamento segundo o qual, sem prova cabal de que o executado seja ao menos promitente comprador ou cessionário da unidade geradora dos débitos condominiais, se o exequente quiser prosseguir com esta ação contra ele, no prazo e sob as penas do artigo 321, do CPC, deverá emendar sua petição inicial, a fim de alterar a sua natureza, passando-a para singela ação de cobrança, que tramitará como processo de conhecimento, realizando, então, todos os ajustes necessários reclamados pelo antecedente artigo 319, devendo, inclusive, ratificar, se o caso, o pedido de inclusão no polo passivo da pessoa que consta na matrícula como proprietária do imóvel. Ao transcurso do prazo acima concedido, tornem conclusos, com ou sem a emenda ora determinada. Int. Advogados(s): Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
21/05/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Este Juízo adota posicionamento segundo o qual, sem prova cabal de que o executado seja ao menos promitente comprador ou cessionário da unidade geradora dos débitos condominiais, se o exequente quiser prosseguir com esta ação contra ele, no prazo e sob as penas do artigo 321, do CPC, deverá emendar sua petição inicial, a fim de alterar a sua natureza, passando-a para singela ação de cobrança, que tramitará como processo de conhecimento, realizando, então, todos os ajustes necessários reclamados pelo antecedente artigo 319, devendo, inclusive, ratificar, se o caso, o pedido de inclusão no polo passivo da pessoa que consta na matrícula como proprietária do imóvel. Ao transcurso do prazo acima concedido, tornem conclusos, com ou sem a emenda ora determinada. Int.
26/03/2019		Conclusos para Despacho
14/03/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSVC.19.70030939-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/03/2019 19:43
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 2941/2961
19/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Vistos. Determino que o exequente emende a exordial a fim de: a) colacionar cópia da convenção condominial; b) comprovar a responsabilidade do executado pelo pagamento das despesas condominiais, uma vez que a certidão de fls. 08/10 não indica o demandado como sendo proprietário do bem de raiz. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Advogados(s): Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB 185155/SP)
18/02/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Determino que o exequente emende a exordial a fim de: a) colacionar cópia da convenção condominial; b) comprovar a responsabilidade do executado pelo pagamento das despesas condominiais, uma vez que a certidão de fls. 08/10 não indica o demandado como sendo proprietário do bem de raiz. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se.
18/02/2019		Conclusos para Decisão
15/02/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/03/2019	Emenda à Inicial
19/06/2019	Emenda à Inicial
05/02/2020	Emenda à Inicial
19/02/2020	Petição Intermediária
23/04/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
27/05/2020	Contestação
18/06/2020	Indicação de Provas
02/07/2020	Petições Diversas
03/07/2020	Manifestação Sobre a Contestação
20/08/2020	Razões de Apelação
18/09/2020	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
23/09/2021	Cumprimento de sentença  (0007675-58.2021.8.26.0590)
23/09/2021	Cumprimento de sentença  (0007677-28.2021.8.26.0590)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0007675-58.2021.8.26.0590	Cumprimento de sentença	07/10/2021
0007677-28.2021.8.26.0590	Cumprimento de sentença	07/10/2021

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
07/11/2019	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
16/02/2019	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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