Reqte	Maristela Clementino de Lucena Advogada:  Fernanda Beatriz Wahl da Silva Aniello   Advogado:  Joel de Araujo   Advogado:  Joao Luiz Wahl de Araujo
Reqdo	Coivo & Coivo Ltda Advogada:  Keler Aparecida de Oliveira Martins   RepreLeg:  Robson Coivo
Perito	Fabiano Capella

Reqte	Maristela Clementino de Lucena Advogada:  Fernanda Beatriz Wahl da Silva Aniello   Advogado:  Joel de Araujo   Advogado:  Joao Luiz Wahl de Araujo
Reqdo	Coivo & Coivo Ltda Advogada:  Keler Aparecida de Oliveira Martins   RepreLeg:  Robson Coivo
Reqdo	Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento Advogada:  Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
Perito	Fabiano Capella

Data		Movimento
18/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1098/2025 Teor do ato: Autos extintos e arquivados definitivamente. Conforme comunicado nº 41/2024, DJE 21/02/2024, o valor cobrado para desarquivamento de autos é de 1,212 UFESPs. Para o recolhimento da taxa respectiva, será necessária a emissão da Guia do Fundo especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Assim, providencie o interessado o referido recolhimento, em cinco dias, para o desarquivamento e encaminhamento dos autos à movimentação/análise de eventuais pedidos. No silêncio ou não atendimento, os autos permanecerão em arquivo, sem nova intimação. Caso o peticionamento tenha sido endereçado incorretamente para estes autos, necessário que a parte realize o peticionamento endereçado corretamente para os autos a que se destinam. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG)
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos extintos e arquivados definitivamente. Conforme comunicado nº 41/2024, DJE 21/02/2024, o valor cobrado para desarquivamento de autos é de 1,212 UFESPs. Para o recolhimento da taxa respectiva, será necessária a emissão da Guia do Fundo especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Assim, providencie o interessado o referido recolhimento, em cinco dias, para o desarquivamento e encaminhamento dos autos à movimentação/análise de eventuais pedidos. No silêncio ou não atendimento, os autos permanecerão em arquivo, sem nova intimação. Caso o peticionamento tenha sido endereçado incorretamente para estes autos, necessário que a parte realize o peticionamento endereçado corretamente para os autos a que se destinam.
12/06/2025		Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado Nº Protocolo: WSCB.25.70250929-3 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 12/06/2025 01:09
18/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1098/2025 Teor do ato: Autos extintos e arquivados definitivamente. Conforme comunicado nº 41/2024, DJE 21/02/2024, o valor cobrado para desarquivamento de autos é de 1,212 UFESPs. Para o recolhimento da taxa respectiva, será necessária a emissão da Guia do Fundo especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Assim, providencie o interessado o referido recolhimento, em cinco dias, para o desarquivamento e encaminhamento dos autos à movimentação/análise de eventuais pedidos. No silêncio ou não atendimento, os autos permanecerão em arquivo, sem nova intimação. Caso o peticionamento tenha sido endereçado incorretamente para estes autos, necessário que a parte realize o peticionamento endereçado corretamente para os autos a que se destinam. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG)
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos extintos e arquivados definitivamente. Conforme comunicado nº 41/2024, DJE 21/02/2024, o valor cobrado para desarquivamento de autos é de 1,212 UFESPs. Para o recolhimento da taxa respectiva, será necessária a emissão da Guia do Fundo especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Assim, providencie o interessado o referido recolhimento, em cinco dias, para o desarquivamento e encaminhamento dos autos à movimentação/análise de eventuais pedidos. No silêncio ou não atendimento, os autos permanecerão em arquivo, sem nova intimação. Caso o peticionamento tenha sido endereçado incorretamente para estes autos, necessário que a parte realize o peticionamento endereçado corretamente para os autos a que se destinam.
12/06/2025		Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado Nº Protocolo: WSCB.25.70250929-3 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 12/06/2025 01:09
10/06/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70247863-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/06/2025 17:08
12/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011451-25.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
29/11/2023		Arquivado Definitivamente
29/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Mantida a Sentença de improcedência, observando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, portanto, suspensa a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do artigo 98, §2º e §3º, do CPC. Aguarde-se em Cartório por 15 dias, e, no silêncio, arquivem-se definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG)
19/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Mantida a Sentença de improcedência, observando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, portanto, suspensa a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do artigo 98, §2º e §3º, do CPC. Aguarde-se em Cartório por 15 dias, e, no silêncio, arquivem-se definitivamente. Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Despacho
12/07/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010574-22.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
30/06/2023		Mudança de Magistrado "Juiz(a) Miguel Ferrari Junior para o Titular 01 vaga 1 (6ª Vara Cível)". Motivo: cessada a designação.
05/06/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSCB.23.70171454-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/04/2023 19:29
29/04/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSCB.23.70171312-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/04/2023 18:14
03/02/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSCB.22.70524669-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/12/2022 19:05
20/09/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70393175-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/09/2022 22:26
08/09/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70372566-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/09/2022 09:25
26/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
25/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0817/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)
24/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
22/08/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70344290-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/08/2022 11:14
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Miguel Ferrari Junior. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença - auxílio sentença.
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 estado fático jurídico), julgo improcedente a demanda. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre valor atualizado da causa, observada a súmula 14 do STJ, segundo a qual arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento, com juros moratórios computados a partir da fluência in albis do prazo de 15 dias para pagamento, após o oferecimento do pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), segundo orientação do STJ (REsp 1.733.403 SP), e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). P.R.I.C. Sorocaba, 12 de agosto de 2022. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)
12/08/2022		Julgada improcedente a ação Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 estado fático jurídico), julgo improcedente a demanda. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre valor atualizado da causa, observada a súmula 14 do STJ, segundo a qual arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento, com juros moratórios computados a partir da fluência in albis do prazo de 15 dias para pagamento, após o oferecimento do pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), segundo orientação do STJ (REsp 1.733.403 SP), e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). P.R.I.C. Sorocaba, 12 de agosto de 2022.
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos a(o) MM(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) MIGUEL FERRARI JÚNIOR, designado para auxiliar esta Vara. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)
10/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos a(o) MM(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) MIGUEL FERRARI JÚNIOR, designado para auxiliar esta Vara.
10/08/2022		Conclusos para Despacho
30/03/2022		Conclusos para Sentença
29/03/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WSCB.22.70115810-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 29/03/2022 11:43
29/03/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WSCB.22.70115335-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 29/03/2022 03:27
25/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70111455-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 15:37
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
22/03/2022		Decisão Instrução virtual
22/03/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo RUA SETE DE SETEMBRO, 327, no dia 09/03, às 11h05min e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR a requerida, vez que fui informado no local que ela é desconhecida. Atualmente está instalada naquele endereço a empresa SMART VEÍCULOS (revenda de veículos).
21/03/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSCB.22.70101790-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/03/2022 10:40
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70099344-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2022 20:24
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0236/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé em cumprimento à decisão de fls. 344, que agendei a audiência virtual de instrução no sistema Teams para o dia 22 de março de 2022, às 14 horas, encaminhando o seguinte link da reunião aos endereços eletrônicos das partes e testemunhas informados nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODhmMzQzY2MtMDVjZS00NWFiLWE1MDMtNzU1NTY4NDM2MTgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225b8ca12f-1d82-445b-be6e-4627d9e36076%22%7d Certifico ainda que emiti o seguinte QR-Code para acesso à reunião: Nada Mais. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)
17/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em cumprimento à decisão de fls. 344, que agendei a audiência virtual de instrução no sistema Teams para o dia 22 de março de 2022, às 14 horas, encaminhando o seguinte link da reunião aos endereços eletrônicos das partes e testemunhas informados nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODhmMzQzY2MtMDVjZS00NWFiLWE1MDMtNzU1NTY4NDM2MTgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225b8ca12f-1d82-445b-be6e-4627d9e36076%22%7d Certifico ainda que emiti o seguinte QR-Code para acesso à reunião: Nada Mais.
16/03/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA413506750TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à AUDIÊNCIA VIRTUAL Destinatário : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento Diligência : 10/03/2022
15/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70093692-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2022 10:54
03/03/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Comparecimento à AUDIÊNCIA VIRTUAL
03/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório NÃO Publicável - COM ATOS - EXPEDIR CARTA AR
02/03/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 602.2022/011595-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2022 Local: Oficial de justiça - Pedro Marcelo Nóbrega Tortello
02/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório NÃO Publicável - COM ATOS - EXPEDIR MANDADO
25/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70021561-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2022 11:00
14/12/2021		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 22/03/2022 Hora 14:00 Local: Sexta Vara Civil da Comarca de Sococaba - Sala 228 Situacão: Realizada
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70491801-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 16:47
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
08/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela autora (2 testemunhas fls. 282/283) e pelo réu (1 testemunha - fls. 277), bem como que deferido o depoimento pessoal dos representantes legais dos réus, pelo v. Acórdão. Para a produção da oral (depoimento pessoal dos representantes dos réus e testemunhas arroladas pelas partes), designo audiência virtual de instrução, pela ferramenta Teams, para o dia 22 de março de 2022, às 14:00 horas, oportunidade em que, no início da audiência, será renovada a tentativa de conciliação entre as partes. Caberá às partes e seus patronos a cientificação das testemunhas arroladas para acesso e participação na audiência no horário agendado, sob pena de preclusão. Deverão as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os endereços de e-mail dos participantes da audiência nos autos, a fim de ser gerado o link de acesso, caso ainda não constem dos autos (e sem prejuízo, a Serventia também disponibilizará QR Code nos autos). Expeça-se mandado de intimação aos representantes legais dos réus, para acesso e participação na audiência virtual na data e horário ora designados, a fim de prestarem depoimento pessoal, com as advertências legais. Providencie a Serventia o necessário, tendo em vista que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)
08/12/2021		Decisão Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela autora (2 testemunhas fls. 282/283) e pelo réu (1 testemunha - fls. 277), bem como que deferido o depoimento pessoal dos representantes legais dos réus, pelo v. Acórdão. Para a produção da oral (depoimento pessoal dos representantes dos réus e testemunhas arroladas pelas partes), designo audiência virtual de instrução, pela ferramenta Teams, para o dia 22 de março de 2022, às 14:00 horas, oportunidade em que, no início da audiência, será renovada a tentativa de conciliação entre as partes. Caberá às partes e seus patronos a cientificação das testemunhas arroladas para acesso e participação na audiência no horário agendado, sob pena de preclusão. Deverão as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os endereços de e-mail dos participantes da audiência nos autos, a fim de ser gerado o link de acesso, caso ainda não constem dos autos (e sem prejuízo, a Serventia também disponibilizará QR Code nos autos). Expeça-se mandado de intimação aos representantes legais dos réus, para acesso e participação na audiência virtual na data e horário ora designados, a fim de prestarem depoimento pessoal, com as advertências legais. Providencie a Serventia o necessário, tendo em vista que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se.
30/11/2021		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70301585-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 15:28
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70299078-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 11:26
30/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 2677/2688
29/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: CIÊNCIA ÀS PARTES: tendo em vista o tempo já decorrido, manifestem-se em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento da presente ação, conforme r.decisão. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)
28/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CIÊNCIA ÀS PARTES: tendo em vista o tempo já decorrido, manifestem-se em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento da presente ação, conforme r.decisão.
01/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70007878-0 Tipo da Petição: Habilitação Data: 15/01/2021 15:30
01/04/2021		Processo Entranhado Entranhado o processo 1027145-66.2014.8.26.0602/01 - Classe: Habilitação em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR
01/04/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Habilitação
08/01/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0660/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 2425/2433
21/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0660/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para o fim de deferir o depoimento pessoal dos representantes legais das rés. Anote-se. Diante da manifestação da ré Coivo & Cia Ltda. e do silêncio da corré e da parte autora quanto aos termos de fls. 295, deixo, por ora, de designar audiência de instrução virtual, observando-se que ainda permanecem as restrições quanto à realização de forma presencial. Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, decorridos, manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
20/10/2020		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para o fim de deferir o depoimento pessoal dos representantes legais das rés. Anote-se. Diante da manifestação da ré Coivo & Cia Ltda. e do silêncio da corré e da parte autora quanto aos termos de fls. 295, deixo, por ora, de designar audiência de instrução virtual, observando-se que ainda permanecem as restrições quanto à realização de forma presencial. Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, decorridos, manifestem-se as partes. Intime-se.
28/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70255561-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 18:55
24/07/2020		Conclusos para Despacho
24/07/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/07/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 2933/2940
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0397/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se as restrições à prática de atos presenciais ocasionadas pela pandemia (Covid-19), cancelo a audiência designada. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da viabilidade técnica para a realização da audiência de instrução (oitiva de testemunhas) pelos meios virtuais (pela ferramenta Teams), consignando que fica dispensada a participação das partes, caso seus procuradores possuam poderes para transigir. Ressalte-se que a realização de audiências virtuais vem apresentando resultados positivos e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto à possibilidade de composição, juntando aos autos suas propostas escritas, nos termos em que pretendem transigir os direitos em discussão, ou promovendo a composição extrajudicial, para posterior homologação por este juízo. Saliente-se que a solução conciliatória é o meio mais eficaz para adequação dos interesses das partes, além de propiciar solução mais célere.   Com a manifestação ou na inércia certificada, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
17/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Considerando-se as restrições à prática de atos presenciais ocasionadas pela pandemia (Covid-19), cancelo a audiência designada. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da viabilidade técnica para a realização da audiência de instrução (oitiva de testemunhas) pelos meios virtuais (pela ferramenta Teams), consignando que fica dispensada a participação das partes, caso seus procuradores possuam poderes para transigir. Ressalte-se que a realização de audiências virtuais vem apresentando resultados positivos e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto à possibilidade de composição, juntando aos autos suas propostas escritas, nos termos em que pretendem transigir os direitos em discussão, ou promovendo a composição extrajudicial, para posterior homologação por este juízo. Saliente-se que a solução conciliatória é o meio mais eficaz para adequação dos interesses das partes, além de propiciar solução mais célere.   Com a manifestação ou na inércia certificada, tornem conclusos. Int.
17/07/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70087963-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 12:05
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 2847/2853
27/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0111/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 288: Informado, pela ré Coivo & Cia Ltda, a impossibilidade de composição amigável entre as partes. Fls. 286: para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 04 de agosto de 2020, às 14:00 horas. No mais, permanecem os termos da decisão de fls. 286. Int. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
27/03/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 288: Informado, pela ré Coivo & Cia Ltda, a impossibilidade de composição amigável entre as partes. Fls. 286: para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 04 de agosto de 2020, às 14:00 horas. No mais, permanecem os termos da decisão de fls. 286. Int.
27/03/2020		Conclusos para Despacho
27/03/2020		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 04/08/2020 Hora 14:00 Local: Sexta Vara Civil da Comarca de Sococaba - Sala 228 Situacão: Cancelada
18/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 2136/2137
17/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70090790-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 17:48
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3005 Página: 2445/2462
16/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0098/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando os termos do Comunicado CSM 13/3, determinando a suspensão das audiências não urgentes, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, redesigno a audiência para o dia 04 de agosto de 2020, às 15:30 horas. O rol de testemunhas permanece aquele sedimentado nos autos, ressalvadas as hipóteses legais de substituição, mantidos os termos da decisão saneadora, devendo os advogados providenciarem a intimação das testemunhas para a próxima audiência ou apresenta-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão. 2. Sem prejuízo, visando propiciar maior celeridade, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da possibilidade de composição, formulando propostas escritas nos autos ou juntando termo de acordo para homologação. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
16/03/2020		Proferido Despacho Vistos. 1. Considerando os termos do Comunicado CSM 13/3, determinando a suspensão das audiências não urgentes, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, redesigno a audiência para o dia 04 de agosto de 2020, às 15:30 horas. O rol de testemunhas permanece aquele sedimentado nos autos, ressalvadas as hipóteses legais de substituição, mantidos os termos da decisão saneadora, devendo os advogados providenciarem a intimação das testemunhas para a próxima audiência ou apresenta-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão. 2. Sem prejuízo, visando propiciar maior celeridade, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da possibilidade de composição, formulando propostas escritas nos autos ou juntando termo de acordo para homologação. Intimem-se.
16/03/2020		Conclusos para Despacho
13/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0095/2020 Teor do ato: Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela parte autora (fls. 282/283) e pela parte ré (fls. 277). A testemunha arrolada pela ré deverá comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Quanto às testemunhas arroladas pela autora, caberá ao respectivo advogado providenciar sua intimação e comprovar nos autos, ou apresentá-la independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme já observado pela decisão saneadora. Quanto ao depoimento pessoal das partes, reporto-me à decisão de fls. 279/280, item 3, restando indeferido. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
02/03/2020		Proferido Despacho Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela parte autora (fls. 282/283) e pela parte ré (fls. 277). A testemunha arrolada pela ré deverá comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Quanto às testemunhas arroladas pela autora, caberá ao respectivo advogado providenciar sua intimação e comprovar nos autos, ou apresentá-la independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme já observado pela decisão saneadora. Quanto ao depoimento pessoal das partes, reporto-me à decisão de fls. 279/280, item 3, restando indeferido. Intimem-se.
07/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70038275-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 22:30
05/02/2020		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WSCB.20.70035323-2 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 05/02/2020 15:13
28/01/2020		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 17/03/2020 Hora 15:30 Local: Sexta Vara Civil da Comarca de Sococaba - Sala 228 Situacão: Cancelada
28/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 3507/3547
22/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0018/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 276: As fotografias juntadas aos autos pela parte autora não permitem a realização de prova pericial indireta, e serão analisadas como prova documental, em conjunto com as demais provas, inclusive a prova testemunhal adiante deferida. 2. Considerando as razoáveis justificativas das partes quanto à ratificação de seus pedidos relativos à produção de prova oral, defiro a produção de prova testemunhal postulada pelas partes, a fim de elucidar os pontos controvertidos, conforme mencionados na decisão saneadora de fls. 192/194, a saber: a) a existência de vícios ocultos no veículo adquirido pela autora, notadamente problemas mecânicos, no sistema elétrico e de funilaria; b) em caso positivo, se tais problemas decorrem do desgaste natural do veículo ou se já estavam presentes por ocasião da venda e deveriam ter sido sanados; c) a extensão dos afirmados defeitos no automóvel, inclusive em relação a seu valor; d) a existência de dano moral indenizável e sua extensão. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de marco de 2020, às 15:30 horas, oportunidade em que, no início da audiência, será renovada a tentativa de conciliação entre as partes. Deverão as partes apresentar nos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de cinco (05) dias (art. 357, §4º, CPC), sob pena de preclusão, observando-se que a corré Coivo já apresentou seu rol a fls. 277. Caberá aos respectivos advogados providenciar a intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) e a comprovar nos autos, nos termos do artigo 455 e §s do CPC, bem como informar se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão, dispensada a intimação deste juízo. Nos termos do parágrafo 1º do mencionado artigo, caberá ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Eventual pedido de substituição das testemunhas arroladas somente será admitido nas hipóteses previstas no artigo 451 do Código de Processo Civil e desde que formulado com a antecedência necessária à data da audiência, no mesmo prazo de três dias mencionado. 3. Indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora e dos representantes legais dos réus, por inútil e impertinente, pois, via de regra, repetem as alegações deduzidas em suas respectivas peças processuais. 4. Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelo requerido, Coivo e Coivo Ltda, a fls. 252/255, embora concedidas várias oportunidades, consoante o teor de certidão de fls. 273, não comprovou a alegada impossibilidade financeira. Assim, conforme já mencionado na decisão de fls. 257, indefiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
14/01/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 276: As fotografias juntadas aos autos pela parte autora não permitem a realização de prova pericial indireta, e serão analisadas como prova documental, em conjunto com as demais provas, inclusive a prova testemunhal adiante deferida. 2. Considerando as razoáveis justificativas das partes quanto à ratificação de seus pedidos relativos à produção de prova oral, defiro a produção de prova testemunhal postulada pelas partes, a fim de elucidar os pontos controvertidos, conforme mencionados na decisão saneadora de fls. 192/194, a saber: a) a existência de vícios ocultos no veículo adquirido pela autora, notadamente problemas mecânicos, no sistema elétrico e de funilaria; b) em caso positivo, se tais problemas decorrem do desgaste natural do veículo ou se já estavam presentes por ocasião da venda e deveriam ter sido sanados; c) a extensão dos afirmados defeitos no automóvel, inclusive em relação a seu valor; d) a existência de dano moral indenizável e sua extensão. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de marco de 2020, às 15:30 horas, oportunidade em que, no início da audiência, será renovada a tentativa de conciliação entre as partes. Deverão as partes apresentar nos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de cinco (05) dias (art. 357, §4º, CPC), sob pena de preclusão, observando-se que a corré Coivo já apresentou seu rol a fls. 277. Caberá aos respectivos advogados providenciar a intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) e a comprovar nos autos, nos termos do artigo 455 e §s do CPC, bem como informar se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão, dispensada a intimação deste juízo. Nos termos do parágrafo 1º do mencionado artigo, caberá ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Eventual pedido de substituição das testemunhas arroladas somente será admitido nas hipóteses previstas no artigo 451 do Código de Processo Civil e desde que formulado com a antecedência necessária à data da audiência, no mesmo prazo de três dias mencionado. 3. Indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora e dos representantes legais dos réus, por inútil e impertinente, pois, via de regra, repetem as alegações deduzidas em suas respectivas peças processuais. 4. Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pelo requerido, Coivo e Coivo Ltda, a fls. 252/255, embora concedidas várias oportunidades, consoante o teor de certidão de fls. 273, não comprovou a alegada impossibilidade financeira. Assim, conforme já mencionado na decisão de fls. 257, indefiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se.
01/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70269969-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2019 12:39
30/07/2019		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WSCB.19.70267178-7 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 30/07/2019 17:54
24/07/2019		Conclusos para Decisão
17/07/2019		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WSCB.19.70248835-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 17/07/2019 14:44
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 2613/2667
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que restou prejudicada a realização da prova pericial postulada pela parte autora, em razão da venda do veículo objeto dos autos (noticiada pela ré Omni às fls. 260), esclareçam as partes, em dez dias, se insistem na produção de prova testemunhal ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Para a hipótese de insistência na produção da prova oral, para que se permita analisar a pertinência, necessidade e utilidade da prova, deverá ser expressamente informado o que se pretende provar com as testemunhas arroladas. Cientes as partes de que o silêncio importará na tácita desistência da prova oral, e resultará na conclusão dos autos para julgamento. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
11/07/2019		Decisão Vistos. Tendo em vista que restou prejudicada a realização da prova pericial postulada pela parte autora, em razão da venda do veículo objeto dos autos (noticiada pela ré Omni às fls. 260), esclareçam as partes, em dez dias, se insistem na produção de prova testemunhal ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Para a hipótese de insistência na produção da prova oral, para que se permita analisar a pertinência, necessidade e utilidade da prova, deverá ser expressamente informado o que se pretende provar com as testemunhas arroladas. Cientes as partes de que o silêncio importará na tácita desistência da prova oral, e resultará na conclusão dos autos para julgamento. Intime-se.
16/06/2019		Conclusos para Sentença
25/04/2019		Conclusos para Despacho
24/04/2019		Conclusos para Despacho
24/04/2019		Conclusos para Decisão
24/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 2546/2560
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0495/2018 Teor do ato: Fls. 259: Defiro o prazo de 15 dias requerido, para a juntada dos documentos determinados a fls. 257. Na inércia, será indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Com a manifestação ou na inércia certificada, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
11/12/2018		Proferido Despacho Fls. 259: Defiro o prazo de 15 dias requerido, para a juntada dos documentos determinados a fls. 257. Na inércia, será indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Com a manifestação ou na inércia certificada, tornem os autos conclusos. Int.
07/12/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 2734/2744
19/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0387/2018 Teor do ato: Juntados documentos às fls. 261/267. Em atenção ao disposto no artigo 437, §1º, do CPC, sobre os documentos manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
18/09/2018		Proferido Despacho Juntados documentos às fls. 261/267. Em atenção ao disposto no artigo 437, §1º, do CPC, sobre os documentos manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int.
18/09/2018		Conclusos para Despacho
22/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.18.70146999-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2018 12:06
06/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.18.70094411-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2018 16:11
13/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 2541/2551
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0085/2018 Teor do ato: Formulado pedido de assistência judiciária por pessoa jurídica as fls. 252/255.Considerando-se que, pelo disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que não recepcionou o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, e, ainda, diante dos termos do artigo 99, §2º, do CPC, não basta à parte alegar sua hipossuficiência, é preciso comprová-la, bem como que a ré não está representada por advogado do Estado ou provisionado, portanto, para a adequada apreciação do pleito, em quinze (15) dias, deverá(ão) juntar cópia de documentos contábeis/fiscais/bancários idôneos, que comprovem - de forma inequívoca - a impossibilidade de se recolher os honorários periciais deste processo (notadamente, dos elementos apresentados à Delegacia da Receita Federal em relação ao último exercício, e, se em inatividade, do último exercício anterior ao que apontou sua inatividade, a ser instruído com os elementos indicados na declaração de inatividade); cópias de extratos bancários dos últimos três meses; facultando-lhe a juntada como documentos sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-los como sigilosos), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, ou, desistindo do pedido de assistência judiciária, deverá recolher os honorários periciais e demais despesas processuais que se fizerem necessárias.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
08/03/2018		Proferido Despacho Formulado pedido de assistência judiciária por pessoa jurídica as fls. 252/255.Considerando-se que, pelo disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que não recepcionou o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, e, ainda, diante dos termos do artigo 99, §2º, do CPC, não basta à parte alegar sua hipossuficiência, é preciso comprová-la, bem como que a ré não está representada por advogado do Estado ou provisionado, portanto, para a adequada apreciação do pleito, em quinze (15) dias, deverá(ão) juntar cópia de documentos contábeis/fiscais/bancários idôneos, que comprovem - de forma inequívoca - a impossibilidade de se recolher os honorários periciais deste processo (notadamente, dos elementos apresentados à Delegacia da Receita Federal em relação ao último exercício, e, se em inatividade, do último exercício anterior ao que apontou sua inatividade, a ser instruído com os elementos indicados na declaração de inatividade); cópias de extratos bancários dos últimos três meses; facultando-lhe a juntada como documentos sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-los como sigilosos), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, ou, desistindo do pedido de assistência judiciária, deverá recolher os honorários periciais e demais despesas processuais que se fizerem necessárias.Intime-se.
05/03/2018		Conclusos para Despacho
05/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.18.70032242-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 16:31
07/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.18.70027880-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 09:38
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 3413/3418
25/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0016/2018 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais juntada. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
24/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais juntada.
24/01/2018		Petição Juntada
15/01/2018		Ofício Juntado
26/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.17.70303990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2017 16:40
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 2958/2968
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0423/2017 Teor do ato: Cumpra-se o v acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte ré e manteve a decisão de fls. 192/194.Assim, cumpra-se a referida decisão.Int. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
02/10/2017		Proferido Despacho Cumpra-se o v acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte ré e manteve a decisão de fls. 192/194.Assim, cumpra-se a referida decisão.Int.
29/09/2017		Conclusos para Despacho
12/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.17.70182155-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2017 12:32
02/06/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/06/2017		Ofício Juntado
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 3119/3153
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0011/2017 Teor do ato: Cumpra-se a r. Decisão que atribuiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte ré Omini SA - CFI.Aguarde-se o julgamento do referido recurso.Int. Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Evaldo Viedma da Silva (OAB 159354/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
17/01/2017		Proferido Despacho Cumpra-se a r. Decisão que atribuiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte ré Omini SA - CFI.Aguarde-se o julgamento do referido recurso.Int.
16/01/2017		Conclusos para Despacho
16/01/2017		Pedido de Informações Juntado
16/01/2017		Pedido de Informações Juntado
13/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70283289-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 18:06
13/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70281518-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2016 16:37
01/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0707/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2251 Página: 2587/2593
30/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0707/2016 Teor do ato: Vistos.1. Designada audiência de tentativa de conciliação, esta restou infrutífera (fls. 190/191). 2. Não é o caso de julgamento antecipado da lide.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés.A ré "Coivo" possui evidente legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação, pois foi quem vendeu à autora o veículo, cujos vícios se discutem. As partes possuem vínculo contratual específico, o qual legitima sua manutenção no polo passivo.Com relação à ré "Omni", ela se interliga na mesma relação de consumo descrita, pois o contrato de financiamento firmado entre ela e a parte autora está atrelado ao contrato de compra e venda realizado. Não se trata de assessoriedade do contrato, mas vínculo com um mesmo negócio jurídico, qual seja, a compra do automóvel, cuja rescisão se pleiteia.Trata-se de relação jurídica indivisível, observando-se, ainda, a solidariedade imposta pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 7º, parágrafo único, visto que há, de forma clara, uma cadeia de fornecedores entre as rés.Ademais, um dos fundamentos para o pedido de indenização por danos morais é a negativação do nome da autora, a qual foi realizada por iniciativa da ré "Omni".Portanto, ambas as rés são parte legítima para figurar no polo passivo.Superada a questão preliminar, presentes os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado.Fixo como pontos controvertidos: a) a existência de vícios ocultos no veículo adquirido pela autora, notadamente problemas mecânicos, no sistema elétrico e de funilaria; b) em caso positivo, se tais problemas decorrem do desgaste natural do veículo ou se já estavam presentes por ocasião da venda e deveriam ter sido sanados; c) a extensão dos afirmados defeitos no automóvel, inclusive em relação a seu valor; d) a existência de dano moral indenizável e sua extensão. 3. Defiro a produção da prova pericial requerida pela autora, com a finalidade de esclarecer referidas questões. Consigno que a necessidade da prova testemunhal será analisada após o resultado da prova pericial ora determinada.Nomeio o perito Fabiano Capella para a realização da perícia.Intime-se o perito acima nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar estimativa de honorários.Deverá, ainda, o senhor perito, com antecedência, comunicar o Ofício Judicial da data e local para ter início a produção da prova pericial.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão. Com a estimativa dos honorários periciais, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o valor (artigo 465, §3º, do CPC). Neste tópico, observo que as rés se encontram em melhores condições para viabilizar a produção da prova que a autora (beneficiária da assistência judiciária gratuita), devendo-se aplicar, ao caso em tela, a teoria da carga dinâmica das provas, competindo às rés o recolhimento dos honorários periciais.Assim, após o prazo referido para manifestação das partes, intimem-se as rés para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciem o depósito respectivo, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito, laudo em 30 (trinta) dias. Oportunamente, após a juntada do laudo pericial e manifestação das partes, tornem conclusos. Providencie-se o necessário ao cumprimento desta decisão.Intimem-se. Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Evaldo Viedma da Silva (OAB 159354/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
29/11/2016		Decisão Vistos.1. Designada audiência de tentativa de conciliação, esta restou infrutífera (fls. 190/191). 2. Não é o caso de julgamento antecipado da lide.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés.A ré "Coivo" possui evidente legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação, pois foi quem vendeu à autora o veículo, cujos vícios se discutem. As partes possuem vínculo contratual específico, o qual legitima sua manutenção no polo passivo.Com relação à ré "Omni", ela se interliga na mesma relação de consumo descrita, pois o contrato de financiamento firmado entre ela e a parte autora está atrelado ao contrato de compra e venda realizado. Não se trata de assessoriedade do contrato, mas vínculo com um mesmo negócio jurídico, qual seja, a compra do automóvel, cuja rescisão se pleiteia.Trata-se de relação jurídica indivisível, observando-se, ainda, a solidariedade imposta pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 7º, parágrafo único, visto que há, de forma clara, uma cadeia de fornecedores entre as rés.Ademais, um dos fundamentos para o pedido de indenização por danos morais é a negativação do nome da autora, a qual foi realizada por iniciativa da ré "Omni".Portanto, ambas as rés são parte legítima para figurar no polo passivo.Superada a questão preliminar, presentes os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado.Fixo como pontos controvertidos: a) a existência de vícios ocultos no veículo adquirido pela autora, notadamente problemas mecânicos, no sistema elétrico e de funilaria; b) em caso positivo, se tais problemas decorrem do desgaste natural do veículo ou se já estavam presentes por ocasião da venda e deveriam ter sido sanados; c) a extensão dos afirmados defeitos no automóvel, inclusive em relação a seu valor; d) a existência de dano moral indenizável e sua extensão. 3. Defiro a produção da prova pericial requerida pela autora, com a finalidade de esclarecer referidas questões. Consigno que a necessidade da prova testemunhal será analisada após o resultado da prova pericial ora determinada.Nomeio o perito Fabiano Capella para a realização da perícia.Intime-se o perito acima nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar estimativa de honorários.Deverá, ainda, o senhor perito, com antecedência, comunicar o Ofício Judicial da data e local para ter início a produção da prova pericial.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão. Com a estimativa dos honorários periciais, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o valor (artigo 465, §3º, do CPC). Neste tópico, observo que as rés se encontram em melhores condições para viabilizar a produção da prova que a autora (beneficiária da assistência judiciária gratuita), devendo-se aplicar, ao caso em tela, a teoria da carga dinâmica das provas, competindo às rés o recolhimento dos honorários periciais.Assim, após o prazo referido para manifestação das partes, intimem-se as rés para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciem o depósito respectivo, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito, laudo em 30 (trinta) dias. Oportunamente, após a juntada do laudo pericial e manifestação das partes, tornem conclusos. Providencie-se o necessário ao cumprimento desta decisão.Intimem-se.
19/09/2016		Conclusos para Despacho
19/08/2016		Termo de Audiência Digitalizado
17/08/2016		Conclusos para Sentença
17/08/2016		Conclusos para Despacho
16/08/2016		Decisão Conciliação art 139 V do CPC
15/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70174797-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2016 12:42
20/06/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 16/08/2016 Hora 14:45 Local: Sexta Vara Civil da Comarca de Sococaba - Sala 228 Situacão: Realizada
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 2464/2476
16/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0352/2016 Teor do ato: Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante este Juízo (não pelo CEJUSC), para o dia 16 de agosto de 2016, às 14:45 horas.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes.Caso infrutífera a conciliação, o feito prosseguirá na forma do artigo 357, "caput", do CPC. Intime-se Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
13/06/2016		Decisão Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante este Juízo (não pelo CEJUSC), para o dia 16 de agosto de 2016, às 14:45 horas.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes.Caso infrutífera a conciliação, o feito prosseguirá na forma do artigo 357, "caput", do CPC. Intime-se
10/06/2016		Conclusos para Despacho
10/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/12/2015		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WSCB.15.70206300-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 07/12/2015 16:34
30/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 2461/2472
28/11/2015		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSCB.15.70199510-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/11/2015 16:44
25/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0587/2015 Teor do ato: Vistos. 1-Especifiquem as partes,, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a necessidade e a pertinência ou, declarando o desinteresse por novas provas, postulem o julgamento antecipado da lide. 2-Em igual prazo, digam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil.O silêncio de qualquer das partes será tomado por desinteresse e tornará prejudicada a referida audiência conciliatória. Em tal hipótese, o Juízo ou saneará o feito, deferirá provas e caso não determine prova pericial, designará, audiência de instrução e julgamento ou subsumindo-se o caso em tela a hipótese do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, julgará antecipadamente a lide. Int. Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
24/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-Especifiquem as partes,, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a necessidade e a pertinência ou, declarando o desinteresse por novas provas, postulem o julgamento antecipado da lide. 2-Em igual prazo, digam se têm interesse na realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil.O silêncio de qualquer das partes será tomado por desinteresse e tornará prejudicada a referida audiência conciliatória. Em tal hipótese, o Juízo ou saneará o feito, deferirá provas e caso não determine prova pericial, designará, audiência de instrução e julgamento ou subsumindo-se o caso em tela a hipótese do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, julgará antecipadamente a lide. Int.
23/11/2015		Conclusos para Decisão
07/11/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSCB.15.70175366-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/10/2015 11:22
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0539/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 2118/2129
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0539/2015 Teor do ato: Autor:manifestar-se sobre a contestação da requerida Coivo, em dez dias Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Keler Aparecida Rodrigues de Oliveira Santos (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
27/08/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.15.70131793-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2015 16:59
19/08/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/08/2015		Mandado Juntado
07/08/2015		Ato ordinatório Autor:manifestar-se sobre a contestação da requerida Coivo, em dez dias
07/08/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSCB.15.70117541-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/08/2015 17:09
17/06/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 602.2015/047132-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
01/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: 1858 Página: 2075/2090
31/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0156/2015 Teor do ato: 1. Cumpra-se o v acórdão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 132/143). 2. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado as fls. 129 da corré Coivo & Coivo Ltda, nos termos da decisão de fls. 61, bem como intime-se da decisão de fls. 132/143. Intimem-se. Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
23/03/2015		Proferido Despacho 1. Cumpra-se o v acórdão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 132/143). 2. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado as fls. 129 da corré Coivo & Coivo Ltda, nos termos da decisão de fls. 61, bem como intime-se da decisão de fls. 132/143. Intimem-se.
23/03/2015		Conclusos para Despacho
23/03/2015		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/03/2015		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2015		Decisão Decisão - Interlocutória
12/02/2015		Conclusos para Decisão
20/01/2015		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSCB.15.70004819-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 20/01/2015 10:00
20/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2015 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 2577/2585
19/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0017/2015 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a devolução do AR devolvido, sem citação da corré Coivo & Coivo Ltda (fls. 118). Int. Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
16/01/2015		Proferido Despacho Manifeste-se a autora sobre a devolução do AR devolvido, sem citação da corré Coivo & Coivo Ltda (fls. 118). Int.
16/01/2015		Conclusos para Despacho
16/01/2015		Conclusos para Sentença
09/01/2015		Conclusos para Despacho
07/01/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSCB.15.70000114-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/01/2015 09:50
17/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0714/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 1762/1773
15/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0714/2014 Teor do ato: Autor: manifestar-se sobre a Contestação apresentada, em 10 (dez) dias. Advogados(s): Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB 139426/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
12/12/2014		AR Negativo Juntado Em 12 de dezembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR301425248TJ - Mudou-se). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Coivo & Coivo Ltda), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:
10/12/2014		Ato ordinatório Autor: manifestar-se sobre a Contestação apresentada, em 10 (dez) dias.
10/12/2014		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70128102-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2014 18:34
10/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1792 Página: 1917/1939
10/12/2014		AR Positivo Juntado Em 10 de dezembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR301425251TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1027145-66.2014.8.26.0602-0002, emitido para Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento. Usuário:
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0691/2014 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão de fls. 61, por seus próprios fundamentos. Destaque-se que, pedido de reconsideração, não suspende ou interrompe a fluência de prazo recursal. Com urgência, cumpra a Serventia o determinado a fls. 61 (citação). No mais, aguarde-se regular instalação do contraditório. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
01/12/2014		Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC Nº Protocolo: WSCB.14.70123007-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 26/11/2014 16:52
25/11/2014		Decisão Vistos. Mantenho a decisão de fls. 61, por seus próprios fundamentos. Destaque-se que, pedido de reconsideração, não suspende ou interrompe a fluência de prazo recursal. Com urgência, cumpra a Serventia o determinado a fls. 61 (citação). No mais, aguarde-se regular instalação do contraditório. Intime-se.
24/11/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
24/11/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
24/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.14.70121300-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2014 11:30
24/11/2014		Conclusos para Despacho
24/11/2014		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSCB.14.70120947-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/11/2014 15:53
18/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 1778 Página: 2244/2247
17/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0651/2014 Teor do ato: Os documentos encartados aos autos pela parte autora não demonstram a existência de prova inequívoca e da verossimilhança da alegação, bem como a própria urgência, notadamente no que se refere, neste momento, à concessão da medida de urgência pleiteada a fls. 09, alínea "a", sendo, pois, recomendável a prévia oitiva da parte ré, possibilitando-se, após sua resposta, o reexame do pleito de antecipação dos efeitos da tutela, se o caso. Desse modo, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela pretendida na inicial, tendo em vista os fundamentos acima delineados. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Cite-se a parte ré, seguindo-se o rito ordinário. Int. Advogados(s): Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)
11/11/2014		Decisão Os documentos encartados aos autos pela parte autora não demonstram a existência de prova inequívoca e da verossimilhança da alegação, bem como a própria urgência, notadamente no que se refere, neste momento, à concessão da medida de urgência pleiteada a fls. 09, alínea "a", sendo, pois, recomendável a prévia oitiva da parte ré, possibilitando-se, após sua resposta, o reexame do pleito de antecipação dos efeitos da tutela, se o caso. Desse modo, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela pretendida na inicial, tendo em vista os fundamentos acima delineados. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Cite-se a parte ré, seguindo-se o rito ordinário. Int.
11/11/2014		Conclusos para Decisão
11/11/2014		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO INICIAL
07/11/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/11/2014	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
24/11/2014	Petições Diversas
26/11/2014	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
05/12/2014	Contestação
07/01/2015	Manifestação Sobre a Contestação
20/01/2015	Petição de Diligência em Novo Endereço
05/08/2015	Contestação
26/08/2015	Petições Diversas
26/10/2015	Manifestação Sobre a Contestação
27/11/2015	Indicação de Provas
07/12/2015	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
15/08/2016	Petições Diversas
12/12/2016	Petições Diversas
13/12/2016	Petições Diversas
12/07/2017	Petições Diversas
26/10/2017	Petições Diversas
07/02/2018	Petições Diversas
09/02/2018	Petições Diversas
06/04/2018	Petições Diversas
22/05/2018	Petições Diversas
17/07/2019	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
30/07/2019	Rol de Testemunha
01/08/2019	Petições Diversas
05/02/2020	Rol de Testemunha
06/02/2020	Petições Diversas
16/03/2020	Petições Diversas
17/03/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
04/08/2021	Petições Diversas
05/08/2021	Petições Diversas
13/12/2021	Petições Diversas
25/01/2022	Petições Diversas
15/03/2022	Petições Diversas
17/03/2022	Petições Diversas
21/03/2022	Pedido de Habilitação
25/03/2022	Petições Diversas
29/03/2022	Alegações Finais
29/03/2022	Alegações Finais
22/08/2022	Razões de Apelação
08/09/2022	Contrarrazões de Apelação
20/09/2022	Contrarrazões de Apelação
20/12/2022	Pedido de Habilitação
28/04/2023	Pedido de Habilitação
28/04/2023	Pedido de Habilitação
10/06/2025	Manifestação sobre a Impugnação
12/06/2025	Pedido de Desentranhamento de Documentos

Recebido em	Classe
15/01/2021	Habilitação - 00001
09/06/2023	Cumprimento de sentença  (0010574-22.2023.8.26.0602)
01/07/2024	Cumprimento de sentença  (0011451-25.2024.8.26.0602)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1027145-66.2014.8.26.0602 (01)	Habilitação	01/04/2021

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
16/08/2016	Conciliação	Realizada	8
17/03/2020	Instrução e Julgamento	Cancelada	8
04/08/2020	Instrução e Julgamento	Cancelada	8
22/03/2022	Instrução e Julgamento	Realizada	8

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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