Reqte

Ana Lucia Rodrigues de Arruda Advogado:  Luis Henrique Teotonio Lopes

Reqte	Ana Lucia Rodrigues de Arruda Advogado:  Luis Henrique Teotonio Lopes
Reqte	Wilson de Camargo Domingues Advogado:  Luis Henrique Teotonio Lopes

Data		Movimento
25/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001052-68.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
17/09/2021		Início da Execução Juntado 0015243-89.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
16/09/2021		Início da Execução Juntado 0015162-43.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
13/09/2021		Início da Execução Juntado 0014870-58.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
03/08/2016		Arquivado Definitivamente
25/01/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001052-68.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
17/09/2021		Início da Execução Juntado 0015243-89.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
16/09/2021		Início da Execução Juntado 0015162-43.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
13/09/2021		Início da Execução Juntado 0014870-58.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença
03/08/2016		Arquivado Definitivamente
03/08/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/08/2016		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a R. SENTENÇA RETRO TRANSITOU EM JULGADO EM 27/07/2016. Certifico ainda que procedi à devida EXTINÇÃO DO FEITO NO SISTEMA e, nada mais devendo ser expedido nos autos, REMETO-OS AO ARQUIVO DEFINITIVAMENTE. Nada Mais. Sorocaba, 03 de agosto de 2016. Eu, Silvana Fortes Veiga, Escrevente Técnico Judiciário.
26/07/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 3079/3089
28/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0153/2016 Teor do ato: HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 01/06 e 55, pelo qual W. C. D. e A. L. R. A. se compõe quanto ao reconhecimento e extinção da união estável, a partilha de bens, e convencionam a guarda, o regime de visitas e o pagamento da pensão alimentícia em relação à filha menor em comum C. V. D., nascida em 15/05/2010, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações.Servirá uma via autêntica desta sentença como o termo de guarda e responsabilidade pelo qual se compromete a guardiã da menor C. V. D., a genitora A. L. R. A., a zelar por ela e prestar-lhe a assistência material, moral, disciplinar e educacional; possibilitando-lhe o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da lei.Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita.Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5.Vias desta sentença, que servirão como o termo de guarda e responsabilidade, deverão ser impressas no Sistema SAJ5 pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada.Arquive-se.RPI. Advogados(s): Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB 3016/AC)
27/06/2016		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 01/06 e 55, pelo qual W. C. D. e A. L. R. A. se compõe quanto ao reconhecimento e extinção da união estável, a partilha de bens, e convencionam a guarda, o regime de visitas e o pagamento da pensão alimentícia em relação à filha menor em comum C. V. D., nascida em 15/05/2010, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações.Servirá uma via autêntica desta sentença como o termo de guarda e responsabilidade pelo qual se compromete a guardiã da menor C. V. D., a genitora A. L. R. A., a zelar por ela e prestar-lhe a assistência material, moral, disciplinar e educacional; possibilitando-lhe o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da lei.Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita.Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5.Vias desta sentença, que servirão como o termo de guarda e responsabilidade, deverão ser impressas no Sistema SAJ5 pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada.Arquive-se.RPI.
16/06/2016		Conclusos para Sentença
15/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70121930-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2016 18:25
14/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70120643-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2016 16:44
14/06/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/06/2016		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70115987-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/06/2016 16:38
31/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2125 Página: 2472/2481
30/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Trata-se de pedido de homologação de acordo.Retifique-se a distribuição junto ao Sistema SAJ para a alteração da classe e assunto, bem como para a exclusão do nome do requerido do polo passivo e a inclusão junto ao polo ativo da ação.Verifico que a consistência do patrimônio das partes, relacionados na petição inicial e nos documentos que instruem os autos, demonstram que inexistem elementos hábeis a sustentar a afirmação da necessidade do beneficio, razão pela qual indefiro o pedido de assistência judiciária às partes.Assim sendo, concedo aos requerentes o prazo de 10 dias para que providenciem o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de extinção.Cumprido, concedo novo prazo de 10 dias para que emendem a inicial, nos termos da manifestação retro do MP.Regularizados, tornem com vista ao MP. Advogados(s): Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB 3016/AC)
25/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de pedido de homologação de acordo.Retifique-se a distribuição junto ao Sistema SAJ para a alteração da classe e assunto, bem como para a exclusão do nome do requerido do polo passivo e a inclusão junto ao polo ativo da ação.Verifico que a consistência do patrimônio das partes, relacionados na petição inicial e nos documentos que instruem os autos, demonstram que inexistem elementos hábeis a sustentar a afirmação da necessidade do beneficio, razão pela qual indefiro o pedido de assistência judiciária às partes.Assim sendo, concedo aos requerentes o prazo de 10 dias para que providenciem o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de extinção.Cumprido, concedo novo prazo de 10 dias para que emendem a inicial, nos termos da manifestação retro do MP.Regularizados, tornem com vista ao MP.
25/05/2016		Conclusos para Despacho
12/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.16.70095246-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/05/2016 19:05
06/05/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/05/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/05/2016	Manifestação do MP
08/06/2016	Emenda à Inicial
14/06/2016	Petições Diversas
15/06/2016	Manifestação do MP

Recebido em	Classe
10/09/2021	Cumprimento de sentença  (0014870-58.2021.8.26.0602)
15/09/2021	Cumprimento de sentença  (0015162-43.2021.8.26.0602)
16/09/2021	Cumprimento de sentença  (0015243-89.2021.8.26.0602)
20/01/2023	Cumprimento de sentença  (0001052-68.2023.8.26.0602)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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