Reqte	Lucila Camargo Lopes de Oliveira Advogado:  Jose Domingos dos Santos Souza   Advogada:  Joyce da Silva Soares de Menezes
Reqdo	Rafael Juliano Garcia Tosta Advogado:  Jaime Monsalvarga Junior   Advogado:  Francisco Olivato Junior   Advogada:  Joyce da Silva Soares de Menezes

Reqte	Lucila Camargo Lopes de Oliveira Advogado:  Jose Domingos dos Santos Souza   Advogada:  Joyce da Silva Soares de Menezes
Reqdo	Rafael Juliano Garcia Tosta Advogado:  Jaime Monsalvarga Junior   Advogado:  Francisco Olivato Junior   Advogada:  Joyce da Silva Soares de Menezes
Reqda	Thais Juliana Garcia Tosta Advogado:  Francisco Olivato Junior   Advogado:  Jaime Monsalvarga Junior   Advogada:  Joyce da Silva Soares de Menezes

Data		Movimento
03/04/2025		Arquivado Definitivamente
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Prossiga-se no cumprimento de sentença. 3. Ao arquivo definitivo. Intime-se. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
03/04/2025		Arquivado Definitivamente
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Prossiga-se no cumprimento de sentença. 3. Ao arquivo definitivo. Intime-se. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
13/02/2025		Determinado o arquivamento Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Prossiga-se no cumprimento de sentença. 3. Ao arquivo definitivo. Intime-se.
13/02/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005549-76.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença
09/12/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005548-91.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença
02/12/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70130878-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/08/2024 12:38
20/08/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
20/08/2024		Documento Juntado
16/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo para elaboração de cálculo e certificação, para posterior remessa à 2ª Instância.
15/07/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70103852-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2024 18:51
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0463/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
20/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se.
20/06/2024		Conclusos para Decisão
20/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70089142-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/06/2024 15:40
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0382/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas não os acolho, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar. Os embargos de declaração revelam mero inconformismo com a decisão embargada. Para reformá-la, porém, deve o interessado utilizar o recurso adequado. Int. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
23/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas não os acolho, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar. Os embargos de declaração revelam mero inconformismo com a decisão embargada. Para reformá-la, porém, deve o interessado utilizar o recurso adequado. Int.
22/05/2024		Conclusos para Decisão
20/05/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WRBT.24.70070527-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/05/2024 10:48
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: 3. Posto isso, homologo o reconhecimento jurídico do pedido com fulcro no artigo 487, III, "a" do CPC, para determinar a extinção de condomínio e a alienação judicial do bem objeto da lide, avaliado em R$ 405.909,01 (para abril/2024), nos moldes do artigo 879 a 903 do CPC. Instaurado o incidente de cumprimento de sentença, anote-se que, do valor obtido com a venda do bem, a cota-parte pertencente à autora permanecerá retido nos autos até que o juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo informe o saldo remanescente da arrematação. O valor será transferido para os autos 1000812-09.2020.5.02.0013 para quitação da arrematação e levantamento da hipoteca judicial. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas do processo, e de honorários do patrono da autora, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
15/05/2024		Julgado Procedente o Pedido - Reconhecimento pelo Réu 3. Posto isso, homologo o reconhecimento jurídico do pedido com fulcro no artigo 487, III, "a" do CPC, para determinar a extinção de condomínio e a alienação judicial do bem objeto da lide, avaliado em R$ 405.909,01 (para abril/2024), nos moldes do artigo 879 a 903 do CPC. Instaurado o incidente de cumprimento de sentença, anote-se que, do valor obtido com a venda do bem, a cota-parte pertencente à autora permanecerá retido nos autos até que o juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo informe o saldo remanescente da arrematação. O valor será transferido para os autos 1000812-09.2020.5.02.0013 para quitação da arrematação e levantamento da hipoteca judicial. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas do processo, e de honorários do patrono da autora, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I.
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Conclusos para Decisão
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Fls. 124/130: ciência às partes. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
14/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 124/130: ciência às partes.
13/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70066733-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2024 14:26
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0275/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 117/118: manifestem-se os réus. Não havendo oposição, fica acolhido o valor indicado: R$ 405.909,01. 2. O imóvel está desocupado e continua a gerar despesas para ambas as partes (condomínio, IPTU, etc). Os réus não se opõem à venda do bem "em hasta pública, não podendo ser alienado por valor inferior à avaliação". Nada impede que tentem, também, vender o imóvel por meio de corretores. 3. É aconselhável que as partes estabeleçam contato a fim de verificar a viabilidade de uma composição amigável. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
18/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 117/118: manifestem-se os réus. Não havendo oposição, fica acolhido o valor indicado: R$ 405.909,01. 2. O imóvel está desocupado e continua a gerar despesas para ambas as partes (condomínio, IPTU, etc). Os réus não se opõem à venda do bem "em hasta pública, não podendo ser alienado por valor inferior à avaliação". Nada impede que tentem, também, vender o imóvel por meio de corretores. 3. É aconselhável que as partes estabeleçam contato a fim de verificar a viabilidade de uma composição amigável. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int.
16/04/2024		Conclusos para Decisão
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70050374-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2024 08:21
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Fls. 107/113: ciência à parte autora. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 107/113: ciência à parte autora.
05/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70043720-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2024 17:41
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0140/2024 Teor do ato: Vistos. 1. A autora arrematou 55,79% de imóvel em leilão judicial. O restante pertence aos réus. Não tendo interesse na manutenção do condomínio, pede a alienação judicial do bem. Os réus sustentam a impossibilidade jurídica do pedido, pois a parte ideal foi arrematada em prestações e está gravada por hipoteca judicial. Não concordam com o valor da avaliação apresentada pela autora. 2. Caso acolhido o valor da avaliação apresentado pela autora (R$ 320.000,00), em segunda praça o imóvel poderia ser vendido por R$ 160.000,00 (50% da avaliação). A fração pertencente à autora corresponderia a R$ 89.264,00 (R$ 160.000,00 x 0,5579), suficiente para o pagamento do saldo de arrematação mencionado no R.24 da matrícula (R$ 75.000,00). A hipoteca judicial, portanto, não impede a alienação do bem nestes autos. Do valor obtido com a venda, deve ser transferido ao juízo trabalhista montante suficiente para a quitação da arrematação, o que implicará em levantamento da hipoteca judicial. 3. Os réus não concordam com o valor da avaliação, realizada em 2022. 4. Faculto-lhes a apresentação de anúncios de imóveis de mesma metragem, preferencialmente situados no mesmo condomínio e/ou avaliações subscritas por profissionais credenciados. Prazo: 15 dias. 5. No silêncio, será acolhida a avaliação apresentada à fl. 103 (R$ 360.000,00 para abril de 2022), que será atualizada pela tabela prática do TJSP. 6. Observo que os réus não se opõem a alienação do imóvel, sendo aconselhável que as partes, por intermédio de seus advogados, estabeleçam contato a fim de verificar a viabilidade de uma composição amigável, uma vez que em caso de alienação judicial o produto da venda poderá prejudicar todos os proprietários. Intime-se. Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
06/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. A autora arrematou 55,79% de imóvel em leilão judicial. O restante pertence aos réus. Não tendo interesse na manutenção do condomínio, pede a alienação judicial do bem. Os réus sustentam a impossibilidade jurídica do pedido, pois a parte ideal foi arrematada em prestações e está gravada por hipoteca judicial. Não concordam com o valor da avaliação apresentada pela autora. 2. Caso acolhido o valor da avaliação apresentado pela autora (R$ 320.000,00), em segunda praça o imóvel poderia ser vendido por R$ 160.000,00 (50% da avaliação). A fração pertencente à autora corresponderia a R$ 89.264,00 (R$ 160.000,00 x 0,5579), suficiente para o pagamento do saldo de arrematação mencionado no R.24 da matrícula (R$ 75.000,00). A hipoteca judicial, portanto, não impede a alienação do bem nestes autos. Do valor obtido com a venda, deve ser transferido ao juízo trabalhista montante suficiente para a quitação da arrematação, o que implicará em levantamento da hipoteca judicial. 3. Os réus não concordam com o valor da avaliação, realizada em 2022. 4. Faculto-lhes a apresentação de anúncios de imóveis de mesma metragem, preferencialmente situados no mesmo condomínio e/ou avaliações subscritas por profissionais credenciados. Prazo: 15 dias. 5. No silêncio, será acolhida a avaliação apresentada à fl. 103 (R$ 360.000,00 para abril de 2022), que será atualizada pela tabela prática do TJSP. 6. Observo que os réus não se opõem a alienação do imóvel, sendo aconselhável que as partes, por intermédio de seus advogados, estabeleçam contato a fim de verificar a viabilidade de uma composição amigável, uma vez que em caso de alienação judicial o produto da venda poderá prejudicar todos os proprietários. Intime-se.
29/02/2024		Conclusos para Decisão
27/02/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70023529-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/02/2024 07:57
10/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0074/2024 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Jaime Monsalvarga Junior (OAB 146890/SP), Francisco Olivato Junior (OAB 275146/SP), Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC).
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70012962-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 16:05
06/02/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70012829-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2024 14:47
25/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA635306999TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Thais Juliana Garcia Tosta Diligência : 12/12/2023
14/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA635306985TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rafael Juliano Garcia Tosta Diligência : 11/12/2023
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1037/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 71/75: recebo como emenda à inicial. Anote-se e aguarde-se o retorno dos avisos de recebimento das cartas expedidas. Intime-se. Advogados(s): Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
11/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 71/75: recebo como emenda à inicial. Anote-se e aguarde-se o retorno dos avisos de recebimento das cartas expedidas. Intime-se.
11/12/2023		Conclusos para Decisão
08/12/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70175591-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/12/2023 14:20
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70174235-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2023 17:12
06/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/12/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/12/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo para expedição de Carta de Citação.
05/12/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1004/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 4. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se. Advogados(s): Jose Domingos dos Santos Souza (OAB 349802/SP)
30/11/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 4. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.
30/11/2023		Conclusos para Decisão
29/11/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
29/11/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/12/2023	Petição Intermediária
08/12/2023	Emenda à Inicial
06/02/2024	Contestação
06/02/2024	Petições Diversas
27/02/2024	Manifestação Sobre a Contestação
02/04/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petição Intermediária
13/05/2024	Petições Diversas
20/05/2024	Embargos de Declaração
19/06/2024	Razões de Apelação
15/07/2024	Contrarrazões de Apelação
29/08/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Recebido em	Classe
09/12/2024	Cumprimento de sentença  (0005548-91.2024.8.26.0704)
09/12/2024	Cumprimento de sentença  (0005549-76.2024.8.26.0704)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI