Exeqte	Marlene Altarugio de Negri Franco Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Herdeiro	IRONIL VALENTIM VIVEIROS JUNIOR Soc. Advogados:  MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Exeqte	Marlene Altarugio de Negri Franco Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	Maria Ines Domingos Alves Correia Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	Amaury Francisco Bortolli Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	Marta Rosana Nazareth Ayres Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	Espolio de Rita Cassia dos Santos Viveiros Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	Maria Filomena Cardoso Saiki Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	José Carlos dos Santos Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	Neires Marchi Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Exeqte	Sirlei Gasques Moreira Advogada:  Larissa Boretti Moressi   Advogado:  Gustavo Martin Teixeira Pinto   Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Paula Renata de Lima Tedesco
Herdeiro	IRONIL VALENTIM VIVEIROS JUNIOR Soc. Advogados:  MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Herdeiro	IVAN LUCIO VIVEIROS Advogada:  Carolina Gomes Mulotto
Herdeiro	IGOR VIVEIROS Advogada:  Carolina Gomes Mulotto
Herdeira	IVANISE MARIANA VIVEIROS Advogada:  Carolina Gomes Mulotto
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
11/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2026		Reativação do Processo
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), Carolina Gomes Mulotto (OAB 498018/SP)
11/05/2026		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2026		Reativação do Processo
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), Carolina Gomes Mulotto (OAB 498018/SP)
22/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), com as atualizações de estilo. Int.
22/04/2026		Conclusos para Despacho
10/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
23/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
14/08/2025		Documento Juntado
14/08/2025		Documento Juntado
14/08/2025		Documento Juntado
14/08/2025		Documento Juntado
28/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
19/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
23/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram expedidos ofícios requisitórios por meio dos incidentes n°0017142-62.2017.8.26.0053/11 ao 14. Nada Mais.
04/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0336/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 630: ciência aos exequentes. No mais, aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) instaurado(s). Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), Carolina Gomes Mulotto (OAB 498018/SP)
24/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 630: ciência aos exequentes. No mais, aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) instaurado(s). Int.
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver incluído a I. Patrona, subscritora de fls. 626 no cadastro de partes e representantes
07/05/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor
07/05/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
07/05/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
07/05/2024		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
05/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2024		Conclusos para Despacho
22/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei os herdeiros habilitados no sistema, em atendimento à determinação retro.
16/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70196377-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 15:43
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 609/621: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Ironil Valentim Viveiros Júnior, Ivan Lúcio Viveiros, Igor Viveiros, Ivanise Mariana Viveiros, que figurará(ão) no polo ativo/passivo da ação em substituição ao(à) coautor/corréu (a) Rita Cássia dos Santos Viveiro Providencie-se a atualização no SAJ. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
05/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 609/621: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Ironil Valentim Viveiros Júnior, Ivan Lúcio Viveiros, Igor Viveiros, Ivanise Mariana Viveiros, que figurará(ão) no polo ativo/passivo da ação em substituição ao(à) coautor/corréu (a) Rita Cássia dos Santos Viveiro Providencie-se a atualização no SAJ. Int.
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70993076-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 16:44
04/12/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70956249-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 25/11/2023 11:07
26/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0679/2023 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Rita de Cássia dos Santos Viveiro, providencie o d. Patrono a juntada da outorga dos cônjuges dos herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
05/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Rita de Cássia dos Santos Viveiro, providencie o d. Patrono a juntada da outorga dos cônjuges dos herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias. Int.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto na r. decisão retro. Nada Mais.
19/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0410/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 595: Defiro o prazo requerido. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
05/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 595: Defiro o prazo requerido. Int.
02/06/2023		Conclusos para Despacho
02/06/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70419317-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 16:55
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Página 591: Fica deferido prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
17/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Página 591: Fica deferido prazo de 30 (trinta) dias.
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70265736-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 10:19
08/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
22/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
22/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Defiro o prazo de 30 dias. Int.
17/02/2023		Conclusos para Despacho
04/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0064/2023 Teor do ato: Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) dos requerentes sobre os Mandados de Levantamento Eletrônicos expedidos. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
31/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) dos requerentes sobre os Mandados de Levantamento Eletrônicos expedidos.
19/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70027148-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2023 15:55
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0029/2023 Teor do ato: Visando a emissão de mandados de levantamento eletrônicos, nos termos das solicitações feitas nos formulários apresentados, ficam intimados os patronos dos exequentes a juntar o contrato social do escritório de advocacia. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
18/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Visando a emissão de mandados de levantamento eletrônicos, nos termos das solicitações feitas nos formulários apresentados, ficam intimados os patronos dos exequentes a juntar o contrato social do escritório de advocacia.
16/01/2023		Expedição de documento dat guia
14/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0016/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 500/513: dou por satisfeita a obrigação de pagar relativa aos ORPVs, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, retendo-se o valor relativo à coautora falecida Rita de Cássia dos Santos Viveiro. Fls. 473/499: para apreciação do pedido de habilitação, providencie o d. Patrono a juntada da outorga dos cônjuges dos herdeiros. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
12/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. Fls. 500/513: dou por satisfeita a obrigação de pagar relativa aos ORPVs, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, retendo-se o valor relativo à coautora falecida Rita de Cássia dos Santos Viveiro. Fls. 473/499: para apreciação do pedido de habilitação, providencie o d. Patrono a juntada da outorga dos cônjuges dos herdeiros. Após, tornem conclusos. Int.
22/11/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70779114-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/11/2022 19:32
16/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70729615-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/11/2022 16:51
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0816/2022 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em 5 (cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, ficando advertido(s) que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
19/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em 5 (cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, ficando advertido(s) que no silêncio será presumida a quitação integral do débito.
07/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80192599-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 16:28
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 dias, nos autos principais, o pagamento referente ao ORPV nº 2899/2022; 2901/2022; 2902/2022; 2903/2022; 2904/2022; 2905/2022 e 2906/2022 protocolado em abril/2022. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
26/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 dias, nos autos principais, o pagamento referente ao ORPV nº 2899/2022; 2901/2022; 2902/2022; 2903/2022; 2904/2022; 2905/2022 e 2906/2022 protocolado em abril/2022. Int.
30/08/2022		Conclusos para Despacho
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento da(s) requisição/ões de pequeno valor. Nada Mais.
10/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0437/2022 Teor do ato: VISTOS. I - Fl. 437: ciência às partes. II - Aguarde-se o processamento/pagamento do(s) incidente(s) instaurado(s). Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
08/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fl. 437: ciência às partes. II - Aguarde-se o processamento/pagamento do(s) incidente(s) instaurado(s). Int.
20/04/2022		Conclusos para Despacho
20/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2022		Processo Desarquivado Sem Reabertura
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
22/11/2021		Realizada Informação da Contadoria
05/08/2021		Arquivado Provisoriamente
05/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, decorrido o prazo sem manifestação, procedi ao arquivamento dos autos. Nada Mais.
18/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 1395/1405
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0280/2021 Teor do ato: VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado. Providenciem os exequentes, portanto, em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Decorrido o prazo referido in albis, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
06/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2021		Decisão VISTOS. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado. Providenciem os exequentes, portanto, em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Decorrido o prazo referido in albis, arquivem-se os autos. Int.
06/05/2021		Conclusos para Despacho
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80080794-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 18:11
04/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 1528/1535
03/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0265/2021 Teor do ato: VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
03/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0265/2021 Teor do ato: Diante da discordância apresentada, tornem os autos à Contadoria Judicial. Int. Advogados(s): Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
30/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2021		Decisão VISTOS. Manifeste-se a parte contrária. Prazo 10 dias. Int.
30/04/2021		Conclusos para Despacho
27/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70228309-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2021 18:22
24/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/03/2021		Mudança de Classe Processual
18/06/2020		Remetidos os Autos para a Contadoria
18/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver remetido os autos supra à Contadoria Judicial. Nada Mais.
01/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 1347/1353
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0250/2020 Teor do ato: Diante da discordância apresentada, tornem os autos à Contadoria Judicial. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
28/05/2020		Decisão Diante da discordância apresentada, tornem os autos à Contadoria Judicial. Int.
28/05/2020		Conclusos para Despacho
23/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/05/2020		Conclusos para Despacho
13/05/2020		Conclusos para Despacho
12/05/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80061312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 17:31
11/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1107/1113
06/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0194/2020 Teor do ato: Diga a FESP em 10(dez) dias. Após, cls. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
05/05/2020		Decisão Diga a FESP em 10(dez) dias. Após, cls. Int.
04/05/2020		Conclusos para Despacho
04/05/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70192325-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 04/05/2020 11:18
28/04/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80054666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2020 18:25
28/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1399/1406
24/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0172/2020 Teor do ato: VISTOS. Diante do trânsito em julgado do Tema 810 do STF que repercute no presente caso, concedo prazo de 15(quinze) dias para re/ratificação dos cálculos que instruem a execução e a impugnação. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
23/04/2020		Decisão VISTOS. Diante do trânsito em julgado do Tema 810 do STF que repercute no presente caso, concedo prazo de 15(quinze) dias para re/ratificação dos cálculos que instruem a execução e a impugnação. Int.
23/04/2020		Conclusos para Despacho
22/04/2020		Conclusos para Despacho
14/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/02/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80018035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 09:08
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1711/1750
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: VISTOS. Diga o executado. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
03/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2020		Decisão VISTOS. Diga o executado. Int.
30/01/2020		Conclusos para Despacho
12/12/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70696024-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 12/12/2019 16:04
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1399/1424
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0253/2019 Teor do ato: Manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à impugnação à execução apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
10/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias quanto à impugnação à execução apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo.
24/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80151402-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 09:00
24/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80151402-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 09:00
24/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80151402-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 09:00
14/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 1424/1448
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC. Anote-se que o valor da execução é de R$129.109,18, para 07/2019. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
03/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019		Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC. Anote-se que o valor da execução é de R$129.109,18, para 07/2019. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int.
29/08/2019		Conclusos para Despacho
26/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70394411-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 10:32
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1496/1527
16/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70377235-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2019 14:53
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1601/1629
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: VISTOS. Por derradeiro, digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
15/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019		Decisão VISTOS. Por derradeiro, digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int.
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0138/2019 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
12/07/2019		Conclusos para Despacho
12/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fl. 345 sem manifestação.
12/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 (cinco) dias.
10/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1349/1368
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Fls. 318/340: Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
29/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2019		Ato ordinatório Fls. 318/340: Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
29/04/2019		Ofício Juntado
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1389/1416
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 312: Proceda a serventia a juntada dos documentos conforme noticiado. Após, ciência à parte contrária. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
17/04/2019		Proferido Despacho Vistos Fls. 312: Proceda a serventia a juntada dos documentos conforme noticiado. Após, ciência à parte contrária. Int.
17/04/2019		Conclusos para Sentença
16/04/2019		Conclusos para Despacho
24/03/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 1194/1222
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o decurso do tempo até a análise, concedo prazo de 60 dias para que a parte comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer. Após, cls. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
13/03/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80030526-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2019 18:21
13/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80030526-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2019 18:21
13/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2019		Decisão VISTOS. Tendo em vista o decurso do tempo até a análise, concedo prazo de 60 dias para que a parte comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer. Após, cls. Int.
12/03/2019		Conclusos para Despacho
06/02/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80011361-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 07:40
06/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80011361-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 07:40
06/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80011358-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 07:26
28/01/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 2118/2161
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, por intermédio do Procurador do Estado oficiante nos autos, a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 dias, advertindo-se-o de que há multa diária incidindo desde dezembro/2017. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
17/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2019		Decisão VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, por intermédio do Procurador do Estado oficiante nos autos, a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 dias, advertindo-se-o de que há multa diária incidindo desde dezembro/2017. Int.
11/01/2019		Conclusos para Despacho
12/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 1389/1413
03/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70396047-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2018 09:51
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0211/2018 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de aplicação de multa diária e demais cominações legais. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
01/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2018		Decisão VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de aplicação de multa diária e demais cominações legais. Int.
28/09/2018		Conclusos para Despacho
12/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70358498-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 13:29
27/08/2018		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.18.80103101-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 13:25
27/08/2018		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.18.80103101-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 13:25
27/08/2018		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.18.80103101-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 13:25
27/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80103101-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 13:25
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 1300/1318
20/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 256/284: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
17/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 256/284: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.
08/08/2018		Ofício Juntado
08/08/2018		Ofício Juntado
08/08/2018		Ofício Juntado
08/08/2018		Ofício Juntado
08/08/2018		Ofício Juntado
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018		Ofício Juntado
03/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/01/2018		Mandado Juntado
30/11/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 053.2017/081627-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2017 Local: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
17/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70355950-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2017 15:49
14/11/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal VISTA À FAZENDA PÚBLICA
14/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: 973/998
13/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0232/2017 Teor do ato: Para cumprimento da decisão anterior, recolha 01 diligência de oficial de justiça. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página: 1133-1160
10/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão anterior, recolha 01 diligência de oficial de justiça.
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0231/2017 Teor do ato: Vistos.I - Intime-se pessoalmente a executada a cumprir integralmente a obrigação de fazer, apostilando o(s) título(s) do(s) exequente(s), em 03 (três) meses, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, com limite global de R$ 20.000,00.A presente decisão servirá como ofício/mandado.II No que diz respeito aos informes oficiais, observo que os mesmos podem ser obtidos administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, nos presentes autos.III Nos termos do § 4º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observo que no caso de autos físicos principais, os mesmos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais deverá a z. Serventia remetê-los provisoriamente ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
09/11/2017		Decisão Vistos.I - Intime-se pessoalmente a executada a cumprir integralmente a obrigação de fazer, apostilando o(s) título(s) do(s) exequente(s), em 03 (três) meses, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, com limite global de R$ 20.000,00.A presente decisão servirá como ofício/mandado.II No que diz respeito aos informes oficiais, observo que os mesmos podem ser obtidos administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, nos presentes autos.III Nos termos do § 4º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observo que no caso de autos físicos principais, os mesmos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais deverá a z. Serventia remetê-los provisoriamente ao arquivo.Intime-se.
09/11/2017		Conclusos para Decisão
05/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70305940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2017 16:00
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 1153-1170
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0192/2017 Teor do ato: Vistos.Por primeiro, providencie a autora, em 10 dias, o recolhimento da taxa referente a expedição do Cumprimento Provisório de Sentença (R$ 37,70 - Guia FEDT Código 130-9), conforme Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014). Após, tornem os autos conclusosIntime-se. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
18/09/2017		Decisão Vistos.Por primeiro, providencie a autora, em 10 dias, o recolhimento da taxa referente a expedição do Cumprimento Provisório de Sentença (R$ 37,70 - Guia FEDT Código 130-9), conforme Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014). Após, tornem os autos conclusosIntime-se.
18/09/2017		Conclusos para Decisão
15/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/09/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 1040514-91.2015.8.26.0053

Data	Tipo
05/10/2017	Petições Diversas
17/11/2017	Petições Diversas
27/08/2018	Petições Diversas
12/09/2018	Petições Diversas
03/10/2018	Petições Diversas
06/02/2019	Petições Diversas
06/02/2019	Petições Diversas
13/03/2019	Petições Diversas
16/07/2019	Petições Diversas
24/07/2019	Petições Diversas
24/10/2019	Petições Diversas
12/12/2019	Manifestação sobre a Impugnação
12/02/2020	Petições Diversas
28/04/2020	Petições Diversas
04/05/2020	Manifestação sobre a Impugnação
12/05/2020	Petições Diversas
27/04/2021	Petições Diversas
04/05/2021	Petições Diversas
03/10/2022	Petições Diversas
01/11/2022	Pedido de Habilitação
22/11/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/01/2023	Petições Diversas
12/04/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Petições Diversas
25/11/2023	Pedido de Prazo
06/12/2023	Petições Diversas
11/03/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
08/12/2021	Precatório - 00001
08/12/2021	Precatório - 00002
08/12/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00003
08/12/2021	Precatório - 00004
08/12/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00005
08/12/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00006
08/12/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00007
08/12/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00008
08/12/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00009
08/12/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00010
07/05/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00013
07/05/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00014
07/05/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00011
07/05/2024	Requisição de Pequeno Valor - 00012

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
07/03/2021	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	"Decisão de fls. 249 do processo principal 1040514-91.2015"
16/09/2017	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI