Partes do processo
| Reqte |
Regina Mara Mirim da Rosa Silva
Advogado: APARECIDO INACIO Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros |
| Cessionário |
Cobalto Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada
Advogado: João Victor Guimarães Teixeira |
| Exectda |
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado: Paulo Sergio Montez Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/08/2026 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 11/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - remessa UPEFAZ |
| 11/08/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, à UPEFAZ. Intime(m)-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Joao Victor Guimaraes Teixeira (OAB 219785/MG) |
| 11/08/2026 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 11/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - remessa UPEFAZ |
| 11/08/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, à UPEFAZ. Intime(m)-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Joao Victor Guimaraes Teixeira (OAB 219785/MG) |
| 08/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, à UPEFAZ. Intime(m)-se. |
| 08/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/09/2025 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão de Expedição de MLE |
| 03/09/2025 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão de Expedição de MLE |
| 23/06/2025 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão de Expedição de MLE |
| 09/04/2025 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Precatório - Rejeite da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 22/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0021/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128 |
| 18/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ciência à cessionária acerca da rejeição da cessão. Expeça-se ofício à DEPRE comunicando a rejeição. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Joao Victor Guimaraes Teixeira (OAB 219785/MG) |
| 17/01/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Certidão retro: Ciência à cessionária acerca da rejeição da cessão. Expeça-se ofício à DEPRE comunicando a rejeição. |
| 17/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/11/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 21/11/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão de Expedição de MLE |
| 30/09/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão de Expedição de MLE |
| 24/06/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
Expedição de MLE |
| 05/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0155/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937 |
| 28/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 27/03/2024 |
Ato ordinatório
Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. |
| 26/03/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão de Expedição de MLE |
| 18/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888 |
| 15/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 15/01/2024 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Vistos. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. Intimem-se. |
| 15/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70011552-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/01/2024 09:52 |
| 26/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0662/2023 Teor do ato: Expedi MLE n° 20230918095826084497 no valor de R$5.547,43, com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de APARECIDO INACIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente aos depósitos de fls. 1010/1011, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 1017 Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 18/09/2023 |
Ato ordinatório
Expedi MLE n° 20230918095826084497 no valor de R$5.547,43, com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de APARECIDO INACIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente aos depósitos de fls. 1010/1011, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 1017 |
| 15/09/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70749684-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/09/2023 14:41 |
| 06/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0633/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817 |
| 06/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0633/2023 Teor do ato: Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 05/09/2023 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). Intimem-se. |
| 05/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80249989-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 16:54 |
| 29/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0590/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805 |
| 21/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da retenção do imposto de renda, no prazo de vinte dias. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 18/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da retenção do imposto de renda, no prazo de vinte dias. Intimem-se. |
| 17/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70664457-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2023 16:58 |
| 02/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0415/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763 |
| 22/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0415/2023 Teor do ato: 1 - Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2 - Manifeste-se a parte executada. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800S/P), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365SP/), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 21/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2 - Manifeste-se a parte executada. |
| 21/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.23.70469692-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 20/06/2023 09:43 |
| 15/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0288/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731 |
| 06/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 04/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/05/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o prazo requerido. |
| 04/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80115385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2023 15:48 |
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725 |
| 26/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 25/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. |
| 25/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70301611-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2023 11:35 |
| 08/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523 |
| 07/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pretensão referente a autor para qual já houve expedição de precatório. Desse modo, o requerimento deverá ser direcionado ao respectivo incidente, onde será objeto de análise por este Juízo, nos termos do Comunicado CG nº 51/2021. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 06/06/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de pretensão referente a autor para qual já houve expedição de precatório. Desse modo, o requerimento deverá ser direcionado ao respectivo incidente, onde será objeto de análise por este Juízo, nos termos do Comunicado CG nº 51/2021. |
| 06/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70348514-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/06/2022 13:13 |
| 16/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 16/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2022 Teor do ato: Expedi nesta data Mandado de Levantamento Eletrônico, com as devidas correções no momento do levantamento, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. retro e conforme formulário MLE apresentado pelo interessado Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 16/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Expedi nesta data Mandado de Levantamento Eletrônico, com as devidas correções no momento do levantamento, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. retro e conforme formulário MLE apresentado pelo interessado |
| 13/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70222820-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/04/2022 15:42 |
| 24/03/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70174930-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/03/2022 17:17 |
| 22/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0182/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469 |
| 17/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência aos Autores sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores apresentarem o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 16/03/2022 |
Decisão
Vistos. 1. Ciência aos Autores sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores apresentarem o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ. Intimem-se. |
| 16/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.80038072-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 16:54 |
| 11/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0000940-34.2022.8.26.0053 - Habilitação de Crédito |
| 14/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0019/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428 |
| 14/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda estadual nos termos de fls. 777. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 13/01/2022 |
Decisão
Vistos. Intime-se a Fazenda estadual nos termos de fls. 777. |
| 13/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0000098-54.2022.8.26.0053 - Habilitação de Crédito |
| 25/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 Página: 1318-1341 |
| 22/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2021 Teor do ato: Expedi MLE n° 20211020124542080472 no valor de R$31.692,94 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de APARECIDO INACIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP , referente ao depósito de fls. 775/776, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 780 Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 20/10/2021 |
Ato ordinatório
Expedi MLE n° 20211020124542080472 no valor de R$31.692,94 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de APARECIDO INACIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP , referente ao depósito de fls. 775/776, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 780 |
| 08/06/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70322933-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 08/06/2021 17:28 |
| 01/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1437-1521 |
| 30/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência ao(s) Autor(es) sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Fls. 768/769: sem prejuízo, comprove a Fazenda estadual depósito referente à Lindomar Gomes de Lima Gibin, sob pena de constrição. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 28/05/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Ciência ao(s) Autor(es) sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Fls. 768/769: sem prejuízo, comprove a Fazenda estadual depósito referente à Lindomar Gomes de Lima Gibin, sob pena de constrição. Intimem-se. |
| 28/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80099391-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2021 13:38 |
| 27/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1500-1586 |
| 25/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2021 Teor do ato: Expedi MLE n° 20210422150432061319 no valor de R$207.134,59, com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de APARECIDO INACIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP , referente ao depósito de fls. 743/765, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 770/771 Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 22/04/2021 |
Ato ordinatório
Expedi MLE n° 20210422150432061319 no valor de R$207.134,59, com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de APARECIDO INACIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP , referente ao depósito de fls. 743/765, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 770/771 |
| 16/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70206419-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 16/04/2021 20:51 |
| 09/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0072/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1279/1341 |
| 07/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Ciência ao(s) Autor(es) sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento ou em caso de inércia para cumprimento do item 1, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 06/04/2021 |
Decisão
Vistos. 1.Ciência ao(s) Autor(es) sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento ou em caso de inércia para cumprimento do item 1, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. |
| 06/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80061051-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2021 21:45 |
| 05/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 1436-1502 |
| 29/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 738: comprove a FESP depósito dos valores requisitados (RPVs nº 24 ao 36), sob pena de constrição judicial. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 24/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 738: comprove a FESP depósito dos valores requisitados (RPVs nº 24 ao 36), sob pena de constrição judicial. |
| 24/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70154806-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 17:58 |
| 19/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 1832-1899 |
| 15/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 733: Aguarde-se processamento em ordem cronológica. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 15/02/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 733: Aguarde-se processamento em ordem cronológica. |
| 15/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70069090-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 14:21 |
| 15/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 58 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 57 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 56 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 55 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 54 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 53 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 52 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 51 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 49 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 48 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 47 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 46 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 43 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 42 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 41 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 40 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 39 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Precatório |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor |
| 02/03/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor |
| 05/11/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor |
| 30/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Precatório |
| 08/10/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 29/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1301-1367 |
| 18/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); (iii) para agilizar a conferência pelo Cartório, poderá apresentar o modelo anexo constante no final desta decisão, devidamente preenchido, cujas informações podem ser acessadas através da consulta processual no site deste E. Tribunal de Justiça, ao visualizar o documento pdf com a íntegra desta. Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. 3. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. 4. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, ficará(ão) à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 5. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 6. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2019. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 17/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/07/2019 |
Decisão
Vistos. 1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); (iii) para agilizar a conferência pelo Cartório, poderá apresentar o modelo anexo constante no final desta decisão, devidamente preenchido, cujas informações podem ser acessadas através da consulta processual no site deste E. Tribunal de Justiça, ao visualizar o documento pdf com a íntegra desta. Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. 3. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. 4. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, ficará(ão) à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 5. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 6. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2019. EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) |
| 17/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2019 |
Decurso de Prazo
Certidão de decurso de prazo - processo digital |
| 13/05/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 1491-1519 |
| 02/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP) |
| 30/04/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. |
| 30/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença |
| 28/09/2018 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0132011-53.2008.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/02/2021 |
Petições Diversas |
| 23/03/2021 |
Petições Diversas |
| 05/04/2021 |
Petições Diversas |
| 16/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 28/05/2021 |
Petições Diversas |
| 08/06/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/03/2022 |
Petições Diversas |
| 24/03/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/04/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 06/06/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 25/04/2023 |
Petição Intermediária |
| 03/05/2023 |
Petições Diversas |
| 20/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 01/09/2023 |
Petições Diversas |
| 15/09/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 26/11/2024 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |