Reqte	Andreia Cristina Balico Carvalho Advogado:  Carlos Eduardo Callegari
Reqdo	Alexandre Ferreira Tortelli (100% Veículos)

Reqte	Andreia Cristina Balico Carvalho Advogado:  Carlos Eduardo Callegari
Reqdo	Alexandre Ferreira Tortelli (100% Veículos)
Reqdo	Celso Aparecido Angelini
Reqdo	Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado:  Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro

Data		Movimento
13/11/2025		Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (Juizado Especial Cível) para o(a) Juiz(a) ANDRE ACAYABA DE REZENDE. Motivo: Divisão interna trabalho.
23/07/2025		Arquivado Definitivamente
10/06/2025		Arquivado Definitivamente
10/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000268-24.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Cristina Balico Carvalho - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, bem assim do V. Acórdão prolatado. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ocorrer através de incidente processual dependente. Considerando que nada mais resta a ser deliberado nos presentes autos, certifique-se a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo,ARQUIVEM-SEcom baixa definitiva. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP)
13/11/2025		Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (Juizado Especial Cível) para o(a) Juiz(a) ANDRE ACAYABA DE REZENDE. Motivo: Divisão interna trabalho.
23/07/2025		Arquivado Definitivamente
10/06/2025		Arquivado Definitivamente
10/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000268-24.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Cristina Balico Carvalho - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, bem assim do V. Acórdão prolatado. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ocorrer através de incidente processual dependente. Considerando que nada mais resta a ser deliberado nos presentes autos, certifique-se a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo,ARQUIVEM-SEcom baixa definitiva. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, bem assim do V. Acórdão prolatado. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ocorrer através de incidente processual dependente. Considerando que nada mais resta a ser deliberado nos presentes autos, certifique-se a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo,ARQUIVEM-SEcom baixa definitiva. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP)
19/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000622-32.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença
19/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000620-62.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença
19/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000617-10.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença
15/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0327/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, bem assim do V. Acórdão prolatado. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ocorrer através de incidente processual dependente. Considerando que nada mais resta a ser deliberado nos presentes autos, certifique-se a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo,ARQUIVEM-SEcom baixa definitiva. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP)
15/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, bem assim do V. Acórdão prolatado. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ocorrer através de incidente processual dependente. Considerando que nada mais resta a ser deliberado nos presentes autos, certifique-se a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo,ARQUIVEM-SEcom baixa definitiva. Int.
07/05/2025		Conclusos para Despacho
30/04/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSJR.24.70037915-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/12/2024 10:38
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0902/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 127/139: Recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, pois no caso em tela, não vislumbro prejuízo ao recorrente a não concessão do duplo efeito. Vista à parte autora, ora recorrida, para oferecimento de resposta escrita, no prazo legal e se houver juntada de novo(s) documento(s), dê-se ciência ao recorrente (C.P.C., art. 437, § 1º). Após, com ou sem resposta, desde que não persistam dúvidas no processado, remetam-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP)
04/12/2024		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 127/139: Recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, pois no caso em tela, não vislumbro prejuízo ao recorrente a não concessão do duplo efeito. Vista à parte autora, ora recorrida, para oferecimento de resposta escrita, no prazo legal e se houver juntada de novo(s) documento(s), dê-se ciência ao recorrente (C.P.C., art. 437, § 1º). Após, com ou sem resposta, desde que não persistam dúvidas no processado, remetam-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se.
03/12/2024		Conclusos para Decisão
29/11/2024		Conclusos para Despacho
29/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/11/2024		Recurso Interposto Nº Protocolo: WSJR.24.70036926-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/11/2024 17:29
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Intimação do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A da sentença de fls. 115/118. Advogados(s): Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP)
12/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A da sentença de fls. 115/118.
25/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA707881785TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Celso Aparecido Angelini Diligência : 22/10/2024
15/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. ***** DECIDO. Inicialmente, quanto às alegações de pagamento em duplicidade, verifica-se que a parcela 15 foi paga nas pgs. 24 e também na 32. As parcelas 20,21 e 22 foram pagas nas pg. 28 e também nas pgs. 30. O recibo de pgs. 28 tem como destinatário Advocacia Neves Costa e o de pgs. 30 o próprio Banco Bradesco. É fato que o comprovante de pgs. 24 encontra-se deveras prejudicado. Todavia, diante da inversão do ônus da prova decorrente da comprovação dos demais pagamentos duplicados a evidenciar a verossimilhança das alegações da autora, tem-se que devem ser acolhidos in totum os pleitos sobre as parcelas 15, 20, 21 e 22. O réu Bradesco não argumentou acerca de eventual ilegitimidade da Advocacia Neves Costa para representá-lo em acordos de parcelas em atraso, o que é corriqueiro neste tipo de negócio financeiro. Evidente a legitimidade passiva do Banco Bradesco que deve responder pela restituição do pagamento duplicado comprovado pela autora e, se for o caso, ir em regresso contra a Advocacia Neves Costa caso os valores não lhe tenham sido repassados. O réu Alexandre Tortelli é revel, pois não compareceu na audiência de pgs. 102/103. Presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora em relação a este réu. Os fatos argumentados por Celso na sua contestação de pgs. 103 não estão comprovados. O réu não trouxe qualquer documento aos quais se referiu na audiência. Assim, não comprovou fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito da autora. Não há dúvidas, por outro lado, do equívoco da loja de veículos !00% Veículos representada por Alexandre Tortelli, revel. Isso porque os comprovantes apresentados pela autora de fato beneficiam Celso Aparecido Angelini. Por conseguinte, indene de dúvidas também que Celso experimentou enriquecimento sem causa, pois terceira pessoa, no caso a autora, quitou seis parcelas do débito de Celso que assim teve injusto incremento patrimonial. Deve ressarcir à autora, na medida do proveito patrimonial que obteve. No que tange aos danos morais, reputam-se configurados. Não se pode considerar mero aborrecimento o vício do serviço prestado por Alexandre Tortelli 100% Veículos, que após postergar a entrega do carnê de financiamento à autora, quando o fez, entregou carnê errado. Mais do que responsabilidade objetiva, identifica-se clara culpa por negligência. Incontroverso o fato alegado nas pgs. 02 item 06 - de que a autora ficou sujeita à busca e apreensão do veículo, uma vez que estava pagando carnê de terceiro, por erro do réu. Suficiente ao caso a fixação de indenização no montante de R$ 5.000,00, estimados com moderação pelo advogado da autora, pois tratando-se de réu firma individual e desconhecido seu potencial econômico, orienta-se este Juízo pelo critério prudencial. ***** Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da petição inicial e CONDENO: 1 O BANCO BRADESCO à restituição de R$ 2.595,23 à autora, com encargos moratórios na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024; 2 O réu CELSO APARECIDO ANGELINI ao pagamento de R$ 5.349,00 à autora com encargos moratórios na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024; 3 O réu ALEXANDRE FERREIRA TORTELLI ao pagamento de R$ 5.000,00, quantia esta que deverá ser devidamente corrigida pelos índices previstos na Lei 14.905/2024 desde a publicação da sentença súmula 362 do E. STJ, com juros moratórios na forma da mesma lex, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ausentes custas processuais remanescentes, bem como honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Após o trânsito, aguarde-se o pagamento voluntário da condenação, independentemente de nova intimação, conforme enunciado 47 do FOJESP. Decorrido in albis, a autora deverá formar o incidente de cumprimento de sentença, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente. Arquivem-se com baixa. P.I.C Advogados(s): Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP)
03/10/2024		Julgada Procedente a Ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. ***** DECIDO. Inicialmente, quanto às alegações de pagamento em duplicidade, verifica-se que a parcela 15 foi paga nas pgs. 24 e também na 32. As parcelas 20,21 e 22 foram pagas nas pg. 28 e também nas pgs. 30. O recibo de pgs. 28 tem como destinatário Advocacia Neves Costa e o de pgs. 30 o próprio Banco Bradesco. É fato que o comprovante de pgs. 24 encontra-se deveras prejudicado. Todavia, diante da inversão do ônus da prova decorrente da comprovação dos demais pagamentos duplicados a evidenciar a verossimilhança das alegações da autora, tem-se que devem ser acolhidos in totum os pleitos sobre as parcelas 15, 20, 21 e 22. O réu Bradesco não argumentou acerca de eventual ilegitimidade da Advocacia Neves Costa para representá-lo em acordos de parcelas em atraso, o que é corriqueiro neste tipo de negócio financeiro. Evidente a legitimidade passiva do Banco Bradesco que deve responder pela restituição do pagamento duplicado comprovado pela autora e, se for o caso, ir em regresso contra a Advocacia Neves Costa caso os valores não lhe tenham sido repassados. O réu Alexandre Tortelli é revel, pois não compareceu na audiência de pgs. 102/103. Presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora em relação a este réu. Os fatos argumentados por Celso na sua contestação de pgs. 103 não estão comprovados. O réu não trouxe qualquer documento aos quais se referiu na audiência. Assim, não comprovou fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito da autora. Não há dúvidas, por outro lado, do equívoco da loja de veículos !00% Veículos representada por Alexandre Tortelli, revel. Isso porque os comprovantes apresentados pela autora de fato beneficiam Celso Aparecido Angelini. Por conseguinte, indene de dúvidas também que Celso experimentou enriquecimento sem causa, pois terceira pessoa, no caso a autora, quitou seis parcelas do débito de Celso que assim teve injusto incremento patrimonial. Deve ressarcir à autora, na medida do proveito patrimonial que obteve. No que tange aos danos morais, reputam-se configurados. Não se pode considerar mero aborrecimento o vício do serviço prestado por Alexandre Tortelli 100% Veículos, que após postergar a entrega do carnê de financiamento à autora, quando o fez, entregou carnê errado. Mais do que responsabilidade objetiva, identifica-se clara culpa por negligência. Incontroverso o fato alegado nas pgs. 02 item 06 - de que a autora ficou sujeita à busca e apreensão do veículo, uma vez que estava pagando carnê de terceiro, por erro do réu. Suficiente ao caso a fixação de indenização no montante de R$ 5.000,00, estimados com moderação pelo advogado da autora, pois tratando-se de réu firma individual e desconhecido seu potencial econômico, orienta-se este Juízo pelo critério prudencial. ***** Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da petição inicial e CONDENO: 1 O BANCO BRADESCO à restituição de R$ 2.595,23 à autora, com encargos moratórios na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024; 2 O réu CELSO APARECIDO ANGELINI ao pagamento de R$ 5.349,00 à autora com encargos moratórios na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024; 3 O réu ALEXANDRE FERREIRA TORTELLI ao pagamento de R$ 5.000,00, quantia esta que deverá ser devidamente corrigida pelos índices previstos na Lei 14.905/2024 desde a publicação da sentença súmula 362 do E. STJ, com juros moratórios na forma da mesma lex, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ausentes custas processuais remanescentes, bem como honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Após o trânsito, aguarde-se o pagamento voluntário da condenação, independentemente de nova intimação, conforme enunciado 47 do FOJESP. Decorrido in albis, a autora deverá formar o incidente de cumprimento de sentença, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente. Arquivem-se com baixa. P.I.C
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJR.24.70023369-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 16:35
23/05/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSJR.24.70011133-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/04/2024 15:52
27/04/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSJR.24.70011132-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/04/2024 15:51
26/04/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024		Documento Juntado
26/04/2024		Audiência Realizada Inexitosa TERMO DE AUDIENCIA CEJUSC INFRUTIFERA
22/04/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSJR.24.70010420-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/04/2024 10:21
19/04/2024		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO ENCAMINHA LINK AUDIENCIA
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSJR.24.70010058-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 15:34
26/03/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA652266623TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Banco Bradesco Financiamentos S/A Diligência : 14/03/2024
14/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA652266606TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Celso Aparecido Angelini Diligência : 11/03/2024
13/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA652266610TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Alexandre Ferreira Tortelli (100% Veículos) Diligência : 08/03/2024
05/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
26/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
26/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da audiência designada às fls. 41. Advogados(s): Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP)
22/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte autora acerca da audiência designada às fls. 41.
22/02/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 23/04/2024 Hora 13:15 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Cível Situacão: Pendente
21/02/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 23/04/2024 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José do Rio Pardo, tel. (19) 2181.1704, e-mail cejusc.riopardo@tjsp.jus.br Certifico ainda que: a) as partes deverão se apresentar munidas de documentos de identificação; b) que a sessão de conciliação/mediação somente se realizará após a juntada do endereço de email ou whatsapp de ambas as partes e eventuais procuradores para envio do link de acesso e c) caso já haja nos autos, será encaminhado o link de acesso, assim que formada a reunião na Plataforma Teams.
21/02/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 23/04/2024 Hora 13:15 Local: Sala de Audiência 2 Situacão: Pendente
20/02/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Reapresente a parte autora os documentos de fls. 18, 24 e 26 que se encontram ilegíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem desconsiderados. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95 encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, cite-se e intime-se as partes, que deverão informar até 5 dias antes da audiência endereço eletrônico (e-mail ou número de whatsapp) para envio do link de acesso, ressaltando-se que a(s) parte(s) deverá(ão) ter à disposição equipamento de hardware (computador, celular, tablet ou assemelhado) com conexão com a internet a fim de participar do ato em sistema de videoconferência. Caso não possua, a(s) partes(s) poderão comparecer ao fórum local onde participarão da solenidade no formato de audiência mista, permanecendo Juiz, advogados e partes em contato remoto, devendo a parte informar o Juízo. A intimação deverá esclarecer o formato virtual e procedimento para acesso ao ato (a parte deverá portar documento que será exibido para a câmera no início do ato e ter acesso à conexão de internet). Advirta-se a parte requerida que o não comparecimento e/ou a ausência de apresentação de defesa implica em presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial. Infrutífera a tentativa de conciliação, deverá ser apresentada a contestação na própria audiência. Após, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora poderá apresentar réplica e ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Intime-se a parte autora para comparecimento, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP)
16/02/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Reapresente a parte autora os documentos de fls. 18, 24 e 26 que se encontram ilegíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem desconsiderados. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95 encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, cite-se e intime-se as partes, que deverão informar até 5 dias antes da audiência endereço eletrônico (e-mail ou número de whatsapp) para envio do link de acesso, ressaltando-se que a(s) parte(s) deverá(ão) ter à disposição equipamento de hardware (computador, celular, tablet ou assemelhado) com conexão com a internet a fim de participar do ato em sistema de videoconferência. Caso não possua, a(s) partes(s) poderão comparecer ao fórum local onde participarão da solenidade no formato de audiência mista, permanecendo Juiz, advogados e partes em contato remoto, devendo a parte informar o Juízo. A intimação deverá esclarecer o formato virtual e procedimento para acesso ao ato (a parte deverá portar documento que será exibido para a câmera no início do ato e ter acesso à conexão de internet). Advirta-se a parte requerida que o não comparecimento e/ou a ausência de apresentação de defesa implica em presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial. Infrutífera a tentativa de conciliação, deverá ser apresentada a contestação na própria audiência. Após, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora poderá apresentar réplica e ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Intime-se a parte autora para comparecimento, sob pena de extinção do feito. Intime-se.
07/02/2024		Conclusos para Despacho
07/02/2024		Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (Juizado Especial Cível) para o(a) Juiz(a) WYLDENSOR MARTINS SOARES. Motivo: Divisão interna trabalho.
06/02/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/04/2024	Petições Diversas
22/04/2024	Contestação
26/04/2024	Manifestação Sobre a Contestação
26/04/2024	Indicação de Provas
05/08/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Recurso Inominado
06/12/2024	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
16/05/2025	Cumprimento de sentença  (0000617-10.2025.8.26.0575)
16/05/2025	Cumprimento de sentença  (0000622-32.2025.8.26.0575)
16/05/2025	Cumprimento de sentença  (0000620-62.2025.8.26.0575)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/04/2024	Conciliação	Pendente	2
23/04/2024	Conciliação	Pendente	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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