0009306-22.2017.8.26.0996 Tramitação prioritária
Classe
Execução da Pena
Assunto
Regime Inicial - Fechado
Foro
Presidente Prudente/DEECRIM UR5
Vara
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Juiz
MARCUS FRAZÃO FROTA

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Comunicação de Prisão em Flagrante 1693/2016 Delegacia de Polícia de Pirajui Pirajuí-SP
Boletim de Ocorrência 1191/2016 Delegacia de Polícia de Pirajui Pirajuí-SP
Inquérito Policial (Flagrante) 236/2016 Delegacia de Polícia de Pirajui Pirajuí-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  João Vitor Gomes Carvalho da Silva Réu Preso
Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
04/10/2017 Manifestação do MP
19/10/2017 Petição Intermediária
23/11/2017 Petições Diversas
28/11/2017 Manifestação do MP
15/12/2017 Manifestação do MP
23/01/2018 Petições Diversas
29/01/2018 Petição Intermediária
05/04/2018 Manifestação do MP
24/04/2018 Petição Intermediária
31/08/2018 SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar
11/09/2018 Manifestação do MP
14/12/2018 Manifestação do MP
08/01/2019 Petição Intermediária
01/03/2019 SAP - Falta Grave
26/03/2019 Manifestação do MP
08/04/2019 Petição Intermediária
04/06/2019 SAP - Intimação Assinada
18/03/2020 SAP - Falta Grave
24/03/2020 Manifestação do MP
22/04/2020 Petição Intermediária
01/07/2020 Petição Intermediária
28/04/2021 Pedido de Habilitação
31/08/2021 Manifestação do MP
20/09/2021 Manifestação do MP
21/12/2021 SAP - Atestado de Frequência Escolar
10/01/2022 Manifestação do MP
07/02/2022 SAP - Boletim Informativo Atualizado
08/02/2022 Manifestação do MP
25/03/2022 Manifestação do MP
27/03/2022 Pedido de Habilitação
27/03/2022 Petições Diversas
29/03/2022 Petições Diversas
31/03/2022 Manifestação do MP
04/04/2022 Pedido de Concessão de Livramento Condicional
25/04/2022 Petição Intermediária
26/04/2022 Petições Diversas
03/05/2022 Manifestação do MP
09/05/2022 Manifestação do MP
16/05/2022 SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional
08/08/2022 Petições Diversas
14/10/2022 SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
23/10/2022 Manifestação do MP
27/10/2022 SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional
27/10/2022 SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional
02/12/2022 Manifestação do MP
24/04/2024 Manifestação do MP
12/02/2025 Renúncia de Mandato/Encargo
27/02/2025 SAP - Alvará de Soltura Cumprido
13/04/2025 Manifestação do MP
06/05/2025 Manifestação da Defensoria Pública
22/05/2025 SAP - Mandado de Prisão Cumprido
09/06/2025 Manifestação da Defensoria Pública
23/06/2025 SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar
25/06/2025 Manifestação do MP
27/07/2025 Defesa
03/09/2025 Manifestação da Defensoria Pública
19/09/2025 SAP - Falta Grave
19/09/2025 SAP - Resposta SAP ao Ofício
25/09/2025 Manifestação do MP
09/10/2025 SAP - Falta Grave
14/10/2025 Defesa
17/10/2025 Manifestação do MP
07/11/2025 Manifestação da Defensoria Pública
07/11/2025 Pedido de Comutação de Pena
30/11/2025 Manifestação do MP
23/01/2026 Manifestação da Defensoria Pública
21/03/2026 Manifestação da Defensoria Pública
10/07/2026 Manifestação do MP
26/07/2026 Manifestação da Defensoria Pública

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
03/05/2019 Agravo de Execução Penal  (0005177-03.2019.8.26.0996)
16/09/2021 Remição - 00001
25/03/2022 Agravo de Execução Penal  (0003775-76.2022.8.26.0996)
09/05/2022 Agravo de Execução Penal  (0005810-09.2022.8.26.0996)
04/03/2026 Agravo de Execução Penal  (0003590-96.2026.8.26.0996)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0009931-41.2026.8.26.0996 Execução da Pena 21/08/2026 Soma de penas.
0006381-72.2025.8.26.0996 Execução da Pena 28/11/2025 Soma de penas.
0018694-02.2024.8.26.0996 Execução da Pena 19/05/2025 Soma de penas.
0001881-60.2025.8.26.0996 Execução da Pena 01/04/2025
0009306-22.2017.8.26.0996 (01) Remição 16/09/2021
0012132-84.2018.8.26.0996 Execução da Pena 31/10/2018
0011438-52.2017.8.26.0996 Execução da Pena 07/12/2017
0010699-79.2017.8.26.0996 Execução da Pena 13/11/2017

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.