Reqte	CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JACUÍ Advogado:  Luiz Claudio Bispo do Nascimento   Advogado:  Enivaldo dos Santos Silva
Reqdo	FRANCISCO DA SILVA Advogado:  Marcos Rafael Zocoler   Advogado:  Leandro Cesar Garcia
DenunLide	Jussara de Macedo Mauriz Siqueira Advogado:  Everton Lopes da Silva   Advogado:  Leandro Cesar Garcia

Reqte	CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JACUÍ Advogado:  Luiz Claudio Bispo do Nascimento   Advogado:  Enivaldo dos Santos Silva
Reqdo	FRANCISCO DA SILVA Advogado:  Marcos Rafael Zocoler   Advogado:  Leandro Cesar Garcia
Reqda	MARIA REGINA RAGNELLI SILVA Advogado:  Marcos Rafael Zocoler   Advogado:  Leandro Cesar Garcia
DenunLide	Jussara de Macedo Mauriz Siqueira Advogado:  Everton Lopes da Silva   Advogado:  Leandro Cesar Garcia

Data		Movimento
24/06/2021		Decurso de Prazo decurso de prazo para o autor
26/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 3215
25/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos conforme comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) " No valor de R$ 35,25 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
24/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos conforme comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) " No valor de R$ 35,25 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.
14/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.21.70101066-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2021 16:54
24/06/2021		Decurso de Prazo decurso de prazo para o autor
26/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 3215
25/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos conforme comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) " No valor de R$ 35,25 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
24/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos conforme comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) " No valor de R$ 35,25 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.
14/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.21.70101066-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2021 16:54
16/09/2019		Início da Execução Juntado 0012773-04.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
22/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.19.70099009-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 22:42
02/05/2019		Início da Execução Juntado 0005978-79.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
12/02/2019		Início da Execução Juntado 0001945-46.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
18/09/2018		Arquivado Definitivamente
13/09/2018		Início da Execução Juntado 0017085-57.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
12/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 2848
11/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
10/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados.
05/09/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
07/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 3260
06/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0310/2018 Teor do ato: Ante o exposto e pelo o que mais dos autos consta: A) JULGAR EXTINTA a lide, sem resolução de mérito em relação, a FRANCISCO DA SILVA e MARIA REGINA RAGNELLI SILVA, reconhecida a ilegitimidade passiva e determinando sua exclusão da lide, nos termos do art. 485, VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. B) determinar a inclusão no pólo passivo de JUSSARA DE MACEDO MAURIZ SIQUEIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora do RG n.º 11.338.534-1 SSP/SP, e do CP/MF n.º 059.566.798-83, domiciliada na Rua Capitão Pacheco Chaves, n.º 862, apto. 3, Vila Prudente, São Paulo/SP, CEP: 03126-001 na condição de ré; C) JULGAR EXTINTA a lide, com resolução de mérito, nos termos do art.487, II do CPC, reconhecendo a prescrição das parcelas vencidas até 24/07/2009; D) JULGAR PROCEDENTE a presente proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JACUÍ para condenar JUSSARA DE MACEDO MAURIZ SIQUEIRA ao pagamento do débito referente às parcelas condominiais vencidas a partir de 25/07/2009, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos, e demais prestações vencidas e vincendas no decorrer da lide, nos termos do art. 323 do NCPC: Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 15% sobre o valor do débito. P.R.I.C. São Paulo, 02 de agosto de 2018. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
03/08/2018		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e pelo o que mais dos autos consta: A) JULGAR EXTINTA a lide, sem resolução de mérito em relação, a FRANCISCO DA SILVA e MARIA REGINA RAGNELLI SILVA, reconhecida a ilegitimidade passiva e determinando sua exclusão da lide, nos termos do art. 485, VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. B) determinar a inclusão no pólo passivo de JUSSARA DE MACEDO MAURIZ SIQUEIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora do RG n.º 11.338.534-1 SSP/SP, e do CP/MF n.º 059.566.798-83, domiciliada na Rua Capitão Pacheco Chaves, n.º 862, apto. 3, Vila Prudente, São Paulo/SP, CEP: 03126-001 na condição de ré; C) JULGAR EXTINTA a lide, com resolução de mérito, nos termos do art.487, II do CPC, reconhecendo a prescrição das parcelas vencidas até 24/07/2009; D) JULGAR PROCEDENTE a presente proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JACUÍ para condenar JUSSARA DE MACEDO MAURIZ SIQUEIRA ao pagamento do débito referente às parcelas condominiais vencidas a partir de 25/07/2009, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos, e demais prestações vencidas e vincendas no decorrer da lide, nos termos do art. 323 do NCPC: Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 15% sobre o valor do débito. P.R.I.C. São Paulo, 02 de agosto de 2018.
02/08/2018		Conclusos para Decisão
19/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSMP.18.70086914-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 01/06/2018 13:57
17/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 2771
16/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0183/2018 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 180: Ante a ausência de manifestação das partes exclua-se o denunciado José Benedito de Siqueira do polo passivo da lide. Anote-se no sistema.2- Esclareça o autor se o Sr. Elias Gomes Dias (fls. 4) ainda atua como síndico do condomínio bem como apresente ata de eleição atualizada vez que a de fls. 16 data do ano de 2014, além de cópia da convenção do condomínio. Se o caso regularize a representação processual nos termos do art. 75, XI do CPC.Cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias, com vista à parte contrária na forma do art. 437, §1º do CPC.3- Afasto de plano a preliminar de nulidade ante a inequívoca perda de objeto vez que o CPC/15 aboliu o procedimento sumário e a não realização de audiência de conciliação não induz à nulidade processual ainda mais quando as partes podem transigir a qualquer momento. Nesse sentido: Apelação 0045377-34.2012.8.26.0564, Relator(a): Carlos Dias Motta, j. 09/05/2018.As demais preliminares serão analisadas na sentença.4- Sem prejuízo e antecedendo a eventual julgamento antecipado da lide ou decisão saneadora (NCPC, art. 357) faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem os pontos controvertidos ao julgamento da lide (NCPC, art. 6º e 10º), especificando as provas que pretendem produzir sobre os fatos e fundamentos jurídicos da lide, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência em relação ao ponto controvertido indicado.A parte deverá ainda informar o fato sobre o qual recairá a prova requerida, inclusive testemunhal, a fim de justificar a necessidade de produção da prova.Nada sendo postulado ou o mero protesto genérico por produção de provas sem a devida justificativa e vinculação aos fatos da lide serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
16/05/2018		Decisão Vistos.1- Fls. 180: Ante a ausência de manifestação das partes exclua-se o denunciado José Benedito de Siqueira do polo passivo da lide. Anote-se no sistema.2- Esclareça o autor se o Sr. Elias Gomes Dias (fls. 4) ainda atua como síndico do condomínio bem como apresente ata de eleição atualizada vez que a de fls. 16 data do ano de 2014, além de cópia da convenção do condomínio. Se o caso regularize a representação processual nos termos do art. 75, XI do CPC.Cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias, com vista à parte contrária na forma do art. 437, §1º do CPC.3- Afasto de plano a preliminar de nulidade ante a inequívoca perda de objeto vez que o CPC/15 aboliu o procedimento sumário e a não realização de audiência de conciliação não induz à nulidade processual ainda mais quando as partes podem transigir a qualquer momento. Nesse sentido: Apelação 0045377-34.2012.8.26.0564, Relator(a): Carlos Dias Motta, j. 09/05/2018.As demais preliminares serão analisadas na sentença.4- Sem prejuízo e antecedendo a eventual julgamento antecipado da lide ou decisão saneadora (NCPC, art. 357) faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem os pontos controvertidos ao julgamento da lide (NCPC, art. 6º e 10º), especificando as provas que pretendem produzir sobre os fatos e fundamentos jurídicos da lide, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência em relação ao ponto controvertido indicado.A parte deverá ainda informar o fato sobre o qual recairá a prova requerida, inclusive testemunhal, a fim de justificar a necessidade de produção da prova.Nada sendo postulado ou o mero protesto genérico por produção de provas sem a devida justificativa e vinculação aos fatos da lide serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
15/05/2018		Conclusos para Decisão
09/04/2018		Conclusos para Decisão
02/04/2018		Decurso de Prazo sem manifestação
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2495 Página: 798
11/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2495 Página: 798
11/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2495 Página: 798
10/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0005/2018 Teor do ato: Vistos.Diga o autor, no prazo de dez dias, sobre a manifestação da denunciada Jussara de Macedo Mauriz Siqueira, bem como manifeste-se expressamente sobre o pedido de desistência em relação à José Benedito de Siqueira Neto. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
10/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0005/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2015/003388-1 dirigi-me ao endereço: Rua Natale Corri e ai sendo deixei de citar Maria Regina Ragnelli Silva, uma vez que, após percorrer toda a via em ambos os sentidos não localizei a numeração informada no mandado, sendo certo que a via apresenta numeração irregular e no intervalo onde deveria encontrar-se visualizei os imóveis de números 58, 44, 43/9, 38, 8, 32, 28, 26 e 20, sendo certo ainda que os imóveis compreendidos no intervalo 32 à 20 são novos fazendo crer que o que ai existia anteriormente foi demolido. Face ao exposto devolvo o presente mandado em cartório para devidos fins. O referido é verdade, certifico e dou fé. Nada mais. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
10/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0005/2018 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2015/003391-1 dirigi-me ao endereço: Travessa Natale Corri, 5 (atual 38), em 06/02 às 10:12 hs e aí sendo DEIXEI DE CITAR o Sr. Francisco da Silva pois no endereço diligenciado fui recebido pela Sra. Silvia Maraneze Gomes que declarou residir no local, ter adquirido o imóvel em maio/2014 do Requerido e desconhece seu endereço atual. Face ao exposto devolvo o presente ao Cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 06 de fevereiro de 2015. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Everton Lopes da Silva (OAB 338862/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
09/01/2018		Decisão Vistos.Diga o autor, no prazo de dez dias, sobre a manifestação da denunciada Jussara de Macedo Mauriz Siqueira, bem como manifeste-se expressamente sobre o pedido de desistência em relação à José Benedito de Siqueira Neto. Int.
07/12/2017		Conclusos para Decisão
27/11/2017		Conclusos para Decisão
23/11/2017		Procuração/substabelecimento Juntada
23/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.17.70181087-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2017 22:36
21/11/2017		Documento Juntado
27/10/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/08/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 005.2017/033997-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
19/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 2451
18/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0306/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o autor sobre a desistência com relação a José Benedito de Siqueira Neto.Sem prejuízo, expeça-se mandado para tentativa de citação de Jussara de Macedo Mauriz Siqueira no endereço indicado a fls. 164. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
18/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o autor sobre a desistência com relação a José Benedito de Siqueira Neto.Sem prejuízo, expeça-se mandado para tentativa de citação de Jussara de Macedo Mauriz Siqueira no endereço indicado a fls. 164. Int.
14/07/2017		Conclusos para Despacho
29/06/2017		Conclusos para Decisão
13/05/2017		Guia Juntada
13/05/2017		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSMP.17.70064234-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/05/2017 21:01
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 2572
03/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0185/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 437 § 1º do CPC, dê-se ciência ao réu dos documentos juntados. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
02/05/2017		Ato ordinatório Nos termos do art. 437 § 1º do CPC, dê-se ciência ao réu dos documentos juntados.
05/04/2017		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSMP.17.70044145-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 04/04/2017 21:29
29/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2017 Data da Disponibilização: 29/03/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2317 Página: 3033
28/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0138/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 151/152: A tramitação de ambas as ações caracteriza litispendência de modo que a ação de execução nº 1021793-07.2016 (fls. 149) deverá ser extinta, por ser mais recente. Ademais, os réus nesta ação já foram citados (art. 240 do CPC) e o autor demonstrou efetivo interesse no prosseguimento da ação de cobrança.Ambas as ações trazem em seu bojo as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, portanto, excluindo-se a hipótese prevista no art. 55, caput e §2º do CPC. Considera-se ainda que o objeto da ação de execução está abrangido por esta ação, pois o período cobrado nesta vai de maio de 2004 a junho de 2014 e demais que se venceram no curso da demanda, englobando-se aí o período de julho de 2014 até o presente, enquanto que na execução o período cobrado é o de julho de 2014 a outubro de 2016 e demais que vencerem no curso da demanda.No mesmo sentido, a presente ação carece de delimitação do termo final do débito, que só viria em eventual condenação dos réus. Sobre o tema, o julgado abaixo:Despesas condominiais - Execução de título extrajudicial - Exceção de pré-executividade rejeitada - Litispendência - Inocorrência - Anterior ação de cobrança que delimitou o termo final incluído na condenação - Verbas posteriores que podem ser cobradas em nova ação - Agravo improvido. (TJSP - Agravo de Instrumento 2256630-05.2016.8.26.0000 - Despesas Condominiais, Relator(a): Vianna Cotrim, 26ª Câmara de Direito Privado, julgado em 23/03/2017, reg. 24/03/2017.2- Antes de tentar nova citação dos terceiros (fls. 102), deverá o autor trazer aos autos CRI atualizada do imóvel visto que o documento de fls. 6/8 data de fevereiro de 2013. Prazo: 5 (cinco) dias.3- Fls. 141: Sem prejuízo, ante o decurso de prazo, manifestem-se os réus.Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
28/03/2017		Decisão Vistos.1- Fls. 151/152: A tramitação de ambas as ações caracteriza litispendência de modo que a ação de execução nº 1021793-07.2016 (fls. 149) deverá ser extinta, por ser mais recente. Ademais, os réus nesta ação já foram citados (art. 240 do CPC) e o autor demonstrou efetivo interesse no prosseguimento da ação de cobrança.Ambas as ações trazem em seu bojo as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, portanto, excluindo-se a hipótese prevista no art. 55, caput e §2º do CPC. Considera-se ainda que o objeto da ação de execução está abrangido por esta ação, pois o período cobrado nesta vai de maio de 2004 a junho de 2014 e demais que se venceram no curso da demanda, englobando-se aí o período de julho de 2014 até o presente, enquanto que na execução o período cobrado é o de julho de 2014 a outubro de 2016 e demais que vencerem no curso da demanda.No mesmo sentido, a presente ação carece de delimitação do termo final do débito, que só viria em eventual condenação dos réus. Sobre o tema, o julgado abaixo:Despesas condominiais - Execução de título extrajudicial - Exceção de pré-executividade rejeitada - Litispendência - Inocorrência - Anterior ação de cobrança que delimitou o termo final incluído na condenação - Verbas posteriores que podem ser cobradas em nova ação - Agravo improvido. (TJSP - Agravo de Instrumento 2256630-05.2016.8.26.0000 - Despesas Condominiais, Relator(a): Vianna Cotrim, 26ª Câmara de Direito Privado, julgado em 23/03/2017, reg. 24/03/2017.2- Antes de tentar nova citação dos terceiros (fls. 102), deverá o autor trazer aos autos CRI atualizada do imóvel visto que o documento de fls. 6/8 data de fevereiro de 2013. Prazo: 5 (cinco) dias.3- Fls. 141: Sem prejuízo, ante o decurso de prazo, manifestem-se os réus.Int.
27/03/2017		Conclusos para Decisão
08/03/2017		Conclusos para Decisão
17/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.17.70009608-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 23:31
02/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 2630
31/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0041/2017 Teor do ato: Vistos.Deverá o autor optar pelo prosseguimento desta ação de cobrança ou da ação de execução (1021793-07.2016).Prestados os esclarecimentos, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
11/01/2017		Conclusos para Decisão
10/01/2017		Decisão Vistos.Deverá o autor optar pelo prosseguimento desta ação de cobrança ou da ação de execução (1021793-07.2016).Prestados os esclarecimentos, tornem conclusos.Int.
09/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.16.70135818-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2016 13:03
31/10/2016		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSMP.16.70131175-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/10/2016 16:41
14/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2221 Página: 2179
13/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0427/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta de citação (NEGATIVA), no prazo de 10 dias. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
13/10/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta de citação (NEGATIVA), no prazo de 10 dias. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo.
04/10/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR538444974TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jussara de Macedo Mauriz Siqueira
27/09/2016		Documento Juntado
16/09/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/09/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Expedição de Carta de Citação
17/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.16.70093549-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2016 23:25
05/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 2210
04/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0323/2016 Teor do ato: Vistos.Determino que seja efetuada a pesquisa de endereços juntos aos sistemas INFOJUD.Diga(m) o(s) autor(es)ou exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias.Advirto à parte que os endereços encontrados deverão ser diligenciados para efetivação da citação/intimação.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
02/08/2016		Documento Juntado
02/08/2016		Documento Juntado
02/08/2016		Decisão Vistos.Determino que seja efetuada a pesquisa de endereços juntos aos sistemas INFOJUD.Diga(m) o(s) autor(es)ou exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias.Advirto à parte que os endereços encontrados deverão ser diligenciados para efetivação da citação/intimação.Intimem-se.
12/07/2016		Documento Juntado
12/07/2016		Documento Juntado
05/07/2016		Conclusos para Decisão
14/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.16.70063399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2016 21:51
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 2250/2272
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta de citação (NEGATIVA), no prazo de 10 dias. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
30/05/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta de citação (NEGATIVA), no prazo de 10 dias. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo.
14/05/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR464996496TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jussara de Macedo Mauriz Siqueira
11/05/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR464996482TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Benedito de Siqueira Neto
05/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.16.70046592-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2016 14:58
23/03/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/03/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/03/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Expedição de Carta de Citação
15/02/2016		Conclusos para Despacho
15/02/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Expedição de Carta de Citação
18/01/2016		Guia Juntada
18/01/2016		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WSMP.16.70003747-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/01/2016 23:34
09/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 2598/2615
03/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0439/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 77 do Código de Processo Civil, defiro o chamamento ao processo dos compromissários compradores do imóvel, suspendendo o curso do processo. Providenciem os réus a citação no prazo legal dos promitentes compradores José Benedito de Siqueira Neto e Jussara de Macedo Mauriz Siqueira (fls. 75/77), nos termos do art. 79 do CPC. Fls. 99/101: anote-se. Int. Advogados(s): Dionisio Cesarino dos Santos Junior (OAB 130549/SP), Elias Gomes Dias (OAB 154426/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
03/12/2015		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 77 do Código de Processo Civil, defiro o chamamento ao processo dos compromissários compradores do imóvel, suspendendo o curso do processo. Providenciem os réus a citação no prazo legal dos promitentes compradores José Benedito de Siqueira Neto e Jussara de Macedo Mauriz Siqueira (fls. 75/77), nos termos do art. 79 do CPC. Fls. 99/101: anote-se. Int.
01/12/2015		Conclusos para Decisão
21/11/2015		Conclusos para Despacho
20/10/2015		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WSMP.15.70099602-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/10/2015 11:10
14/10/2015		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WSMP.15.70097612-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 13/10/2015 23:16
10/10/2015		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WSMP.15.70096398-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 09/10/2015 14:46
06/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: 1982 Página: 2068/2087
03/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0357/2015 Teor do ato: Vistos. Em 05 dias digam as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Após cls. Int. Advogados(s): Dionisio Cesarino dos Santos Junior (OAB 130549/SP), Elias Gomes Dias (OAB 154426/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
03/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Em 05 dias digam as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Após cls. Int.
02/10/2015		Conclusos para Despacho
26/08/2015		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSMP.15.70078433-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/08/2015 17:51
21/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 21/08/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 1951 Página: 2135/2153
19/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Advogados(s): Dionisio Cesarino dos Santos Junior (OAB 130549/SP), Elias Gomes Dias (OAB 154426/SP), Marcos Rafael Zocoler (OAB 334846/SP), Leandro Cesar Garcia (OAB 342319/SP)
18/08/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
14/07/2015		Documento Juntado
14/07/2015		Documento Juntado
14/07/2015		Documento Juntado
14/07/2015		Procuração/substabelecimento Juntada
14/07/2015		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSMP.15.70061511-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2015 22:53
24/06/2015		Mandado Juntado
24/06/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/06/2015		Mandado Juntado
24/06/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/05/2015		Ofício Juntado
11/05/2015		Ofício Juntado
28/04/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 005.2015/015758-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2015
28/04/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 005.2015/015757-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
12/03/2015		Ofício Juntado
04/03/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor de máquina para aditamento do mandado.
04/03/2015		Guia Juntada Nº Protocolo: WSMP.15.70014784-0 Tipo da Petição: Guia de Diligência Data: 28/02/2015 12:51
25/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2015 Data da Disponibilização: 25/02/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 1833 Página: 1954/1978
23/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0047/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 35/36, de que o réu não foi localizado no endereço da inicial e tendo em vista a necessidade de citação, proceda-se a pesquisa, nos termos do Comunicado do TJSP envie-se e-mail para os endereços de consulta de endereços cadastrados pela TIM, CLARO/EMBRATEL E NEXTEL requisitando-se informações sobre eventual endereço da ré, fornecendo o respectivo número de CPF para consulta. Solicite-se resposta em 30 dias. Cópia deste, assinada digitalmente, valerá como OFÍCIO JUDICIAL para requisição de informação de endereço dos réus Francisco da Silva 065.416.948-93 CPF 065.416.948-93 e Maria Regina Ragnelli Silva, CPF nº 093.083.498-47, junto a TIM, CLARO/EMBRATEL E NEXTEL. Defiro deste já as pesquisas junto ao BACEN/DRF, providenciando o autor o recolhimento das taxas necessárias. Não sendo encontrados endereços positivos para a citação pessoal DEFIRO a CITAÇÃO POR EDITAL, devendo o autor ser intimado às providências para a citação editalícia. Int. Advogados(s): Dionisio Cesarino dos Santos Junior (OAB 130549/SP), Elias Gomes Dias (OAB 154426/SP)
20/02/2015		Decisão Vistos. Tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 35/36, de que o réu não foi localizado no endereço da inicial e tendo em vista a necessidade de citação, proceda-se a pesquisa, nos termos do Comunicado do TJSP envie-se e-mail para os endereços de consulta de endereços cadastrados pela TIM, CLARO/EMBRATEL E NEXTEL requisitando-se informações sobre eventual endereço da ré, fornecendo o respectivo número de CPF para consulta. Solicite-se resposta em 30 dias. Cópia deste, assinada digitalmente, valerá como OFÍCIO JUDICIAL para requisição de informação de endereço dos réus Francisco da Silva 065.416.948-93 CPF 065.416.948-93 e Maria Regina Ragnelli Silva, CPF nº 093.083.498-47, junto a TIM, CLARO/EMBRATEL E NEXTEL. Defiro deste já as pesquisas junto ao BACEN/DRF, providenciando o autor o recolhimento das taxas necessárias. Não sendo encontrados endereços positivos para a citação pessoal DEFIRO a CITAÇÃO POR EDITAL, devendo o autor ser intimado às providências para a citação editalícia. Int.
11/02/2015		Conclusos para Despacho
11/02/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2015/003388-1 dirigi-me ao endereço: Rua Natale Corri e ai sendo deixei de citar Maria Regina Ragnelli Silva, uma vez que, após percorrer toda a via em ambos os sentidos não localizei a numeração informada no mandado, sendo certo que a via apresenta numeração irregular e no intervalo onde deveria encontrar-se visualizei os imóveis de números 58, 44, 43/9, 38, 8, 32, 28, 26 e 20, sendo certo ainda que os imóveis compreendidos no intervalo 32 à 20 são novos fazendo crer que o que ai existia anteriormente foi demolido. Face ao exposto devolvo o presente mandado em cartório para devidos fins. O referido é verdade, certifico e dou fé. Nada mais. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015.
11/02/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2015/003391-1 dirigi-me ao endereço: Travessa Natale Corri, 5 (atual 38), em 06/02 às 10:12 hs e aí sendo DEIXEI DE CITAR o Sr. Francisco da Silva pois no endereço diligenciado fui recebido pela Sra. Silvia Maraneze Gomes que declarou residir no local, ter adquirido o imóvel em maio/2014 do Requerido e desconhece seu endereço atual. Face ao exposto devolvo o presente ao Cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 06 de fevereiro de 2015.
02/02/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 005.2015/003391-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
02/02/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 005.2015/003388-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
13/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1771 Página: 1910/1917
06/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0407/2014 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, por advogado constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já, defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Advogados(s): Dionisio Cesarino dos Santos Junior (OAB 130549/SP), Elias Gomes Dias (OAB 154426/SP)
06/11/2014		Decisão Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, por advogado constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já, defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
03/11/2014		Conclusos para Decisão
03/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.14.40054452-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2014 14:59
24/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2014 Data da Disponibilização: 24/09/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1740 Página: 2036/2039
19/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0339/2014 Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A mera alegação de hipossuficiência não basta ao deferimento do pedido, ainda mais quando a própria condição indicada nos autos revela exatamente o contrário. A autora é PESSOA JURÍDICA/MICROEMPRESA, exercendo atividade comercial lucrativa, e não apresentou qualquer prova de hipossuficiência econômica ou de encerramento de atividades, de forma que se tornasse inviável arcar com os custos da demanda. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.PROCESSO CIVIL - Gratuidade de Justiça - Súmula nº 227 do STJ.A pessoa jurídica faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, mas, para merecê-lo, deverá comprovar suas dificuldades financeiras. Prova inexistente, que revela o acerto da decisão agravada. Recurso improvido.(TJRJ - AI nº 2005.002.14.940 - 7ª Câm. Cível - Rel. Des. Luisa Bottrel Souza - J. 04.10.2005). CONTRATO - Prestação de Serviços - Cobrança - Pedido de concessão de assistência judiciária gratuita indeferido em sentença - A documentação fornecida não comprova que a ré, pessoa jurídica, está desativada e não tem condições de arcar com as custas do processo - Porém, a ausência de preparo não deve obstar o conhecimento do recurso de apelação se, dentre suas razões, insere-se o inconformismo quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça - Agravo provido, com observação.(TJSP - AI nº 990.10.247.246-9 - São Carlos - 25ª Câmara de Direito Privado - Rel. Antonio Benedito Ribeiro Pinto - J. 19.08.2010 - v.u). Voto nº 18.352 Isto posto, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária, determinando à autora que, em 30 (trinta) dias, comprove o recolhimento das custas devidas e respectivas diligências para citação da parte contrária, na forma legal, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). Int. Advogados(s): Dionisio Cesarino dos Santos Junior (OAB 130549/SP), Elias Gomes Dias (OAB 154426/SP)
19/09/2014		Decisão Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A mera alegação de hipossuficiência não basta ao deferimento do pedido, ainda mais quando a própria condição indicada nos autos revela exatamente o contrário. A autora é PESSOA JURÍDICA/MICROEMPRESA, exercendo atividade comercial lucrativa, e não apresentou qualquer prova de hipossuficiência econômica ou de encerramento de atividades, de forma que se tornasse inviável arcar com os custos da demanda. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.PROCESSO CIVIL - Gratuidade de Justiça - Súmula nº 227 do STJ.A pessoa jurídica faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, mas, para merecê-lo, deverá comprovar suas dificuldades financeiras. Prova inexistente, que revela o acerto da decisão agravada. Recurso improvido.(TJRJ - AI nº 2005.002.14.940 - 7ª Câm. Cível - Rel. Des. Luisa Bottrel Souza - J. 04.10.2005). CONTRATO - Prestação de Serviços - Cobrança - Pedido de concessão de assistência judiciária gratuita indeferido em sentença - A documentação fornecida não comprova que a ré, pessoa jurídica, está desativada e não tem condições de arcar com as custas do processo - Porém, a ausência de preparo não deve obstar o conhecimento do recurso de apelação se, dentre suas razões, insere-se o inconformismo quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça - Agravo provido, com observação.(TJSP - AI nº 990.10.247.246-9 - São Carlos - 25ª Câmara de Direito Privado - Rel. Antonio Benedito Ribeiro Pinto - J. 19.08.2010 - v.u). Voto nº 18.352 Isto posto, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária, determinando à autora que, em 30 (trinta) dias, comprove o recolhimento das custas devidas e respectivas diligências para citação da parte contrária, na forma legal, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). Int.
18/09/2014		Conclusos para Decisão
18/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.14.40046027-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2014 08:54
04/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 1951/1958
01/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0311/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária e a diligência do oficial de justiça (art. 257 do CPC). Advogados(s): Dionisio Cesarino dos Santos Junior (OAB 130549/SP), Elias Gomes Dias (OAB 154426/SP)
29/08/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária e a diligência do oficial de justiça (art. 257 do CPC).
25/07/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
02/09/2014	Petições Diversas
30/09/2014	Petições Diversas
28/02/2015	Guia de Diligência
13/07/2015	Contestação
26/08/2015	Manifestação sobre a Impugnação
09/10/2015	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
13/10/2015	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
19/10/2015	Renúncia de Mandato/Encargo
18/01/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
04/05/2016	Petições Diversas
13/06/2016	Petições Diversas
16/08/2016	Petições Diversas
30/10/2016	Pedido de Prazo
09/11/2016	Petições Diversas
30/01/2017	Petições Diversas
04/04/2017	Manifestação sobre a Impugnação
13/05/2017	Petição de Diligência em Novo Endereço
23/11/2017	Petições Diversas
01/06/2018	Indicação de Provas
22/05/2019	Petições Diversas
14/05/2021	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
12/09/2018	Cumprimento de sentença  (0017085-57.2018.8.26.0005)
06/02/2019	Cumprimento de sentença  (0001945-46.2019.8.26.0005)
02/05/2019	Cumprimento de sentença  (0005978-79.2019.8.26.0005)
16/09/2019	Cumprimento de sentença  (0012773-04.2019.8.26.0005)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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