Partes do processo
| Exeqte |
Lucila Mussa Gois
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz |
| Herdeiro | Marcelo Gizzi |
| Exectda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/08/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2026 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80538778-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/08/2026 13:50 |
| 26/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3176/2026 Data da Publicação: 27/08/2026 |
| 25/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3176/2026 Teor do ato: Execução nº 2025/017835 Vistos. Fls. 700/702: Manifeste-se a Executada. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 25/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 26/08/2026 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.80538778-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/08/2026 13:50 |
| 26/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3176/2026 Data da Publicação: 27/08/2026 |
| 25/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3176/2026 Teor do ato: Execução nº 2025/017835 Vistos. Fls. 700/702: Manifeste-se a Executada. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 25/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Execução nº 2025/017835 Vistos. Fls. 700/702: Manifeste-se a Executada. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. |
| 27/06/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/06/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 23/06/2026 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WFPA.26.70685213-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/06/2026 17:04 |
| 17/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2121/2026 Data da Publicação: 18/06/2026 |
| 16/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2121/2026 Teor do ato: Execução nº 2025/017835 Vistos. Fls. 689/691 - Reporto-me ao quanto informado no ato ordinatório de folhas 678. Sem prejuízo de que não há correspondência às folhas informadas, nada a deliberar neste momento processual e nesta UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Execução nº 2025/017835 Vistos. Fls. 689/691 - Reporto-me ao quanto informado no ato ordinatório de folhas 678. Sem prejuízo de que não há correspondência às folhas informadas, nada a deliberar neste momento processual e nesta UPEFAZ. Intime-se. |
| 23/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70292737-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 08:58 |
| 07/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1183/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1183/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 12/08/2025 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1070/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1070/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 05/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/08/2025 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 05/08/2025 |
Mudança de Magistrado
"Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 28/04/2025 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ |
| 28/04/2025 |
Classe Retificada
Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. |
| 28/04/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 28/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão remessa à UPEFAZ |
| 17/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0177/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187 |
| 16/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2025 Teor do ato: Intimados para realizar o levantamento no precatório nº 54, os d. procuradores mantiveram-se inertes. Assim, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 15/04/2025 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Intimados para realizar o levantamento no precatório nº 54, os d. procuradores mantiveram-se inertes. Assim, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 15/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 07/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/12/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 16/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Instaurados incidentes requsitórios |
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70545622-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 18:34 |
| 15/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988 |
| 15/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988 |
| 14/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2024 Teor do ato: Fls. 666: Tendo em vista o quanto retro certificado, informem os exequentes se há exequentes aguardando a instauração dos respectivos incidentes. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 14/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 666: Tendo em vista o quanto retro certificado, informem os exequentes se há exequentes aguardando a instauração dos respectivos incidentes. |
| 14/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/06/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Precatório |
| 03/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
a procuração acostada está em conformidade com as regras de levantamento e que emiti MLE nº 20240603141508053939. Informo que o valor bruto atualizado hoje é R$ 8.641,29. Certifico ainda que o MLE passará por processos internos de conferência e assinaturas sendo, na sequência, encaminhado automaticamente ao banco. Link para conferência: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=03b8f2547ad66d6e159610477627eb6e |
| 30/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0349/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2024 Teor do ato: Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 29/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/05/2024 |
Expedido Alvará de Levantamento
Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. |
| 28/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70446075-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/05/2024 17:23 |
| 23/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952 |
| 22/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2024 Teor do ato: Diante do decurso de prazo retro certificado, ficam os exequentes novamente intimados a cumprirem a determinação anterior, com as advertências do art. 77 do Código de Processo Civil, inciso IV e seus parágrafos, visto que sua inércia impede a remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 22/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Diante do decurso de prazo retro certificado, ficam os exequentes novamente intimados a cumprirem a determinação anterior, com as advertências do art. 77 do Código de Processo Civil, inciso IV e seus parágrafos, visto que sua inércia impede a remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. |
| 22/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 06/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0200/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941 |
| 05/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2024 Teor do ato: Face ao tempo decorrido, manifestem-se os exequentes sobre os depósitos realizados, conforme informado à fl. 639. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 05/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Face ao tempo decorrido, manifestem-se os exequentes sobre os depósitos realizados, conforme informado à fl. 639. |
| 05/04/2024 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 07/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0061/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 |
| 06/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2024 Teor do ato: Ciência aos exequentes acerca dos depósitos efetuados nos incidentes de RPVs n. 50 e 51. Digam se está satisfeito o crédito, para fins de extinção. O pedido de levantamento e eventual discussão acerca de insuficiência de depósito serão aqui tratados, a fim de se evitar múltiplas petições e decisões. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 06/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos exequentes acerca dos depósitos efetuados nos incidentes de RPVs n. 50 e 51. Digam se está satisfeito o crédito, para fins de extinção. O pedido de levantamento e eventual discussão acerca de insuficiência de depósito serão aqui tratados, a fim de se evitar múltiplas petições e decisões. Para fins de levantamento indique o credor em que folhas está a procuração/substabelecimento e traga o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). |
| 03/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade da Digitalização |
| 13/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0015/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887 |
| 12/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2024 Teor do ato: Fls. 628: Ciência aos exequentes. Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 12/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/01/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 628: Ciência aos exequentes. Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela Fazenda Pública. Intime-se. |
| 12/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.80008112-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 12:07 |
| 09/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Comprove a Fazenda Pública o depósito relativo aos incidentes de RPV n. 50 e 51. |
| 20/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Instaurados incidentes requsitórios |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 99 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 98 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 97 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 96 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 95 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 94 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 93 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 92 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 91 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 90 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 89 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 88 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 87 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 86 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 85 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 84 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 83 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 82 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 81 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 80 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 79 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 78 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 77 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 76 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 75 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 74 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 73 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 72 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 71 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 70 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 69 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 68 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 67 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 66 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 65 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 64 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 63 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 62 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 61 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 60 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 59 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 58 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 57 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 56 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 55 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 54 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 53 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 52 - Precatório |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 51 - Requisição de Pequeno Valor |
| 04/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Requisição de Pequeno Valor |
| 15/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779 |
| 15/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779 |
| 14/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2023 Teor do ato: Fls. 620: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 14/07/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Fls. 620: Defiro a concessão de prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. Intime-se. |
| 14/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70548336-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 11:56 |
| 04/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0511/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0511/2023 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449SP/), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 03/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. |
| 03/07/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica |
| 03/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/06/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0403/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2023 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 595/596, e os acolho, para não deixar dúvidas à embargante de que os valores devidos a Leila Sueli Lallo Bonini devem ser deduzidos do montante indicado a fls. 409, a fim de evitar-se o duplo pagamento e o enriquecimento ilícito da credora. Fls. 604: defiro a habilitação dos herdeiros de Irma Lima Gonçalves Gizzi (fls. 524/545) e de Olivia Teixeira da Costa Gasquez (fls. 546/559). Anote-se. É desnecessária a abertura de inventário para essa finalidade, pois trata-se de mera substituição processual. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449SP/), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 30/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 595/596, e os acolho, para não deixar dúvidas à embargante de que os valores devidos a Leila Sueli Lallo Bonini devem ser deduzidos do montante indicado a fls. 409, a fim de evitar-se o duplo pagamento e o enriquecimento ilícito da credora. Fls. 604: defiro a habilitação dos herdeiros de Irma Lima Gonçalves Gizzi (fls. 524/545) e de Olivia Teixeira da Costa Gasquez (fls. 546/559). Anote-se. É desnecessária a abertura de inventário para essa finalidade, pois trata-se de mera substituição processual. Intime-se. |
| 29/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70387590-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 14:34 |
| 16/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70365120-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 15:27 |
| 16/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737 |
| 15/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2023 Teor do ato: Fls. 595/596: manifeste-se a exequente/embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 15/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 595/596: manifeste-se a exequente/embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 15/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WFPA.23.80120669-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/05/2023 18:06 |
| 08/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731 |
| 05/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2023 Teor do ato: Fls. 588: relativamente ao valor devido à LEILA SUELI LALLO BONIN, os exequentes afirmam que o crédito apenas constou no cálculo geral da execução, mas que não foi expedido ofício requisitório a favor da citada credora. A Fazenda reúne condições de demonstrar, sem muita dificuldade, a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora e comprovar, por exemplo, que já liquidou o pagamento. Também foi satisfatoriamente especificado que os valores constantes nas letras b e c de fls. 407 (R$ 3.006,73 para 02/2013; e R$ 3.529,19 para 01/2019) se referem, respectivamente, ao saldo remanescente dos RPVs indicados (outrora controversos) e à insuficiência do depósito realizado. Desta feita, acolho os valores apresentados, prosseguindo com a execução pelo montante indicado pelos exequentes. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 05/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 588: relativamente ao valor devido à LEILA SUELI LALLO BONIN, os exequentes afirmam que o crédito apenas constou no cálculo geral da execução, mas que não foi expedido ofício requisitório a favor da citada credora. A Fazenda reúne condições de demonstrar, sem muita dificuldade, a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora e comprovar, por exemplo, que já liquidou o pagamento. Também foi satisfatoriamente especificado que os valores constantes nas letras b e c de fls. 407 (R$ 3.006,73 para 02/2013; e R$ 3.529,19 para 01/2019) se referem, respectivamente, ao saldo remanescente dos RPVs indicados (outrora controversos) e à insuficiência do depósito realizado. Desta feita, acolho os valores apresentados, prosseguindo com a execução pelo montante indicado pelos exequentes. Intime-se. |
| 04/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0314/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728 |
| 02/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80112832-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 12:20 |
| 02/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2023 Teor do ato: Fls. 582/583: sobre os esclarecimentos prestados, diga a Fazenda no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 01/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 582/583: sobre os esclarecimentos prestados, diga a Fazenda no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 28/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70308724-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 19:24 |
| 22/04/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/04/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0255/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716 |
| 12/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2023 Teor do ato: Fls. 573/574: sobre a alegada contradição, digam os exequentes no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 11/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 573/574: sobre a alegada contradição, digam os exequentes no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 10/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80077314-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 14:06 |
| 26/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 564/565: Ciência à FESP de que os autos de embargos à execução n. 0029793-68.2013.8.26.0053 foram digitalizados, sendo desnecessário a juntada de peças nestes autos. |
| 13/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0145/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687 |
| 10/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80061577-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 19:19 |
| 09/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls. 407/408: Manifestem-se as executadas sobre os cálculos de saldo remanescentes, bem como, sobre o pedido de habilitação de herdeiros. |
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70160441-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 11:30 |
| 28/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 404: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 27/02/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 404: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. |
| 27/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70119896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 16:14 |
| 15/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 400: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 19/10/2022 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 400: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70683935-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2022 16:13 |
| 12/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610 |
| 11/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2022 Teor do ato: 1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização". Ciência de que eventual erro de numeração estará certificado ao término de cada volume, não significando necessariamente que há falta de folhas. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão foram devolvidas, razão pela qual o interessado deverá peticionar novamente de forma eletrônica. 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.OBS: os prazos foram suspensos a partir de 15/06/2022, conforme Comunicado Conjunto nº 321/2022. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 11/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2022 |
Ato ordinatório
1) Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2286/2021 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Os interessados terão o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor/exequente, para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizado, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 indicação de erro na digitalização". Ciência de que eventual erro de numeração estará certificado ao término de cada volume, não significando necessariamente que há falta de folhas. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) Eventuais petições protocolizadas no transcurso da suspensão foram devolvidas, razão pela qual o interessado deverá peticionar novamente de forma eletrônica. 5) Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.OBS: os prazos foram suspensos a partir de 15/06/2022, conforme Comunicado Conjunto nº 321/2022. |
| 12/09/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 14/07/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 11/05/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 18/02/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho |
| 13/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 13/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 03/02/2022 |
Disponibilizado no DJE
Prazo 01/04/22 |
| 02/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0073/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440 |
| 02/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2022 Teor do ato: Tendo em vista o desfecho dos recursos pendentes nos embargos à execução em apenso, requeiram as partes o que entenderem de direito. Caso haja incidente de cumprimento provisório de sentença, este deverá ser tornado definitivo, com as alterações que se fizerem necessárias em razão do quanto julgado em sede de embargos à execução. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP) |
| 01/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 01/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 01/02/2022 |
Ato ordinatório
Tendo em vista o desfecho dos recursos pendentes nos embargos à execução em apenso, requeiram as partes o que entenderem de direito. Caso haja incidente de cumprimento provisório de sentença, este deverá ser tornado definitivo, com as alterações que se fizerem necessárias em razão do quanto julgado em sede de embargos à execução. |
| 12/01/2022 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Segue - Execução Contra Fazenda nº 400/13 (1º e 2º volumes + 1 apenso ao 2º volume que é: E.Execução nº 1625/13 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 49 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 48 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 47 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 46 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 43 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 42 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 41 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 40 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 39 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 32 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Precatório |
| 20/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Precatório |
| 20/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Precatório |
| 20/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Precatório |
| 20/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Precatório |
| 20/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Precatório |
| 19/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Precatório |
| 19/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Precatório |
| 19/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Precatório |
| 19/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Precatório |
| 19/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Precatório |
| 19/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Precatório |
| 19/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Precatório |
| 08/08/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Precatório |
| 08/08/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 03/06/2014 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
Segue - Execução Contra Fazenda nº 400/13 (1º e 2º volumes + 1 apenso ao 2º volume que é: E.Execução nº 1625/13 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo |
| 02/06/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 08/05/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
rua senador paulo egidio n: 72 tel: 31130101 oab: 261313 ordem: 400/13 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho |
| 03/05/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/04/2014 |
Petição Juntada
Aguardando juntada de petição/mandado/ofício |
| 01/04/2014 |
Autos no Prazo
pz 12 - execução/embargos Vencimento: 05/05/2014 |
| 26/03/2014 |
Conclusos para Despacho
Nos embargos em apenso |
| 24/01/2014 |
Disponibilizado no DJE
Aguardando Juntada de Petição 24.01 |
| 24/01/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 12/12/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Luis de S. Foz |
| 10/12/2013 |
Disponibilizado no DJE
Pz 31 |
| 03/12/2013 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0029793-68.2013.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização |
| 03/12/2013 |
Ato ordinatório
intimação do apenso |
| 09/08/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 11/07/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Victor Fava Arruda |
| 01/07/2013 |
Mandado Juntado
Pz 11/08 |
| 02/05/2013 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 18/02/2013 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 14/02/2013 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública |
| 14/02/2013 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
A Pedido do Advogado |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/02/2019 |
Petições Diversas |
| 14/10/2022 |
Petições Diversas |
| 22/02/2023 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 10/03/2023 |
Petições Diversas |
| 30/03/2023 |
Petições Diversas |
| 26/04/2023 |
Petições Diversas |
| 02/05/2023 |
Petições Diversas |
| 09/05/2023 |
Embargos de Declaração |
| 16/05/2023 |
Petições Diversas |
| 23/05/2023 |
Petições Diversas |
| 13/07/2023 |
Petições Diversas |
| 11/01/2024 |
Petições Diversas |
| 24/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 23/03/2026 |
Petições Diversas |
| 23/06/2026 |
Embargos de Declaração |
| 26/08/2026 |
Contrarrazões de Apelação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0029793-68.2013.8.26.0053 | Embargos à Execução | 03/12/2013 | embargos à execução |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 | Correção | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Cível | . |
| 15/02/2013 | Inicial | Execução Contra a Fazenda Pública | Cível | - |
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