Partes do processo
| Exeqte |
Rute da Silva
Advogado: Mauro Del Ciello Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga Advogado: Victor Del Ciello |
| Exectda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Interesdo. |
AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA
Advogado: Leonardo Lima Cordeiro |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2781/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 |
| 28/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2781/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 28/11/2025 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 24/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2781/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 |
| 28/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2781/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 28/11/2025 |
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. |
| 24/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1798/2025 Data da Publicação: 29/09/2025 |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1798/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 25/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/09/2025 |
Ato ordinatório
Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. |
| 23/06/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 23/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais. |
| 26/03/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os estes autos, bem como todos os demais a ele vinculados, constatei haver a seguinte situação que, por ora, impede a(s) sua(s) remessa(s) à UPEFAZ: Incidente nº /27 => aguardando regularização. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para fins de correto posicionamento na competente fila do fluxo de trabalho. |
| 21/11/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os estes autos, bem como todos os demais a ele vinculados, constatei haver a seguinte situação que, por ora, impede a(s) sua(s) remessa(s) à UPEFAZ: Aguardando decisão no incidente 0007383-06.2019.8.26.0053/27. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para fins de correto posicionamento na competente fila do fluxo de trabalho. |
| 13/06/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os estes autos, bem como todos os demais a ele vinculados, constatei haver a seguinte situação que, por ora, impede a(s) sua(s) remessa(s) à UPEFAZ: Aguardando decisão no incidente nº 0007383-06.2019.8.26.0053/21. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para fins de correto posicionamento na competente fila do fluxo de trabalho. |
| 28/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0080/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915 |
| 27/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1140/1195: Anote-se a alteração da representação processual da cessionária Auto Viação Bragança LTDA., cadastrada como terceira interessada, conforme requerido. Reitero que para que seja possível a comunicação eletrônica à DEPRE, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório. Sendo assim, caso não haja pedido no incidente de requisição, providencie o cessionário o correto peticionamento, no prazo de 15 dias, devendo ser utilizado o código correto de peticionamento (8924) e as demais orientações do Comunicado 128/2023. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Leonardo Lima Cordeiro (OAB 221676/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 26/02/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1140/1195: Anote-se a alteração da representação processual da cessionária Auto Viação Bragança LTDA., cadastrada como terceira interessada, conforme requerido. Reitero que para que seja possível a comunicação eletrônica à DEPRE, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório. Sendo assim, caso não haja pedido no incidente de requisição, providencie o cessionário o correto peticionamento, no prazo de 15 dias, devendo ser utilizado o código correto de peticionamento (8924) e as demais orientações do Comunicado 128/2023. Intime-se. |
| 26/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 22/02/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
[UPEFAZ] (C) Aguardando remessa dos autos à UPEFAZ |
| 04/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 26/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70947426-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2023 19:47 |
| 18/10/2023 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
[UPEFAZ] (C) Aguardando remessa dos autos à UPEFAZ |
| 18/10/2023 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certifico e dou fé que, nesta data, examinando este processo/incidente digital, a fim de verificar sua regularidade com vistas ao levantamento de valores, encaminhei para o Magistrado, para análise e assinatura, o MLE expedido conforme dados que constam do formulário MLE de fl. 1124, nos termos das seguintes informações: Nome do beneficiárioAdriano Ferreira Neves Procuração com poderes para receber e dar quitação, acostada à fl.153 Advogado que consta na procuraçãoDr. Mauro Del Ciello, OAB/SP nº 32.599 Sociedade de advogado que é titular da conta no formulário MLECiello Sociedade Individual de Advocacia Demonstrativo de pagamento acostado às fls.1125/1126 Nº de gravação do mandado20231006171748074658 Valor nominal (R$)35.735,22 Certifico mais, que às fls. 1131/1132 consta certidão informando levantamento de valores relativamente a estes autos. Certifico mais e finalmente que o valor será transferido eletronicamente para o Banco, Agência e Conta informados no r. formulário MLE ou estará disponível para comparecimento ao Banco, pela parte, conforme o tipo de levantamento por ela escolhido quando do preenchimento do formulário MLE, somente após a assinatura do Magistrado. |
| 28/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0456/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767 |
| 28/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monzani (OAB 170013S/P), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252S/P) |
| 27/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/06/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. |
| 27/06/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70450049-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 22:57 |
| 07/06/2023 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certifico e dou fé que, nesta data, examinando este processo/incidente digital e todos os demais autos a ele relativos, para fins de verificar a regularidade dos mesmos com vistas ao levantamento de valores, verifiquei o seguinte: Conforme certificado de regularidade de fls. 1074/1077 I) PENHORAS, CESSÕES DE CRÉDITO E OUTRAS RETENÇÕES: (i) Às fls. 453 consta decisão que determinou a anotação da penhora no rosto dos autos em relação ao pedido de fls. 450/452; (ii) Às fls. 920/951 consta pedido de cessão de crédito no qual são cedente e cessionário Ernane Ricardo de Oliveira e Aty Intermediações de Negócios Ltda., respectivamente; (iii) Às fls. 972/1035 consta pedido de cessão de crédito no qual são cedente e cessionário José Tadeu da Silva e Auto Viação Bragança Ltda., respectivamente; II) DAS PROCURAÇÕES COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO ORIGINALMENTE CONSTITUÍDAS (i) Não houve hipótese de revogação de procuração, tendo os autores originalmente constituído o Dr. Mauro Del Ciello, OAB/SP nº 32.599, como seu advogado, outorgando-lhe poderes para, em seus nomes, receber e dar quitação; III) DOS LEVANTAMENTO ANTERIORES (i) Às fls. 902 consta certificado do mandado de levantamento já expedido nesses autos; Certifico mais, que observado o que consta no item II) supra, os instrumentos de procuração2, com poderes para receber e dar quitação, outorgados pelos autores¹ constantes dos discriminantes individualizados de pagamento³, referente ao estorno de IRRF, tendo como titular da conta informada nos formulários4 contendo os dados para expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), a sociedade de advogados Ciello Sociedade de Advogados, tudo resumido conforme item II) do certificado de fls. 1074/1077: Certifico mais, que considerando as informações acima, encaminhei para análise do diretor e posteriormente do magistrado, o MLE, gravado sob o n° 20230525115657032242, no valor nominal de R$ 78.238,60, em favor de Maria Regina de Souza Szelbracikowski e outros, conforme determinado às fls. 1092. Certifico mais, que observado o que consta no item II) supra, o instrumento de procuração2, com poderes para receber e dar quitação, outorgado pelo autor¹ constante do discriminante individualizado de pagamento³, referente ao pagamento do principal, tendo como titular da conta informada no formulário4 contendo os dados para expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), a sociedade de advogados Ciello Sociedade de Advogados, tudo resumido conforme quadro abaixo: (1)Incidente de requisição nº(2) Fls.(3) Fls.(4) Fls.Total depositado (R$)Total a ser levantado (R$) Adriano Ferreira Neves0007383-06.2019.8.26.0053/121531125/1126112435.735,22- Certifico mais, que permanece retido o valor referente ao incidente de requisição nº 0007383-06.2019.8.26.0053/12, em razão de restar pendente de deferimento. Certifico mais e finalmente que liberada a presente certidão nos autos, o MLE será encaminhado ao Magistrado do feito para análise e assinatura, somente após o que, o valor será transferido eletronicamente para o Banco, Agência e Conta informados no r. Formulário MLE ou estará disponível para comparecimento ao Banco, pela parte, conforme o tipo de levantamento por ela escolhido quando do preenchimento do formulário MLE. Nada Mais. São Paulo, 25 de maio de 2023. Eu, ___, RAQUEL BRAGA DE ALMEIDA, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 27/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746 |
| 26/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente se o valor depositado junto aos autos satisfaz integralmente o crédito exequendo em relação a todos os credores. Prazo de 10 dias. Advirto que o silêncio será tido por anuência. Em caso de oposição, deverão ser especificados pormenorizadamente os valores faltantes, bem como deverá ser noticiada eventual pendência de pagamento de precatório. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monzani (OAB 170013/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 25/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/05/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Diga a requerente se o valor depositado junto aos autos satisfaz integralmente o crédito exequendo em relação a todos os credores. Prazo de 10 dias. Advirto que o silêncio será tido por anuência. Em caso de oposição, deverão ser especificados pormenorizadamente os valores faltantes, bem como deverá ser noticiada eventual pendência de pagamento de precatório. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. |
| 25/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70350809-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 11:47 |
| 30/04/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0264/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722 |
| 20/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à requerente. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monzani (OAB 170013/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 19/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/04/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Ciência à requerente. Intime-se. |
| 19/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80077320-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 14:09 |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708 |
| 29/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monzani (OAB 170013/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 28/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/03/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Diga a requerida. Prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 28/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/03/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70173874-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 14:48 |
| 09/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0158/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693 |
| 08/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2023 Teor do ato: Vistos. Diga o requerente. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monzani (OAB 170013/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 08/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/03/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Diga o requerente. Prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 08/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.80037681-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 10:17 |
| 14/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0103/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679 |
| 14/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca da alegada insuficiência de pagamento. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monzani (OAB 170013/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 14/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/02/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Diga a requerida acerca da alegada insuficiência de pagamento. Prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 14/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70057213-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 15:33 |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665 |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monzani (OAB 170013/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Bruno Cezar de Arruda Caposoli (OAB 366395/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 23/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/01/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. |
| 22/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70870656-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2022 12:24 |
| 14/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70846356-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2022 17:58 |
| 13/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0951/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
| 12/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0951/2022 Teor do ato: Vistos. Anote-se junto ao Sistema SAJ o cessionário como terceiro interessado. Em nada sendo requerido em 20 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 12/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Anote-se junto ao Sistema SAJ o cessionário como terceiro interessado. Em nada sendo requerido em 20 dias, arquive-se. Intime-se. |
| 12/12/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 09/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70748768-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 11:55 |
| 03/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0769/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598 |
| 23/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0769/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Trata-se de pedido de reconsideração formulado por terceiro, insatisfeito com o a decisão de fls. 1.038. Ausente fundamento legal para admissão da via escolhida pelo terceiro, que sequer tem o condão de interromper o para interposição de recurso de agravo de instrumento, de rigor o não conhecimento do reclamo. Ausente contradição, omissão ou obscuridade, não há que se falar em admissão da petição como recurso de embargos de declaração. Nestes termos, deixo de conhecer do pedido de fls. 1.071/1.0172. 2-) Determino a Z. Serventia que certifique a eventual preclusão temporal da decisão impugnada. 3-) No mais, cumpra-se a decisão de fls. 1.038. Intimem-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 22/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/09/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1-) Trata-se de pedido de reconsideração formulado por terceiro, insatisfeito com o a decisão de fls. 1.038. Ausente fundamento legal para admissão da via escolhida pelo terceiro, que sequer tem o condão de interromper o para interposição de recurso de agravo de instrumento, de rigor o não conhecimento do reclamo. Ausente contradição, omissão ou obscuridade, não há que se falar em admissão da petição como recurso de embargos de declaração. Nestes termos, deixo de conhecer do pedido de fls. 1.071/1.0172. 2-) Determino a Z. Serventia que certifique a eventual preclusão temporal da decisão impugnada. 3-) No mais, cumpra-se a decisão de fls. 1.038. Intimem-se. |
| 21/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 26/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, para cumprimento do quanto determinado na decisão proferida às fls. 969, examinando estes autos digitais, verifiquei deles constar o seguinte: I) AUTORES COM OFICIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) CREDORESIncidente de requisição nºProcuração Fls. Demonstrativo de Pagamento(3) Fls.Formulário MLE Fls.Total depositado (R$)Total a ser levantado (R$) Maria Regina de Souza Szelbracilkowski0007383-06.2019.8.26.0053/01161774/775 795 6.628,176.628,17 Vilma Tereza Albino0007383-06.2019.8.26.0053/02138776/7771.804,211.804,21 Ana Paula Barbosa Miranda Oliveira0007383-06.2019.8.26.0053/03139764/76516.501,4516.501,45 Ana Lúcia Cunha0007383-06.2019.8.26.0053/04140762/76322.461,3822.461,38 Eliane Fernandes da Costa0007383-06.2019.8.26.0053/05143746/74715.631,3715.631,37 Cleide Pedroso Pereira0007383-06.2019.8.26.0053/06145750/7519.796,819.796,81 Virgínia Helena Pereira Aguiar da Silva0007383-06.2019.8.26.0053/07147754/75516.376,1416.376,14 Silvia Hora Primo0007383-06.2019.8.26.0053/08148758/75918.815,0118.815,01 Valcicleide Silva Santos0007383-06.2019.8.26.0053/09150748/74910.215,9110.215,91 Maria Silvana Quarelli Prandini0007383-06.2019.8.26.0053/10151756/75718.718,7218.718,72 Rosilene dos Santos Ferreira0007383-06.2019.8.26.0053/11149752/75318.749,2718.749,27 Adriano Ferreira Neves0007383-06.2019.8.26.0053/12153 795 Amerces Almeida e Silva Santa Rita0007383-06.2019.8.26.0053/13156760/76116.324,6416.324,64 Antonia Lúcia Feliz Nascimento Sousa0007383-06.2019.8.26.0053/14158742/74320.817,5920.817,59 Félix Ribeiro Antonio0007383-06.2019.8.26.0053/15164744/74511.111,2411.111,24 Camila Sheila Fragnan0007383-06.2019.8.26.0053/16165766/76716.599,4216.599,42 Sonia Regina de Almeida0007383-06.2019.8.26.0053/17142768/7695.616,625.616,62 Adjara da Costa Paes de Lira0007383-06.2019.8.26.0053/18162770/77114.670,6814.670,68 Mauro Del Ciello0007383-06.2019.8.26.0053/19138/ 166 772/7732.610,572.610,57 II) ESTORNO DE IMPOSTO DE RENDA CREDORESIncidente de requisição nºProcuração Fls.Demonstrativo de Pagamento Fls.Formulário MLE Fls.Total depositado (R$)Total a ser levantado (R$) Maria Regina de Souza Szelbracilkowski0007383-06.2019.8.26.0053/011618788991.439,28 Vilma Tereza Albino0007383-06.2019.8.26.0053/02138 Ana Paula Barbosa Miranda Oliveira0007383-06.2019.8.26.0053/031398768975.538,23 Ana Lúcia Cunha0007383-06.2019.8.26.0053/041408738958.012,51 Eliane Fernandes da Costa0007383-06.2019.8.26.0053/051438758965.177,00 Cleide Pedroso Pereira0007383-06.2019.8.26.0053/061458799002.754,77 Virgínia Helena Pereira Aguiar da Silva0007383-06.2019.8.26.0053/071478658865.486,20 Silvia Hora Primo0007383-06.2019.8.26.0053/081488809016.498,71 Valcicleide Silva Santos0007383-06.2019.8.26.0053/091508678882.928,75 Maria Silvana Quarelli Prandini0007383-06.2019.8.26.0053/101518668876.458,74 Rosilene dos Santos Ferreira0007383-06.2019.8.26.0053/111498698906.471,41 Adriano Ferreira Neves0007383-06.2019.8.26.0053/12153 Amerces Almeida e Silva Santa Rita0007383-06.2019.8.26.0053/131568748955.466,07 Antonia Lúcia Feliz Nascimento Sousa0007383-06.2019.8.26.0053/141588728937.330,09 Félix Ribeiro Antonio0007383-06.2019.8.26.0053/151648708913.300,45 Camila Sheila Fragnan0007383-06.2019.8.26.0053/161658688895.578,89 Sonia Regina de Almeida0007383-06.2019.8.26.0053/171428718921.019,33 Adjara da Costa Paes de Lira0007383-06.2019.8.26.0053/181628778984.778,17 Mauro Del Ciello0007383-06.2019.8.26.0053/19138/ 166 III) PRECATÓRIO (1)Incidente de requisição nºProcuração Fls. Elizabeth da Costa Soares0007383-06.2019.8.26.0053/20141 Ernani Ricardo de Oliveira0007383-06.2019.8.26.0053/21144 Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma0007383-06.2019.8.26.0053/22152 Manuel Fernando de Vasconcelos 0007383-06.2019.8.26.0053/23157 Roberto Avino0007383-06.2019.8.26.0053/24163 Carlos Lang0007383-06.2019.8.26.0053/25166 Iraci das Dores da Silva0007383-06.2019.8.26.0053/26146 José Tadeu da Silva0007383-06.2019.8.26.0053/27155 Rute da Silva0007383-06.2019.8.26.0053/28159 IV) AUTOR(A)(ES)(AS) FALECIDO(A)(OS)(AS) SEM PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL DE HERDEIRO(S) NOS AUTOS Não consta V) AUTOR(A)(ES)(AS) FALECIDO(A)(OS)(AS) COM PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL DE HERDEIRO(S) JÁ ANALISADO E ACOLHIDO Não consta. VI) AUTOR(A)(ES)(AS) FALECIDO(A)(OS)(AS) COM PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL DE HERDEIRO(S) PENDENTE DE ANÁLISE Não consta. VII) INTERESSE DE INTERDITADO(A)(OS)(AS) Não consta. VIII) INTERESSE DE MENOR(ES) Não consta. IX) PEDIDOS DE CESSÃO DE CRÉDITO Fls.920/951 Cedente: Ernane Ricardo de Oliveira Fls.972/1035 Cedente: José Tadeu da Silva X) CONSTRIÇÃO JUDICIAL (PENHORA, ARRESTO, BLOQUEIO, LIMINAR, ETC.) E SEQUESTRO Penhora em desfavor do exequente Ernani Ricardo de Oliveira fls.451/453 Nada Mais. |
| 16/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70284484-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2022 17:12 |
| 11/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70283908-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2022 16:01 |
| 10/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0335/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501 |
| 06/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 972/1035: Tratando-se de cessão de crédito de precatório, o pedido de homologação do pacto celebrado deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, em razão de sua competência absoluta. Cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 969 (expedição de certidão de regularidade para fins de levantamento), tornando conclusos na sequência. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 05/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 972/1035: Tratando-se de cessão de crédito de precatório, o pedido de homologação do pacto celebrado deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, em razão de sua competência absoluta. Cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 969 (expedição de certidão de regularidade para fins de levantamento), tornando conclusos na sequência. Intime-se. |
| 05/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 02/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0318/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497 |
| 02/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70258983-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 14:47 |
| 02/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 919: Expeça-se certidão de regularidade para fins de levantamento dos valores depositados a título de OPV. Cumpra-se com presteza, tornando conclusos na sequência para deliberação. Fls. 920/951: Tratando-se de cessão de crédito de precatório, o pedido de homologação do pacto celebrado deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, em razão de sua competência absoluta. Fls. 955/968: Cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso fazendário contra a decisão que indeferiu a aplicação do novo teto aos RPV's. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 29/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/04/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fl. 919: Expeça-se certidão de regularidade para fins de levantamento dos valores depositados a título de OPV. Cumpra-se com presteza, tornando conclusos na sequência para deliberação. Fls. 920/951: Tratando-se de cessão de crédito de precatório, o pedido de homologação do pacto celebrado deverá ser oportunamente apreciado pelo juízo da UPEFAZ, em razão de sua competência absoluta. Fls. 955/968: Cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso fazendário contra a decisão que indeferiu a aplicação do novo teto aos RPV's. Intime-se. |
| 29/04/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 27/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 20/04/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 20/04/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 28/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70179206-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/03/2022 09:27 |
| 11/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70140604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 11:54 |
| 06/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0108/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450 |
| 16/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos à UPEFAZ. P.R.I. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 16/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/02/2022 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos à UPEFAZ. P.R.I. |
| 15/02/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 15/02/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão de decurso - exequente(s) |
| 15/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vistos. Fl. 903: Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-s |
| 18/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0018/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430 |
| 18/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 903: Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 17/01/2022 |
Decisão
Vistos. Fl. 903: Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. |
| 13/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 22/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80248121-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2021 18:41 |
| 16/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que às fls.138/165, encontra(m)-se instrumento(s) de procuração², outorgado(s) pelo(s) coautor(es)¹ , constantes do(s) discriminante(s) individualizado(s) de pagamento³ juntado(s) às fls.750/833, que confere(m) poderes para receber e dar quitação ao Dr. Mauro Dell Ciello, OAB/SP nº 32.599, que consta como Procurador(a) do(s) referido(s) coautor(es), no(s) formulário(s)4 contendo os dados para expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), juntados à fls.795, tudo conforme tabela abaixo: (1)(2) Fls.(3) Fls.Total depositado (R$) Cleide Pedroso Pereira145750/7519.796,81 Antonia Lúcia Félix N Souza158800/80120.817,59 Félix Ribeiro Antonio164802/80311.111,24 Eliane Fernandes da Costa143804/80515.631,37 Valcicleide Silva Santos150806/80710.215,91 Rosilene dos Santos Ferreira149808/80918.749,27 Virgínia Helena P.A. Silva147810/81116.376,14 Maria Silvana Q. Prandini151812/81318.718,72 Silvia Hora Primo148814/81518.815,01 Amerces Almeida e Silva S. Rita156816/81716.327,64 Ana Lúcia Cunha140818/81922.461,38 Ana Paula Barbosa M Oliveira139820/82116.501,45 Camila Sheila Fragnan165822/82316.599,42 Sonia Regina de Almeida142824/8255.616,62 Adjara da Costa Paes de Lira162826/82714.670,68 Mauro Del Ciello138/165828/8292.610,57 Maria Regina de Souza Santos161830/8316.628,17 Vilma Teresa Albino138832/8331.804,21 Certifico mais, que considerando as informações acima, encaminhei para análise do diretor e posteriormente do magistrado, o MLE, gravado sob o n° 20211129130722092722 , no valor nominal de R$ 243.452,20, em favor de Vilma Teresa Albino e outros, conforme determinado às fls.836. |
| 09/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70729642-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 11:47 |
| 06/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0540/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 |
| 06/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 864: Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 03/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 864: Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. |
| 03/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80231590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 12:50 |
| 26/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0480/2021 Data da Disponibilização: 26/11/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407 Página: 1729/1742 |
| 19/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0468/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1380/1391 |
| 19/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 857: defiro o prazo de 30 dias úteis para comprovação do estorno dos valores retidos a título de imposto de renda. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 08/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 857: defiro o prazo de 30 dias úteis para comprovação do estorno dos valores retidos a título de imposto de renda. Intime-se. |
| 05/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.80212284-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 10:48 |
| 04/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 852/854: Ciência à Fazenda Pública acerca das informações prestadas pela parte autora. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 25/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/10/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 852/854: Ciência à Fazenda Pública acerca das informações prestadas pela parte autora. Intime-se. |
| 05/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70565740-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 10:17 |
| 10/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3558 Página: 1174/1192 |
| 10/09/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 844/845: Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que a parte autora preste as informações requeridas pela Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 28/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 840/841: Defiro o prazo de 20 dias, a fim de que a Fazenda Pública se manifeste acerca da alegação de retenção indevida de valores, a titulo de imposto de renda. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento dos valores objeto do incidente para a expedição de ofício requisitório nº 12, de titularidade de Adriano Ferreira Neves. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 27/08/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 844/845: Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que a parte autora preste as informações requeridas pela Fazenda Pública. Intime-se. |
| 25/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/07/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80140687-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2021 10:42 |
| 26/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 840/841: Defiro o prazo de 20 dias, a fim de que a Fazenda Pública se manifeste acerca da alegação de retenção indevida de valores, a titulo de imposto de renda. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento dos valores objeto do incidente para a expedição de ofício requisitório nº 12, de titularidade de Adriano Ferreira Neves. Intime-se. |
| 26/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70372331-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2021 11:31 |
| 26/06/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 1331/1341 |
| 15/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 834/835: Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, se em termos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 15/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 834/835: Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, se em termos. Intime-se. |
| 02/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70193386-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 19:45 |
| 07/04/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80062415-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 18:32 |
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1174/1188 |
| 05/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70113029-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2021 12:09 |
| 25/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70094469-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 11:41 |
| 15/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 737/738: Defiro o prazo de 20 dias, a fim de que a Fazenda Pública comprove o pagamento dos OPVs expedidos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 10/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/01/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.80014572-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2021 11:08 |
| 29/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 737/738: Defiro o prazo de 20 dias, a fim de que a Fazenda Pública comprove o pagamento dos OPVs expedidos. Intime-se. |
| 28/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70027652-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2021 16:19 |
| 25/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 1170/1183 |
| 03/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 701: Ciente. Aguarde-se notícia de pagamento dos OPVs expedidos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 22/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2020 |
Decisão
Vistos. Fl. 701: Ciente. Aguarde-se notícia de pagamento dos OPVs expedidos. Intime-se. |
| 17/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 1355/1366 |
| 01/09/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 682/692: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 27/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70434576-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2020 09:12 |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Precatório |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 27/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 26/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 30/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/07/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para fins de intimação da requerida quanto aos termos da r. Decisão proferida em 25/06/2020, cujo teor segue transcrito: "Vistos. Fls. 682/692: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Intime-se.". |
| 21/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 682/692: Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe. Intime-se. |
| 20/07/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0216/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 1823/1843 |
| 01/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 675/677: Caso entenda pertinente, incumbe à parte exequente providenciar a distribuição de incidente autônomo para a expedição de OPV do valor incontroverso. Aguarde-se notícia da prolação de decisão de mérito no agravo de instrumento interposto. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 30/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 675/677: Caso entenda pertinente, incumbe à parte exequente providenciar a distribuição de incidente autônomo para a expedição de OPV do valor incontroverso. Aguarde-se notícia da prolação de decisão de mérito no agravo de instrumento interposto. Intime-se. |
| 25/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70288523-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2020 17:37 |
| 18/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1226/1251 |
| 13/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.657 e seguintes: anote-se a interposição do agravo de instrumento referente à decisão de fl.653, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso, no prazo de 5 dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 12/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/06/2020 |
Decisão
Vistos. Fls.657 e seguintes: anote-se a interposição do agravo de instrumento referente à decisão de fl.653, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe o agravante o efeito atribuído ao recurso, no prazo de 5 dias úteis. Intime-se. |
| 11/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70233513-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 23/05/2020 01:18 |
| 30/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0102/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 941/953 |
| 24/04/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 455/461: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em ação movida em face de si por RUTE DA SILVA E OUTROS. Alega que há excesso de execução, diante da incidência dos adicionais deferidos sobre adicional de insalubridade. Requer o acolhimento da impugnação. Sobreveio manifestação da parte exequente (fls. 627/631). A impugnação comporta acolhimento. Tal como alegado pela Fazenda Pública, o adicional de insalubridade possui natureza jurídica de salário-condição, ou seja, apenas é devido na hipótese da prestação de trabalho em condições insalubres. Frisa-se, ainda, que eventual supressão do pagamento, em decorrência da alteração das condições de trabalho não caracteriza afronta ao princípio da irredutibilidade salarial. Destaca-se, ainda, que a Lei Complementar nº 731/93 não prevê a incidência dos adicionais sobre o adicional de insalubridade, caracterizando o excesso de execução alegado pela Fazenda Pública. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação oposta. Em razão de sua sucumbência, arcará a parte autora com honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor do excesso de execução. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 13/04/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/04/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 455/461: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em ação movida em face de si por RUTE DA SILVA E OUTROS. Alega que há excesso de execução, diante da incidência dos adicionais deferidos sobre adicional de insalubridade. Requer o acolhimento da impugnação. Sobreveio manifestação da parte exequente (fls. 627/631). A impugnação comporta acolhimento. Tal como alegado pela Fazenda Pública, o adicional de insalubridade possui natureza jurídica de salário-condição, ou seja, apenas é devido na hipótese da prestação de trabalho em condições insalubres. Frisa-se, ainda, que eventual supressão do pagamento, em decorrência da alteração das condições de trabalho não caracteriza afronta ao princípio da irredutibilidade salarial. Destaca-se, ainda, que a Lei Complementar nº 731/93 não prevê a incidência dos adicionais sobre o adicional de insalubridade, caracterizando o excesso de execução alegado pela Fazenda Pública. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação oposta. Em razão de sua sucumbência, arcará a parte autora com honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor do excesso de execução. Intime-se. |
| 01/04/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 28/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2020 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70137226-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 24/03/2020 16:07 |
| 11/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 1483/1493 |
| 04/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 639: manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos. Fls. 641/645: oficie-se ao juízo solicitante informando-lhe que houve a anotação da penhora, determinada a fls. 453, mas que ainda não há valores depositados nos autos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 21/02/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 639: manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Após, tornem conclusos. Fls. 641/645: oficie-se ao juízo solicitante informando-lhe que houve a anotação da penhora, determinada a fls. 453, mas que ainda não há valores depositados nos autos. Intime-se. |
| 07/02/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 31/01/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 31/01/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 24/10/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80151671-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 13:49 |
| 16/10/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1136/1142 |
| 04/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2019 Teor do ato: VISTOS. Antes de apreciar a impugnação movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, esclareça melhor a executada sobre a incorreção apontada no cálculo apresentado pelo coautor Manuel Fernando de Vasconcelos, já que não demonstrou os motivos pelos quais afirma ser incorreto o valor de referência do mês 7/2011. Cumprida a determinação supra, abra-se vista aos exequentes e, após, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 03/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/09/2019 |
Decisão
VISTOS. Antes de apreciar a impugnação movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, esclareça melhor a executada sobre a incorreção apontada no cálculo apresentado pelo coautor Manuel Fernando de Vasconcelos, já que não demonstrou os motivos pelos quais afirma ser incorreto o valor de referência do mês 7/2011. Cumprida a determinação supra, abra-se vista aos exequentes e, após, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Intime-se. |
| 30/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 1390/1399 |
| 20/09/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 10/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 612/623: ciente. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 02/09/2019 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70481348-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 02/09/2019 13:00 |
| 30/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 612/623: ciente. Intime-se. |
| 30/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 30/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70478558-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/08/2019 13:38 |
| 13/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 1246/1254 |
| 13/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 1246/1254 |
| 05/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/08/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 602/603: indefiro; a ordem de penhora há que recair sobre os valores pertencentes ao devedor. O contrato firmado não afeta a ordem de penhora. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 31/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 455/597: recebo a impugnação. Aos impugnados para manifestação em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 29/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 602/603: indefiro; a ordem de penhora há que recair sobre os valores pertencentes ao devedor. O contrato firmado não afeta a ordem de penhora. Anote-se. Intime-se. |
| 24/07/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 24/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70395826-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 16:27 |
| 22/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1264/1270 |
| 19/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 451/452: anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se o prazo para impugnação aos cálculos. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP) |
| 18/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/07/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 455/597: recebo a impugnação. Aos impugnados para manifestação em 15 dias. Intime-se. |
| 02/07/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 02/07/2019 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.80088159-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 15:13 |
| 02/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.80088159-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 15:13 |
| 01/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 451/452: anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se o prazo para impugnação aos cálculos. Intime-se. |
| 01/07/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 01/07/2019 |
Auto de Penhora Juntado
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| 01/07/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 12/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 1851-1860 |
| 01/06/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2019 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP) |
| 21/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/05/2019 |
Decisão
Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. |
| 21/05/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 22/03/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0046098-98.2011.8.26.0053 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/07/2019 |
Petições Diversas |
| 24/07/2019 |
Petições Diversas |
| 30/08/2019 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 02/09/2019 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 24/10/2019 |
Petições Diversas |
| 24/03/2020 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 23/05/2020 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 19/06/2020 |
Petições Diversas |
| 27/08/2020 |
Petições Diversas |
| 26/01/2021 |
Petições Diversas |
| 30/01/2021 |
Petições Diversas |
| 25/02/2021 |
Petições Diversas |
| 05/03/2021 |
Petições Diversas |
| 07/04/2021 |
Petições Diversas |
| 12/04/2021 |
Petições Diversas |
| 30/06/2021 |
Petições Diversas |
| 27/07/2021 |
Petições Diversas |
| 27/09/2021 |
Petições Diversas |
| 05/11/2021 |
Petições Diversas |
| 03/12/2021 |
Petições Diversas |
| 09/12/2021 |
Petições Diversas |
| 22/12/2021 |
Petições Diversas |
| 11/03/2022 |
Petições Diversas |
| 28/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 02/05/2022 |
Petições Diversas |
| 11/05/2022 |
Petições Diversas |
| 11/05/2022 |
Petições Diversas |
| 09/11/2022 |
Petições Diversas |
| 14/12/2022 |
Petições Diversas |
| 29/12/2022 |
Petições Diversas |
| 31/01/2023 |
Petições Diversas |
| 15/02/2023 |
Petições Diversas |
| 10/03/2023 |
Petições Diversas |
| 30/03/2023 |
Petições Diversas |
| 11/05/2023 |
Petições Diversas |
| 13/06/2023 |
Petições Diversas |
| 22/11/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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