Autor	União (Fazenda Nacional) Advogado:  Paulo Eduardo D´elia Azambuja
Reqdo	Kosmetic Comercial Ltda Advogada:  Renata Vasconcellos Simoes   Advogado:  Hader Armando Jose   Advogada:  Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati   Advogado:  Eric Tadao Pagani Fukai   Advogado:  José Magno Ribeiro Simões   Advogado:  Dacier Martins de Almeida   Advogado:  Edson Edmir Velho

Data		Movimento
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 453/458-26
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação n º 357
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado CG Nº 2432/2017, referente à instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais desta Comarca, somada à determinação de redistribuição de todas as ações falimentares e os processos a estas relacionados, em curso nesta vara, redistribua-se o feito. Int. Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Eric Tadao Pagani Fukai (OAB 178992/SP), Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Hader Armando Jose (OAB 75318/SP), Renata Vasconcellos Simoes (OAB 77663/SP), Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB 336038/SP)
10/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
09/09/2021		Decisão Vistos. Diante do Comunicado CG Nº 2432/2017, referente à instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais desta Comarca, somada à determinação de redistribuição de todas as ações falimentares e os processos a estas relacionados, em curso nesta vara, redistribua-se o feito. Int.
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 453/458-26
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação n º 357
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do Comunicado CG Nº 2432/2017, referente à instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais desta Comarca, somada à determinação de redistribuição de todas as ações falimentares e os processos a estas relacionados, em curso nesta vara, redistribua-se o feito. Int. Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Eric Tadao Pagani Fukai (OAB 178992/SP), Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Hader Armando Jose (OAB 75318/SP), Renata Vasconcellos Simoes (OAB 77663/SP), Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB 336038/SP)
10/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
09/09/2021		Decisão Vistos. Diante do Comunicado CG Nº 2432/2017, referente à instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais desta Comarca, somada à determinação de redistribuição de todas as ações falimentares e os processos a estas relacionados, em curso nesta vara, redistribua-se o feito. Int.
01/09/2021		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini
24/06/2021		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 24/06/2021 transitou em julgado em 04/12/2020
29/08/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado REMETIDO AO TRIBUNAL COM (02) VOLUMES 29/08/2012
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 607/610-26
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0214/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão proferido pelo E.STJ. Devolvam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça para análise e julgamento da apelação interposta pela Fazenda Nacional, conforme determinado às fls. 320. Int. Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Eric Tadao Pagani Fukai (OAB 178992/SP), Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Hader Armando Jose (OAB 75318/SP), Renata Vasconcellos Simoes (OAB 77663/SP), Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB 336038/SP)
23/08/2019		Remetido ao DJE RELAÇÃO 214/2019
23/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 26ª a 30ª Varas Cíveis
23/08/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Borges Fantacini
23/08/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão proferido pelo E.STJ. Devolvam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça para análise e julgamento da apelação interposta pela Fazenda Nacional, conforme determinado às fls. 320. Int.
20/08/2019		Conclusos para Decisão Aguard. Carga para CLS em 21/08/19
12/08/2019		Petição Juntada Juntada 12/08/2019
12/08/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura 1º ao 2º Volume
30/04/2019		Arquivado Definitivamente 1º ao 3º volume arquivados no pacote nº 12857/11 sendo 1 volume com 1 apenso.
26/04/2019		Arquivado Definitivamente
09/04/2019		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados HABILITAÇÃO - 1º/2º vl. - cx. 15654/2019
18/10/2012		Mudança de Classe Processual
11/08/2011		Arquivamento Volumes 1 a 3 arquivados no pacote 12857/2011, arquivo
11/08/2011		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral "Carlinhos"
10/08/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 11/8 - Eus
26/07/2011		Aguardando Prazo Pzo. 10/8
19/07/2011		Remessa ao Setor Ministério Público em 19/07
19/07/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 19/7 - Eus
15/06/2011		Aguardando Prazo PRAZO 18/07
13/06/2011		Aguardando Publicação MESA NEVES - 13/06
10/06/2011		Aguardando Providências MESA NEVES - 10.06 (enc. certidão e publicação do edital)
24/05/2011		Aguardando Conferência MESA DIRETORA - 24/05
23/05/2011		Aguardando Digitação Dat. urgente 23/05
20/05/2011		Aguardando Providências MINUTA 23/05
19/05/2011		Aguardando Juntada Juntada 20/05
28/04/2011		Aguardando Prazo PZO. 20.05
26/04/2011		Aguardando Publicação IMP. 27/04
11/04/2011		Aguardando Digitação dat edital 12.4
11/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 558 - 26ª Vara Cível Central da Capital Controle nº 2742/2000 C O N C L U S Ã O Em 4 de abril de 2011 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI. Eu,___________, Escr., subscrevo. Vistos. Cuida-se dos autos de FALÊNCIA de KOSMETIC COMERCIAL LTDA., onde vendidos os bens da massa falida, apurados R$ 1.618,900), não tendo sido realizado rateio entre os credores dado o quase irrisório valor arrecadado, arbitrado como remuneração do síndico e seus auxiliares. Não há qualquer incidente pendente (fls. 454), e foi devidamente apresentado o relatório final (fls. 515/7) - ausente prestação de contas na medida em que não houve movimentação financeira, sem qualquer impugnação e com a concordância expressa do Ministério Público (fls. 557). Assim, JULGO encerrado o processo de falência, com base no artigo 132 do Decreto-Lei 7661/45 e EXTINTO o feito por sentença com apreciação de mérito (artigo 269, I, CPC), publicando-se por edital nos termos do parágrafo 2º do referido artigo, com a expedição dos editais, continuando o falido com a responsabilidade integral pelo passivo não amortizado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. São Paulo, 7 de abril de 2011. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Juiz de Direito
08/04/2011		Aguardando Publicação Impr. 08/04
07/04/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 917/2011 Livro: 484 Folha(s): 6 Data Registro: 07/04/2011 18:57:24
07/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 558 - 26ª Vara Cível Central da Capital Controle nº 2742/2000 C O N C L U S Ã O Em 4 de abril de 2011 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI. Eu,___________, Escr., subscrevo. Vistos. Cuida-se dos autos de FALÊNCIA de KOSMETIC COMERCIAL LTDA., onde vendidos os bens da massa falida, apurados R$ 1.618,900), não tendo sido realizado rateio entre os credores dado o quase irrisório valor arrecadado, arbitrado como remuneração do síndico e seus auxiliares. Não há qualquer incidente pendente (fls. 454), e foi devidamente apresentado o relatório final (fls. 515/7) - ausente prestação de contas na medida em que não houve movimentação financeira, sem qualquer impugnação e com a concordância expressa do Ministério Público (fls. 557). Assim, JULGO encerrado o processo de falência, com base no artigo 132 do Decreto-Lei 7661/45 e EXTINTO o feito por sentença com apreciação de mérito (artigo 269, I, CPC), publicando-se por edital nos termos do parágrafo 2º do referido artigo, com a expedição dos editais, continuando o falido com a responsabilidade integral pelo passivo não amortizado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. São Paulo, 7 de abril de 2011. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Juiz de Direito
07/04/2011		Sentença Proferida Sentença nº 917/2011 registrada em 07/04/2011 no livro nº 484 às Fls. 6: .
01/04/2011		Conclusos Cls. p/ 04/04
31/03/2011		Aguardando Providências Minuta: 01/04.
25/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP de Falências em 28/03
15/03/2011		Aguardando Prazo PRAZO 14/4
15/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 554 - Vistos. Cota retro: conforme certificado a fls. 551, o mencionado incidente já foi julgado. Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Int.
11/03/2011		Aguardando Publicação Impr. 14/03
04/03/2011		Despacho Proferido Vistos. Cota retro: conforme certificado a fls. 551, o mencionado incidente já foi julgado. Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Int.
04/03/2011		Conclusos Cls. 04/03
03/03/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 3/3 - Eus
04/02/2011		Aguardando Prazo Prazo 2.03
04/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 552 - Vistos. Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Int.
02/02/2011		Aguardando Publicação imprensa 3/2
01/02/2011		Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Int.
01/02/2011		Conclusos Cls. 01/02
31/01/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 31/01 - Eus
12/08/2010		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2000.647373-7/000009-000 Instaurado em 12/08/2010
30/06/2010		Aguardando Prazo Prazo 27/01/2011
23/06/2010		Aguardando Juntada Juntada 23/06
17/02/2010		Aguardando Prazo Prazo 11/8
11/02/2010		Aguardando Providências Mesa Sol - verificar prazo
08/01/2010		Aguardando Prazo Pzo 11/02
30/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/01
28/12/2009		Aguardando Juntada Juntada 23/12
26/11/2009		Aguardando Prazo Prazo 08/01
24/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 24
23/11/2009		Aguardando Prazo Prazo 08/01
19/11/2009		Aguardando Juntada Juntada 17/11
21/10/2009		Aguardando Prazo PZO. 22.12
21/10/2009		Aguardando Providências verificar prazo
15/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 549 - Cota retro: aguarde-se conforme requerido. Int.
10/06/2009		Despacho Proferido Cota retro: aguarde-se conforme requerido. Int.
29/05/2009		Remessa ao Setor Ministério Publico (a ser encaminhado em 01/06)
22/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 545 - Cota retro: atenda a serventia. Int.
21/05/2009		Despacho Proferido Cota retro: atenda a serventia. Int.
04/12/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes e demais interessados sobre a publucação do edital de aviso de prestação de contas.
03/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 539 - Publique-se o aviso de prestação de contas, conforme já determinado a fls. 519, primeiro parágrafo. Int.
01/12/2008		Despacho Proferido Publique-se o aviso de prestação de contas, conforme já determinado a fls. 519, primeiro parágrafo. Int.
28/11/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
19/11/2008		Remessa ao Setor Remetido À PROMOTORIA DE FALÊNCIA - 20/11
10/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/10/2008		Aguardando Manifestação das Partes sobre manifestação do contador.
08/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
02/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
01/09/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
29/07/2008		Remessa ao Setor de cálculos
24/07/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Tornem aos autos ao contador para esclarecimentos às críticas formuladas e re-ratificar, se o caso for. Após, ciência às partes e conclusos. Certifique a escrivania a existência de eventuais ações ou execuções em relação à massa. Oportunamente, voltem para o encerramento. Int.
24/07/2008		Despacho Proferido Vistos. Tornem aos autos ao contador para esclarecimentos às críticas formuladas e re-ratificar, se o caso for. Após, ciência às partes e conclusos. Certifique a escrivania a existência de eventuais ações ou execuções em relação à massa. Oportunamente, voltem para o encerramento. Int.
23/07/2008		Conclusos para 24/07
23/07/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
15/07/2008		Remessa ao Setor Ministério Público (a ser encaminhado em 16/07)
05/06/2008		Aguardando Prazo .
03/06/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes sobre juntada de informação prestada pelo contador judicial - fls. 521.
15/05/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/04/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Contador Judicial
28/03/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Contador Judicial
25/03/2008		Aguardando Prazo .
24/03/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Publique-se o aviso da prestação das contas depois de realizada a conferência pelo contador judicial. Após, ciência aos interessados, síndico e Ministério Público Int.
19/03/2008		Despacho Proferido Vistos. Publique-se o aviso da prestação das contas depois de realizada a conferência pelo contador judicial. Após, ciência aos interessados, síndico e Ministério Público Int.
18/03/2008		Conclusos para 19/03
14/03/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
13/03/2008		Remessa ao Setor Ministério Público (a ser encaminhado em 14/03)
29/02/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/02/2008		Aguardando Devolução de Autos em carga com o síndico.
09/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
07/01/2008		Aguardando Providências (renovar a intimação do Síndico)
13/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/12/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências (Intimar o Síndico)
22/10/2007		Aguardando Prazo .
19/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 512 - Cota retro: ao síndico. Int.
16/10/2007		Despacho Proferido Cota retro: ao síndico. Int.
16/10/2007		Conclusos para Despacho em 16/10
10/10/2007		Aguardando Providências enc. cls.
06/10/2007		Remessa ao Setor Promotoria de Justiça de Falências
24/09/2007		Aguardando Prazo 12
17/09/2007		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manisfestação do Síndico
12/09/2007		Aguardando Publicação fal
18/07/2006		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2000.647373-5/000008-000 Instaurado em 18/07/2006
18/07/2006		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2000.647373-3/000007-000 Instaurado em 18/07/2006
05/06/2006		Incidente Processual Incidente Processual 583.00.2000.647373-1/000006-000 Instaurado em 05/06/2006
01/06/2006		Despacho Proferido Cota retro: Atenda-se. Int.
01/06/2006		Data da Publicação SIDAP Cota retro: Atenda-se. Int.
19/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls.464/497 e 499/506:Ciência ao síndico. Int.
16/05/2006		Despacho Proferido Fls.464/497 e 499/506:Ciência ao síndico. Int.
16/05/2005		Aguardando Manifestação do Síndico/Comissário (Aguardando manifestação do síndico). Helmer Augusto Toqueton Amaral
25/02/2005		Aguardando Manifestação das Partes (Aguardando manifestação das partes sobre o relatório final apresentado pelo síndico). Helmer Augusto Toqueton Amaral
21/01/2005		Vista ao Síndico Aguardando a manifestação do síndico. César Santos Peixoto
17/09/2004		Processo Dependente Iniciado Seq: 4 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Habilitação de Crédito
28/05/2004		Processo Dependente Iniciado Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Habilitação de Crédito
12/12/2003		Vista ao Síndico Aguardando a manifestação do síndico. Fernanda Soares Fialdini
21/11/2003		Certidão (...expedi guia de levantamento em favor dos encargos da massa e credores). Fernanda Soares Fialdini
23/09/2003		Aguardando Manifestação das Partes (Aguardando manifestação das partes sobre a conta de verificação). Fernanda Soares Fialdini
03/07/2003		Vista ao Síndico Aguardando a manifestação do síndico. Fernanda Soares Fialdini
19/05/2003		Vista ao Síndico (Aguardando manifestação do síndico). Fernanda Soares Fialdini
03/01/2003		Vista ao Síndico (Aguardando manifestação do síndico) Jane Franco Martins Bertolini Serra
30/10/2002		Vista ao Síndico (Aguardando manifestação do síndico). Jane Franco Martins Bertolini Serra
21/10/2002		Processo Dependente Iniciado Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Inquérito Judicial Falimentar
02/07/2002		Vista ao Síndico Aguardando a manifestação do síndico. Jane Franco Martins Bertolini Serra
15/05/2002		Vista ao Síndico Aguardando manifestação do síndico. Jane Franco Martins Bertolini Serra
26/02/2002		Processo Dependente Iniciado Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Habilitação de Crédito
30/03/2001		Mudança de Classe - Entrada Mudança de Classe - Entrada
30/03/2001		Mudança de Classe - Saída Mudança de Classe - Saída
12/12/2000		Processo Distribuído por Direcionamento Processo Distribuído por Direcionamento

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
12/12/2000	Habilitação de Crédito - 00001  (1027873-52.2000.8.26.0100)
12/12/2000	Inquérito Judicial Falimentar - 00002  (1025479-72.2000.8.26.0100)
12/12/2000	Habilitação de Crédito - 00003  (1025702-25.2000.8.26.0100)
12/12/2000	Habilitação de Crédito - 00004  (1010854-33.2000.8.26.0100)
12/12/2000	Agravo de Instrumento - 00005  (1011767-15.2000.8.26.0100)
05/06/2006	Habilitação de Crédito - 00006  (1027878-74.2000.8.26.0100)
18/07/2006	Habilitação de Crédito - 00007  (1017511-88.2000.8.26.0100)
18/07/2006	Habilitação de Crédito - 00008  (1021742-61.2000.8.26.0100)
12/08/2010	Habilitação de Crédito (Inativa) - 00009

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Correção	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Falência	Cível	-
10/05/2012	Correção	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
19/10/2012	Evolução	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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