Reqte	GERSON ROBSON CANTAGALLO Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesda.	Marlene Simonelli Ferreira da Silva ( cessionária) Advogada:  Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha

Reqte	GERSON ROBSON CANTAGALLO Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Reqte	VALDIR DE FARIA JUNIOR Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	VAGNER DA SILVA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	SUZANA PEREIRA GAMA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	SELMA REGINA ALVES DE JESUS GULHERME Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	PAULO ROGERIO MARCONDES Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	MATIAS ALONSO NETO Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	MARCIO ANTONIO FERRAZ DE ARAUJO Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	JURANDIR CESAR LUCIANO Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	JOSUE DE SOUZA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogada:  Francisca Matias Ferreira
Reqte	LIZANDRA BASSOLI Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	GABRIELA CIRINO AYRES Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	EVANDRO PAULINO DE SOUZA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	EDUARDO GOMES DE LIMA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	EDSON APARECIDO DA SILVA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	CARLOS ROBERTO DE LIMA QUEIROZ Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	ARQUIMEDES DE ALMEIDA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqte	ANDRE LUIS ALVES RIBEIRO Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rogerio Mauro D`avola
Reqte	ALBERTO LUIZ Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesda.	Marlene Simonelli Ferreira da Silva ( cessionária) Advogada:  Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha

Data		Movimento
17/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0922/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
04/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2022		Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
17/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0922/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
04/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2022		Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
30/08/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0732/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20220815150449022602 referente ao depósito de fls. 654/667, no valor de R$ 10.667,07 em favor de CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 676. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
15/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20220815150449022602 referente ao depósito de fls. 654/667, no valor de R$ 10.667,07 em favor de CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 676. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925
25/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70381581-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2022 16:15
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0523/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários. Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE conforme formulário apresentado. Observo que há precatório, sendo a parte executada isenta do pagamento de custas pela satisfação da execução (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/03), e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
14/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários. Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE conforme formulário apresentado. Observo que há precatório, sendo a parte executada isenta do pagamento de custas pela satisfação da execução (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/03), e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I.
07/06/2022		Conclusos para Despacho
28/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/05/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70326082-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/05/2022 13:29
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Vistos. Ao exequente para se manifestar sobre o depósito. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
17/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao exequente para se manifestar sobre o depósito. Int.
17/05/2022		Conclusos para Despacho
05/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80073949-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 00:23
03/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/04/2022		Conclusos para Despacho
30/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80046741-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 11:53
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Comprove a executada o pagamento da RPV expedida em 2/10/2021, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de valores, conforme postulado. Intime-se. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
23/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2022		Decisão Comprove a executada o pagamento da RPV expedida em 2/10/2021, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de valores, conforme postulado. Intime-se.
18/03/2022		Conclusos para Decisão
22/02/2022		Conclusos para Despacho
14/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70065517-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 12:28
05/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
03/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/02/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2022		Ato ordinatório Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito.
15/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80004640-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2022 11:34
15/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0024/2022 Teor do ato: Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente aos OPVs Incidentes de nº 20 à 26 , sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via SISBAJUD. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
14/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2022		Ato ordinatório Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente aos OPVs Incidentes de nº 20 à 26 , sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via SISBAJUD. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador.
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70491348-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 20:07
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor
26/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70426075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2021 10:38
02/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1730/1751
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
21/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão supra, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
21/06/2021		Conclusos para Despacho
23/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1884/1927
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1884/1927
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0106/2021 Teor do ato: A irresignação da executada já foi objeto da impugnação apreciada a fls. 415/418, ocasião em rejeitados seus argumentos. A decisão foi mantida em Segunda Instância (fls. 488/496). Ante o exposto, REJEITO a impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos exequentes a fls. 511/513. Ao peticionamento eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0106/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, ciência à impugnante sobre os documentos juntados pelos impugnados a fls. 574/587, para que, entendendo necessário, se manifeste no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
12/04/2021		Decisão A irresignação da executada já foi objeto da impugnação apreciada a fls. 415/418, ocasião em rejeitados seus argumentos. A decisão foi mantida em Segunda Instância (fls. 488/496). Ante o exposto, REJEITO a impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos exequentes a fls. 511/513. Ao peticionamento eletrônico. Intime-se.
12/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2021		Conclusos para Decisão
23/03/2021		Conclusos para Despacho
23/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/03/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80042523-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 20:24
10/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2021		Decisão Nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, ciência à impugnante sobre os documentos juntados pelos impugnados a fls. 574/587, para que, entendendo necessário, se manifeste no prazo de quinze dias. Intime-se.
04/03/2021		Conclusos para Decisão
22/02/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/02/2021		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70057467-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/02/2021 16:59
08/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2669/2705
08/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2669/2705
08/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2669/2705
08/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2669/2705
05/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0026/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 50.012,98 (conta de 01/05/2019). Fls. 518/519: ciência à parte exequente. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
05/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0026/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 510/513: diga a Fazenda do Estado sobre o cálculo das diferenças. Fls. 514: diga a Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
05/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0026/2021 Teor do ato: Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar os exequentes para falar sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
05/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0026/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200729143107099788 referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, no valor de R$ 39.509,84 em favor de CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 479. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
29/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2021		Ato ordinatório Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar os exequentes para falar sobre a impugnação apresentada.
29/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80014350-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 16:45
29/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 50.012,98 (conta de 01/05/2019). Fls. 518/519: ciência à parte exequente. Int.
18/01/2021		Conclusos para Despacho
14/01/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80005896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2021 18:47
12/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 510/513: diga a Fazenda do Estado sobre o cálculo das diferenças. Fls. 514: diga a Fazenda do Estado. Intime-se.
11/01/2021		Conclusos para Despacho
21/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70609873-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2020 10:23
20/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70605350-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 16:03
16/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 1465/1486
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 1465/1486
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 1465/1486
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0405/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra, declaro extinta a execução que se processou na presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, referente aos OPVs. Expeça-se MLE, referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, em favor do exequente. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. P.R.I.C. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0405/2020 Teor do ato: Fls. 499: manifeste-se a parte exequente sobre petição juntada pela Fazenda Pública. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
10/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0405/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200729143107099788 referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, no valor de R$ 39.509,84 em favor de CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 479. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
04/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2020		Ato ordinatório Fls. 499: manifeste-se a parte exequente sobre petição juntada pela Fazenda Pública.
05/10/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1563/1598
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1563/1598
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 1563/1598
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0353/2020 Teor do ato: Vistos. Anote-se a conversão como requerido. Diga a FESP (fls. 487). Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0353/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200729143107099788 referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, no valor de R$ 39.509,84 em favor de CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 479. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0353/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra, declaro extinta a execução que se processou na presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, referente aos OPVs. Expeça-se MLE, referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, em favor do exequente. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. P.R.I.C. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
24/09/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80147699-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 08:44
23/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2020		Mudança de Classe Processual
23/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Anote-se a conversão como requerido. Diga a FESP (fls. 487). Int.
22/09/2020		Conclusos para Despacho
21/09/2020		Conclusos para Despacho
21/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70481148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 10:41
30/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1464/1486
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra, declaro extinta a execução que se processou na presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, referente aos OPVs. Expeça-se MLE, referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, em favor do exequente. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. P.R.I.C. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
29/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2020		Ato ordinatório Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200729143107099788 referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, no valor de R$ 39.509,84 em favor de CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 479. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto.
28/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da certidão supra, declaro extinta a execução que se processou na presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, referente aos OPVs. Expeça-se MLE, referente ao depósito de fls. 440/460 e 468/469, em favor do exequente. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. P.R.I.C.
24/07/2020		Conclusos para Despacho
22/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70356770-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2020 03:36
15/07/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80101411-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 20:43
15/07/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80101411-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 20:43
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1605/1629
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1605/1629
14/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Fls. 440/460: Ciência ao(s) exequente(s) dos depósitos efetuados referentes aos OPVs 0020339-25.2017.8.26.0053/01 ao 0020339-25.2017.8.26.0053/02 e 0020339-25.2017.8.26.0053/04 ao 0020339-25.2017.8.26.0053/08 devendo se manifestar(em) a respeito da satisfação do crédito destes e consequente pedido de levantamento. Fica aqui observado que para expedição de mandado de levantamento, deverão TODOS os beneficiários estarem aptos ao levantamento, com apresentação da prova de regularidade fiscal a ser obtida no site:  (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários.  Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do depósito efetuado, os dados necessários para expedição do M.L.E., a saber: nome completo/razão social, nº do CPF/CNPJ, nome do banco para crédito, nº da agência e da conta corrente (com dígito). Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
14/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV 0020339-25.2017.8.26.0053/03, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via BacenJud. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
13/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2020		Ato ordinatório Fls. 440/460: Ciência ao(s) exequente(s) dos depósitos efetuados referentes aos OPVs 0020339-25.2017.8.26.0053/01 ao 0020339-25.2017.8.26.0053/02 e 0020339-25.2017.8.26.0053/04 ao 0020339-25.2017.8.26.0053/08 devendo se manifestar(em) a respeito da satisfação do crédito destes e consequente pedido de levantamento. Fica aqui observado que para expedição de mandado de levantamento, deverão TODOS os beneficiários estarem aptos ao levantamento, com apresentação da prova de regularidade fiscal a ser obtida no site:  (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários.  Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do depósito efetuado, os dados necessários para expedição do M.L.E., a saber: nome completo/razão social, nº do CPF/CNPJ, nome do banco para crédito, nº da agência e da conta corrente (com dígito).
13/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2020		Ato ordinatório Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Por determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV 0020339-25.2017.8.26.0053/03, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via BacenJud.
13/07/2020		Recibo Juntado
13/07/2020		Recibo Juntado
13/07/2020		Recibo Juntado
13/07/2020		Recibo Juntado
13/07/2020		Recibo Juntado
13/07/2020		Recibo Juntado
13/07/2020		Recibo Juntado
30/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 1790/1803
18/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
17/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 434/435: defiro pelo valor incontroverso. Int.
17/02/2020		Conclusos para Despacho
11/02/2020		Conclusos para Despacho
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70052837-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 18:23
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
06/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
05/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
05/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
05/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
05/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
05/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
25/01/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
14/01/2020		Conclusos para Despacho
29/11/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80169622-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 10:40
29/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80169622-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 10:40
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 1589/1621
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0337/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e determino o prosseguimento da execução com fundamento na planilha de cálculo apresentados pela exequentes. Nos termos da Súmula 519 do STJ, não há de se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. P.I.C. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
13/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2019		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e determino o prosseguimento da execução com fundamento na planilha de cálculo apresentados pela exequentes. Nos termos da Súmula 519 do STJ, não há de se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. P.I.C.
21/10/2019		Conclusos para Decisão
18/10/2019		Conclusos para Despacho
18/10/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70588515-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 18/10/2019 11:39
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1668/1696
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos no prazo de 30 dias. Valor da execução R$ 358.360,40 atualizado até 01/05/2019. P.R.I. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
20/08/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80114468-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 12:11
20/08/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80114468-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 12:11
19/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução da obrigação de fazer que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos no prazo de 30 dias. Valor da execução R$ 358.360,40 atualizado até 01/05/2019. P.R.I.
06/08/2019		Conclusos para Despacho
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70331756-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 17:40
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 1755/1791
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 292/297. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
03/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019		Ato ordinatório Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 292/297. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador.
16/04/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80050241-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 19:12
16/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80050241-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 19:12
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1547/1579
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 283 e ss.: no prazo de 15 (quinze) dias, atenda a FESP ao requerido pelos autores. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
07/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 283 e ss.: no prazo de 15 (quinze) dias, atenda a FESP ao requerido pelos autores. Int.
27/03/2019		Conclusos para Despacho
08/03/2019		Conclusos para Despacho
01/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70100053-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 18:15
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1804/1836
25/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes sobre os esclarecimentos prestados pela executada a fl. 276. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
24/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2019		Proferido Despacho Manifestem-se os exequentes sobre os esclarecimentos prestados pela executada a fl. 276. Int.
12/02/2019		Conclusos para Decisão
26/01/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 2200/2227
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0016/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em 15 (quinze) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
17/01/2019		Conclusos para Despacho
15/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80003277-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2019 23:12
15/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em 15 (quinze) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
14/01/2019		Conclusos para Despacho
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1632/1663
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Vistos. Os exequentes requerem a complementação das planilhas, porquanto apresentam incorreções. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse jaez. Anote-se que a Fazenda Estadual, para apresentação das planilhas, necessita do auxílio de outros órgãos da Administração Pública. Assim, concedo prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para que a obrigação de fazer seja cumprida. Intime-se, servindo a presente como ofício. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
30/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018		Decisão Vistos. Os exequentes requerem a complementação das planilhas, porquanto apresentam incorreções. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse jaez. Anote-se que a Fazenda Estadual, para apresentação das planilhas, necessita do auxílio de outros órgãos da Administração Pública. Assim, concedo prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para que a obrigação de fazer seja cumprida. Intime-se, servindo a presente como ofício.
13/07/2018		Conclusos para Decisão
21/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70225746-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2018 15:19
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1396/1423
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos de fls. 253/260 referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2018		Ato ordinatório Ciência aos autores sobre a petição e documentos de fls. 253/260 referente ao cumprimento da obrigação de fazer.
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 1452/1481
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 1452/1481
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0120/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 248/249: providencie a FESP a retificação ou ratificação das planilhas apresentadas. Prazo: 20 dias.Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0120/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 114/236: Ciência aos requerentes. Defiro pelo prazo requeridoInt. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
28/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70143458-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2018 08:51
24/04/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 248/249: providencie a FESP a retificação ou ratificação das planilhas apresentadas. Prazo: 20 dias.Int.
13/04/2018		Conclusos para Despacho
12/04/2018		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70119386-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/04/2018 17:37
10/04/2018		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.18.80040408-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 09:54
10/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80040408-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 09:54
08/04/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 114/236: Ciência aos requerentes. Defiro pelo prazo requeridoInt.
26/03/2018		Conclusos para Despacho
23/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70091948-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2018 11:58
03/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: Página:
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0016/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra a ré em até 40 dias a obrigação de fazer, fornecendo as respectivas apostilas de implementação do pagamento mensal da vantagem assegurada pela condenação transitada em julgado bem como fornecendo planilhas dos valores atrasados para elaboração de cálculo. Int. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
12/12/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/12/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2017		Proferido Despacho Vistos.Cumpra a ré em até 40 dias a obrigação de fazer, fornecendo as respectivas apostilas de implementação do pagamento mensal da vantagem assegurada pela condenação transitada em julgado bem como fornecendo planilhas dos valores atrasados para elaboração de cálculo. Int.
30/11/2017		Conclusos para Despacho
20/10/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 1017882-08.2014.8.26.0053

Data	Tipo
23/03/2018	Petições Diversas
10/04/2018	Petições Diversas
12/04/2018	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
28/04/2018	Petições Diversas
21/06/2018	Petições Diversas
15/01/2019	Petições Diversas
28/02/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
20/08/2019	Petições Diversas
18/10/2019	Manifestação sobre a Impugnação
29/11/2019	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
15/07/2020	Petições Diversas
22/07/2020	Petição Intermediária
21/09/2020	Petições Diversas
24/09/2020	Petições Diversas
20/11/2020	Petições Diversas
24/11/2020	Petições Diversas
14/01/2021	Petições Diversas
29/01/2021	Petições Diversas
09/02/2021	Manifestação sobre a Impugnação
12/03/2021	Petições Diversas
26/07/2021	Petições Diversas
23/08/2021	Petições Diversas
15/01/2022	Petições Diversas
08/02/2022	Petições Diversas
30/03/2022	Petições Diversas
05/05/2022	Petições Diversas
27/05/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/06/2022	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
05/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00001
05/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00002
05/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00003
05/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00004
05/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00005
06/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00006
06/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00007
06/02/2020	Requisição de Pequeno Valor - 00008
06/02/2020	Precatório - 00009
06/02/2020	Precatório - 00010
06/02/2020	Precatório - 00011
06/02/2020	Precatório - 00012
06/02/2020	Precatório - 00013
06/02/2020	Precatório - 00014
06/02/2020	Precatório - 00015
06/02/2020	Precatório - 00016
06/02/2020	Precatório - 00017
06/02/2020	Precatório - 00018
06/02/2020	Precatório - 00019
20/08/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00020
20/08/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00021
20/08/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00022
20/08/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00023
20/08/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00024
20/08/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00025
20/08/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00026
20/08/2021	Precatório - 00027
20/08/2021	Precatório - 00028
20/08/2021	Precatório - 00029
20/08/2021	Precatório - 00030
20/08/2021	Precatório - 00031
20/08/2021	Precatório - 00032
20/08/2021	Precatório - 00033
20/08/2021	Precatório - 00034
20/08/2021	Precatório - 00035
20/08/2021	Precatório - 00036
20/08/2021	Precatório - 00037

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/09/2020	Evolução	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública	Cível	Determinação judicial a fls. 497
21/10/2017	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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