Partes do processo
| Reqte |
Cardápio S/c Ltda
Advogado: Ricardo Jose Bellem |
| Reqdo |
Trans Apta Transportes Rodoviários de Carga Ltda.
Advogado: Elvis Cleber Narcizo Advogado: Jose Marcos Sequeira de Cerqueira Advogado: Ricardo Jose Bellem Advogada: Rosa Mettifogo Advogado: Volnei Luiz Denardi Advogado: Luiz Jorge Brandao Dable Advogada: Vera Lucia Tahira Inomata Advogada: Vera Lucia Pinto Alves Zaneti Advogado: George Oetterer Meira Advogada: Altina Alves Advogado: Euclydes Dourador Servilheira Advogado: PEDRO ROTTA Advogado: JOSE HELIO BORBA Advogado: Antonio Carlos de Souza Antoniazi Advogada: Cristiane Rute Bellem Advogada: Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro Advogado: Dacier Martins de Almeida Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho Advogada: Vera Dalva Borges Denardi Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto Advogado: Alberto Turco Brandão Síndico: EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI |
| Credor |
Leonel Martinho Sousa
Advogada: Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro Advogado: Jose Wilson de Abreu Ribeiro |
| Interesdo. | União Federal - PRFN |
| TerIntCer |
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A
Advogado: Volnei Luiz Denardi Advogada: Vera Dalva Borges Denardi |
| Adm-Terc. |
Expetisemais Serviços Contáveis e Administrativos EIRELI
Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal Advogado: Renato Melo Nunes Advogado: Alberto Turco Brandão Reprtate: Eliza Fazan |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42358839-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/10/2025 10:03 |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2237/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2237/2025 Teor do ato: Fl. 3329: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Alberto Turco Brandão (OAB 357563/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP) |
| 04/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42358839-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/10/2025 10:03 |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2237/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2237/2025 Teor do ato: Fl. 3329: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Alberto Turco Brandão (OAB 357563/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP) |
| 24/09/2025 |
Ato ordinatório
Fl. 3329: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42223973-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 08:52 |
| 08/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato para intimação da União Federal acerca da decisão proferida às fls. 3.318.. |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1932/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1932/2025 Teor do ato: Vistos. Para controle: Trata-se da falência de TRANS APTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA. O feito está em fase de encerramento. À última decisão foi negado acolhimento aos embargos opostos pelo antigo síndico contra a decisão que determinou a sua substituição. A atual síndica (fl. 3271/3281) apresentou breve relato do feito e fez requerimentos. Conclui que a falência está em fase de encerramento, já que o valor dos ativos não foi suficiente para pagamento a credores. À última decisão ficou o antigo síndico intimado para apresentar prestação de suas contas nos termos do art 69 do Decreto lei 7661/45. Ao atual síndico coube aapresentação de relatório final. Relatório final apresentado (fls. 3307/3309). Opina pelo encerramento da falência. Requer a intimação da União Federal para levantamento de valores. (fl. 3309, item 9). Intime-se a União Federal para apresentar guia para pagamento (sem vencimento) relativa aos valores informados à fl. 3309, item 9. Apos, expeça-se o necessário ao pagamento. Intimem-se credores e demais interessados. Prazo de 15 dias. Reitere-se a intimação do antigo síndico para prestar contas. Decorrido o prazo, abra-se vistas ao MP para parecer conclusivo sobre o encerramento da falência. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Alberto Turco Brandão (OAB 357563/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP) |
| 01/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato para intimação da União Federal acerca da decisão proferida às fls. 3.318. |
| 27/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para controle: Trata-se da falência de TRANS APTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA. O feito está em fase de encerramento. À última decisão foi negado acolhimento aos embargos opostos pelo antigo síndico contra a decisão que determinou a sua substituição. A atual síndica (fl. 3271/3281) apresentou breve relato do feito e fez requerimentos. Conclui que a falência está em fase de encerramento, já que o valor dos ativos não foi suficiente para pagamento a credores. À última decisão ficou o antigo síndico intimado para apresentar prestação de suas contas nos termos do art 69 do Decreto lei 7661/45. Ao atual síndico coube aapresentação de relatório final. Relatório final apresentado (fls. 3307/3309). Opina pelo encerramento da falência. Requer a intimação da União Federal para levantamento de valores. (fl. 3309, item 9). Intime-se a União Federal para apresentar guia para pagamento (sem vencimento) relativa aos valores informados à fl. 3309, item 9. Apos, expeça-se o necessário ao pagamento. Intimem-se credores e demais interessados. Prazo de 15 dias. Reitere-se a intimação do antigo síndico para prestar contas. Decorrido o prazo, abra-se vistas ao MP para parecer conclusivo sobre o encerramento da falência. Intimem-se. |
| 27/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70079520-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 15:18 |
| 22/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1720/2025 Data da Publicação: 15/08/2025 |
| 13/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1720/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o antigo síndico, Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Alberto Turco Brandão (OAB 357563/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP) |
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41873314-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2025 19:21 |
| 08/08/2025 |
Ato ordinatório
Em reiteração, manifeste-se o antigo síndico, Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. |
| 16/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1473/2025 Data da Publicação: 17/07/2025 |
| 15/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. Para controle: Trata-se da falência de TRANS APTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA. O feito está em fase de encerramento. À última decisão foi negado acolhimento aos embargos opostos pelo antigo síndico contra a decisão que determinou a sua substituição. A atual síndica (fl. 3271/3281) apresentou breve relato do feito e fez requerimentos. Conclui que a falência está em fase de encerramento, já que o valor dos ativos não foi suficiente para pagamento a credores. Ciente. Fica o antigo síndico intimado para apresentar prestação de suas contas nos termos do art 69 do Decreto lei 7661/45. Prazo de 10 dias. Após, à atual síndico para apresentação de relatório final em 15 dias. Por fim, abra-se vistas ao MP. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Alberto Turco Brandão (OAB 357563/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP) |
| 11/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para controle: Trata-se da falência de TRANS APTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA. O feito está em fase de encerramento. À última decisão foi negado acolhimento aos embargos opostos pelo antigo síndico contra a decisão que determinou a sua substituição. A atual síndica (fl. 3271/3281) apresentou breve relato do feito e fez requerimentos. Conclui que a falência está em fase de encerramento, já que o valor dos ativos não foi suficiente para pagamento a credores. Ciente. Fica o antigo síndico intimado para apresentar prestação de suas contas nos termos do art 69 do Decreto lei 7661/45. Prazo de 10 dias. Após, à atual síndico para apresentação de relatório final em 15 dias. Por fim, abra-se vistas ao MP. Intimem-se. |
| 10/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70059739-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/07/2025 14:56 |
| 04/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Publicação DJEN com data específica |
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0064928-88.1999.8.26.0100 (583.00.1999.064928) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cardápio S/c Ltda - Trans Apta Transportes Rodoviários de Carga Ltda. - Leonel Martinho Sousa - PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A - Vistos. Última decisão (fl. 3249). Por decisão de fl. 3249 nomeou-se novo síndico, determinando-se a elaboração de relatório. A síndica nomeada requer a juntada de termo de compromisso assinado (fls. 32563). O síndico anterior, às fls. 3258, opôs embargos de declaração. Alega que a decisão de destituição proferida no processo nº 0060144-68.1999.8.26.0100 ainda não transitou em julgado, já que penderiam recursos perante as instâncias superiores e, se necessário, apresentará REsp. Requer o acolhimento dos embargos. Rejeito os embargos de declaração, ante o nítido caráter puramente infringente. Trata-se de mero inconformismo da parte aduzindo novos fundamentos. A decisão é clara ao fundamentar a substituição no art. 60, §3º, III do Decreto-lei 7.661/45, ademais o art. 66, §2º do referido Decreto-lei estabelece que, destituindo o síndico, o Juiz nomeará o seu substituto. Prolatada a decisão e pendente apenas recurso sem efeito suspensivo, não há que se obstar sua regular produção de efeitos. No mais, homologo o termo de compromisso assinado pela nova síndica. Aguarde-se a apresentação do relatório referido à última decisão no prazo ali assinalado. Intimem-se. - ADV: ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB 70763/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), VERA LUCIA TAHIRA INOMATA (OAB 76682/SP), JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO (OAB 307107/SP), ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), LUIZ JORGE BRANDAO DABLE (OAB 77507/SP), ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO (OAB 168536/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JOSE MARCOS SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 105103/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP), VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/SP), VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO (OAB 168536/SP), CRISTIANE RUTE BELLEM (OAB 179273/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI (OAB 31779/SP), EUCLYDES DOURADOR SERVILHEIRA (OAB 51814/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP) |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0991/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 3249). Por decisão de fl. 3249 nomeou-se novo síndico, determinando-se a elaboração de relatório. A síndica nomeada requer a juntada de termo de compromisso assinado (fls. 32563). O síndico anterior, às fls. 3258, opôs embargos de declaração. Alega que a decisão de destituição proferida no processo nº 0060144-68.1999.8.26.0100 ainda não transitou em julgado, já que penderiam recursos perante as instâncias superiores e, se necessário, apresentará REsp. Requer o acolhimento dos embargos. Rejeito os embargos de declaração, ante o nítido caráter puramente infringente. Trata-se de mero inconformismo da parte aduzindo novos fundamentos. A decisão é clara ao fundamentar a substituição no art. 60, §3º, III do Decreto-lei 7.661/45, ademais o art. 66, §2º do referido Decreto-lei estabelece que, destituindo o síndico, o Juiz nomeará o seu substituto. Prolatada a decisão e pendente apenas recurso sem efeito suspensivo, não há que se obstar sua regular produção de efeitos. No mais, homologo o termo de compromisso assinado pela nova síndica. Aguarde-se a apresentação do relatório referido à última decisão no prazo ali assinalado. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Alberto Turco Brandão (OAB 357563/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP) |
| 29/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41234683-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/05/2025 18:23 |
| 19/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 3249). Por decisão de fl. 3249 nomeou-se novo síndico, determinando-se a elaboração de relatório. A síndica nomeada requer a juntada de termo de compromisso assinado (fls. 32563). O síndico anterior, às fls. 3258, opôs embargos de declaração. Alega que a decisão de destituição proferida no processo nº 0060144-68.1999.8.26.0100 ainda não transitou em julgado, já que penderiam recursos perante as instâncias superiores e, se necessário, apresentará REsp. Requer o acolhimento dos embargos. Rejeito os embargos de declaração, ante o nítido caráter puramente infringente. Trata-se de mero inconformismo da parte aduzindo novos fundamentos. A decisão é clara ao fundamentar a substituição no art. 60, §3º, III do Decreto-lei 7.661/45, ademais o art. 66, §2º do referido Decreto-lei estabelece que, destituindo o síndico, o Juiz nomeará o seu substituto. Prolatada a decisão e pendente apenas recurso sem efeito suspensivo, não há que se obstar sua regular produção de efeitos. No mais, homologo o termo de compromisso assinado pela nova síndica. Aguarde-se a apresentação do relatório referido à última decisão no prazo ali assinalado. Intimem-se. |
| 16/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 15/05/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41120230-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2025 21:32 |
| 13/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão para pagamento |
| 09/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41059139-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/05/2025 13:39 |
| 09/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41059103-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/05/2025 13:36 |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0883/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196 |
| 06/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0883/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3248: Tendo em vista o certificado, impõe-se, em razão do art. 60,§3º, III do Dec-Lei 7661/45, a substituição do atual síndico, ante sua destituição em feito diverso. Nomeio em substituição EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 19.615.744/0001-49, representada por Eliza Fazan, CRC 1SP194878/O-4. Suspendo o feito por 15 dias para o que novo síndico possa elaborar relatório a respeito do atual estágio do feito e das proposições necessárias ao seu correto andamento. Intime-se com urgência. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 05/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 3248: Tendo em vista o certificado, impõe-se, em razão do art. 60,§3º, III do Dec-Lei 7661/45, a substituição do atual síndico, ante sua destituição em feito diverso. Nomeio em substituição EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 19.615.744/0001-49, representada por Eliza Fazan, CRC 1SP194878/O-4. Suspendo o feito por 15 dias para o que novo síndico possa elaborar relatório a respeito do atual estágio do feito e das proposições necessárias ao seu correto andamento. Intime-se com urgência. |
| 30/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0649/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40734385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 17:03 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 26/03/2025 |
Ato ordinatório
Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0427/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158 |
| 06/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 28/02/2025 |
Ato ordinatório
No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito |
| 27/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40464460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 12:18 |
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40385632-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 16:06 |
| 13/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144 |
| 12/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3195, 3200: Intime-se CARDÁPIO S/C LTDA para que apresente seus dados bancários e procuração atualizada, nos termos requeridos pelo síndico. Prazo: 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 03/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 3195, 3200: Intime-se CARDÁPIO S/C LTDA para que apresente seus dados bancários e procuração atualizada, nos termos requeridos pelo síndico. Prazo: 10 dias. Intimem-se. |
| 03/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40199769-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/01/2025 18:21 |
| 31/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decurso de Prazo - Genérico |
| 27/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40145302-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 21:06 |
| 21/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 15/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1782/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111 |
| 11/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1782/2024 Teor do ato: Vistos. (Última decisão fl. 3178) Fls. 3180/3182: (i) Intime-se o requerente da falência para que apresente seus dados bancários e procuração atualizada, conforme requerido pelo síndico. (ii) Certifique-se a zelosa serventia o pagamento do Sr. Perito Contador através de comprovante apresentado pelo Banco do Brasil. Fls. 3190/3191: Ciente da manifestação do Ministério Público. Após, abra-se vista dos autos ao síndico para que apresente relatório final. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 03/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. (Última decisão fl. 3178) Fls. 3180/3182: (i) Intime-se o requerente da falência para que apresente seus dados bancários e procuração atualizada, conforme requerido pelo síndico. (ii) Certifique-se a zelosa serventia o pagamento do Sr. Perito Contador através de comprovante apresentado pelo Banco do Brasil. Fls. 3190/3191: Ciente da manifestação do Ministério Público. Após, abra-se vista dos autos ao síndico para que apresente relatório final. Intimem-se. |
| 29/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42772283-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2024 17:18 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42644230-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 10:16 |
| 06/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1589/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087 |
| 05/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1589/2024 Teor do ato: Vistos. À míngua de impugnações, homologo-se as contas de liquidação de fl. 3143 e seguintes e autorizou-se o início dos pagamentos. Certificada a expedição de MLE para pagamento (fl. 3166). A União, à fl. 3177, esclareceu o procedimento para o pagamento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. Certificada a inércia do síndico (fl. 3173). Reitere-se a intimação do síndico, também por email, para que se manifeste no prazo de 03 dias, sob pena de substituição. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 25/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. À míngua de impugnações, homologo-se as contas de liquidação de fl. 3143 e seguintes e autorizou-se o início dos pagamentos. Certificada a expedição de MLE para pagamento (fl. 3166). A União, à fl. 3177, esclareceu o procedimento para o pagamento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. Certificada a inércia do síndico (fl. 3173). Reitere-se a intimação do síndico, também por email, para que se manifeste no prazo de 03 dias, sob pena de substituição. Intimem-se. |
| 24/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42464354-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/10/2024 21:23 |
| 21/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/10/2024 |
Expedição de documento
Certidão de cartório - Decurso do síndico |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1414/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067 |
| 07/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1414/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 02/10/2024 |
Ato ordinatório
Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1244/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1244/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 10/09/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 06/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42022903-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 16:33 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão para pagamento |
| 19/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/08/2024 |
Ato ordinatório
Ato para intimação União Federal (fls. 3160/3161). |
| 06/08/2024 |
Ato ordinatório
Ato para intimação União Federal (fls. 3160/3161). |
| 05/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41718817-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 23:32 |
| 26/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015 |
| 25/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 24/07/2024 |
Ato ordinatório
Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. |
| 21/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992 |
| 20/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0719/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 19/06/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 23/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0482/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952 |
| 22/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls 3122 em que se determinou a expedição de ofício ao banco do brasil para pagamento dos créditos listados à fl. 3012. MLE juntado por credor (fls. 3124/3125) O síndico apresentou contas de liquidação ajustadas para pagamento via MLE (fls. 3143) Certificado prazo para impugnações. (fl. 3148) À míngua de impugnações, homologo as contas de liquidação de fl. 3143 e seguintes e autorizo o início dos pagamentos. Expeça-se o necessário. Os credores que porventura não tenham apresentado dados bancários e procuração atualizada deverão fazê-lo em 20 dias. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 19/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão às fls 3122 em que se determinou a expedição de ofício ao banco do brasil para pagamento dos créditos listados à fl. 3012. MLE juntado por credor (fls. 3124/3125) O síndico apresentou contas de liquidação ajustadas para pagamento via MLE (fls. 3143) Certificado prazo para impugnações. (fl. 3148) À míngua de impugnações, homologo as contas de liquidação de fl. 3143 e seguintes e autorizo o início dos pagamentos. Expeça-se o necessário. Os credores que porventura não tenham apresentado dados bancários e procuração atualizada deverão fazê-lo em 20 dias. Intimem-se. |
| 19/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40797268-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/04/2024 14:52 |
| 16/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/04/2024 |
Expedição de documento
Certidão genérica - Decurso conta de liquidação |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0364/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2024 Teor do ato: Fls. 3144/3145: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 22/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 3144/3145: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. |
| 15/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40520791-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 19:16 |
| 23/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40329163-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2024 15:32 |
| 22/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 21/02/2024 |
Ato ordinatório
Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. |
| 05/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0015/2024 Data da Publicação: 12/01/2024 Número do Diário: 3885 |
| 10/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2024 Teor do ato: Fls. 3133/3136: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 3.138,39, com acréscimos legais a partir de 12/03/2010. Deverão ser excluídos os credores que já efetuaram o levantamento de seus créditos. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 06/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 3133/3136: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 3.138,39, com acréscimos legais a partir de 12/03/2010. Deverão ser excluídos os credores que já efetuaram o levantamento de seus créditos. |
| 06/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 01/12/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42482109-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/12/2023 11:18 |
| 29/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2144/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868 |
| 28/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 2144/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3119/3120: em complementação à decisão de fl. 3099, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento dos valores apontados na conta de liquidação d efl. 3012, devidamente corrigidos, debitando-os na conta judicial da massa falida, conforme requerido. Ciente dos dados bancários indicados para o perito contador. Apresente o requerente de falência procuração atualizada e dados bancários, conforme indicado pelo síndico à fl. 3120. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 10/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 3119/3120: em complementação à decisão de fl. 3099, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento dos valores apontados na conta de liquidação d efl. 3012, devidamente corrigidos, debitando-os na conta judicial da massa falida, conforme requerido. Ciente dos dados bancários indicados para o perito contador. Apresente o requerente de falência procuração atualizada e dados bancários, conforme indicado pelo síndico à fl. 3120. Intimem-se. |
| 10/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2046/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857 |
| 09/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 2046/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que cumpra a determinação de fl. 3099, em 10 dias, sob pena de substituição. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 06/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42281051-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2023 12:53 |
| 24/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que cumpra a determinação de fl. 3099, em 10 dias, sob pena de substituição. Intimem-se. |
| 24/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1691/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810 |
| 28/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1691/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o certificado à fl. 3111, intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que cumpra integralmente decisão de fl. 3099. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 14/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista o certificado à fl. 3111, intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para que cumpra integralmente decisão de fl. 3099. Intimem-se. |
| 14/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1567/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788 |
| 27/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1567/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o síndico nos termos do ato ordinatório de fl. 3106, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos à conclusão. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 18/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em reiteração, manifeste-se o síndico nos termos do ato ordinatório de fl. 3106, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos à conclusão. |
| 18/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0588/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689 |
| 02/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2023 Teor do ato: Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício de pagamento junto ao Banco do Brasil, bem como apresentar a relação de credores ao ofício anexada, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 13/02/2023 |
Ato ordinatório
Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício de pagamento junto ao Banco do Brasil, bem como apresentar a relação de credores ao ofício anexada, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 13/02/2023 |
Ofício Expedido
Ofício de Pagamento - Síndico-AJ encaminhar |
| 10/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676 |
| 09/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fl. 3.099. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 08/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão para pagamento |
| 18/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em reiteração, manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fl. 3.099. |
| 18/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596 |
| 21/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 3086). Manifestação do síndico, as fls. 3097/3098, informa que as contas de liquidação de fl. 3012 foram homologadas por decisão de fl. 3044, com expedição de ugia de pagamento dos honorários do síndico e das custas. Apresenta dados bancários para pagamento do perito contador. No tocante às custas devidas à Justiça do Trabalho, informa que têm como destinatária a União, sendo pagas. Razão assiste ao síndico. Cumpra-se decisão de fl. 3044, expedindo-se o encessário. No mais, apresente o síndico relatório final da falência e prestação de contas. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 09/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 3086). Manifestação do síndico, as fls. 3097/3098, informa que as contas de liquidação de fl. 3012 foram homologadas por decisão de fl. 3044, com expedição de ugia de pagamento dos honorários do síndico e das custas. Apresenta dados bancários para pagamento do perito contador. No tocante às custas devidas à Justiça do Trabalho, informa que têm como destinatária a União, sendo pagas. Razão assiste ao síndico. Cumpra-se decisão de fl. 3044, expedindo-se o encessário. No mais, apresente o síndico relatório final da falência e prestação de contas. Intimem-se. |
| 09/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41579861-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 13:23 |
| 30/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0493/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para dar integral cumprimento à decisão de fl. 3086, em 5 dias, sob pena de substituição. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0493/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 19/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico, por e-mail, para dar integral cumprimento à decisão de fl. 3086, em 5 dias, sob pena de substituição. Intimem-se. |
| 18/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/08/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 28/07/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 01/06/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 11/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 1196/1215 |
| 04/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão, exarada às fls. 2872, que homologou o Quadro Geral de Credores e deteminou a apresentação pelo síndico da conta de liquidação e rateio. Fls. 2875/2884: Ofício da 1ª Vara de Trabalho de Osasco, em regime de reiteração, requerendo informações a respeito da penhora realizada no rosto dos presente autos. Providencie o cumprimento a z. Serventia, informando aquele Juízo, em resposta. Fls. 2886/2887: petição de Rogério Cunha Costa, requerendo levantamento de crédito em consequência de incidente de habilitação nº 1007635-46.1999.8.26.0100. A conta de liquidação ainda não foi apresentada e, em consequência, a fase de pagamentos não teve início. Aguarde-se. Fls. 2888: Serventia certificou o decurso do prazo para manifestação do síndico. Concedo o derradeiro praza de cinco dias para o cumprimento pelo síndico da decisão de fls. 2872, sob pena de destituição. Intimem-se. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 16/08/2021 |
Decisão
Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão, exarada às fls. 2872, que homologou o Quadro Geral de Credores e deteminou a apresentação pelo síndico da conta de liquidação e rateio. Fls. 2875/2884: Ofício da 1ª Vara de Trabalho de Osasco, em regime de reiteração, requerendo informações a respeito da penhora realizada no rosto dos presente autos. Providencie o cumprimento a z. Serventia, informando aquele Juízo, em resposta. Fls. 2886/2887: petição de Rogério Cunha Costa, requerendo levantamento de crédito em consequência de incidente de habilitação nº 1007635-46.1999.8.26.0100. A conta de liquidação ainda não foi apresentada e, em consequência, a fase de pagamentos não teve início. Aguarde-se. Fls. 2888: Serventia certificou o decurso do prazo para manifestação do síndico. Concedo o derradeiro praza de cinco dias para o cumprimento pelo síndico da decisão de fls. 2872, sob pena de destituição. Intimem-se. |
| 02/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41130628-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 17:11 |
| 22/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1153/1163 |
| 21/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2020 Teor do ato: Tendo em vista ofício de fl. 402 do Banco do Brasil e considerando o montante dos ativos apurados nestes autos e também o tempo que se dedicou a esse trabalho, fixo honorários do síndico em 20% do ativo realizado, nos termos do art. 67 do DL 7661/45. Decorrido o prazo sem impugnação, homologo Quadro Geral de Credores de fl. 396. Apresente o Síndico contas de liquidação e rateio. Com a apresentação, tornem conclusos com todos os volumes. Advogados(s): JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 20/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista ofício de fl. 402 do Banco do Brasil e considerando o montante dos ativos apurados nestes autos e também o tempo que se dedicou a esse trabalho, fixo honorários do síndico em 20% do ativo realizado, nos termos do art. 67 do DL 7661/45. Decorrido o prazo sem impugnação, homologo Quadro Geral de Credores de fl. 396. Apresente o Síndico contas de liquidação e rateio. Com a apresentação, tornem conclusos com todos os volumes. |
| 20/03/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/03/2020 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias |
| 11/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2802 Página: 1689/1699 |
| 06/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2019 Teor do ato: Expedi guias ao síndico sob nºs. 318/2019, no valor de R$ 3.770,86 e guia nº 319/2019 no valor de R$ 87,82 (custas ao Estado), devendo comprovar nos autos.Providencie a retirada. Deverá o síndico informar o nome do perito contador e seus dados para expedição da guia; informe ainda, de que maneira deverá ser realizado o pagamento das custas da Justiça do Trabalho. Deixei de expedir guia em favor de Leonel Martinho de Souza (fls.2858), por não constar da conta de liquidação. Advogados(s): Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Jose Wilson de Abreu Ribeiro (OAB 307107/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP) |
| 03/05/2019 |
Ato ordinatório
Expedi guias ao síndico sob nºs. 318/2019, no valor de R$ 3.770,86 e guia nº 319/2019 no valor de R$ 87,82 (custas ao Estado), devendo comprovar nos autos.Providencie a retirada. Deverá o síndico informar o nome do perito contador e seus dados para expedição da guia; informe ainda, de que maneira deverá ser realizado o pagamento das custas da Justiça do Trabalho. Deixei de expedir guia em favor de Leonel Martinho de Souza (fls.2858), por não constar da conta de liquidação. |
| 01/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ18015969770 |
| 26/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o Síndico, em 10 dias, seus dados, bem como de seu auxiliar, necessários para a expedição de M.L.J. |
| 26/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 1096 a 111 |
| 22/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2018 Teor do ato: Providencie o Síndico, em 10 dias, seus dados, bem como de seu auxiliar, necessários para a expedição de M.L.J. Advogados(s): Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 17/01/2018 |
Remetido ao DJE
Providencie o Síndico, em 10 dias, seus dados, bem como de seu auxiliar, necessários para a expedição de M.L.J. |
| 19/12/2017 |
Serventuário
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| 05/12/2017 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/12/2017 |
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais |
| 23/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 16/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/12/2017 |
| 01/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0757/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 164/165 |
| 31/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0757/2017 Teor do ato: Homologo a conta de liquidação de fls. 2824.Expeçam-se os MLJ em favor do Síndico e seu auxiliar.Oficie-se ao Banco do Brasil para recolhimento do valor devido ao Estado, bem como à Justiça do Trabalho, debitando-se da conta da Massa.Ao requerente da Falência, apresente, em trinta dias, procurações originais recentes, particulares ou públicas, com poder específico para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, acompanhadas de cópia dos documentos (contrato social)Em seguida, proceda a serventia à conferência dos documentos e, se em ordem, expeça os mandados de levantamento. Advogados(s): Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 30/08/2017 |
Decisão
Homologo a conta de liquidação de fls. 2824.Expeçam-se os MLJ em favor do Síndico e seu auxiliar.Oficie-se ao Banco do Brasil para recolhimento do valor devido ao Estado, bem como à Justiça do Trabalho, debitando-se da conta da Massa.Ao requerente da Falência, apresente, em trinta dias, procurações originais recentes, particulares ou públicas, com poder específico para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, acompanhadas de cópia dos documentos (contrato social)Em seguida, proceda a serventia à conferência dos documentos e, se em ordem, expeça os mandados de levantamento. |
| 29/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 29/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/08/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 21/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/10/2017 |
| 22/02/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 23/11/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto |
| 17/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1366/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2241 Página: 184/189 |
| 16/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1366/2016 Teor do ato: Ciência aos credores e interessados dos cálculos de liquidação do contador judicial de fls. 2824. Advogados(s): Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 11/11/2016 |
Ato ordinatório
Ciência aos credores e interessados dos cálculos de liquidação do contador judicial de fls. 2824. |
| 24/08/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Falência |
| 24/08/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Falência Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 03/08/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/10/2016 |
| 02/07/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 08/05/2015 |
Incidente Processual Instaurado
0018066-97.2015.8.26.0100 - Habilitação de Crédito |
| 04/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto |
| 29/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 1874 Página: 160/167 |
| 28/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico. Int. Advogados(s): Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 23/04/2015 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o síndico. Int. |
| 15/04/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/04/2015 |
Reativação do Processo
|
| 06/04/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 20/03/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 20/03/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
vista |
| 20/02/2015 |
Incidente Processual Instaurado
0006597-54.2015.8.26.0100 - Habilitação de Crédito |
| 14/05/2014 |
Incidente Processual Instaurado
0019983-88.2014.8.26.0100 - Habilitação de Crédito |
| 01/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2013 Data da Disponibilização: 01/10/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: 1510 Página: 74/83 |
| 30/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 2819: atenda-se. No mais, remetam-se ao contador. Intime-se. (Total R$ 7.411,69) Advogados(s): Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB 209213/SP), Elvis Cleber Narcizo (OAB 96823/SP), Luiz Jorge Brandao Dable (OAB 77507/SP), Vera Lucia Tahira Inomata (OAB 76682/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP), George Oetterer Meira (OAB 70444/SP), Altina Alves (OAB 59891/SP), Euclydes Dourador Servilheira (OAB 51814/SP), Antonio Carlos de Souza Antoniazi (OAB 31779/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Vera Dalva Borges Denardi (OAB 201636/SP), Cristiane Rute Bellem (OAB 179273/SP), Cassia Fernanda Battani Dourador Ribeiro (OAB 168536/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Rosa Mettifogo (OAB 129048/SP), Ricardo Jose Bellem (OAB 108334/SP), Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB 105103/SP) |
| 28/08/2013 |
Ato ordinatório
Vistos. Fls. 2819: atenda-se. No mais, remetam-se ao contador. Intime-se. (Total R$ 7.411,69) |
| 20/08/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/08/2013 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 19/08/2013 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 09/04/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 2819: atenda-se. No mais, remetam-se ao contador. Intime-se. |
| 09/04/2013 |
Decisão
|
| 18/02/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível |
| 30/01/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/02/2013 |
| 29/01/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 29/01/2013 |
Decisão
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 28/01/2013 |
Decisão
|
| 17/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 22/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Diga o Síndico. Int. |
| 18/05/2012 |
Despacho Proferido
Diga o Síndico. Int. |
| 04/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 1780/1781: Os honorários já foram arbitrados conforme decisão de fl. 2582. Fls. 2783/2786: Oficie-se com a informação solicitada. Int. |
| 04/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 1780/1781: Os honorários já foram arbitrados conforme decisão de fl. 2582. Fls. 2783/2786: Oficie-se com a informação solicitada. Int. |
| 25/04/2012 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 1780/1781: Os honorários já foram arbitrados conforme decisão de fl. 2582. Fls. 2783/2786: Oficie-se com a informação solicitada. Int. |
| 25/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2765 : Ao Síndico para cumprimento de fls. 2754. Int. |
| 24/10/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 2765 : Ao Síndico para cumprimento de fls. 2754. Int. |
| 29/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Oficie-se a agência bancária na forma requerida pelo Sr.Sindico. Atenda-se a solicitação de fls.2759. Int. |
| 27/07/2011 |
Despacho Proferido
Oficie-se a agência bancária na forma requerida pelo Sr.Sindico. Atenda-se a solicitação de fls.2759. Int. |
| 28/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2748 e 2751/2752: ao Síndico, para cumprimento do item 4 parte final do despacho de fls. 2741. Int. |
| 23/03/2011 |
Despacho Proferido
Fls. 2748 e 2751/2752: ao Síndico, para cumprimento do item 4 parte final do despacho de fls. 2741. Int. |
| 11/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2741 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo do despacho de fls. 2720, 2º §, sem manifestação da Fazenda Municipal (mandado de intimação cumprido e juntado em 12/11/2009 ? fls. 2722/2724), deixando assim a Fazenda Municipal de cumprir o despacho de fls. 2641, item 4. Nada mais. São Paulo, 06 de agosto de 2010. Eu, ______________, João Alves Pereira, Auxiliar Judiciário. Fls. 2729: desentranhe-se a petição e junte no incidente nº 08 e certifique lá que as declarações encontram-se em pasta própria. Fls. 2731/2732 e 2734/2740: Declaro prescrito o crédito apresentado pela Fazenda Nacional, através da CDA nº 80.6.96.040126-17 (fls. 2610/2621, Execução Fiscal nº 97.0523253-9 (fls. 2667/2719, relativa à cobrança de dívida fiscal, diante da manifestação do Síndico Dativo e do Ministério Público pela declaração da prescrição, visto que já decorrido o lapso temporal prescricional de 5 (cinco) anos previsto no artigo 174 do Código Nacional Tributário previsto pra cobrança do crédito Tributário. Excluindo o crédito do Quadro Geral de Credores, se já lançado. Intime a Fazenda Nacional da decisão, por carta. Certifique a Serventia, conforme requerido pelo Síndico no item 2 de fls. 2732. Certidão supra: a Fazenda Municipal foi intimada por carta (fls.2649, juntada em 04/11/2008) e intimada novamente pessoalmente através de seu procurador Dr. José Marcos Sequeira de Cerqueira, OAB/SP nº 105.103 (por mandado, juntado em 12/11/2009), tempo suficiente para que se manifestasse ou cumprisse a determinação de fls. 2641, item 4, razão pela qual deverá o Síndico proceder a liquidação sem levar em conta o pedido de reserva da Fazenda Municipal de fls. 2622/2624. Int. |
| 06/08/2010 |
Despacho Proferido
CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo do despacho de fls. 2720, 2º §, sem manifestação da Fazenda Municipal (mandado de intimação cumprido e juntado em 12/11/2009 ? fls. 2722/2724), deixando assim a Fazenda Municipal de cumprir o despacho de fls. 2641, item 4. Nada mais. São Paulo, 06 de agosto de 2010. Eu, ______________, João Alves Pereira, Auxiliar Judiciário. Fls. 2729: desentranhe-se a petição e junte no incidente nº 08 e certifique lá que as declarações encontram-se em pasta própria. Fls. 2731/2732 e 2734/2740: Declaro prescrito o crédito apresentado pela Fazenda Nacional, através da CDA nº 80.6.96.040126-17 (fls. 2610/2621, Execução Fiscal nº 97.0523253-9 (fls. 2667/2719, relativa à cobrança de dívida fiscal, diante da manifestação do Síndico Dativo e do Ministério Público pela declaração da prescrição, visto que já decorrido o lapso temporal prescricional de 5 (cinco) anos previsto no artigo 174 do Código Nacional Tributário previsto pra cobrança do crédito Tributário. Excluindo o crédito do Quadro Geral de Credores, se já lançado. Intime a Fazenda Nacional da decisão, por carta. Certifique a Serventia, conforme requerido pelo Síndico no item 2 de fls. 2732. Certidão supra: a Fazenda Municipal foi intimada por carta (fls.2649, juntada em 04/11/2008) e intimada novamente pessoalmente através de seu procurador Dr. José Marcos Sequeira de Cerqueira, OAB/SP nº 105.103 (por mandado, juntado em 12/11/2009), tempo suficiente para que se manifestasse ou cumprisse a determinação de fls. 2641, item 4, razão pela qual deverá o Síndico proceder a liquidação sem levar em conta o pedido de reserva da Fazenda Municipal de fls. 2622/2624. Int. |
| 29/01/2010 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.1999.064928-1/000008-000 Instaurado em 29/01/2010 |
| 21/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2720 - Fls. 2664/2665: Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 2658/2660 e autue-se como habilitação de crédito. Intime a Fazenda Municipal por mandado, para que no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o despacho de fls. ?2641, Item 4 ? Item 5: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Paulo, na pessoa de seu procurador, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, apresente as CDAs que representam o pedido de reserva de fls. 2622/2624, acompanhando por cópia, bem como informe as quais execuções se referem o crédito, a data em foram propostas, os respectivos despachos iniciais e a data da citação da falida nos referidos autos, assinalando que esta falência esta em iminente liquidação da falência e no desatendimento os autos serão liquidados sem levar em conta os seus créditos?. Fls. 2667/2719: Manifeste-se o Síndico sobre a petição e documentos juntados pela Fazenda Nacional. Int. |
| 19/10/2009 |
Incidente Processual
Incidente Processual 583.00.1999.064928-0/000007-000 Instaurado em 19/10/2009 |
| 28/09/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 2664/2665: Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 2658/2660 e autue-se como habilitação de crédito. Intime a Fazenda Municipal por mandado, para que no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o despacho de fls. ?2641, Item 4 ? Item 5: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Paulo, na pessoa de seu procurador, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, apresente as CDAs que representam o pedido de reserva de fls. 2622/2624, acompanhando por cópia, bem como informe as quais execuções se referem o crédito, a data em foram propostas, os respectivos despachos iniciais e a data da citação da falida nos referidos autos, assinalando que esta falência esta em iminente liquidação da falência e no desatendimento os autos serão liquidados sem levar em conta os seus créditos?. Fls. 2667/2719: Manifeste-se o Síndico sobre a petição e documentos juntados pela Fazenda Nacional. Int. |
| 14/09/2009 |
Despacho Proferido
O Sr. Síndico que retirou os autos em cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los ou informar o motivo do atraso na devolução dos autos ,via petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 14/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
O Sr. Síndico que retirou os autos em cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los ou informar o motivo do atraso na devolução dos autos ,via petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 18/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2662 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo, em 20/03/2009, à Fazenda Nacional e à Fazenda Municipal de São Paulo para trazerem as cópias das ações fiscais referentes aos seus créditos aqui com reserva (itens. 3 e 4 de fls. 2641, com prazo no item 1 de fls. 2653). São Paulo, 14 de maio de 2009. Eu, ,(João Alves Pereira) Auxiliar Judiciário, subscrevi. Certidão supra: Manifeste-se o Síndico. Fls. 2658: Manifeste-se o Síndico. Int. |
| 13/05/2009 |
Despacho Proferido
CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo, em 20/03/2009, à Fazenda Nacional e à Fazenda Municipal de São Paulo para trazerem as cópias das ações fiscais referentes aos seus créditos aqui com reserva (itens. 3 e 4 de fls. 2641, com prazo no item 1 de fls. 2653). São Paulo, 14 de maio de 2009. Eu, ,(João Alves Pereira) Auxiliar Judiciário, subscrevi. Certidão supra: Manifeste-se o Síndico. Fls. 2658: Manifeste-se o Síndico. Int. |
| 18/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
1 ? Fls. 2651: Defiro o requerido pela Fazenda Nacional e estendo o mesmo direito à Fazenda Municipal de São Paulo, uma vez que as providências a serem tomadas são as mesmas. Aguarde-se por até 90 (noventa) dias o cumprimento dos itens 3 e 4 de fls. 2641, quando será iniciado a liquidação da falência. 2 ? Fls. 2652: Defiro o requerido pelo Banco Bamerindus. Expeça-se oficio ao Detran como solicitado, nos exatos termos do item 2 de fls. 2641. Int. (Providencie o Banco Bamerindus a retirada do ofício). |
| 19/11/2008 |
Despacho Proferido
1 ? Fls. 2651: Defiro o requerido pela Fazenda Nacional e estendo o mesmo direito à Fazenda Municipal de São Paulo, uma vez que as providências a serem tomadas são as mesmas. Aguarde-se por até 90 (noventa) dias o cumprimento dos itens 3 e 4 de fls. 2641, quando será iniciado a liquidação da falência. 2 ? Fls. 2652: Defiro o requerido pelo Banco Bamerindus. Expeça-se oficio ao Detran como solicitado, nos exatos termos do item 2 de fls. 2641. Int. (Providencie o Banco Bamerindus a retirada do ofício). |
| 21/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
1 ? Anoto que o QGC foi publicado às fls. 2443/2444 e 2575, não tendo sido arrecadados bens móveis e imóveis e os honorários advocatícios do Síndico e do Perito estão arbitrados às fls. 2582. Manifestação do Síndico de fls. 2638/2639: 2 ? Item 3 e fls. 2637: Defiro o desbloqueio do veículo Mercedes Bens, Placa BYH 8132, expeça-se ofício ao Detran, devendo a parte zelar por seu cumprimento. 3 ? Item 4: Intime-se a Fazenda Nacional, na pessoa de seu procurador, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, em referencia a CDA nº 80.6.96.040126-17 da série DO/1996 no livro 696 a fls. 40126 em 29/10/1996, informe a qual execução fiscal se refere o crédito, a data em que foi proposta, o despacho inicial e a data da citação da falida no referido processo, assinalando que esta falência esta em iminente liquidação da falência e no desatendimento os autos serão liquidados sem levar em conta os seus créditos. 4 ? Item 5: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Paulo, na pessoa de seu procurador, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, apresente as CDAs que representam o pedido de reserva de fls. 2622/2624, acompanhando por cópia, bem como informe as quais execuções se referem o crédito, a data em foram propostas, os respectivos despachos iniciais e a data da citação da falida nos referidos autos, assinalando que esta falência esta em iminente liquidação da falência e no desatendimento os autos serão liquidados sem levar em conta os seus créditos. 5 ? Aguarde-se o cumprimento dos itens supra para o início da liquidação da falência. Int. |
| 08/10/2008 |
Despacho Proferido
1 ? Anoto que o QGC foi publicado às fls. 2443/2444 e 2575, não tendo sido arrecadados bens móveis e imóveis e os honorários advocatícios do Síndico e do Perito estão arbitrados às fls. 2582. Manifestação do Síndico de fls. 2638/2639: 2 ? Item 3 e fls. 2637: Defiro o desbloqueio do veículo Mercedes Bens, Placa BYH 8132, expeça-se ofício ao Detran, devendo a parte zelar por seu cumprimento. 3 ? Item 4: Intime-se a Fazenda Nacional, na pessoa de seu procurador, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, em referencia a CDA nº 80.6.96.040126-17 da série DO/1996 no livro 696 a fls. 40126 em 29/10/1996, informe a qual execução fiscal se refere o crédito, a data em que foi proposta, o despacho inicial e a data da citação da falida no referido processo, assinalando que esta falência esta em iminente liquidação da falência e no desatendimento os autos serão liquidados sem levar em conta os seus créditos. 4 ? Item 5: Intime-se a Prefeitura Municipal de São Paulo, na pessoa de seu procurador, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, apresente as CDAs que representam o pedido de reserva de fls. 2622/2624, acompanhando por cópia, bem como informe as quais execuções se referem o crédito, a data em foram propostas, os respectivos despachos iniciais e a data da citação da falida nos referidos autos, assinalando que esta falência esta em iminente liquidação da falência e no desatendimento os autos serão liquidados sem levar em conta os seus créditos. 5 ? Aguarde-se o cumprimento dos itens supra para o início da liquidação da falência. Int. |
| 08/09/2008 |
Despacho Proferido
O(a) Advogado(a) ou O(a) Estagiário(a) que retirou os autos em cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 08/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
O(a) Advogado(a) ou O(a) Estagiário(a) que retirou os autos em cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 23/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
1 ? Fls: 2584/2602, pleito do Banco Bamerindus: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 10 dias. 2 ? Anoto que a Fazenda Nacional (fls. 2609/26221), a PMSP (fls. 2622/2624) e a Contadoria (fls. 2628) manifestaram-se nos autos, cumprindo as determinações anteriores, assim autorizo o Síndico a iniciar a liquidação da presente falência. Int. |
| 21/07/2008 |
Despacho Proferido
1 ? Fls: 2584/2602, pleito do Banco Bamerindus: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 10 dias. 2 ? Anoto que a Fazenda Nacional (fls. 2609/26221), a PMSP (fls. 2622/2624) e a Contadoria (fls. 2628) manifestaram-se nos autos, cumprindo as determinações anteriores, assim autorizo o Síndico a iniciar a liquidação da presente falência. Int. |
| 26/03/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2583 - Certidão supra: Reitere-se a intimação da União Federal e da PMSP, na pessoa de seus procuradores, bem como através de SEED, para que cumpra o determinado a fls. 2571 item 2, em 05 (cinco) dias, tendo em vista a iminente liquidação da falência. Anoto que somente aguarda o cumprimento da providência supra para início da liquidação da presente falência. |
| 25/03/2008 |
Despacho Proferido
Certidão supra: Reitere-se a intimação da União Federal e da PMSP, na pessoa de seus procuradores, bem como através de SEED, para que cumpra o determinado a fls. 2571 item 2, em 05 (cinco) dias, tendo em vista a iminente liquidação da falência. Anoto que somente aguarda o cumprimento da providência supra para início da liquidação da presente falência. |
| 18/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2582 - 1- Anoto que o Quadro Geral de Credores foi publicado a fls. 2443/2444 e 2575, na presente falência não foram arrecadados bens móveis ou imóveis. 2- Manifestação do Síndico a fls. 2577/2578: Item 1: Arbitro os honorários advocatícios do Síndico em R$ 3.420,84 e R$ 2.000,00 para o Perito Contador. 3- Fls. 2580: Devolvo o prazo para a União Federal, intimando-a, na pessoa de seu procurador, para que cumpra o determinado a fls. 2571 item 2, em 05 (cinco) dias, tendo em vista a iminente liquidação da falência. 4- Para início da liquidação dos autos falimentares aguarde-se o cumprimento do item 3 supra. |
| 13/02/2008 |
Despacho Proferido
1- Anoto que o Quadro Geral de Credores foi publicado a fls. 2443/2444 e 2575, na presente falência não foram arrecadados bens móveis ou imóveis. 2- Manifestação do Síndico a fls. 2577/2578: Item 1: Arbitro os honorários advocatícios do Síndico em R$ 3.420,84 e R$ 2.000,00 para o Perito Contador. 3- Fls. 2580: Devolvo o prazo para a União Federal, intimando-a, na pessoa de seu procurador, para que cumpra o determinado a fls. 2571 item 2, em 05 (cinco) dias, tendo em vista a iminente liquidação da falência. 4- Para início da liquidação dos autos falimentares aguarde-se o cumprimento do item 3 supra. |
| 28/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2571 - 1- Anoto que o Quadro Geral de Credores Parcial foi publicado a fls. 2443/2444. 2- Manifestação do Síndico a fls. 2564/2565: Item 3: Intimem-se a PMSP e Fazenda Nacional, na pessoa de seus procuradores, referente aos documentos de fls. 2482/2484 e 2548/2550 respectivamente, para que apresentem cópias das CDAs representativas de seu crédito. Após, com os documentos, remetam-se os autos ao Contador para cálculo até a data da quebra. 3- Publique-se o Quadro Geral de Credores Complementar apresentado a fls. 2567. 4- Fls. 2569: Ciência ao Síndico. Para início da liquidação dos presentes autos aguarde-se o cumprimento do item 2 supra. |
| 12/09/2007 |
Despacho Proferido
1- Anoto que o Quadro Geral de Credores Parcial foi publicado a fls. 2443/2444. 2- Manifestação do Síndico a fls. 2564/2565: Item 3: Intimem-se a PMSP e Fazenda Nacional, na pessoa de seus procuradores, referente aos documentos de fls. 2482/2484 e 2548/2550 respectivamente, para que apresentem cópias das CDAs representativas de seu crédito. Após, com os documentos, remetam-se os autos ao Contador para cálculo até a data da quebra. 3- Publique-se o Quadro Geral de Credores Complementar apresentado a fls. 2567. 4- Fls. 2569: Ciência ao Síndico. Para início da liquidação dos presentes autos aguarde-se o cumprimento do item 2 supra. |
| 16/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2559 - 1- Certidão supra: Ciência aos interessados, atentando-se no momento do cálculo de liquidação. 2- Fls. 2553/2554: Fica deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias. 3- Certidão de fls. 2558: Ao Síndico para apresentação de Quadro Geral de Credores Complementar. 4- Oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A solicitando o saldo atual existente na conta, visando início da liquidação da falência. |
| 12/03/2007 |
Despacho Proferido
1- Certidão supra: Ciência aos interessados, atentando-se no momento do cálculo de liquidação. 2- Fls. 2553/2554: Fica deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias. 3- Certidão de fls. 2558: Ao Síndico para apresentação de Quadro Geral de Credores Complementar. 4- Oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A solicitando o saldo atual existente na conta, visando início da liquidação da falência. |
| 06/11/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2552 - 1- Anoto que não há outros bens passíveis de arrecadação e alienação 2- Certidão supra: Aguarde-se o julgamento do único crédito pendente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, certifique-se. 3- Com o julgamento do crédito pendente fica o Síndico intimado a apresentar Q.G.C. Complementar. |
| 26/10/2006 |
Despacho Proferido
1- Anoto que não há outros bens passíveis de arrecadação e alienação 2- Certidão supra: Aguarde-se o julgamento do único crédito pendente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, certifique-se. 3- Com o julgamento do crédito pendente fica o Síndico intimado a apresentar Q.G.C. Complementar. |
| 15/09/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2551 - Certidão supra: Aguarde-se o julgamento da única habilitação de crédito pendente de julgamento. Após, intime-se o Síndico para apresentação do Quadro Geral de Credores Complementar. |
| 12/09/2006 |
Despacho Proferido
Certidão supra: Aguarde-se o julgamento da única habilitação de crédito pendente de julgamento. Após, intime-se o Síndico para apresentação do Quadro Geral de Credores Complementar. |
| 03/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2547 - Certidão supra: Aguarde-se conforme determinado a fls. 2543. |
| 01/08/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 01/08/2006 |
Despacho Proferido
Certidão supra: Aguarde-se conforme determinado a fls. 2543. |
| 11/07/2006 |
Despacho Proferido
CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ EXPEDIDA A FAVOR DE VERA LÚCIA TAHIRA INOMATA |
| 11/07/2006 |
Data da Publicação SIDAP
CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ EXPEDIDA A FAVOR DE VERA LÚCIA TAHIRA INOMATA |
| 09/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2543 - 1- Anoto que o Quadro Geral de Credores foi publicado a fls. 2443/2444 e de que não há outros bens passíveis de arrecadação e alienação (fls. 2493/2494). Fls. 2538/2539 (manifestação do Síndico): 2- Item 2, fls. 2540/2541 e certidão supra: Para publicação do Quadro Geral de Credores Parcial, aguarde-se o julgamento da única habilitação de crédito pendente de julgamento. 3- item 4: Aguarde-se o momento oportuno. Int. |
| 07/06/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 07/06/2006 |
Despacho Proferido
1- Anoto que o Quadro Geral de Credores foi publicado a fls. 2443/2444 e de que não há outros bens passíveis de arrecadação e alienação (fls. 2493/2494). Fls. 2538/2539 (manifestação do Síndico): 2- Item 2, fls. 2540/2541 e certidão supra: Para publicação do Quadro Geral de Credores Parcial, aguarde-se o julgamento da única habilitação de crédito pendente de julgamento. 3- item 4: Aguarde-se o momento oportuno. Int. |
| 31/03/2006 |
Processo Incidental
Processo Incidental 583.00.1999.064928-8/000006-000 Instaurado em 31/03/2006 |
| 07/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 2527 - 1- Fls. 2509/2520: Anote-se. Ciência ao Síndico. Manifestação do Síndico de fls. 2522/2523: 2- Item 01 e certidão supra: Reitere-se a intimação do requerente de fls. 2496/2505, na pessoa de seu procurador, para que habilite seu crédito, sob pena de não inclusão no rateio a ser realizado na falência. 3- Item 03: Certifique-se conforme requerido, apresentando, posteriormente o Síndico, o Q.G.C. Complementar. |
| 27/01/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 27/01/2006 |
Despacho Proferido
1- Fls. 2509/2520: Anote-se. Ciência ao Síndico. Manifestação do Síndico de fls. 2522/2523: 2- Item 01 e certidão supra: Reitere-se a intimação do requerente de fls. 2496/2505, na pessoa de seu procurador, para que habilite seu crédito, sob pena de não inclusão no rateio a ser realizado na falência. 3- Item 03: Certifique-se conforme requerido, apresentando, posteriormente o Síndico, o Q.G.C. Complementar. |
| 24/06/2005 |
Apensamento do Processo
Apensado o processo 000.99.064928-8/005 - Inquérito Judicial Falimentar |
| 28/02/2005 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 5 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Inquérito Judicial Falimentar |
| 30/07/2003 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 4 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Habilitação de Crédito |
| 25/02/2002 |
Audiência Designada
Tipo: Declarações Marcada para 21/03/2002 16:00 Situação: Pendente esta audiência será realizada na sala 626 (Cartório do 5º Ofício Cível Central) Samuel Francisco Mourão Neto |
| 06/09/2001 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Habilitação de Crédito |
| 06/09/2001 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Habilitação de Crédito |
| 06/09/2001 |
Processo Dependente Iniciado
Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Declaração de Crédito |
| 01/02/2001 |
Mudança de Classe - Entrada
Mudança de Classe - Entrada |
| 01/02/2001 |
Mudança de Classe - Saída
Mudança de Classe - Saída |
| 08/06/1999 |
Processo Distribuído por Sorteio
Processo Distribuído por Sorteio |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/11/2018 |
Petições Diversas |
| 30/07/2020 |
Petições Diversas |
| 08/09/2022 |
Petições Diversas |
| 06/11/2023 |
Petições Diversas |
| 01/12/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 23/02/2024 |
Petições Diversas |
| 15/03/2024 |
Petições Diversas |
| 18/04/2024 |
Manifestação do MP |
| 05/08/2024 |
Petições Diversas |
| 06/09/2024 |
Petições Diversas |
| 23/10/2024 |
Manifestação do MP |
| 13/11/2024 |
Petições Diversas |
| 28/11/2024 |
Manifestação do MP |
| 27/01/2025 |
Petições Diversas |
| 31/01/2025 |
Manifestação do MP |
| 19/02/2025 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Petições Diversas |
| 31/03/2025 |
Petições Diversas |
| 09/05/2025 |
Manifestação do Perito |
| 09/05/2025 |
Manifestação do Perito |
| 15/05/2025 |
Embargos de Declaração |
| 29/05/2025 |
Manifestação do Perito |
| 09/07/2025 |
Manifestação do MP |
| 12/08/2025 |
Manifestação do Perito |
| 26/08/2025 |
Manifestação do MP |
| 23/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 09/10/2025 |
Manifestação do Perito |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 21/03/2002 | Declarações | Pendente | 0 |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2012 | Correção | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Falência | Cível | - |
| 17/05/2012 | Correção | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 18/10/2012 | Evolução | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |