Partes do processo
| Reqte |
Serma Serviços Médicos Assistenciais LTDA
Advogado: Luiz Gustavo Biella Advogado: Afonso Rodeguer Neto Advogado: Jose Eduardo Victoria Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante Advogado: Paulo Alvim Roberto da Silva Advogado: Robster Ananias Bessa |
| TerIntCer |
AFIP ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA
Advogado: Ivo Alves da Silva Advogado: Sergio Gerab |
| Interesdo. |
Abensena - Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré
Advogado: Omar Mohamad Saleh Advogado: Diogo Saia Tapias |
| Adm-Terc. |
Acbf Administração Judicial Ltda. - Me
Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante Advogado: Fernando Bonaccorso Advogada: Bruna Cristina Pereira dos Santos Advogado: Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/08/2026 |
Documento Juntado
|
| 24/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70066132-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2026 15:06 |
| 17/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1917/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 |
| 17/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1913/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 |
| 14/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1917/2026 Teor do ato: INTIMAÇÃO AO ADMINISTRADOR: Manifeste-se ainda sobre a resposta do Banco Bradesco S.A. de fls. 9652/9656 Advogados(s): Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Ivan da Fonte Ferreira (OAB 441953/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP) |
| 27/08/2026 |
Documento Juntado
|
| 24/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70066132-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2026 15:06 |
| 17/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1917/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 |
| 17/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1913/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 |
| 14/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1917/2026 Teor do ato: INTIMAÇÃO AO ADMINISTRADOR: Manifeste-se ainda sobre a resposta do Banco Bradesco S.A. de fls. 9652/9656 Advogados(s): Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Ivan da Fonte Ferreira (OAB 441953/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP) |
| 14/08/2026 |
Ato ordinatório
INTIMAÇÃO AO ADMINISTRADOR: Manifeste-se ainda sobre a resposta do Banco Bradesco S.A. de fls. 9652/9656 |
| 14/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1913/2026 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II apresente a cópia integral do contrato de cessão e seus anexos, sob pena de indeferimento do pedido de substituição no Quadro Geral de Credores. Determino a anotação das penhoras no rosto dos autos e no Quadro Geral de Credores em favor da ANATEL no montante de R$ 7.448,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), da Agência Nacional de Saúde Suplementar no valor de R$ 64.879,92 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) e de Produmed Serviços Indústria e Comércio Ltda. na quantia de R$ 9.126,55 (nove mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). A serventia deverá proceder ao cadastramento exclusivo do advogado Ivan da Fonte Ferreira, inscrito na OAB/SP sob o nº 441.953, para recebimento das intimações devidas à Produmed Serviços Indústria e Comércio Ltda.. Declaro a extinção dos débitos falimentares e determino a exclusão do Quadro Geral de Credores e do plano de rateio em relação aos credores Carlos Alberto de Freitas Julião, Agatha Christier Gonçalves Santos e Nicole Gonçalves Sbardella dos Santos, em razão da quitação efetuada na Justiça do Trabalho. Determino à Administradora Judicial que adeque o Quadro Geral de Credores e a planilha de pagamento para constar o nome correto de Gizelda Candida de Oliveira Silva, mantendo-se seu crédito na Classe I no valor atualizado de R$ 20.828,04 (vinte mil oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), considerando os dados bancários do patrono Marcos Raul de Almeida Souza, inscrito na OAB/SP sob o nº 269.693. Homologo os dados bancários apresentados pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem às fls. 9402/9405. Indefiro o pedido de inclusão imediata da classe quirografária no rateio corrente, mantendo resguardadas as reservas de crédito da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa e da Amil Assistência Médica Internacional S.A.. Intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à análise dos extratos bancários de fls. 9572/9631 atinentes ao período suspeito e apresente a minuta retificada do plano de rateio dos credores trabalhistas concursais e extraconcursais. Ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Ivan da Fonte Ferreira (OAB 441953/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP) |
| 14/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante o exposto, defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II apresente a cópia integral do contrato de cessão e seus anexos, sob pena de indeferimento do pedido de substituição no Quadro Geral de Credores. Determino a anotação das penhoras no rosto dos autos e no Quadro Geral de Credores em favor da ANATEL no montante de R$ 7.448,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), da Agência Nacional de Saúde Suplementar no valor de R$ 64.879,92 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) e de Produmed Serviços Indústria e Comércio Ltda. na quantia de R$ 9.126,55 (nove mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). A serventia deverá proceder ao cadastramento exclusivo do advogado Ivan da Fonte Ferreira, inscrito na OAB/SP sob o nº 441.953, para recebimento das intimações devidas à Produmed Serviços Indústria e Comércio Ltda.. Declaro a extinção dos débitos falimentares e determino a exclusão do Quadro Geral de Credores e do plano de rateio em relação aos credores Carlos Alberto de Freitas Julião, Agatha Christier Gonçalves Santos e Nicole Gonçalves Sbardella dos Santos, em razão da quitação efetuada na Justiça do Trabalho. Determino à Administradora Judicial que adeque o Quadro Geral de Credores e a planilha de pagamento para constar o nome correto de Gizelda Candida de Oliveira Silva, mantendo-se seu crédito na Classe I no valor atualizado de R$ 20.828,04 (vinte mil oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), considerando os dados bancários do patrono Marcos Raul de Almeida Souza, inscrito na OAB/SP sob o nº 269.693. Homologo os dados bancários apresentados pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem às fls. 9402/9405. Indefiro o pedido de inclusão imediata da classe quirografária no rateio corrente, mantendo resguardadas as reservas de crédito da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa e da Amil Assistência Médica Internacional S.A.. Intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à análise dos extratos bancários de fls. 9572/9631 atinentes ao período suspeito e apresente a minuta retificada do plano de rateio dos credores trabalhistas concursais e extraconcursais. Ciência ao Ministério Público. |
| 14/08/2026 |
Documento Juntado
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| 14/08/2026 |
Documento Juntado
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| 14/08/2026 |
Documento Juntado
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| 14/08/2026 |
Documento Juntado
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| 11/08/2026 |
Conclusos para Sentença
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| 31/07/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70060472-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 31/07/2026 17:40 |
| 29/07/2026 |
Documento Juntado
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| 29/07/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 29/07/2026 |
Documento Juntado
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| 29/07/2026 |
Documento Juntado
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| 28/07/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70059224-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/07/2026 11:28 |
| 24/07/2026 |
Documento Juntado
|
| 24/07/2026 |
Documento Juntado
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| 21/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70057659-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/07/2026 14:02 |
| 20/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70057367-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 15:19 |
| 20/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70057297-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/07/2026 12:05 |
| 17/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70057108-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/07/2026 18:07 |
| 16/07/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70056778-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/07/2026 15:20 |
| 15/07/2026 |
Documento Juntado
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| 15/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1653/2026 Data da Publicação: 16/07/2026 |
| 14/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1653/2026 Teor do ato: Os ofícios expedidos encontram-se disponíveis para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br/Processos, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao destinatário, devidamente instruído, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP) |
| 14/07/2026 |
Ato ordinatório
Os ofícios expedidos encontram-se disponíveis para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br/Processos, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao destinatário, devidamente instruído, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 13/07/2026 |
Ofício Expedido
0 - OFÍCIO - GENÉRICO |
| 13/07/2026 |
Ofício Expedido
0 - OFÍCIO - GENÉRICO |
| 13/07/2026 |
Ofício Expedido
0 - OFÍCIO - GENÉRICO |
| 13/07/2026 |
Ofício Expedido
0 - OFÍCIO - GENÉRICO |
| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão proferida a fls. 9346/9349, providenciei o seguinte: 1) Criação de expediente de classificação de crédito público, em apenso, que recebeu número 0002917-91.2026.8.26.0127, intimando-se as partes para as providências; 2) Em relação aos pedidos de penhora, seguem abaixo as informações necessárias: Processo nº 5000715-79.2017.4.03.6130 (fls. 8910/8918, 9074/9083, 9330/9332): no valor de R$ 153.722,88 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos); Não havia ainda sido anotada a penhora, o que foi providenciado nesta data, com a comunicação ao juízo solicitante por e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5002537-69.2018.4.03.6130 (fls. 8926/8936 e 9084/9095): no montante de R$36.202,75 (trinta e seis mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos); Não havia ainda sido anotada a penhora, o que foi providenciado nesta data, com a comunicação ao juízo solicitante por e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5001541-08.2017.4.03.6130 (fls. 8974/8980 e 9096/9102): na quantia de R$39.478,75 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Não havia ainda sido anotada a penhora, o que foi providenciado nesta data, com a comunicação ao juízo solicitante por e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5001451-97.2017.4.03.6130 (fls. 8981/8984): no valor de R$ 111.573,50 (cento e onze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); Não havia ainda sido anotada a penhora, o que foi providenciado nesta data, com a comunicação ao juízo solicitante por e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5001455-37.2017.4.03.6130 (fls. 8985/8991 e 9126/9130): na importância de R$ 19.739,38 (dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos); Não havia ainda sido anotada a penhora, o que foi providenciado nesta data, com a comunicação ao juízo solicitante por e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5001327-17.2017.4.03.6130 (fls. 8992/8998 e 9103/9107): no valor de R$119.135,23 (cento e dezenove mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); Não havia ainda sido anotada a penhora, o que foi providenciado nesta data, com a comunicação ao juízo solicitante por e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 1017325-41.2018.8.26.0008/0009137-45.2024.8.26.0008 (fls. 9261/9275 - em favor de Produmed - Serviços, Indústria e Comércio Ltda): sobre créditos de Cesmo, no montante de R$ 9.126,55 (nove mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Não havia ainda sido anotada a penhora, o que foi providenciado nesta data, com a comunicação ao juízo solicitante por e-mail (upj1a5cvtatuape@tjsp.jus.br); 3) Em relação aos demais pedidos de penhora ainda não analisados, procedi da seguinte maneira: Processo nº 5000740-92.2017.4.03.6130 (fls. 8999/9005, 9108/9112 e 9337/9345): no valor de R$ 11.357,28 (onze mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); Procedi à anotação de penhora e comuniquei o juízo solicitante via e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5001515-10.2017.4.03.6130 (fls. 9006/9012): no montante de R$ 113.633,28 (cento e treze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); Procedi à anotação de penhora e comuniquei o juízo solicitante via e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5001501-26.2017.4.03.6130 (fls. 9018/9027): na quantia de R$ 326.420,94 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos); Procedi à anotação de penhora e comuniquei o juízo solicitante via e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 0027519-52.2013.4.03.6182 (fls. 9028/9031): no valor de R$ 316.231,55 (trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Procedi à anotação de penhora e comuniquei o juízo solicitante via e-mail (carapicfaz@tjsp.jus.Br e FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5000948-76.2017.4.03.6130 (fls. 9037/9053): no montante de R$ 422.350,85 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos); Procedi à anotação de penhora e comuniquei o juízo solicitante via e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); Processo nº 5001290-87.2017.4.03.6130 (fls. 9113/9117 e 9333/9336): no valor de R$19.513,87 (dezenove mil quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos); Procedi à anotação de penhora e comuniquei o juízo solicitante via e-mail (FISCAL-CPE@trf3.jus.Br); 4) Expedi ofícios às Instituições Financeiras, conforme determinado: Ofício ao Banco Bradesco; Ofício à ANS; Ofício ao Banco Itaú Unibanco S.A.; Ofício à ANS (relativo a conta Santander); Nada Mais. |
| 13/07/2026 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002917-91.2026.8.26.0127 - Classe: Classificação de Crédito Público - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 13/07/2026 |
Incidente Processual Instaurado
0002917-91.2026.8.26.0127 - Classificação de Crédito Público |
| 13/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1612/2026 Data da Publicação: 14/07/2026 |
| 08/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1612/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do Administrador nos termos da decisão de folha 9499, bem como deverá se manifestar sobre o pedido de folhas 9505/9510. Intime-se. Advogados(s): Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP) |
| 08/07/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a manifestação do Administrador nos termos da decisão de folha 9499, bem como deverá se manifestar sobre o pedido de folhas 9505/9510. Intime-se. |
| 08/07/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 06/07/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 06/07/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
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| 01/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1534/2026 Data da Publicação: 02/07/2026 |
| 30/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1534/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o peticionado às fls. 9402/9405, 9437/9438, 9447/9448, 9452/9453, 9476, 9479/9480, 9485/9486, 9489/9490 e 9493/9494, e respectivos documentos. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP) |
| 30/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o peticionado às fls. 9402/9405, 9437/9438, 9447/9448, 9452/9453, 9476, 9479/9480, 9485/9486, 9489/9490 e 9493/9494, e respectivos documentos. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 30/06/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 25/06/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70052488-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/06/2026 17:08 |
| 25/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70052481-4 Tipo da Petição: Petição de Dados Bancários de Institutos Data: 25/06/2026 16:53 |
| 24/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70052056-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 13:05 |
| 24/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70052015-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 11:15 |
| 14/06/2026 |
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70049577-6 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 14/06/2026 15:15 |
| 12/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70049349-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 14:44 |
| 12/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70049189-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 10:38 |
| 10/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1316/2026 Data da Publicação: 11/06/2026 |
| 09/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1316/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS NPL II a juntada do termo de cessão de crédito, como requerido pelo Administrador - fls. 9439/9440. Intime-se. Advogados(s): Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP) |
| 09/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS NPL II a juntada do termo de cessão de crédito, como requerido pelo Administrador - fls. 9439/9440. Intime-se. |
| 09/06/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 08/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70047916-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/06/2026 17:33 |
| 29/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70045777-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2026 14:47 |
| 26/05/2026 |
Documento Juntado
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| 20/05/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70043238-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 20/05/2026 15:11 |
| 19/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1144/2026 Data da Publicação: 20/05/2026 |
| 19/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 19/05/2026 |
Documento Juntado
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| 18/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1144/2026 Teor do ato: Vistos. O feito encontra-se em fase avançada de liquidação, com proposta de rateio apresentada pela administradora judicial. Ocorre que, após a consolidação do Quadro Geral de Credores, sobrevieram fatos novos que demandam saneamento cautelar. Primeiramente, a administradora judicial (fls. 91/68/9175, 9185/9188 e 9244/9252) e o Espólio de Luiz Roberto Silveira Pinto (fls. 9131/9132, 9143/9144, 9156/9157, 9162/9163, 9179/9180, 9194/9195, 9202/9203) noticiaram a existência de quitações extrajudiciais de créditos trabalhistas realizadas pelo espólio de um dos sócios falecidos, além de pedido direto de exclusão formulado por Nelson Maenisi às fls. 8909, o que impõe o risco de pagamento em duplicidade caso o rateio seja homologado imediatamente. Assim, acolho o pleito da administradora judicial (fls. 9185/9187, 9244/9252 e 9308/9315) e determino a suspensão temporária da homologação do plano de rateio até a conclusão da conferência das quitações noticiadas nos autos, sendo tal medida imperativa para resguardar o patrimônio da massa falida e garantir a par conditio creditorum, evitando o enriquecimento sem causa daqueles que já tiveram seus créditos satisfeitos por terceiros Proceda-se a intimação dos credores constantes do Quadro Geral de Credores para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual quitação de seus créditos por terceiros, com a apresentação da respectiva comprovação documental, como medida necessária à preservação da regularidade do procedimento falimentar. Ressalte-se que o silêncio será interpretado como anuência à exclusão do Quadro Geral de Credores por satisfação do crédito. Sobre o pedido de instauração de incidente de classificação de crédito público reiterado pela União Federal às fls. 9017 e 9207/9208, a Administradora Judicial manifestou-se favoravelmente, conforme item 19 da petição de fls. 9168/9176 e itens 18/20 da petição de fls. 9244/9252. Inexistindo oposição e preenchidos os requisitos legais, defiro a instauração do incidente de classificação de crédito público, devendo a serventia providenciar o necessário para a respectiva autuação em apartado, com o devido translado de peças e apensamento eletrônico. Ademais, este Juízo recebeu diversas ordens de penhora no rosto dos autos emanadas de diversas Varas de Execuções Fiscais Federais, referentes aos processos nº 5000715-79.2017.4.03.6130 (fls. 8910/8918 e 9074/9083), 5002537-69.2018.4.03.6130 (fls. 8926/8936 e 9084/9095), 5001541-08.2017.4.03.6130 (fls. 8974/8980 e 9096/9102), 5001451-97.2017.4.03.6130 (fls. 8981/8984), 5001455-37.2017.4.03.6130 (fls. 8985/8991, 9126/9130 e 9253/9258), 5001327-17.2017.4.03.6130 (fls. 8992/8998 e 9103/9107), 5000740-92.2017.4.03.6130 (fls. 8999/9005 e 9108/9112), 5001515-10.2017.4.03.6130 (fls. 9006/9012), 5001501-26.2017.4.03.6130 (fls. 9018/9027), 0027519-52.2013.4.03.6182 (fls. 9028/9031), 5000948-76.2017.4.03.6130 (fls. 9037/9053) e 5001290-87.2017.4.03.6130 (fls. 9113/9117), bem como do Juízo Cível do Tatuapé (fls. 9261/9275), as quais devem ser processadas para resguardar o direito de terceiros. Determino à serventia que certifique a efetiva anotação no sistema informatizado de todas as ordens de penhora no rosto dos autos recebidas, especificamente em relação aos seguintes feitos: Processo nº 5000715-79.2017.4.03.6130 (fls. 8910/8918, 9074/9083, 9330/9332): no valor de R$ 153.722,88 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos); Processo nº 5002537-69.2018.4.03.6130 (fls. 8926/8936 e 9084/9095): no montante de R$ 36.202,75 (trinta e seis mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos); Processo nº 5001541-08.2017.4.03.6130 (fls. 8974/8980 e 9096/9102): na quantia de R$ 39.478,75 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Processo nº 5001451-97.2017.4.03.6130 (fls. 8981/8984): no valor de R$ 111.573,50 (cento e onze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); Processo nº 5001455-37.2017.4.03.6130 (fls. 8985/8991 e 9126/9130): na importância de R$ 19.739,38 (dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos); Processo nº 5001327-17.2017.4.03.6130 (fls. 8992/8998 e 9103/9107): no valor de R$ 119.135,23 (cento e dezenove mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); Processo nº 1017325-41.2018.8.26.0008 (fls. 9261/9275 - em favor de Produmed - Serviços, Indústria e Comércio Ltda): sobre créditos de Cesmo, no montante de R$ 9.126,55 (nove mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Deve-se certificar, ainda, as constrições oriundas dos seguintes: Processo nº 5000740-92.2017.4.03.6130 (fls. 8999/9005, 9108/9112 e 9337/9345): no valor de R$ 11.357,28 (onze mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); Processo nº 5001515-10.2017.4.03.6130 (fls. 9006/9012): no montante de R$ 113.633,28 (cento e treze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); Processo nº 5001501-26.2017.4.03.6130 (fls. 9018/9027): na quantia de R$ 326.420,94 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos); Processo nº 0027519-52.2013.4.03.6182 (fls. 9028/9031): no valor de R$ 316.231,55 (trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Processo nº 5000948-76.2017.4.03.6130 (fls. 9037/9053): no montante de R$ 422.350,85 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos); Processo nº 5001290-87.2017.4.03.6130 (fls. 9113/9117 e 9333/9336): no valor de R$ 19.513,87 (dezenove mil quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Servirá a presente decisão como ofício de comunicação aos respectivos juízos de origem. Saliento aos requerentes Sara Samille Biano de Sousa (fls. 9032/9034) e Maria Soledad (fls. 9054/9056) que pedidos de habilitação retardatária devem ser protocolados em incidentes próprios e apartados, sob pena de indeferimento liminar nestes autos principais. Quanto aos dados bancários para futuros pagamentos, homologo as informações apresentadas pelos credores Sergio Aparecido da Silva (fls. 8897/8901), Ana Carla Ferreira de Melo (fls. 8902/8908), Andreia Nascimento de Lima (fls. 9069/9073), André Aparecido Assunção dos Santos (fls. 9177/9178), Ives Oliveira Mota (fls. 9177/9178), Maria Balduina Dias (fls. 9177/9178), Maria do Amparo Neves de Souza (fls. 9177/9178), Sonia Maria Rodriguez (fls. 9177/9178), Vera Lúcia da Silva (fls. 9177/9178), Luis Antonio Rafael (fls. 9177/9178), Margarete Martins Pereira Grossano (fls. 9276/9284), Josefa Maria de Jesus Franca (fls. 9286/9291), Wanda Lucia Marques (fls. 9292/9297), uma vez que a documentação apresentada confere com os requisitos de segurança para a expedição de mandados de levantamento. A administradora judicial deverá observar tais dados quando da retificação da planilha de pagamentos. Providencie-se a reiteração dos ofícios às instituições financeiras que ainda não informaram o saldo consolidado das contas da falida, conforme determinado na decisão de fls. 8805/8806, observando-se que, embora a administradora judicial tenha comprovado o envio das comunicações (fls. 8820/8824), s.m.j., houve apenas manifestação do Banco Itaú Unibanco S/A às fls. 8879/8882 noticiando o recebimento de decisões sem força de ofício, razão pela qual a nova comunicação deverá suprir tal lacuna técnica para o efetivo cumprimento da ordem. Por fim, no prazo de 15 (quinze) dias, a Administradora Judicial deverá opinar sobre a cessão de crédito noticiada pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II às fls. 9123/9124, conferindo a regularidade do instrumento de cessão. Intime-se. Advogados(s): Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP) |
| 18/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O feito encontra-se em fase avançada de liquidação, com proposta de rateio apresentada pela administradora judicial. Ocorre que, após a consolidação do Quadro Geral de Credores, sobrevieram fatos novos que demandam saneamento cautelar. Primeiramente, a administradora judicial (fls. 91/68/9175, 9185/9188 e 9244/9252) e o Espólio de Luiz Roberto Silveira Pinto (fls. 9131/9132, 9143/9144, 9156/9157, 9162/9163, 9179/9180, 9194/9195, 9202/9203) noticiaram a existência de quitações extrajudiciais de créditos trabalhistas realizadas pelo espólio de um dos sócios falecidos, além de pedido direto de exclusão formulado por Nelson Maenisi às fls. 8909, o que impõe o risco de pagamento em duplicidade caso o rateio seja homologado imediatamente. Assim, acolho o pleito da administradora judicial (fls. 9185/9187, 9244/9252 e 9308/9315) e determino a suspensão temporária da homologação do plano de rateio até a conclusão da conferência das quitações noticiadas nos autos, sendo tal medida imperativa para resguardar o patrimônio da massa falida e garantir a par conditio creditorum, evitando o enriquecimento sem causa daqueles que já tiveram seus créditos satisfeitos por terceiros Proceda-se a intimação dos credores constantes do Quadro Geral de Credores para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual quitação de seus créditos por terceiros, com a apresentação da respectiva comprovação documental, como medida necessária à preservação da regularidade do procedimento falimentar. Ressalte-se que o silêncio será interpretado como anuência à exclusão do Quadro Geral de Credores por satisfação do crédito. Sobre o pedido de instauração de incidente de classificação de crédito público reiterado pela União Federal às fls. 9017 e 9207/9208, a Administradora Judicial manifestou-se favoravelmente, conforme item 19 da petição de fls. 9168/9176 e itens 18/20 da petição de fls. 9244/9252. Inexistindo oposição e preenchidos os requisitos legais, defiro a instauração do incidente de classificação de crédito público, devendo a serventia providenciar o necessário para a respectiva autuação em apartado, com o devido translado de peças e apensamento eletrônico. Ademais, este Juízo recebeu diversas ordens de penhora no rosto dos autos emanadas de diversas Varas de Execuções Fiscais Federais, referentes aos processos nº 5000715-79.2017.4.03.6130 (fls. 8910/8918 e 9074/9083), 5002537-69.2018.4.03.6130 (fls. 8926/8936 e 9084/9095), 5001541-08.2017.4.03.6130 (fls. 8974/8980 e 9096/9102), 5001451-97.2017.4.03.6130 (fls. 8981/8984), 5001455-37.2017.4.03.6130 (fls. 8985/8991, 9126/9130 e 9253/9258), 5001327-17.2017.4.03.6130 (fls. 8992/8998 e 9103/9107), 5000740-92.2017.4.03.6130 (fls. 8999/9005 e 9108/9112), 5001515-10.2017.4.03.6130 (fls. 9006/9012), 5001501-26.2017.4.03.6130 (fls. 9018/9027), 0027519-52.2013.4.03.6182 (fls. 9028/9031), 5000948-76.2017.4.03.6130 (fls. 9037/9053) e 5001290-87.2017.4.03.6130 (fls. 9113/9117), bem como do Juízo Cível do Tatuapé (fls. 9261/9275), as quais devem ser processadas para resguardar o direito de terceiros. Determino à serventia que certifique a efetiva anotação no sistema informatizado de todas as ordens de penhora no rosto dos autos recebidas, especificamente em relação aos seguintes feitos: Processo nº 5000715-79.2017.4.03.6130 (fls. 8910/8918, 9074/9083, 9330/9332): no valor de R$ 153.722,88 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos); Processo nº 5002537-69.2018.4.03.6130 (fls. 8926/8936 e 9084/9095): no montante de R$ 36.202,75 (trinta e seis mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos); Processo nº 5001541-08.2017.4.03.6130 (fls. 8974/8980 e 9096/9102): na quantia de R$ 39.478,75 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Processo nº 5001451-97.2017.4.03.6130 (fls. 8981/8984): no valor de R$ 111.573,50 (cento e onze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); Processo nº 5001455-37.2017.4.03.6130 (fls. 8985/8991 e 9126/9130): na importância de R$ 19.739,38 (dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos); Processo nº 5001327-17.2017.4.03.6130 (fls. 8992/8998 e 9103/9107): no valor de R$ 119.135,23 (cento e dezenove mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); Processo nº 1017325-41.2018.8.26.0008 (fls. 9261/9275 - em favor de Produmed - Serviços, Indústria e Comércio Ltda): sobre créditos de Cesmo, no montante de R$ 9.126,55 (nove mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Deve-se certificar, ainda, as constrições oriundas dos seguintes: Processo nº 5000740-92.2017.4.03.6130 (fls. 8999/9005, 9108/9112 e 9337/9345): no valor de R$ 11.357,28 (onze mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos); Processo nº 5001515-10.2017.4.03.6130 (fls. 9006/9012): no montante de R$ 113.633,28 (cento e treze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); Processo nº 5001501-26.2017.4.03.6130 (fls. 9018/9027): na quantia de R$ 326.420,94 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos); Processo nº 0027519-52.2013.4.03.6182 (fls. 9028/9031): no valor de R$ 316.231,55 (trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Processo nº 5000948-76.2017.4.03.6130 (fls. 9037/9053): no montante de R$ 422.350,85 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos); Processo nº 5001290-87.2017.4.03.6130 (fls. 9113/9117 e 9333/9336): no valor de R$ 19.513,87 (dezenove mil quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Servirá a presente decisão como ofício de comunicação aos respectivos juízos de origem. Saliento aos requerentes Sara Samille Biano de Sousa (fls. 9032/9034) e Maria Soledad (fls. 9054/9056) que pedidos de habilitação retardatária devem ser protocolados em incidentes próprios e apartados, sob pena de indeferimento liminar nestes autos principais. Quanto aos dados bancários para futuros pagamentos, homologo as informações apresentadas pelos credores Sergio Aparecido da Silva (fls. 8897/8901), Ana Carla Ferreira de Melo (fls. 8902/8908), Andreia Nascimento de Lima (fls. 9069/9073), André Aparecido Assunção dos Santos (fls. 9177/9178), Ives Oliveira Mota (fls. 9177/9178), Maria Balduina Dias (fls. 9177/9178), Maria do Amparo Neves de Souza (fls. 9177/9178), Sonia Maria Rodriguez (fls. 9177/9178), Vera Lúcia da Silva (fls. 9177/9178), Luis Antonio Rafael (fls. 9177/9178), Margarete Martins Pereira Grossano (fls. 9276/9284), Josefa Maria de Jesus Franca (fls. 9286/9291), Wanda Lucia Marques (fls. 9292/9297), uma vez que a documentação apresentada confere com os requisitos de segurança para a expedição de mandados de levantamento. A administradora judicial deverá observar tais dados quando da retificação da planilha de pagamentos. Providencie-se a reiteração dos ofícios às instituições financeiras que ainda não informaram o saldo consolidado das contas da falida, conforme determinado na decisão de fls. 8805/8806, observando-se que, embora a administradora judicial tenha comprovado o envio das comunicações (fls. 8820/8824), s.m.j., houve apenas manifestação do Banco Itaú Unibanco S/A às fls. 8879/8882 noticiando o recebimento de decisões sem força de ofício, razão pela qual a nova comunicação deverá suprir tal lacuna técnica para o efetivo cumprimento da ordem. Por fim, no prazo de 15 (quinze) dias, a Administradora Judicial deverá opinar sobre a cessão de crédito noticiada pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II às fls. 9123/9124, conferindo a regularidade do instrumento de cessão. Intime-se. |
| 14/05/2026 |
Documento Juntado
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| 14/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 14/05/2026 |
Documento Juntado
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| 29/04/2026 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70037387-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/04/2026 12:08 |
| 17/04/2026 |
Ofício Juntado
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| 17/04/2026 |
Ofício Juntado
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| 10/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70031850-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 20:55 |
| 01/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0699/2026 Data da Publicação: 06/04/2026 |
| 31/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 9244 e seguintes, Manifeste-se o Administrador. Intime-se. Advogados(s): Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP) |
| 31/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 9244 e seguintes, Manifeste-se o Administrador. Intime-se. |
| 31/03/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 30/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/03/2026 |
Documento Juntado
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| 25/03/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70026570-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/03/2026 11:07 |
| 25/03/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70026562-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/03/2026 10:54 |
| 03/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/02/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70016214-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/02/2026 17:39 |
| 19/02/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WCIV.26.70014448-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 19/02/2026 14:55 |
| 13/02/2026 |
Documento Juntado
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| 06/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70010565-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 18:36 |
| 29/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 29/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 30/01/2026 |
| 28/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2026 Teor do ato: Anote-se a penhora no rosto dos autos para garantia de débito tributário em favor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no montante de R$ 62.384,64 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em cumprimento ao quanto, determinado nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o n.º 5029298-53.2025.4.03.0000. No mais, manifeste-se o Administrador em termos de prosseguimento diante das últimas petições juntadas nos autos Intime-se. Advogados(s): Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Wisley Rodrigues dos Santos (OAB 12334/MS), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 28/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Anote-se a penhora no rosto dos autos para garantia de débito tributário em favor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no montante de R$ 62.384,64 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em cumprimento ao quanto, determinado nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o n.º 5029298-53.2025.4.03.0000. No mais, manifeste-se o Administrador em termos de prosseguimento diante das últimas petições juntadas nos autos Intime-se. |
| 27/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 27/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que com referência apetição de fls. 9200/9201 providenciei a exclusão da patrona Dra. Thamires do cadastro dos autos. Nada Mais. |
| 12/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.26.70001542-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/01/2026 18:06 |
| 18/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70162069-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 16:16 |
| 08/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70159984-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2025 12:16 |
| 04/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70159312-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 20:27 |
| 03/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70158494-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2025 11:57 |
| 24/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70154878-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 12:26 |
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70151635-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 10:34 |
| 11/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCIV.25.70150750-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/11/2025 15:45 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70150317-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 17:27 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70150216-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 15:59 |
| 07/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70149468-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 14:05 |
| 06/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70148841-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 11:40 |
| 06/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70148799-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 11:19 |
| 04/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70147544-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 10:41 |
| 30/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70145201-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 10:18 |
| 23/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1620/2025 Data da Publicação: 24/10/2025 |
| 22/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1620/2025 Teor do ato: Fls. 8897 e seguintes. Manifeste-se o Síndico, em 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Thamires Pereira de Castro (OAB 437205/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Alessandra Rossini (OAB 114618/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 22/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 8897 e seguintes. Manifeste-se o Síndico, em 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 21/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 21/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 21/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 13/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 10/10/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 01/10/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.25.70132618-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 01/10/2025 11:23 |
| 01/10/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.25.70132583-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/10/2025 10:51 |
| 09/09/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.25.70121723-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/09/2025 10:09 |
| 19/08/2025 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 05/08/2025 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0004057-97.2025.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 05/08/2025 |
Incidente Processual Instaurado
0004057-97.2025.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 22/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70095869-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 08:54 |
| 20/07/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70094889-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 20:13 |
| 18/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70093594-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 00:28 |
| 15/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0791/2025 Data da Publicação: 11/07/2025 |
| 09/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0791/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8811-8814: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas mencionadas folhas encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto às considerações da Síndica, lançadas nas folhas 8820-8824: Defiro o pedido de expedição de ofício diretamente pela Serventia ao Banco Bradesco, observando-se o endereço eletrônico por ela oferecido (oficiosjudiciais@bradesco.com.br). No que respeita o pedido formulado pela União visando à instauração de incidente de rateio, observo que, não obstante a anuência da Síndica, esta apresentou manifestação em sentido contrário, alegando ausência de efetividade e necessidade prática da medida, uma vez que o crédito da União estaria devidamente resguardado por diversas penhoras no rosto dos autos de execuções fiscais em curso. Dessa forma, intime-se a União para que se manifeste sobre a objeção apresentada, esclarecendo se ainda mantém interesse na instauração do incidente. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 08/07/2025 |
Ato ordinatório
Vistos. Folhas 8811-8814: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas mencionadas folhas encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto às considerações da Síndica, lançadas nas folhas 8820-8824: Defiro o pedido de expedição de ofício diretamente pela Serventia ao Banco Bradesco, observando-se o endereço eletrônico por ela oferecido (oficiosjudiciais@bradesco.com.br). No que respeita o pedido formulado pela União visando à instauração de incidente de rateio, observo que, não obstante a anuência da Síndica, esta apresentou manifestação em sentido contrário, alegando ausência de efetividade e necessidade prática da medida, uma vez que o crédito da União estaria devidamente resguardado por diversas penhoras no rosto dos autos de execuções fiscais em curso. Dessa forma, intime-se a União para que se manifeste sobre a objeção apresentada, esclarecendo se ainda mantém interesse na instauração do incidente. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação. Intime-se. |
| 01/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70085121-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 12:07 |
| 27/06/2025 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003432-63.2025.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 27/06/2025 |
Incidente Processual Instaurado
0003432-63.2025.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 26/06/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.25.70083027-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 26/06/2025 15:08 |
| 26/06/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WCIV.25.70082964-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 26/06/2025 14:11 |
| 24/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70081767-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 17:55 |
| 23/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.80029336-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2025 15:50 |
| 23/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0620/2025 Data da Publicação: 24/06/2025 |
| 22/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.80029055-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2025 21:53 |
| 20/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0620/2025 Teor do ato: Folhas 8811-8814: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas mencionadas folhas encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto às considerações da Síndica, lançadas nas folhas 8820-8824: Defiro o pedido de expedição de ofício diretamente pela Serventia ao Banco Bradesco, observando-se o endereço eletrônico por ela oferecido (oficiosjudiciais@bradesco.com.br). No que respeita o pedido formulado pela União visando à instauração de incidente de rateio, observo que, não obstante a anuência da Síndica, esta apresentou manifestação em sentido contrário, alegando ausência de efetividade e necessidade prática da medida, uma vez que o crédito da União estaria devidamente resguardado por diversas penhoras no rosto dos autos de execuções fiscais em curso. Dessa forma, intime-se a União para que se manifeste sobre a objeção apresentada, esclarecendo se ainda mantém interesse na instauração do incidente. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação. Intime-se.. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 20/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Folhas 8811-8814: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas mencionadas folhas encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto às considerações da Síndica, lançadas nas folhas 8820-8824: Defiro o pedido de expedição de ofício diretamente pela Serventia ao Banco Bradesco, observando-se o endereço eletrônico por ela oferecido (oficiosjudiciais@bradesco.com.br). No que respeita o pedido formulado pela União visando à instauração de incidente de rateio, observo que, não obstante a anuência da Síndica, esta apresentou manifestação em sentido contrário, alegando ausência de efetividade e necessidade prática da medida, uma vez que o crédito da União estaria devidamente resguardado por diversas penhoras no rosto dos autos de execuções fiscais em curso. Dessa forma, intime-se a União para que se manifeste sobre a objeção apresentada, esclarecendo se ainda mantém interesse na instauração do incidente. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação. Intime-se.. |
| 16/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2025 Teor do ato: Folhas 8811-8814: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas mencionadas folhas encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto às considerações da Síndica, lançadas nas folhas 8820-8824: Defiro o pedido de expedição de ofício diretamente pela Serventia ao Banco Bradesco, observando-se o endereço eletrônico por ela oferecido (oficiosjudiciais@bradesco.com.br). No que respeita o pedido formulado pela União visando à instauração de incidente de rateio, observo que, não obstante a anuência da Síndica, esta apresentou manifestação em sentido contrário, alegando ausência de efetividade e necessidade prática da medida, uma vez que o crédito da União estaria devidamente resguardado por diversas penhoras no rosto dos autos de execuções fiscais em curso. Dessa forma, intime-se a União para que se manifeste sobre a objeção apresentada, esclarecendo se ainda mantém interesse na instauração do incidente. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 12/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Folhas 8811-8814: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas mencionadas folhas encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto às considerações da Síndica, lançadas nas folhas 8820-8824: Defiro o pedido de expedição de ofício diretamente pela Serventia ao Banco Bradesco, observando-se o endereço eletrônico por ela oferecido (oficiosjudiciais@bradesco.com.br). No que respeita o pedido formulado pela União visando à instauração de incidente de rateio, observo que, não obstante a anuência da Síndica, esta apresentou manifestação em sentido contrário, alegando ausência de efetividade e necessidade prática da medida, uma vez que o crédito da União estaria devidamente resguardado por diversas penhoras no rosto dos autos de execuções fiscais em curso. Dessa forma, intime-se a União para que se manifeste sobre a objeção apresentada, esclarecendo se ainda mantém interesse na instauração do incidente. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação. Intime-se. |
| 10/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/05/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 06/05/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 06/05/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 06/05/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 14/04/2025 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002304-08.2025.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 14/04/2025 |
Incidente Processual Instaurado
0002304-08.2025.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 11/04/2025 |
Auto de Penhora Juntado
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| 11/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
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| 11/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
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| 11/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 11/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 11/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 08/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/04/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 04/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70042676-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 11:00 |
| 31/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70040441-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 20:34 |
| 25/03/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.25.70037249-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/03/2025 14:03 |
| 21/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168 |
| 20/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2025 Teor do ato: Os pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 8716 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Folhas 8707-8715, determino: a) Expedição de ofício ao Banco Bradesco, para apresentar esclarecimentos acerca do valor depositado a menor em relação à quantia indicada no extrato da conta corrente n.º 0000063-9; b) Expedição de ofício à ANS para que apresente informações quanto aos beneficiários dos resgates realizados nas aplicações ANS RF H, na conta 544.138-2, agência n 0198, bem como para que realize ou autorize a transferência do saldo localizado para conta judicial vinculada ao presente feito; c) Expedição de ofício ao Banco Itaú Unibanco S.A., solicitando o integral cumprimento da determinação de folhas 4.396/4.397, que deverá instruir o ofício; d) Expedição de ofício à ANS para que autorize a transferência ou emita ordem formal para transferência do saldo localizado na conta n.º 1377741, agência 4722, Fundo 3636 ANS BR DF, do Banco Santander, para conta judicial vinculada ao presente feito; e e) Expedição de ofício ao Banco do Brasil (pso4866.oficios@bb.com.br) requisitando a unificação das contas judiciais vinculadas a este feito. Antes de analisar os pedidos contidos na petição de folhas 8743-8798, intime-se a Administradora para que se manifeste acerca da petição da União, juntada nas folhas 8803-8804. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 19/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Os pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 8716 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Folhas 8707-8715, determino: a) Expedição de ofício ao Banco Bradesco, para apresentar esclarecimentos acerca do valor depositado a menor em relação à quantia indicada no extrato da conta corrente n.º 0000063-9; b) Expedição de ofício à ANS para que apresente informações quanto aos beneficiários dos resgates realizados nas aplicações ANS RF H, na conta 544.138-2, agência n 0198, bem como para que realize ou autorize a transferência do saldo localizado para conta judicial vinculada ao presente feito; c) Expedição de ofício ao Banco Itaú Unibanco S.A., solicitando o integral cumprimento da determinação de folhas 4.396/4.397, que deverá instruir o ofício; d) Expedição de ofício à ANS para que autorize a transferência ou emita ordem formal para transferência do saldo localizado na conta n.º 1377741, agência 4722, Fundo 3636 ANS BR DF, do Banco Santander, para conta judicial vinculada ao presente feito; e e) Expedição de ofício ao Banco do Brasil (pso4866.oficios@bb.com.br) requisitando a unificação das contas judiciais vinculadas a este feito. Antes de analisar os pedidos contidos na petição de folhas 8743-8798, intime-se a Administradora para que se manifeste acerca da petição da União, juntada nas folhas 8803-8804. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 19/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/03/2025 |
Conclusos para Sentença
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| 21/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70022852-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2025 20:55 |
| 19/02/2025 |
Ofício Juntado
|
| 15/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.25.70002771-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 18:47 |
| 17/12/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70162174-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/12/2024 15:14 |
| 17/12/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70162171-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/12/2024 15:10 |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70161029-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2024 09:31 |
| 03/12/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70155039-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/12/2024 16:15 |
| 03/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70149714-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 15:21 |
| 19/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70148647-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 18:41 |
| 13/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0974/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092 |
| 12/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0974/2024 Teor do ato: O pedido de habilitação de crédito juntados a partir da folha 8699 encontra-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Ciência à Administradora Judicial, dos documentos juntados nas folhas 8293-8698. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 11/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
O pedido de habilitação de crédito juntados a partir da folha 8699 encontra-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Ciência à Administradora Judicial, dos documentos juntados nas folhas 8293-8698. Intime-se. |
| 11/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 07/11/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70143521-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/11/2024 23:31 |
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
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| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Ofício Juntado
|
| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70142898-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2024 09:04 |
| 06/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70142436-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 13:01 |
| 06/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0955/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087 |
| 05/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0955/2024 Teor do ato: Fls. 8273/8285. Manifeste-se o Administrador, em 15 dias. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 05/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 8273/8285. Manifeste-se o Administrador, em 15 dias. |
| 31/10/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 31/10/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
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| 31/10/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 31/10/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 31/10/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 31/10/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 31/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0934/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0934/2024 Teor do ato: Cumpra a Serventia a determinação de folha 7411-7412, juntando aos autos o extrato bancário referente à conta judicial de nº 3300112752978 e outras contas eventualmente encontradas no Portal de Custas, em nome da falida, ligadas a estes autos. Quanto aos pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 8161 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Deixo, portanto, de analisar eventual pedido deles constantes. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 29/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cumpra a Serventia a determinação de folha 7411-7412, juntando aos autos o extrato bancário referente à conta judicial de nº 3300112752978 e outras contas eventualmente encontradas no Portal de Custas, em nome da falida, ligadas a estes autos. Quanto aos pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 8161 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Deixo, portanto, de analisar eventual pedido deles constantes. Cumpra-se. Intime-se. |
| 29/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 23/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70135592-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/10/2024 13:03 |
| 14/10/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 11/10/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70129947-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/10/2024 18:18 |
| 09/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70127971-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 09:46 |
| 04/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70125638-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 11:27 |
| 04/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70124338-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2024 11:36 |
| 01/10/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70123659-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/10/2024 12:39 |
| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70123146-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 16:38 |
| 25/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059 |
| 25/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 7417/7423 - De fato, a destituição do Administrador Judicial, assim como a renúncia sem justo motivo, implicam na perda da remuneração no processo em que destituído. Não há que se falar, portanto, em reserva de honorários para os administradores anteriores. No mais, manifeste-se a administradora judicial sobre o pedido de fls. 8161. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 24/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 7417/7423 - De fato, a destituição do Administrador Judicial, assim como a renúncia sem justo motivo, implicam na perda da remuneração no processo em que destituído. Não há que se falar, portanto, em reserva de honorários para os administradores anteriores. No mais, manifeste-se a administradora judicial sobre o pedido de fls. 8161. Intime-se. |
| 24/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/09/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70112744-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/09/2024 08:46 |
| 09/09/2024 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 06/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 13/08/2024 |
Ofício Juntado
|
| 08/08/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 06/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/08/2024 |
Ofício Juntado
|
| 02/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70087395-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 19:03 |
| 18/07/2024 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0004290-31.2024.8.26.0127 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 18/07/2024 |
Incidente Processual Instaurado
0004290-31.2024.8.26.0127 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0551/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 08/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2024 Teor do ato: Acolho os requerimentos da Administradora Judicial lançados na petição de folhas 7348-7387, determinando a intimação dos credores, do Ministério Público e de demais interessados para ciência do Quadro Geral de Credores, consignando que, após ulteriores deliberações, promover-se-á o competente aditamento do QGC, oportunamente. Publique-se a inclusa minuta de Edital do Quadro Geral de Credores, encaminhada via email para o endereço da Vara. Intimem-se os credores detentores de penhoras no rosto dos autos para que apresentem termo de retificação das respectivas penhoras, atualizados até a data da falência (17.07.2015), com vistas à correta inclusão no Quadro Geral de Credores, respeitando-se, assim, os ditames legais, sob pena de não manutenção das referidas penhoras. Providencie a Serventia a juntada de extrato bancário referente à conta judicial de nº 3300112752978 e outras contas eventualmente encontradas no Portal de Custas, em nome da falida, ligadas a estes autos. Por fim, passo à análise do pedido de fixação dos honorários da Administradora Judicial. Atento ao disposto no artigo 24, § 1º, da Lei 11.101/05 e no artigo 2º e 3º, IV, da Recomendação do CNJ nº 141 de 10/07/2023, levando em consideração principalmente a capacidade de pagamento do devedor e o grau de complexidade do trabalho desenvolvido (o processo tramita há quase 10 anos, tendo sido analisadas diversas habilitações de credores em apenso, além de arrecadado montante aproximado de R$ 2,3 milhões), acolho-o para fixar os honorários em 5% do ativo realizado nestes autos. Informe a Administradora Judicial se houve pedido e/ou deferimento de reserva de honorários aos administradores anteriores, os quais, em caso positivo, deverão ser remunerados com parte do valor acima fixado, pois já se encontra no patamar máximo pela Lei de Falências. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 05/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Acolho os requerimentos da Administradora Judicial lançados na petição de folhas 7348-7387, determinando a intimação dos credores, do Ministério Público e de demais interessados para ciência do Quadro Geral de Credores, consignando que, após ulteriores deliberações, promover-se-á o competente aditamento do QGC, oportunamente. Publique-se a inclusa minuta de Edital do Quadro Geral de Credores, encaminhada via email para o endereço da Vara. Intimem-se os credores detentores de penhoras no rosto dos autos para que apresentem termo de retificação das respectivas penhoras, atualizados até a data da falência (17.07.2015), com vistas à correta inclusão no Quadro Geral de Credores, respeitando-se, assim, os ditames legais, sob pena de não manutenção das referidas penhoras. Providencie a Serventia a juntada de extrato bancário referente à conta judicial de nº 3300112752978 e outras contas eventualmente encontradas no Portal de Custas, em nome da falida, ligadas a estes autos. Por fim, passo à análise do pedido de fixação dos honorários da Administradora Judicial. Atento ao disposto no artigo 24, § 1º, da Lei 11.101/05 e no artigo 2º e 3º, IV, da Recomendação do CNJ nº 141 de 10/07/2023, levando em consideração principalmente a capacidade de pagamento do devedor e o grau de complexidade do trabalho desenvolvido (o processo tramita há quase 10 anos, tendo sido analisadas diversas habilitações de credores em apenso, além de arrecadado montante aproximado de R$ 2,3 milhões), acolho-o para fixar os honorários em 5% do ativo realizado nestes autos. Informe a Administradora Judicial se houve pedido e/ou deferimento de reserva de honorários aos administradores anteriores, os quais, em caso positivo, deverão ser remunerados com parte do valor acima fixado, pois já se encontra no patamar máximo pela Lei de Falências. Intime-se. |
| 04/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/07/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70079116-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/07/2024 16:20 |
| 01/07/2024 |
Conclusos para Sentença
|
| 28/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70077334-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 11:43 |
| 28/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 17/05/2024 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70057375-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/05/2024 16:06 |
| 03/05/2024 |
Documento Juntado
|
| 03/05/2024 |
Documento Juntado
|
| 30/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 26/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 23/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70045816-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/04/2024 17:46 |
| 18/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70043560-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 12:22 |
| 12/04/2024 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002189-21.2024.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 12/04/2024 |
Incidente Processual Instaurado
0002189-21.2024.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 01/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 22/03/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 18/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/03/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/03/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/03/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 06/03/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 05/03/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70023060-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2024 15:01 |
| 01/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.24.70021769-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 17:09 |
| 26/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0111/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914 |
| 26/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2024 Teor do ato: Anotem-se as penhoras determinadas pelos juízos executivos. Acolho o pedido da Administradora Judicial para determinar a expedição de ofício à E. 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal da Capital do Estado de São Paulo, nos autos da Execução Fiscal de n.º 0054448-88.2014.4.03.6182, informando acerca da anotação da penhora solicitada, cujo pagamento se dará com observância da legislação falimentar. De igual modo, todas as outras penhoras realizadas terão pagamento segundo a ordem estabelecida na legislação falimentar de regência. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 25/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Anotem-se as penhoras determinadas pelos juízos executivos. Acolho o pedido da Administradora Judicial para determinar a expedição de ofício à E. 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal da Capital do Estado de São Paulo, nos autos da Execução Fiscal de n.º 0054448-88.2014.4.03.6182, informando acerca da anotação da penhora solicitada, cujo pagamento se dará com observância da legislação falimentar. De igual modo, todas as outras penhoras realizadas terão pagamento segundo a ordem estabelecida na legislação falimentar de regência. Intime-se. |
| 23/02/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.24.70018000-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/02/2024 13:43 |
| 31/01/2024 |
Ofício Juntado
|
| 13/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 13/12/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 17/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70130894-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2023 15:53 |
| 10/11/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 11/10/2023 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 09/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70114502-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2023 18:28 |
| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70110581-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 15:12 |
| 22/09/2023 |
Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado
Nº Protocolo: WCIV.23.70109902-2 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 22/09/2023 15:17 |
| 20/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70108753-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2023 16:52 |
| 19/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0864/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0864/2023 Teor do ato: O pedido de habilitação de crédito juntado a partir da folha 4567 encontra-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Manifeste-se a Administradora Judicial sobre o ofício juntado nas folhas 4579-4586. Anote-se a penhora determinada nas folhas 4587-4588, dando-se ciência à Administradora Judicial. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 18/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
O pedido de habilitação de crédito juntado a partir da folha 4567 encontra-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Manifeste-se a Administradora Judicial sobre o ofício juntado nas folhas 4579-4586. Anote-se a penhora determinada nas folhas 4587-4588, dando-se ciência à Administradora Judicial. Intime-se. |
| 18/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 18/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2023 |
Ofício Juntado
|
| 17/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70094125-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2023 18:05 |
| 17/08/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.23.70094048-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/08/2023 16:56 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0753/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/08/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0004798-11.2023.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 15/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0004798-11.2023.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0753/2023 Teor do ato: Oficie-se ao Juízo da E. Primeira Vara Federal - Execução Fiscal, Comarca de Osasco/SP, cientificando-o da anotação da penhora, consignando que seu pagamento será realizado em observância à ordem legal de preferência prevista na legislação de regência, e eventual suficiência de ativos. Anotem-se as penhoras determinadas nas folhas 4498/4507, dando-se ciência à Administradora Judicial. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 15/08/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0004791-19.2023.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 15/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Oficie-se ao Juízo da E. Primeira Vara Federal - Execução Fiscal, Comarca de Osasco/SP, cientificando-o da anotação da penhora, consignando que seu pagamento será realizado em observância à ordem legal de preferência prevista na legislação de regência, e eventual suficiência de ativos. Anotem-se as penhoras determinadas nas folhas 4498/4507, dando-se ciência à Administradora Judicial. Intime-se. |
| 15/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/08/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0734/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2023 Teor do ato: Oficie-se ao Juízo da E. Primeira Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, cientificando-o da anotação da penhora, consignando que seu pagamento será realizado em observância à ordem legal de preferência prevista na legislação de regência, e eventual suficiência de ativos. Anotem-se as penhoras determinadas nas folhas 4481-4485 e 4494, dando-se ciência à Administradora Judicial. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gisele Nascimento Costa (OAB 306267/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) |
| 09/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Oficie-se ao Juízo da E. Primeira Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, cientificando-o da anotação da penhora, consignando que seu pagamento será realizado em observância à ordem legal de preferência prevista na legislação de regência, e eventual suficiência de ativos. Anotem-se as penhoras determinadas nas folhas 4481-4485 e 4494, dando-se ciência à Administradora Judicial. Intime-se. |
| 08/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/07/2023 |
Desapensado do processo
Desapensado o processo 0003905-20.2023.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 10/07/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003906-05.2023.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 10/07/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0003906-05.2023.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 10/07/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003905-20.2023.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 10/07/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0003905-20.2023.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 07/07/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 04/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70074040-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 14:25 |
| 03/07/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003759-76.2023.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 03/07/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0003759-76.2023.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 02/06/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003150-93.2023.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 02/06/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003151-78.2023.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 02/06/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0003151-78.2023.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 02/06/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0003150-93.2023.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 22/04/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/04/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 13/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70039492-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 15:41 |
| 11/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713 |
| 05/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2023 Teor do ato: Regularizado o incidente de crédito da Fazenda Pública Municipal de São Paulo, aguarde-se o seu regular processamento. Sem prejuízo, intime-se aquela Fazenda para que leve ao incidente os documentos requisitados pelo Administrador Judicial. Tornem sem efeito a petição de folhas 4.411-4.415. Sobre a questão da penhora realizada no rosto dos autos, autorizo a expedição de ofício pelo Administrador, para a 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal com informações do panorama processual. Manifeste-se o Administrador sobre a petição de folha 4457 e 4465. Por fim, anotem-se os patronos informados nas folhas 4459 e 4464, ficando, desde logo, alertados de que eventuais pedidos de habilitação de crédito deverão se dar por meio de registro de incidente próprio. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP) |
| 05/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Regularizado o incidente de crédito da Fazenda Pública Municipal de São Paulo, aguarde-se o seu regular processamento. Sem prejuízo, intime-se aquela Fazenda para que leve ao incidente os documentos requisitados pelo Administrador Judicial. Tornem sem efeito a petição de folhas 4.411-4.415. Sobre a questão da penhora realizada no rosto dos autos, autorizo a expedição de ofício pelo Administrador, para a 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal com informações do panorama processual. Manifeste-se o Administrador sobre a petição de folha 4457 e 4465. Por fim, anotem-se os patronos informados nas folhas 4459 e 4464, ficando, desde logo, alertados de que eventuais pedidos de habilitação de crédito deverão se dar por meio de registro de incidente próprio. Intime-se. |
| 04/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/03/2023 |
Ofício Juntado
|
| 30/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/03/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WCIV.23.70022263-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 04/03/2023 02:16 |
| 23/02/2023 |
Desapensado do processo
Desapensado o processo 0006666-58.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 17/02/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.23.70017456-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/02/2023 17:10 |
| 17/02/2023 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70017288-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 17/02/2023 14:17 |
| 02/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/01/2023 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0000406-28.2023.8.26.0127 - Classe: Classificação de Crédito Público - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 26/01/2023 |
Incidente Processual Instaurado
0000406-28.2023.8.26.0127 - Classificação de Crédito Público |
| 25/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70006594-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2023 12:15 |
| 19/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.23.70004600-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2023 20:52 |
| 18/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0021/2023 Data da Disponibilização: 16/01/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658 Página: 2610-2620 |
| 13/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2023 Teor do ato: Intime-se a Fazenda Municipal de São Paulo para que se manifeste acerca das informações trazidas pela Síndica nas folhas 4411-4413. O pedido de habilitação de crédito juntado a partir da folha 4416 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverá ser regularizado para que não cause tumulto no processo. Proceda-se à exclusão do credor Rogério Barbosa Ferreira da Silva dos autos ou incidente, em razão do recebimento do seu crédito na esfera trabalhista. Diga a Síndica sobre a petição de folhas 4424-4425 e documentos, inclusive acerca da necessidade de instauração de incidente, se o caso. Sem prejuízo, manifeste-se sobre as respostas de ofícios juntadas nas folhas 4426-4439, 4440-4442 e 4443-4446. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 12/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intime-se a Fazenda Municipal de São Paulo para que se manifeste acerca das informações trazidas pela Síndica nas folhas 4411-4413. O pedido de habilitação de crédito juntado a partir da folha 4416 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverá ser regularizado para que não cause tumulto no processo. Proceda-se à exclusão do credor Rogério Barbosa Ferreira da Silva dos autos ou incidente, em razão do recebimento do seu crédito na esfera trabalhista. Diga a Síndica sobre a petição de folhas 4424-4425 e documentos, inclusive acerca da necessidade de instauração de incidente, se o caso. Sem prejuízo, manifeste-se sobre as respostas de ofícios juntadas nas folhas 4426-4439, 4440-4442 e 4443-4446. |
| 12/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/01/2023 |
Documento Juntado
|
| 12/01/2023 |
Documento Juntado
|
| 12/01/2023 |
Ofício Juntado
|
| 07/12/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0007442-58.2022.8.26.0127 - Impugnação de Crédito |
| 23/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70137765-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 08:38 |
| 16/11/2022 |
Ofício Juntado
|
| 10/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70132700-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 11:48 |
| 07/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70130707-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2022 14:12 |
| 03/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70129382-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2022 15:29 |
| 02/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1008/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623 |
| 01/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1008/2022 Teor do ato: Intime-se a Síndica para que anote a penhora de R$ 105.402,24 (atualizado para maio/2019) em conformidade com a decisão proferida na Execução Fiscal nº 5015275-93.2019.4.03.6185 da E. 13ª Vara das Execuções Fiscais em São Paulo. Sem prejuízo, manifeste-se a Síndica sobre a petição de folha 4402. Intime-se. Advogados(s): Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP) |
| 31/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Intime-se a Síndica para que anote a penhora de R$ 105.402,24 (atualizado para maio/2019) em conformidade com a decisão proferida na Execução Fiscal nº 5015275-93.2019.4.03.6185 da E. 13ª Vara das Execuções Fiscais em São Paulo. Sem prejuízo, manifeste-se a Síndica sobre a petição de folha 4402. Intime-se. |
| 31/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/10/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0006666-58.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 29/10/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0006665-73.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 29/10/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0006665-73.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 29/10/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0006664-88.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 29/10/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0006664-88.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 25/10/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 25/10/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 13/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70120314-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 15:00 |
| 26/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70112273-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 12:47 |
| 19/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593 |
| 16/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0851/2022 Teor do ato: Pelo que se vê no espelho de pesquisa RENAJUD juntado nas folhas 2301-2303, o veículo VW/Santana, placa CHT 4670, contém registro de restrição VEÍCULO ROUBADO, de modo que não integrará a massa. Oficie-se aos bancos BRADESCO, SANTANDER e HSBC, para que forneçam os extratos bancários de todas as contas e aplicações em nome da Falida, considerando o período compreendido entre a abertura e eventual encerramento. Sem prejuízo, encontrado algum valor nessas contas, caberá à casa bancária proceder à imediata transferência da quantia para conta judicial vinculada a este feito falimentar. Por se tratar de reiteração de determinação anterior, assino o prazo de 30 dias para adoção da medida aqui tratada, sob pena responsabilização pessoal no caso de desobediência; Oficie-se também ao Banco Itaú requisitando o resgate de eventual saldo de cotas relativo ao Fundo de Investimento 50301/201 Itaú Saúde RF FI, com posterior transferência do produto para a conta judicial vinculada a este feito. De igual modo, deverá apresentar extratos completos de todas as movimentações financeiras realizadas a partir de 5 anos antes da decretação da falência (15/07/2015) nas contas bancárias de titularidade da Falida com informações sobre os beneficiários dos resgates efetuados na conta 0737/13749-7. Sem prejuízo, deverá realizar a a transferência dos valores vinculados aos contratos CDB01203UVF, CDB0110L9O7, CDB0110LL4J e CDB0110MMUH para a conta judicial vinculada a este feito. Folhas 4377-4378 e 4387 cuida de petição manifestando concordância com o valor de crédito. Nada a deliberar nesta fase de arrecadação. Por fim, manifeste-se a síndica sobre o pedido de penhora no rosto dos autos, formulado nas folhas 4370-4376. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 15/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Pelo que se vê no espelho de pesquisa RENAJUD juntado nas folhas 2301-2303, o veículo VW/Santana, placa CHT 4670, contém registro de restrição VEÍCULO ROUBADO, de modo que não integrará a massa. Oficie-se aos bancos BRADESCO, SANTANDER e HSBC, para que forneçam os extratos bancários de todas as contas e aplicações em nome da Falida, considerando o período compreendido entre a abertura e eventual encerramento. Sem prejuízo, encontrado algum valor nessas contas, caberá à casa bancária proceder à imediata transferência da quantia para conta judicial vinculada a este feito falimentar. Por se tratar de reiteração de determinação anterior, assino o prazo de 30 dias para adoção da medida aqui tratada, sob pena responsabilização pessoal no caso de desobediência; Oficie-se também ao Banco Itaú requisitando o resgate de eventual saldo de cotas relativo ao Fundo de Investimento 50301/201 Itaú Saúde RF FI, com posterior transferência do produto para a conta judicial vinculada a este feito. De igual modo, deverá apresentar extratos completos de todas as movimentações financeiras realizadas a partir de 5 anos antes da decretação da falência (15/07/2015) nas contas bancárias de titularidade da Falida com informações sobre os beneficiários dos resgates efetuados na conta 0737/13749-7. Sem prejuízo, deverá realizar a a transferência dos valores vinculados aos contratos CDB01203UVF, CDB0110L9O7, CDB0110LL4J e CDB0110MMUH para a conta judicial vinculada a este feito. Folhas 4377-4378 e 4387 cuida de petição manifestando concordância com o valor de crédito. Nada a deliberar nesta fase de arrecadação. Por fim, manifeste-se a síndica sobre o pedido de penhora no rosto dos autos, formulado nas folhas 4370-4376. Anote-se. Intime-se. |
| 15/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/09/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005785-81.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 15/09/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005785-81.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 15/09/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005784-96.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 15/09/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005784-96.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 15/09/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005782-29.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 15/09/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005782-29.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 15/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70103575-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2022 17:58 |
| 13/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70106766-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 12:26 |
| 13/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70106757-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 12:11 |
| 09/09/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 06/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0811/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585 |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0811/2022 Teor do ato: Ciente da manifestação da Síndica lançada nas folhas 4365-4366. Aguarde-se o prazo de edital e nova manifestação. Intime-se. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 02/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ciente da manifestação da Síndica lançada nas folhas 4365-4366. Aguarde-se o prazo de edital e nova manifestação. Intime-se. |
| 02/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005191-67.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 22/08/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005191-67.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 22/08/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005189-97.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 22/08/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005189-97.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 22/08/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005186-45.2022.8.26.0127 - Classe: Impugnação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 22/08/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005186-45.2022.8.26.0127 - Impugnação de Crédito |
| 22/08/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005185-60.2022.8.26.0127 - Classe: Impugnação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 22/08/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0005185-60.2022.8.26.0127 - Impugnação de Crédito |
| 29/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70086180-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 16:50 |
| 22/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0660/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553 |
| 21/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0660/2022 Teor do ato: Os pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 3900 e 4338 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto ao pedido de folhas 4342-4335, cientifique a Síndica acerca do pedido de penhora no rosto destes autos. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) |
| 20/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Os pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 3900 e 4338 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Quanto ao pedido de folhas 4342-4335, cientifique a Síndica acerca do pedido de penhora no rosto destes autos. Cumpra-se. |
| 20/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/07/2022 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Falência |
| 15/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 15/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 15/07/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/07/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 24/06/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70071011-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/06/2022 11:49 |
| 17/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70067826-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/06/2022 10:05 |
| 09/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003569-50.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 09/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003568-65.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 09/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003567-80.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 09/06/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0003567-80.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 09/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003566-95.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 09/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003565-13.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 09/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003563-43.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 09/06/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0003563-43.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 08/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70064646-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 21:28 |
| 06/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70048571-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 11:11 |
| 03/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70047246-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/05/2022 19:38 |
| 02/05/2022 |
Ofício Juntado
|
| 29/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70045786-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 16:27 |
| 28/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494 |
| 27/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2022 Teor do ato: Atenda-se a requisição contida no ofício de folhas 3838-3849, anotando-se a penhora do valor de R$ 21.111,84 referente a maio/2021. Cientifique-se a Síndica. Intime-se. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0361/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Decisão
Atenda-se a requisição contida no ofício de folhas 3838-3849, anotando-se a penhora do valor de R$ 21.111,84 referente a maio/2021. Cientifique-se a Síndica. Intime-se. |
| 26/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0361/2022 Teor do ato: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas folhas 3835 e seguintes encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverá ser regularizado, no prazo de 10 dias, evitando-se tumulto no processo principal. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 26/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que torno o processo conclusos para apreciação da petição de fls 3838/3848 . Nada Mais. Carapicuiba, 26 de abril de 2022. Eu, ___, Silvely Gregaites, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 26/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas folhas 3835 e seguintes encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverá ser regularizado, no prazo de 10 dias, evitando-se tumulto no processo principal. |
| 25/04/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002432-33.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 25/04/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0002432-33.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 13/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70040208-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 15:42 |
| 31/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70034585-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/03/2022 09:59 |
| 31/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70034549-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/03/2022 09:39 |
| 31/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70034546-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/03/2022 09:34 |
| 25/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70032012-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/03/2022 12:44 |
| 25/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70031993-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/03/2022 11:56 |
| 23/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70030884-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/03/2022 11:38 |
| 23/03/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001779-31.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 23/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0001779-31.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 18/03/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 16/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70027640-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/03/2022 11:05 |
| 14/03/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70026527-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 14/03/2022 14:11 |
| 14/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70026519-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 13:51 |
| 14/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70026391-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 10:52 |
| 14/03/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001555-93.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 14/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0001555-93.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 14/03/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001429-43.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 14/03/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001384-39.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 14/03/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001554-11.2022.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 14/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0001554-11.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 14/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0215/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465 |
| 11/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70025877-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2022 15:49 |
| 11/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2022 Teor do ato: Os pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 3571 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 10/03/2022 |
Decisão
Os pedidos de habilitação de crédito juntados a partir da folha 3571 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paulo, de modo que deverão ser regularizados para que não causem tumulto no processo. Cumpra-se. Intime-se. |
| 10/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70023790-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 10:42 |
| 08/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0001429-43.2022.8.26.0127 - Habilitação |
| 07/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70023594-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2022 18:42 |
| 07/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70023304-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 13:35 |
| 07/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70023248-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 12:27 |
| 07/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
0001384-39.2022.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 04/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70022723-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/03/2022 16:21 |
| 04/03/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data encaminhei o ofício de fls. 2513 ao 1º Ofício Cível local. Nada Mais |
| 03/03/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70022313-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/03/2022 21:14 |
| 03/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70021830-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2022 12:34 |
| 02/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70020832-3 Tipo da Petição: Habilitação Data: 26/02/2022 14:09 |
| 02/03/2022 |
Processo Entranhado
Entranhado o processo 1002716-68.2015.8.26.0127/04 - Classe: Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 02/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Habilitação |
| 26/02/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70020830-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 26/02/2022 12:06 |
| 25/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70019799-2 Tipo da Petição: Habilitação Data: 24/02/2022 12:46 |
| 25/02/2022 |
Processo Entranhado
Entranhado o processo 1002716-68.2015.8.26.0127/03 - Classe: Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 25/02/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Habilitação |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70020089-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 17:52 |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70020020-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 16:40 |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70020000-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2022 16:25 |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70019903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 14:49 |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70019763-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 12:06 |
| 24/02/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70019674-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/02/2022 10:18 |
| 18/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70017369-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 14:55 |
| 18/02/2022 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.22.70017367-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/02/2022 14:52 |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2022 Teor do ato: Acolho os requerimentos da Síndica, determinando o envio de ofício ao Banco Itaú requisitando o resgate do saldo de cotas relativo ao Fundo de Investimento 50301/201 Itaú Saúde RF FI, com posterior transferência do produto para a conta judicial vinculada ao presente feito. Sem prejuízo, deverá apresentar extratos completos de todas as movimentações financeiras realizadas a partir de 05 anos antes da decretação da falência nas contas bancárias de titularidade da Falida (17.07.2015), conforme já determinado em ofício a ele encaminhado anteriormente, com informações sobre os beneficiários dos resgates efetuados na conta 0737/13749-7. Finalmente, determino a transferência dos valores vinculados aos contratos CDB01203UVF, CDB0110L9O7, CDB0110LL4J e CDB0110MMUH para a conta judicial vinculada ao presente feito, comprovando-se nos autos tão logo concluído. Intime-se. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 17/02/2022 |
Decisão
Acolho os requerimentos da Síndica, determinando o envio de ofício ao Banco Itaú requisitando o resgate do saldo de cotas relativo ao Fundo de Investimento 50301/201 Itaú Saúde RF FI, com posterior transferência do produto para a conta judicial vinculada ao presente feito. Sem prejuízo, deverá apresentar extratos completos de todas as movimentações financeiras realizadas a partir de 05 anos antes da decretação da falência nas contas bancárias de titularidade da Falida (17.07.2015), conforme já determinado em ofício a ele encaminhado anteriormente, com informações sobre os beneficiários dos resgates efetuados na conta 0737/13749-7. Finalmente, determino a transferência dos valores vinculados aos contratos CDB01203UVF, CDB0110L9O7, CDB0110LL4J e CDB0110MMUH para a conta judicial vinculada ao presente feito, comprovando-se nos autos tão logo concluído. Intime-se. |
| 16/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70016287-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2022 16:20 |
| 16/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 16/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.22.70009024-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 15:20 |
| 26/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0051/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434 |
| 24/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2022 Teor do ato: Acolho os pedidos da Síndica determinando a adoção das seguintes medidas: Expedição de ofício ao Banco Santander requisitando informação precisa acerca de atualização ou não do valor de R$ 583,41, existentes no Título de Capitalização D4160036454 em nome da Falida SERMA, que foram transferidos/depositados na conta judicial nº 400127489610. Expedição de ofício à E. 1ª Vara Cível local para que informe se o crédito no valor de R$ 42.456,63 mencionado no ofício de folha 2495 e certidão de folha 2496, já se encontra devidamente liquidado. Com a resposta, caberá à Síndica avaliar a hipótese de habilitação desse crédito, oportunamente. Sem prejuízo, diga a Síndica sobre o ofício juntado nas folhas 2504-2512. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson Lourenço Menezes García Vidal da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 21/01/2022 |
Decisão
Acolho os pedidos da Síndica determinando a adoção das seguintes medidas: Expedição de ofício ao Banco Santander requisitando informação precisa acerca de atualização ou não do valor de R$ 583,41, existentes no Título de Capitalização D4160036454 em nome da Falida SERMA, que foram transferidos/depositados na conta judicial nº 400127489610. Expedição de ofício à E. 1ª Vara Cível local para que informe se o crédito no valor de R$ 42.456,63 mencionado no ofício de folha 2495 e certidão de folha 2496, já se encontra devidamente liquidado. Com a resposta, caberá à Síndica avaliar a hipótese de habilitação desse crédito, oportunamente. Sem prejuízo, diga a Síndica sobre o ofício juntado nas folhas 2504-2512. Cumpra-se. Intime-se. |
| 21/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 21/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 13/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 13/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70134827-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 13:59 |
| 03/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0356/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412 |
| 02/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2021 Teor do ato: Ciência à síndica dos documentos juntados às fls. 2481 e seguintes. Manifeste-se em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 01/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à síndica dos documentos juntados às fls. 2481 e seguintes. Manifeste-se em 05 (cinco) dias. |
| 01/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 01/12/2021 |
Ofício Juntado
|
| 01/12/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/12/2021 |
Documento Juntado
|
| 27/11/2021 |
Alvará Expedido
Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020 |
| 22/11/2021 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 11/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70121389-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2021 19:59 |
| 04/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392 |
| 03/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70117460-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 14:21 |
| 03/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2021 Teor do ato: Ciente da manifestação da Síndica, dando conta de que não houve o envio das correspondências aos credores, como determinado no artigo 22, I, a, da LFR. Ciente, também, do orçamento obtido para envio das correspondências. Defiro o pedido para levantamento do valor necessário ao custeio das intimações. Considerando que a quantia existente nos autos tem data de depósito anterior à criação do Portal de Custas (fls. 2278-2280), expeça-se alvará para que a Síndica possa proceder ao levantamento de R$ 8.497,25, utilizando-o para envio das correspondências. Para adoção dessa medida é necessário que a Síndica informe seus dados bancários para que a quantia seja transferida diretamente para a sua conta. Intime-a nesse sentido. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 28/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70116013-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 10:06 |
| 27/10/2021 |
Desapensado do processo
Desapensado o processo 0004265-23.2021.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 22/10/2021 |
Decisão
Ciente da manifestação da Síndica, dando conta de que não houve o envio das correspondências aos credores, como determinado no artigo 22, I, a, da LFR. Ciente, também, do orçamento obtido para envio das correspondências. Defiro o pedido para levantamento do valor necessário ao custeio das intimações. Considerando que a quantia existente nos autos tem data de depósito anterior à criação do Portal de Custas (fls. 2278-2280), expeça-se alvará para que a Síndica possa proceder ao levantamento de R$ 8.497,25, utilizando-o para envio das correspondências. Para adoção dessa medida é necessário que a Síndica informe seus dados bancários para que a quantia seja transferida diretamente para a sua conta. Intime-a nesse sentido. |
| 22/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 21/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70113772-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 19:05 |
| 14/10/2021 |
Decisão Digitalizada
|
| 13/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70109892-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 15:07 |
| 06/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data providenciei a inclusão de anotação nos autos sobre a penhora requerida às fls. 2463/2467 em forma de pop up. Nada Mais. |
| 04/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 2398/2411 |
| 03/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2021 Teor do ato: Ciente da manifestação da síndica lançada nas folhas 2461-2462. Anote-se a penhora determinada nas folhas 2463-2467, intimando-se a síndica para ciência e manifestação. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 30/09/2021 |
Decisão
Ciente da manifestação da síndica lançada nas folhas 2461-2462. Anote-se a penhora determinada nas folhas 2463-2467, intimando-se a síndica para ciência e manifestação. |
| 30/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 29/09/2021 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
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| 28/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70104078-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 14:32 |
| 24/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 Página: 2290/2302 |
| 21/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2021 Teor do ato: Ciência ao Autor/Administrador sobre a resposta do ofício (fls. 2452). E sobre a expedição dos ofícios às fls. 2453 e 2454 devendo protocolar no destinatário, comprovando-se nos autos em 15 dias. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 21/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao Autor/Administrador sobre a resposta do ofício (fls. 2452). E sobre a expedição dos ofícios às fls. 2453 e 2454 devendo protocolar no destinatário, comprovando-se nos autos em 15 dias. |
| 21/09/2021 |
Protocolo Juntado
|
| 21/09/2021 |
Protocolo Juntado
|
| 20/09/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 20/09/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 20/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 2821/2835 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2434: defiro a regularização e, ante o certificado às fls. 2448, manifeste-se a parte requerente, em prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 14/09/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 2434: defiro a regularização e, ante o certificado às fls. 2448, manifeste-se a parte requerente, em prosseguimento, em 15 dias. Intime-se. |
| 08/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que cadastrei os patronos das petições de fls. 2431 e 2434 no SAJ nesta data. Nada Mais. Carapicuiba, 08 de setembro de 2021. Eu, ___, Silvely Gregaites, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 01/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70093343-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 17:00 |
| 06/08/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0004382-14.2021.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 05/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70081225-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 15:09 |
| 05/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 2566/2579 |
| 04/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2021 Teor do ato: Publicação para o Espolio de Luiz Roberto Silveira Pinto: cadastrei o(s) patrono(s) subscritor(es) da petição retro no SAJ nesta data, substituindo os anteriores. Juntar, em 15 dias, instrumento de mandato judicial. Advogados(s): Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 03/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Publicação para o Espolio de Luiz Roberto Silveira Pinto: cadastrei o(s) patrono(s) subscritor(es) da petição retro no SAJ nesta data, substituindo os anteriores. Juntar, em 15 dias, instrumento de mandato judicial. |
| 30/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70078728-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 15:28 |
| 30/07/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0004265-23.2021.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 27/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 2335/2345 |
| 26/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2424: defiro. Aguarde-se, no mais, o quanto já despachado às fls. 2415. Intime-se. Advogados(s): Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 23/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 2424: defiro. Aguarde-se, no mais, o quanto já despachado às fls. 2415. Intime-se. |
| 21/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70074582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 14:13 |
| 13/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2021 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 12/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70070804-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 19:46 |
| 01/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 2633/2650 |
| 30/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 2411/2414: defiro. Vale a presente como oficio à ser encaminhado por e-mail aos administradores anteriores para que providenciem, no prazo legal, o quanto requerido a fls. 2413, item a. Sem prejuízo, manifestem-se os sócios, no prazo legal, nos termos acima. Fls. 2413, itens b e c Expeça-se o necessário. Com as respostas, manifestem-se os administradores. Intime-se. Advogados(s): Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 28/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 2411/2414: defiro. Vale a presente como oficio à ser encaminhado por e-mail aos administradores anteriores para que providenciem, no prazo legal, o quanto requerido a fls. 2413, item a. Sem prejuízo, manifestem-se os sócios, no prazo legal, nos termos acima. Fls. 2413, itens b e c Expeça-se o necessário. Com as respostas, manifestem-se os administradores. Intime-se. |
| 28/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70062193-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 17:33 |
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 2426/2439 |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2021 Teor do ato: Vistos. 1-Em atenção ao determinado às fls. 2335, anoto a publicação do Edital às fls. 2353. 2-As habilitações de crédito estão sendo processadas conforme r. Decisão de fls. 751/752 (ato ordinatório de fls. 2346). 3-A providência objeto do ofício de fls. 2354 foi respondida às fls. 2364/2365. Ciência ao Administrador. 4-Fls. 2356/2357: defiro. Informação já indicada no documento de fls. 2369. Cobre-se resposta, caso ainda não prestada. 5-Fls. 2386/2389: defiro o quanto requerido, inclusive o prazo adicional requerido. Providencie-se. 6-Fls. 2396/2399: defiro, como requerido. 7-Fls. 2407/2408: atenda-se. Intime-se. Advogados(s): Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 10/06/2021 |
Decisão
Vistos. 1-Em atenção ao determinado às fls. 2335, anoto a publicação do Edital às fls. 2353. 2-As habilitações de crédito estão sendo processadas conforme r. Decisão de fls. 751/752 (ato ordinatório de fls. 2346). 3-A providência objeto do ofício de fls. 2354 foi respondida às fls. 2364/2365. Ciência ao Administrador. 4-Fls. 2356/2357: defiro. Informação já indicada no documento de fls. 2369. Cobre-se resposta, caso ainda não prestada. 5-Fls. 2386/2389: defiro o quanto requerido, inclusive o prazo adicional requerido. Providencie-se. 6-Fls. 2396/2399: defiro, como requerido. 7-Fls. 2407/2408: atenda-se. Intime-se. |
| 19/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2021 |
Petição Juntada
|
| 19/05/2021 |
Petição Juntada
|
| 16/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70048423-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2021 19:31 |
| 29/04/2021 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 28/04/2021 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 31/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70031490-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 18:51 |
| 23/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70028527-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 16:02 |
| 17/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 2396/2409 |
| 16/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que consultando o processo de falência, f]verifiquei que decorreu o prazo previsto no Edital de fls. 2353 15 dias - para os credores apresentarem suas habilitações e/ou divergências quanto aos créditos constantes da Relação de Credores, diretamente à Administradora Judicial. Manifeste-se o Administrador, no prazo legal, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Marcos de Paula Manelichi (OAB 310623/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Thales Mariano de Oliveira (OAB 343645/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB 112490/SP), Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP) |
| 15/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que consultando o processo de falência, f]verifiquei que decorreu o prazo previsto no Edital de fls. 2353 15 dias - para os credores apresentarem suas habilitações e/ou divergências quanto aos créditos constantes da Relação de Credores, diretamente à Administradora Judicial. Manifeste-se o Administrador, no prazo legal, em termos de prosseguimento. |
| 02/03/2021 |
Protocolo Juntado
|
| 02/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/03/2021 |
Intimação Juntada
|
| 02/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70016595-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2021 16:38 |
| 02/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.21.70008138-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2021 12:46 |
| 21/01/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0000354-03.2021.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 21/01/2021 |
Incidente Processual Instaurado
0000354-03.2021.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 11/01/2021 |
Protocolo Juntado
|
| 11/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 816/824 |
| 08/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2021 Teor do ato: Em referência ao pedido de habilitação de Higor (fls. 2358), deverá o peticionário realizar o requerimento nos autos incidentes nº 0010329-59.2015. Advogados(s): Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP) |
| 07/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em referência ao pedido de habilitação de Higor (fls. 2358), deverá o peticionário realizar o requerimento nos autos incidentes nº 0010329-59.2015. |
| 07/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/12/2020 |
Documento Juntado
|
| 27/11/2020 |
Documento Juntado
|
| 24/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/11/2020 |
Documento Juntado
|
| 09/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70106731-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 13:43 |
| 28/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70103434-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 21:13 |
| 23/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70101723-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 18:34 |
| 21/10/2020 |
Edital Expedido
Edital - Relação de Credores - Art. 7º, § 2º, da Lei 11.101-2005 - Falência |
| 21/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70099598-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 11:59 |
| 09/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 2110/2128 |
| 08/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2020 Teor do ato: Providenciem os peticionários de fls. De fls. 2309/2310 e 2336/2237 a regularização da habilitação de crédito na forma a seguir transcrita: as HABILITAÇÕES CÍVEIS ser digitalizadas no INCIDENTE Nº0010211-83.2015 e as HABILITAÇÕES TRABALHISTAS no INCIDENTE Nº0010329-59.2015, nos termos da r. Decisão de fls. 751/752. Advogados(s): Fabio Eduardo Berti (OAB 168279/SP), Juliana Saran Della Torre Leite (OAB 220570/SP) |
| 07/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providenciem os peticionários de fls. De fls. 2309/2310 e 2336/2237 a regularização da habilitação de crédito na forma a seguir transcrita: as HABILITAÇÕES CÍVEIS ser digitalizadas no INCIDENTE Nº0010211-83.2015 e as HABILITAÇÕES TRABALHISTAS no INCIDENTE Nº0010329-59.2015, nos termos da r. Decisão de fls. 751/752. |
| 07/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 2407/2414 |
| 06/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2020 Teor do ato: Providencie a parte interessada a juntada de minuta de edital previsto no parágrafo 2º, do artigo 7º, da LFR, contendo a Relação de Credores, no prazo de 15 dias. Providencie a parte interessada o encaminhamento da decisão/oficio de fls. 2335, intruindo-a com cópia do título de capitalização e comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Perla Martinez Gimenez (OAB 378715/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP) |
| 05/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte interessada a juntada de minuta de edital previsto no parágrafo 2º, do artigo 7º, da LFR, contendo a Relação de Credores, no prazo de 15 dias. Providencie a parte interessada o encaminhamento da decisão/oficio de fls. 2335, intruindo-a com cópia do título de capitalização e comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. |
| 05/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70073050-8 Tipo da Petição: Habilitação de Crédito Data: 07/08/2020 17:23 |
| 05/10/2020 |
Processo Entranhado
Entranhado o processo 1002716-68.2015.8.26.0127/01 - Classe: Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 05/10/2020 |
Decisão
Acolho os requerimentos do Administrador Judicial. Proceda-se à inclusão da restrição de circulação no veículo indicado. Oficie-se ao Banco Santander requisitando informações acerca do valor do título de capitalização, notadamente quanto a eventual atualização, bem a remessa do valor atualizado a conta judicial vinculada ao presente processo. Sem prejuízo, certifique a Serventia se a minuta do edital do Edital previsto no parágrafo 2º, do artigo 7º, da LFR, contendo a Relação de Credores, foi enviada aos autos e, em caso positivo, certifique acerca da publicação. Intime-se. |
| 05/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 2230/2242 |
| 02/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0201/2020 Teor do ato: Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias acerca da reposta de ofício juntado ao processo às fls. 2332. Advogados(s): Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 01/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias acerca da reposta de ofício juntado ao processo às fls. 2332. |
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70084475-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2020 09:20 |
| 02/09/2020 |
Ofício Juntado
|
| 02/09/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/08/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Habilitação de Crédito |
| 25/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70080184-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 15:04 |
| 24/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2020 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.20.70079574-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/08/2020 13:21 |
| 12/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0152/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 2172/2179 |
| 11/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor/exequente para: Manifestar-se em 15 dias sobre o(s) resultado(s) de pesquisa(s) de bens via Renajud e/ou Infojud em nome da parte executada. Advogados(s): Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 10/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao autor/exequente para: Manifestar-se em 15 dias sobre o(s) resultado(s) de pesquisa(s) de bens via Renajud e/ou Infojud em nome da parte executada. |
| 10/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 31/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70070164-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2020 17:12 |
| 17/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/07/2020 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 17/07/2020 |
Ofício Juntado
|
| 15/07/2020 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WCIV.20.70063221-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 15/07/2020 10:57 |
| 15/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 2182/2191 |
| 14/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2020 Teor do ato: Visto o trabalho 100% remoto e a impossibilidade de envio de documentos pelos Correios, fica o Administrador intimado para providenciar, no prazo de 10 dias, o protocolo do ofício de folha 2281/2282 no destinatário, comprovando nos autos. Advogados(s): Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP) |
| 13/07/2020 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0003837-75.2020.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 13/07/2020 |
Incidente Processual Instaurado
0003837-75.2020.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 13/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Visto o trabalho 100% remoto e a impossibilidade de envio de documentos pelos Correios, fica o Administrador intimado para providenciar, no prazo de 10 dias, o protocolo do ofício de folha 2281/2282 no destinatário, comprovando nos autos. |
| 13/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 13/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/06/2020 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 30/06/2020 |
Ofício Juntado
|
| 30/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/06/2020 |
Ofício Expedido
de processos digitais |
| 10/06/2020 |
Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
|
| 10/06/2020 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia
|
| 10/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0100/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 2491/2502 |
| 09/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2020 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação de pedido de liquidação judicial na qual houve a decretação da falecência de SERMA - SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS S/A - fls. 549/553. Fls. 2251/2265: Ciente da anuência do encargo emitida pela administradora judicial. Por seu turno, DEFIRO as diligências pleiteadas visando a arrecadação de bens da falida [itens i, ii e iii das fls. 2257 e 37 das fls. 2262], expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, aguarde-se o envio do minuta de edital para a republicação do edital de convocação de credores, conforme pleiteado as fls. 2261. Intime-se. Advogados(s): Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Robson da Silva Delgado (OAB 384634/SP), Bruna Cristina Pereira dos Santos (OAB 442551/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP) |
| 08/06/2020 |
Decisão
Vistos. Cuida-se de ação de pedido de liquidação judicial na qual houve a decretação da falecência de SERMA - SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS S/A - fls. 549/553. Fls. 2251/2265: Ciente da anuência do encargo emitida pela administradora judicial. Por seu turno, DEFIRO as diligências pleiteadas visando a arrecadação de bens da falida [itens i, ii e iii das fls. 2257 e 37 das fls. 2262], expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, aguarde-se o envio do minuta de edital para a republicação do edital de convocação de credores, conforme pleiteado as fls. 2261. Intime-se. |
| 01/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/06/2020 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 29/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70045333-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2020 14:58 |
| 07/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 05/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70036927-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 20:01 |
| 05/05/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/04/2020 |
Intimação Juntada
|
| 16/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 2148/2166 |
| 15/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 2234: Ciente. Em substituição ao Administrador Judicial nomeio ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA-ME [CONTATO@ACFB.COM.BR]. Intimem-se a referida empresa da nomeação para manifestação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício e como Termo, independentemente de qualquer formalidade. Intimem-se. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP) |
| 14/04/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 2234: Ciente. Em substituição ao Administrador Judicial nomeio ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA-ME [CONTATO@ACFB.COM.BR]. Intimem-se a referida empresa da nomeação para manifestação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício e como Termo, independentemente de qualquer formalidade. Intimem-se. |
| 16/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de folha 2207, no que respeita à determinação de expedição de ofício à 38ª Vara Cível do Foro Central, analisando os autos do processo verifiquei que o Administrador Judicial da Massa Falida da SERMA, Dr. Paulo Alvim Roberto da Silva¹, formulou pedido de dispensa do encargo. Certifico que o Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido do Administrador. Certifico, finalmente, que os autos estão conclusos para apreciação do pedido |
| 09/03/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/03/2020 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 18/02/2020 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
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| 17/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70014108-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/02/2020 07:45 |
| 05/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 05/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.20.70007542-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 10:33 |
| 10/01/2020 |
Mandado Juntado
|
| 10/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 25/11/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 127.2019/027218-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/12/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Dantas |
| 30/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 2762/2772 |
| 29/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o administrador pessoalmente, nos termos da cota retro do M.P. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP) |
| 25/10/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o administrador pessoalmente, nos termos da cota retro do M.P. Intime-se. |
| 22/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.19.70099586-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/10/2019 12:21 |
| 15/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/10/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/10/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/10/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2019 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCIV.19.70088504-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/09/2019 15:30 |
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 2550/2559 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2019 Teor do ato: Anote-se a penhora no rosto dos autos de fls.2209/2210 . Comunique-se a providência à 12ª VF Execução Fiscal Cumpra a serventia todas as determinações de fl. 2207 bem como comunique-se a penhora no rosto dos autos de fls. 2203/2204 ao Serviço de Anexo Fiscal desta Comarca. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP) |
| 28/08/2019 |
Decisão
Anote-se a penhora no rosto dos autos de fls.2209/2210 . Comunique-se a providência à 12ª VF Execução Fiscal Cumpra a serventia todas as determinações de fl. 2207 bem como comunique-se a penhora no rosto dos autos de fls. 2203/2204 ao Serviço de Anexo Fiscal desta Comarca. Intime-se. |
| 28/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2019 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 29/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 2322/2352 |
| 26/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1- Fl. 2200- Oficie-se à 38ª Vara Cível do Foro Central informando o nome e endereço do atual Administrador da Massa Falida. 2- Fls. 2203/2204- Anote-se a penhora no rosto dos autos de fls. 2203/2204- oriunda do Serviço de Anexo Fiscal desta Comarca. 3- Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do Administrador na falência, após remeta-se ao Ministério Público. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Estevão Gomes Isidoro de Santana (OAB 276414/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP) |
| 25/07/2019 |
Decisão
1- Fl. 2200- Oficie-se à 38ª Vara Cível do Foro Central informando o nome e endereço do atual Administrador da Massa Falida. 2- Fls. 2203/2204- Anote-se a penhora no rosto dos autos de fls. 2203/2204- oriunda do Serviço de Anexo Fiscal desta Comarca. 3- Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do Administrador na falência, após remeta-se ao Ministério Público. |
| 19/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/07/2019 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 26/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/06/2019 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: FCIV.19.00012781-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 30/05/2019 16:40 |
| 12/06/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/06/2019 |
Mandado Juntado
|
| 10/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.19.70049826-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2019 16:36 |
| 03/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2019 |
Ofício Juntado
|
| 03/05/2019 |
AR Negativo Juntado
|
| 02/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 04/04/2019 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR940837437TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Paulo Alvim Roberto Silva |
| 02/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.19.70026280-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 08:49 |
| 25/03/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/03/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 127.2019/005985-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/05/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Dantas |
| 22/03/2019 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.19.00006256-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/03/2019 12:14 |
| 21/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 2389/2406 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2019 Teor do ato: Expeça-se, com urgência, mandado para a intimação do administrador judicial Advogados(s): Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 19/03/2019 |
Decisão
Expeça-se, com urgência, mandado para a intimação do administrador judicial |
| 19/03/2019 |
Ofício Juntado
|
| 15/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 18/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/02/2019 |
Ofício Juntado
|
| 12/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 2400/2426 |
| 11/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2019 Teor do ato: 1- Anote-se no rosto dos autos a penhora de fls. 2147/2156- oriunda do Serviço de Anexo Fiscal desta Comarca. 2- Certifique a serventia se houve devolução dos volumes dos inquéritos retirados pelo Administrador à fl 2107, caso negativo, intime-se para que devolva em cartório e manifeste-se em termos de andamento na falência e nas habilitações no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do Administrador, remeta-se o processo ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 08/02/2019 |
Decisão
1- Anote-se no rosto dos autos a penhora de fls. 2147/2156- oriunda do Serviço de Anexo Fiscal desta Comarca. 2- Certifique a serventia se houve devolução dos volumes dos inquéritos retirados pelo Administrador à fl 2107, caso negativo, intime-se para que devolva em cartório e manifeste-se em termos de andamento na falência e nas habilitações no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do Administrador, remeta-se o processo ao Ministério Público. Intime-se. |
| 01/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/01/2019 |
Incidente Processual Instaurado
0000181-47.2019.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 10/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/11/2018 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 22/11/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0011038-89.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 22/11/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0011038-89.2018.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 06/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 2361/2366 |
| 31/10/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0010478-50.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 31/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2018 Teor do ato: VISTAS AO ADMINISTRADOR, Dr. Paulo Alvim: "(...). Após, intime-se o Administrador para se manifestar sobre as penhoras." Advogados(s): Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP) |
| 30/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
VISTAS AO ADMINISTRADOR, Dr. Paulo Alvim: "(...). Após, intime-se o Administrador para se manifestar sobre as penhoras." |
| 30/10/2018 |
Intimação Juntada
|
| 30/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/10/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0010264-59.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 04/10/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0009653-09.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 04/10/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0009653-09.2018.8.26.0127 - Habilitação |
| 04/10/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0009652-24.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 04/10/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0009652-24.2018.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 27/09/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/09/2018 |
Ofício Juntado
|
| 12/09/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0008779-24.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 12/09/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0008779-24.2018.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 11/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.18.70069372-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 15:18 |
| 08/08/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0007546-89.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 08/08/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0007546-89.2018.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 02/08/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0007362-36.2018.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 02/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 2241/2248 |
| 01/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2018 Teor do ato: 1- Providencie a serventia a regularização das Habilitações de crédito trabalhista de fls. 1993/2004 e 2116/2119, juntando-as no incidente 0010329-59.2015, torne-as após sem efeito nestes autos de falência. Advogados(s): Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB 65619/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB 100060/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP) |
| 31/07/2018 |
Decisão
1- Providencie a serventia a regularização das Habilitações de crédito trabalhista de fls. 1993/2004 e 2116/2119, juntando-as no incidente 0010329-59.2015, torne-as após sem efeito nestes autos de falência. |
| 30/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2018 |
Certidão Juntada
|
| 20/06/2018 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 18/06/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.18.70043002-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2018 11:24 |
| 11/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Aos 11 de junho de 2018, na Segunda Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, Estado de São Paulo, foi retirado pelo Dr. PAULO ALVIM ROBERTO DA SILVA, OAB/SP.271816, ADMINISTRADOR JUDICIAL, 08 (oito) volumes do Inquérito Administrativo, com páginas numeradas de 01 à 1730. Nada mais havendo a consignar, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. _________________________________________ Dr. PAULO ALVIM ROBERTO DA SILVA, OAB/SP.274816 |
| 10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 1862/1874 |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2018 Teor do ato: Fls-2099/2100.Certifique a serventia se houve instauração do IP falimentar. Conforme consta na Habilitação de Crédito nº 0004242-53.2016.8.26.0127 os livros Contábeis da falida se encontram sob a guarda da Empresa METROFILE Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda- na Al.Tucunaré, 229-Barueri, portanto deverá o Administrador Judicial comparecer à empresa supra para obter vista e carga dos livros. Vale a presente decisão como Alvará para vista e retirada dos livros pelo Administrador Paulo Alvim Roberto Silva na Empresa Metrolife, ficando deferido o prazo de 60 dias para devolução. Defiro carga com prazo de 60 dias dos volumes do Inquérito Administrativo que se encontram em cartório em favor do Administrador Judicial. Fls.2101/2102- Manifeste-se o Administrador Judicial. Inclua-se no sistema SAJ o nome do Procurador(a) Federal(a), anotando-se que as intimações para a procuradoria deverão ser pessoais. Fls. 2103- Oficie-se à 1ª Vara Cível local informando o nome e endereço atualizado do novo administrador. Intime-se. Advogados(s): Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Maria Isabel Aoki Miura (OAB 210134/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 06/04/2018 |
Decisão
Fls-2099/2100.Certifique a serventia se houve instauração do IP falimentar. Conforme consta na Habilitação de Crédito nº 0004242-53.2016.8.26.0127 os livros Contábeis da falida se encontram sob a guarda da Empresa METROFILE Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda- na Al.Tucunaré, 229-Barueri, portanto deverá o Administrador Judicial comparecer à empresa supra para obter vista e carga dos livros. Vale a presente decisão como Alvará para vista e retirada dos livros pelo Administrador Paulo Alvim Roberto Silva na Empresa Metrolife, ficando deferido o prazo de 60 dias para devolução. Defiro carga com prazo de 60 dias dos volumes do Inquérito Administrativo que se encontram em cartório em favor do Administrador Judicial. Fls.2101/2102- Manifeste-se o Administrador Judicial. Inclua-se no sistema SAJ o nome do Procurador(a) Federal(a), anotando-se que as intimações para a procuradoria deverão ser pessoais. Fls. 2103- Oficie-se à 1ª Vara Cível local informando o nome e endereço atualizado do novo administrador. Intime-se. |
| 03/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2018 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002595-52.2018.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 19/03/2018 |
Incidente Processual Instaurado
0002595-52.2018.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 07/03/2018 |
Ofício Juntado
|
| 14/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.18.70008210-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 16:22 |
| 30/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/01/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 30/01/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 30/01/2018 |
Ofício Juntado
|
| 30/01/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/01/2018 |
Ofício Juntado
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| 11/01/2018 |
AR Positivo Juntado
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| 18/12/2017 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 2347/2374 |
| 14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 2347/2374 |
| 13/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/12/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 13/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2017 Teor do ato: *Manifeste-se o Administrador , em 15 dias, acerca do pedido do Ministério público, formulado nas folhas 2014/2019. Advogados(s): Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP) |
| 13/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2017 Teor do ato: *AVISO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Paulo Alvim Roberto da Silva, administrador judicial nomeado nos autos do processo de falência de SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS LTDA, nos termos do artigo 22 da Lei 11.101/05, informa a todos os interessados que se encontra à disposição para prestar todas as informações relativas ao processo e que está recebendo quaisquer comunicados e correspondências endereçadas à falida. Agendamento de entrevista poderá ser solicitado pelo telefone/whatsapp (011)97388-0302 ou pelo endereço eletrônico:dr.pauloalvim@gmail.Com. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 12/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Manifeste-se o Administrador , em 15 dias, acerca do pedido do Ministério público, formulado nas folhas 2014/2019. |
| 12/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*AVISO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Paulo Alvim Roberto da Silva, administrador judicial nomeado nos autos do processo de falência de SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS LTDA, nos termos do artigo 22 da Lei 11.101/05, informa a todos os interessados que se encontra à disposição para prestar todas as informações relativas ao processo e que está recebendo quaisquer comunicados e correspondências endereçadas à falida. Agendamento de entrevista poderá ser solicitado pelo telefone/whatsapp (011)97388-0302 ou pelo endereço eletrônico:dr.pauloalvim@gmail.Com. |
| 07/12/2017 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 08/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70078130-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2017 12:14 |
| 17/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2451 Página: 2403/2412 |
| 16/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2017 Teor do ato: l. Defiro o pedido de prazo formulado pelo Administrador Judicial, concedendo-lhe o prazo adicional de 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação, para adoção das providências descritas na petição de folha 2012.2. Expeça-se ofício à JUCESP informando a mudança de administrador judicial, para registro e conhecimento de interessados.3. Publique-se o AVISO DO ADMINISTRADOR constante da folha 2013, para ciência dos interessados.4. Intime-se o perito para que se manifeste acerca do pedido do Ministério Público, formulado nas folhas 2014/2019. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 11/10/2017 |
Decisão
l. Defiro o pedido de prazo formulado pelo Administrador Judicial, concedendo-lhe o prazo adicional de 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação, para adoção das providências descritas na petição de folha 2012.2. Expeça-se ofício à JUCESP informando a mudança de administrador judicial, para registro e conhecimento de interessados.3. Publique-se o AVISO DO ADMINISTRADOR constante da folha 2013, para ciência dos interessados.4. Intime-se o perito para que se manifeste acerca do pedido do Ministério Público, formulado nas folhas 2014/2019. Intime-se. |
| 11/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70063523-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2017 15:20 |
| 05/09/2017 |
AR Positivo Juntado
|
| 05/09/2017 |
AR Positivo Juntado
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| 04/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70061114-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 17:55 |
| 04/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70060901-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 11:51 |
| 24/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/08/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 18/08/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 2376/2379 |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2017 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta que o administrador judicial Waldir Freitas Consultoria foi intimado várias vezes para se manifestar e não o fez, destituo-o do cargo. Nomeio administrador-depositário o(a) Dr(a). Paulo Alvim Roberto Silva; E-mail dr.pauloalvim@gmail.Com; endereço comercial Alameda das Caviúnas , 299 - Morada dos Pinheiros (Aldeia da Serra) - Santana de Parnaíba - SP - 06519370 em substituição ao anterior Waldir Freitas Consultoria. O administrador deverá atuar nas mesmas condições determinadas na sentença de fl. 549/553. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo, independentemente de qualquer formalidade. No prazo de 10 dias apresente o administrador o plano de administração. Fls.1985/1990 - Oficie-se a 18ª e a 38ª Varas Cíveis do Foro Central comunicando a decisão. Intime-se Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 15/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70055326-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2017 10:28 |
| 14/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 2232/2242 |
| 11/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2017 Teor do ato: Trata-se de pedido de habilitação de credor na ação de recuperação judicial da empresa Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda.Tendo em conta a grande quantidade de habilitações de credores foi criado o incidente de número 0010211-83.2015, cujas habilitações deverão ser nele peticionadas.Intime-se o habilitante para que protocole o seu pedido no referido incidente.Após, cancele-se esta distribuição. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Decio Bugano Diniz Gomes (OAB 320526/SP), Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Omar Mohamad Saleh (OAB 266486/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 10/08/2017 |
Decisão
Vistos. Tendo em conta que o administrador judicial Waldir Freitas Consultoria foi intimado várias vezes para se manifestar e não o fez, destituo-o do cargo. Nomeio administrador-depositário o(a) Dr(a). Paulo Alvim Roberto Silva; E-mail dr.pauloalvim@gmail.Com; endereço comercial Alameda das Caviúnas , 299 - Morada dos Pinheiros (Aldeia da Serra) - Santana de Parnaíba - SP - 06519370 em substituição ao anterior Waldir Freitas Consultoria. O administrador deverá atuar nas mesmas condições determinadas na sentença de fl. 549/553. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo, independentemente de qualquer formalidade. No prazo de 10 dias apresente o administrador o plano de administração. Fls.1985/1990 - Oficie-se a 18ª e a 38ª Varas Cíveis do Foro Central comunicando a decisão. Intime-se |
| 01/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 01/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2017 |
Ofício Juntado
|
| 25/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/07/2017 |
Ofício Juntado
|
| 25/07/2017 |
Ofício Juntado
|
| 25/07/2017 |
Ofício Juntado
|
| 19/07/2017 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0006635-14.2017.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 19/07/2017 |
Incidente Processual Instaurado
0006635-14.2017.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 14/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70039125-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 09:48 |
| 01/06/2017 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: FCIV.17.00019860-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2017 13:10 |
| 18/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2329 Página: 2137/2156 |
| 17/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2017 Teor do ato: Digam os maiores credores se possuem interesse na nomeação para o encargo de administrador da falida.Prazo 10 dias. Advogados(s): Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 10/04/2017 |
Decisão
Digam os maiores credores se possuem interesse na nomeação para o encargo de administrador da falida.Prazo 10 dias. |
| 07/04/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/03/2017 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002756-96.2017.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 24/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70018615-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2017 16:52 |
| 22/03/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/03/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2017 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.17.00005634-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/02/2017 14:09 |
| 17/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 2231/2243 |
| 16/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2017 Teor do ato: Antes do cumprimento da decisão de fl. 1920, determino o encaminhamento do processo ao Ministério Público para manifestação sobre a petição do falido(fls. 1922). Sem prejuízo, providencie a serventia a regularização da Habilitação de Crédito juntada à fls. 1923/1937, anote-se o nome do patrono e providencie a digitalização para o incidente 0010211-83.2015, nos termos da decisão de fl. 751.Com a manifestação do M.P., tornem conclusos. Advogados(s): Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 15/03/2017 |
Decisão
Antes do cumprimento da decisão de fl. 1920, determino o encaminhamento do processo ao Ministério Público para manifestação sobre a petição do falido(fls. 1922). Sem prejuízo, providencie a serventia a regularização da Habilitação de Crédito juntada à fls. 1923/1937, anote-se o nome do patrono e providencie a digitalização para o incidente 0010211-83.2015, nos termos da decisão de fl. 751.Com a manifestação do M.P., tornem conclusos. |
| 14/03/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 16/02/2017 |
Pedido de Intimação do Síndico Juntado
Nº Protocolo: WCIV.17.70009136-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 16/02/2017 13:45 |
| 08/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2284 Página: 2175/2187 |
| 07/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2017 Teor do ato: Acolho a manifestação do Ministério Público (Fls. 1907) e determino a expedição de Carta precatória a ser cumprida nos endereços constantes no processo intimando-se o Administrador Judicial para que se manifeste em até 10 dias, nos autos da falência e nos autos das habilitações de crédito, pena de destituição.Certifique-se o teor desta decisão nas habilitações de crédito. Advogados(s): Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Adauto José Ferreira (OAB 175591/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP) |
| 02/02/2017 |
Decisão
Acolho a manifestação do Ministério Público (Fls. 1907) e determino a expedição de Carta precatória a ser cumprida nos endereços constantes no processo intimando-se o Administrador Judicial para que se manifeste em até 10 dias, nos autos da falência e nos autos das habilitações de crédito, pena de destituição.Certifique-se o teor desta decisão nas habilitações de crédito. |
| 27/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.17.70001576-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2017 10:33 |
| 13/01/2017 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0000263-49.2017.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
|
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
|
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
|
| 14/12/2016 |
Documento Juntado
|
| 05/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.16.70071853-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2016 19:29 |
| 21/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.16.70067951-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2016 16:01 |
| 18/11/2016 |
Ofício Juntado
|
| 11/11/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/11/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/11/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/11/2016 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0011146-89.2016.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 10/11/2016 |
Incidente Processual Instaurado
0011146-89.2016.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 20/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0671/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 2090/2098 |
| 19/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0671/2016 Teor do ato: Ciente da interposição do recurso de agravo (fls. 1891/1892). Prestei informações em separado. Advogados(s): Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Luis Borrelli Neto (OAB 116473/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Paloma Correia Silva Venâncio (OAB 261421/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP) |
| 18/10/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/10/2016 |
Decisão
Ciente da interposição do recurso de agravo (fls. 1891/1892). Prestei informações em separado. |
| 17/10/2016 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 17/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/10/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 17/10/2016 |
Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
|
| 19/08/2016 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0008172-79.2016.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 19/08/2016 |
Incidente Processual Instaurado
0008172-79.2016.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 10/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/08/2016 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2016 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2016 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 06/07/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/07/2016 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0006422-42.2016.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 06/07/2016 |
Incidente Processual Instaurado
0006422-42.2016.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 06/07/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/06/2016 |
Ofício Juntado
|
| 14/06/2016 |
Pedido de Alteração de Endereço Juntado
Nº Protocolo: WCIV.16.70029690-0 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 14/06/2016 16:17 |
| 30/05/2016 |
Ofício Juntado
|
| 25/05/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 03/05/2016 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0004243-38.2016.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 03/05/2016 |
Incidente Processual Instaurado
0004243-38.2016.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 03/05/2016 |
Incidente Processual Instaurado
0004242-53.2016.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 13/04/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 1625-1633 |
| 06/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2016 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial sobre as petições de fls.914/972, 1473/1475, 1564/1566 e 1774/1775 e ofício ANS fl. 1778/1779. Prazo 15 dias. Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Olga Ilaria Massaroti Konstantinow (OAB 266240/SP), Raquel Guimarães Romero (OAB 272360/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP) |
| 18/03/2016 |
Decisão
Manifeste-se o Administrador Judicial sobre as petições de fls.914/972, 1473/1475, 1564/1566 e 1774/1775 e ofício ANS fl. 1778/1779. Prazo 15 dias. |
| 17/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o Inquérito Administrativo mencionado no ofício retro(fls.1778), é composto por 08 volumes com páginas numeradas de 01 à 1730 e foram acondicionados em duas caixas que se encontram em cartório. Nada Mais. Carapicuiba, 17 de março de 2016. Eu, ___, Sueli Chicoli Nunes Rosa, Oficial Maior. |
| 17/03/2016 |
Ofício Juntado
|
| 16/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.16.70012870-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2016 15:44 |
| 11/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/03/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.16.70009546-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2016 18:06 |
| 23/02/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/01/2016 |
Termos de Declarações Juntados
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| 29/01/2016 |
Termo Digitalizado
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| 29/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 1764/1769 |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.16.70002031-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/01/2016 19:50 |
| 21/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.16.70001993-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2016 17:45 |
| 20/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.16.70001945-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2016 16:26 |
| 19/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2016 Teor do ato: Intime-se pessoalmente os acionistas da falida para comparecer em cartório no dia 29 de JANEIRO DE 2016 às 15.00 horas a fim de cumprir o disposto no artigo 104 da LRF, para assinar termo de comparecimento e prestar esclarecimentos, que deverão ser apresentados na ocasião por escrito. Intime-se por email o administrador judicial para comparecimento, bem como para que se manifeste nos incidentes de habilitação de crédito nºs-0010329-59.2015.8.26.0127- Trabalhistas e nº 0010211-83.2015.8.26.0127- Cíveis. Torne sem efeito as habilitações de crédito protocoladas indevidamente nestes autos (fls.765 à 781), já copiadas no apenso 0010329-59.2015.8.26.0127, ficando o patrono intimado de que habilitações futuras deverão ser protocolados no incidente correto, nos termos da decisão de fls. 751/752. Intime-se o Ministério Público. Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP) |
| 19/01/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/01/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/12/2015 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR409132968TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espolio de Luiz Roberto S. Pinto, Na Pessoa de Hannelore Helena Horst Silveira Pinto Diligência : 18/12/2015 |
| 23/12/2015 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR409132971TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Hannelore Helena Horst Silveira Pinto Diligência : 18/12/2015 |
| 17/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.15.70063332-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2015 14:16 |
| 15/12/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/12/2015 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/12/2015 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 10/12/2015 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/12/2015 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/12/2015 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/12/2015 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/12/2015 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação - Sentença |
| 02/12/2015 |
Decisão
Intime-se pessoalmente os acionistas da falida para comparecer em cartório no dia 29 de JANEIRO DE 2016 às 15.00 horas a fim de cumprir o disposto no artigo 104 da LRF, para assinar termo de comparecimento e prestar esclarecimentos, que deverão ser apresentados na ocasião por escrito. Intime-se por email o administrador judicial para comparecimento, bem como para que se manifeste nos incidentes de habilitação de crédito nºs-0010329-59.2015.8.26.0127- Trabalhistas e nº 0010211-83.2015.8.26.0127- Cíveis. Torne sem efeito as habilitações de crédito protocoladas indevidamente nestes autos (fls.765 à 781), já copiadas no apenso 0010329-59.2015.8.26.0127, ficando o patrono intimado de que habilitações futuras deverão ser protocolados no incidente correto, nos termos da decisão de fls. 751/752. Intime-se o Ministério Público. |
| 02/12/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/12/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00075986-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/11/2015 17:55 |
| 01/12/2015 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0012204-64.2015.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 01/12/2015 |
Incidente Processual Instaurado
0012204-64.2015.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 01/12/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 03/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0816/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 1678/1694 |
| 23/10/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2015 Teor do ato: Foram protocolados e juntados nos autos principais diversos pedidos de habilitação de crédito. Contudo, tais pedidos devem tramitar em apenso, motivo pelo qual inseri os pedidos de habilitação abaixo discriminados em dois apensos distintos: 0010329-59.2015.8.26.0127 para créditos de origem trabalhista e 0010211-83.2015.8.26.0127 para os demais créditos. Pedidos de habilitação acima mencionados (com protocolo, data e nº das folhas em que foram juntados nos autos principais) inseridos no apenso 0010211-83.2015.8.26.0127: - AFIP - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA (protocolo nº WCIV.15.70033622-7 em 28/07/2015, fls. 589/626); - ANA BELANIZA NASCIMENTO (protocolo nº WCIV.15.70036716-5 em 13/08/2015, fls. 663/673); Pedidos de habilitação acima mencionados (com protocolo, data e nº das folhas em que foram juntados nos autos principais) inseridos no apenso 0010329-59.2015.8.26.0127: - VANESSA DA SILVA JORGE (protocolo nº WCIV.15.70034270-7 em 31/07/2015, fls. 630/632); - MARÍLIA DO SOCORRO LOPES FEIO (protocolo nº WCIV.15.70034274-0 em 03/08/2015, fls. 633/638); - DIEGO ALEX PEREIRA (protocolo nº WCIV.15.70034285-5 em 31/07/2015, fls. 639/641); - ANA CARLA FERREIRA CRISPIM DOS SANTOS (protocolo nº WCIV.15.70034290-1 em 21/07/2015, fls. 642/644); - ELIDIA CRISTINA DA SILVA MATOS (protocolo nº WCIV.15.70035269-9 em 06/08/2015, fls. 645/647); - DEBORAH GONÇALVES DE SIQUEIRA (protocolo nº WCIV.15.70035273-7 em 06/08/2015, fls. 648/650); - PATRÍCIA APARECIDA SILVA GAMA SOUZA (protocolo nº WCIV.15.70035280-0 em 06/08/2015, fls. 651/653); - DANYELLA CINDY PARDIM DA SILVA (protocolo nº WCIV.15.70035290-7 em 06/08/2015, fls. 654/656); - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOES MÉDICOS ASSISTENCIAIS LTDA (protocolo nº WCIV.15.70035467-5 em 07/08/2015, fls. 657/658); - SILVIA CAPELOSSI DE OLIVEIRA (protocolo nº WCIV.15.70036075-6 em 11/08/2015, fls. 569/662); - AELCIO APARECIDO DOS SANTOS (protocolo nº WCIV.15.70038428-0 em 24/08/2015, fls. 674/676); - CREZIA REGINA PARO DE OLIVEIRA (protocolo nº WCIV.15.70036086-1 em 11/08/2015, fls. 684/686); - ROGÉRIO RODRIGUES BARBOSA FERREIRA SILVA (protocolo nº WCIV.15.70039714-5 em 28/08/2015, fls. 706/715) - MARCIA REGINA BERGUE (protocolo nº WCIV.15.70041054-0 em 28/08/2015, fls. 720/722) - MOISÉS BENDER (protocolo nº WCIV.15.70041631-0 em 09/09/2015, fls. 723/726) - PATRÍCIA DE OLIVEIRA COURA MARIANO (protocolo nº WCIV.15.70042997-7 em 15/09/2015, fls. 727/730) - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS (protocolo nº WCIV.15.70043263-3 em 16/09/2015, fls. 731/734) - ZULMIRA DE FATIMA MENDONÇA ALVES (protocolo nº WCIV.15.70045978-7 em 29/09/2015, fls. 740/743) - MARCIA DO CARMO SANTOS PERONDI (protocolo nº WCIV.15.70046593-0 em 01/10/2015, fls. 745/748) Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP) |
| 19/10/2015 |
Ato ordinatório
Foram protocolados e juntados nos autos principais diversos pedidos de habilitação de crédito. Contudo, tais pedidos devem tramitar em apenso, motivo pelo qual inseri os pedidos de habilitação abaixo discriminados em dois apensos distintos: 0010329-59.2015.8.26.0127 para créditos de origem trabalhista e 0010211-83.2015.8.26.0127 para os demais créditos. Pedidos de habilitação acima mencionados (com protocolo, data e nº das folhas em que foram juntados nos autos principais) inseridos no apenso 0010211-83.2015.8.26.0127: - AFIP - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA (protocolo nº WCIV.15.70033622-7 em 28/07/2015, fls. 589/626); - ANA BELANIZA NASCIMENTO (protocolo nº WCIV.15.70036716-5 em 13/08/2015, fls. 663/673); Pedidos de habilitação acima mencionados (com protocolo, data e nº das folhas em que foram juntados nos autos principais) inseridos no apenso 0010329-59.2015.8.26.0127: - VANESSA DA SILVA JORGE (protocolo nº WCIV.15.70034270-7 em 31/07/2015, fls. 630/632); - MARÍLIA DO SOCORRO LOPES FEIO (protocolo nº WCIV.15.70034274-0 em 03/08/2015, fls. 633/638); - DIEGO ALEX PEREIRA (protocolo nº WCIV.15.70034285-5 em 31/07/2015, fls. 639/641); - ANA CARLA FERREIRA CRISPIM DOS SANTOS (protocolo nº WCIV.15.70034290-1 em 21/07/2015, fls. 642/644); - ELIDIA CRISTINA DA SILVA MATOS (protocolo nº WCIV.15.70035269-9 em 06/08/2015, fls. 645/647); - DEBORAH GONÇALVES DE SIQUEIRA (protocolo nº WCIV.15.70035273-7 em 06/08/2015, fls. 648/650); - PATRÍCIA APARECIDA SILVA GAMA SOUZA (protocolo nº WCIV.15.70035280-0 em 06/08/2015, fls. 651/653); - DANYELLA CINDY PARDIM DA SILVA (protocolo nº WCIV.15.70035290-7 em 06/08/2015, fls. 654/656); - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOES MÉDICOS ASSISTENCIAIS LTDA (protocolo nº WCIV.15.70035467-5 em 07/08/2015, fls. 657/658); - SILVIA CAPELOSSI DE OLIVEIRA (protocolo nº WCIV.15.70036075-6 em 11/08/2015, fls. 569/662); - AELCIO APARECIDO DOS SANTOS (protocolo nº WCIV.15.70038428-0 em 24/08/2015, fls. 674/676); - CREZIA REGINA PARO DE OLIVEIRA (protocolo nº WCIV.15.70036086-1 em 11/08/2015, fls. 684/686); - ROGÉRIO RODRIGUES BARBOSA FERREIRA SILVA (protocolo nº WCIV.15.70039714-5 em 28/08/2015, fls. 706/715) - MARCIA REGINA BERGUE (protocolo nº WCIV.15.70041054-0 em 28/08/2015, fls. 720/722) - MOISÉS BENDER (protocolo nº WCIV.15.70041631-0 em 09/09/2015, fls. 723/726) - PATRÍCIA DE OLIVEIRA COURA MARIANO (protocolo nº WCIV.15.70042997-7 em 15/09/2015, fls. 727/730) - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS (protocolo nº WCIV.15.70043263-3 em 16/09/2015, fls. 731/734) - ZULMIRA DE FATIMA MENDONÇA ALVES (protocolo nº WCIV.15.70045978-7 em 29/09/2015, fls. 740/743) - MARCIA DO CARMO SANTOS PERONDI (protocolo nº WCIV.15.70046593-0 em 01/10/2015, fls. 745/748) |
| 15/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0785/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 1988 Página: 1807/1819 |
| 13/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0785/2015 Teor do ato: Tendo em conta a grande quantidade de habilitações de credores, nos termos da determinação da sentença de fls. 549/553, determino a serventia que providencie a regularização das habilitações juntadas aos autos principais, devendo as HABILITAÇÕES CÍVEIS ser digitalizadas no INCIDENTE Nº0010211-83.2015 e as HABILITAÇÕES TRABALHISTAS no INCIDENTE Nº0010329-59.2015, após a devida regularização, tornem-se sem efeito as habilitações juntadas aos autos principais. Intimem-se os peticionários de que todas as novas habilitações e petições subsequentes e referentes ao mesmo incidente deverão sempre ser direcionados ao incidente correto. Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Renata Felicio Magalhães (OAB 169454/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Maria Gorete Morais Barboza Borges (OAB 295922/SP), Ivo Alves da Silva (OAB 299902/SP) |
| 09/10/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00058985-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/08/2015 13:31 |
| 06/10/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/10/2015 |
Decisão
Tendo em conta a grande quantidade de habilitações de credores, nos termos da determinação da sentença de fls. 549/553, determino a serventia que providencie a regularização das habilitações juntadas aos autos principais, devendo as HABILITAÇÕES CÍVEIS ser digitalizadas no INCIDENTE Nº0010211-83.2015 e as HABILITAÇÕES TRABALHISTAS no INCIDENTE Nº0010329-59.2015, após a devida regularização, tornem-se sem efeito as habilitações juntadas aos autos principais. Intimem-se os peticionários de que todas as novas habilitações e petições subsequentes e referentes ao mesmo incidente deverão sempre ser direcionados ao incidente correto. |
| 05/10/2015 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0010329-59.2015.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 05/10/2015 |
Incidente Processual Instaurado
0010329-59.2015.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 05/10/2015 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 02/10/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/10/2015 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0010211-83.2015.8.26.0127 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 01/10/2015 |
Incidente Processual Instaurado
0010211-83.2015.8.26.0127 - Habilitação de Crédito |
| 30/09/2015 |
Edital Expedido
Edital - Decretação de Falência - Convocação dos Credores e Intimação - Falência |
| 29/09/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/09/2015 |
Documento Juntado
|
| 04/09/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.15.70041071-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 04/09/2015 11:06 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
|
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00058330-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/08/2015 15:02 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00056159-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/08/2015 17:14 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00055591-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/08/2015 18:01 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00055589-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/08/2015 18:00 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00054730-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/08/2015 16:50 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00054728-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/08/2015 16:49 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00054213-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/08/2015 16:08 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00054027-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/08/2015 13:01 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00053497-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/08/2015 17:06 |
| 28/08/2015 |
Ofício Juntado
Nº Protocolo: FCIV.15.00052181-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/08/2015 15:56 |
| 24/08/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/08/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/08/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/08/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/08/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/08/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/08/2015 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/08/2015 |
Documento Juntado
|
| 03/08/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/08/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.15.70034189-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/07/2015 16:58 |
| 03/08/2015 |
Pedido de Alteração de Endereço Juntado
Nº Protocolo: WCIV.15.70033946-3 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 29/07/2015 17:21 |
| 29/07/2015 |
AR Negativo Juntado
|
| 27/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0583/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 1547/1560 |
| 23/07/2015 |
Termo Expedido
Termo - Compromisso - Administrador Judicial - Falência |
| 23/07/2015 |
Termo Digitalizado
|
| 21/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2015 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje, às 14 horas, a falência de SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS SA, CNPJ n. 61.799.946/0001-54, cujo capital social é composto por 80,85% sob a titularidade do Espólio de Luiz Roberto Silveira Pinto, representado por sua inventariante Hannelore Helena Horst Silveira Pinto, e 19,15% sob a titularidade de Hannelore Helena Horst Silveira Pinto. Portanto: 1) Nomeio para exercício da função de administrador judicial (art. 99, IX) WALDIR FREITAS CONSULTORIA EIRELI EPP - CNPJ 17.171.248/0001-18. AV. PAULISTA, 2518 - 10º andar - CONJ. 102 - SÃO PAULO - SP -CEP 01310-300, Telefones: (11) 2609-3436 / 2609-3446; Para fins do art. 22, III, deve: 1.1) ser intimado pessoalmente, para que em 48 (quarenta e oito) horas assine o termo de compromisso, pena de substituição (arts. 33 e 34); 1.2) proceder a arrecadação dos bens e documentos (art. 110), bem como a avaliação dos bens, separadamente ou em bloco, no local em que se encontrem (arts. 108 e 110), para realização do ativo (arts. 139 e 140), sendo que ficarão eles sob sua guarda e responsabilidade (art. 108, parágrafo único), podendo providenciar a lacração, para fins do art. 109, informando, ainda, ao juízo, quanto à viabilidade da continuidade das atividades da empresa (art. 99, XI); 1.3) quando da apresentação do relatório previsto no art. 22, III, 'e' da Lei 11.101/05, deverá o Administrador Judicial protocolá-lo digitalmente como incidente à falência, bem como eventuais manifestações acerca do mesmo deverão ser protocolizadas junto ao referido incidente. 2) Fixo o termo legal (art. 99, II), nos 90 (noventa) dias anteriores ao primeiro protesto. 3) Deve o administrador informar se a relação nominal dos credores, com endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, se encontra nos autos, de modo a ser expedido o edital com a relação de credores, bem como outras providências imprescindíveis ao andamento da falência. 3.1) Devem os acionistas da falida cumprir o disposto no artigo 104 da LRF, comparecendo em cartório no prazo de 10 dias para assinar termo de comparecimento e prestar esclarecimentos, que deverão ser apresentados na ocasião por escrito. Posteriormente, havendo necessidade, será designada audiência para esclarecimentos pessoais, intimando-se, também, para tanto, o Administrador Judicial e o Ministério Público. 3.2) Ficam advertidos que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n. 11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada (art. 99, VII). 4) Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital, para os credores apresentarem ao administrador judicial suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos relacionados (art. 99, IV, e art. 7º § 1º), que deverão ser digitalizadas e encaminhadas diretamente ao Administrador Judicial, através de e-mail a ser por ele informado e criado especificamente para este fim e informado no referido edital a ser publicado. Nesse sentido, deverá o Administrador Judicial informar, no prazo de 5 (cinco) dias, um e-mail criado para esse fim, que deverá constar no edital do art. 99, parágrafo único, a ser expedido. 5) Quando da publicação do edital, eventuais impugnações ao referido edital e/ou habilitações retardatárias deverão ser protocoladas digitalmente como incidente à falência, ao passo que não deverão ser juntadas nos autos principais, sendo que as petições subsequentes e referentes ao mesmo incidente deverão ser, sempre, direcionadas àquele já instaurado. 6) Determino, nos termos do art. 99, V, a suspensão de todas as ações ou execuções contra a falida (empresa), ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do art. 6º da mesma Lei, ficando suspensa, também, a prescrição. 7) Proíbo a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida (empresa), sem autorização judicial e do Comitê de Credores (se houver), ressalvados os bens cuja venda faça parte das atividades normais do devedor se autorizada a continuação provisória das atividades (art. 99, VI). 8) Com base no art. 23, §4º, III, da Lei 9.656/1998, determino a manutenção da indisponibilidade dos bens dos ex-administradores da operadora de planos de saúde, até posterior análise, após a apuração oportuna dos fatos mencionados na exordial. 9) Determino a expedição de ofícios (art. 99, X e XIII) aos órgãos e repartições públicas (União, Estado e Município; Banco Central, DETRAN, etc.), autorizada a comunicação online, imediatamente, bem como à JUCESP para fins dos artigos 99, VIII, e 102. 10) Expeça-se edital, nos termos do art. 99, parágrafo único, da Lei 11.101/2005. 11)Defiro o pagamento das custas e despesas processuais ao final. 12) Intime-se o Ministério Público. 13) P.R.I.C. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP) |
| 21/07/2015 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/07/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
CIENCIA MP PRAZO 1 |
| 20/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/07/2015 |
Documento Juntado
|
| 20/07/2015 |
Documento Juntado
|
| 17/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Decretação da Falência - Genérico - Falência |
| 17/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Decretação da Falência - Genérico - Falência |
| 17/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Decretação da Falência - Genérico - Falência |
| 17/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - JUCESP - Decretação da Falência - Falência |
| 17/07/2015 |
Carta de Cientificação Expedida
Carta - Cientificação da Fazenda Municipal - Decretação da Falência |
| 17/07/2015 |
Carta de Cientificação Expedida
Carta - Cientificação da Fazenda Federal - Decretação da Falência |
| 17/07/2015 |
Carta de Cientificação Expedida
Carta - Cientificação da Fazenda Estadual - Decretação da Falência |
| 17/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Decretação da Falência - Genérico - Falência |
| 17/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Decretação da Falência - Genérico - Falência |
| 17/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Decretação da Falência - Genérico - Falência |
| 17/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/07/2015 |
Documento Juntado
|
| 17/07/2015 |
Documento Juntado
|
| 17/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/07/2015 |
Sentença Registrada
|
| 17/07/2015 |
Julgada Procedente a Ação
Posto isso, decreto, hoje, às 14 horas, a falência de SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS SA, CNPJ n. 61.799.946/0001-54, cujo capital social é composto por 80,85% sob a titularidade do Espólio de Luiz Roberto Silveira Pinto, representado por sua inventariante Hannelore Helena Horst Silveira Pinto, e 19,15% sob a titularidade de Hannelore Helena Horst Silveira Pinto. Portanto: 1) Nomeio para exercício da função de administrador judicial (art. 99, IX) WALDIR FREITAS CONSULTORIA EIRELI EPP - CNPJ 17.171.248/0001-18. AV. PAULISTA, 2518 - 10º andar - CONJ. 102 - SÃO PAULO - SP -CEP 01310-300, Telefones: (11) 2609-3436 / 2609-3446; Para fins do art. 22, III, deve: 1.1) ser intimado pessoalmente, para que em 48 (quarenta e oito) horas assine o termo de compromisso, pena de substituição (arts. 33 e 34); 1.2) proceder a arrecadação dos bens e documentos (art. 110), bem como a avaliação dos bens, separadamente ou em bloco, no local em que se encontrem (arts. 108 e 110), para realização do ativo (arts. 139 e 140), sendo que ficarão eles sob sua guarda e responsabilidade (art. 108, parágrafo único), podendo providenciar a lacração, para fins do art. 109, informando, ainda, ao juízo, quanto à viabilidade da continuidade das atividades da empresa (art. 99, XI); 1.3) quando da apresentação do relatório previsto no art. 22, III, 'e' da Lei 11.101/05, deverá o Administrador Judicial protocolá-lo digitalmente como incidente à falência, bem como eventuais manifestações acerca do mesmo deverão ser protocolizadas junto ao referido incidente. 2) Fixo o termo legal (art. 99, II), nos 90 (noventa) dias anteriores ao primeiro protesto. 3) Deve o administrador informar se a relação nominal dos credores, com endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, se encontra nos autos, de modo a ser expedido o edital com a relação de credores, bem como outras providências imprescindíveis ao andamento da falência. 3.1) Devem os acionistas da falida cumprir o disposto no artigo 104 da LRF, comparecendo em cartório no prazo de 10 dias para assinar termo de comparecimento e prestar esclarecimentos, que deverão ser apresentados na ocasião por escrito. Posteriormente, havendo necessidade, será designada audiência para esclarecimentos pessoais, intimando-se, também, para tanto, o Administrador Judicial e o Ministério Público. 3.2) Ficam advertidos que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n. 11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada (art. 99, VII). 4) Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital, para os credores apresentarem ao administrador judicial suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos relacionados (art. 99, IV, e art. 7º § 1º), que deverão ser digitalizadas e encaminhadas diretamente ao Administrador Judicial, através de e-mail a ser por ele informado e criado especificamente para este fim e informado no referido edital a ser publicado. Nesse sentido, deverá o Administrador Judicial informar, no prazo de 5 (cinco) dias, um e-mail criado para esse fim, que deverá constar no edital do art. 99, parágrafo único, a ser expedido. 5) Quando da publicação do edital, eventuais impugnações ao referido edital e/ou habilitações retardatárias deverão ser protocoladas digitalmente como incidente à falência, ao passo que não deverão ser juntadas nos autos principais, sendo que as petições subsequentes e referentes ao mesmo incidente deverão ser, sempre, direcionadas àquele já instaurado. 6) Determino, nos termos do art. 99, V, a suspensão de todas as ações ou execuções contra a falida (empresa), ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do art. 6º da mesma Lei, ficando suspensa, também, a prescrição. 7) Proíbo a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens da falida (empresa), sem autorização judicial e do Comitê de Credores (se houver), ressalvados os bens cuja venda faça parte das atividades normais do devedor se autorizada a continuação provisória das atividades (art. 99, VI). 8) Com base no art. 23, §4º, III, da Lei 9.656/1998, determino a manutenção da indisponibilidade dos bens dos ex-administradores da operadora de planos de saúde, até posterior análise, após a apuração oportuna dos fatos mencionados na exordial. 9) Determino a expedição de ofícios (art. 99, X e XIII) aos órgãos e repartições públicas (União, Estado e Município; Banco Central, DETRAN, etc.), autorizada a comunicação online, imediatamente, bem como à JUCESP para fins dos artigos 99, VIII, e 102. 10) Expeça-se edital, nos termos do art. 99, parágrafo único, da Lei 11.101/2005. 11)Defiro o pagamento das custas e despesas processuais ao final. 12) Intime-se o Ministério Público. 13) P.R.I.C. |
| 01/06/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/06/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCIV.15.70022946-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/05/2015 17:31 |
| 15/05/2015 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/04/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/04/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/04/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/05/2015 |
Manifestação do MP |
| 28/07/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 29/07/2015 |
Pedido de Alteração de Endereço |
| 30/07/2015 |
Manifestação do MP |
| 31/07/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 31/07/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 31/07/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 31/07/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 03/08/2015 |
Ofício |
| 06/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 06/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 06/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 06/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 07/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 07/08/2015 |
Ofício |
| 11/08/2015 |
Ofício |
| 11/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 11/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 11/08/2015 |
Ofício |
| 12/08/2015 |
Ofício |
| 12/08/2015 |
Ofício |
| 13/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 14/08/2015 |
Ofício |
| 14/08/2015 |
Ofício |
| 18/08/2015 |
Ofício |
| 24/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 27/08/2015 |
Ofício |
| 28/08/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 31/08/2015 |
Ofício |
| 04/09/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 04/09/2015 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 09/09/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 15/09/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 16/09/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 29/09/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 01/10/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 17/11/2015 |
Ofício |
| 27/11/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 27/11/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 27/11/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 27/11/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 03/12/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 16/12/2015 |
Petições Diversas |
| 17/12/2015 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 12/01/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 12/01/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 20/01/2016 |
Petições Diversas |
| 20/01/2016 |
Petições Diversas |
| 20/01/2016 |
Petição Intermediária |
| 28/01/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 17/02/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 22/02/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 22/02/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 23/02/2016 |
Documentos Diversos |
| 26/02/2016 |
Documentos Diversos |
| 01/03/2016 |
Petições Diversas |
| 14/03/2016 |
Petições Diversas |
| 16/03/2016 |
Petições Diversas |
| 16/03/2016 |
Documentos Diversos Carta Precatória |
| 12/04/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 24/05/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 14/06/2016 |
Pedido de Alteração de Endereço |
| 16/06/2016 |
Ofício |
| 26/07/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 03/10/2016 |
Pedido de Habilitação |
| 21/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 02/12/2016 |
Documentos Diversos |
| 02/12/2016 |
Documentos Diversos |
| 02/12/2016 |
Documentos Diversos |
| 05/12/2016 |
Petições Diversas |
| 18/01/2017 |
Petições Diversas |
| 01/02/2017 |
Documentos Diversos |
| 13/02/2017 |
Ofício |
| 16/02/2017 |
Pedido de Intimação de Administrador Judicial |
| 01/03/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 22/03/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 24/03/2017 |
Petição Intermediária |
| 06/04/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 29/05/2017 |
Documentos Diversos |
| 02/06/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 09/06/2017 |
Documentos Diversos |
| 14/06/2017 |
Petições Diversas |
| 03/07/2017 |
Documentos Diversos |
| 10/08/2017 |
Petições Diversas |
| 15/08/2017 |
Petições Diversas |
| 04/09/2017 |
Petições Diversas |
| 04/09/2017 |
Petições Diversas |
| 14/09/2017 |
Petições Diversas |
| 08/11/2017 |
Petições Diversas |
| 13/12/2017 |
Documentos Diversos |
| 14/02/2018 |
Petições Diversas |
| 01/03/2018 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 15/06/2018 |
Petições Diversas |
| 06/07/2018 |
Petições Diversas |
| 11/09/2018 |
Petições Diversas |
| 19/03/2019 |
Ofício |
| 02/04/2019 |
Petições Diversas |
| 08/05/2019 |
Pedido de Habilitação |
| 30/05/2019 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 06/06/2019 |
Petições Diversas |
| 21/09/2019 |
Pedido de Habilitação |
| 22/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 30/01/2020 |
Petições Diversas |
| 17/02/2020 |
Manifestação do MP |
| 05/05/2020 |
Petições Diversas |
| 28/05/2020 |
Manifestação do MP |
| 15/07/2020 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 31/07/2020 |
Petições Diversas |
| 24/08/2020 |
Pedido de Habilitação |
| 25/08/2020 |
Petições Diversas |
| 04/09/2020 |
Petições Diversas |
| 19/10/2020 |
Petições Diversas |
| 23/10/2020 |
Petições Diversas |
| 28/10/2020 |
Petições Diversas |
| 09/11/2020 |
Petições Diversas |
| 02/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 23/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2021 |
Petições Diversas |
| 31/03/2021 |
Petições Diversas |
| 16/05/2021 |
Petições Diversas |
| 21/06/2021 |
Petições Diversas |
| 12/07/2021 |
Petições Diversas |
| 21/07/2021 |
Petições Diversas |
| 30/07/2021 |
Petições Diversas |
| 05/08/2021 |
Petições Diversas |
| 01/09/2021 |
Petições Diversas |
| 28/09/2021 |
Petições Diversas |
| 13/10/2021 |
Petições Diversas |
| 21/10/2021 |
Petições Diversas |
| 28/10/2021 |
Petições Diversas |
| 03/11/2021 |
Petições Diversas |
| 11/11/2021 |
Petições Diversas |
| 13/12/2021 |
Petições Diversas |
| 01/02/2022 |
Petições Diversas |
| 16/02/2022 |
Petições Diversas |
| 18/02/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 18/02/2022 |
Petições Diversas |
| 24/02/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 24/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 26/02/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 03/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 03/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 04/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 07/03/2022 |
Petições Diversas |
| 07/03/2022 |
Petições Diversas |
| 07/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2022 |
Petições Diversas |
| 11/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/03/2022 |
Petições Diversas |
| 14/03/2022 |
Petições Diversas |
| 14/03/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 16/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 23/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 25/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 25/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 31/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 31/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 31/03/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 13/04/2022 |
Petições Diversas |
| 29/04/2022 |
Petições Diversas |
| 03/05/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 06/05/2022 |
Petições Diversas |
| 08/06/2022 |
Petições Diversas |
| 17/06/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 24/06/2022 |
Pedido de Habilitação |
| 28/07/2022 |
Petições Diversas |
| 05/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 13/09/2022 |
Petições Diversas |
| 13/09/2022 |
Petições Diversas |
| 26/09/2022 |
Petições Diversas |
| 13/10/2022 |
Petições Diversas |
| 03/11/2022 |
Petições Diversas |
| 07/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 10/11/2022 |
Petições Diversas |
| 23/11/2022 |
Petições Diversas |
| 19/01/2023 |
Petições Diversas |
| 25/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 17/02/2023 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 17/02/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 04/03/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 13/04/2023 |
Petições Diversas |
| 04/07/2023 |
Petições Diversas |
| 17/08/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 17/08/2023 |
Petições Diversas |
| 20/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 22/09/2023 |
Pedido de Desentranhamento de Documentos |
| 25/09/2023 |
Petições Diversas |
| 03/10/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 10/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 23/02/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 01/03/2024 |
Petições Diversas |
| 05/03/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 18/04/2024 |
Petições Diversas |
| 23/04/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 17/05/2024 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 28/06/2024 |
Petições Diversas |
| 02/07/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 19/07/2024 |
Petições Diversas |
| 10/09/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 30/09/2024 |
Petições Diversas |
| 01/10/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 02/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 04/10/2024 |
Petições Diversas |
| 09/10/2024 |
Petições Diversas |
| 11/10/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 23/10/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 06/11/2024 |
Petições Diversas |
| 07/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/11/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 19/11/2024 |
Petições Diversas |
| 22/11/2024 |
Petições Diversas |
| 03/12/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 16/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 17/12/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 15/01/2025 |
Petições Diversas |
| 21/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/03/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 31/03/2025 |
Petições Diversas |
| 04/04/2025 |
Petições Diversas |
| 22/06/2025 |
Petições Diversas |
| 23/06/2025 |
Manifestação do MP |
| 24/06/2025 |
Petições Diversas |
| 26/06/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 26/06/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 01/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 17/07/2025 |
Petições Diversas |
| 18/07/2025 |
Petições Diversas |
| 22/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 01/10/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 01/10/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 29/10/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Petições Diversas |
| 06/11/2025 |
Petições Diversas |
| 06/11/2025 |
Petições Diversas |
| 07/11/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 11/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 24/11/2025 |
Petições Diversas |
| 03/12/2025 |
Petições Diversas |
| 04/12/2025 |
Petições Diversas |
| 08/12/2025 |
Petições Diversas |
| 12/12/2025 |
Petições Diversas |
| 12/01/2026 |
Manifestação do Perito |
| 06/02/2026 |
Petições Diversas |
| 19/02/2026 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 24/02/2026 |
Pedido de Habilitação |
| 25/03/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 25/03/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 10/04/2026 |
Petições Diversas |
| 29/04/2026 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 20/05/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 29/05/2026 |
Petições Diversas |
| 08/06/2026 |
Manifestação do Perito |
| 12/06/2026 |
Petições Diversas |
| 12/06/2026 |
Petições Diversas |
| 14/06/2026 |
SAP - Ofício - Consultas Diversas |
| 24/06/2026 |
Petições Diversas |
| 24/06/2026 |
Petições Diversas |
| 25/06/2026 |
Petição de Dados Bancários de Institutos |
| 25/06/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 16/07/2026 |
Pedido de Habilitação |
| 17/07/2026 |
Manifestação do Perito |
| 20/07/2026 |
Manifestação do Perito |
| 20/07/2026 |
Petições Diversas |
| 21/07/2026 |
Manifestação do Perito |
| 28/07/2026 |
Pedido de Habilitação |
| 31/07/2026 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 24/08/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Apensos, Entranhados e Unificados
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0002917-91.2026.8.26.0127 | Classificação de Crédito Público | 13/07/2026 | |
| 0004057-97.2025.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 05/08/2025 | |
| 0003432-63.2025.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 27/06/2025 | |
| 0002304-08.2025.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 14/04/2025 | |
| 0004290-31.2024.8.26.0127 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | 18/07/2024 | |
| 0002189-21.2024.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 12/04/2024 | |
| 0004798-11.2023.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 15/08/2023 | |
| 0003906-05.2023.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 10/07/2023 | |
| 0003759-76.2023.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 03/07/2023 | |
| 0003151-78.2023.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 02/06/2023 | |
| 0003150-93.2023.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 02/06/2023 | |
| 0000406-28.2023.8.26.0127 | Classificação de Crédito Público | 26/01/2023 | |
| 0006664-88.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 29/10/2022 | |
| 0006665-73.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 29/10/2022 | |
| 0005782-29.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 15/09/2022 | |
| 0005784-96.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 15/09/2022 | |
| 0005785-81.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 15/09/2022 | |
| 0005185-60.2022.8.26.0127 | Impugnação de Crédito | 22/08/2022 | |
| 0005186-45.2022.8.26.0127 | Impugnação de Crédito | 22/08/2022 | |
| 0005189-97.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 22/08/2022 | |
| 0005191-67.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 22/08/2022 | |
| 0003563-43.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 09/06/2022 | |
| 0003565-13.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 09/06/2022 | |
| 0003566-95.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 09/06/2022 | |
| 0003567-80.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 09/06/2022 | |
| 0003568-65.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 09/06/2022 | |
| 0003569-50.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 09/06/2022 | |
| 0002432-33.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 25/04/2022 | |
| 0001779-31.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 23/03/2022 | |
| 0001554-11.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 14/03/2022 | |
| 0001384-39.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 14/03/2022 | |
| 0001429-43.2022.8.26.0127 | Habilitação | 14/03/2022 | |
| 0001555-93.2022.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 14/03/2022 | |
| 1002716-68.2015.8.26.0127 (04) | Habilitação | 02/03/2022 | |
| 1002716-68.2015.8.26.0127 (03) | Habilitação | 25/02/2022 | |
| 0004382-14.2021.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 06/08/2021 | |
| 0000354-03.2021.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 21/01/2021 | |
| 1002716-68.2015.8.26.0127 (01) | Habilitação de Crédito | 05/10/2020 | |
| 0003837-75.2020.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 13/07/2020 | |
| 0011038-89.2018.8.26.0127 | Habilitação de Crédito | 22/11/2018 | |
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Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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